“Providência” inicia construção de unidade para radioterapia

O prefeito Júnior da Femac lembrou que a unidade foi viabilizada em dezembro do ano passado, sendo uma conquista intermediada pelo prefeito licenciado Beto Preto e pelo deputado federal Sérgio Souza, junto à direção da Itaipu Binacional

(Foto: Edson Denobi)

O Hospital da Providência deu início nesta sexta-feira (15/02) à preparação do terreno que vai abrigar a unidade de radioterapia do setor de oncologia. A primeira ação está sendo a demolição de um imóvel na Rua Osório Ribas de Paula, onde funcionava setores administrativos do hospital. O início da obra foi marcado por uma solenidade, que contou com a presença do prefeito em exercício Júnior da Femac, da diretoria do hospital, autoridades municipais, lideranças comunitárias, religiosas e colaboradores do hospital.

Atualmente, pessoas acometidas pelo câncer em Apucarana e região precisam recorrer à Londrina ou outros centros de referência para obter o tratamento, por isso a conquista da radioterapia vem sendo bastante celebrada pelas autoridades e diretoria do hospital. O prefeito Júnior da Femac lembrou que a unidade foi viabilizada em dezembro do ano passado, sendo uma conquista intermediada pelo prefeito licenciado Beto Preto e pelo deputado federal Sérgio Souza, junto à direção da Itaipu Binacional. O equipamento importado sob encomenda dos Estados Unidos, tem um custo estimado de US$ 1,250 milhão (cerca de R$ 5 milhões, na cotação atual), contudo, para abrigar o acelerador linear de última geração, é preciso a construção de um “bunker” com custo estimado em R$2,5 milhões.

“O aparelho de radioterapia já tem recursos garantidos junto à Itaipu e a fabricação já está em andamento nos Estados Unidos, ficando pronto nos próximos seis meses. Mas a radioterapia de Apucarana começa agora. Assim que a demolição esteja concluída e o terreno preparado, tem início a construção desse bunker ou casamata, que é uma engenharia diferenciada, com paredes que têm até dois metros de espessura para evitar a passagem de radiação”, destacou Júnior da Femac, prefeito em exercício de Apucarana. Ele salientou que para essa obra o hospital ainda não possui todos os recursos e convocou a sociedade para contribuir. “Com aprovação dos vereadores, que acreditam na gestão Beto Preto, já direcionamos R$1 milhão para este projeto. Essa é uma obra para salvar vidas. Daqui a alguns meses não será mais preciso recorrer a Londrina ou Curitiba para ter esse tratamento, por isso tenho a certeza de que a população não só de Apucarana, mas de todo o Vale do Ivaí, vai unir esforços conosco e colaborar para que os recursos necessários para conclusão do bunker sejam obtidos o quanto antes”, disse Júnior da Femac, agradecendo a todos os envolvidos na conquista da radioterapia para a cidade.

O tempo previsto para construção do bunker é de seis meses. As obras serão realizadas por uma empresa especializada neste tipo de construção, visto às peculiaridades do projeto *(ver quadro). Já o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, mantenedor do Hospital da Providência, realizará o apoio operacional de engenharia e equipe de captação de recursos em apoio à viabilização do projeto. Com área total de 367,56 metros quadrados, além do bunker que receberá o equipamento, a unidade de radioterapia contará com uma área de apoio composta por sala de espera do acelerador linear, posto de comando do acelerador linear, sala de espera, box de troca de roupa, sala de confecção de máscaras, dois consultórios, sala de planejamento física médica, copa, DML, sala de atividades e banheiros. “É uma alegria muito grande poder estar iniciando esta obra, onde agradecemos ao empenho do Beto Preto, do deputado federal Sérgio Souza, do prefeito em exercício Júnior da Femac e também de toda equipe do hospital, que se dedicou mais que 100% na elaboração do projeto para que ele fosse aprovado pela Itaipu Binacional”, pontuou irmão Geovana Ramos, diretora-geral do Hospital da Providência, salientando que o aparelho conquistado por Apucarana será o mais avançado em funcionamento no Paraná e um dos mais avançados do Brasil.

A radioterapia é um tratamento isolado ou em conjunto com a quimioterapia e cirurgia. Atualmente, o tempo de espera para a primeira sessão de radioterapia dos pacientes que são referência para 16ª Regional de Saúde pode levar até quatro meses de espera em nossa região, pois o único centro de atendimento em radioterapia é o Hospital do Câncer de Londrina. “O Hospital da Providência já realiza a cirurgia oncológica e a quimioterapia e, com a radioterapia, poderemos concluir um ciclo completo no tratamento oncológico”, informa irmã Geovana.

Presente no ato de lançamento da obra, o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Molina salientou que desde que soube da possibilidade de convênio com a Itaipu, os vereadores se mobilizaram favoravelmente. “O câncer é uma doença que não acorrenta somente a pessoa doente, mas toda a família e essa unidade de radioterapia vai mitigar o sofrimento de muitas pessoas, não só de Apucarana, mas de toda nossa região, por isso a Câmara estará sempre de portas abertas para o que for necessário no sentido de viabilizar a totalidade deste projeto”, disse Molina.

Para angariar o restante dos recursos necessários para a conclusão do bunker, o hospital criou o projeto “Padrinhos da radioterapia”. Uma das primeiras doações foi feita por membros de um grupo de amigos intitulado “Amigos de Apuca”. A porta-voz do grupo, Nilce Biscaia, conta que os membros já são parceiros antigos do “Providência”. “Já realizamos várias ações em prol do setor de quimioterapia, entre outros setores do hospital, e assim que soubemos deste projeto para a radioterapia fizemos a doação de recursos que tínhamos. Com o R$1 milhão repassado pela prefeitura, ainda é preciso mais R$1,5 milhão para a conclusão do bunker, por isso aproveito para convocar toda a sociedade de Apucarana e região para contribuir. A construção da radioterapia do Providência é uma obra de suma importância”, afirmou Nilce.

A paciente Rosângela Rosa dos Santos fez tratamento de quimioterapia na Unidade de Tratamento do Câncer de Apucarana após descobrir o câncer de mama em maio de 2018 e por recomendação médica precisará da radioterapia. “Farei a radioterapia em outra cidade e quando o serviço chegar será uma bênção para os pacientes não precisarem ir tão longe para fazer o tratamento, que é muito difícil”, comemora a paciente. Para Rosângela, atendimento humanizado da equipe da unidade vem fazendo a diferença para seu tratamento. “Não tem o melhor lugar que aqui, quando descobri que tinha câncer fiquei sem chão, mas a enfermeira já me abraçou, me acolheram, as pessoas daqui parecem que foram selecionadas por Deus para atenderem os pacientes”, conta.

O Hospital da Providência é habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, desde 2008 junto ao Ministério da Saúde. Na unidade são realizados tratamentos de Quimioterapia – tratamento por meio de substâncias químicas que afetam o funcionamento celular; Hormonioterapia – tratamento que busca inibir o crescimento do câncer, pela retirada do hormônio da circulação ou pela introdução de uma substância com efeito contrário ao hormônio (antagonista); e Cirurgia Oncológica – tratamento por meio de intervenção invasiva.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO BUNKER

• Área do bunker: 111,60 m2
• Área interna do bunker: 65,35 m2
• Área total da radioterapia: 367,56 m2
• Paredes (Total Linear): 89,36m
• Espessura das paredes do bunker: de 1,00m2 a 2,00 m2
• Quantidade de concreto do bunker: 327,00 m3

ÁREAS DE APOIO

• Sala de espera do acelerador linear;
• Posto de comando do acelerador linear;
• Sala de espera;
• Box de troca de roupa;
• Sala de confecção de máscaras;
• Consultório 1;
• Consultório 2;
• Sala de planejamento física médica;
• Copa;
• DML,
• Sala de atividades,
• Banheiros
• Passagem
• Bunker

Cirurgia de Bolsonaro exigirá pagamento inédito por hospital militar

Será a primeira vez que a instituição de saúde mantida pelo governo federal terá que despender recursos para custear o tratamento de um presidente em uma instituição externa

A cirurgia a que Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido exigirá um pagamento inédito pela União. Será a primeira vez que o Hospital das Forças Armadas (HFA), que é mantido pelo governo federal, terá que despender recursos para custear o tratamento de um presidente em uma instituição externa.

O Planalto possui desde 1999 um contrato com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência da República.

No caso de Bolsonaro, a Presidência informa que a unidade pertencente ao Ministério da Defesa será a responsável por pagar a internação dele no Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo.

A previsão é que o governo apresente a conta do Einstein ao HFA, que deverá saldar o débito. O valor não é divulgado.

Bolsonaro ficou internado no hospital por 17 dias. O paciente foi submetido em 28 de janeiro a uma cirurgia delicada e longa, para reconstrução do trânsito intestinal.

Ele esteve sob os cuidados de uma das melhores equipes médicas do país, sob o comando do cirurgião Antônio Luiz Macedo.

O HFA informou à Folha de S.Paulo que inexistiu situação semelhante envolvendo um presidente nos últimos 20 anos. "Não foi possível encontrar algum registro de que o HFA tenha sido demandado para atender alguma despesa desse gênero pela Presidência da República. Esta é a primeira vez", afirma, em nota.

Outra particularidade no quadro de Bolsonaro é que ele não foi encaminhado ao Einstein por médicos do HFA. O presidente deu entrada diretamente no hospital em São Paulo, como um paciente comum.

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O contrato entre Planalto e HFA prevê que o chefe do Executivo possa ser encaminhado para atendimento especializado em outro hospital ou clínica, caso os médicos vejam necessidade.

Embora o protocolo a ser seguido fosse o HFA dar aval prévio para a transferência, o caminho adotado foi dentro do previsto, segundo o hospital do governo.

"No caso, trata-se de uma excepcionalidade, pois é a continuação de um tratamento de urgência já iniciado no Albert Einstein", diz o HFA.

Bolsonaro foi transferido para São Paulo um dia após sofrer uma tentativa de assassinato a faca durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. Ele passou por duas cirurgias no Einstein em 2018 e teve que se submeter à terceira para retomar a normalidade do trânsito intestinal, comprometida por causa do ataque.

As tratativas para o pagamento da terceira operação envolverão apenas o HFA e o Einstein. Não haverá reembolso para o presidente.

"Os atendimentos prestados por outras organizações são previamente auditados pela Seção de Contas Externas do HFA para verificação de sua lisura", diz o Ministério da Defesa.

"As não conformidades são discutidas entre as equipes técnicas para a busca do consenso. Em seguida, a nota fiscal é emitida para o seu regular pagamento."

O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há "um relacionamento institucional" entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.

O contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Abrange também "internações clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva".

Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura.

De acordo com a instituição e com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o contrato tem um valor anual estimado de R$ 240 mil.

O HFA explica que "o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato".

A informação de que o HFA será o responsável por arcar com os gastos da atual internação no Einstein foi reiterada pela assessoria de comunicação e pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

"Existe um convênio da Presidência da República com as Forças Armadas e será por meio deste convênio que será efetivado o pagamento ao hospital Albert Einstein", afirmou ele, em entrevista, um dia após a cirurgia.

Conta Como a Folha de S.Paulo mostrou, a conta médica referente ao tratamento que Bolsonaro fez no ano passado após a facada ainda não havia sido apresentada até o fim de dezembro.

Como ele era deputado federal na época, o pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares deveria ter sido encaminhado à Câmara dos Deputados.

A equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de saúde.

De acordo com a Câmara, ele pode fazer pedido de ressarcimento a qualquer tempo, mesmo depois do fim do mandato -ele renunciou em dezembro para assumir a Presidência.

A reportagem perguntou à assessoria da Casa se houve solicitação de reembolso neste ano. O órgão informou que essas informações precisam ser solicitadas por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), o que leva alguns dias para ser respondido.

A assessoria do PSL disse que o partido não tem as informações de campanha, mas que isso deveria ser visto com Bolsonaro. A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência afirmou não dispor do dado, "pois, à época, Jair Bolsonaro era ainda candidato".

O Einstein também não se pronuncia, por respeito ao segredo de dados.

A Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia emergencial no dia 6 de setembro, na sequência do atentado, afirmou que o então candidato foi atendido pelo SUS.

O HFA diz que não teve nenhuma participação nos procedimentos realizados em 2018 e que não pode efetuar pagamentos pelo tratamento porque Bolsonaro ainda não era presidente e, portanto, não estava coberto pelo contrato que a instituição tem com o Planalto. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

O ministro do STF Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça; com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado do processo criminal

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado do processo criminal.

O entendimento do ministro está baseado na decisão da Corte que permitiu, em 2016, prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.

Segundo Fachin, o entendimento também é aplicado ao caso de penas alternativas, que são aplicadas em condenações menores do que quatro anos, envolvendo crime sem violência e quando o réu não é reincidente.

"No que diz respeito especificamente à execução provisória de pena restritiva de direitos decorrente de condenação na qual já superada a segunda instância, constato que diversos são os julgados na ambiência deste STF no qual restou reconhecido que a possibilidade de execução provisória da pena não está restrita às hipóteses de penas privativas de liberdade", afirmou.

O caso foi decidido em um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em junho de 2017, a Terceira Seção da Corte decidiu pela impossibilidade da execução provisória das penas restritivas de direitos. Dessa forma, a execução das penas alternativas, ao contrário da pena de prisão, só poderia ocorrer após o fim de todos os recursos possíveis no STF, última instância da Justiça.

O processo que motivou a decisão envolve um réu condenado a dois anos de reclusão em regime aberto pelo crime de falsificação de documento público, cuja pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de saída aos finais de semana.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a execução da pena, mas a Defensoria Pública do estado recorreu ao STJ, que suspendeu a execução.

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Serão julgadas três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Haddad chega ao Ceará para abrir caravana pela liberdade de Lula

O ex-ministro Fernando Haddad chega nesta sexta-feira (15) em Fortaleza (CE) para participar do seminário O Brasil que Saiu das Urnas, que marcará o primeiro ato de uma campanha para denunciar a perseguição contra o ex-presidente Lula,"Quando uma pessoa é acusada de corrupção existe um pressuposto básico: você precisa indicar qual foi a decisão que a pessoa tomou que conflitou com um interesse nacional, além de ter obtido com isso alguma vantagem. Então são duas coisas que você precisa provar. Nos dois processos não houve nenhum ato, sequer insinuação. Sem isso, não se pode condenar ninguém por corrupção", disse Haddad

247 - O ex-ministro Fernando Haddad chega nesta sexta-feira (15) em Fortaleza (CE) para participar do seminário O Brasil que Saiu das Urnas, que marcará o primeiro ato de uma campanha para denunciar a perseguição judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba (PR).

"O que estamos construindo é uma rodada de discussão. Às vezes a gente se dispõe a lutar pela bandeira do Lula Livre mas nem sempre fazemos a reflexão para conversar com aquelas pessoas do nosso bairro, do trabalho, da família, pessoas que não estão recebendo as informações para formar juízo sobre o que de fato o que está acontecendo", disse Haddad.

Haddad, que voltou a integrar a defesa de Lula, destacou que o ex-presidente foi condenado sem provas, sendo vítima de uma perseguição política."Quando uma pessoa é acusada de corrupção existe um pressuposto básico: você precisa indicar qual foi a decisão que a pessoa tomou que conflitou com um interesse nacional, além de ter obtido com isso alguma vantagem. Então são duas coisas que você precisa provar. Nos dois processos não houve nenhum ato, sequer insinuação. Sem isso, não se pode condenar ninguém por corrupção, nem do PT, nem de fora do PT", afirmou.

"Todo mundo presta atenção a tudo que Lula faz e fala, tudo que ele assina, tudo passou por exame. E não conseguiram, em anos de investigação, mostrar um ato do presidente Lula que tivesse contrariado o interesse do povo nos seus oito anos de governo. Falo isso como advogado do Lula, não como amigo. A tese ali não se sustenta", completou.

O ex-ministro disse, ainda, que os primeiros 30 dias do governo de Jair Bolsonaro representaram "o maior projeto de atraso para o Brasil". "Jogam o Brasil de volta a 30, 40 anos, atrás. São retrocessos na Saúde, na Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente. O Brasil quer discutir e quer promover esses debates. Se apenas nós estivermos conscientes do que está acontecendo, nós não vamos transformar o país", destacou.

O seminário "O Brasil que saiu das urnas" e o ato por Lula Livre estão marcados para acontecer às 18h desta sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500, no bairro do Meireles, em Fortaleza.

Mídia tem raro consenso: clã Bolsonaro não dá mais

Num raro consenso, a mídia brasileira, tanto a progressista como a conversadora, constata: é insustentável um governo comandando pelo clã Bolsonaro, no qual os filhos do presidente mandam mais que ministros de Estado e, aparentemente, têm influência decisiva sobre o pai-presidente; O Estado de S. Paulo e O Globo publicaram editoriais contundentes nesta sexta, sob os títulos de "Filhocracia" e "Parente em Palácio é alto risco de crise"; no campo progressista, Luis Nassif apontou: "o episódio Bebianno mostrou que Jair e filhos são incontroláveis"; no 247, vários artigos apontam a inviabilidade do clã

247 - Num raro consenso, a mídia brasileira, tanto a progressista como a conversadora, constata: é insustentável um governo comandando pelo clã Bolsonaro, no qual os filhos do presidente mandam mais que ministros de Estado e, aparentemente, têm influência decisiva sobre o pai-presidente. Foram vários os editoriais e artigos publicados nesta sexta-feira (15). "Filhocracia" foi o título do editorial de O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira; "Parente em Palácio é alto risco de crise", foi o título do editorial de O Globo; no GGN, Luis Nassif apontou: "o episódio Bebianno mostrou que Jair e filhos são incontroláveis"; no 247 a sequência de reportagens e artigos sobre a crise de governabilidade causada pelo clã sucedem-se um depois do outro.

O tom em toda mídia é o mesmo: não dá mais. O jornal Estado de S.Paulo, apoiador de Jair Bolsonaro desde a primeira hora na campanha eleitoral e que realizou um giro de seu conservadorismo histórico rumo à extrema-direita em 2018, foi enfático: "o episódio em que Carlos Bolsonaro levou à execração pública um ministro de Estado deixou claro quem é que tem autoridade no Executivo – gente que pretende governar sem ter recebido um único voto para isso". O editorial do jornal decretou: "É lícito supor que, em momentos de crise – e o que não falta nesse governo recém-inaugurado é crise –, será aos filhos que Jair Bolsonaro dará ouvidos, e não a seus auxiliares. É a 'filhocracia' instalada de vez no Palácio do Planalto".

O Globo, da família Marinho, que também apoiou abertamente Bolsonaro nas eleições, apesar de não ter aderido à extrema-direita e estar enfrentando hostilidades do clã desde a posse, não deixou por menos, indicando que os "filhos de Bolsonaro causam mais prejuízos à imagem do governo do que toda a oposição". O jornal foi além, e apresentou uma análise segundo a qual a questão não é simplesmente a ação dos filhos, mas a lógica de clã da família Bolsonaro, o que atinge diretamente o presidente: "A lógica com que parentes atuam no poder não é simples. Pode haver alguma matéria delicada no Congresso, mas se um filho decide atacar um parlamentar de peso por alguma razão familiar subjetiva, o fará. É impossível separar o vereador Carlos, o senador Flávio (01) e o deputado federal, por São Paulo, Eduardo, o 03, da figura do presidente. O que fizerem de errado lançará estilhaços na Presidência".

Já Luis Nassif, liderança destacada do campo da mídia progressista do país, apresentou uma questão chave em seu artigo: não foi a oposição que criou crises até agora: "O governo Bolsonaro não precisa de inimigos. Ele e a família se bastam". Nassif desvendou a lógica relacional do clã, demonstrando como o país está metido numa camisa de força: "O pai é emocional e politicamente dependente dos filhos. E os filhos são completos sem-noção. O governo Bolsonaro não sobrevive com os filhos no centro dos acontecimentos. E o pai não sobrevive sem eles. Como é que se resolve esse drama nelsonrodriguiano?".

No espectro oposto, o jornalista Merval Pereira, que funciona como um porta-voz informal da família Marinho, escreveu que  é "gravíssimo" que um dos filhos de Bolsonaro tenha acesso à senha do twitter e fique postando em nome do pai. Para ele, a lógica de ação do clã é uma crise de Estado: "O Estado não pode ficar em mãos indiretas, seja de quem for. Caso o presidente aceite a pressão do seu filho vereador Carlos para demitir o ministro Bebianno, vai ficar cada vez mais nas mãos das redes sociais e dos filhos, que tentam aumentar o poder no governo".

Os Jornalistas pela Democracia, projeto apoiado pelo 247, têm apontando insistentemente a inviabilidade de o país ser governado no regime do clã. Apenas na manhã desta sexta-feira foram manchetes artigos de Paulo Moreira Leite e Gilvandro Filho.  

Paulo Moreira Leite (PML) escreveu sobre as consequências do cenário atual: "Em pouco mais de um mês no cargo, comprovou-se uma conhecida verdade da política universal, tão antiga que  emprega  linguagem religiosa para falar do sofrimento  de homens e mulheres de todas as épocas:  quem faz acordo com a treva deve estar preparado para o momento em que o demônio virá cobrar a conta."

Gilvandro Filho anotou que Jair Bolsonaro "tem em Flávio, Carlos e Eduardo uma espécie de tríade divina que tudo pode e que pensa ter nas mãos os destinos do Brasil e dos brasileiros". Mas advertiu: "E não é assim. Ou não pode ser assim".

Bebianno vence duelo com Bolsonaro e fica no governo

Depois de ser chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro e pelo próprio Jair Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno mostrou ser mais forte do que o presidente e irá permanecer no governo; o recado foi transmitido a ele pelo ministro Onyx Lorenzoni e não por Bolsonaro, que ontem se deixou fotografar de chinelos numa reunião ministerial

247 - O ministro Gustavo Bebianno venceu o duelo contra o clã Bolsonaro e irá permanecer no governo. Em reunião com ministros no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (15), Bebianno ouviu do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que ele ficará à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse para que a decisão de exoneração fosse suspensa. Aconselhado por aliados, Bolsonaro anteriormente fez chegar a Bebianno seu desejo de que deixasse o posto até segunda-feira (18), mas o ministro tem se articulado com advogados e integrantes do Legislativo e do Judiciário para conseguir uma sobrevida no governo federal.

Bebianno se reuniu nesta sexta com Onyx e o general Carlos Alberto Dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo. Ele deve ser recebido por Bolsonaro nesta tarde. Ao sair do Palácio do Planalto, Bebianno foi questionado pela TV Globo sobre a crise no governo, mas respondeu: "Não tem crise nenhuma". Sobre sua permanência na pasta, afirmou: "Estou aqui, não estou?", declarando em seguida não saber se continuará no cargo.

No último fim de semana, a Folha de S. Paulo informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco que recebeu 274 votos, quatro dias antes da eleição. Ainda segundo o jornal, o repasse foi feito no período em que Gustavo Bebianno era presidente do partido.

Apucarana distribui materiais escolares para doze mil alunos

(Foto:Profeta)

Cerca de doze mil alunos voltaram às aulas essa semana na rede municipal de ensino. Assim como nos últimos anos, a Prefeitura de Apucarana novamente garantiu a eles todo o material escolar que necessitam para o ano letivo.

O prefeito em exercício Junior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes fizeram a entrega oficial dos produtos, na manhã de hoje (15), nas escolas Albino Biachi, no Jardim Trabalhista, e Mateus Leme, na Vila Operária.

O investimento feito pela administração municipal na compra dos materiais escolares foi de R$ 2 milhões. Para que se tenha uma ideia do volume adquirido, são 146 mil cadernos de aritmética, linguagem e cartografia, 95 mil canetas, 62 mil lápis pretos, 32 mil lápis de cor, 32 mil apontadores, 50 mil borrachas, 18 mil tesouras, 37 mil colas brancas, 12 mil gizes de cera, 18 mil tintas guache, 12 mil estojos, 15 mil pastas e 12 mil agendas.

“A educação é uma área prioritária no atual governo. Por isso, há seis anos, nós acabamos com as listas que eram entregues aos pais no ato da matrícula. Hoje, as famílias apucaranenses só precisam mandar os filhos para escola e a prefeitura assegura o restante: materiais escolares, uniformes e merenda,” afirmou Junior da Femac.

A secretária Marli Fernandes destacou a qualidade daquilo que foi repassado aos alunos. “A equipe da licitação fez um excelente trabalho e conseguiu que os fornecedores entregassem produtos de marcas nacionalmente reconhecidas, como Faber Castell e Acrilex. Os cadernos também possuem capas plásticas, feitas de material reciclado, que são bastante resistentes e não precisam ser encapadas,” detalhou.

Esse ano, a novidade foi a inclusão de um estojo, uma agenda e uma pasta no kit de cada criança. Esses itens devem facilitar a organização e o transporte dos materiais escolares.

“Eu tenho duas filhas matriculadas na Escola Albino Biachi, uma no 1º e outra no 5º ano. Elas já levaram alguns itens para casa, como agenda e lápis, e eu pude conferir que são mesmo de ótima qualidade,” disse Tailine Lemes Bento.

Já Viviane Miranda, mãe de dois alunos da Escola Mateus Leme, acredita que os materiais escolares entregues pela prefeitura provocam um sentimento de igualdade entre as crianças. “Como todas tem os mesmos cadernos, lápis e canetas, elas não vão comparar se o meu é mais bonito que o seu. Isso é muito positivo”.

Cuba: o desafio do país mais socialista da atualidade

Prestes a referendar a nova Constituição, país reafirma socialismo, mas de olho nos investimentos da iniciativa privada

Turistas em frente à baía de Santiago de Cuba / Foto: Zu Moreira

Em meio à crise da Venezuela, um dos principais parceiros comerciais, instabilidade nas relações com o norte-americano Donald Trump e com o governo de Jair Bolsonaro e a passagem de um tornado que deixou, no mínimo, seis mortos e dezenas de feridos, Cuba se prepara para referendar, no próximo dia 24 de fevereiro (domingo), a nova Constituição, que substituirá a vigente desde 1976. A nova Constituição pode ser acessada aqui.

No ano em que se comemora os 60 anos da revolução liderada por Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Ernesto Che Guevara, os moradores da ilha caribenha devem reafirmar por meio do voto o caráter socialista do regime, mas com um detalhe.

A nova carta magna admite a convivência com a iniciativa privada e o direito à propriedade, embora o modelo de negócio esteja ainda sob a tutela do Estado por meio das sociedades de economia mista.

O texto reafirma o caráter socialista do país e reflete as mudanças na estrutura do Estado, a expansão dos direitos e garantias individuais, o fortalecimento do poder popular na base (municípios), o Estado Laico e o reconhecimento de várias formas de propriedade, incluindo a privada.

Apenas oito artigos foram mantidos iguais a última carta magna do povo cubano, promulgada em 1976, afirma Luiz Caballero Fernandes, natural de Matanzas, cientista político e ex-combatente das Forças Armadas Revolucionárias. Pela nova lei, a idade máxima para ocupar o cargo de presidente é de 60 anos, com mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição, totalizando dez anos de poder, mesmo período em que Raul Castro, sucessor de Fidel, permaneceu no cargo (2008-2018).

“Uma mudança importante porque permite uma renovação, a escolha de uma pessoa jovem para desempenhar sua função. Eu considero que castigamos Fidel Castro o elegendo por 40 anos, porque ele não pôde ter uma vida privada, ir ao Malecon, tomar um trago com um amigo, não podia se banhar em Varadero (praia que atraia turistas ao norte de Havana), compreende? Elegemos ele várias vezes porque ele era o nosso líder fundamental, universal, enfrentou o império mais poderoso do mundo. Mas agora não há mais Fidel, será difícil nascer um líder igual a Fidel. Nosso líder será o Partido Comunista de Cuba, ele vai direto na sociedade. O povo unido em torno do partido é que irá manter a revolução”, garante Fernandes.

Ele destaca o papel das mais de 2 mil organizações não-governamentais que participaram das discussões. Caso um eventual presidente queira tornar o país capitalista, a sociedade que o elegeu, segundo ele, tem o direito garantido pela constituição de se rebelar contra o governante e retirá-lo do poder. 

Outro avanço, segundo Luiz, é a proibição de discriminar gays. No entanto, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi retirado da Nova Constituição, devido à polêmica liderada pelos setores mais conservadores da população. O tema do casamento homossexual será levado a referendo mais para frente.

“O mais importante é que o povo se formou em um povo constituinte. Não foi uma reunião de deputados. Essa foi a maior democracia que se pode haver no mundo. E se tornou uma constituição mais moderna, mas integrada ao século 21. Estamos aperfeiçoando nosso sistema: um socialismo próprio, moderno, sustentável e solidário. Essas são palavras fundamentais”, afirmou Luiz, que estava com 11 anos quando deu início a revolução cubana.

“Nós cubanos não somos comunistas dogmáticos, mas sim práticos. Somos hipercríticos. Estamos seguros e convencidos de que não há uma obra humana perfeita, todos os dias há de se aperfeiçoá-la. Não há verdade absoluta”, completou.

“Nós cubanos não somos comunistas dogmáticos, mas sim práticos e hipercríticos”

Cuba se abre ao turismo e ao consumo

Pela quantidade de aeronaves de companhias estrangeiras paradas na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional José Mártir, em Havana, seria difícil entender a razão e funcionamento do bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos a Cuba. Latam, Copa Airlines, Aeroméxico, American Airlines, JetBlue, todas faturam no leva e traz de turistas ávidos pelas belezas e mistérios da ilha dos revolucionários Fidel e Che.

Mas sabe aquela Cuba símbolo do comunismo arcaico, com carrões conversíveis dos anos 50, a velha rumba e seus casarões quase em ruínas? Pois então, aos poucos, este cenário tem dividido espaço com um novo país socialista, que experimenta mudanças graduais e lentas, mas bastante perceptíveis aos olhos de turistas que não param de chegar à ilha, sobretudo os canadenses, os campeões.

Na virada de 2018 para 2019, a expectativa era receber cerca de 5 milhões de visitantes, quase a metade de toda população cubana, estimada em cerca de 12 milhões. Pelo volume de estrangeiros circulando por Havana, Varadero, Trinidad, Santa Clara e Santiago de Cuba, é possível que a meta tenha sido alcançada.

Em Havana Vieja, a tradicional música cubana disputa espaço com o reggaeton, uma mistura de reggae, hip-hop e música eletrônica. Grifes como Montblanc, Cannon ou Lacoste são vendidas no térreo do luxuoso edifício do século 19 que abriga o Hotel Kempinski, o primeiro cinco estrelas da cidade.

Hotel Kempinski

Filas se formam a cada nova loja que se abre ou a cada produto que chega. Cubanos e, principalmente as cubanas, circulam nas lojas que oferecem sabão em pó OMO e shampoos da linha Seda. Marca tradicional graças ao seu mojito, o bar Bodeguita Del Medio, em Havana Velha, já possui 10 filiais, incluindo unidades na Cidade do México e em Buenos Aires.

Pelas ruas da capital, é possível ver os adeptos da santería, a religião dos orixás, cruzando livremente as avenidas com suas vestes brancas e coloridos colares, católicos na missa das seis, enquanto grupos LGBTs se encontram em pleno Malecón, a orla de Havana, na altura do bairro Vedado, para se divertir, aos sábados à noite, ao som de muita música e doses de rum Havana Club. Uma vitória para uma categoria que até século passado era perseguida e exilada pela polícia revolucionária.

Caravana da liberdade passeando pelo Malecon

Prestes a completar 500 anos de história, Havana busca romper a estagnação e o embargo econômico que insiste no tempo, com obras por toda parte em busca de mais turistas. O Capitólio, antiga sede do governo cubano antes da revolução, está finalizando as reformas. A prefeitura também executa obras para troca de calçamento, transformando as ruas de Havana Velha em um bulevar comercial, com suas Artex (rede de lojas de produtos artesanais e culturais cubanos). Por todo centro histórico cresce a construção e reforma de edifícios para virar hotéis, em parceria com grupos empresariais da Espanha. 

“O Caribe continua sendo a região de turismo mais intensivo no mundo com uma contribuição da indústria de 14% ao PIB regional e geração de 13% do emprego, 12% do investimento e 17% das exportações", afirma relatório encomendando pela Associação de Hoteleiros e Turismo do Caribe em conjunto com o Conselho Mundial das Viagens e Turismo (WTTC).

A culpa é do embargo, estúpido!

Há, no entanto, quem está insatisfeito com os rumos tomados pelo país. Ao cruzar de ônibus o país de Ocidente ao Oriente, passando por cinco estados até Santiago de Cuba, a reportagem ouviu opiniões contrárias ao regime.

“Em Cuba, não há dinheiro para a população. Vai tudo para política”, disse um motorista da viação de transporte interestadual pertencente ao governo cubano. “O turista conhece o país melhor que os cubanos”, completa.

Para um médico aposentado, no entanto, o principal entrave para o desenvolvimento de Cuba ainda é o bloqueio imposto pelo país vizinho, os Estados Unidos.

“É o principal problema, não podemos obter crédito, não podemos usar o dólar norte americano, todos os países fazem operações de créditos e Cuba não pode”, afirma Ramón, que hoje aluga quartos para turistas, no centro histórico de Santiago de Cuba, a primeira capital da ilha.

Ramón tinha 12 anos quando participou da Campanha de Alfabetização, época em que conheceu Che Guevara, o argentino ícone da revolução. Clínico geral, participou de várias missões humanitárias pelo Caribe e África, antes de pendurar o jaleco.

Ele explica que o embargo de produtos alimentícios é parcial. Outros países vendem para Cuba, incluindo o Brasil. “A maioria do frango que consumimos vem do Brasil, vamos ver se Bolsonaro não influencia o comerciante para não vender os produtos a Cuba”, disse.

Os principais parceiros, contudo, continuam sendo os velhos aliados China e Rússia, sobretudo no setor de transportes e de defesa. Toda a frota renovada de ônibus cubanos vem da China, incluindo os veículos que servem às linhas interestadual e de tour turísticos (aqueles vermelhinhos de dois andares).

Recentemente, a Rússia, que já participa do processo de renovação da frota de locomotivas em Cuba, assinou acordo comercial com a ilha de cerca de R$ 140 milhões. O comercio exterior entre os dois países cresceu em média 30% em 2018.

Já a Espanha é o terceiro maior parceiro comercial de Cuba, atuando principalmente no setor de turismo, dominado por alianças entre cadeias hoteleiras espanholas e empresas cubanas. Ano passado, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, fez uma visita oficial ao país caribenho, após 32 anos.  O objetivo foi melhorar as relações comercial e política entre os dois governos.

A visita do ex-presidente dos EUA, Barack Obama, ao país, em 2016, após 88 anos de ausência de um representante oficial, também ajudou a abrir as portas do país para o mundo e até hoje é citado pelos cubanos como um marco histórico na relação entre os dois países.

Cuba é o segundo país caribenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com índice de 0,769. Criado pelas Organizações da Nações Unidas (ONU), o IDH é uma “medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde”.

Na opinião de Ramón, o isolamento imposto à Cuba é um fator que empurra escada abaixo a renda da população de Cuba. O salário mínimo não passa de 20 CUCs, a moeda do turista, o equivalente a R$ 100. Por isso a importância do turismo para o complemento da renda do cubano. Em Havana, só a diária por pessoa, com café da manhã, é de 30 CUCs. No interior, a diária paga pelo turista em casas autorizadas pelo governo é 25 CUCs. O CUC vale pouco mais de um euro, o que torna a ilha um dos destinos mais caros da América Latina.

“Muitos reclamam porque não têm dinheiro para comprar um celular, por ser muito caro. Não digo que não temos problemas, porque temos uma economia bloqueada. Não se pode subir os salários, porque não há dinheiro e a economia despenca, por isso os salários de Cuba são muito baixos. Porém, as necessidades básicas da população são resolvidas”, justifica.

Cuba é o segundo país caribenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Juventude dividida

A população mais jovem, no entanto, passa à margem das questões ideológicas. Com mais acesso à internet, eles sonham com um país de mais liberdade e oportunidade para a realização de seus sonhos. Por todas as praças, há um acúmulo de gente conectada ao celular, via cartão da Tecsa (empresa estatal de telefonia). Os cubanos podem comprar cartões pré-pagos, que permitem navegação de uma a três horas.

O contato com o mundo exterior fragiliza a propaganda comunista de Cuba, com seus famosos painéis em homenagens aos revolucionários e heróis da pátria, como Camilo Cienfuegos e José Martí. Em vez de estampas de Fidel e Che, tão procuradas pelos turistas, jovens vestem Puma, Adidas, marcas ícones da sociedade capitalista.

Em janeiro, a maioria acompanhou de longe e com certo desinteresse as comemorações dos 60 anos da revolução cubana, datada de 1º de janeiro de 1959, quando o ditador e ex-aliado dos Estados Unidos, Fulgêncio Batista, deixou a ilha. Exceto o dia 1º de janeiro de 2019, quando Raul Castro discursou para a população em Santiago de Cuba, as demais cerimônias foram simples, não houve nenhum dia de feriado, mudança no trânsito, nem discursos longos – cada ato durava cerca de uma hora.

A Caravana da Liberdade, que recria o trajeto de tomada de Havana, desde Santiago de Cuba, reuniu pequenos grupos de aliados do Partido Comunista Cubano, incluindo uma comitiva brasileira de apoiadores do ex-presidente Lula. Outro grupo é a Federação Estudantil Universitária (FEU). Os jovens faziam a escolta dos veteranos em carros antigos do Exército Castrista, recebiam certificados e convites para integrar as frentes revolucionárias.

A rotina de quem vive nas cidades por onde a caravana passou, no entanto, foi pouco alterada, a não ser para admiradores mais velhos, servidores públicos, estudantes liberados de suas atividades na hora do desfile, e turistas mais identificados com o regime.

“Estamos atrasados 50 anos”, sentencia um jovem músico de Santa Clara, filho de um dos milhares de cubanos que retornam por causa do fim do Mais Médicos, programa de saúde do governo brasileiro que importou mais de 8 mil profissionais cubanos para assistência à população mais carente do Brasil.

Outro alheio à política é o jovem cantor de Havana, Yaser Azcuy, que desde 2006 se envereda pela música. “Eu gostaria de ver uma Cuba mais liberal, com mais chances para todos aqueles que não têm a oportunidade de realizar seus sonhos”, afirma.

Nascido na década de 1980, sob o governo de Fidel Castro, Yaser não demonstra tanta admiração pelo líder revolucionário, embora haja respeito ao comentar sobre a importância do ícone da esquerda. “Eu não penso muito sobre o legado, pois me concentro mais no que eu faço, do que sobre as coisas boas deixadas para aqueles que se beneficiam dele”, afirma.

No fim do ano passado, o músico lançou com o parceiro Brian o single Alkateat, uma “crônica social” sobre o modo de vida de jovens que frequentam a La Gruta, casa noturna localizada em Vedado, um dos lugares mais badalados de Havana. “Associamos o estilo de vida das pessoas a cada tipo de doce”, completa.

O clipe, gravado na praia de Santa Maria, ao leste de Havana, simboliza os novos tempos que sopram na ilha, com uma batida eletrônica dançante e muita sensualidade, bem antenado com o atual cenário musical cubano. Veja:

Tudo isso faz de Cuba uma ilha fascinante em que o passado e presente se misturam a cada momento, embora o futuro ainda seja difícil de ser revelado.

Fonte: Brasil de Fato