Sarney: “estão matando nossa Democracia”

Com mais de 70 de atividade política, o ex-presidente José Sarney resumiu o momento atual vivido pelo país: "estamos matando nossa democracia"; segundo ele, "o Parlamento não legisla. O Poder Executivo legisla no lugar do Parlamento, e o Judiciário não exerce o poder moderador que deveria ter";  Sarney disse "lamentar muito o que aconteceu e está acontecendo com Lula".

247 - Com mais de 70 de atividade política, o ex-presidente José Sarney resumiu o momento atual vivido pelo país: "estamos matando nossa democracia". Segundo ele, "ao falar em morte da democracia, me refiro ao fato de que os Poderes têm fendas em suas estruturas que estão desestabilizando o país". "O Parlamento não legisla. O Poder Executivo legisla no lugar do Parlamento, e o Judiciário não exerce o poder moderador que deveria ter", disse Sarney ao jornal Valor Econômico. Sobre a prisão do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva, mantido preso por razões políticas, Sarney disse "lamentar muito o que aconteceu e está acontecendo com Lula".

Sarney, que foi o primeiro presidente civil a chefiar o Executivo após o fim da ditadura militar, ressaltou que "a judicialização da política e a politização da Justiça" coloca o Brasil em um estado de insegurança jurídica. "A interferência, a nítida divisão entre os ministros, é o sinal mais evidente dessa crise. São tantas as questões submetidas ao tribunal - tudo, na verdade - que isso cria uma insegurança jurídica muito grande", avaliou.

Para o ex-presidente, a internet e as redes sociais agravaram a crise da democracia. "A internet nos trouxe a perda dos direitos individuais, da privacidade. Criou tantas versões sobre o mesmo fato que já não sabemos qual é a verdadeira. É o que chamamos de a morte da verdade" afirmou fazendo referência ao livro "A Morte da Verdade - Notas Sobre a Mentira na Era Trump", de Michiko Kakutani.

Sarney ressaltou, também que, apesar do combate à corrupção ser "um fenômeno importantíssimo na política que se destina a fazer correções no país", os excessos devem ser evitados. Ele próprio foi envolvido em uma das investigações da Lava-Jato, sendo inocentado posteriormente. 

Leia a íntegra no Valor Econômico.

Dallagnol: decisão do STF pode anular toda Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá definir se crimes comuns como corrupção e lavagem de dinheiro), investigados em conexão com crimes eleitorais (caixa dois, por exemplo), serão julgados pela Justiça Federal ou pela Justiça Eleitoral; o caso é considerado um divisor de águas para a Operação Lava Jato e pode mudar todo o regime de investigações e condenações já em curso; Deltan Dallagnol afirmou: "uma decisão do STF nessa linha anularia toda a Lava Jato"

247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) irá definir se crimes comuns como corrupção e lavagem de dinheiro), investigados em conexão com crimes eleitorais (caixa dois, por exemplo), serão julgados pela Justiça Federal ou pela Justiça Eleitoral. O caso é considerado um divisor de águas para a Operação Lava Jato e pode mudar todo o regime de investigações e condenações já em curso. Deltan Dallagnol afirmou: "uma decisão do STF nessa linha anularia toda a Lava Jato". 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que o caso "é considerado pelo órgão tão importante quanto a manutenção da prisão de condenados em segunda instância, que está na pauta do dia 10 de abril. Levantamento preliminar indica que, na Justiça Eleitoral, não houve condenados por corrupção nos últimos anos."

A PGR fez um requerimento ao Supremo para cindir os processos, enviando para a Justiça Federal os crimes comuns e para a Justiça Eleitoral os de caixa dois. Até aqui, no entanto, o STF tem remetido todos os processos para as varas eleitorais — o que, segundo procuradores, pode gerar impunidade.

O jornal ainda acrescenta que os "procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba avaliam que essa é uma questão "de vida ou morte" para a investigação, que irá completar cinco anos em meados de março. 'Se a decisão for nesse sentido [de enviar tudo à Justiça Eleitoral], vai ser catastrófico', disse à Folha o procurador Deltan Dallagnol. 'O esquema de corrupção identificado na Lava era isso; ele alimentava campanhas eleitorais'."

Segundo Dallagnol, "uma decisão do STF nessa linha anularia toda a Lava Jato, inclusive para trás, por criar o que se chama de uma nulidade absoluta. Como a competência para julgar esses casos não caberia mais à Justiça comum, todas as ações e sentenças até aqui estariam em xeque."

Irmã de milicianos assina cheques de Flávio Bolsonaro

Reportagem de Wilson Lima, na revista IstoÉ, que chega à bancas neste sábado (23), revela que uma irmã de milicianos presos assinava os cheques da campanha de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Senado; Valdenice, a Val Meliga, assinou cheques de despesas da campanha em nome de Flávio; um deles foi de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil

247 - Reportagem de Wilson Lima, na revista IstoÉ, que chega à bancas neste sábado (23), revela que uma irmã de milicianos presos assinava os cheques da campanha de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Senado. 

De acordo com um trecho da matéria, os gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira eram irmãos de Valdenice de Oliveira Meliga, que era lotada no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

"O que não se sabia — e ISTOÉ revela nesta reportagem – é que Valdenice, a Val Meliga, era tão merecedora da confiança de Flávio que ele entregou a ela a responsabilidade pelas contas da sua campanha ao Senado. Val Meliga, irmã dos milicianos, assinou cheques de despesas da campanha em nome de Flávio. ISTOÉ obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil", destaca a reportagem.

Em janeiro, a polícia do Rio prendeu milicianos acusados de exploração imobiliária ilegal em Rio das Pedras, zona oeste da cidade do Rio. A mãe de um deles - ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, que está foragido - trabalhou no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio.

Vale ressaltar que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, foi colega de batalhão de Adriano da Nóbrega e pediu que o filho do presidente Jair Bolsonaro homenageasse Adriano na Alerj, o que foi feito.

Justiça concede ordem de segurança em favor de advogado público em ação sobre controle de ponto

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana concedeu ordem de segurança contra a Câmara Municipal de Novo Itacolomi, que impôs controle de ponto ao assessor jurídico Aluísio Henrique Ferreira. O juízo julgou procedente o mandado de segurança impetrado e reconheceu que o advogado público não se submete a controle rígido de jornada.

Em sua fundamentação, o juiz Laércio Franco Júnior cita a súmula nº 09 do Conselho Federal da OAB. Ela estabelece que “o controle de ponto é incompatível com as atividades do advogado público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário”.  “Diante do exposto, há que se conceder a segurança pleiteada, para o fim de reconhecer que o impetrante não se submete a controle rígido de jornada, sem, entretanto, dispensar o cumprimento da carga horária estabelecida ao procurador jurídico”, diz a decisão.

“O entendimento da Ordem é que não é possível controlar o ponto de advogados públicos, mas apenas fazer controle de frequência. Esses profissionais, via de regra, exercem atividade externa; trabalham também fora do horário de expediente, labutando em suas casas”, explica o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles. Ele observa que não há como estabelecer que, quando está em uma audiência ou diligência, o advogado retorne obrigatoriamente à repartição para bater ponto ou que vá à repartição antes de ir a um compromisso para registrar o horário. “Nesse sentido a Ordem entende que a peculiaridade da atividade do advogado, que envolve tarefas externas serviços em fóruns, delegacias e outros ofícios públicos no exercício da atividade inviabiliza do controle de ponto”.

Precedentes

Em 2015,  um mandado de segurança impetrado pela OAB Paraná foi motivo de comemoração pela advocacia pública (confira aqui). À época, o juiz federal substituto Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, dispensou advogado público de Cascavel do controle do ponto.  Apesar de ser uma decisão em 1º grau, a sentença reconheceu um precedente da advocacia pública com relação ao controle de ponto.

Na decisão, o juiz sustentou que o controle do ponto se mostrava incompatível com a natureza da advocacia pública em razão de audiências que se dão fora do local de trabalho. “As atividades precípuas de um advogado não são compatíveis com uma jornada de trabalho fixa e aferível por intermédio de registros em livros-ponto ou cartões-ponto. Advogados cumprem suas tarefas dentro de prazos legais e peremptórios, independentemente do término do horário de expediente. Assim, quando têm um prazo processual a cumprir, não podem interromper seu trabalho apenas porque o horário de expediente já terminou. Nessas circunstâncias, é preciso que os advogados públicos cumpram suas jornadas diárias de trabalho com certa flexibilidade; algo incompatível com a sujeição a controles mediante o uso de ‘relógios-ponto’ ou ‘registros biométricos’”, dizia trecho da sentença.

Nota oficial

O tema tem sido motivo de manifestações frequentes da OAB Paraná. Em nota oficial publicada em 2017, a seccional reiterou a impossibilidade de controle de horário para Procuradores de Municípios, considerando o entendimento já sumulado pela Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB a respeito do controle de ponto.

“Esses profissionais, por serem Advogados, sujeitam-se a um duplo regime: estatuto de servidores públicos do respectivo ente e Lei Federal n. 8.906/94 (“Estatuto da Advocacia”). Como advogados, exercem função indispensável à administração da Justiça e são invioláveis em suas prerrogativas (art. 133 da Constituição Federal), o que assegura as condições necessárias para bem assessorar e defender o ente público, com liberdade e independência técnica”, defendeu a OAB Paraná.

Fonte: OAB Parana

Gilmar revela que Ministro do Supremo está sendo chantageado

O ministro Gilmar Mendes, do STF afirmou em entrevista aquilo que circula desde 2016 nos bastidores do mundo político: há chantagem contra a Suprema Corte; em entrevista à revista Época, Mendes disse que pelo menos um ministro do STF é alvo de chantagens por uma das operações judiciais em curso no país -ele não disse qual é esta operação, mas deu indicações de que seria a Lava Jato: "A toda hora plantavam e plantaram que esse ministro estava delatado. Qual a intenção? Isso é uma forma de atemorizar, porque essa gente perdeu o limite. Este ministro ficou refém deles."

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal afirmou em entrevista aquilo que circula desde 2016 nos bastidores do mundo político: há chantagem contra o STF. Em entrevista à revista Época, Mendes disse que pelo menos um ministro do STF é alvo de chantagens por uma das operações judiciais em curso no país -ele não disse qual é esta operação, mas deu indicações de que seria a Lava Jato. O ministro afirmou: "a toda hora plantavam e plantaram que esse ministro estava delatado. Qual a intenção? Isso é uma forma de atemorizar, porque essa gente perdeu o limite. Este ministro ficou refém deles."

Gilmar Mendes falou aos jornalistas Guilherme Amado e Daniela Pinheiro e está na edição da revista Época que chega nesta sexta-feira (22) às bancas. Ele fez outras graves acusações: auditores da Receita Federal praticam "pistolagem" para outras instituições; procuradores da Lava Jato – em especial Deltan Dallagnol -, que, segundo o ministro, estariam intimidando Raquel Dodge, num processo que ele denominou de institucionalização de milícias. 

Reportagem publicada na Fórum destaca: "alvo da Operação Calicute, Mendes e a mulher, Guiomar, dizem que estão sendo perseguidos por auditores da Receita. A justificativa do Fisco para devassar as contas do ministro era uma 'análise de interesse fiscal' para investigar possíveis fraudes de 'corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência'. O Imposto de Renda de ambos vazou, e 18 pessoas, entre parentes e conhecidos, foram listadas como potenciais investigados no caso."

Mendes ainda declarou: "coisa como isso aqui, para começar a venda de informações, para virar uma milícia, é um passo. Tenho certeza de que já há muitos empresários sendo achacados por fiscais que tocam investigações, que não se sabe por que nem para quê."

Ex-assessor diz que depositava dois terços do salário na conta do Queiroz

Primeiro a ser ouvido no caso do laranjal do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, o ex-assessor do filho do presidente da República, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público do Rio de Janeiro que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa Legislativa na conta de Fabrício Queiroz, também ex-assessor de Flávio Bolsonaro

247 - Primeiro a ser ouvido no caso do laranjal do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, o ex-assessor do filho do presidente da República, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público do Rio de Janeiro que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa Legislativa na conta de Fabrício Queiroz, também ex-assessor do parlamentar e agora senador.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "todos os meses, assim que o salário da Assembleia era depositado em sua conta [na conte de Agostinho], ele fazia uma transferência eletrônica para a conta do ex-assessor, sempre no valor aproximado de R$ 4 mil. O depoente, que, assim como Queiroz, é policial militar, disse que ganhava aproximadamente R$ 6 mil por mês como assessor de Flávio. Além disso, ele recebia mais R$ 8.500 líquidos como subtenente da Polícia Militar."

Segundo a matéria, "o policial alegou aos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça que as transferências eram investimentos em atividade empresarial desempenhada por Queiroz: compra e venda de veículos. Silva disse ainda que Queiroz lhe devolvia, sempre, de R$ 4.500 a R$ 4.700, em espécie, como retorno do negócio, em aproximadamente um mês."

Arilson Chiorato vai atuar em 5 comissões permanentes na Alep

Esta semana os 54 deputados estaduais do Paraná definiram a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. O Deputado Estadual Arilson Chiorato (PT) deve atuar como membro em cinco comissões: Comissão de Saúde Pública, Finanças e Tributação, Mercosul, Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais, e Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos.

Além de analisar o mérito e dar parecer aos projetos que tramitam no legislativo, as comissões permanentes têm a prerrogativa de promover seminários e audiências públicas e convocar autoridades  e lideranças para opinar e prestar esclarecimentos sobre assuntos e temas relacionados à função de cada uma.

SAÚDE PÚBLICA - Na Comissão de Saúde Pública, além de defender maiores e melhores investimentos no setor, sua linha de atuação será sempre em defesa do Sistema Único de Saúde.

Para Arilson, saúde deve ser prioridade "Temos que buscar cada vez mais a saúde pública, gratuita e de qualidade. É preciso dentre outras medidas, descentralizarmos a saúde da capital para o interior", conta.

Além das 5 comissões em que vai atuar como membro, Arilson Chiorato também ficou como suplente em 4 outras comissões permanentes da casa. São elas: Orçamento, Obras Públicas, Transportes e Comunicação, Educação  e Direitos da Juventude.

O deputado conta que as comissões em questão fazem parte da sua linha de trabalho "Todas as comissões nas quais estamos inseridos fazem parte do nosso projeto apresentado na campanha. Agora vamos nos empenhar ainda mais pelo desenvolvimento de todas as regiões do Paraná, sobretudo os municípios do interior", salienta Chiorato.

Da Assessoria de Comunicação

DEFINIDA TRANSIÇÃO: Beto Preto & Junior da Femac

O ato de transmissão de cargo, do prefeito Carlos Alberto Gebrim Preto, “Beto Preto”, para o vice-prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, “Junior da Femac”, acontece no plenário da Câmara Municipal de Apucarana, nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro de 2019, a partir das 18 horas. A partir de agora, o Dr. Beto Preto assume efetivamente a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), atendendo convite formulado pelo Governador Ratinho Junior. 

Em seis anos Apucarana avançou muito em desenvolvimento, com um saldo significativo de obras e programas premiados e reconhecidos em âmbito estadual. O médico Beto Preto entrega o cargo com a educação de Apucarana em primeiro lugar no IDEB-PR; com o melhor Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM) do Paraná e o segundo melhor do Sul do Brasil, medidos pela FIRJAN (Federação das indústrias do Estado do Rio de Janeiro). 

O asfalto levado a quase todos os bairros da cidade, onde moradores esperavam por infraestrutura urbana há 30 ou até 40 anos. O novo Plano Diretor liberou todas áreas para a construção civil e a verticalização avançou bastante em Apucarana. O saneamento básico (esgoto) cresceu para 85% de cobertura.

Nosso polo universitário já oferta 38 cursos, incluindo cinco engenharias, e está ganhando agora Odontologia e Agronomia. Ao todo são 6 mil alunos (metade de fora). A cidade ganhou um novo e moderno parque industrial e está atraindo novos empreendimentos. E, a partir de agora, tudo isso vai continuar no mesmo ritmo, com o dinamismo do engenheiro Junior da Femac. VAMOS EM FRENTE!

Fonte: Facebook do jornalista Maurício Borges secretário de Comunicação do Município.

MPF denuncia primo de Beto Richa e contador da família do ex-governador

Foto: Facebook / PSDB Paraná

A força-terefa da Operação Lava Jato denunciou, nesta quinta-feira (21), Luiz Abi Antoun, primo do ex-governador do Paraná, Beto Richa, e Dirceu Pupo Ferreira, contador da família Richa, por organização criminosa e corrupção passiva no âmbito da Operação Integração – braço da Lava Jato.

Segundo os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), eles são suspeitos de integrar um grupo responsável por desviar o valor estimado de R$ 8,4 bilhões por meio de supressões de obras rodoviárias e aumento de tarifas, em concessões de pedágio no Anel de Integração do Paraná.

Luiz Abi Antoun deixou o Brasil em setembro de 2018, após ter sido solto por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da Operação Rádio Patrulha, do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ele foi alvo de um mandado de prisão temporária na 58.ª fase da Lava Jato, mas até o momento, não há notícias de seu retorno ao Brasil, encontrando-se evadido para o Líbano sem previsão de volta. O MPF afirmou que buscará cooperação jurídica internacional para citar o acusado.

Segundo as investigações, Luiz Abi Antoun exercia o papel de “caixa geral de propinas” arrecadadas em diversos setores do governo do Estado em proveito do ex-governador Beto Richa. Já Dirceu Pupo Ferreira tinha a função de reinserir na economia formal os valores ilícitos recebidos por Antoun em nome do ex-governador, no caso em operações de lavagem de dinheiro realizadas mediante a aquisição de imóveis. Nesse contexto, o MPF apurou que Pupo operacionalizou o recebimento de pelo menos R$ 2,7 milhões, os quais foram utilizados na aquisição de imóveis em nome da empresa Ocaporã, pertencente à família Richa.

De acordo com a denúncia, os valores utilizados por Dirceu Pupo Ferreira para as aquisições de imóveis em favor da empresa da família Richa tinham como origem as propinas recebidas em espécie pelos operadores financeiros Luiz Abi e Pepe Richa em nome de Beto Richa e, posteriormente, repassadas ao contador.

Dirceu Pupo Ferreira foi preso no dia 25 de janeiro, no âmbito da Operação Integração. O processo tornou réus no final de janeiro o ex-governador Beto Richa; seu irmão, Jose Richa Filho (Pepe Richa), ex-secretário de Infraestrutura e Logística do estado; sua esposa, Fernanda Richa e o próprio contador da família, Dirceu Pupo Ferreira; além de vários outros agentes públicos e privados envolvidos no esquema.

Fonte: Paranaportal

TRF-4 nega pedido da defesa e mantém pena contra José Dirceu

Na votação do TRF-4, o desembargador Victor dos Santos Laus, acatou o argumento da defesa pela redução da pena, sustentando que Dirceu cometera apenas um crime de lavagem de dinheiro; no entanto, o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, defendeu que foram cometidos 118 crimes

247 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu de redução da pena no processo que trata de um suposto recebimento de propina provenientes de contratos da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars.

Dirceu foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão. A votação não foi unânime. O desembargador Victor dos Santos Laus, acatou o argumento da defesa pela redução da pena, apontando que Dirceu cometera apenas um crime de lavagem de dinheiro.

No entanto, o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, defendeu que foram cometidos 118 crimes. 

Laus decidiu por uma pena de 5 anos, 4 meses e 5 dias enquanto Gebran Neto, que sustentou os 118 crimes,  optou por 8 anos, 10 meses e 28 dias. A informação é da Folha de S. Paulo.

Heitor Freire, do PSL, reveste gabinete com frases “Ustra vive” e “Comunistas, tremei”

O gabinete do deputado Heitor Freire (PSL-CE) foi revestido com as hashtags "Ustra vive", em homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador que comandou o Doi-Codi entre os anos de 1970 e 1973; alguns parlamentares seguem mantendo o discurso de ódio insuflado na campanha de 2018

247 - Alguns parlamentares na Câmara dos Deputados ainda não perceberam que a campanha eleitoral terminou em outubro de 2018, tentam manter o clima de polarização e do discurso de ódio.

O gabinete do deputado Heitor Freire (PSL-CE) foi revestido com as hashtags "Ustra vive", "Direita vive" e "Comunistas, tremei". A referência de Heitor é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador que comandou o Doi-Codi entre os anos de 1970 e 1973, personagem que a extrema direita brasileira tenta descrever como herói pelos seus feitos.

A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo, que também afirma que o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) seguiu a mesma linha de afronta e na fachada do seu gabinete lê-se: "Fato científico: o Lula está preso".

“É inconcebível que Lula esteja na prisão”, critica deputada Social Democrata da Alemanha

"É inconcebível que Lula esteja na prisão. Estão usando a corrupção como desculpa para fazer uma 'limpeza política'. O que acontece com Lula é um absurdo dentro do Estado de Direito", afirmou a presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil no Parlamento Alemão, deputada Yasmin Fahimi, do Partido Social-Democrata da Alemanha – de centro-esquerda

247 - A presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil no Parlamento Alemão, deputada Yasmin Fahimi, do Partido Social-Democrata da Alemanha – de centro-esquerda – afirmou nesta quinta-feira (21) que "é inconcebível que Lula esteja na prisão".

"Reiteramos a solidariedade do nosso partido e nosso respeito por tudo que vocês conseguiram mesmo diante da polarização da sociedade [brasileira]. Reconhecemos que o PT defende os direitos da maioria do povo brasileiro. É inconcebível que Lula esteja na prisão. Estão usando a corrupção como desculpa para fazer uma 'limpeza política'. O que acontece com Lula é um absurdo dentro do Estado de Direito", destacou ela, que participou de reunião na liderança do PT na Câmara dos Deputados, na presença do líder da bancada, deputado Paulo Pimenta (RS); do vice-presidente nacional do partido, deputado Alexandre Padilha (PT-SP); do governador do Piauí, Wellington Dias; e do senador Jaques Wagner (PT-BA).

A parlamentar também manifestou preocupação com o avanço da extrema direita, no Brasil e no mundo. Segundo ela, esses grupos têm usado a questão do combate à corrupção e da segurança pública para apresentar soluções simplistas e demagógicas, porém de fácil compreensão, como forma de conquistar a população.

"Eles [a extrema direita] têm usado a corrupção e a segurança pública para dar respostas simples, como 'vamos restabelecer a ordem', e assim abrir a porta para o fascismo. Na Alemanha temos o mesmo problema", relatou Fahimi.

Moro culpa a imprensa ao tentar explicar sua mudança de opinião sobre caixa 2

Em viagem a Paris, o ministro Sergio Moro tentou explicar a contradição do seu discurso sobre caixa 2, que ele dizia quando juiz ser "pior que a corrupção", e agora atenua a gravidade do crime; segundo Moro, a imprensa distorceu a sua fala; "O que disse naquela época é que a corrupção, quando o dinheiro da propina é dirigido a financiamento ilegal de eleições, é pior do que no caso de enriquecimento ilícito", disse

247 - Com a sua moral em baixa após minimizar o crime de caixa dois, que ele mesmo dizia quando juiz ser "pior que a corrupção", o ministro da Justiça Sergio Moro tentou explicar a contradição e acusou a imprensa - sua principal aliada na ascensão ao mundo político - pelo que classificou como "distorção".

Segundo o ministro, suas declarações sobre o tema quando era juiz trataram de "crimes de corrupção que, às vezes, envolviam dinheiro indo ao agente público para enriquecer ilicitamente, e, outras vezes, o crime de corrupção gerava dinheiro para o financiamento ilegal de eleições".

"O que disse naquela época é que a corrupção, quando o dinheiro da propina é dirigido a financiamento ilegal de eleições, é pior do que no caso de enriquecimento ilícito", disse.

No passado recente, há pouco menos de dois anos, o então juiz Moro disse que considerava a corrupção para gerar caixa dois em campanhas eleitorais pior que o enriquecimento ilícito de agentes públicos e também um crime contra a democracia.

Agora ministro de Bolsonaro, em viagem a Paris para a reunião do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), Moro minimizou a sua fala e disse que os críticos do fatiamento de seu "pacote anticrime", apresentado na terça-feira ao Congresso, não entenderam a sua proposta ao separar o projeto de criminalização do caixa dois para atender a pedidos de setores da classe política que apoia o governo.

"Há uma mal interpretação da imprensa. O caixa dois não é corrupção, é outro crime. Na corrupção sempre há uma contrapartida. Você recebe uma vantagem em dinheiro em troca de uma contrapartida ilegal por parte do agente público. O caixa dois é você receber o dinheiro, utilizar recursos não contabilizados, para fins de eleições. Sempre falei que ambos eram graves, não há nenhuma dúvida quanto a isso. E o governo, diferentemente do que fez qualquer outro, apresentou uma proposta legislativa para criminalização, e vai trabalhar para a aprovação dela", disse.

Superjuiz

Ao ser questionado sobre o laranjal do PSL no financiamento de campanha, que envolvem o ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno e também o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Moro deu outra declaração inusitada. Disse que o papel do Ministério da Justiça "não é o de trabalhar em casos concretos, como um supertira ou um superjuiz" e sim dar estrutura para os órgãos de controle e de investigação fazerem o seu trabalho.

Ao criticar a sua parcialidade nos processos contra Lula, Moro era chamado de "superjuiz" da República de Curitiba.

Fronteira da Venezuela com a Colômbia se prepara para embate

Entre shows nos dois extremos de uma ponte fechada e fluxo de pedestres em uma outra ponte aberta, tensão marca divisa

Governo colombiano arma palco a poucos metros da fronteira com a Venezuela / Fania Rodrigues

 Dois palcos de shows estão sendo montados na fronteira entre a Venezuela e a Colômbia, um de cada lado. O que poderia ser apenas uma competição cultural e musical, na verdade, representa extremos de uma disputa política internacional. Está marcada para este sábado (23) a tentativa de entrada à força, em território venezuelano, de "ajuda humanitária" enviada pelos EUA e países aliados, por meio das fronteiras com a Colômbia e com o Brasil, e pelo mar do Caribe, com frota vinda de ilhas como a de Curaçao. O governo venezuelano rechaça esta interferência estrangeira e denuncia que isso é uma forma de ameaçar e desestabilizar o país.

Na cidade de Cúcuta, o governo colombiano montou um palco na entrada da ponte internacional Las Tienditas, onde se apresentarão cantores estrangeiros, nessa sexta-feira (22). Do lado venezuelano, no sentido oposto da mesma ponte, músicos nacionais participarão do que foi chamado de "Show pela Paz", que terá duração de três dias, entre 22 e 24 de fevereiro. O governo do presidente Nicolás Maduro anunciou que será uma "ocupação cultural" com artistas venezuelanos nas cidades fronteiriças de San Antonio del Táchira e Ureña.

::: O que está acontecendo na Venezuela? :::

O megashow do lado colombiano é organizado pelo empresário e magnata britânico Richard Branson. Entre os artistas anunciados estão Maluma, Maná, Chyno, Nacho, Juanes, Alejandro Sanz. A brasileira Anitta chegou a ser anunciada pelo empresário, mas sua assessoria negou sua participação.

Além do show, o magnata também organizou uma página web do Venezuela Aid Live com o objetivo de arrecadar 100 milhões de dólares em um prazo de 60 dias para "ajuda humanitária" ao país.

Já o "Show pela Paz" contará com 44 artistas venezuelanos, muios deles famosos em todo o país e outros que são expressão da música folclórica tradicional.

O que pensa a população?

Enquanto a ponte Las Tienditas é fechada para passagem, a Ponte Internacional Simón Bolívar tem um fluxo diário de 30 a 35 mil pessoas por dia entre venezuelanos e colombianos. No local, o Brasil de Fato entrevistou moradores para saber como interpretam o momento atual.

Em meio ao conflito, a maioria da população de San Antonio, na Venezuela, e de Cúcuta, na Colômbia, mantém uma vida normal, porém, com certa preocupação em relação ao desenrolar desse estado de tensão que ronda a fronteira, como conta a cozinheira venezuelana Rosa del Rio.

"Nós, os cidadãos temos que ser vigilantes desse processo. Colombianos e venezuelanos temos que conviver. Agora, trata-se de subsistência. Aqui não existe guerra, a guerra é entre os poderes. Entre os cidadãos não há guerra. Com cada pessoa que falo tem algo a contar sobre como essa dificuldade entre os dois países nos afetam", afirma Rosa, que também é vendedora de doces.

Se depender do fabricante de sabão artesanal, Luis Mujica, também não haverá enfrentamentos entre colombianos e venezuelanos. "O povo da Venezuela é um povo que gosta da paz. Não acredito que ninguém esteja disposto a criar distúrbios. Mas para ninguém é um segredo que essa é uma zona em que operam 'autoridades paralelas', para não chamá-los de outro nome. Eles possuem sua própria lei. Isso escapa a vontade de um governo. Isso é como um estado dentro de um Estado", diz o trabalhador venezuelano.

Mujica, que frequentemente vai até o lado colombiano da fronteira para comprar insumos para seu trabalho, acredita na paz neste momento, mas teme por ações de paramilitares colombianos, atuando como forças desestabilizadoras e criando os chamados "falsos positivos", atentados para culpar o lado contrário do conflito. "Isso pode ocorrer aqui. É que esses eventos se prestam a isso. O temor é que haja um do lado colombiano e outro do lado venezuelano, simultaneamente".

Os militares que fazem a segurança da ponte internacional Simón Bolivar informaram ao Brasil de Fato que o trânsito da via será mantido normalmente todos os dias.

Venezuelanos e colombianos circulam normalmente na Ponte Internacional Simón Bolívar, entre a Venezuela e a Colômbia | Foto: Fania Rodrigues

Fonte: Brasil de Fato

Urgente: Justiça proíbe manifestações da Vigília Lula Livre

O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), decidiu proibir manifestações da Vigília Lula Livre no entorno da Polícia Federal de Curitiba.

O magistrado derrubou liminar que ele próprio havia concedido favoravelmente ao acampamento em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A militância do PT e de movimentos sociais estão no local há 320 dias.

Após ouvir relatos da Polícia Militar do Paraná, que guarda o entorno da PF, Wolff Filho cravou que “lamentavelmente a região continua sendo frequentada por grupos de pessoas que não cumprem os termos do acordo, tampouco as limitações estabelecidas na liminar por mim inicialmente deferida.

Na decisão, o desembargador do TJPR determinou à PM que remova com “ternura” qualquer manifestante nas proximidades do prédio em que o ex-presidente é mantido refém político há quase um ano.

“Diante desse cenário e considerando, no caso concreto, que o direito à privacidade e segurança dos moradores do local indubitavelmente deve prevalecer frente ao direito de reunião de manifestantes (muitos dos quais indeterminados), entendo por bem REVOGAR a liminar por mim inicialmente proferida, de modo a restabelecer a proibição integral de toda e qualquer manifestação nas vias públicas que circundam a Superintendência da Policia Federal, ficando a Polícia Militar autorizada a retirar DAS VIAS PÚBLICAS toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação (pró ou contra Lula) nas áreas descritas na inicial pelo Município de Curitiba, detendo-os em flagrante pela prática, em tese, de crime de desobediência, advertindo-os de que tal proibição fora anteriormente publicada em edital e jornal de grande circulação, conforme decisão do mov. 79.1.”, determinou. Informações do Blog do Esmael

Leia a íntegra da decisão do TJPR.

Joice Hasselmann é condenada a indenizar Requião em R$ 20 mil

A informação foi dada pelo próprio Roberto Requião em sua página nas redes sociais; o ex-senador pelo Paraná postou a mensagem que a sua advogada enviou contando sobre a vitória na Justiça em duas ações que moveu contra a deputada federal Joice Hasselmann (P?SL-PR)

247 - O ex-senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou que saiu vitorioso nas duas ações que moveu contra a deputada federal Joice Hasselmann.

Requião postou em sua página nas redes sociais a mensagem encaminhada pela sua advogada informando o resultado do julgamento.

"Olá, Senador. Aqui é a Andrea, sua advogada. Estou escrevendo para lhe dar a boa notícia de que a Joice foi condenada em ambos os processos do Juizado Especial que o Sr. intentou contra ela", relatou a advogada.

Segundo ela, o julgamento aconteceu nesta quinta-feira (21), e Joice foi condenada em R$ 10.000,00 em cada um deles.

Maduro fecha a fronteira Brasil-Venezuela

Às vésperas do prazo final para a entrada de “ajuda humanitária” na Venezuela, no que pode ser o pretexto para um ataque dos Estados Unidos ao país com as  maiores reservas de petróleo do mundo, o presidente Nicolas Maduro anunciou que irá fechar a fronteira com o Brasil nesta noite a partir das 20h; presidente venezuelano também considera o fechamento da fronteira com a Colômbia; governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta semana uma força-tarefa para ajudar os Estados Unidos na entrega da "ajuda humanitária"

247 com Sputnik Brasil - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (21) que irá fechar a fronteira com o Brasil nesta noite a partir das 20h. O líder venezuelano também considera o fechamento da fronteira com a Colômbia.

Anteriormente havia sido relatado o reforço da presença militar venezuelana na fronteira com o Brasil.

O governo brasileiro anunciou nesta semana uma força-tarefa para entregar ajuda humanitária à Venezuela junto com os Estados Unidos. Nicolás Maduro considera a entrega de ajuda humanitária internacional como uma intervenção na política interna do país.

O dia 23 de fevereiro, que marca um mês da autoproclamação de Guaidó, é a data limite anunciada pelo mesmo para a entrada de ajuda humanitária norte-americana na Venezuela, bloqueada na fronteira pelo presidente Nicolás Maduro, que vê na manobra um pretexto e uma possível estratégia para forçar uma derrubada do seu governo.

Em meio a esse impasse, Maduro afirmou, na noite de ontem, que a Venezuela já recebe ajuda humanitária com frequência e que a Rússia estaria preparando a entrega de 300 toneladas de assistência no aeroporto de Caracas na próxima quarta-feira.

O governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, começou a mobilizar tropas e tanques de guerra para a fronteira entre seu país e o Brasil na tarde desta quarta. É uma reação ao inesperado anúncio da participação do governo brasileira na entrega da 'ajuda internacional' urdida pelos Estados Unidos, a partir de um pedido feito pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino; início das operações dos EUA, Brasil e Colômbia está previsto para o próximo sábado (leia mais).