Urgente: Justiça proíbe manifestações da Vigília Lula Livre

O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), decidiu proibir manifestações da Vigília Lula Livre no entorno da Polícia Federal de Curitiba.

O magistrado derrubou liminar que ele próprio havia concedido favoravelmente ao acampamento em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A militância do PT e de movimentos sociais estão no local há 320 dias.

Após ouvir relatos da Polícia Militar do Paraná, que guarda o entorno da PF, Wolff Filho cravou que “lamentavelmente a região continua sendo frequentada por grupos de pessoas que não cumprem os termos do acordo, tampouco as limitações estabelecidas na liminar por mim inicialmente deferida.

Na decisão, o desembargador do TJPR determinou à PM que remova com “ternura” qualquer manifestante nas proximidades do prédio em que o ex-presidente é mantido refém político há quase um ano.

“Diante desse cenário e considerando, no caso concreto, que o direito à privacidade e segurança dos moradores do local indubitavelmente deve prevalecer frente ao direito de reunião de manifestantes (muitos dos quais indeterminados), entendo por bem REVOGAR a liminar por mim inicialmente proferida, de modo a restabelecer a proibição integral de toda e qualquer manifestação nas vias públicas que circundam a Superintendência da Policia Federal, ficando a Polícia Militar autorizada a retirar DAS VIAS PÚBLICAS toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação (pró ou contra Lula) nas áreas descritas na inicial pelo Município de Curitiba, detendo-os em flagrante pela prática, em tese, de crime de desobediência, advertindo-os de que tal proibição fora anteriormente publicada em edital e jornal de grande circulação, conforme decisão do mov. 79.1.”, determinou. Informações do Blog do Esmael

Leia a íntegra da decisão do TJPR.

Joice Hasselmann é condenada a indenizar Requião em R$ 20 mil

A informação foi dada pelo próprio Roberto Requião em sua página nas redes sociais; o ex-senador pelo Paraná postou a mensagem que a sua advogada enviou contando sobre a vitória na Justiça em duas ações que moveu contra a deputada federal Joice Hasselmann (P?SL-PR)

247 - O ex-senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou que saiu vitorioso nas duas ações que moveu contra a deputada federal Joice Hasselmann.

Requião postou em sua página nas redes sociais a mensagem encaminhada pela sua advogada informando o resultado do julgamento.

"Olá, Senador. Aqui é a Andrea, sua advogada. Estou escrevendo para lhe dar a boa notícia de que a Joice foi condenada em ambos os processos do Juizado Especial que o Sr. intentou contra ela", relatou a advogada.

Segundo ela, o julgamento aconteceu nesta quinta-feira (21), e Joice foi condenada em R$ 10.000,00 em cada um deles.

Maduro fecha a fronteira Brasil-Venezuela

Às vésperas do prazo final para a entrada de “ajuda humanitária” na Venezuela, no que pode ser o pretexto para um ataque dos Estados Unidos ao país com as  maiores reservas de petróleo do mundo, o presidente Nicolas Maduro anunciou que irá fechar a fronteira com o Brasil nesta noite a partir das 20h; presidente venezuelano também considera o fechamento da fronteira com a Colômbia; governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta semana uma força-tarefa para ajudar os Estados Unidos na entrega da "ajuda humanitária"

247 com Sputnik Brasil - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (21) que irá fechar a fronteira com o Brasil nesta noite a partir das 20h. O líder venezuelano também considera o fechamento da fronteira com a Colômbia.

Anteriormente havia sido relatado o reforço da presença militar venezuelana na fronteira com o Brasil.

O governo brasileiro anunciou nesta semana uma força-tarefa para entregar ajuda humanitária à Venezuela junto com os Estados Unidos. Nicolás Maduro considera a entrega de ajuda humanitária internacional como uma intervenção na política interna do país.

O dia 23 de fevereiro, que marca um mês da autoproclamação de Guaidó, é a data limite anunciada pelo mesmo para a entrada de ajuda humanitária norte-americana na Venezuela, bloqueada na fronteira pelo presidente Nicolás Maduro, que vê na manobra um pretexto e uma possível estratégia para forçar uma derrubada do seu governo.

Em meio a esse impasse, Maduro afirmou, na noite de ontem, que a Venezuela já recebe ajuda humanitária com frequência e que a Rússia estaria preparando a entrega de 300 toneladas de assistência no aeroporto de Caracas na próxima quarta-feira.

O governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, começou a mobilizar tropas e tanques de guerra para a fronteira entre seu país e o Brasil na tarde desta quarta. É uma reação ao inesperado anúncio da participação do governo brasileira na entrega da 'ajuda internacional' urdida pelos Estados Unidos, a partir de um pedido feito pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino; início das operações dos EUA, Brasil e Colômbia está previsto para o próximo sábado (leia mais).

Mourão vai à reunião de emergência sobre possível guerra com a Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro escalou o vice-presidente Hamilton Mourão para ir a reunião de emergência do Grupo de Lima, na próxima segunda-feira, em Bogotá, para discutir a situação na Venezuela, em meio à decisão de Nicolás Maduro de fechar a fronteira com o Brasil e avaliar fazer o mesmo com a Colômbia; governo brasileiro decidiu elevar o nível de participação no encontro —normalmente tocado pelo ministro das Relações Exteriores— depois que o governo americano decidiu enviar à reunião também seu vice-presidente, Mike Pence, e pelo agravamento da crise

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro escalou o vice-presidente Hamilton Mourão para ir a reunião de emergência do Grupo de Lima, na próxima segunda-feira, em Bogotá, para discutir a situação na Venezuela, em meio à decisão de Nicolás Maduro de fechar a fronteira com o Brasil e avaliar fazer o mesmo com a Colômbia.

De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, Mourão viaja no domingo à noite e volta ao Brasil na segunda, logo após o encontro.

O governo brasileiro decidiu elevar o nível de participação no encontro —normalmente tocado pelo ministro das Relações Exteriores— depois que o governo americano decidiu enviar à reunião também seu vice-presidente, Mike Pence, e pelo agravamento da crise.

Até o fim da tarde desta quinta-feira, o governo brasileiro não havia se manifestado sobre a decisão de Maduro de fechar a fronteira a partir da noite desta quinta. A entrada da ajuda humanitária arrecadada pelo autodeclarado presidente interino da Venezuela Juan Guaidó está marcada para sábado, dia 23.

Trecho do antigo lixão ao Contorno Norte será asfaltado

Os recursos para a obra, na ordem de R$322.530,00, foram viabilizados pelo deputado Federal Aliel Machado, com intermediação do vereador Lucas Leugi

(Foto: Edson Denobi)

Cerca de 620 metros lineares ainda não pavimentados da Estrada Antônio José de Oliveira, em trajeto do antigo lixão até a ligação com o Contorno Norte, serão agora asfaltados pela Prefeitura de Apucarana. A autorização para o início das obras de drenagem de água pluvial e pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) foi assinada nesta quinta-feira (21/02), em solenidade no gabinete municipal, pelo prefeito em exercício Júnior da Femac. Os recursos para a obra, na ordem de R$322.530,00, foram viabilizados pelo deputado Federal Aliel Machado, com intermediação do vereador Lucas Leugi.

A execução será de responsabilidade da empreiteira Romo Pavimentadora Ltda, de Apucarana, vencedora do processo licitatório. Os serviços devem ter início dentro de 15 dias e durar cerca de dois meses. Júnior da Femac lembrou que a via já é pavimentada no trecho que vai do Jardim Figueira e da Colônia dos Novos Produtores até o antigo lixão da cidade. “Agora, será concluída a ligação asfáltica até o Contorno Norte, no acesso à Comunidade Rural do Barreiro. Uma benfeitoria bastante cobrada, que agora vai beneficiar não só os produtores e moradores rurais desta região, mas também as pessoas que buscam o lazer, uma vez que trata-se de uma localidade próspera em empreendimentos como pesque-pagues e chácaras”, relatou o prefeito em exercício, lembrando que a Diocese e a prefeitura atuam na revitalização do Parque Eco-religioso da Redenção, que deve ser reativado em breve e demandará ainda mais trânsito para a estrada.

Durante a execução da obra, o trecho estará interditado para o trânsito e a opção mais viável para quem precisar acessar propriedades no Barreiro será através do Contorno Norte. “Pedimos mais esse tempo de paciência para quem precisa utilizar diariamente esta estrada. É para uma boa causa”, assinalou o prefeito em exercício, que explicou aos presentes o porquê da obra não ter sido feita antes. “Hoje retiramos dos cofres da prefeitura R$1,7 milhão todos os meses para pagar dívidas deixadas por ex-prefeitos. Nenhum centavo foi feito pela gestão Beto Preto. Esse valor representa seis obras desta que estamos liberando agora na estrada para o Barreiro. Por isso não fizemos essa obra antes. Devido ao endividamento deixado por gestores que passaram pela prefeitura e que não tiveram nenhum compromisso com a cidade. Anunciavam obras só para enrolar a população, sem ter dinheiro em caixa. Não é assim que funciona na gestão Beto Preto. Só autorizamos uma obra quando temos assegurado os recursos, como é neste caso, o dinheiro já está na conta da prefeitura”, pontuou Júnior da Femac, agradecendo ao vereador Lucas Leugi pela busca da emenda junto ao Deputado Aliel Machado. “Também agradeço aos vereadores da base, aqui representados pelo Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis e Gentil Pereira, que referendaram a liberação da verba para este projeto. Apucarana hoje está unida e quando há união tudo vai para a frente”, concluiu Júnior.

O vereador Lucas Leugi contou que a ideia de direcionar os recursos para o trecho surgiu em agosto do ano passado. “Em uma reunião com o prefeito Beto Preto e o Júnior informei do compromisso do deputado Aliel em ajudar Apucarana e que os recursos estavam disponíveis. Foi neste momento que definimos por atender aos usuários desta importante estrada. Além de ser uma reivindicação muito forte dos moradores do Barreiro e demais usuários, este trecho é mais uma entrada da cidade, que agora ficará completamente asfaltada”, assinalou Leugi. Ele salientou que a gestão do prefeito Beto Preto e Júnior da Femac levaram muitos avanços para a região, como a pavimentação com pedras poliédricas dos cinco quilômetros da estrada rural entre a sede da Comunidade Rural do Barreiro e o Contorno Norte.

A solenidade contou com a presença de grande número de usuários da estrada. O presidente da Associação de Moradores da Comunidade Rural do Barreiro, Zacarias Baganha, agradeceu mais um investimento da prefeitura na região. “Diante de mais essa obra a palavra só pode ser de agradecimento. Sempre fomos muito bem atendidos pelo Beto Preto e pelo Júnior da Femac”, disse.

Monsenhor Roberto Carrara, que acompanha de perto das obras de revitalização do Parque Eco-religioso da Redenção, também comemorou o investimento. “Essa obra vai nos ajudar muito. Realmente não é fácil transitar por este trecho. Em dias secos é a poeira, quando chove é barro e fica praticamente impossível passar com segurança. Sem contar que a sua execução vai atender também o turismo religioso. Em breve o parque estará reaberto e muitas pessoas vão utilizar essa estrada para ter acesso a ele”, comentou.

Segundo o secretário de Obras, Herivelto Moreno, o projeto prevê a pavimentação asfáltica de nove metros de largura, por 620 metros de extensão, totalizando 5.394 metros quadrados. “Também estão inclusos no projeto a drenagem de águas pluviais e meio-fio em 1.240 metros lineares”, complementa o secretário.

30º BIMec comemora 74 anos da tomada do Monte Castelo

Celebração teve participação de dois ex-pracinhas da Força Expedicionária Brasileira, João Estevam Bérgamo e Antonio Ferreira Dantas, ambos com 98 anos

(Foto: Edson Denobi)

Tendo como ponto alto a participação de dois ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, o 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec), de Apucarana realizou hoje (21) a Formatura Comemorativa ao 74º Aniversário da Tomada do Monte Castelo pelas tropas do Exército Brasileiro.

“Esta é uma singela homenagem a bravura dos soldados brasileiros na 2ª Guerra Mundial, em especial aqueles que lutaram para tomada do Monte Castelo e hoje aqui representados pelos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), João Estevam Bérgamo e Antonio Ferreira Dantas, ambos com 98 anos”, afirmou o comandante do 30º BIMec, tenente coronel Alexandre Colombo.

Há exatos 74 anos, enfatizou o comandante do 30º BIMec, acontecia a tomada do Monte Castelo, na Itália. “Um feito extraordinário com a participação decisiva dos pracinhas da FEB. Sem essa conquista seria impossível para as forças aliadas prosseguirem no combate que culminou com o fim da 2º Guerra Mundial, ao derrotar as tropas da Alemanha”, relatou o tenente coronel Colombo.

O prefeito em exercício, Junior da Femac, que prestigiou o evento nas dependências do 30º BIMec enalteceu a homenagem aos ex-pracinhas. “A luta heróica por essa conquista militar no Monte Castelo hoje está representada na face João Estevam Bérgamo e Antonio Ferreira Dantas, que merecem todo nosso reconhecimento e agradecimento. Essa vitória conseguiu estancar o avanço nazista na Europa e garantir os valores da democracia em todo o mundo”, frisa Junior da Femac.

Junior da Femac destacou também a relação de parceria recíproca entre a prefeitura e o 30º BIMec. “A presença de um batalhão do exército em nossa cidade é um presente do qual a administração municipal e a população se orgulha muito”, disse Junior.

Além do protocolo militar, a formatura comemorativa foi marcado com o ato em que os dois ex-pracinha da FEB depositaram uma corbélia de flores no Monumento ao Expedicionário, em homenagem aos heróis da 2ª Guerra Mundial.

O evento também foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal, Luciano Molina; pelo comandante da Guarda Municipal, Alessandro Pereira Carletti; monsenhor Roberto Carrara;  e amigos do batalhão.

A Batalha de Monte Castelo foi travada ao final da Segunda Guerra Mundial, entre as tropas aliadas e as forças do Exército Alemão, que tentavam conter o seu avanço no Norte da Itália. O conflito se arrastou por três meses, de 24 de novembro de 1944 a 21 de fevereiro de 1945, e teve participação decisiva da Força Expedicionária Brasileira.

“Educação de Apucarana serve de exemplo no Paraná”, diz Feder

Comentário foi feito pelo secretário Renato Feder, ao anunciar novas estratégias para o setor. Na foto: Marli Fernandes, secretária de educação de Apucarana e presidente da Undime, ao lado do vice-governador Darci Piana e o secretário Renato Feder

(Foto: Profeta)

A Secretaria Estadual de Educação (SEED) quer estabelecer cooperação de trabalho com as secretarias municipais de educação, e o modelo desenvolvido em Apucarana, a partir de 2013, irá contribuir no planejamento do Estado. O formato de ensino paranaense para os próximos quatro anos foi apresentado nesta quarta-feira (20/02), em evento realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba, com a participação de prefeitos e secretários municipais.

O prefeito em exercício de Apucarana, Junior da Femac, a diretora-presidente da Autarquia Municipal de Educação (AME), Marli Fernandes; e procurador jurídico do município, Paulo Vital participaram do encontro.

A SEED busca uma atuação conjunta do Estado e os municípios para melhorar o aprendizado dos alunos no ensino fundamental II, do 6º ao 9º ano e no ensino médio, que tem uma avaliação muito baixa. Neste quesito, o Paraná saiu da primeira colocação nacional na avaliação do ensino médio em 2009, para o sétimo lugar em 2017. “Em oito anos nossos alunos estão aprendendo menos. É importante sabermos em que estágio estamos e estabelecer metas para traçar nosso caminho. O conhecimento precisa vir bem do ensino municipal e seguir no mesmo nível no ensino ofertado pelo estado. Temos cinco metas para os próximos anos. A primeira é ter o melhor IDEB dos anos iniciais ao final em 2021”, afirmou o Secretário de Estado da Educação Renato Feder.

Para isso a SEED montou o plano que consiste na cooperação técnica e capacitação integrada dos professores e troca de experiências exitosas, entre os profissionais da educação do Estado e Municípios. “Vocês (municípios) evoluíram mais que nós e têm muito a nos ajudar, afinal cada aluno é um só para a rede”, observou o secretário.

A qualidade do ensino integral de Apucarana, com média 7,5 no IDEB de 2018, a maior entre os municípios de mesmo porte, foi destacado pelo secretário, como prática a ser aplicada. “Apucarana é um dos nossos melhores resultados e cabe a nós amplificador experiências assim para todo o Estado. Este modelo vai ser copiado”, frisou Feder.

O prefeito em exercício, Júnior da Femac, colocou o município a disposição e convidou o secretário Renato Feder para vir conhecer as escolas e modelo de Apucarana. “Ele confirmou que vai estar conosco no dia 7 de março quando teremos o encontro da Mulher Educadora. Os municípios têm procurado acertar na educação e Apucarana é o carro-chefe deste trabalho”, observou.

A Secretaria de Educação quer ainda ampliar os cursos técnicos profissionalizantes e o uso da tecnologia no ensino, quer desenvolver material pedagógico próprio, e vai criar uma avaliação bimestral do aprendizado no estado na chamada “Prova Paraná”.

Os municípios precisam aderir ao exame, que vai ser corrigido por um aplicativo e depois terá o resultado transmitido para a SEED, que terá conhecimento imediato das dificuldades dos alunos e atuar, com o município, na melhoria destes pontos. Apucarana já aderiu à avaliação, que já tem a primeira prova marcada para o dia 15 de março. “A Prova Paraná é mais uma ferramenta de diagnóstico, para melhoria do aprendizado em nosso município, nos mostrando o resultado mais rápido”, avaliou a secretária de Educação, Marli Fernandes.

Na condição de presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Paraná e também da região Sul do Brasil, representou os secretários na solenidade, onde o governador Ratinho Júnior foi representado pelo vice-governador, Darci Piana. Ele destacou a preocupação do governo com a baixa qualidade da educação e frisou que vai haver mais investimentos. “Em até 15 dias vamos apresentar o plano de estruturação do Paraná. O Brasil vai crescer e nós precisamos liderar”, ressaltou o vice-governador Darci Piana.

Aposentado pode perder multa de 40% do FGTS

O texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo

Valter Campanato/AgênciaBrasil

A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empregado demitido sem justa causa já estiver aposentado.

A proposta consta da minuta de reforma da Previdência revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e já desperta reação no Congresso Nacional. Nos bastidores, parlamentares criticam a inclusão de pontos que não estão ligados estritamente à reforma e que poderiam dificultar a votação da proposta. A avaliação de lideranças ouvidas pela reportagem é de que "penduricalhos" incluídos na proposta aumentam as resistências à reforma e tiram o foco dos debates mais importantes como o da transição.

O texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo. A promessa é de que seja protocolado nesta quarta-feira, 20, no Congresso. Também deve ser convocada uma coletiva para detalhar os pontos da reforma.

Um desses "penduricalhos" criticados pelos congressistas é justamente a questão dos 40% de multa. Hoje o funcionário da iniciativa privada que se aposenta e continua trabalhando saca o saldo do seu FGTS normalmente. Depois, se for demitido sem justa causa, a empresa precisa pagar a multa prevista.

O advogado trabalhista Fernando Abdala explica que, se passar, essa alteração pode funcionar como um incentivo para que o trabalhador ainda em atividade adie o pedido de aposentadoria, na expectativa de ao ser demitido receber os 40% sobre o FGTS. Com isso, ele continuaria contribuindo para a Previdência. "Ou o governo pode querer apenas diminuir o ônus do empregador", afirma Abdala.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito diversos acenos na direção de medidas que buscam a reduzir a carga sobre as empresas. A proposta de desobrigá-las a pagar a multa na demissão de aposentados havia sido incluída no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-RJ), relator da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer. O texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Metalúrgicos fazem protestos contra o fim da aposentadoria na Grande Curitiba

Metalúrgicos da Grande Curitiba realizaram protestos no começo da manhã desta quarta-feira, 20, em defesa da Previdência Social e contra o fim da Aposentadoria. Convocado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas, CGTB, Intersindical a ação faz parte do calendário de ações do Dia Nacional de luta contra o fim da Aposentadoria e em defesa da Previdência Pública. “Nossa luta é por uma Previdência Social pública, universal e sem privilégios”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Além da assembleia em São Paulo, também estão programados atos em várias cidades. Na Grande Curitiba, a Força Sindical chamou seus associados metalúrgicos para protestos nas portas das fábricas nesta manhã. Cerca de 20 mil metalúrgicos da Grande Curitiba, filiados à Força Sindical, devem participar dos protestos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Região deve realizar ações nas principais empresas de Curitiba e região, como Renault, Bosch, Volvo, Volkswagen, WHB, CNH, Brafer e PIC da Audi nas portas de fábrica. As mobilizações mais uma vez trazem o lema “Todos Contra o Fim da Aposentadoria”, que paralisou o país na maior greve geral da história do Brasil em 2017.

Além das mobilizações nas portas de fábrica, um ato da Força Sindical e demais centrais também está marcado para ocorrer no Terminal do Guadalupe, no centro de Curitiba, às 17 horas.

Reforma

A proposta da Reforma da Previdência será entregue nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou que o presidente discutiu com o secretário de comunicação, Floriano Barbosa, a melhor forma de encaminhar a reforma da Previdência ao Congresso. Em sinal de boa vontade, é estudada a possibilidade de o presidente levar o texto pessoalmente aos parlamentares. A ideia do Planalto é que Bolsonaro “assuma” a defesa da proposta nas primeiras 48 horas após apresentá-la ao Legislativo

Mourão diz que governo ainda busca entre 60 e 70 votos

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que a base de apoio do governo à reforma da Previdência possui atualmente 250 parlamentares. O texto será encaminhado ao Congresso hoje. “A gente sabe que a oposição tem em torno de 150 votos. Então sobram 363 para serem garimpados. Acredito que temos 250. Então entre 60, 70 votos terão que ser buscados”, avaliou o vice.

Pouco antes, o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL), não soube fazer uma estimativa de quantos parlamentares apoiam a reforma atualmente, mas disse que o número pode chegar a 372 deputados. “A gente estima que a base pode chegar a 372 em função de haver oito partidos que se declaram de oposição”, considerou.

Fonte: Do Bem Paraná com assessoria

Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência

REUTERS / Adriano Machado (Foto de arquivo)

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Explicações

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.

Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos.

Detalhes

Entre os detalhes a serem divulgados hoje estão as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também nesta quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria em que contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Notícias ao Minuto

Acordo que faz Brasil pagar mais em Itaipu pode cair

O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão, em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países

 Reuters

O governo pretende renegociar os termos do acordo sobre a venda de energia produzida por Itaipu entre Brasil e Paraguai que na prática faz com que o consumidor brasileiro pague o dobro pela energia produzida pela usina na comparação com o que desembolsa o cliente paraguaio. As condições desse tratado, firmado em 2009 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, fizeram com que o pagamento do Brasil ao Paraguai pelo direito de adquirir a energia que os paraguaios não consomem triplicasse ao longo dos anos.

"Essa assimetria seguramente será revista", disse uma fonte do governo. O baixo custo da energia é um dos fatores que têm sustentado o crescimento econômico do Paraguai, da ordem de 6% ao ano. O país tem usado essa vantagem para atrair novas indústrias, inclusive brasileiras. "Isso não é ilegal e se baseia em acordos e entendimentos da era Lula e Lugo. Os paraguaios têm se aproveitado desses termos", afirmou a fonte. De acordo com ela, conselheiros e diretores estão a par dessas condições, e a renegociação desses termos é prioridade para o governo.

Acordo

O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão, em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países. O documento estabelece os moldes em que a energia será comercializada entre Brasil e Paraguai. Basicamente, ele determina que todo o custo do financiamento e da própria usina serão divididos na proporção da capacidade alocada para comercialização.

A modelagem também estabelece que a energia adicional (além daquela associada à potência contratada) terá um custo associado apenas aos royalties de sua produção. Após 2023, quando o financiamento da usina estiver pago, não há disposição prevista, e os termos poderão ser renegociados.

Historicamente, o Paraguai consome cerca de 15% dos 50% da energia a que tem direito, e o volume não utilizado é vendido para o Brasil. Em 2009, quando Lula e Lugo renegociaram os termos de venda dessa energia, o Brasil passou a pagar cerca de US$ 900 milhões pelo volume não consumido pelo Paraguai e cedido ao Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Após divulgar áudios desmentindo Bolsonaro, Bebianno diz que vai juntar documentos

Após sair do governo e divulgar áudios que desmentem a versão do presidente Jair Bolsonaro sobre sua exoneração, o ex-ministro Gustavo Bebianno disse a interlocutores que irá juntar documentos sobre o período em que ficou à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República e também sobre sua atuação como coordenador da campanha presidencial do PSL, o que poderá aprofundar a crise provocada pelo escândalo das candidaturas laranjas do PSL

247 - Após sair do governo e divulgar áudios que desmentem a versão do presidente Jair Bolsonaro sobre sua exoneração (leia no Brasil 247), o ex-ministro Gustavo Bebianno disse a interlocutores que irá juntar documentos sobre o período em que ficou à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República e também sobre sua atuação como coordenador da campanha presidencial do PSL.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, O objetivo de Bebianno é reunir provas que corroborem sua versão dos fatos caso a crise política se intensifique. Antes de divulgar os áudios, o que aconteceu nesta terça-feira (19), o ex-ministro disse que não pretendia abrir fogo contra Bolsonaro.

Diante do acirramento da crise, porém, ganhou força no Congresso, inclusive entre a base governista, a necessidade de um "plano B", caso o presidente não consiga permanecer no cargo até o final do mandato. A instabilidade no governo, que ganhou peso menos de dois meses após chegar ao poder, foi agravada com a demissão de Bebianno.

A avaliação é que a coleta de documentos pelo ex-ministro, e o convite feito pelo Senado para que ele fale sobre as candidaturas laranjas do PSL poderá elevar ainda mais a tensão na base governista e aprofundar a crise política.

Venezuela fecha fronteira marítima e aérea com ilhas do Caribe

As autoridades venezuelanas determinaram o fechamento da fronteira marítima e aérea da Venezuela com Aruba, Bonaire e Curaçao, confirmou à AFP o comandante dessa região, almirante Vladimir Quintero

247, com AFP - As autoridades venezuelanas determinaram o fechamento da fronteira marítima e aérea da Venezuela com Aruba, Bonaire e Curaçao, confirmou à AFP o comandante dessa região, almirante Vladimir Quintero.

As Forças Armadas venezuelanas se declararam em alerta para evitar uma violação do território diante da pretensão do opositor Juan Guaidó de impor a entrada da chamada "ajuda humanitária" no país no próximo sábado (23), que o governo do presidente Nicolás Maduro considera um pretexto para a intervenção militar estadunidense.

Maduro recebeu nesta terça-feira (19) uma promessa de "lealdade, subordinação e obediência" em reunião com "mil comandantes militares".

"A Força Armada Nacional Bolivariana permanecerá mobilizada e alerta ao longo das fronteiras (...) para evitar qualquer violação da integridade de seu território", assegurou o ministro da Defesa, general Vladimir Padriño López.

O general Padriño López garantiu que os militares não vão se deixar "chantagear" e qualificou de "torrente de mentiras" que o presidente americano, Donald Trump, e Guaidó falem da "suposta ajuda humanitária" como um conflito entre a Força Armada e os venezuelanos.

Cargas de remédios e alimentos enviadas pelos Estados Unidos estão armazenadas na cidade colombiana de Cúcuta, perto da ponte fronteiriça de Tienditas, bloqueada por militares venezuelanos.

O Brasil, que vai instalar um centro de aprovisionamento no estado fronteiriço de Roraima, prepara uma operação para fornecer ajuda humanitária em "cooperação com o governo dos Estados Unidos", disse em Brasília o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

O governo venezuelano está convencido de que Guaidó e os Estados Unidos preparam um "show" com a entrega da "ajuda", que é na verdade um pretexto para invadir militarmente a Venezuela.

Trump não descarta uma ação militar na Venezuela e na segunda-feira advertiu os militares que continuam apoiando Maduro que "não encontrarão um refúgio". "Vão perder tudo", ameaçou.

As Forças Armadas venezuelanas responderam energicamente: "Não vão poder passar pelo espírito patriótico das Forças Armadas pela via da força para impor um governo fantoche, genuflexo, entreguista, antipatriótico, não vão conseguir. Vão ter que passar por cima destes cadáveres", disse o ministro venezuelano da Defesa.

Nesta quarta-feira (20), o comandante máximo das Forças Militares da Colômbia, Luis Navarro, e do Comando Sul americano, Craig Faller, se reunirão em Miami para discutir sobre a ajuda que os Estados Unidos vão fornecer através da fronteira colombiana.

Maduro, também enviará à fronteira venezuelana com a Colômbia akimentos e medicamentos. Ele anunciou que nesta quarta-feira (20) vão chegar ao país 300 toneladas de remédios comprados dos russos, depois das 933 toneladas que entraram na semana passada, vendidas por China, Rússia e Cuba.

Com reforma da previdência Brasil “deslanchará”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu as reformas como algo necessário para o Brasil "andar para frente"; em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil "deslanchará"

Da Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (19) as reformas como algo necessário para o Brasil "andar para frente". Em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil "deslanchará".

"O Brasil só poderá andar para frente de verdade se aprovarmos essas reformas. Logicamente essa reforma não é minha, não é do Paulo Guedes. É do Brasil, de todos nós. Com essa reforma, nós deslancharemos", disse o presidente para uma plateia repleta de representantes do setor agropecuário.

Bolsonaro e Guedes levarão, hoje (20) de manhã, a proposta da reforma da Previdência para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Após várias semanas de discussão entre a equipe econômica e o núcleo do governo, ficou decidido que a proposta a ser levada para o Congresso fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos.

Ainda está previsto para hoje à noite um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, onde Bolsonaro explicará para a nação a importância de uma Previdência remodelada.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Oposição vai atrás de Bebianno para convencê-lo a falar

Senadores da oposição irão tentar convencer o ex-ministro Gustavo Bebianno a abrir o jogo sobre o desvio do fundo partidário do PSL e sua possíveis ligações com o presidente Jair Bolsonaro; os senadores interpretaram o vazamento dos áudios com o presidente como a senha de que Bebianno está disponível para enfrentar o ex-chefe

247 - Senadores da oposição irão tentar convencer o ex-ministro Gustavo Bebianno a abrir o jogo sobre o desvio do fundo partidário do PSL e sua possíveis ligações com o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores interpretaram o vazamento dos áudios com o presidente como a senha de que Bebianno está disponível para enfrentar o ex-chefe.

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado protocolou um convite para que o ex-ministro preste depoimento sobre o caso, informa Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo. 

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, considera que uma declaração pública de Bebianno pode deixar a crise em outro patamar.

Randolfe afirmou: "se ele disser tudo o que sabe, teremos motivo para abrir uma CPI".