Evento lotou o
auditório do CREA de Apucarana, com a presença de autoridades, engenheiros,
arquitetos, empresários e lideranças comunitárias (Foto – Profeta)
Nos próximos nove
meses, o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana
(Idepplan) irá promover a revisão geral do Plano Diretor de Desenvolvimento. A
primeira audiência pública foi realizada na noite de ontem (11), no anfiteatro
do Conselho Regional de Engenharia (CREA/Apucarana), tendo como foco principal
a mobilização de toda a sociedade. O Plano Diretor, conforme explicaram
técnicos trata-se de um conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento,
zoneamento e perímetro urbano, uso e ocupação do Solo, edificações e sistema
viário, além do código de posturas. A partir de agora, a discussão e a
formatação do documento será executada em conjunto pelo Idepplan e a
Consultoria DRZ-Gestão de Cidades, empresa vencedora da licitação.
Participaram desta primeira audiência de
mobilização, o promotor público Eduardo Cabrini, representantes de associações
de classe, de entidades diversas, órgãos públicos, vereadores, secretários
municipais e lideranças comunitárias. O gerente do CREA em Apucarana, Jeferson
Antônio Ubiali, fez a abertura da audiência e deu as boas a todos os presentes.
O prefeito Junior da Femac discursou, conclamando todos a participarem
efetivamente do processo, visando definir qual a Apucarana que querem para os
próximos 10 anos.
“O envolvimento efetivo da população é de
fundamental importância para que o plano possa, de fato, refletir a vontade da
comunidade. Esta primeira audiência teve um caráter maior de orientação, com
informações sobre o que é o plano diretor, qual o seu impacto no
desenvolvimento de Apucarana”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.
Além da assessoria da equipe técnica do
Idepplan e a audiência pública foi conduzida por engenheiros e arquitetos
urbanistas da DRZ – Gestão de Cidades. E, durante o evento, técnicos informaram
que atualmente encontra-se em vigor uma versão parcialmente atualizada do plano
diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015.
Conforme lembrou o prefeito Junior da
Femac, ao longo de 2014, a gestão do ex-prefeito Beto Preto, com a participação
da população, realizou um trabalho de atualização das leis, que garantiram
muitos avanços para Apucarana, com destaque no setor de construção civil e
verticalização da cidade. “Outros setores, como o sistema viário, também
tiveram ganhos importantes. E, a partir de agora, podemos avançar ainda mais.
Por isso reforçamos a convocação para que todos os segmentos organizados da
sociedade participem efetivamente deste processo, pensando na cidade que
desejamos para os próximos 10 anos, por meio desta revisão geral do nosso
plano diretor”, comentou Júnior.
Nesta primeira audiência, técnicos do
Idepplan lembraram que o Código de Posturas do Município que está em vigor foi
proposto na década de 90 e precisa de uma atualização abrangente, sobre regras
e condutas que devem ser respeitadas pelos munícipes.
De acordo com o superintendente do
Idepplan, Carlos Mendes, o plano diretor define as diretrizes que irão nortear
as políticas municipais de desenvolvimento e a expansão urbana. O documento
define as regras sobre o que pode ou não ser feito. “Isso tudo mexe com a vida
das pessoas ditando, por exemplo, onde é área comercial, residencial ou
industrial, e ainda onde é área liberada para construção de edifícios.
Até o mês de novembro serão realizadas diversas
audiências públicas, inclusive nos distritos. E, neste processo, a prefeitura
vai atuar para garantir plena participação popular, nas alterações que serão
feitas nesta revisão, que terá validade de 10 anos.
Durante as audiências públicas estão previstas
quatro fases de trabalho. “O primeiro momento é de mobilização. Teremos ainda
uma segunda fase de análise temática integrada, uma terceira onde serão
abordadas as diretrizes e propostas para o novo plano e um quarto momento, no
qual será tratado de legislação e planos de ações”, explica Carlos Mendes.
Somando-se às audiências públicas, o
Idepplan irá abrir outros canais de diálogo com a população. No site oficial da
prefeitura já está criado um canal interativo com a consultora DRZ, onde a
população poderá tirar dúvidas e enviar sugestões, interagindo com os
profissionais envolvidos. Para interagir basta acessar o site www.apucarana.pr.gov.br e clicar no link do Plano
Diretor.