Bloco “Sapo Barbudo” vai às ruas de Olinda neste sábado por Lula Livre

Brasileiros que defendem a democracia e desejam a libertação de Lula vão poder se mobilizar no ritmo do carnaval;  “A ideia é levar a nossa bandeira de Lula Livre durante o Carnaval”, afirma Júnior Afro, secretário de Cultura do PT em Pernambuco, que criou a troça carnavalesca Sapo Barbudo, que vai se juntar com o bloco das mulheres Bovoá com Elas e ao Feitiço da Estrela, todos por Lula livre

247 - Criada em homenagem ao ex- presidente Lula, a troça carnavalesca Sapo Barbudo junta-se ao bloco das mulheres do PT, Bovoá com Elas e ao Feitiço da Estrela, do PT de Olinda, em uma prévia por Lula livre.

O encontro dos blocos petistas acontece neste sábado (23) e terá concentração às 13h, na Praça do Carmo, da onde partirá percorrendo as ruas de Olinda.

“A ideia é levar a nossa bandeira de Lula Livre durante o Carnaval”, afirma Júnior Afro, secretário de Cultura do PT em Pernambuco.

Além de homenagear Lula, o bloco faz críticas aos governo de Jair Bolsonaro. O hino da troça foi composto pelo músico Alex Mono e chama Bolsonaro de 'Coiso', como ele é conhecido nas redes sociais. Também há críticas a reforma da Previdência.

Outras dois blocos sairão no mesmo horário, a Bovoá com Elas, organizada por mulheres do partido, e a Feitiço da Estrela, promovido pelo diretório do partido em Olinda. A chegada à Rua Treze de Maio será marcada pelo encontro com o Bloco da Diversidade, que tem como tema "Ninguém vai voltar para o armário".

Requião desenha como EUA criaram crise humanitária na Venezuela

"Trump bloqueia "30 bilhões" da Venezuela em bancos e oferece ajuda "humanitária" de "20 milhões". Entendeu? Se não, eu desenho!", escreveu o ex-senador Roberto Requião em seu twitter

247 – "Trump bloqueia "30 bilhões" da Venezuela em bancos e oferece ajuda "humanitária" de "20 milhões". Entendeu? Se não, eu desenho!", escreveu o ex-senador Roberto Requião em seu twitter. Leia, abaixo, reportagem da Sputinik sobre a crise venezuelana:

Enquanto o Ocidente continua aumentando pressão sobre a Venezuela, há cada vez mais informações de que a Rússia planeja apoiar o governo venezuelano legítimo e contribuir para a regularização da situação no país. Após a operação militar bem-sucedida na Síria, a Rússia vai provar sua capacidade de prestar ajuda econômica a outro país.

A colunista Irina Alksnis revelou, em seu artigo especial para a Sputnik, o que está por trás da decisão da Rússia de prestar ajuda econômica à Venezuela e que dificuldades Moscou poderia enfrentar.

Recentemente, o presidente dos EUA Donald Trump avisou os militares venezuelanos de que podem "perder tudo" se não abandonarem Nicolás Maduro e aceitarem Juan Guaidó como presidente interino do país.

John Bolton, conselheiro de Trump para a segurança nacional, declarou, por sua vez, que o adido militar da Venezuela nas Nações Unidas, coronel Pedro Chirinos, reconhece Juan Guaidó como presidente interino do país.

Para Alksnis, os EUA não estão prontos para uma intervenção militar direta, apostando na pressão das sanções e provocações sob o pretexto de ajuda humanitária. Entretanto, segundo ela, as autoridades venezuelanas continuam resistindo a essa pressão e "parece que essa firmeza está ligada, em grande medida, a Moscou".

Por exemplo, a chancelaria russa já avisou Washington contra uma intervenção militar na Venezuela e propôs a Caracas ajuda no que se refere à solução da crise política interna. Além disso, o Ministério das Finanças da Rússia informou que Moscou apresentou a Caracas um plano informal para o restabelecimento da economia nacional. Finalmente, segundo a agência Reuters, a maioria dos fornecimentos de combustível à Venezuela é proveniente da Rússia (as refinarias venezuelanas estão em estado bastante catastrófico).

A agência Bloobmerg, por sua vez, informou que o governo venezuelano ordenou que os dirigentes de cerca de 50 empresas venezuelanas abram contas bancárias na Rússia, Turquia, China e Índia e começou a fortalecer os contatos com fornecedores nesses países para evitar as sanções dos EUA.

Levando em conta todas essas notícias, Alksnis disse que a Venezuela se tornou uma espécie de "Síria econômica" para a Rússia.

Ela lembrou que, há três anos e meio, a Rússia lançou a operação militar na Síria, que pode ser considerada histórica. Com forças militares limitadas e ações discretas, a Rússia atingiu grandes sucessos.

"Moscou não apenas mudou o rumo da guerra e salvou o Estado sírio do colapso. Através dos seus esforços políticos e militares, a Rússia lançou também o processo de regularização política real no país e a transformação geopolítica na região", explicou Alksnis.

Para a analista, Moscou mostrou a todo o mundo do que é capaz e com que os países que estão sob pressão política e militar do Ocidente podem contar se pedirem ajuda à Rússia. Essa ajuda representa uma cooperação mutuamente vantajosa e nenhuma intervenção nos assuntos interno do país.

Entretanto, segundo Alksnis, o sucesso da Rússia na Síria não se tornou algo extraordinário, porque todo o mundo entende que a Rússia "sabe como fazer a guerra" e "sabe como trabalhar no Oriente Médio".

O caso venezuelano não é tão simples porque são os problemas econômicos os responsáveis pela atual crise no país. No entanto, segundo a colunista, apesar de todas as dificuldades, Moscou tem como objetivo salvar a economia venezuelana e contribuir para a regularização política no país, a despeito das intenções dos EUA de derrubarem as autoridades venezuelanas.

A jornalista sublinha que a Rússia nunca foi guru da política econômica, têm sido o Ocidente e o FMI a lidar com essas questões. Entretanto, desta vez a Rússia escolheu esse campo.

Embora ainda não seja evidente se essa tentativa será bem-sucedida e muitos falem que há pouca possibilidade de êxito, há três anos o mesmo foi dito sobre a operação militar russa na Síria, que não obstante foi coroada de numerosas vitórias e êxitos, concluiu a analista.

A tensão política na Venezuela aumentou desde que, em 23 de janeiro, Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição, se declarou presidente interino do país.

Os EUA e vários países da Europa e América Latina, inclusive o Brasil, reconheceram Guaidó como chefe de Estado interino do país, enquanto a Rússia, China, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Turquia, México, Irã e muitos outros países manifestaram apoio a Maduro como presidente legítimo do país e exigiram que outros países respeitem o princípio de não interferência nos assuntos internos do país latino-americano.

PGR aponta proteção de Gilmar a Paulo Preto

"A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão que autorizou a retomada da fase de produção de provas em ação penal contra Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa e apontado como operador do PSDB", informa o jornalista Fausto Macedo, em seu blog. Ela vê 'único objetivo de retardar o andamento processual pelo menos até março deste ano, quando o réu completará 70 anos e o prazo de prescrição do crime cairá pela metade'

247 – "A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão que autorizou a retomada da fase de produção de provas em ação penal contra Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa e apontado como operador do PSDB", informa o jornalista Fausto Macedo, em seu blog. Ela vê 'único objetivo de retardar o andamento processual pelo menos até março deste ano, quando o réu completará 70 anos e o prazo de prescrição do crime cairá pela metade'.

Vieira de Souza foi preso na última terça, 19, na Operação Ad Infinitum, fase 60 da Lava Jato, por suspeita de lavar dinheiro para a empreiteira Odebrecht em repasses de propinas a políticos. A investigação mira também o ex-senador e ex-ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores/Governo Temer), alvo de buscas da Polícia Federal.

Justiça mineira bloqueia R$ 11,5 milhões em bens de Aécio

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios. Líder do golpe contra a democracia brasileira, Aécio passava os fins de semana no Rio ou em Cláudio, onde também mandou construir um aeroporto com dinheiro público

247 – "A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios", informa o jornalista José Marques, na Folha de S. Paulo.

"A decisão liminar (provisória) foi publicada nesta quinta-feira (21) pelo juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Nela, o magistrado também aceita a ação civil pública do Ministério Público e transforma o ex-governador em réu. Ele deu prazo de cinco dias para que Aécio apresente bens no valor citado à Justiça. A defesa de Aécio diz que irá recorrer", aponta ainda a reportagem.

Aécio realizou 1.424 deslocamentos aéreos de janeiro de 2003 a março de 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado. Destes, apenas 87 tiveram justificativa. Aécio passava os fins de semana no Rio ou em Cláudio, onde também mandou construir um aeroporto com dinheiro público.

Beto Preto transmite cargo a Junior da Femac

A partir de agora, o ex-prefeito está apto a atender o convite do Governador Ratinho e assumir a Secretaria de Estado da Saúde 

 Em ato solene realizado no início da noite desta sexta-feira (22/02), com o plenário da Câmara Municipal de Apucarana tomado por grande público e autoridades, o prefeito licenciado Carlos Alberto Gebrim Preto, “Beto Preto” (PSD), formalizou sua decisão de abrir mão do cargo, para assumir a Secretaria de Estado da Saúde, atendendo a convite formulado pelo Governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, “Ratinho Junior”.

Após o comunicado oficial ao Legislativo, Beto Preto fez a transmissão do cargo ao seu vice-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Junior, “Junior da Femac” (PDT) que, a partir de agora, cumpre o mandato de prefeito de Apucarana até 31 de dezembro de 2020.

A solenidade comandada pelo presidente da Câmara, vereador Luciano Molina (REDE), teve a presença dos deputados estaduais Arilson Chiorato (PT) e Delegado Jacovós (PR), prefeito de Rosário do Ivaí Ilton Kuroda, prefeito de Itambé Vitor Fedrigo, vereadores, secretários municipais, autoridades do Judiciário, Ministério Público, eclesiásticas e público em geral. Estavam representados o 30º BImec, 10º BPM, Corpo de Bombeiros, Emater, UTFPR, Unespar/Fecea, FAP, Facnopar, ACIA, Sivale, OAB, Ciretran, Sanepar e 17ª SDP, além de representantes de clube de serviço, lideranças de bairros

Na abertura do ato, foi feita a leitura de um breve resumo das ações administrativas desenvolvidas nos seis anos e cinqüenta e três dias de mandato do prefeito Beto Preto. As principais obras, programas e serviços foram apresentadas no balanço administrativo do período de 2013 a 2018.

A ex-primeira dama do Município, Adriana Gonçalves e a nova primeira-dama, Carmen Lúcia Izquierdo Martins foram homenageadas com ramalhetes de flores. E o novo prefeito Junior da Femac, entregou uma placa de homenagem ao ex-prefeito Beto Preto pelo conjunto de suas ações administrativas à frente do Município.

“Agradeço Beto Preto pela prioridade dada à educação e a saúde”, diz Molina

Após dar posse oficial ao novo prefeito Junior da Femac, o presidente da Câmara, Luciano Molina fez um discurso de gratidão ao ex-prefeito Beto Preto. “Agradeço em nome dos apucaranenses por você priorizar a educação. Tenho 35 anos de atuação como professor e sei da importância do que você construiu para as crianças e juventude de Apucarana. Beto Preto nos surpreendeu positivamente, pois pegou uma situação de extrema dificuldade e conseguiu um significativo saldo de obras”, destacou Molina.

Para ele, Apucarana não perde com a saída de Beto Preto. “Apucarana vai ganhar, por que terá Beto Preto junto do governador Ratinho Junior e poderá atender o Município e sua gente”. Quanto ao prefeito Junior da Femac, Molina disse que uma pessoa bastante preparada para dar continuidade à boa gestão de Beto Preto.

“Teremos ajuda do Beto Preto, de dois deputados e do Governador”

Já empossado no cargo de prefeito, Junior da Femac, saudou autoridades e fez uma menção especial aos sues familiares. Depois agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida pelas bênçãos em sua vida. Ele também prestou homenagem ao secretariado e aos vereadores, além da sua equipe de trabalho no Grupo Femac.

Para Junior, Beto Preto será o melhor secretário de Saúde da história do Paraná. “Digo isso por que conheço a sua competência e conhecimento de causa”, frisou o prefeito. Com relação à sua gestão, Junior anunciou que continuará do bairro para o centro, “porque todos são importantes para o poder público”.

Segundo Junior, a educação continuará sendo prioridade, bem como a qualificação profissional, a saúde, o esporte, o comércio, a industrialização. “O trabalho dos últimos seis anos terá continuidade, os ideais são os mesmos e tudo o que está planejado será executado. Contamos com o apoio do governador Ratinho Junior, dos nossos deputados Jacovós e Arilson, além do secretário de saúde Beto Preto”, frisou Junior, acrescentando que “hoje Apucarana é referência no Estado em várias áreas, tem um novo rumo e jamais voltará atrás”.

“Estarei em Curitiba mais aqui também, por que meu coração é apucaranense”

Beto Preto, visivelmente emocionado com as homenagens, disse que ao adentrar na Secretaria de estado da Saúde pediu para que Deus abençoasse seus passos. “Foi o mesmo que fiz quando cheguei em 2013 na Prefeitura de Apucarana. Tivemos uma gestão abençoada até aqui e faço questão de agradecer a todos os secretários, superintendentes, diretores e demais servidores, além dos vereadores desta e da legislatura anterior”, comentou.

O secretário de Saúde do Paraná citou números de sua gestão. “Pagamos R$ 90 milhões de dívidas em seis anos, e essa foi a mais cara obra realizada neste período; pagamos 80 folhas de salários rigorosamente em dia. Implementamos 900 obras e ações administrativas, na construção de creches, escolas, postos de saúde, 250 km de asfalto e recape, criamos programas que servem de modelo, como o Terra Forte, Economia Solidária e a biblioteca itinerante. Na saúde os investimentos foram abrangentes, com o CEO e os implantes dentários, novo laboratório, Centro Municipal de Especialidades Médicas, Centro de Dermatologia, cinco novas UBS, reforma de outras 34 unidades, consultas médicas aumentadas em 200%”.

Ainda na saúde ele enalteceu a conquista de R$ 5 milhões para o Centro de Oncologia do Providência e assegurou que a nova maternidade terá os recursos – cerca de R$ 12 milhões – necessários para ser consolidada Resgatamos a estrutura física e valorizamos o esporte, trazendo todas as competições mais importantes do Paraná para Apucarana”, lembrou Beto Preto.

O secretário disse que assumiu a prefeitura endividada. “Apesar disso, mantivemos em dia os salários, os encargos sociais e todos os demais direitos dos servidores. “Agora estou deixando a gestão com um saldo bancário de R$ 56 milhões em recursos livres e recursos conveniados”, informou Beto Preto, sob aplausos do público.

Ele concluiu dizendo que, “mesmo diante de tantas dificuldades fizemos história em Apucarana. E os 91,45% dos votos nominais obtidos na eleição de 2016 são a prova de que a cidade avançou e houve uma pacificação política. Acredito que para o futuro teremos uma Apucarana ainda mais forte no cenário paranaense”, destacou Beto Preto. “Estarei em Curitiba, mas também em Apucarana, por que meu coração está aqui”.

Youtube desmonetiza canal de fake news recomendado por Bolsonaro

O Youtube suspendeu a monetização do canal do youtuber da extrema-direita Nando Moura, por propagação de ódio e disseminação de notícias falsas; seu canal foi recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro; Nando Moura mostrou-se visivelmente abalado com a iniciativa da plataforma, que ele chama de "censura"

247 - O Youtube suspendeu a monetização do canal do youtuber da extrema-direita Nando Moura, por propagação de ódio e disseminação de notícias falsas. O seu canal foi recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Considerado o maior youtuber do Brasil, Felipe Neto explicou através de seu Twitter a iniciativa da plataforma de vídeos.

“É pra aplaudir de pé a iniciativa do Youtube em remover os anúncios de canais q propagam o ódio e fake news. O Youtube já tinha avisado q isso seria feito ano passado, desligando anúncios em canais q falam coisas bolóides como “Terra plana’ e ‘nazismo de esquerda’. Dentro dessa leva de canais perdendo totalmente a monetização, entrou o canal do Nando Moura! Famoso pelos discursos de profundo ódio e violência, preconceito e MUITA fake news”, tuitou.

Nando Moura, que também é músico, mostrou-se abalado com a iniciativa da plataforma, que ele chama de "censura". Em vídeo publicado nessa quinta-feira (21), ele publicou o vídeo "YouTube pare de censurar meus vídeos". Já nesta sexta-feira (22), postou novo vídeo intitulado "SLIME recheado de Nutella". Neste, Nando Moura aparece imitando um youtuber Nilson Izaías, como forma de "protesto".

 

Bebianno escreve cartas a conhecidos: “se algo acontecer comigo, abram”

Com medo das ameaças que recebeu, o ex-ministro Gustavo Bebianno, demitido por Bolsonaro, escreveu cartas para duas pessoas com os nomes de quem estaria interessado em lhe causar algum mal, segundo a coluna Radar; "Se algo acontecer comigo, abram"

247 - Com medo das ameaças que recebeu, o ex-ministro Gustavo Bebianno, demitido por Jair Bolsonaro na semana passada, escreveu cartas para duas pessoas com os nomes de quem estaria interessado em lhe causar algum mal, segundo a coluna Radar. "Se algo acontecer comigo, abram".

No momento da crise, pouco antes de ser demitido, Bebianno teria recebido ameaças de morte por meio do WhatsApp e cogitou fazer a denúncia às autoridades, informou a jornalista Mônica Bergamo.

Venezuela posiciona mísseis S-300 na fronteira com Brasil

Governo do presidente Nicolás Maduro posicionou o Sistema de Mísseis de Defesa Aérea S-300VM próximo à fronteira com o Brasil, que foi fechada às 20 horas desta quinta-feira; segundo o site DefesaNet, o sistema antiaéreo inclui lançadores, sistemas de radares e apoio e está posicionado é a região do aeroporto de Santa Elena de Uairén, que fica a 11 km da cidade fronteiriça de Pacaraima

247 - Aumenta a tensão na fronteira entre o Brasil e a Venezuela na véspera do dia fixado pelos Estados Unidos para a entrada da suposta ajuda humanitária aos venezuelanos. 

Segundo informações do site DefesaNet, relacionado a assuntos militares, o governo do presidente Nicolás Maduro posicionou o Sistema de Mísseis de Defesa Aérea S-300VM próximo à fronteira com o Brasil, que foi fechada às 20 horas desta quinta-feira.

Conforme o DefesaNet, a posição onde o sistema S-300 foi posicionado é a região do aeroporto de Santa Elena de Uairén, que fica a 11 km da cidade fronteiriça de Pacaraima. 

A Venezuela possui 3 Sistemas de Defesa Aérea S-300, que inclui lançadores, sistemas de radares e apoio. O sistema de Defesa Aéreo S-300VM é produzido pela empresa russa Antey-Almaz. Tem sido o maior sucesso de vendas no mercado internacional da indústria militar russa pós-Guerra Fria.

A Venezuela adquiriu os S-300 durante o governo de Hugo Chávez. Junto incorporou o conceito de defesa aérea desenvolvido pelos russos desde a Guerra Fria. Trata-se de um sistema escalonado, que vai desde o menor nível com canhões até os mísseis para grande altitude.

Nesta sexta-feira, 22, indígenas e militares venezuelanos teriam entrado em confronto na cidade de Kumarakapay. Segundo a agência Reuters, uma pessoa teria morrido e diversas ficaram feridas por tiros. A cidade fica a cerca de 70 km de Santa Elena de Uairén, na fronteira com o Brasil, que está fechada por ordem do presidente Nicolás Maduro (leia mais).

Sarney: “estão matando nossa Democracia”

Com mais de 70 de atividade política, o ex-presidente José Sarney resumiu o momento atual vivido pelo país: "estamos matando nossa democracia"; segundo ele, "o Parlamento não legisla. O Poder Executivo legisla no lugar do Parlamento, e o Judiciário não exerce o poder moderador que deveria ter";  Sarney disse "lamentar muito o que aconteceu e está acontecendo com Lula".

247 - Com mais de 70 de atividade política, o ex-presidente José Sarney resumiu o momento atual vivido pelo país: "estamos matando nossa democracia". Segundo ele, "ao falar em morte da democracia, me refiro ao fato de que os Poderes têm fendas em suas estruturas que estão desestabilizando o país". "O Parlamento não legisla. O Poder Executivo legisla no lugar do Parlamento, e o Judiciário não exerce o poder moderador que deveria ter", disse Sarney ao jornal Valor Econômico. Sobre a prisão do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva, mantido preso por razões políticas, Sarney disse "lamentar muito o que aconteceu e está acontecendo com Lula".

Sarney, que foi o primeiro presidente civil a chefiar o Executivo após o fim da ditadura militar, ressaltou que "a judicialização da política e a politização da Justiça" coloca o Brasil em um estado de insegurança jurídica. "A interferência, a nítida divisão entre os ministros, é o sinal mais evidente dessa crise. São tantas as questões submetidas ao tribunal - tudo, na verdade - que isso cria uma insegurança jurídica muito grande", avaliou.

Para o ex-presidente, a internet e as redes sociais agravaram a crise da democracia. "A internet nos trouxe a perda dos direitos individuais, da privacidade. Criou tantas versões sobre o mesmo fato que já não sabemos qual é a verdadeira. É o que chamamos de a morte da verdade" afirmou fazendo referência ao livro "A Morte da Verdade - Notas Sobre a Mentira na Era Trump", de Michiko Kakutani.

Sarney ressaltou, também que, apesar do combate à corrupção ser "um fenômeno importantíssimo na política que se destina a fazer correções no país", os excessos devem ser evitados. Ele próprio foi envolvido em uma das investigações da Lava-Jato, sendo inocentado posteriormente. 

Leia a íntegra no Valor Econômico.

Dallagnol: decisão do STF pode anular toda Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá definir se crimes comuns como corrupção e lavagem de dinheiro), investigados em conexão com crimes eleitorais (caixa dois, por exemplo), serão julgados pela Justiça Federal ou pela Justiça Eleitoral; o caso é considerado um divisor de águas para a Operação Lava Jato e pode mudar todo o regime de investigações e condenações já em curso; Deltan Dallagnol afirmou: "uma decisão do STF nessa linha anularia toda a Lava Jato"

247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) irá definir se crimes comuns como corrupção e lavagem de dinheiro), investigados em conexão com crimes eleitorais (caixa dois, por exemplo), serão julgados pela Justiça Federal ou pela Justiça Eleitoral. O caso é considerado um divisor de águas para a Operação Lava Jato e pode mudar todo o regime de investigações e condenações já em curso. Deltan Dallagnol afirmou: "uma decisão do STF nessa linha anularia toda a Lava Jato". 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que o caso "é considerado pelo órgão tão importante quanto a manutenção da prisão de condenados em segunda instância, que está na pauta do dia 10 de abril. Levantamento preliminar indica que, na Justiça Eleitoral, não houve condenados por corrupção nos últimos anos."

A PGR fez um requerimento ao Supremo para cindir os processos, enviando para a Justiça Federal os crimes comuns e para a Justiça Eleitoral os de caixa dois. Até aqui, no entanto, o STF tem remetido todos os processos para as varas eleitorais — o que, segundo procuradores, pode gerar impunidade.

O jornal ainda acrescenta que os "procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba avaliam que essa é uma questão "de vida ou morte" para a investigação, que irá completar cinco anos em meados de março. 'Se a decisão for nesse sentido [de enviar tudo à Justiça Eleitoral], vai ser catastrófico', disse à Folha o procurador Deltan Dallagnol. 'O esquema de corrupção identificado na Lava era isso; ele alimentava campanhas eleitorais'."

Segundo Dallagnol, "uma decisão do STF nessa linha anularia toda a Lava Jato, inclusive para trás, por criar o que se chama de uma nulidade absoluta. Como a competência para julgar esses casos não caberia mais à Justiça comum, todas as ações e sentenças até aqui estariam em xeque."

Irmã de milicianos assina cheques de Flávio Bolsonaro

Reportagem de Wilson Lima, na revista IstoÉ, que chega à bancas neste sábado (23), revela que uma irmã de milicianos presos assinava os cheques da campanha de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Senado; Valdenice, a Val Meliga, assinou cheques de despesas da campanha em nome de Flávio; um deles foi de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil

247 - Reportagem de Wilson Lima, na revista IstoÉ, que chega à bancas neste sábado (23), revela que uma irmã de milicianos presos assinava os cheques da campanha de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Senado. 

De acordo com um trecho da matéria, os gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira eram irmãos de Valdenice de Oliveira Meliga, que era lotada no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

"O que não se sabia — e ISTOÉ revela nesta reportagem – é que Valdenice, a Val Meliga, era tão merecedora da confiança de Flávio que ele entregou a ela a responsabilidade pelas contas da sua campanha ao Senado. Val Meliga, irmã dos milicianos, assinou cheques de despesas da campanha em nome de Flávio. ISTOÉ obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil", destaca a reportagem.

Em janeiro, a polícia do Rio prendeu milicianos acusados de exploração imobiliária ilegal em Rio das Pedras, zona oeste da cidade do Rio. A mãe de um deles - ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, que está foragido - trabalhou no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio.

Vale ressaltar que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, foi colega de batalhão de Adriano da Nóbrega e pediu que o filho do presidente Jair Bolsonaro homenageasse Adriano na Alerj, o que foi feito.

Justiça concede ordem de segurança em favor de advogado público em ação sobre controle de ponto

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana concedeu ordem de segurança contra a Câmara Municipal de Novo Itacolomi, que impôs controle de ponto ao assessor jurídico Aluísio Henrique Ferreira. O juízo julgou procedente o mandado de segurança impetrado e reconheceu que o advogado público não se submete a controle rígido de jornada.

Em sua fundamentação, o juiz Laércio Franco Júnior cita a súmula nº 09 do Conselho Federal da OAB. Ela estabelece que “o controle de ponto é incompatível com as atividades do advogado público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário”.  “Diante do exposto, há que se conceder a segurança pleiteada, para o fim de reconhecer que o impetrante não se submete a controle rígido de jornada, sem, entretanto, dispensar o cumprimento da carga horária estabelecida ao procurador jurídico”, diz a decisão.

“O entendimento da Ordem é que não é possível controlar o ponto de advogados públicos, mas apenas fazer controle de frequência. Esses profissionais, via de regra, exercem atividade externa; trabalham também fora do horário de expediente, labutando em suas casas”, explica o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles. Ele observa que não há como estabelecer que, quando está em uma audiência ou diligência, o advogado retorne obrigatoriamente à repartição para bater ponto ou que vá à repartição antes de ir a um compromisso para registrar o horário. “Nesse sentido a Ordem entende que a peculiaridade da atividade do advogado, que envolve tarefas externas serviços em fóruns, delegacias e outros ofícios públicos no exercício da atividade inviabiliza do controle de ponto”.

Precedentes

Em 2015,  um mandado de segurança impetrado pela OAB Paraná foi motivo de comemoração pela advocacia pública (confira aqui). À época, o juiz federal substituto Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, dispensou advogado público de Cascavel do controle do ponto.  Apesar de ser uma decisão em 1º grau, a sentença reconheceu um precedente da advocacia pública com relação ao controle de ponto.

Na decisão, o juiz sustentou que o controle do ponto se mostrava incompatível com a natureza da advocacia pública em razão de audiências que se dão fora do local de trabalho. “As atividades precípuas de um advogado não são compatíveis com uma jornada de trabalho fixa e aferível por intermédio de registros em livros-ponto ou cartões-ponto. Advogados cumprem suas tarefas dentro de prazos legais e peremptórios, independentemente do término do horário de expediente. Assim, quando têm um prazo processual a cumprir, não podem interromper seu trabalho apenas porque o horário de expediente já terminou. Nessas circunstâncias, é preciso que os advogados públicos cumpram suas jornadas diárias de trabalho com certa flexibilidade; algo incompatível com a sujeição a controles mediante o uso de ‘relógios-ponto’ ou ‘registros biométricos’”, dizia trecho da sentença.

Nota oficial

O tema tem sido motivo de manifestações frequentes da OAB Paraná. Em nota oficial publicada em 2017, a seccional reiterou a impossibilidade de controle de horário para Procuradores de Municípios, considerando o entendimento já sumulado pela Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB a respeito do controle de ponto.

“Esses profissionais, por serem Advogados, sujeitam-se a um duplo regime: estatuto de servidores públicos do respectivo ente e Lei Federal n. 8.906/94 (“Estatuto da Advocacia”). Como advogados, exercem função indispensável à administração da Justiça e são invioláveis em suas prerrogativas (art. 133 da Constituição Federal), o que assegura as condições necessárias para bem assessorar e defender o ente público, com liberdade e independência técnica”, defendeu a OAB Paraná.

Fonte: OAB Parana

Gilmar revela que Ministro do Supremo está sendo chantageado

O ministro Gilmar Mendes, do STF afirmou em entrevista aquilo que circula desde 2016 nos bastidores do mundo político: há chantagem contra a Suprema Corte; em entrevista à revista Época, Mendes disse que pelo menos um ministro do STF é alvo de chantagens por uma das operações judiciais em curso no país -ele não disse qual é esta operação, mas deu indicações de que seria a Lava Jato: "A toda hora plantavam e plantaram que esse ministro estava delatado. Qual a intenção? Isso é uma forma de atemorizar, porque essa gente perdeu o limite. Este ministro ficou refém deles."

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal afirmou em entrevista aquilo que circula desde 2016 nos bastidores do mundo político: há chantagem contra o STF. Em entrevista à revista Época, Mendes disse que pelo menos um ministro do STF é alvo de chantagens por uma das operações judiciais em curso no país -ele não disse qual é esta operação, mas deu indicações de que seria a Lava Jato. O ministro afirmou: "a toda hora plantavam e plantaram que esse ministro estava delatado. Qual a intenção? Isso é uma forma de atemorizar, porque essa gente perdeu o limite. Este ministro ficou refém deles."

Gilmar Mendes falou aos jornalistas Guilherme Amado e Daniela Pinheiro e está na edição da revista Época que chega nesta sexta-feira (22) às bancas. Ele fez outras graves acusações: auditores da Receita Federal praticam "pistolagem" para outras instituições; procuradores da Lava Jato – em especial Deltan Dallagnol -, que, segundo o ministro, estariam intimidando Raquel Dodge, num processo que ele denominou de institucionalização de milícias. 

Reportagem publicada na Fórum destaca: "alvo da Operação Calicute, Mendes e a mulher, Guiomar, dizem que estão sendo perseguidos por auditores da Receita. A justificativa do Fisco para devassar as contas do ministro era uma 'análise de interesse fiscal' para investigar possíveis fraudes de 'corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência'. O Imposto de Renda de ambos vazou, e 18 pessoas, entre parentes e conhecidos, foram listadas como potenciais investigados no caso."

Mendes ainda declarou: "coisa como isso aqui, para começar a venda de informações, para virar uma milícia, é um passo. Tenho certeza de que já há muitos empresários sendo achacados por fiscais que tocam investigações, que não se sabe por que nem para quê."

Ex-assessor diz que depositava dois terços do salário na conta do Queiroz

Primeiro a ser ouvido no caso do laranjal do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, o ex-assessor do filho do presidente da República, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público do Rio de Janeiro que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa Legislativa na conta de Fabrício Queiroz, também ex-assessor de Flávio Bolsonaro

247 - Primeiro a ser ouvido no caso do laranjal do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, o ex-assessor do filho do presidente da República, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público do Rio de Janeiro que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa Legislativa na conta de Fabrício Queiroz, também ex-assessor do parlamentar e agora senador.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "todos os meses, assim que o salário da Assembleia era depositado em sua conta [na conte de Agostinho], ele fazia uma transferência eletrônica para a conta do ex-assessor, sempre no valor aproximado de R$ 4 mil. O depoente, que, assim como Queiroz, é policial militar, disse que ganhava aproximadamente R$ 6 mil por mês como assessor de Flávio. Além disso, ele recebia mais R$ 8.500 líquidos como subtenente da Polícia Militar."

Segundo a matéria, "o policial alegou aos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça que as transferências eram investimentos em atividade empresarial desempenhada por Queiroz: compra e venda de veículos. Silva disse ainda que Queiroz lhe devolvia, sempre, de R$ 4.500 a R$ 4.700, em espécie, como retorno do negócio, em aproximadamente um mês."