sexta-feira, 1 de março de 2019

Protestos contra Bolsonaro explodem no carnaval da Bahia


Os foliões baianos inauguraram o calendário oficial do carnaval protestando contra o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, mostrando que a data também pode ser usada como um instrumento de indignação política; no vídeo que viralizou nas redes sociais, milhares de pessoas seguem o trio-elétrico, nas ruas de Salvador, aos gritos de "Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*"; assista o vídeo 
247 - Os foliões baianos inauguraram o calendário oficial do carnaval protestando contra o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, mostrando que a data também pode ser usada como um instrumento de indignação política. No vídeo abaixo, que viralizou nas redes sociais, milhares de pessoas seguem o trio-elétrico, nas ruas de Salvador, aos gritos de "Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*". 
Em São Paulo, foliões também já protestaram contra Bolsonaro 
Um grande protesto contra Jair Bolsonaro marcou o pré-carnaval de São Paulo. Cerca de um milhão de pessoas foi às ruas, no último domingo (25), para compor um dos maiores blocos carnavalescos da cidade, o Acadêmicos do Baixo Augusta. O bloco saiu às ruas com um discurso político e elegeu Damares Alves, homofobia e Bolsonaro como seus principais alvos. A multidão entoou "ei, Bolsonaro, vai tomar no..." e recebeu acompanhamento da bateria. Os artistas Aydar e Simoninha puxaram gritos de "ele não" e "ele nunca".


Jornalista da Globo soube da morte de neto de Lula antes de familiares


Jornalista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, divulgou a notícia da morte do menino Arthur Lula da Silva, neto de sete anos do ex-presidente Lula, antes da família ser informada sobre o acontecimento; Gois publicou a nota sobre o falecimento às 12h20 e Arthur morreu às 12h11
247 - Jornalista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, divulgou a notícia da morte do menino Arthur Lula da Silva, neto de sete anos do ex-presidente Lula, antes da família ser informada sobre o acontecimento. Gois publicou a nota sobre o falecimento às 12h20 e Arthur morreu às 12h11. 
A denúncia também foi divulgada pelo presidente autoproclamado do Brasil, José de Abreu, pelo twitter. "Há uma denuncia de que alguém no hospital vazou a morte do neto do Lula para a imprensa antes de avisar a família, que só ficou sabendo pela imprensa…", disse Abreu. 
O jornalista Renato Renato Rovai, editor da revista Fórum, os familiares mais próximos eram os que estava no hospital e ficaram sabendo praticamente ao mesmo tempo que o jornalista de O Globo, Ancelmo Góis, que postou a nota informando do acontecido às 12h20. 
"Os familiares que não estavam no hospital souberam da morte de Arthur a partir do vazamento da notícia, quase que certamente, por parte de algum médico ou funcionário do grupo D´Or. A mesma coisa ocorreu com Dona Marisa. Médicos e funcionários do Einstein vazaram inclusive imagens de exames realizados na paciente. Tudo porque ela era esposa de Lula. Agora fizeram o mesmo com a morte de uma criança de sete anos", disse Rovai em seu blog.
 


Lula tem direito reconhecido e irá velar o neto em São Paulo


O ex-presidente Lula obteve da Justiça o direito de deixar a prisão na Polícia Federal em Curitiba para ir ao velório e enterro do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de sete anos, que morreu nesta manhã, em decorrência de uma meningite; autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal; Lula seguirá para São Paulo em aeronave do governo do Paraná; velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP) e a cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2)
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve da Justiça o direito de deixar a prisão na Polícia Federal em Curitiba para ir ao velório e enterro do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de sete anos, que morreu nesta manhã, em decorrência de uma meningite.
A autorização foi concedida pela juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal, com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a permissão de saída de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes. A força-tarefa se manifestou de forma favorável à ida do ex-presidente ao velório.
Lula seguirá para São Paulo em aeronave do governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD). O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2). O cemitério é o mesmo onde foi cremada a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.


OAS deu R$ 6 milhões para executivos ajustarem depoimentos na Lava Jato


Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS, entrou com ação trabalhista afirmando que recebeu tratamento "discriminatório" por não ter entrado no pacote de diretores, cujas delações foram montadas de acordo com as diretrizes do "andar de cima" da empreiteira; segundo ele e outras testemunhas, a empreiteira prometeu aos executivos delatores que "ajustaram" os depoimentos nada menos que R$ 6 milhões em "doação simulada"
247 - Foi preciso uma reclamação trabalhista para comprovar denúncia feita pela defesa do ex-presidente Lula sobre as delações premiadas de ex-executivos da OAS. Segundo reportagem do site Conjur, uma reclamação trabalhista apresentada por um ex-executivo da empreiteira afirma que os executivos delatores receberam R$ 6 milhões para "ajustar os depoimentos aos interesses" dela.
A informação é um verdadeiro escândalo, já que a delação do dono da OAS, Léo Pinheiro, é usada pela Lava Jato para tentar justificar as duas condenações, no caso do tríplex e do sítio de Atibaia, contra o ex-presidente Lula.
Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS, entrou com ação trabalhista afirmando que recebeu tratamento "discriminatório" por não ter entrado no pacote de diretores, cujas delações foram montadas de acordo com as diretrizes do "andar de cima" da empreiteira.
Por ter negociado sozinho com o Ministério Público Federal do Paraná, ele não entrou na lista de pagamento da "doação" e foi demitido sem receber o adicional de 40% de FGTS, nem qualquer amparo financeiro da empresa nas ações que respondia na Justiça. Ele alega que teve de pagar multa de R$ 150 mil, que foi reajustada para R$ 250 mil.
As afirmações do ex-executivo da OAS foram confirmadas por outras testemunhas ligadas à empresa, que inclusive confirmam que receberam a tal "doação simulada". Entre os depoimentos está o do ex-diretor da OAS Mateus Coutinho de Sá, que confirmou que todos os executivos que negociaram juntos suas delações receberam doações simuladas de R$ 6 milhões.
Segundo Coutinho, alegando dificuldades financeiras, por conta do pedido de recuperação judicial, a OAS não honrou o "acordo" e ele só recebeu metade do valor prometido pela empreiteira.
O Conjur lembra que Mateus Coutinho de Sá foi condenado a 11 anos de prisão por Sergio Moro, que classificou viu "prova robusta" da participação da OAS no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. "Ficou nove meses preso, isolado, por não conhecer os demais envolvidos no esquema. Nesse meio tempo, ele perdeu o nascimento de uma filha e a mulher pediu divórcio. Dois anos depois de ser preso preventivamente, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por falta de provas", destaca o site.
Na ação, o tribunal concordou com parte das alegações e concedeu os 40% do FGTS, mas negou equiparação na parte da multa pela delação. "O fato de a testemunha ouvida ter recebido benefício em razão de sua delação premiada não gera direito ao autor de receber igual benefício", diz a sentença.
Apesar de não determinar o pagamento da chamada "doação simulada" ao ex-gerente, a juíza Solange Aparecida Gallo, da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo diz que, pelas provas, a OAS cometeu crime. Para ela, o próprio executivo reconheceu que o pagamento se deu porque a testemunha beneficiou a OAS em sua delação, "o que demonstra que a mesma continua a cometer crimes e omitir fatos à Justiça e que tal benefício também foi pago por ato ilegal cometido, o que não pode ter o aval do Judiciário".
Para a magistrada, o executivo sabia da irregularidade dos atos e deveria ter se recusado ao cumprimento, mas pelos benefícios que recebia e do alto salário "preferiu acatar com ordens contrárias ao ordenamento jurídico, sendo, portanto, participe do ato ilegal".
"Não pode agora querer continuar se beneficiando da ilegalidade dos atos por ele cometidos e receber indenização por tal fato", frisou.


Desumano, filho de Bolsonaro agride Lula no dia da morte do neto de sete anos


Filho de um presidente que só foi eleito porque Lula foi preso sem provas pelo ex-juiz Sérgio Moro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) revelou sua face monstruosa e desprovida de humanidade no dia de hoje ao agredir Lula no dia da morte de seu neto
247 - Em meio a mais um drama vivido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez a morte do neto Arthur Lula da Silva, ocorrida nesta segunda-feira (1), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), se mostrou indignado com o pedido da defesa de Lula para que ele compareça ao velório do neto, e disparou: "Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado".

Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu no Hospital Bartira, do grupo D'Or, em Santo André. Ele deu entrada hoje pela manhã, com febre alta, foi diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça Federal em Curitiba para deixar a prisão e comparecer ao velório. Na petição encaminhada à juíza Carolina Lebbos, os advogados do ex-presidente argumentaram que Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar a prisão para comparecer ao velório de um parente próximo.
Segundo o jornal Zero Hora, a PF já teria recebido um comunicado informal da Justiça Federal, alertando sobre a soltura iminente. "Assim, Lula deve deixar ainda nesta sexta-feira (1º) o prédio da PF rumo a São Paulo. Os agentes já trabalham no planejamento da operação para escoltá-lo", diz o jornal. 


Avião do governo do Paraná levará Lula ao velório do neto em São Paulo


Em nota à imprensa o Governo do Estado do Paraná informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para São Paulo em avião do Governo do Estado; aeronave foi liberada pelo governador Ratinho Junior, atendendo pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná, para que Lula tenha seu direito constitucional garantido e participe do velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu nesta sexta-feira em Santo André, vítima de meningite; não foram informados horários e local de onde a aeronave sairá em destino a São Paulo
Do RIC Mais - Em nota à imprensa o Governo do Estado do Paraná informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para São Paulo em avião do Governo do Estado.
A aeronave foi liberada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, atendendo pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná.
O apoio para o deslocamento permitirá que o ex-presidente participe do velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu nesta sexta-feira em Santo André, vítima de meningite.
Não foram informados horários e local de onde a aeronave sairá em destino a São Paulo.


“Se Moro tivesse dignidade pediria demissão”



"Se Sérgio Moro tivesse dignidade pediria demissão. Se deu muito mal. Bolsonaro vetou a indicação que ele fez para uma suplência. O filhos continuam mandando também", diz o cientista político Alberto Carlos de Almeida, sobre o desconvite feito por Sergio Moro a Ilona Szabó, após pressões de grupos fascistas e de Jair Bolsonaro
247 – "Se Sérgio Moro tivesse dignidade pediria demissão. Se deu muito mal. Bolsonaro vetou a indicação que ele fez para uma suplência. O filhos continuam mandando também", diz o cientista político Alberto Carlos de Almeida, sobre o desconvite feito por Sergio Moro a Ilona Szabó, após pressões de grupos fascistas e de Jair Bolsonaro.
Confira seu tweet e leia reportagem da agência Sputinik sobre o caso:
 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, recuou nesta quinta-feira (28) da nomeação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Estudiosa da segurança pública e fundadora do Instituo Igarapé, Szabó é defensora do Estatuto do Desarmamento e criticou o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas.
Depois de sua nomeação para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a medida foi alvo de críticas nas redes sociais de apoiadores de Bolsonaro.
"A escolha foi motivada pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Igarapé. Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o Ministério respeitosamente apresenta escusas", disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública em nota.
Moro havia, mais cedo nesta quinta, defendido a indicação de Szabó pela necessidade de contar com "vozes plurais".


No Brasil, Guaidó abranda tom em relação à possibilidade de intervenção na Venezuela


Posição vem após Grupo de Lima rechaçar ação militar; opositor buscou apoio para o tema após frustrada ajuda humanitária
Guaidó foi evasivo sobre um possível pedido para a intervenção militar estrangeira / Foto: Sergio Lima
Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, esteve junto ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (28) em Brasília. Após rápido pronunciamento de ambos no Palácio do Planalto, em que focaram na reafirmação de críticas ao governo de Nicolás Maduro, o venezuelano respondeu a perguntas de jornalistas. Na coletiva imprensa, Guaidó se esquivou de mencionar uma intervenção militar estrangeira em território venezuelano.
Apesar de Bolsonaro, que chamou Guaidó de “irmão”, ter prometido “não poupar esforços” para auxiliar o líder opositor, tanto o Grupo de Lima como o próprio governo brasileiro – principalmente pela influência dos ministros militares – rejeitam a possibilidade de ação militar. Ao menos neste momento, o Planalto rejeita inclusive o uso do território brasileiro como base de apoio para movimentos militares promovidos por outros países. 
Questionado diretamente se a opção militar estrangeira permanecia entre as alternativas que defende, Guaidó deu uma resposta evasiva, admitindo a importância da asfixia econômica para sua estratégia. 
“Hoje a Venezuela tem uma ditadura. Há anos estamos construindo uma resistência pacífica. A substituição deste modelo inclui todas as capacidades que não gerem custos sociais e criem governabilidade. Neste sentido, estamos convencidos de que temos de ter tudo para conseguir esses elementos. Há um grande consenso a favor da democracia. [As restrições econômicas] são determinantes”, afirmou.
A conversa entre Guaidó e Bolsonaro ocorreu após o fracasso político dos comboios de “ajuda humanitária”, que tentaram entrar à força na Venezuela no último final de semana, quando havia a expectativa de que houvesse deserções no seio do alto comando da Forças Armadas Bolivarianas. 
A agenda do opositor de Maduro no Brasil contou com uma reunião com embaixadores da União Europeia e, após o encontro com o presidente brasileiro, encontro com parlamentares no Senado.
Guaidó chegou ao Brasil em um avião da Força Aérea colombiana. Apesar da visita ter sido de caráter pessoal, Guaidó recebeu do Planalto tratamento de chefe de Estado, o que incluiu a escolta de batedores, a segurança de agentes da Polícia Federal e duas viaturas da corporação, além da estadia em um hotel de luxo na capital brasileira. A escolta incluiu o fechamento temporário de algumas vias, como presenciado pela reportagem.
Brasil de Fato questionou o Ministério das Relações Exteriores o custo da visita para o governo brasileiro. Até o momento, a assessoria de comunicação do Itamarty não respondeu à demanda da reportagem. 
Guaidó deve deixar o Brasil nesta sexta-feira (1º) rumo ao Paraguai. De acordo com ele, seus planos são voltar para a Venezuela na segunda-feira (4), mas ainda não se sabe por quais vias. Uma semana após se autodeclarar presidente, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela o proibiu de deixar o país e congelou suas contas, a partir de processo de investigação por usurpar as funções do presidente.
Fonte: Brasil de Fato

Caso Ilona Szabó marca fim do Super Moro


Convidado por Bolsonaro para dar um tom 'anti-corrupção' no governo e demarcar uma linha institucional de perseguição ao ex-presidente Lula, Sergio Fernando Moro mergulhou na zona obscura do bolsonarismo manipulável, ostentando um discurso flácido e tutelado por pressões de segmentos ultraconservadores; a desnomeação de Ilona Szabó marca em definitivo sua descida de patamar: Moro encolheu e virou funcionário de Bolsonaro
47 - Convidado por Bolsonaro para dar um tom 'anti-corrupção' no governo e demarcar uma linha institucional de perseguição ao ex-presidente Lula, Sergio Fernando Moro mergulhou na zona obscura do bolsonarismo manipulável, ostentando um discurso flácido e tutelado por pressões de segmentos ultraconservadores. A desnomeação de Ilona Szabó marca em definitivo sua descida de patamar: Moro encolheu e virou funcionário de Bolsonaro. 
O desgaste do ministro da Justiça - que chegou a ser chamado de "super ministro" - é visível não só pelos trending topics no Twitter que debocham de sua subserviência, mas aos gestos e atos do cotidiano incrustado nos interstícios do poder. Moro voltou atrás na sua ex-sólida posição sobre crime de caixa dois, compreensão que, a rigor, serviu apenas para perseguir Lula e ascender a um cargo no Executivo. 
Moro está pressionado. Foi-se por completo a leitura de que ele poderia entrar na linha sucessória de Bolsonaro, representando a 'força' e a 'disciplina judicial'. Seu nome cai, agora, no vazio pantanoso dos ministros exóticos de um governo politicamente moribundo. O ex-juiz faz companhia intelectual a Damares Alves, Ricardo Velez Rodrigues e Ernesto Araújo. 
O refugo na nomeação de Szabó, a rigor, chocou o que lhe restava de credibilidade, ainda que difusa e decorrente de ressentimento e ódio ao PT. Setores da magistratura brasileira, quase que em unanimidade, rechaçaram seu projeto anticrime como um arremedo técnico e uma senha para explosões de violência em um país já tomado pelo caos na segurança pública. 
A carreira política de Sergio Moro entra agora em estado de stand by. Como não é mais um magistrado - uma vez que pediu exoneração da carreira pública para aceitar um cargo político -, resta saber seu destino pós-lambança. 
Numa coisa, Moro obteve sucesso pleno: ele faz parte agora em definitivo do governo Bolsonaro. É, por assim dizer, um bolsonarista de carteirinha. 


Em depoimento ao MP, Queiroz tenta blinda Flávio Bolsonaro


Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e que é investigado pela movimentação incomum de R$ 1,2 milhão, disse em depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro que fazia o "gerenciamento financeiro" de parte dos salários dos servidores do gabinete e tentou blindar o ex-chefe ao afirmar que "nunca reputou necessário expor" ao parlamentar o que chamou de "arquitetura interna do mecanismo que criou" para ampliar a rede de "colaboradores" da base eleitoral do parlamentar no Estado
247 - Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e que é investigado pela movimentação incomum de R$ 1,2 milhão, disse em depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro que fazia o "gerenciamento financeiro" de parte dos salários dos servidores do gabinete na época em que o parlamentar ocupava uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele tentou,  ainda blindar o ex-chefe ao afirmar que "nunca reputou necessário expor" ao parlamentar o que chamou de "arquitetura interna do mecanismo que criou".
Na defesa enviada por escrito ao MP, Queiroz diz que não se apropriou dos valores recebidos e que os recursos eram usados para ampliar a rede de "colaboradores" da base eleitoral de Flávio Bolsonaro no Estado por entender que "a melhor forma de intensificar a atuação política seria a multiplicação dos assessores da base eleitoral, valendo-se, assim, da confiança e da autonomia que possuía para designar vários assistentes de base, a partir do gerenciamento dos valores que cada um recebia mensalmente",

Esta foi a primeira vez que Queiroz prestou esclarecimentos ao MP sobre as denúncias. Ele havia sido convidado em quatro ocasiões diferentes para apresentar sua versão sobre o caso, mas havia recusado alegando razões de saúde.

A movimentação atípica de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, foi identificada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que abriu um procedimento para apurar a origem do dinheiro. Ainda segundo o relatório do Coaf, os recursos foram repassados pelos demais servidores sempre em datas próximas aos pagamentos dos salários pela Alerj. Para o MP, porém, a suspeita é que Queiroz se apropriava do dinheiro ou então que repassava os valores para Flávio Bolsonaro.
Ainda segundo Queiroz, a grande soma de recursos em sua conta bancária se deve ao fato de concentrar em sua os salários da mulher e dos filhos, além de outros fatores como a venda de "todo e qualquer produto que pudesse lhe garantir uma renda extra".



Haddad volta a ser advogado de Lula e poderá visitá-lo


O ex-prefeito Fernando Haddad conseguiu uma nova procuração para representar Lula como advogado, informa a jornalista Mônica Bergamo; ele acompanhará a execução penal do ex-presidente; com a procuração, Haddad pode voltar a fazer visitas regulares ao petista na prisão, na condição legal de seu defensor; o ex-prefeito deve visitar o ex-presidente na próxima sexta (8), depois do Carnaval; durante o carnaval, Lula não receberá visitas
247 - O ex-prefeito Fernando Haddad conseguiu uma nova procuração para representar Lula como advogado, informa a jornalista Mônica Bergamo. Ele acompanhará a execução penal do ex-presidente. Com a procuração, Haddad pode voltar a fazer visitas regulares ao petista na prisão, na condição legal de seu defensor. O ex-prefeito deve visitar o ex-presidente na próxima sexta (8), depois do Carnaval. Durante o carnaval, Lula não receberá visitas. 
Confira aqui a nota da colunista Mônica Bergamo, publicada no jornal Folha de S. Paulo. 


Ricardo Salles exonera 21 superintendentes do Ibama de uma vez


Pouco depois da maior catástrofe ambiental da história do Brasil, alertada pelo Ibama, o ministro Ricardo Salles desmonta a estrutura de fiscalização e demite 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama); as demissões foram publicadas no Diário Oficial da União; o motivo ainda não foi divulgado por Salles nem pelo Ministério do Meio Ambiente
Do Brasil de fato - O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O motivo das demissões ainda não foi divulgado pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), chefiado por Ricardo Salles.
Um dos funcionários exonerados foi Julio Cezar Dutra Grillo, superintendente do Ibama em Minas Gerais. Dutra Grillo participou de uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), em 11 dezembro de 2018, cujo resultado foi a aprovação da licença para que as operações da Mina de Córrego de Feijão da Vale continuassem.
O superintendente expressou na reunião que algumas barragens no estado, como a de Brumadinho) não apresentavam "risco zero". Conforme a ata da reunião extraordinária, Dutra Grillo teria afirmado: "Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão – em Mariana (MG), que rompeu há três anos –, inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba".
Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta quinta (28), o funcionário afirmou que a exoneração não foi surpresa. "O ministro do Meio Ambiente já tinha se manifestado algumas vezes dizendo que era intenção deles exonerar todos os superintendentes e encaminhar militares reformados para o lugar", contou na entrevista.
Em novembro de 2018, superintendentes do Ibama de três estados da Amazônia enviaram uma carta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, com críticas ao "esvaziamento das superintendências estaduais".
A maioria dos superintendentes exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina).
Mais mudanças no Ibama
A Folha de S. Paulo divulgou, na terça-feira (26), o conteúdo de uma minuta de decreto enviada pelo MMA ao Ibama para análise. O texto propõe criar um "núcleo de conciliação" com poderes para analisar, mudar o valor e até anular as multas que são aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais cometidos no território nacional.
Com a minuta, o MMA também propõe extinguir um sistema que hoje permite a participação de entidades públicas e organizações não governamentais em projetos de recuperação ambiental.
O núcleo seria composto por "no mínimo dois servidores efetivos", que seriam designados através de portaria conjunta do ministro do Meio Ambiente, ou seja Ricardo Salles, e "do dirigente máximo do órgão ambiental federal". O novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, já tem se manifestado a favor da flexibilização das regras de regulação ambiental. Antes de assumir, em dezembro de 2018, Bim defendeu, por exemplo, o "licenciamento automático para o agronegócio".


quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Geração de emprego formal cai pela metade em janeiro


Brasil gerou 34,3 mil postos de trabalho com carteira assinada no mês passado, segundo o Ministério da Economia

Reprodução
BERNARDO CARAM - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil gerou em janeiro 34,3 mil vagas de emprego com carteira assinada, informou nesta quinta-feira (28) o Ministério da Economia.
O dado é pior do que o registrado em janeiro de 2018, quando foram criadas 77,8 mil vagas.
De acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), os setores com melhor desempenho foram o de serviços, que criou 43,4 mil vagas, e a indústria, com 34,9 mil empregos.
Após o encerramento do período de vendas do Natal, janeiro trouxe perdas no comércio, que cortou quase 66 mil vagas formais no mês.
No recorte regional, o saldo foi positivo no Sul (41,7 mil), no Centro-Oeste (22,8 mil) e no Sudeste (6,5 mil). O Nordeste fechou 30,3 mil vagas, enquanto a região Norte cortou 6,4 mil postos.
Do saldo do mês, 10% dizem respeito a empregos criados no chamado regime de trabalho intermitente, modelo criado pela reforma trabalhista no qual não há jornada fixa regular e o profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador. Foram 3,4 mil vagas nessa modalidade.
No acumulado de 12 meses encerados em janeiro, foram criados 471,7 mil empregos com carteira assinada no país.
Fonte: Notícias ao Minuto

MP do Rio pede interdição do Sambódromo a um dia do carnaval


Faltando um dia para o início oficial do carnaval, o Ministério Público do Rio acaba de pedir a interdição do Sambódromo - palco dos desfiles das escolas de samba. A alegação é que não há garantias de segurança para os frequentadores, especialmente no que diz respeito a incêndios.
A passarela do samba não tem certificado de aprovação dos Bombeiros. Na verdade, segundo a 6ª Promotoria de Justiça, o Sambódromo já se encontra interditado preventivamente pelo Corpo de Bombeiros para sediar eventos, ficando sua liberação condicionada a uma autorização especial.
"Em se tratando de local frequentado pelo grande público deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado, que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico", justifica o MP.
O MP informa que a estrutura apresenta risco à vida e à integridade física de espectadores e integrantes das escolas de samba que passarão por lá a partir desta sexta-feira, 28. Há arquibancadas com vãos na estrutura, buracos e vergalhões expostos.
Além da autorização dos Bombeiros, o MP pede que o Judiciário condicione a liberação do evento também à assinatura de um termo de responsabilidade por parte da Riotur e da Liga das Escolas de Samba (Liesa), gestores do carnaval, assegurando as condições de segurança. O Corpo de Bombeiros, a Riotur e a Liesa já foram procurados pela reportagem mas ainda não se pronunciaram.
Fonte: Notícias ao Minuto

Justiça condena Paulo Preto, operador do PSDB, a 27 anos de prisão


Apontado como arrecadador de propinas do PSDB, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, foi condenado a uma pena de 27 anos e oito dias; de acordo com a sentença da juíza federal Maria Isabel do Prado, sete anos dessa pena têm de ser cumpridos em regime fechado; Paulo Preto foi acusado de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo, entre os anos de 2007 e 2010, no governo de José Serra 
247 - Apontado como arrecadador de propinas do PSDB, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, foi condenado a uma pena de 27 anos e oito dias. De acordo com a sentença da juíza federal Maria Isabel do Prado, sete anos dessa pena têm de ser cumpridos em regime fechado.
Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal em São Paulo de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo.
De acordo com a denúncia apresentada em agosto passado, enquanto era diretor de Engenharia da Dersa, entre 2007 e 2010, no governo José Serra (PSDB), Paulo Preto se reuniu com os empresários para combinar quem venceria as licitações das obras.
Paulo Vieira de Souza também é réu em outro processo que tramita em São Paulo, a respeito de desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos do Rodoanel Sul. No entanto, como completa 70 anos no próximo dia 7, as acusações devem prescrever, já que nessa idade o tempo para que um possível crime caduque se reduz à metade.

Furto de fiação prejudica funcionamento de CMEI


As persistentes chuvas estão atrasando a execução dos serviços e se não houver uma estiagem, talvez seja preciso suspender as atividades do CMEI por alguns dias

A ação de ladrões no Jardim Colonial está colocando sob risco o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Geralda Bormaita. O prédio foi arrombado por duas vezes nos últimos dias e teve furtada toda a fiação elétrica, além de outros prejuízos causados pelos marginais.
O prefeito Junior da Femac e a secretária de Educação, Marli Fernandes, se manifestaram nesta quinta-feira (28/02) indignados com esta situação. “Se não houver uma estiagem fica inviabilizada a continuidade dos serviços de recuperação do sistema elétrico do prédio. Existe a possibilidade de sermos obrigados a suspender as atividades do CMEI por alguns dias”, lamenta a secretária.
O prefeito Junior da Femac lamenta que ladrões prejudiquem não só o município, mas também as mães que precisam trabalhar e deixam seus filhos sob os cuidados das nossas professoras e assistentes infantis. “É inadmissível que até as creches sejam alvos de marginais, prejudicando a manutenção de serviços tão importantes para a comunidade”, lamentou Junior, acrescentando que está pedindo rigor à polícia nas investigações.
A Autarquia Municipal de Educação esclarece que, devido a dois furtos consecutivos da fiação elétrica e a destruição do sistema de câmeras de monitoramento – sendo o último registrado a oito dias -, o CMEI Geralda Bormaita, no Jardim Colonial, está atendendo de maneira improvisada. Para evitar que as crianças ficassem sem atendimento, foram providenciadas ligações temporárias na cozinha, refeitório e banheiros. “Somente as salas de aula permanecem com luz natural, mas as crianças estão muito bem atendidas”, assegura Marli Fernandes. Segundo estimativa, o prejuízo é de R$20 mil com danos materiais e fiação, e outros R$25 mil com câmeras, central e fiação de alarme.
Segundo a secretária, equipes de eletricistas da prefeitura e da Autarquia Municipal de Educação trabalham juntas, em regime de urgência, para refazer toda a instalação elétrica do prédio.
“As persistentes chuvas estão atrasando a execução dos serviços e se não houver uma estiagem, talvez seja preciso suspender as atividades do CMEI por alguns dias”, pondera a secretária.