Ministro volta a pedir foro especial no STF em caso de laranja

Marcelo Álvaro Antônio recorreu de decisão de Luiz Fux que deixou apuração na 1ª instância em MG

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recorreu nesta quarta (6) da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux que manteve na primeira instância em Minas Gerais uma investigação sobre candidatas laranjas do PSL no estado.

A defesa de Álvaro Antônio quer que a apuração passe a tramitar perante o Supremo e pede para que Fux reconsidere a decisão anterior ou, se assim não fizer, envie o caso para deliberação do plenário, composto pelos 11 ministros.

Álvaro Antônio voltou a sustentar no recurso, chamado de agravo regimental, que as suspeitas que o envolvem referem-se a fatos ocorridos no exercício de seu mandato como deputado federal, o que lhe daria prerrogativa de foro especial.

No ano passado, o Supremo restringiu o foro especial dos parlamentares federais a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.

Diferentemente do que alega a defesa, o ministro Fux entendeu que a investigação trata de questões exclusivamente eleitorais, sem relação com o mandato do então deputado, e determinou que o inquérito prosseguisse em Minas. O magistrado concordou com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que se manifestou contra o foro especial nesse caso.

O esquema das candidatas laranjas do PSL de Minas foi revelado pelo Folha de S.Paulo no início de fevereiro. Um grupo de quatro candidatas do partido recebeu R$ 279 mil de dinheiro público repassado pelo partido, mas teve votação ínfima na eleição passada. Parte desse dinheiro voltou para empresas de pessoas ligadas ao gabinete de Álvaro Antônio, que à época era deputado.

Em reportagem publicada nesta quinta-feira (7), Zuleide Oliveira, candidata do PSL nas eleições, acusa o ministro de tê-la chamado para ser candidata-laranja nas últimas eleições com objetivo de desviar dinheiro do fundo eleitoral.

Zuleide diz à reportagem que esteve com Álvaro Antônio no dia 11 de setembro em Belo Horizonte, em seu escritório político para discutir sua candidatura.

"Ele [ministro] disse pra mim assim: 'Então a gente vai fazer o seguinte: você assina a documentação, que essa documentação é pra vir o fundo partidário pra você. (...) Para o repasse ser feito, você tem que assinar essa documentação. E eu repasso a você R$ 60 mil, e você tem que repassar pra gente R$ 45 mil. Você vai ficar com R$ 15 mil para sua campanha. E o material é tudo por nossa conta, é R$ 80 mil em materiais'", afirmou a integrante do PSL, que foi candidata a deputada estadual.

Ela é a primeira a implicar diretamente o hoje ministro no esquema de desvio de dinheiro público por meio de laranjas.

Álvaro Antônio se reelegeu em 2018. Ele se licenciou do mandato para assumir o Ministério do Turismo no governo Jair Bolsonaro (PSL).

No recurso protocolado no STF nesta quarta, a defesa do ministro do Turismo destaca um trecho de uma das reportagens da Folha de S.Paulo que diz que ele "direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara". "Salta aos olhos a estreita vinculação das condutas investigadas com o cargo parlamentar exercido pelo agravante [Álvaro Antônio]", afirma.

Ainda não há decisão de Fux sobre o recurso.

Fonte: Notícias ao Minuto

Mourão minimiza fala de Bolsonaro: 'Foi mal interpretado'

'Se as Forças Armadas não são comprometidas com a democracia e liberdade, elas não subsistem', disse o vice-presidente

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O vice-presidente Antônio Mourão afirmou no início desta tarde (7) que o presidente Jair Bolsonaro foi mal interpretado ao dizer, pela manhã, que a democracia só existe se as Forças Armadas quiserem.

"O que que o presidente quis dizer? Tá sendo mal interpretado. O presidente falou que onde as Forças Armadas não estão comprometidas com democracia e liberdade, esses valores morrem. É o que acontece na Venezuela. Lá, infelizmente as Forças Armadas venezuelanas rasgaram isso aí. Foi isso o que ele quis dizer", afirmou Mourão, segundo o Uol.

"Se as Forças Armadas não são comprometidas com a democracia e liberdade, elas não subsistem. Taí o nosso vizinho, a Venezuela para mostrar isso aí", complementou.

Em evento no Rio, Bolsonaro disse que "a missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer".

Fonte: Notícias ao Minuto

Bolsonaro diz que democracia só existe quando as Forças Armadas permitem

Em mais uma fala absurda, Jair Bolsonaro afirmou que a democracia só existe quando as Forças Armadas permitem. "A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer", afirmou Bolsonaro, que ontem compartilhou um vídeo escatológico. Sua fala de hoje confirma que o Brasil não é mais uma democracia e que Lula é um preso político

247 – O presidente Jair Bolsonaro protagonizou mais uma fala absurda, nesta quinta-feira, quando fez um rápido discurso na cerimônia no 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais. Bolsonaro descreveu sua vitória nas eleições do ano passado como uma missão. "A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer", afirmou, segundo relata o jornalista Ítalo Nogueira.

Bolsonaro também pediu que os militares participem da reforma da Previdência, mas com proteções. "Entraremos numa nova Previdência em que entrarão os militares, mas não esqueceremos as especificidades de cada Força", afirmou. 

Embora diga representar valores familiares, Bolsonaro compartilhou ontem um vídeo escatológico, em que um homem urina sobre a cabeça de outro.

Sua fala de hoje confirma que o Brasil não é mais uma democracia e que Lula é um preso político, uma vez que os militares, tutores do Supremo Tribunal Federal, não permitiram que ele fosse candidato, quando todas as pesquisas indicavam sua vitória em primeiro turno.

Ministro do Turismo me chamou para ser laranja confessa candidata do PSL

Não bastasse o vídeo obsceno que chocou o país e o mundo político, Jair Bolsonaro vai enfrentar outro problema de grandes proporções políticas: o laranjal do PSL voltou com força depois do carnaval; a filiada ao PSL, Zuleide Oliveira, fez uma denúncia ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais e afirmou que foi chamada pessoalmente por Marcelo Álvaro Antônio (atual ministro do turismo) para ser candidata-laranja nas eleições de 2018 e que seu compromisso era devolver ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral

247 - Não bastasse o vídeo obsceno que chocou o país e o mundo político, Jair Bolsonaro vai enfrentar outro problema de grandes proporções políticas: o laranjal do PSL voltou com força depois do carnaval. A filiada ao PSL, Zuleide Oliveira, fez uma denúncia a TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais e afirmou que foi chamada pessoalmente por Marcelo Álvaro Antônio (atual ministro do turismo) para ser candidata-laranja nas eleições de 2018 e que seu compromisso era devolver ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "a candidata é a primeira a implicar diretamente o hoje ministro no esquema de desvio de dinheiro público por meio de candidaturas de laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Zuleide diz (...) ter se encontrado com Álvaro Antônio em seu escritório parlamentar, em Belo Horizonte, em 11 de setembro, na companhia do marido e de um amigo."

Segundo o jornal, ela afirma não saber se algum dinheiro foi depositado porque o controle das contas bancárias ficou, segundo ela, com os dirigentes do partido. 'Eu não entendia de nada, eles que fizeram tudo [para registrar a candidatura], eu não tirei uma certidão minha, eles tiraram por lá, eu só enviei meu documento e eles fizeram tudo. Acredito, sim, que fui mais uma candidata-laranja, porque assinei toda a documentação que era necessária e não tive conhecimento de nada que eu estava fazendo (...) Fui usada, a minha candidatura foi usada para fazer parte de uma lavagem de dinheiro do partido', afirmou Zuleide."

A candidata-laranja diz mais: "ela diz que, neste encontro, foi instada por Álvaro Antônio a assinar requerimento de solicitação da verba, endereçado ao então presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno. 'Ele [ministro] disse pra mim assim: 'Então a gente vai fazer o seguinte: você assina a documentação, que essa documentação é pra vir o fundo partidário pra você. (...) Para o repasse ser feito, você tem que assinar essa documentação. E eu repasso a você R$ 60 mil, e você tem que repassar pra gente R$ 45 mil. Você vai ficar com R$ 15 mil para sua campanha. E o material é tudo por nossa conta, é R$ 80 mil em materiais'."

Folha manda Bolsonaro sair do twitter e governar

A elite brasileira perdeu a paciência com o presidente que ajudou a eleger. Prova disso é o editorial da Folha de S. Paulo, que reflete o sentimento da plutocracia nacional. Para o jornal, Bolsonaro não pode mais ser um boçal do Twitter. "No Brasil, um presidente da República há 66 dias no cargo tem mais a fazer do que publicar boçalidades e frases trôpegas numa rede social", diz o texto. "A dedicação que sobra à frente da telinha falta na reforma da Previdência, na condução da crise na Venezuela, na cobrança de retidão e competência dos ministros e na articulação com os outros Poderes. Governe, presidente"

247 – A elite brasileira perdeu a paciência com o presidente que ajudou a eleger, ao apoiar a deposição ilegal da ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão política do ex-presidente Lula, que, em condições normais, hoje seria o presidente. Prova desse cansaço com Bolsonaro é o editorial da Folha de S. Paulo, desta quinta-feira, que reflete o sentimento da plutocracia nacional. Para o jornal, Bolsonaro não pode mais ser um boçal do Twitter

"A esta altura, até mesmo os mais fanáticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) perceberam o tamanho e a dificuldade da travessia à frente da administração. A reforma da Previdência, na hipótese de ser aprovada, dificilmente se resolverá no primeiro semestre. O volume de recursos poupado pela mudança e o objetivo de diminuir as disparidades no acesso ao benefício correm risco palpável de ser substancialmente feridos. A atividade econômica, que em tese reagiria ao incremento das expectativas com o novo governo, não dá mostras de se animar. Pelo contrário, as estimativas profissionais recuam e anteveem mais um ano de semiestagnação da renda per capita e elevado desemprego", diz o texto.

Ou seja: caiu a ficha. Bolsonaro não aponta caminhos para o crescimento. Mas a Folha vai além e o considera um boçal. "No Brasil, um presidente da República há 66 dias no cargo tem mais a fazer do que publicar boçalidades e frases trôpegas numa rede social. A dedicação que sobra à frente da telinha falta na reforma da Previdência, na condução da crise na Venezuela, na cobrança de retidão e competência dos ministros e na articulação com os outros Poderes. Governe, presidente."

Cidades do PR já registram falta de vacina contra meningite: governo pede reforço

(Foto: Venilton Küchler/Arquivo ANPr)

Secretaria de Estado da Saúde está pleiteando junto ao Ministério da Saúde o aumento no número de doses da vacina contra a meningite, que está em falta em alguns municípios do Paraná. Emergencialmente, a secretaria fez o remanejamento dos estoques entre as várias Regionais de Saúde para evitar o desabastecimento, na medida do possível.

“Desde que o novo governo assumiu, detectamos a falta em alguns locais e acionamos o ministério imediatamente, mas ainda não temos uma posição oficial”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.

A região de Francisco Beltrão, um dos locais onde falta a vacina, registrou a morte de um adolescente de Pérola do Oeste que estudava em Capanema. O rapaz, de 16 anos, estava desde 1º de março no Hospital Regional do Sudoeste e morreu no dia 5.

Ainda não é possível saber o tipo de meningite, que está em análise no Laboratório Central do Estado (Lacen), mas a regional e o município tomaram as providências para proteger as pessoas que tiveram contato com o rapaz.

De acordo com a secretaria, o Paraná, assim como outros estados, está recebendo doses em quantidades insuficientes há mais de um ano. A demanda de meningogócica C conjugada é de 88 mil doses/mês e o ministério envia uma média de 66 mil, portanto, bem abaixo do necessário.

O secretário alerta que outros cuidados, além da vacinação, podem prevenir a meningite. Os principais são higiene, ventilação dos ambientes e não-compartilhamento de objetos.

CALENDÁRIO - As vacinas que fazem parte do calendário oficial são a Meningo C, a Pneumo 10-Valente, a Haemophilus influenzae e a BCG, que imuniza contra formas graves de tuberculose com possibilidades de evoluírem para meningite.

No caso da meningite do tipo B, a vacina não faz parte do calendário definido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Por isso, não está disponível na rede pública.

NÚMEROS – Em 2018, o Paraná teve 1.601 casos de meningite dos mais variados tipos, com 108 mortes. Estes são dados preliminares, assim como os deste ano, quando ocorreram 144 casos com 14 mortes.

A meningite é geralmente causada por uma infecção viral, mas também pode ter origem bacteriana ou fúngica. Além, ainda, por outros microorganismos, como parasitas, ou até por complicações de outras doenças, entre elas o sarampo e a pneumonia. Daí a importância de todas as pessoas estarem com as vacinas em dia, para ficarem imunizadas contra meningite de forma direta e indireta. As vacinas podem prevenir algumas formas de meningite.

A maior ocorrência da meningite está entre as causadas por vírus (60%), que costuma ser a forma benigna, com boa evolução para cura. Outros 30% são causados por bactérias – existem mais de 200 que podem provocar a doença. Elas ocorrem por complicações de outras doenças ou são transmitidas pelo contato entre pessoas. Os 10% restantes são causados por fungos ou protozoários.

Os principais sintomas da meningite são dor de cabeça, rigidez da nuca, febre, convulsão e vômito. Nas crianças abaixo de um ano, observa-se choro persistente e inchaço na moleira. Em alguns casos, o paciente pode também apresentar manchas vermelhas na pele (petequias).

Fonte: AEN

1º Apucarana Cidade Mulher terá feira de serviços e shows gratuitos

Evento da Prefeitura de Apucarana acontece dias 16 e 17 de março no estacionamento do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão) e prevê ainda exposição de profissões, show de prêmios e praça de alimentação (Foto: Profeta)

A Prefeitura de Apucarana lança nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a programação oficial de atividades do “Mês da Mulher”. O evento, que contará com a presença do prefeito Júnior da Femac, acontece às 18 horas, na Praça Semiramis Braga (Praça do Clube 28), e será marcado por uma caminhada por ruas centrais. Na sequência do mês, uma série de atividades está planejada e será desenvolvida pelas diversas secretarias municipais, sendo que o ponto alto será o 1º Apucarana Cidade Mulher, que acontece dias 16 e 17 no estacionamento do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão).

Os detalhes do evento foram definidos nesta quarta-feira (06/03), durante uma reunião no gabinete municipal. “Será um evento à altura da importância da mulher apucaranense, que estamos preparando com muito carinho para que seja marcante na história da cidade, sendo apenas a primeira de muitas edições”, ponta o prefeito Júnior da Femac. Segundo ele, a festa prevê exposição de profissões, feira de serviços, beleza e saúde, show de prêmios com sorteio de brindes cedidos pelo comércio local, shows musicais gratuitos e praça de alimentação.

A programação do 1º Apucarana Cidade Mulher terá início às 18 horas do dia 16 de março (um sábado), com abertura da praça gastronômica, exposição de profissões e feira de serviços. Às 21 horas está previsto show musical com a Banda Inox.

No dia 17, a programação reinicia às 11 horas com almoço na praça gastronômica. Às 16h30, show de prêmios com sorteio de brindes e, a partir das 18 horas, novo show com a Banda Inox e membros da Banda Apollus Band.

“Diversas secretarias da Prefeitura de Apucarana vão estar presentes nos dois dias levando às mulheres serviços de saúde, educação, assistência social, esportes e lazer, cultura, segurança e assessoria jurídica, informações sobre cursos profissionalizantes, economia solidária e empreendedorismo, enfim, toda uma gama de atividades e políticas públicas desenvolvidas diariamente pela administração municipal”, destaca o prefeito de Apucarana. Também devem estar presentes o 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (10º BPM), 17ª Subdivisão Policial da Polícia Civil do Paraná (17º SPD) e 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec).

Outros eventos – Além do 1º Apucarana Cidade Mulher, o “Mês da Mulher” planejado pela Prefeitura de Apucarana prevê nesta quinta-feira (07/03), a partir das 18 horas, no Cine Teatro Fênix, uma homenagem às professoras e servidoras da rede municipal de ensino. Promovido pela Autarquia Municipal de Educação (AME), o evento marca a “V Noite da Mulher Educadora”. “A Educação é o maior departamento da administração municipal. Atualmente, o setor possui aproximadamente 1.400 servidores, sendo mais de 90% destes são mulheres”, revela o prefeito Júnior da Femac.

Na sexta-feira (08/03), também a partir das 18 horas, com saída da Praça Semiramis Braga (Praça do Clube 28), está prevista uma caminhada por ruas centrais. “Este ato, bem no Dia Internacional da Mulher, marca o lançamento oficial da programação”, pontua o prefeito.

Ao longo do mês, as escolas e centros municipais de educação infantil vão realizar atividades internas de valorização da mulher. “Também teremos ações especiais em todas as demais áreas com ênfase a exames preventivos na área da saúde, cursos profissionalizantes no Centro de Oficinas da Mulher, empreendedorismo e economia solidária com feiras em diversos pontos de Apucarana, entre outras atividades”, diz Júnior, salientando que a programação será encerrada dia 30 de março com a 9ª Caminhada Internacional da Lua. O percurso é de 13 quilômetros, com saída às 18h30, defronte ao Cine Teatro Fênix.

A realização é da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), em parceria com a Emater e Anda Brasil. A participação é gratuita, mas na chegada será servido um jantar por adesão, no salão paroquial do Barreiro, no valor de R$25 por pessoa com pagamento antecipado. Mais detalhes pelo site https://www.ecobooking.com.br ou direto no Cine Teatro Fênix – Avenida Curitiba, 1215 até o dia 29 de março. Telefone 3423-2944 ou pelo e-mail caminhadas.apucarana@gmail.com.

“MÊS DA MULHER” – PRINCIPAIS EVENTOS

07/03 – “V Noite da Mulher Educadora”
Local: Cine Teatro Fênix
Horário: 18 horas

08/03 – Lançamento “Mês da Mulher” com caminhada
Local: Praça Semiramis Braga (Praça do Clube 28)
Horário: 18 horas

16 e 17/03 – 1º Apucarana Cidade Mulher*
Local: Estacionamento do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão)
Horário: A partir das 18 horas do dia 16 de março. Às 21 horas show com Banda Inox
A partir das 11 horas do dias 17 de março. Às 16h30, show de prêmios com sorteio de brindes e, a partir das 18 horas, novo show com a Banda Inox e membros da Banda Apollus Band

* Festa prevê exposição de profissões, feira de serviços, beleza e saúde, show de prêmios com sorteio de brindes cedidos pelo comércio local, shows musicais gratuitos e praça de alimentação

30/03 – 9ª Caminhada Internacional da Lua
Local: Saída defronte ao Cine Teatro Fênix
Horário: 18h30

Com acordo, CCR reconhece propina em pedágio e vai reduzir tarifa em 30% no PR

Rodonorte: concessionária terá 30 dias para reduzir tarifas em 30% após homologação de acordo (Foto: AEN/Pr/divulgação)

CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em acordo de leniência celebrado com o Ministério Público Federal, a Rodonorte, empresa do grupo CCR que administra concessões de pedágio no Paraná, se comprometeu a reduzir o valor das tarifas em 30% nas praças que mantém no estado.

O acordo, noticiado em primeira mão pela Folha de S.Paulo, e confirmado nesta quarta-feira (6) pelo MPF, ainda precisa ser homologado pela Justiça.

Após a homologação, a empresa terá 30 dias para implantar a redução da tarifa de pedágio, que deve se estender até somar R$ 350 milhões em abatimentos.

A concessionária ainda se comprometeu a realizar as obras previstas no contrato inicial com o governo estadual, mas que não foram executadas em função de aditivos contratuais. O valor dos investimentos deve alcançar R$ 365 milhões.

No acordo, a concessionária admite o pagamento de propinas milionárias a integrantes do governo do Paraná -que é alvo da Operação Lava Jato.

Segundo as investigações, empresas que administravam o pedágio pagavam percentuais de propina a agentes públicos e políticos há cerca de 20 anos, em troca da supressão de obras previstas em contrato e de reajustes de tarifas em seu benefício.

Um ex-motorista da concessionária, que trabalhava na presidência da Rodonorte, disse aos procuradores que entregou malas de dinheiro na sede do governo. Além dos montantes levados ao Palácio Iguaçu, ele também relatou entregas no Tribunal de Contas do estado e na associação das empresas concessionárias.

No total, o acordo prevê o pagamento de R$ 750 milhões em multas pela Rodonorte.

Após a Folha de S.Paulo ter noticiado as tratativas entre a empresa e os investigadores, na última terça (5), as ações da CCR na Bolsa chegaram a cair 5,14% (de R$ 14 para R$ 13,28 cada ação). 

Com a divulgação da celebração do acordo, por volta das 15h desta quarta (6), os preços começaram a se recuperar. A expectativa no mercado é que o valor das ações feche em R$ 13,95 até o final desta quarta.

Em São Paulo, a CCR reconheceu que deu cerca de R$ 25 milhões em recursos de caixa dois para tucanos e petistas, mas afirmou que nunca pagou propina. O Ministério Público do estado aceitou o acordo, mas investiga se a empresa contou a verdade.

A CCR pagou uma multa de R$ 81,5 milhões para se livrar de processos na seara paulista.

Fonte: Bem Paraná

Apucarana inicia revisão do Plano Diretor

O primeiro passo acontece em 11 de março, a partir das 18h30, no auditório do CREA/Apucarana, com a realização de uma audiência pública

(Foto: Edson Denobi)

A partir deste mês até novembro, o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) vai promover a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento, um compêndio de leis que trata zoneamento e perímetro urbano, parcelamento do solo, edificações e sistema viário, além do Código de Posturas. O trabalho será executado em conjunto com uma consultoria contratada e terá participação aberta à população através de diversas audiências públicas.

O primeiro passo acontece em 11 de março, a partir das 18h30, no auditório do CREA/Apucarana, com a realização de uma audiência pública. “A participação da população é de suma importância para que o plano possa, de fato, refletir a vontade da comunidade. Esta primeira audiência vai ser a oportunidade das pessoas saberem mais sobre o que é o plano diretor, qual o seu impacto para o desenvolvimento de uma cidade. Também será um momento de tirar dúvidas”, diz Júnior da Femac, prefeito de Apucarana. A audiência terá assessoria da equipe técnica do Idepplan e será conduzida por engenheiros e arquitetos urbanistas da DRZ Gestão de Cidades, empresa que venceu a licitação.

Atualmente está em vigor uma versão atualizada, em 2015, do plano diretor de 2008. “Ao longo de 2014, a gestão do ex-prefeito Beto Preto, juntamente com a participação da população, realizou um trabalho de atualização das leis, que na prática trouxeram muitos benefícios para Apucarana, com destaque à verticalização da cidade. Outros setores, como o sistema viário, também tiveram ganhos importantes, mas precisamos avançar ainda mais, por isso reforço convocação para que a população esteja conosco novamente, pensando agora a cidade que queremos para os próximos 10 anos através desta revisão geral e completa”, pontua Júnior.

Estão sendo esperados para a audiência de mobilização representantes de associações de classe e entidades diversas, órgãos públicos, vereadores, lideranças comunitárias e população em geral. “O plano diretor define as diretrizes que irão nortear as políticas municipais de desenvolvimento e expansão urbana. Traz o que pode ou não ser feito. Mexe verdadeiramente com a vida das pessoas, ditando se pode abrir uma empresa na rua onde você mora, se pode ou não construir um edifício ao lado da sua casa. Que tipo de indústria pode ter em determinado local, se no bairro pode construir unidades bifamiliares ou só unifamiliar, e uma série de outras regras”, detalha Carlos Mendes, superintendente de Trânsito, Transporte e Segurança do Idepplan.

Canais de diálogo vão tirar dúvidas e colher sugestões

Até o mês de novembro serão realizadas diversas audiências públicas, inclusive nos distritos. “A prefeitura vai atuar para garantir plena participação popular, uma gestão democrática da cidade”, diz Mendes. Ele lembra que as alterações que serão feitas nesta revisão terão validade de 10 anos, podendo ser atualizadas somente após cinco anos. “Por isso é imprescindível que todos participem deste processo. A hora é agora. Depois que virar lei, não tem o que fazer”, alerta o superintendente do Idepplan, Carlos Mendes.

Durante as audiências públicas estão previstas quatro fases de trabalho. “Esse primeiro momento, como dito, será de mobilização. Teremos ainda uma segunda fase de análise temática integrada, uma terceira que serão abordadas as diretrizes e propostas para o novo plano e um quarto momento que vai ser tratado de legislação e planos de ações”, explica Carlos Mendes.

Paralelo às audiências públicas, o Idepplan irá abrir outros canais de diálogo com a população. “Vamos manter sempre a clareza e transparência dos trabalhos. No site oficial da prefeitura será criado um canal interativo com a consultora DRZ, onde a população poderá tirar dívidas e enviar sugestões, interagindo com os profissionais envolvidos”, informa Carlos Mendes.

Não reconhecido pela maioria do povo venezuelano, Guaidó é mais famoso na Colômbia

Aprovação do deputado opositor é de apenas 21% entre venezuelanos; já para 52% a 57%, Maduro é o único presidente

Juan Guaidó (ao centro) e o presidente da Colômbia, Iván Duque (à sua direita), usam do ataque a Maduro para aumentar popularidade / Foto: AFP

Pesquisas de opinião realizadas no mês de fevereiro apontam que a maioria da população venezuelana segue reconhecendo Nicolás Maduro como o único chefe de Estado do país. Isso ficou demonstrado em duas pesquisas. A realizada pela empresa venezuelana Hinterlaces aponta que 57% da população local entende Nicolás Maduro como o presidente legítimo da Venezuela.

Outra pesquisa, feita pela empresa brasileira Ideias a pedido da revista Exame, indica que cerca de 52% dos venezuelanos responderam que Maduro é o presidente da República. Enquanto 21% reconhecem o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que no dia 23 de janeiro se autoproclamou presidente interino do país. Já 18% não responderam e 9% disseram que não sabiam.

Fora da Venezuela, no país vizinho, a Colômbia, o cenário se inverte. A empresa de pesquisa colombiana Invamer afirmou que a popularidade de Guaidó entre a população colombiana é de 70%, ou seja, mais alta do que a do próprio presidente do país, Iván Duque, que teve 42% de aprovação em fevereiro.

E ainda assim é um cenário favorável para o fiel apoiador de Guaidó, já que a popularidade do presidente colombiano subiu 15 pontos nos últimos dois meses, período de início de uma ofensiva da nação vizinha contra a Venezuela. Antes disso, os problemas internos da Colômbia tinham provocado uma queda em sua popularidade. Entre novembro e dezembro de 2018, aqueles que avaliavam positivamente o governo de Duque caíram de 53% para 27%, de acordo com a mesma empresa.

O impacto da repercussão da mídia estrangeira sobre o que está acontecendo na Venezuela pode ajudar a explicar o fato de o deputado opositor Juan Guaidó ser mais reconhecido fora do que na própria Venezuela.

De acordo com Marco Teruggi, sociólogo argentino radicado na Venezuela, o rápido aumento da popularidade de Guaidó junto à população venezuelana e de outros países se trata de uma criação midiática, visto que ele era praticamente desconhecido antes de se autoproclamar presidente interino.

“Existe um exagero comunicacional, que foi o ponto inicial para construir a imagem de Guaidó. Os meios ocultaram a dimensão real que tinha sua imagem dentro do território venezuelano. Quiseram apresentá-lo como uma nova liderança, alguém transversal à sociedade multiclassista. Houve uma construção midiática para legitimar essa afirmação, mas a realidade está bem longe disso. Tentaram construir artificialmente uma liderança. Isso teve um peso importante fora da Venezuela e, em alguns países, conseguiu-se convencer de que existem, efetivamente, dois presidentes na Venezuela”, analisa o sociólogo.

Meios tentaram construir artificialmente uma liderança na Venezuela, diz sociólogo | Foto: Federico Parra/AFP

Desconhecimento recente

Cerca de dois meses atrás, Juan Guaidó poderia ser considerado um desconhecido por boa parte dos venezuelanos. Isso é o que mostrou uma pesquisa da Hinterlaces, feita no dia 20 de janeiro, que apontava que 81% da população não sabia quem era o presidente da Assembleia Nacional.

Dias depois, em 23 de janeiro, ele voltou a se autoproclamar presidente interino do país, invocando o artigo 233 da Constituição. Tal artigo diz que, em caso de “ausência absoluta do presidente”, deverão ser convocadas novas eleições a serem realizadas em um prazo de 30 dias. Este ato de Guaidó foi prontamente reconhecido por países como os Estados Unidos e os membros do Grupo de Lima.  

A parte da oposição que apoia Guaidó diz não reconhecer a eleição presidencial realizada em 20 de maio de 2018, por suportas fraudes. No pleito, Maduro alcançou 5,8 milhões de votos, ou 68%. No entanto, creem como legítimas as eleições de 2015, quando o atual líder opositor foi eleito deputado, com 97 mil votos. Segundo especialistas e observadores internacionais, as duas eleições contaram com as mesmas condições.

Já a votação que levou Guaidó ao cargo máximo do Legislativo venezuelano, a Assembleia Nacional, foi considerada simbólica, pois se tratou de um acordo entre os partidos opositores, que dominam o órgão. Na eleição do último dia 6 de janeiro, foi a vez do partido de Guaidó assumir a liderança, como explica o vice-presidente da Casa, o deputado Edgar Zambrano, do partido Ação Democrática. “A presidência da Assembleia Nacional já havia sido exercida pelos partidos Primeiro Justiça e Ação Democrática. Era a vez do Vontade Popular, e Guaidó foi uma indicação de seu partido. Foi um acordo que fizemos”, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.

Fonte: Brasil de Fato

PT faz balanço dos 60 dias de Bolsonaro que abalaram o Brasil; assista ao vídeo

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), fizeram um balanço nesta quarta (6) dos sessenta dias do governo Jair Bolsonaro (PSL) que abalaram o Brasil.

Os petistas analisaram a agenda de retrocessos e ameaça aos direitos do povo nestes primeiros 60 dias de governo Bolsonaro.

Dentre os temas abordados por Pimenta e Gleisi está a reforma da previdência, os supersalários de juízes, o envolvimento do clã Bolsonaro com o crime organizado, etc. Do blog do Esmael

Assista ao vídeo:

 

Reale diz que Bolsonaro pode sofrer impeachment

Jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo que resultou na deposição da presidente eleita Dilma Rousseff, diz que a divulgação de um vídeo contendo atos obscenos pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra de decoro e pode justificar a abertura de um processo de impeachment. Segundo Reale, Bolsonaro pode ser enquadrado na lei 1.079 de 1950, que diz que é crime contra a probidade na administração pública "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo"

247 - Para o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo que resultou na deposição da presidente eleita Dilma Rousseff, a divulgação de um vídeo contendo atos obscenos pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra de decoro e pode justificar a abertura de um processo de impeachment. Segundo Reale, Bolsonaro pode ser enquadrado na lei 1.079 de 1950, que diz que é crime contra a probidade na administração pública"proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".

Para Reale, a possível quebra de decoro por parte de Bolsonaro fpi reforçada pela falta de necessidade da divulgação vídeo com o conteúdo obsceno. "O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas", disse o advogado ao jornal O Globo.

Reale destaca, ainda, que a postagem feita por Bolsonaro não tinha como objetivo denunciar um ato obsceno, mas desmoralizar os blocos que fizeram críticas contra o seu governo durante o carnaval. "Não foi para denunciar. O presidente tem outros meios muito mais hábeis para isso do que publicar no Twitter. Inclusive, aparentemente, quem estava nesse bloco diz que foi um ato isolado de um sujeito bêbado", observou.

"Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro", completou.