sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância


O ministro do STF Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça; com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado do processo criminal
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado do processo criminal.
O entendimento do ministro está baseado na decisão da Corte que permitiu, em 2016, prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.
Segundo Fachin, o entendimento também é aplicado ao caso de penas alternativas, que são aplicadas em condenações menores do que quatro anos, envolvendo crime sem violência e quando o réu não é reincidente.
"No que diz respeito especificamente à execução provisória de pena restritiva de direitos decorrente de condenação na qual já superada a segunda instância, constato que diversos são os julgados na ambiência deste STF no qual restou reconhecido que a possibilidade de execução provisória da pena não está restrita às hipóteses de penas privativas de liberdade", afirmou.
O caso foi decidido em um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em junho de 2017, a Terceira Seção da Corte decidiu pela impossibilidade da execução provisória das penas restritivas de direitos. Dessa forma, a execução das penas alternativas, ao contrário da pena de prisão, só poderia ocorrer após o fim de todos os recursos possíveis no STF, última instância da Justiça.
O processo que motivou a decisão envolve um réu condenado a dois anos de reclusão em regime aberto pelo crime de falsificação de documento público, cuja pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de saída aos finais de semana.
Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a execução da pena, mas a Defensoria Pública do estado recorreu ao STJ, que suspendeu a execução.
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Serão julgadas três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).


Haddad chega ao Ceará para abrir caravana pela liberdade de Lula


O ex-ministro Fernando Haddad chega nesta sexta-feira (15) em Fortaleza (CE) para participar do seminário O Brasil que Saiu das Urnas, que marcará o primeiro ato de uma campanha para denunciar a perseguição contra o ex-presidente Lula,"Quando uma pessoa é acusada de corrupção existe um pressuposto básico: você precisa indicar qual foi a decisão que a pessoa tomou que conflitou com um interesse nacional, além de ter obtido com isso alguma vantagem. Então são duas coisas que você precisa provar. Nos dois processos não houve nenhum ato, sequer insinuação. Sem isso, não se pode condenar ninguém por corrupção", disse Haddad
247 - O ex-ministro Fernando Haddad chega nesta sexta-feira (15) em Fortaleza (CE) para participar do seminário O Brasil que Saiu das Urnas, que marcará o primeiro ato de uma campanha para denunciar a perseguição judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba (PR).
"O que estamos construindo é uma rodada de discussão. Às vezes a gente se dispõe a lutar pela bandeira do Lula Livre mas nem sempre fazemos a reflexão para conversar com aquelas pessoas do nosso bairro, do trabalho, da família, pessoas que não estão recebendo as informações para formar juízo sobre o que de fato o que está acontecendo", disse Haddad.
Haddad, que voltou a integrar a defesa de Lula, destacou que o ex-presidente foi condenado sem provas, sendo vítima de uma perseguição política."Quando uma pessoa é acusada de corrupção existe um pressuposto básico: você precisa indicar qual foi a decisão que a pessoa tomou que conflitou com um interesse nacional, além de ter obtido com isso alguma vantagem. Então são duas coisas que você precisa provar. Nos dois processos não houve nenhum ato, sequer insinuação. Sem isso, não se pode condenar ninguém por corrupção, nem do PT, nem de fora do PT", afirmou.
"Todo mundo presta atenção a tudo que Lula faz e fala, tudo que ele assina, tudo passou por exame. E não conseguiram, em anos de investigação, mostrar um ato do presidente Lula que tivesse contrariado o interesse do povo nos seus oito anos de governo. Falo isso como advogado do Lula, não como amigo. A tese ali não se sustenta", completou.
O ex-ministro disse, ainda, que os primeiros 30 dias do governo de Jair Bolsonaro representaram "o maior projeto de atraso para o Brasil". "Jogam o Brasil de volta a 30, 40 anos, atrás. São retrocessos na Saúde, na Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente. O Brasil quer discutir e quer promover esses debates. Se apenas nós estivermos conscientes do que está acontecendo, nós não vamos transformar o país", destacou.
O seminário "O Brasil que saiu das urnas" e o ato por Lula Livre estão marcados para acontecer às 18h desta sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500, no bairro do Meireles, em Fortaleza.


Mídia tem raro consenso: clã Bolsonaro não dá mais


Num raro consenso, a mídia brasileira, tanto a progressista como a conversadora, constata: é insustentável um governo comandando pelo clã Bolsonaro, no qual os filhos do presidente mandam mais que ministros de Estado e, aparentemente, têm influência decisiva sobre o pai-presidente; O Estado de S. Paulo e O Globo publicaram editoriais contundentes nesta sexta, sob os títulos de "Filhocracia" e "Parente em Palácio é alto risco de crise"; no campo progressista, Luis Nassif apontou: "o episódio Bebianno mostrou que Jair e filhos são incontroláveis"; no 247, vários artigos apontam a inviabilidade do clã
247 - Num raro consenso, a mídia brasileira, tanto a progressista como a conversadora, constata: é insustentável um governo comandando pelo clã Bolsonaro, no qual os filhos do presidente mandam mais que ministros de Estado e, aparentemente, têm influência decisiva sobre o pai-presidente. Foram vários os editoriais e artigos publicados nesta sexta-feira (15). "Filhocracia" foi o título do editorial de O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira; "Parente em Palácio é alto risco de crise", foi o título do editorial de O Globo; no GGN, Luis Nassif apontou: "o episódio Bebianno mostrou que Jair e filhos são incontroláveis"; no 247 a sequência de reportagens e artigos sobre a crise de governabilidade causada pelo clã sucedem-se um depois do outro.
O tom em toda mídia é o mesmo: não dá mais. O jornal Estado de S.Paulo, apoiador de Jair Bolsonaro desde a primeira hora na campanha eleitoral e que realizou um giro de seu conservadorismo histórico rumo à extrema-direita em 2018, foi enfático: "o episódio em que Carlos Bolsonaro levou à execração pública um ministro de Estado deixou claro quem é que tem autoridade no Executivo – gente que pretende governar sem ter recebido um único voto para isso". O editorial do jornal decretou: "É lícito supor que, em momentos de crise – e o que não falta nesse governo recém-inaugurado é crise –, será aos filhos que Jair Bolsonaro dará ouvidos, e não a seus auxiliares. É a 'filhocracia' instalada de vez no Palácio do Planalto".
O Globo, da família Marinho, que também apoiou abertamente Bolsonaro nas eleições, apesar de não ter aderido à extrema-direita e estar enfrentando hostilidades do clã desde a posse, não deixou por menos, indicando que os "filhos de Bolsonaro causam mais prejuízos à imagem do governo do que toda a oposição". O jornal foi além, e apresentou uma análise segundo a qual a questão não é simplesmente a ação dos filhos, mas a lógica de clã da família Bolsonaro, o que atinge diretamente o presidente: "A lógica com que parentes atuam no poder não é simples. Pode haver alguma matéria delicada no Congresso, mas se um filho decide atacar um parlamentar de peso por alguma razão familiar subjetiva, o fará. É impossível separar o vereador Carlos, o senador Flávio (01) e o deputado federal, por São Paulo, Eduardo, o 03, da figura do presidente. O que fizerem de errado lançará estilhaços na Presidência".
Já Luis Nassif, liderança destacada do campo da mídia progressista do país, apresentou uma questão chave em seu artigo: não foi a oposição que criou crises até agora: "O governo Bolsonaro não precisa de inimigos. Ele e a família se bastam". Nassif desvendou a lógica relacional do clã, demonstrando como o país está metido numa camisa de força: "O pai é emocional e politicamente dependente dos filhos. E os filhos são completos sem-noção. O governo Bolsonaro não sobrevive com os filhos no centro dos acontecimentos. E o pai não sobrevive sem eles. Como é que se resolve esse drama nelsonrodriguiano?".
No espectro oposto, o jornalista Merval Pereira, que funciona como um porta-voz informal da família Marinho, escreveu que  é "gravíssimo" que um dos filhos de Bolsonaro tenha acesso à senha do twitter e fique postando em nome do pai. Para ele, a lógica de ação do clã é uma crise de Estado: "O Estado não pode ficar em mãos indiretas, seja de quem for. Caso o presidente aceite a pressão do seu filho vereador Carlos para demitir o ministro Bebianno, vai ficar cada vez mais nas mãos das redes sociais e dos filhos, que tentam aumentar o poder no governo".
Os Jornalistas pela Democracia, projeto apoiado pelo 247, têm apontando insistentemente a inviabilidade de o país ser governado no regime do clã. Apenas na manhã desta sexta-feira foram manchetes artigos de Paulo Moreira Leite e Gilvandro Filho.  
Paulo Moreira Leite (PML) escreveu sobre as consequências do cenário atual: "Em pouco mais de um mês no cargo, comprovou-se uma conhecida verdade da política universal, tão antiga que  emprega  linguagem religiosa para falar do sofrimento  de homens e mulheres de todas as épocas:  quem faz acordo com a treva deve estar preparado para o momento em que o demônio virá cobrar a conta."
Gilvandro Filho anotou que Jair Bolsonaro "tem em Flávio, Carlos e Eduardo uma espécie de tríade divina que tudo pode e que pensa ter nas mãos os destinos do Brasil e dos brasileiros". Mas advertiu: "E não é assim. Ou não pode ser assim".



Bebianno vence duelo com Bolsonaro e fica no governo


Depois de ser chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro e pelo próprio Jair Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno mostrou ser mais forte do que o presidente e irá permanecer no governo; o recado foi transmitido a ele pelo ministro Onyx Lorenzoni e não por Bolsonaro, que ontem se deixou fotografar de chinelos numa reunião ministerial
247 - O ministro Gustavo Bebianno venceu o duelo contra o clã Bolsonaro e irá permanecer no governo. Em reunião com ministros no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (15), Bebianno ouviu do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que ele ficará à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse para que a decisão de exoneração fosse suspensa. Aconselhado por aliados, Bolsonaro anteriormente fez chegar a Bebianno seu desejo de que deixasse o posto até segunda-feira (18), mas o ministro tem se articulado com advogados e integrantes do Legislativo e do Judiciário para conseguir uma sobrevida no governo federal.
Bebianno se reuniu nesta sexta com Onyx e o general Carlos Alberto Dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo. Ele deve ser recebido por Bolsonaro nesta tarde. Ao sair do Palácio do Planalto, Bebianno foi questionado pela TV Globo sobre a crise no governo, mas respondeu: "Não tem crise nenhuma". Sobre sua permanência na pasta, afirmou: "Estou aqui, não estou?", declarando em seguida não saber se continuará no cargo.
No último fim de semana, a Folha de S. Paulo informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco que recebeu 274 votos, quatro dias antes da eleição. Ainda segundo o jornal, o repasse foi feito no período em que Gustavo Bebianno era presidente do partido.


Apucarana distribui materiais escolares para doze mil alunos


(Foto:Profeta)
Cerca de doze mil alunos voltaram às aulas essa semana na rede municipal de ensino. Assim como nos últimos anos, a Prefeitura de Apucarana novamente garantiu a eles todo o material escolar que necessitam para o ano letivo.
O prefeito em exercício Junior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes fizeram a entrega oficial dos produtos, na manhã de hoje (15), nas escolas Albino Biachi, no Jardim Trabalhista, e Mateus Leme, na Vila Operária.
O investimento feito pela administração municipal na compra dos materiais escolares foi de R$ 2 milhões. Para que se tenha uma ideia do volume adquirido, são 146 mil cadernos de aritmética, linguagem e cartografia, 95 mil canetas, 62 mil lápis pretos, 32 mil lápis de cor, 32 mil apontadores, 50 mil borrachas, 18 mil tesouras, 37 mil colas brancas, 12 mil gizes de cera, 18 mil tintas guache, 12 mil estojos, 15 mil pastas e 12 mil agendas.
“A educação é uma área prioritária no atual governo. Por isso, há seis anos, nós acabamos com as listas que eram entregues aos pais no ato da matrícula. Hoje, as famílias apucaranenses só precisam mandar os filhos para escola e a prefeitura assegura o restante: materiais escolares, uniformes e merenda,” afirmou Junior da Femac.
A secretária Marli Fernandes destacou a qualidade daquilo que foi repassado aos alunos. “A equipe da licitação fez um excelente trabalho e conseguiu que os fornecedores entregassem produtos de marcas nacionalmente reconhecidas, como Faber Castell e Acrilex. Os cadernos também possuem capas plásticas, feitas de material reciclado, que são bastante resistentes e não precisam ser encapadas,” detalhou.
Esse ano, a novidade foi a inclusão de um estojo, uma agenda e uma pasta no kit de cada criança. Esses itens devem facilitar a organização e o transporte dos materiais escolares.
“Eu tenho duas filhas matriculadas na Escola Albino Biachi, uma no 1º e outra no 5º ano. Elas já levaram alguns itens para casa, como agenda e lápis, e eu pude conferir que são mesmo de ótima qualidade,” disse Tailine Lemes Bento.
Já Viviane Miranda, mãe de dois alunos da Escola Mateus Leme, acredita que os materiais escolares entregues pela prefeitura provocam um sentimento de igualdade entre as crianças. “Como todas tem os mesmos cadernos, lápis e canetas, elas não vão comparar se o meu é mais bonito que o seu. Isso é muito positivo”.


Cuba: o desafio do país mais socialista da atualidade


Prestes a referendar a nova Constituição, país reafirma socialismo, mas de olho nos investimentos da iniciativa privada
Turistas em frente à baía de Santiago de Cuba / Foto: Zu Moreira
Em meio à crise da Venezuela, um dos principais parceiros comerciais, instabilidade nas relações com o norte-americano Donald Trump e com o governo de Jair Bolsonaro e a passagem de um tornado que deixou, no mínimo, seis mortos e dezenas de feridos, Cuba se prepara para referendar, no próximo dia 24 de fevereiro (domingo), a nova Constituição, que substituirá a vigente desde 1976. A nova Constituição pode ser acessada aqui.
No ano em que se comemora os 60 anos da revolução liderada por Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Ernesto Che Guevara, os moradores da ilha caribenha devem reafirmar por meio do voto o caráter socialista do regime, mas com um detalhe.
A nova carta magna admite a convivência com a iniciativa privada e o direito à propriedade, embora o modelo de negócio esteja ainda sob a tutela do Estado por meio das sociedades de economia mista.
O texto reafirma o caráter socialista do país e reflete as mudanças na estrutura do Estado, a expansão dos direitos e garantias individuais, o fortalecimento do poder popular na base (municípios), o Estado Laico e o reconhecimento de várias formas de propriedade, incluindo a privada.
Apenas oito artigos foram mantidos iguais a última carta magna do povo cubano, promulgada em 1976, afirma Luiz Caballero Fernandes, natural de Matanzas, cientista político e ex-combatente das Forças Armadas Revolucionárias. Pela nova lei, a idade máxima para ocupar o cargo de presidente é de 60 anos, com mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição, totalizando dez anos de poder, mesmo período em que Raul Castro, sucessor de Fidel, permaneceu no cargo (2008-2018).
“Uma mudança importante porque permite uma renovação, a escolha de uma pessoa jovem para desempenhar sua função. Eu considero que castigamos Fidel Castro o elegendo por 40 anos, porque ele não pôde ter uma vida privada, ir ao Malecon, tomar um trago com um amigo, não podia se banhar em Varadero (praia que atraia turistas ao norte de Havana), compreende? Elegemos ele várias vezes porque ele era o nosso líder fundamental, universal, enfrentou o império mais poderoso do mundo. Mas agora não há mais Fidel, será difícil nascer um líder igual a Fidel. Nosso líder será o Partido Comunista de Cuba, ele vai direto na sociedade. O povo unido em torno do partido é que irá manter a revolução”, garante Fernandes.
Ele destaca o papel das mais de 2 mil organizações não-governamentais que participaram das discussões. Caso um eventual presidente queira tornar o país capitalista, a sociedade que o elegeu, segundo ele, tem o direito garantido pela constituição de se rebelar contra o governante e retirá-lo do poder. 
Outro avanço, segundo Luiz, é a proibição de discriminar gays. No entanto, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi retirado da Nova Constituição, devido à polêmica liderada pelos setores mais conservadores da população. O tema do casamento homossexual será levado a referendo mais para frente.
“O mais importante é que o povo se formou em um povo constituinte. Não foi uma reunião de deputados. Essa foi a maior democracia que se pode haver no mundo. E se tornou uma constituição mais moderna, mas integrada ao século 21. Estamos aperfeiçoando nosso sistema: um socialismo próprio, moderno, sustentável e solidário. Essas são palavras fundamentais”, afirmou Luiz, que estava com 11 anos quando deu início a revolução cubana.
“Nós cubanos não somos comunistas dogmáticos, mas sim práticos. Somos hipercríticos. Estamos seguros e convencidos de que não há uma obra humana perfeita, todos os dias há de se aperfeiçoá-la. Não há verdade absoluta”, completou.
“Nós cubanos não somos comunistas dogmáticos, mas sim práticos e hipercríticos”

Cuba se abre ao turismo e ao consumo
Pela quantidade de aeronaves de companhias estrangeiras paradas na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional José Mártir, em Havana, seria difícil entender a razão e funcionamento do bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos a Cuba. Latam, Copa Airlines, Aeroméxico, American Airlines, JetBlue, todas faturam no leva e traz de turistas ávidos pelas belezas e mistérios da ilha dos revolucionários Fidel e Che.
Mas sabe aquela Cuba símbolo do comunismo arcaico, com carrões conversíveis dos anos 50, a velha rumba e seus casarões quase em ruínas? Pois então, aos poucos, este cenário tem dividido espaço com um novo país socialista, que experimenta mudanças graduais e lentas, mas bastante perceptíveis aos olhos de turistas que não param de chegar à ilha, sobretudo os canadenses, os campeões.
Na virada de 2018 para 2019, a expectativa era receber cerca de 5 milhões de visitantes, quase a metade de toda população cubana, estimada em cerca de 12 milhões. Pelo volume de estrangeiros circulando por Havana, Varadero, Trinidad, Santa Clara e Santiago de Cuba, é possível que a meta tenha sido alcançada.
Em Havana Vieja, a tradicional música cubana disputa espaço com o reggaeton, uma mistura de reggae, hip-hop e música eletrônica. Grifes como Montblanc, Cannon ou Lacoste são vendidas no térreo do luxuoso edifício do século 19 que abriga o Hotel Kempinski, o primeiro cinco estrelas da cidade.
Hotel Kempinski

Filas se formam a cada nova loja que se abre ou a cada produto que chega. Cubanos e, principalmente as cubanas, circulam nas lojas que oferecem sabão em pó OMO e shampoos da linha Seda. Marca tradicional graças ao seu mojito, o bar Bodeguita Del Medio, em Havana Velha, já possui 10 filiais, incluindo unidades na Cidade do México e em Buenos Aires.
Pelas ruas da capital, é possível ver os adeptos da santería, a religião dos orixás, cruzando livremente as avenidas com suas vestes brancas e coloridos colares, católicos na missa das seis, enquanto grupos LGBTs se encontram em pleno Malecón, a orla de Havana, na altura do bairro Vedado, para se divertir, aos sábados à noite, ao som de muita música e doses de rum Havana Club. Uma vitória para uma categoria que até século passado era perseguida e exilada pela polícia revolucionária.
Caravana da liberdade passeando pelo Malecon

Prestes a completar 500 anos de história, Havana busca romper a estagnação e o embargo econômico que insiste no tempo, com obras por toda parte em busca de mais turistas. O Capitólio, antiga sede do governo cubano antes da revolução, está finalizando as reformas. A prefeitura também executa obras para troca de calçamento, transformando as ruas de Havana Velha em um bulevar comercial, com suas Artex (rede de lojas de produtos artesanais e culturais cubanos). Por todo centro histórico cresce a construção e reforma de edifícios para virar hotéis, em parceria com grupos empresariais da Espanha. 
“O Caribe continua sendo a região de turismo mais intensivo no mundo com uma contribuição da indústria de 14% ao PIB regional e geração de 13% do emprego, 12% do investimento e 17% das exportações", afirma relatório encomendando pela Associação de Hoteleiros e Turismo do Caribe em conjunto com o Conselho Mundial das Viagens e Turismo (WTTC).
A culpa é do embargo, estúpido!
Há, no entanto, quem está insatisfeito com os rumos tomados pelo país. Ao cruzar de ônibus o país de Ocidente ao Oriente, passando por cinco estados até Santiago de Cuba, a reportagem ouviu opiniões contrárias ao regime.
“Em Cuba, não há dinheiro para a população. Vai tudo para política”, disse um motorista da viação de transporte interestadual pertencente ao governo cubano. “O turista conhece o país melhor que os cubanos”, completa.
Para um médico aposentado, no entanto, o principal entrave para o desenvolvimento de Cuba ainda é o bloqueio imposto pelo país vizinho, os Estados Unidos.
“É o principal problema, não podemos obter crédito, não podemos usar o dólar norte americano, todos os países fazem operações de créditos e Cuba não pode”, afirma Ramón, que hoje aluga quartos para turistas, no centro histórico de Santiago de Cuba, a primeira capital da ilha.
Ramón tinha 12 anos quando participou da Campanha de Alfabetização, época em que conheceu Che Guevara, o argentino ícone da revolução. Clínico geral, participou de várias missões humanitárias pelo Caribe e África, antes de pendurar o jaleco.
Ele explica que o embargo de produtos alimentícios é parcial. Outros países vendem para Cuba, incluindo o Brasil. “A maioria do frango que consumimos vem do Brasil, vamos ver se Bolsonaro não influencia o comerciante para não vender os produtos a Cuba”, disse.
Os principais parceiros, contudo, continuam sendo os velhos aliados China e Rússia, sobretudo no setor de transportes e de defesa. Toda a frota renovada de ônibus cubanos vem da China, incluindo os veículos que servem às linhas interestadual e de tour turísticos (aqueles vermelhinhos de dois andares).
Recentemente, a Rússia, que já participa do processo de renovação da frota de locomotivas em Cuba, assinou acordo comercial com a ilha de cerca de R$ 140 milhões. O comercio exterior entre os dois países cresceu em média 30% em 2018.
Já a Espanha é o terceiro maior parceiro comercial de Cuba, atuando principalmente no setor de turismo, dominado por alianças entre cadeias hoteleiras espanholas e empresas cubanas. Ano passado, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, fez uma visita oficial ao país caribenho, após 32 anos.  O objetivo foi melhorar as relações comercial e política entre os dois governos.
A visita do ex-presidente dos EUA, Barack Obama, ao país, em 2016, após 88 anos de ausência de um representante oficial, também ajudou a abrir as portas do país para o mundo e até hoje é citado pelos cubanos como um marco histórico na relação entre os dois países.
Cuba é o segundo país caribenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com índice de 0,769. Criado pelas Organizações da Nações Unidas (ONU), o IDH é uma “medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde”.
Na opinião de Ramón, o isolamento imposto à Cuba é um fator que empurra escada abaixo a renda da população de Cuba. O salário mínimo não passa de 20 CUCs, a moeda do turista, o equivalente a R$ 100. Por isso a importância do turismo para o complemento da renda do cubano. Em Havana, só a diária por pessoa, com café da manhã, é de 30 CUCs. No interior, a diária paga pelo turista em casas autorizadas pelo governo é 25 CUCs. O CUC vale pouco mais de um euro, o que torna a ilha um dos destinos mais caros da América Latina.
“Muitos reclamam porque não têm dinheiro para comprar um celular, por ser muito caro. Não digo que não temos problemas, porque temos uma economia bloqueada. Não se pode subir os salários, porque não há dinheiro e a economia despenca, por isso os salários de Cuba são muito baixos. Porém, as necessidades básicas da população são resolvidas”, justifica.

Cuba é o segundo país caribenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Juventude dividida
A população mais jovem, no entanto, passa à margem das questões ideológicas. Com mais acesso à internet, eles sonham com um país de mais liberdade e oportunidade para a realização de seus sonhos. Por todas as praças, há um acúmulo de gente conectada ao celular, via cartão da Tecsa (empresa estatal de telefonia). Os cubanos podem comprar cartões pré-pagos, que permitem navegação de uma a três horas.
O contato com o mundo exterior fragiliza a propaganda comunista de Cuba, com seus famosos painéis em homenagens aos revolucionários e heróis da pátria, como Camilo Cienfuegos e José Martí. Em vez de estampas de Fidel e Che, tão procuradas pelos turistas, jovens vestem Puma, Adidas, marcas ícones da sociedade capitalista.
Em janeiro, a maioria acompanhou de longe e com certo desinteresse as comemorações dos 60 anos da revolução cubana, datada de 1º de janeiro de 1959, quando o ditador e ex-aliado dos Estados Unidos, Fulgêncio Batista, deixou a ilha. Exceto o dia 1º de janeiro de 2019, quando Raul Castro discursou para a população em Santiago de Cuba, as demais cerimônias foram simples, não houve nenhum dia de feriado, mudança no trânsito, nem discursos longos – cada ato durava cerca de uma hora.
A Caravana da Liberdade, que recria o trajeto de tomada de Havana, desde Santiago de Cuba, reuniu pequenos grupos de aliados do Partido Comunista Cubano, incluindo uma comitiva brasileira de apoiadores do ex-presidente Lula. Outro grupo é a Federação Estudantil Universitária (FEU). Os jovens faziam a escolta dos veteranos em carros antigos do Exército Castrista, recebiam certificados e convites para integrar as frentes revolucionárias.
A rotina de quem vive nas cidades por onde a caravana passou, no entanto, foi pouco alterada, a não ser para admiradores mais velhos, servidores públicos, estudantes liberados de suas atividades na hora do desfile, e turistas mais identificados com o regime.
“Estamos atrasados 50 anos”, sentencia um jovem músico de Santa Clara, filho de um dos milhares de cubanos que retornam por causa do fim do Mais Médicos, programa de saúde do governo brasileiro que importou mais de 8 mil profissionais cubanos para assistência à população mais carente do Brasil.
Outro alheio à política é o jovem cantor de Havana, Yaser Azcuy, que desde 2006 se envereda pela música. “Eu gostaria de ver uma Cuba mais liberal, com mais chances para todos aqueles que não têm a oportunidade de realizar seus sonhos”, afirma.
Nascido na década de 1980, sob o governo de Fidel Castro, Yaser não demonstra tanta admiração pelo líder revolucionário, embora haja respeito ao comentar sobre a importância do ícone da esquerda. “Eu não penso muito sobre o legado, pois me concentro mais no que eu faço, do que sobre as coisas boas deixadas para aqueles que se beneficiam dele”, afirma.
No fim do ano passado, o músico lançou com o parceiro Brian o single Alkateat, uma “crônica social” sobre o modo de vida de jovens que frequentam a La Gruta, casa noturna localizada em Vedado, um dos lugares mais badalados de Havana. “Associamos o estilo de vida das pessoas a cada tipo de doce”, completa.
O clipe, gravado na praia de Santa Maria, ao leste de Havana, simboliza os novos tempos que sopram na ilha, com uma batida eletrônica dançante e muita sensualidade, bem antenado com o atual cenário musical cubano. Veja:

Tudo isso faz de Cuba uma ilha fascinante em que o passado e presente se misturam a cada momento, embora o futuro ainda seja difícil de ser revelado.
Fonte: Brasil de Fato


Gleisi: reforma da Previdência com certeza irá piorar a vida do povo


A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, condenou a proposta de Reforma da Previdência do governo que será entregue ao Congresso na próxima quarta-feira (20); "A reforma da Previdência é a desculpa para relevarem todas as bizarrices, falcatruas, desvios, incapacidades do governo e sua base. Uma reforma que com certeza piorará a vida do povo. Essa é a moral de quem tirou Dilma e prendeu Lula", denunciou
247 - A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT), usou sua conta no Twitter, nesta sexta-feira (15) para condenar a proposta de Reforma da Previdência que será entregue ao Congresso na próxima quarta-feira (20). A ideia é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, faça a entrega, junto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
"A reforma da Previdência é a desculpa para relevarem todas as bizarrices, falcatruas, desvios, incapacidades do governo e sua base. Uma reforma que com certeza piorará a vida do povo. Essa é a moral de quem tirou Dilma e prendeu Lula", denunciou. 



Venezuela recebe toneladas de medicamentos enviados por países amigos


O ministro da Saúde venezuelano, Carlos Humberto Alvarado González, comunicou que a ajuda humanitária composta por medicamentos provenientes de países aliados chegou à Venezuela; "Apesar do bloqueio, o governo bolivariano através dos acordos com Cuba, China, Rússia, Palestina, Turquia, e a cooperação com as organizações multilaterais da ONU, tais como Organização Pan-Americana da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de População das Nações Unidas, entre outros, está dando resposta às necessidades de saúde da população", escreveu Alvarado em sua conta no Twitter
247, com Sputnik - O ministro da Saúde venezuelano, Carlos Humberto Alvarado González, comunicou que a ajuda humanitária composta por medicamentos provenientes de países aliados chegou à Venezuela.
"Apesar do bloqueio, o governo bolivariano através dos acordos com Cuba, China, Rússia, Palestina, Turquia, e a cooperação com as organizações multilaterais da ONU, tais como Organização Pan-Americana da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de População das Nações Unidas, entre outros, está dando resposta às necessidades de saúde da população", escreveu Alvarado em sua conta no Twitter.
Segundo detalhou o canal Telesur, só nesta quarta-feira (13), foram entregues no porto de La Guaira 64 contêineres com 933 toneladas dos medicamentos e de equipamentos.
Ao todo, de acordo com Alvarado, desde o início do ano chegaram ao país 99 contêineres com medicamentos e equipamento no valor de 28 milhões de euros (117 milhões de reais), enquanto em 2018, a Venezuela recebeu 918 contêineres com a ajuda humanitária avaliada em 254 milhões de euros (1.06 milhão de reais).
A oposição da Venezuela insiste na abertura imediata dos canais para a entrega da ajuda humanitária proveniente dos EUA, que está sendo concentrada na fronteira entre a Venezuela e Colômbia, na área da ponte de Las Tienditas.
As autoridades venezuelanas dispensaram a ajuda humanitária dos EUA, qualificando-a como "um show na fronteira".


Noblat detona Bolsonaro: usa camisa falsa e posa como indigente



O jornalista Ricardo Noblat foi direto e reto em um tweet na noite desta quinta (14), registrando a perplexidade que se espalha desde ontem com fotos de Bolsonaro: "Que presidente é este que veste camisa falsificada de um time e posa no palácio onde mora como um indigente?"; A mensagem refere-se às imagens do presidente da República utilizando uma camisa falsificada de seu time, o Palmeiras, moletom, chinelos e camisetas em reuniões de trabalho 
247 - O jornalista Ricardo Noblat foi direto e reto em um tweet na noite desta quinta (14), registrando a perplexidade que se espalha desde ontem com fotos de Bolsonaro: "Que presidente é este que veste camisa falsificada de um time e posa no palácio onde mora como um indigente?". A mensagem refere-se às imagens de Bolsonaro utilizando uma camisa falsificada de seu time, o Palmeiras, numa reunião com ministros e líderes de sua base parlamentes e duas fotos dele utilizando chinelos, calça de moletom, a camisa do palmeiras e um paletó por cima como se fosse uma foto oficial do governo e mais a foto dele com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) também de moletom e chinelos.
As imagens foram divulgadas pela Presidência (a da reunião com a camisa pirata do Palmeiras) e as da reunião com o líder parlamentar pelo próprio major-deputado e da "foto oficial" (abaixo) pelas redes semi oficiais do bolsonarismo.
 

Cidades terão obras estruturantes, urbanização de banco de projetos


Governador Ratinho Junior falou sobre a política do Governo do Estado para apoiar os municípios na posse do secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega (Fotos: José Fernando Ogura/ANPr)

Atenção a regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a regularização e urbanização de áreas nas cidades paranaenses estão entre as prioridades do Governo do Estado na política para os municípios, segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (15), na solenidade de posse do secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega.
“Vamos criar um grande projeto de desfavelamento das cidades do Paraná, urbanizar áreas que as pessoas nem imaginam que um dia poderá chegar asfalto, dar regularização fundiária e levar iluminação pública. É isso que justifica o nosso trabalho”, afirmou o governador.
Ratinho Junior também destacou a importância do planejamento para a execução de projetos estruturantes nos municípios. O Governo do Estado, explicou, prepara um banco de projetos executivos para obras de infraestrutura e estruturantes nos municípios, em especial os de médio e grande porte.
“São cidades que precisam melhorar sua parte urbanística. Temos as regiões metropolitanas que estão cada vez mais conurbadas, estão se juntando e precisam ser planejadas”, afirmou. “Vamos investir muito nessa área para poder assessorar os prefeitos do Paraná”, disse.
BAIXO IDH – O secretário João Carlos Ortega ressaltou que entre as prioridades da pasta estão projetos nos municípios com baixo IDH, com obras e estruturas que contribuam com a geração de emprego e o desenvolvimento local. “Vamos implementar programas para buscar as vocações regionais, com um olhar mais pontual nas regiões com baixo IDH”, disse.
“A pasta vai ser indutora do crescimento nos municípios, para beneficiar a vocação econômica de cada cidade”, disse Ortega. “A prioridade é levar as obras estruturantes, desde pavimentações, equipamentos e construções civis, que tenham um viés social e possam contribuir para girar a economia local e regional”, afirmou.
TURBINAR – Investimentos e parceria com as prefeituras para a melhoria da infraestrutura das cidades são foco da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, ressaltou Ratinho Junior. “Queremos avançar e turbinar o orçamento da secretaria porque sei da importância dela para os prefeitos e para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense”, afirmou.
Ele também comentou sobre sua experiência como secretário da pasta e ressaltou a importância do corpo técnico da secretaria, responsável por ajudar os prefeitos a solucionar os problemas dos municípios. “A experiência que tive na Secretaria do Desenvolvimento Urbano me deu uma visão de planejamento. Eu senti na pele a falta de planejamento nos municípios, não por má vontade, mas por não terem condições de elaborar um projeto executivo ou um bom plano diretor”, disse Ratinho Junior.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários da Casa Civil, Guto Silva; da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes; e do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge; o superintendente executivo do Paranacidade, Álvaro Cabrini Junior; os diretores-presidentes da Comec, Gilson de Jesus dos Santos; e da Agepar, Ormar Akel; os presidentes da Sanepar, Claudio Stabile; da Fomento Paraná, Heraldo Neves; da Cohapar, Jorge Lange; e da Compagas, Rafael Lamastra Junior; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; e os deputados estaduais Nelson Justus, Goura, Luiz Felipe Guerra, Alexandre Curi, Anibelli Neto, Gilson de Souza e Soldado Adriano.
Fonte: AEN

Paraná tem novo caso de febre amarela

A Secretaria de Saúde do Paraná confirmou nesta quinta-feira (14) o quarto caso de febre amarela no Estado. A pessoa infectada é de Campina Grande do Sul, região Metropolitana de Curitiba, mas o local de infecção ainda sob investigação. Foto/Divulgação/SESA



A Secretaria da Saúde do Paraná confirmou nesta quinta-feira (14) o quarto caso de febre amarela no estado, um homem, de 35 anos, que não tinha sido vacinado. O estado de saúde dele é bom e ele, inclusive, já teve alta hospitalar. A pessoa infectada é de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, mas o local de infecção ainda está sob investigação.  O primeiro caso foi registrado em Antonina, no final de janeiro, embora o local de provável infecção tenha sido Guaraqueçaba; e os outros dois são de Adrianópolis, classificados como autóctones (quando a infecção do vírus se dá no mesmo lugar).

Já o número de notificações passou de 38 para 115 em todo o Estado, mas 43 já foram descartadas. Portanto, 68 estão sendo investigadas. A morte de macacos, que serve como um indicador da circulação do vírus, já ocorreu em 34 municípios paranaenses, mas até agora só está confirmada a existência do vírus em Antonina, onde morreram os primeiros macacos.

Com essas ocorrências registradas desde o início do ano, todos os municípios do Paraná estão com indicação de vacinação, que é a única forma de prevenção da doença. A recomendação é que todas as pessoas entre 9 meses e 59 anos tomem a vacina, que só começa a fazer efeito 10 dias depois de tomada.

Como o período de maior incidência de febre amarela é no verão, a SESA também orienta o uso de repelente e roupas de mangas e calças compridas, especialmente os que estão fora da indicação de vacina. Idosos com mais de 60 anos, gestantes e mães em período de amamentação só podem ser vacinados com orientação médica.

A SESA garantiu a distribuição de vacina para todas as 22 Regionais de Saúde, que repassaram as doses para todos os 399 municípios do Paraná. Os sintomas iniciais da febre amarela são febre alta de início súbito, associada a dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômitos, dor no corpo e dor abdominal. O problema é que esses sintomas podem ser confundidos com outras doenças como leptospirose, gripe ou dengue. Por isso é importante que o atendimento médico seja procurado aos primeiros sintomas para receber os cuidados necessários.

A Secretaria também está trabalhando na chamada busca ativa de pessoas não-vacinadas, alertando que não se trata de uma campanha realizada em um dia específico. Ao contrário, as vacinas estão disponíveis todos os dias em todas as unidades de saúde do Paraná. Os registros revelam que a cobertura vacinal em menores de 1 ano, em 2018, é de 74%. No total, estima-se que 5 milhões dos 10,5 milhões de habitantes do Paraná não estejam imunizados.
Fonte: Assessoria de Comunicação/SESA

Requião ficou “pelado” nos EUA


O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) ficou ‘nu com a mão no bolso’ nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (14), após a Justiça brasileira bloquear sua conta bancária e cartão de crédito em virtude de uma execução de indenização do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Requião afirmou a amigos, ontem, em Miami, que em virtude do bloqueio de seu cartão de crédito não tinha dinheiro para jantar nem para embarcar de volta para Brasília. Mas o ex-senador acabou socorrido por correligionários que fizeram uma vaquinha e ele já está hoje no Distrito Federal.
O ex-governador e ex-senador do MDB ficou magoado com a execução da indenização porque ele [Requião] aliviou no episódio em que a Polícia Federal, em 2016, empregou helicópteros e armas pesadas para prender o ex-ministro. “O espetáculo com helicópteros e armas pesadas na prisão de Paulo Bernardo no edifício dos senadores foi para desmoralizar o Senado”, criticou na oportunidade.
Roberto Requião foi condenado a pagar R$ 153 mil de indenização porque, em 2010, quando ainda era governador do Paraná, acusou Paulo Bernardo de supostamente superfaturar um ramal ferroviário no trecho entre Guarapuava e Ipiranga, na região Central.
O então governador na época garantia que tinha orçado pela Secretaria de Estado dos Transportes o mesmo ramal por R$ 150 milhões, mas, segundo o emedebista, Bernardo quis convencê-lo a pagar R$ 550 milhões pela obra.
Fonte: Blog do Esmael