quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Venezuelanos transformam ponte fronteiriça em tribuna anti-imperialista


Juventude, movimentos populares e brigada cívico-militar ocupam de forma permanente ponte na divisa com a Colômbia
Cidadãos venezuelanos ocupam ponte onde do outro lado da fronteira estão caminhões enviados por EUA e Colômbia / Foto: Fania Rodrigues

Na fronteira da Venezuela com a Colômbia, uma ponte tornou-se símbolo de luta para os venezuelanos que defendem a Revolução Bolivariana e o governo do presidente Nicolás Maduro. Nessa terça-feira (12), teve início uma ocupação permanente na ponte Las Tienditas – localizada no município de Ureña, estado de Táchira –, junto ao que chamam de tribuna anti-imperialista, promovida por movimentos populares, brigadas civis e militares e cidadãos da região.
Do lado venezuelano, durante o dia e a noite, moradores e dirigentes sociais e políticos realizam discursos de apoio ao governo Maduro, pela paz no país e contra a tentativa de golpe protagonizada por opositores com apoio de nações estrangeiras. Do lado colombiano, caminhões do que seria uma ajuda humanitária vinda dos Estados Unidos e da Colômbia esperam entrar em território venezuelano.
Como a ponte Las Tienditas nunca entrou em funcionamento e não possui alfândega, ou seja, não há autorização e fiscalização para circulação de mercadorias, o governo nacional denuncia que forças estrangeiras pretendem passar produtos de forma ilegal, sem controle sanitário e aduaneiro.
Em um ato realizado em Caracas na terça-feira (12), o deputado e líder opositor Juan Guaidó colocou uma data para a entrada da ajuda humanitária. Seria o dia 23 de fevereiro, quando completa um mês de sua autoproclamação como presidente interino da Venezuela. Guaidó convocou uma caravana que sairá de Caracas e irá se dirigir até a fronteira.
Ocupação de Las Tienditas
“Essa ponte foi construída pelo governo venezuelano como símbolo de unidade com o povo colombiano. Mas agora se converteu em um símbolo de luta para nós, os revolucionários, já que o imperialismo norte-americano pretende usar essa ponte para passar uma suposta ajuda humanitária. Nessa ponte permanecemos em vigília, toda a juventude de Táchira”, disse Willian Medina, um dos jovens que faz parte da ocupação de Las Tienditas.
A moradora Amariles Lavrador Moura, do município de Antonio Rómulo Costa, vizinho de Ureña, participa da vigília e explica o porquê. “A direita venezuelana está falando em ajuda humanitária. Nós não acreditamos em contos, aqui não tem ajuda humanitária. Nosso país não passou por nenhuma catástrofe natural, nosso país está em paz. Temos um povo livre, vitorioso e um presidente constitucional, a quem respaldamos”, afirmou.

Os integrantes da brigada bolivariana são alguns dos mais atuantes nesse processo de ocupação e resistência. A brigada é conformada por civis com treinamento militar e é o quinto componente da Força Armada Nacional Bolivariana, junto como o Exército, a Aeronáutica, a Marinha e a Guarda Nacional.
Apesar de fazer parte das Forças Armadas, a brigada bolivariana só atua quando convocada, sobretudo quando ocorre uma situação irregular no país. Estima-se que cerca de 1,6 milhão de venezuelanos compõem essa força de segurança popular.
Além disso, a ocupação da ponte também traz um outro simbolismo. Enquanto do lado venezuelano o povo em suas várias formas de organização e participação guardam a fronteira, do lado colombiano a presença de apenas três militares deixa a sensação de isolamento do Estado em relação à população da Colômbia.
No olho do furacão
O parlamentar estadual Luis José Mora Jurado, que também preside a Assembleia Legislativa de Táchira, comenta sobre os riscos e os desafios que enfrenta hoje seu país. “A Venezuela está no olho do furacão. É tema de um debate mundial. Não gostamos da situação em que estamos, porque aqui está ocorrendo algo que pode gerar um conflito continental”, avalia.
Estar no centro dos interesses políticos de poderosas potências mundiais traz consequências diretas à população, analisa o parlamentar, que afirma que seu estado tem sofrido com o bloqueio e a pressão internacional sobre a Venezuela. “Em Táchira, 80% do território é rural. É uma região de cultivo de vegetais, hortaliças. E essa guerra econômica está agredindo os moradores de Táchira e tem gerado carências de alimentos e remédios. Nossos insumos e fertilizantes estão bloqueados”.
Segundo moradores, a segurança pública nessa região de fronteira sempre foi complica, mas em época de ameaça de conflito, a situação fica mais tensa. Isso porque, entre outros fatores, Táchira é um estado que sofre com influências de paramilitares colombianos.
Diante disso, os movimentos populares venezuelanos se organizam para monitorar qualquer movimentação anormal de grupos armados do país vizinho. “Até o momento, não notamos nenhuma ação suspeita, se estão preparando algo, estão fazendo muito bem. Mas estamos atentos e alertas. Estamos em uma situação de tensão”, diz o líder camponês Ruben Rodríguez, dirigente da Corrente Revolucionária Bolívar e Zamora no estado de Táchira.
Fonte: Brasil de Fato

Governador diz que novas concessões de rodovias terão redução de 50% no pedágio

(Foto: Jaelson Lucas/ANPr)



O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou nesta quarta (13) que o governo federal licitará as concessões de rodovias que formam o Anel de Integração, inclusive os trechos estaduais, cujos contratos expiram em 2021. Ele afirmou que essa decisão é mais acertada e viável para agilizar o processo e que a União concordou com as exigências feitas pelo Estado.
Ratinho Junior explica que o governo federal deu anuência para três exigências feitas pelo Paraná para que o processo tenha sequência: redução de pelo menos 50% no valor atual das tarifas de pedágio; execução de obras de modernização das estradas, como as duplicações que não foram feitas; e implantação de contornos rodoviários, principalmente nas maiores cidades cortadas pelo Anel de Integração.
Fonte: Bem Paraná

Jacovós cobra explicações de Plauto sobre suposta ameaça a colegas

Jacovós: "O deputado não pode guardar ou usar (documentos) como forma de pressionar ninguém" (Foto: Dálie Felberg/Alep)


Deputado de primeiro mandato, o delegado Jacovós (PR) cobrou hoje da tribuna da Assembleia Legislativa, explicações do deputado veterano Plauto Miró Guimarães (DEM), que na véspera afirmou em discurso, ter feito cópia de todos os documentos que tramitaram pela Casa durante os oito anos em que ele foi primeiro-secretário do parlamento estadual. Jacovós afirmou que as afirmações foram interpretadas pela imprensa como uma ameaça velada aos colegas, e que Plauto não pode guardar documentos que deveriam ser públicos “como forma de pressionar ninguém”.
Na terça-feira, Plauto – que perdeu o cargo de primeiro-secretário da Assembleia depois de oito anos – fez um discurso mandando um recado para os colegas sobre o período em que permaneceu no posto, responsável pela administração da Casa. “Vi muita coisa, escutei muita coisa. Tomei o cuidado, nesses oito anos de tirar cópia de todos os documentos que tramitaram na Assembleia Legislativa. Tenho em um pen drive. Tenho fora da Assembleia todas as informações destes oito anos, até mesmo por precaução”, avisou. “A gente sabe que dentro do poder público muitas vezes os papéis somem, desaparecem. Muitas vezes quando você precisa se defender, nem sempre de acusações de irregularidades, mas uma série de questões que possam acontecer, você precisa ter documentos que na administração ela pode ter sumido”, alegou ele. Na ocasião, Plauto também disse ter ter recebido muitos pedidos de deputados, e que conhece cada os mais “gulosos”, que pediam muito.
“Todos aqui sabem o que significa a palavra gulosos. Mas quero interpretar que quando o deputado fala de deputados gulosos certamente falava dos que têm mais apetite. Não quero crer que o deputado Plauto esteja falando que aqui na Casa tiveram deputados gulosos para outras questões não republicanas”, reagiu o delegado Jacovós hoje.
O parlamentar também questionou a frase em que Plauto disse ter visto e ouvido muita coisa na Assembleia enquanto foi primeiro-secretário. “O deputado não esclareceu se essas coisas eram lícitas ou ilícitas”, afirmou Jacovós, dizendo que assim como a imprensa, interpretou a fala de Plauto como uma ameaça aos colegas. “Se essas anotações são públicas, lícitas, elas devem estar disponíveis aqui na Assembleia. Se leva para casa, se guarda em pen drive, alguma coisa esquisita tem”, apontou. “Se forem ilícitas, testemunhadas pelo nobre parlamentar, o deputado não pode guardar ou usar como forma de pressionar ninguém. Considerando que se tomou conhecimento de algum ato ilícito, algum crime ou ato de improbidade, como agente público tinha obrigação de denunciar na época, ou agora”, cobrou Jacovós. Informações do Bem Paraná


Ainda há risco de infecção e Bolsonaro terá de seguir lista de cuidados


Porta-voz da Presidência, Otávio do Rego Barros disse nesta tarde que ainda não há definição de datas para as próximas viagens do presidente ao exterior

Isac Nóbrega/PR

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rego Barros, disse nesta tarde que ainda não há definição de datas para as próximas viagens do presidente Jair Bolsonaro ao exterior.
Antes da cirurgia, Bolsonaro planejava visitar os Estados Unidos e Israel entre março e abril. Agora, no entanto, a equipe do presidente avalia se ele será liberado pelas condições de saúde a cumprir esse calendário. A confirmação depende também da resposta dos dois países.
A partir de agora, o presidente seguirá com uma série de cuidados em casa. Ainda há riscos associados não só à cirurgia mas também ao tempo em que passou no hospital.
No período, ele esteve exposto a diferentes ambientes (centro cirúrgico, apartamento, semi-intensiva e UTI).
"Por mais que se tenha cuidado em lavar as mãos e usar máscaras, ele teve contato com bactérias hospitalares que passam a fazer parte da flora da pele e do intestino dele", explica Diego Adão Fanti Silva, cirurgião do aparelho digestivo da Unifesp.
Segundo ele, essas bactérias ficam colonizando o organismo por um período e, eventualmente, podem causar uma nova infecção mesmo após a alta, uma vez que a recuperação do sistema imune e a melhora da inflamação do corpo ocorrem de forma gradual.
O risco estimado na literatura médica é baixo, menor que 5%, e vai diminuindo com o tempo. Por isso, nas primeiras semanas após a alta é preciso atenção aos sinais infecciosos, como indisposição, febre, tosse e dor abdominal.
O infectologista Artur Timerman, do hospital Edmundo Vasconcelos, afirma que o período mais crítico será nos próximos dois meses, tempo que leva para que a flora intestinal nativa se recomponha.
"O fato de ter tido uma alteração no trânsito normal do intestino faz com o microbioma já mude bastante e há riscos de novas infecções."
De acordo com ele, será fundamental uma dieta equilibrada, com fibra e bastante hidratação, para que o intestino funcione todos os dias. "Um trânsito mais lento pode expô-lo a risco de infecções."
A cirurgia, as infecções e o fato de ter ficado acamado tanto tempo causam atrofia da musculatura e acúmulo de líquidos, principalmente na região das pernas.
"Por isso, é provável que o presidente continue com sessões de fisioterapia motora e respiratória em casa, associada a orientação nutricional, para garantir a recuperação da massa magra perdida. Isso também auxilia na melhora do sistema imune e da inflamação", explica Fanti Silva.
Outro cuidado adicional são com os cortes abdominais da cirurgia em si e do local onde estava instalada a bolsa de colostomia, retirada na cirurgia. "No local da bolsa, pode sobrar uma colonização [de bactérias] da pele e voltar a infectar", diz Sobrado.
Também há riscos (menos de 5%) de novas aderências (de uma alça ou tecido grudar no outro), que são inerentes à cirurgia de intestino.
Segundo Fanti Silva, elas podem acontecer a qualquer momento e não existe medida preventiva.
Alta médica
Após 17 dias internado, o presidente Bolsonaro recebeu alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira (13).
Ele foi submetido em 28 de janeiro a uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada da bolsa de colostomia. Havia sido internado no dia anterior.
Foi a terceira cirurgia a que foi submetido em decorrência do ataque a faca ocorrido em setembro, durante ato de campanha eleitoral em Minas Gerais.
Sua saída foi postergada pelo diagnóstico, na semana passada, do quadro de pneumonia. Ele deixou o hospital por volta das 12h20 com destino ao Aeroporto de Congonhas, de onde embarcou no avião presidencial para Brasília.
Agora, permanecerá no Palácio da Alvorada, em descanso até o próximo fim de semana, e será acompanhado por uma equipe médica.
"Os médicos prescreveram que ele se mantenha em descanso e faça uma autoavaliação de receber ou não ministros", disse Rego Barros, em Brasília.
Em nota, a equipe médica informou que o presidente recebeu alta "com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral".
Desde a segunda (11) o presidente estava em um apartamento no hospital. A nutrição parenteral (por via endovenosa) foi suspensa e os médicos introduziram uma dieta leve, que prosseguiu na terça, com uso de suplemento nutricional.
Nesta quarta, Bolsonaro acordou sem febre. Ele se alimentou de um mini pão francês, dois biscoitos água e sal e uma fruta cozida.
Segundo a equipe médica, após o diagnóstico de pneumonia, a evolução clínica foi considerada boa, "sem disfunções orgânicas e com melhora dos exames laboratoriais".
"O dreno colocado no seu abdome foi retirado pela equipe de radiologia intervencionista em 8 de fevereiro, quatro dias após sua introdução. Devido à melhora do quadro intestinal e boa receptividade à dieta líquida, a sonda nasogástrica também foi retirada. O quadro pulmonar progrediu de forma positiva, assim como os exames laboratoriais."
No período em que ficou internado, Bolsonaro fez exercícios de fisioterapia respiratória e motora e caminhadas fora do quarto. Foram tomadas medidas de prevenção de trombose venosa.
Em mensagem em rede social, publicada no instante em que decolava para Brasília, Bolsonaro comemorou a alta e voltou a citar o PSOL, partido ao qual foi filiado o autor do ataque a faca, Adélio Bispo de Oliveira. O partido opositor tem reclamado dessas menções em declarações do ex-presidente.
"Finalmente deixamos em definitivo o risco de morte após a tentativa de assassinato de ex-integrante do PSOL. Só tenho a agradecer a Deus e a todos por finalmente poder voltar a trabalhar em plena normalidade." Com informações da Folhapress.
Fonte: Notícias ao Minuto

Bolsonaro ataca Psol ao receber alta


O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta nesta quarta-feira (13) do hospital Albert Einstein, após ter passado por uma cirurgia de retirada de uma bolsa de colostomia e depois de ter pneumonia na semana passada, disse boletim médico do hospital; pelo Twitter, Bolsonaro publicou foto deixando o hospital e voltou a atacar o PSOL sem provas pelo ataque a faca que sofreu; "Foram 3 cirurgias e mais de 1 mês no hospital nestes últimos 5 passados. Finalmente deixamos em definitivo o risco de morte após a tentativa de assassinato de ex-integrante do PSOL"
247 com Reuters - O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta nesta quarta-feira do hospital Albert Einstein, após ter passado por uma cirurgia de retirada de uma bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, com o quadro pulmonar normalizado depois de ter uma pneumonia na semana passada, disse boletim médico do hospital.
“(Bolsonaro) recebeu alta nesta manhã com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral”, disse boletim médico divulgado pelo hospital.
Bolsonaro deu entrada no hospital em 27 de janeiro e, inicialmente, deveria ficar 10 dias internado. Mas ele sofreu uma pneumonia, que foi tratada com novos antibióticos e, de acordo com o boletim, ela foi debelada. A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia durou cerca de sete horas.
Foi a terceira cirurgia a que Bolsonaro se submeteu nos últimos meses desde que sofreu uma facada em um evento de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro.
Inicialmente, Bolsonaro foi submetido a uma operação de emergência na cidade mineira para estancar sangramentos nos intestinos grosso e delgado e em uma veia abdominal e para a colocação da bolsa de colostomia. Posteriormente, passou por novo procedimento por causa de aderências na parede intestinal.
De acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro já está a caminho do aeroporto paulistano de Congonhas, de onde seguirá para Brasília.
Bolsonaro publicou em seu Twitter foto deixando o hospital e voltou a atacar o PSOL pelo ataque a faca que sofreu durante as eleições. "Foram 3 cirurgias e mais de 1 mês no hospital nestes últimos 5 passados. Finalmente deixamos em definitivo o risco de morte após a tentativa de assassinato de ex-integrante do PSOL. Só tenho a agradecer a Deus e a todos por finalmente poder voltar a trabalhar em plena normalidade", disse ele.


Gleisi lança desafio a Bolsonaro; assista ao vídeo



A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do partido, publicou vídeo nesta quarta-feira (13) desafiando o presidente Jair Bolsonaro e sua base na Câmara a listarem o que fizeram de “bom” em 1 mês e meio de governo.
A parlamentar petista elencou o que ela considera as principais sacanagens de Bolsonaro já no começo da gestão. Dentre elas, a dirigente do PT enumerou: 1- redução do salário mínimo; 2- fim do Ministério do Trabalho e ameaça de acabar com a Justiça do Trabalho; 3- decreto da posse de armas; 4- corte e 350 mil pessoas do programa Bolsa Família; 5- 
baixou a taxa de importação de leite (antidumping); 6- brigou com China e países árabes, que deixarão de importar frangos; e 7- espiona a Igreja Católica.
“Eu gostaria que a base valentona nas redes sociais listasse o que Bolsonaro fez de bom para o país”, provocou Gleisi.
A presidenta do PT criticou ainda o Ministério Público, que, segundo ela, suspendeu a investigação do laranjal de Flávio Bolsonaro, na eleição, para não atrapalhar a vitória de Jair Bolsonaro.
“O PT e Fernando Haddad foram investigados durante a campanha eleitoral”, comparou.
ASSISTA AO VÍDEO:


Papa defende diálogo para evitar derramamento de sangue na Venezuela


O papa Francisco enviou uma carta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na qual reclama da falta de "gestos concretos" nas tentativas anteriores da Igreja Católica de mediar os conflitos no país sul-americano; a correspondência foi revelada pelo jornal italiano Corriere della Sera nesta quarta-feira (13) e data de 7 de fevereiro, dois dias depois de o Pontífice ter cogitado a hipótese de uma mediação da Santa Sé na crise venezuelana, caso esse fosse um desejo do governo e da oposição; "A Santa Sé assinalou claramente quais eram os pressupostos para que o diálogo fosse possível", disse, citando a exigência de se evitar "qualquer forma de derramamento de sangue"
247, com Ansa - O papa Francisco enviou uma carta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na qual reclama da falta de "gestos concretos" nas tentativas anteriores da Igreja Católica de mediar os conflitos no país sul-americano.
A correspondência foi revelada pelo jornal italiano Corriere della Sera nesta quarta-feira (13) e data de 7 de fevereiro, dois dias depois de o Pontífice ter cogitado a hipótese de uma mediação da Santa Sé na crise venezuelana, caso esse fosse um desejo do governo e da oposição.
No último dia 4, Maduro disse ter mandado uma mensagem ao papa pedindo ajuda para instaurar um diálogo político no país.
O texto tem duas páginas e meia e relembra as reiteradas tentativas do Vaticano de facilitar o diálogo na Venezuela.
"Infelizmente, todas foram interrompidas porque o que havia sido acordado nas reuniões não foi seguido de gestos concretos. E as palavras pareciam deslegitimar os bons propósitos que haviam sido colocados por escrito", escreveu o líder católico.
O papa acrescentou que sempre foi a favor do diálogo, mas desde que "as duas partes colocassem o bem comum acima de qualquer outro interesse e trabalhassem por união e paz". "A Santa Sé assinalou claramente quais eram os pressupostos para que o diálogo fosse possível", disse, citando a exigência de se evitar "qualquer forma de derramamento de sangue".
O objetivo da Santa Sé é repetir o sucesso de seu envolvimento na reaproximação entre Cuba e Estados Unidos e nas negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Nesta semana, a Secretaria de Estado do Vaticano recebeu uma delegação enviada pelo autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, e disse torcer por uma "solução justa e pacífica para superar a crise".


Bolsonaro deve deixar o hospital no início da tarde


De acordo com o último boletim médico, de ontem à noite, o presidente mantém boa evolução clínica

 Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro deve receber alta hoje (13) e deixar o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da tarde, informou o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele entra hoje no décimo oitavo dia de internação.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, o presidente acordou bem e comeu, no café da manhã, um minipão francês, dois biscoitos de água e sal e uma fruta cozida.
De acordo com o último boletim médico, de ontem à noite, o presidente mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e com o quadro pulmonar em resolução.
Bolsonaro está internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. Com informações da Agência Brasil. 
Fonte: Brasil de Fato

Sanções à Venezuela levam o Brasil a utilizar banco russo para pagar por energia usada em Roraima


O bloqueio comercial e financeiro promovido pelo imperialismo estadunidense contra a Venezuela fez com que o governo brasileiro utilizasse um banco russo para pagar ao governo do país vizinho pela energia utilizada em Roraima, estado dependente do fornecimento de eletricidade da Venezuela desde 2001.
247 - O bloqueio comercial e financeiro promovido pelo imperialismo estadunidense contra a Venezuela fez com que o governo brasileiro utilizasse um banco russo para pagar ao governo do país vizinho pela energia utilizada em Roraima, estado dependente do fornecimento de eletricidade da Venezuela desde 2001.
A Venezuela está sob cerco e ameaçada de golpe de Estado e intervenção externa, sob coordenação dos Estados Unidos, com o apoio de países-satélites do denominado Grupo de Lima, inclusive o Brasil governado pela extrema-direita.
Reportagem de Ricardo Della Coletta para a Folha de S.Paulo informa que o pagamento à Venezuela por meio de um banco russo é uma "triangulação financeira adotada pela Eletronorte para retomar os pagamentos à estatal venezuelana Corpoelec e garantir que não seja interrompido o abastecimento elétrico de Roraima, único estado não conectado ao SIN (Sistema Interligado Nacional)".
A Folha informa ainda que "os pagamentos estavam bloqueados em razão de sanções aplicadas pelos EUA, que dificultam operações bancárias com a Venezuela". Uma evidência de que a política de sanções econômicas prejudica não necessariamente o governo que se pretende atingir, mas diretamente o povo e neste caso, além do venezuelano a população brasileira de Roraima
"A dívida acumulada pela Eletronorte pelo fornecimento de eletricidade a Roraima chegou a US$ 40 milhões", informa a Folha.


Apucarana negocia para reduzir dívida com o FGTS


Hoje o município deve R$ 18,8 milhões com a inadimplência de ex-prefeitos que deixaram de recolher este encargo
(Foto: Profeta)


A Prefeitura de Apucarana vai criar uma “força tarefa” de imediato, para começar a avaliar caso a caso dos servidores que ingressaram com ações contra o Município, por créditos a receber do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A preocupação é reduzir o montante da dívida deixada por ex-prefeitos, a partir de 1993, em relação a este encargo social, que prevê a obrigação do empregador em recolher o equivalente a 8% sobre o valor do salário dos servidores públicos.
O tema foi pauta de reunião mantida nesta terça-feira (12/02) pelo prefeito em exercício Junior da Femac, com dirigentes e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF). Participaram Olides Milezi Junior, da Superintendência Regional da CEF; o gerente da agência de Apucarana, Paulo Sérgio Talevi; e Uilliams Emílio Rodrigues e Julio Agari Algodoal, ambos da coordenação do FGTS no Paraná. A discussão também foi acompanhada pelo Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital; a secretária da fazenda, Sueli Aparecida Freitas Pereira; e a superintendente de Recursos Humanos, Rosmeire Rivelini.
Junior da Femac explicou que em 2012, no último ano da sua gestão, o ex-prefeito João Carlos de Oliveira, fez uma confissão de dívida do FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, parcelando a dívida a longo prazo. “Deixaram de recolher o encargo social nas suas gestões e depois fizeram acordo de parcelamento para os futuros gestores pagarem”, criticou Junior, acrescentando que “na administração Beto Preto, a dívida vem sendo paga religiosamente em dia”.
O procurador geral Paulo Sérgio Vital explica que em muitos casos, as dívidas com os servidores foram incluídas na renegociação geral. “Porém, um número grande de funcionários também ingressou na justiça, cobrando o recebimento do FGTS não recolhido”, revela Vital.
Segundo ele, essa situação vem gerando duplicidade de pagamento a dezenas de servidores. “O que iremos fazer a partir de agora é criar uma equipe para avaliar caso a caso e comprovar junto à Caixa, o pagamento em duplicidade, para reduzir a dívida com o FGTS”, explica o procurador.
Uilliams Rodrigues, da coordenação do FGTS no Paraná, diz o objetivo do encontro foi trazer para a Prefeitura de Apucarana algumas alternativas em relação à divida que existe com o FGTS. “Mostramos alguns mecanismos para abater parte dessa dívida; a Caixa Econômica Federal veio para ajudar e prestar esclarecimentos”, assinala.
Conforme esclarece Rodrigues, existem situações em que a prefeitura pagou o FGTS do trabalhador na justiça, após a tramitação de processo na Justiça do trabalho. “Ao mesmo tempo, esses créditos acabaram sendo incluídos na confissão de dívida renegociada em 2012”, explica.
Ele cita como exemplo o uso destes mecanismos pela Prefeitura de Ponta Grossa, que gerou uma redução de cerca de 35% na sua dívida com servidores.
“No caso de Apucarana esta dívida deixada por gestões anteriores está na casa de R$ 19 milhões e, esse trabalho que será realizado a partir de agora, pode gerar uma redução de R$ 5 a R$ 6 milhões”, avalia o técnico da CEF, assinalando que “na administração pública moderna é necessário prezar pela boa gestão de seus recursos”, conclui.
Para o prefeito em exercício Junior da Femac, o mais triste deste calote no FGTS é esse dinheiro era do servidor público. “Muitos morreram sem receber o que lhes era de direito. Não puderam sequer contar com o dinheiro do FGTS para comprar uma casa ou até mesmo para custear tratamento de saúde ou cirurgia”, critica o prefeito.


Molina faz sua primeira prestação de contas como presidente da Câmara


Atendendo o que dispõe a lei municipal 263/12, o presidente da Câmara Luciano Augusto Molina (Rede), abriu a sessão fazendo sua primeira prestação de contas mensal. No ato Molina apresentou sobras de R$ 116.661,39 fruto da diferença entre o duodécimo R$ 883.156,36 recebido da prefeitura e as despesas pagas no valor de R$ 766.494,97. A movimentação se refere ao mês de janeiro/2019.

Em virtude do feriado da padroeira comemorado na segunda-feira (11), e com 16 matérias na pauta, a Câmara Municipal de Apucarana, realizou nesta terça-feira (12), a sessão ordinária.
Cumprindo a promessa de obediência ao horário, o presidente Luciano Molina (Rede) abriu a sessão promovendo a sua primeira prestação de contas mensal.
Atendendo o que dispõe a lei 263/12, Molina informou que no mês de janeiro/2019, a Câmara gastou R$ 766.494,47 e recebeu duodécimo de R$ 883.156,36, gerando sobras de R$ 116.661,39, disponível na conta corrente no dia 31 de janeiro.
A maior despesa paga corresponde à folha de pagamento dos servidores efetivos R$ 235.771,89. Os servidores comissionados representaram R$ 14.526,71, enquanto os subsídios dos vereadores somaram R$ 105.266,97. Os vereadores (10) ganham R$ 9.153,65 brutos, exceção ao presidente que ganha 50% a mais por conta do cargo. O valor destinado é de R$ 13.730,47.
Nos documentos digitalizados e disponíveis no Portal é possível perceber que já foram empenhados os contratos de publicidade para gastos com a imprensa, além dos contratos de prestação de serviços de ato oficiais e transmissão das sessões legislativas, durante o ano.
Plenário
Durante a sessão foram retirados de pauta, as matérias de autoria dos vereadores Lucas Leugi (Rede) e Rodolfo Mota (PSD) por conta da ausência dos dois. Lucas e Rodolfo estavam na capital do Estado. Além disso, Molina também retirou da pauta, o projeto de lei da vereadora Márcia Sousa (PSD). O presidente atendeu pedido do vereador Mauro Bertoli (DEM) que usou o Regimento Interno para justificar o pedido. A proposta dispõe sobre uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e privados, no município. As outras matérias foram aprovadas pelos vereadores presentes.
Já no final dos trabalhos, o presidente atendeu requerimento verbal do vereador José Airton Deco de Araujo (PR) destinado à convocação de representantes do Hospital da Providência para participação na próxima sessão. A convocação destina a esclarecer comentários veiculados nas redes sociais sobre a mortalidade infantil verificada neste começo de ano. Segundo o vereador, os comentários dão conta que cerca de dez óbitos já ocorreram no município em 2019.
A próxima sessão acontece às 16 horas da segunda-feira (18) e a presença de representantes do Hospital da Providência deverá atrair a atenção do público. 



terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Lula sobre copia e cola de juíza na sentença do sítio: nem disfarçam mais

Mensagem postada na conta do Twitter do ex-presidente critica o fato de que a juíza Gabriela Hardt copiou palavras do ex-juiz Sergio Moro para condenar Lula no caso do sítio em Atibaia, o que será usado pela defesa do petista em recurso à segunda instância; os advogados apontam que a magistrada apenas trocou alguns parágrafos de ordem da sentença do triplex; "Eles já não se dão nem mais ao trabalho de disfarçar", comentou Lula
247 - Uma mensagem postada na conta do Twitter do ex-presidente Lula nesta terça-feira 12 critica o fato de que a juíza Gabriela Hardt copiou palavras do ex-juiz Sergio Moro para condenar Lula as 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia, o que será usado pela defesa do petista em recurso à segunda instância.
Os advogados apontam que a magistrada apenas trocou alguns parágrafos de ordem da sentença do triplex do Guarujá. Hardt alterou a ordem de trechos e utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas por Moro no processo do apartamento, que condenou Lula a nove anos na primeira instância - e a 12 anos pelo TRF-4.
"Eles já não se dão nem mais ao trabalho de disfarçar", comentou Lula na rede social. 
"Toda a condenação feita pela juíza tem como única referência as palavras de um delator, que foi generosamente beneficiado, e também duplicado por Hardt. Além disso, a magistrada foi adiante no invencionismo jurídico de Moro e passou dos 'atos de ofício indeterminados' para os 'atos de ofício inexistentes'. A falta de fundamentação jurídica e prova é tamanha, que a juíza teve que se socorrer 24 vezes da palavra 'suposto'", publicou o PT em seu site.

 

Apucarana renova sinalização horizontal de ruas e avenidas


O investimento que atende diversos pontos da cidade, dos bairros ao centro, é feito com recursos arrecadados com as notificações e multas de trânsito
(Foto: Profeta/Edson Denobi)
Nos últimos dois meses, Apucarana renovou cerca de 7 mil metros quadrados da sinalização horizontal de trânsito. Os serviços, realizados por uma empresa especializada contratada pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), atendem a cidade dos bairros ao centro em vias que receberam asfalto novo ou outras melhorias, como recape, reperfilamento ou aplicação de lama asfáltica.
Também são atendidos a Zona Azul e trechos cuja sinalização apresenta desgaste pela ação do tempo. Entre as sinalizações renovadas estão marcações de faixas de pedestre, rotatórias, vagas de estacionamento, paradas obrigatórias, entre outras. O prefeito em exercício, Júnior da Femac, que acompanha de perto a execução dos trabalhos, lembra que quando a gestão Beto Preto assumiu a cidade, em 2013, a maioria das ruas não apresentava nem mesmo a sinalização mínima necessária. “Não é preciso falar muito sobre como era e como é hoje. Quem vive a cidade sabe das mudanças. Nestes seis anos avançamos bastante, promovendo gradativamente a melhoria tanto da sinalização horizontal e vertical, quanto do fluxo do trânsito dos bairros ao centro. Mas não podemos parar. O desenvolvimento é sempre dinâmico e por isso a prefeitura está sempre ativa para realizar as mudanças e melhorias necessárias”, destaca Júnior.
O investimento total do contrato é de cerca de R$212 mil. “A empresa já cumpriu 75% do contrato e já determinei ao Idepplan que realize nova licitação para que os serviços tenham sempre continuidade”, diz o prefeito.
Outros serviços realizados recentemente pela empresa atenderam as imediações das escolas e centros municipais de educação infantil (CMEI’s). “Tendo em vista a volta às aulas, solicitei a renovação de toda a sinalização horizontal de trânsito em todos esses estabelecimentos para uma maior segurança de nossas crianças”, conta Júnior.
Os trabalhos têm acompanhamento técnico da Superintendência de Trânsito, Transporte e Segurança, que elabora os projetos por intermédio do Departamento de Tráfego, sob responsabilidade de João Victor Scarlatto. “O prefeito Júnior já determinou também investimentos no reforço da sinalização vertical, com a aquisição de cerca de 160 placas para atender sobretudo a área da Zona Azul em pontos de paradas obrigatórias, carga e descarga, estacionamento exclusivo para motos, entre outras orientações”, relata o superintendente Carlos Mendes. De acordo com ele, o processo está em fase de orçamento e também será custeado com recursos oriundos das notificações e multas de trânsito. “Lembrando que entre estas placas também vai estar a do estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, previsto em lei municipal. Dentro da área da Zona Azul vamos demarcar 1% das vagas para atender a este público”, revela Mendes.
Ainda em relação as melhoria da sinalização horizontal e vertical, o superintendente do Idepplan conta que, atendendo a reivindicação do Município, a CCR Rodonorte deve executar em breve ações no trecho de sua responsabilidade na Avenida Minas Gerais, entre o Estádio Municipal Olímpio Barreto e Avenida Curitiba. “Esta semana mesmo já obtive uma resposta positiva e a empresa se comprometeu a executar a complementação da sinalização em diversos acessos ao longo deste trecho”, conta Mendes, salientando que a intervenção deverá resolver inúmeros pontos que hoje são muito cobrados pela população. “Ponderamos com a Rodonorte todas essas reivindicações, que agora devem ser atendidas a curto prazo”, conclui o superintendente.