Será
a primeira vez que a instituição de saúde mantida pelo governo federal terá que
despender recursos para custear o tratamento de um presidente em uma
instituição externa
A cirurgia a que Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido exigirá
um pagamento inédito pela União. Será a primeira vez que o Hospital das Forças
Armadas (HFA), que é mantido pelo governo federal, terá que despender recursos
para custear o tratamento de um presidente em uma instituição externa.
O Planalto possui
desde 1999 um contrato com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de
assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência da República.
No
caso de Bolsonaro, a Presidência informa que a unidade pertencente ao
Ministério da Defesa será a responsável por pagar a internação dele no Hospital
Israelita Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo.
A
previsão é que o governo apresente a conta do Einstein ao HFA, que deverá
saldar o débito. O valor não é divulgado.
Bolsonaro
ficou internado no hospital por 17 dias. O paciente foi submetido em 28 de
janeiro a uma cirurgia delicada e longa, para reconstrução do trânsito
intestinal.
Ele
esteve sob os cuidados de uma das melhores equipes médicas do país, sob o
comando do cirurgião Antônio Luiz Macedo.
O
HFA informou à Folha de S.Paulo que inexistiu situação semelhante envolvendo um
presidente nos últimos 20 anos. "Não foi possível encontrar algum registro
de que o HFA tenha sido demandado para atender alguma despesa desse gênero pela
Presidência da República. Esta é a primeira vez", afirma, em nota.
Outra
particularidade no quadro de Bolsonaro é que ele não foi encaminhado ao
Einstein por médicos do HFA. O presidente deu entrada diretamente no hospital
em São Paulo, como um paciente comum.
O
contrato entre Planalto e HFA prevê que o chefe do Executivo possa ser
encaminhado para atendimento especializado em outro hospital ou clínica, caso
os médicos vejam necessidade.
Embora
o protocolo a ser seguido fosse o HFA dar aval prévio para a transferência, o
caminho adotado foi dentro do previsto, segundo o hospital do governo.
"No
caso, trata-se de uma excepcionalidade, pois é a continuação de um tratamento
de urgência já iniciado no Albert Einstein", diz o HFA.
Bolsonaro
foi transferido para São Paulo um dia após sofrer uma tentativa de assassinato
a faca durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. Ele
passou por duas cirurgias no Einstein em 2018 e teve que se submeter à terceira
para retomar a normalidade do trânsito intestinal, comprometida por causa do
ataque.
As
tratativas para o pagamento da terceira operação envolverão apenas o HFA e o
Einstein. Não haverá reembolso para o presidente.
"Os
atendimentos prestados por outras organizações são previamente auditados pela
Seção de Contas Externas do HFA para verificação de sua lisura", diz o
Ministério da Defesa.
"As não
conformidades são discutidas entre as equipes técnicas para a busca do
consenso. Em seguida, a nota fiscal é emitida para o seu regular
pagamento."
O
HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz
que há "um relacionamento institucional" entre as duas unidades. Por
respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é
manter sigilo sobre valores e pagamentos.
O
contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial,
hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia. Abrange também "internações clínico-cirúrgicas e em
unidades de terapia intensiva".
Além
dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das
Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa
cobertura.
De
acordo com a instituição e com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto,
o contrato tem um valor anual estimado de R$ 240 mil.
O
HFA explica que "o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados
somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão
somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato".
A informação de que o HFA será o responsável por arcar com os gastos da atual
internação no Einstein foi reiterada pela assessoria de comunicação e pelo
porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
"Existe
um convênio da Presidência da República com as Forças Armadas e será por meio
deste convênio que será efetivado o pagamento ao hospital Albert
Einstein", afirmou ele, em entrevista, um dia após a cirurgia.
Conta
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a conta médica referente ao tratamento que
Bolsonaro fez no ano passado após a facada ainda não havia sido apresentada até
o fim de dezembro.
Como
ele era deputado federal na época, o pedido de ressarcimento de gastos médicos
e hospitalares deveria ter sido encaminhado à Câmara dos Deputados.
A
equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de
assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao
reembolso a que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de
saúde.
De
acordo com a Câmara, ele pode fazer pedido de ressarcimento a qualquer tempo,
mesmo depois do fim do mandato -ele renunciou em dezembro para assumir a
Presidência.
A
reportagem perguntou à assessoria da Casa se houve solicitação de reembolso
neste ano. O órgão informou que essas informações precisam ser solicitadas por
meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), o que leva alguns dias para ser
respondido.
A
assessoria do PSL disse que o partido não tem as informações de campanha, mas
que isso deveria ser visto com Bolsonaro. A Secom (Secretaria Especial de
Comunicação) da Presidência afirmou não dispor do dado, "pois, à época,
Jair Bolsonaro era ainda candidato".
O
Einstein também não se pronuncia, por respeito ao segredo de dados.
A
Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia emergencial no dia 6 de
setembro, na sequência do atentado, afirmou que o então candidato foi atendido
pelo SUS.
O HFA diz que não teve nenhuma participação nos procedimentos
realizados em 2018 e que não pode efetuar pagamentos pelo tratamento porque
Bolsonaro ainda não era presidente e, portanto, não estava coberto pelo
contrato que a instituição tem com o Planalto. Com informações da Folhapress.
Fonte: Notícias ao Minuto
