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| Lula, carregado por militantes depois do último discurso que fez |
1. Quantos procedimentos judiciais há contra Lula?
Centenas!
2. Por qual motivo
há tantos procedimentos judiciais contra Lula?
Os inimigos dizem que Lula “fez por merecer”. A verdade é que, incapazes de
derrotar Lula eleitoralmente, seus inimigos montaram uma farsa judicial com o
objetivo de condenar e prender a maior liderança popular da história do Brasil.
E quanto mais processos existirem, mais forte é a impressão de que “onde há
fumaça, há fogo”.
3. Quantos
procedimentos judiciais já foram totalmente concluídos?
Nenhum. O mais avançado é o referente ao apartamento no Guarujá, que já foi
julgado em segunda instância. Depois vem o processo referente ao Sítio de
Atibaia, cuja sentença de primeira instância saiu no dia 6 de fevereiro de
2019. Em seguida há o processo sobre o Terreno do Instituto Lula, que está para
ser julgados em primeira instância.
4. Se nenhum
procedimento judicial foi concluído, Lula não deveria estar solto?
Com certeza! Segundo a Constituição brasileira, Lula deveria estar respondendo
em liberdade.
5. Se a Constituição
diz que Lula deveria estar solto, por qual motivo ele está preso?
Lula está preso porque, por maioria de um voto (6 contra 5), o Supremo Tribunal
Federal autorizou que Lula fosse preso, mesmo que ele só tenha sido condenado
em segunda instância.
6. Por qual motivo o
Supremo Tribunal Federal autorizou a prisão de Lula?
A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal sofreu chantagem dos meios de
comunicação e do Alto Comando do Exército. Foram pressionados para que votassem
contra o ex-presidente Lula, para que ele continuasse preso.
7. Mas por quê Lula
foi condenado em segunda instância?
Porque os desembargadores que fazem parte do 4º Tribunal Regional Federal
aceitaram a sentença escrita pelo juiz de primeira instância, embora ela não
trouxesse qualquer prova contra o Lula. Ele foi condenado por “atos
indeterminados”!
8. Quem era o juiz
de primeira instância?
Naquele momento, era o Sérgio Moro, o atual ministro da Justiça do governo
Bolsonaro! Sim: o juiz que primeiro julgou e condenou Lula, o juiz que
contribuiu decisivamente para tirar Lula da disputa eleitoral, este mesmo juiz
aceitou ser ministro da pessoa que foi a maior beneficiada pelo julgamento:
Jair Bolsonaro. Que só ganhou a eleição porque Lula foi impedido de concorrer.
9. Se Lula mora em
São Paulo, por qual motivo ele foi julgado por um juiz do Paraná?
Porque foi cometida uma fraude processual.
10. Que fraude foi
essa?
Moro era responsável por julgar os processos envolvendo a Petrobrás. Para fazer
Lula ser julgado por Moro, o Ministério Público incluiu, em diversos
procedimentos judiciais contra Lula, acusações envolvendo a Petrobrás.
11. Esse
envolvimento existia ou não existia?
Não existia e nunca existiu. Quem confirma isso é o próprio Moro, que na
sentença de condenação contra Lula escreveu o seguinte: “Este juízo jamais
afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores utilizados pela
construtora nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento de
vantagem indevida para o ex-presidente”.
12. Mas se o próprio
Moro reconheceu que a acusação contra Lula não envolvia a Petrobrás, então ele não
deveria ter transferido o caso para outro juiz, abrindo mão de julgar Lula?
Deveria. Mas se ele fizesse isso, a condenação não existiria ou pelo menos
demoraria mais para sair. E eles queriam condenar Lula rapidamente, em tempo de
impedir que ele fosse candidato à Presidência da República, nas eleições de
2018.
13. Mas afinal de
contas, Moro condenou Lula com base em qual acusação?
Com a acusação de que ele teria ganho um apartamento no Guarujá, em troca de
favores que ele concedeu a uma empreiteira.
14. Lula ganhou esse
apartamento?
Não. Lula não é proprietário de nenhum apartamento no Guarujá. Lula nunca morou
no Guarujá. Lula não tem as chaves de nenhum apartamento no Guarujá. Ninguém da
família de Lula é proprietário de nenhum apartamento no Guarujá.
15. Mas Moro afirmou
que o apartamento foi reformado para que Lula pudesse morar nele, não foi?
Afirmou. Acontece que é mentira do Moro. Essa reforma nunca existiu. O
Movimento dos Sem Teto ocupou o tal apartamento e comprovou, com fotografias,
que nunca foi feita reforma alguma. A equipe de reportagem do UOL filmou o
apartamento e mostrou que a história da reforma era uma farsa inventada para
ferrar o Lula.
16. De quem é o
apartamento, afinal?
Segundo os registros em cartório, o apartamento é da empreiteira.
17. Mas se é assim,
com base em que provas Moro condenou Lula?
Com base em uma delação premiada do dono da tal empreiteira.
18. O que é uma
delação premiada?
Na delação premiada, um criminoso colabora com a polícia ou com o Ministério
Público. Se as revelações que ele fizer forem do interesse da força tarefa da
chamada Operação Lava Jato, então o delator pode obter prêmios: grande redução
de pena, usufruir parte do dinheiro que roubou etc.
19. Mas se foi
utilizada como prova, então a delação do dono da empreiteira foi confirmada?
Foi confirmada por outra delação premiada. Noutras palavras: dois criminosos se
juntaram para fabricar provas contra um inocente. O inocente foi condenado, o
juiz virou ministro e os delatores estão livres.
20. Mas isto não
deveria ter sido levado em conta no julgamento em segunda instância?
Sim, deveria. Mas os desembargadores da 8ª Turma do 4º Tribunal Regional
Federal já haviam decidido que o juiz Moro tinha o direito de julgar “no limite
da lei”. Ou seja, Moro podia, no caso de Lula, “interpretar” a lei. E quando
chegou a vez deles, os desembargadores fizeram o mesmo. Violaram assim um
princípio constitucional: o da impessoalidade.
21. Quando o caso de
Lula será julgado em terceira instância?
A qualquer momento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar o
recurso feito pela defesa de Lula no caso do apartamento no Guarujá.
22. Existe alguma
chance de absolvição ou de revisão da pena?
Há uma maioria no STJ decidida a manter a condenação. Entretanto, pode existir
alguma alteração na pena que foi aplicada pelo Tribunal Regional Federal.
23. Caso o STJ
reduza a pena, Lula pode ser solto?
Em tese sim. Mas só pode ser beneficiado por progressão de pena, quem pagar as
multas. E Lula foi condenado não apenas à prisão, mas também a pagar uma multa
imensa. Além disso, há outros processos contra Lula que estão para ser
concluídos.
24. Qual foi a
acusação no caso do Sítio de Atibaia?
É parecida com a do apartamento. Lula foi acusado de ter sido beneficiário de
reformas feitas num sítio. As reformas teriam sido feitas por uma empreiteira,
em troca de supostos favores concedidos por Lula.
25. O sítio é de
Lula?
Não, o sítio não é de Lula. Neste caso, nem mesmo Moro teve coragem para
inventar isto.
26. Lula encomendou
as reformas?
Não. Neste caso, pelo menos até agora, nem mesmo o delator premiado teve
coragem de inventar isto.
27. Mas se o sítio
não era de Lula, nem foi ele que encomendou as reformas, ele é acusado do quê?
De ter sido o beneficiário final das reformas. Ou seja: a acusação é que Lula
presidiu o Brasil por 8 anos, durante seu governo uma empreiteira ganhou muito
dinheiro, em troca esta empreiteira fez uma reforma num sítio que não era de
Lula, mas que Lula frequentava.
28. Lula frequentava
este sítio?
Sim. O sítio pertence a uma família de quem Lula é amigo desde 1978.
29. Lula também foi
condenado neste processo do sítio?
Sim. No dia 6 de fevereiro de 2019, a juíza Gabriela Hardt (substituta
escolhida a dedo por Sérgio Moro, agora ministro da Justiça) condenou Lula a 12
anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Neste caso usaram os mesmos procedimentos adotados no caso do
apartamento no Guarujá, especialmente a delação premiada.
30. E qual é a
acusação no caso do terreno do Instituto Lula?
A de que uma empreiteira teria favorecido o Instituto Lula com um terreno, em
troca de favores concedidos por Lula quando ele era presidente.
31. O Instituto Lula
recebeu este terreno?
Não, nunca!
32. Certo. Então, se
o Instituto Lula nunca recebeu este terreno, Lula é acusado do quê?
Na real? De ter pretendido cometer um crime.
33. Você está de
gozação?
Não. Quem está de gozação é o Ministério Público. Mas é uma gozação perversa,
sem graça, porque tudo caminha para que Lula também seja condenado neste caso.
34. Com base em que
provas?!?
Novamente, com base em delações premiadas, segundo as quais Lula pretendia
cometer o crime de receber o tal terreno de uma empreiteira.
35. Então nas
próximas semanas, Lula poderá ser novamente condenado?
Sim. Inclusive poderá ser condenado, em terceira instância, naquele primeiro
processo, o do apartamento no Guarujá.
36.Além dos
processos do Apartamento, do Sítio e do Terreno, há algum outro processo contra
Lula que seja mais relevante?
Há sim. Há uma ação penal que afirma que Lula era chefe de uma “organização
criminosa”, atuante entre 2002 e 2016, que tinha como objetivo controlar o
governo federal para praticar seus ilícitos.
37. Que “organização
criminosa” era essa?
Segundo a tal ação penal, a organização criminosa chefiada por Lula chama-se
Partido dos Trabalhadores, o PT. Portanto, segundo a força tarefa da Operação
Lava Jato, o PT não é um partido, mas uma “orcrim”. O objetivo desta ação penal
é muito clara: não apenas condenar Lula, mas condenar também o PT. E se o PT
for condenado, eles pretendem cassar a legenda do Partido.
38. É por esses
motivos que muita gente afirma que Lula é inocente?
Sim. Quem tiver a paciência de ler as milhares de páginas dos processos,
especialmente a sentença de Sérgio Moro no primeiro processo, vai se dar conta
de não existem provas para condenar Lula. E na ausência de provas, ninguém pode
ser condenado. Como diz o ditado: todo mundo é inocente, até prova em
contrário. E no caso de Lula, a prova em contrário não apareceu. Nem vai
aparecer. É por isso que juristas renomados do mundo todo, e até a Comissão de
Direitos Humanos da ONU, já protestaram contra a maneira como estão sendo
conduzidos esses processos contra Lula.
39. De onde você
tira tanta certeza de que não vai aparecer prova alguma?
Simples: Lula é investigado desde 1980. Nunca apareceu nenhuma prova de que ele
tivesse cometido nenhum crime. Já contra seus adversários, basta investigar um
pouquinho que as provas aparecem. Veja o caso da família Bolsonaro.
40. Mas mesmo que
não existam provas, eu não posso achar que Lula tem “culpa no cartório”?
Qualquer um pode achar o que quiser. E se você está convencido, com provas ou
sem provas, de que Lula cometeu erros gravíssimos, você tem o direito de votar
contra ele e contra o partido dele, o PT. Mas sem provas ninguém pode ser
condenado e preso! Esta é a diferença entre política e justiça.
41. Explique melhor
esta diferença.
Na disputa política, nas eleições, eu posso acreditar que alguém é um perigo
para o país. Nesse caso, eu posso votar contra este alguém. Não preciso de
provas para chegar a esta conclusão. Basta convicção. Mas quando se trata de um
julgamento na justiça, então não basta eu ter convicção. É preciso provar. E no
caso de Lula, não existe nenhuma prova.
42. Ora, se não
existe nenhuma prova e ainda assim Lula foi condenado, então quem descumpriu a
lei foram os promotores e juízes?
Exatamente. Por isso é que Lula é um preso político. Ele está sendo perseguido
e foi preso por motivos políticos. Como seus inimigos não conseguiram derrotar
Lula politicamente, fizeram isto de outro modo: usando os caminhos do poder
judiciário.
43. Mas se é assim,
então ele está sendo injustiçado. Como libertar Lula?
Como Lula é um preso político, sua libertação e a anulação de sua pena dependem
da luta política. No momento em que a maioria do povo estiver convencida de que
a condenação foi injusta e ilegal, a pressão popular tornará impossível manter
Lula preso.
44. E você acha que
isto vai acontecer?
Sim, isto vai acontecer. Cedo ou tarde, a justiça e a verdade acabam vencendo.
Nosso desafio é fazer com que isto aconteça rapidamente. Queremos anular a
sentença e colocar Lula em liberdade, para que ele ajude o povo brasileiro na
luta contra o governo de extrema direita que está destruindo nossos direitos
sociais, nossas liberdades democráticas e nossa soberania nacional.
fonte: DCM
