Papa defende diálogo para evitar derramamento de sangue na Venezuela

O papa Francisco enviou uma carta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na qual reclama da falta de "gestos concretos" nas tentativas anteriores da Igreja Católica de mediar os conflitos no país sul-americano; a correspondência foi revelada pelo jornal italiano Corriere della Sera nesta quarta-feira (13) e data de 7 de fevereiro, dois dias depois de o Pontífice ter cogitado a hipótese de uma mediação da Santa Sé na crise venezuelana, caso esse fosse um desejo do governo e da oposição; "A Santa Sé assinalou claramente quais eram os pressupostos para que o diálogo fosse possível", disse, citando a exigência de se evitar "qualquer forma de derramamento de sangue"

247, com Ansa - O papa Francisco enviou uma carta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na qual reclama da falta de "gestos concretos" nas tentativas anteriores da Igreja Católica de mediar os conflitos no país sul-americano.

A correspondência foi revelada pelo jornal italiano Corriere della Sera nesta quarta-feira (13) e data de 7 de fevereiro, dois dias depois de o Pontífice ter cogitado a hipótese de uma mediação da Santa Sé na crise venezuelana, caso esse fosse um desejo do governo e da oposição.

No último dia 4, Maduro disse ter mandado uma mensagem ao papa pedindo ajuda para instaurar um diálogo político no país.

O texto tem duas páginas e meia e relembra as reiteradas tentativas do Vaticano de facilitar o diálogo na Venezuela.

"Infelizmente, todas foram interrompidas porque o que havia sido acordado nas reuniões não foi seguido de gestos concretos. E as palavras pareciam deslegitimar os bons propósitos que haviam sido colocados por escrito", escreveu o líder católico.

O papa acrescentou que sempre foi a favor do diálogo, mas desde que "as duas partes colocassem o bem comum acima de qualquer outro interesse e trabalhassem por união e paz". "A Santa Sé assinalou claramente quais eram os pressupostos para que o diálogo fosse possível", disse, citando a exigência de se evitar "qualquer forma de derramamento de sangue".

O objetivo da Santa Sé é repetir o sucesso de seu envolvimento na reaproximação entre Cuba e Estados Unidos e nas negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Nesta semana, a Secretaria de Estado do Vaticano recebeu uma delegação enviada pelo autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, e disse torcer por uma "solução justa e pacífica para superar a crise".

Bolsonaro deve deixar o hospital no início da tarde

De acordo com o último boletim médico, de ontem à noite, o presidente mantém boa evolução clínica

 Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro deve receber alta hoje (13) e deixar o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da tarde, informou o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele entra hoje no décimo oitavo dia de internação.

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, o presidente acordou bem e comeu, no café da manhã, um minipão francês, dois biscoitos de água e sal e uma fruta cozida.

De acordo com o último boletim médico, de ontem à noite, o presidente mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e com o quadro pulmonar em resolução.

Bolsonaro está internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. Com informações da Agência Brasil. 

Fonte: Brasil de Fato

Sanções à Venezuela levam o Brasil a utilizar banco russo para pagar por energia usada em Roraima

O bloqueio comercial e financeiro promovido pelo imperialismo estadunidense contra a Venezuela fez com que o governo brasileiro utilizasse um banco russo para pagar ao governo do país vizinho pela energia utilizada em Roraima, estado dependente do fornecimento de eletricidade da Venezuela desde 2001.

247 - O bloqueio comercial e financeiro promovido pelo imperialismo estadunidense contra a Venezuela fez com que o governo brasileiro utilizasse um banco russo para pagar ao governo do país vizinho pela energia utilizada em Roraima, estado dependente do fornecimento de eletricidade da Venezuela desde 2001.

A Venezuela está sob cerco e ameaçada de golpe de Estado e intervenção externa, sob coordenação dos Estados Unidos, com o apoio de países-satélites do denominado Grupo de Lima, inclusive o Brasil governado pela extrema-direita.

Reportagem de Ricardo Della Coletta para a Folha de S.Paulo informa que o pagamento à Venezuela por meio de um banco russo é uma "triangulação financeira adotada pela Eletronorte para retomar os pagamentos à estatal venezuelana Corpoelec e garantir que não seja interrompido o abastecimento elétrico de Roraima, único estado não conectado ao SIN (Sistema Interligado Nacional)".

A Folha informa ainda que "os pagamentos estavam bloqueados em razão de sanções aplicadas pelos EUA, que dificultam operações bancárias com a Venezuela". Uma evidência de que a política de sanções econômicas prejudica não necessariamente o governo que se pretende atingir, mas diretamente o povo e neste caso, além do venezuelano a população brasileira de Roraima

"A dívida acumulada pela Eletronorte pelo fornecimento de eletricidade a Roraima chegou a US$ 40 milhões", informa a Folha.

Leia a íntegra

Apucarana negocia para reduzir dívida com o FGTS

Hoje o município deve R$ 18,8 milhões com a inadimplência de ex-prefeitos que deixaram de recolher este encargo

(Foto: Profeta)

A Prefeitura de Apucarana vai criar uma “força tarefa” de imediato, para começar a avaliar caso a caso dos servidores que ingressaram com ações contra o Município, por créditos a receber do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A preocupação é reduzir o montante da dívida deixada por ex-prefeitos, a partir de 1993, em relação a este encargo social, que prevê a obrigação do empregador em recolher o equivalente a 8% sobre o valor do salário dos servidores públicos.

O tema foi pauta de reunião mantida nesta terça-feira (12/02) pelo prefeito em exercício Junior da Femac, com dirigentes e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF). Participaram Olides Milezi Junior, da Superintendência Regional da CEF; o gerente da agência de Apucarana, Paulo Sérgio Talevi; e Uilliams Emílio Rodrigues e Julio Agari Algodoal, ambos da coordenação do FGTS no Paraná. A discussão também foi acompanhada pelo Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital; a secretária da fazenda, Sueli Aparecida Freitas Pereira; e a superintendente de Recursos Humanos, Rosmeire Rivelini.

Junior da Femac explicou que em 2012, no último ano da sua gestão, o ex-prefeito João Carlos de Oliveira, fez uma confissão de dívida do FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, parcelando a dívida a longo prazo. “Deixaram de recolher o encargo social nas suas gestões e depois fizeram acordo de parcelamento para os futuros gestores pagarem”, criticou Junior, acrescentando que “na administração Beto Preto, a dívida vem sendo paga religiosamente em dia”.

O procurador geral Paulo Sérgio Vital explica que em muitos casos, as dívidas com os servidores foram incluídas na renegociação geral. “Porém, um número grande de funcionários também ingressou na justiça, cobrando o recebimento do FGTS não recolhido”, revela Vital.

Segundo ele, essa situação vem gerando duplicidade de pagamento a dezenas de servidores. “O que iremos fazer a partir de agora é criar uma equipe para avaliar caso a caso e comprovar junto à Caixa, o pagamento em duplicidade, para reduzir a dívida com o FGTS”, explica o procurador.

Uilliams Rodrigues, da coordenação do FGTS no Paraná, diz o objetivo do encontro foi trazer para a Prefeitura de Apucarana algumas alternativas em relação à divida que existe com o FGTS. “Mostramos alguns mecanismos para abater parte dessa dívida; a Caixa Econômica Federal veio para ajudar e prestar esclarecimentos”, assinala.

Conforme esclarece Rodrigues, existem situações em que a prefeitura pagou o FGTS do trabalhador na justiça, após a tramitação de processo na Justiça do trabalho. “Ao mesmo tempo, esses créditos acabaram sendo incluídos na confissão de dívida renegociada em 2012”, explica.

Ele cita como exemplo o uso destes mecanismos pela Prefeitura de Ponta Grossa, que gerou uma redução de cerca de 35% na sua dívida com servidores.

“No caso de Apucarana esta dívida deixada por gestões anteriores está na casa de R$ 19 milhões e, esse trabalho que será realizado a partir de agora, pode gerar uma redução de R$ 5 a R$ 6 milhões”, avalia o técnico da CEF, assinalando que “na administração pública moderna é necessário prezar pela boa gestão de seus recursos”, conclui.

Para o prefeito em exercício Junior da Femac, o mais triste deste calote no FGTS é esse dinheiro era do servidor público. “Muitos morreram sem receber o que lhes era de direito. Não puderam sequer contar com o dinheiro do FGTS para comprar uma casa ou até mesmo para custear tratamento de saúde ou cirurgia”, critica o prefeito.

Molina faz sua primeira prestação de contas como presidente da Câmara

Atendendo o que dispõe a lei municipal 263/12, o presidente da Câmara Luciano Augusto Molina (Rede), abriu a sessão fazendo sua primeira prestação de contas mensal. No ato Molina apresentou sobras de R$ 116.661,39 fruto da diferença entre o duodécimo R$ 883.156,36 recebido da prefeitura e as despesas pagas no valor de R$ 766.494,97. A movimentação se refere ao mês de janeiro/2019.

Em virtude do feriado da padroeira comemorado na segunda-feira (11), e com 16 matérias na pauta, a Câmara Municipal de Apucarana, realizou nesta terça-feira (12), a sessão ordinária.

Cumprindo a promessa de obediência ao horário, o presidente Luciano Molina (Rede) abriu a sessão promovendo a sua primeira prestação de contas mensal.

Atendendo o que dispõe a lei 263/12, Molina informou que no mês de janeiro/2019, a Câmara gastou R$ 766.494,47 e recebeu duodécimo de R$ 883.156,36, gerando sobras de R$ 116.661,39, disponível na conta corrente no dia 31 de janeiro.

A maior despesa paga corresponde à folha de pagamento dos servidores efetivos R$ 235.771,89. Os servidores comissionados representaram R$ 14.526,71, enquanto os subsídios dos vereadores somaram R$ 105.266,97. Os vereadores (10) ganham R$ 9.153,65 brutos, exceção ao presidente que ganha 50% a mais por conta do cargo. O valor destinado é de R$ 13.730,47.

Nos documentos digitalizados e disponíveis no Portal é possível perceber que já foram empenhados os contratos de publicidade para gastos com a imprensa, além dos contratos de prestação de serviços de ato oficiais e transmissão das sessões legislativas, durante o ano.

Plenário

Durante a sessão foram retirados de pauta, as matérias de autoria dos vereadores Lucas Leugi (Rede) e Rodolfo Mota (PSD) por conta da ausência dos dois. Lucas e Rodolfo estavam na capital do Estado. Além disso, Molina também retirou da pauta, o projeto de lei da vereadora Márcia Sousa (PSD). O presidente atendeu pedido do vereador Mauro Bertoli (DEM) que usou o Regimento Interno para justificar o pedido. A proposta dispõe sobre uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e privados, no município. As outras matérias foram aprovadas pelos vereadores presentes.

Já no final dos trabalhos, o presidente atendeu requerimento verbal do vereador José Airton Deco de Araujo (PR) destinado à convocação de representantes do Hospital da Providência para participação na próxima sessão. A convocação destina a esclarecer comentários veiculados nas redes sociais sobre a mortalidade infantil verificada neste começo de ano. Segundo o vereador, os comentários dão conta que cerca de dez óbitos já ocorreram no município em 2019.
A próxima sessão acontece às 16 horas da segunda-feira (18) e a presença de representantes do Hospital da Providência deverá atrair a atenção do público. 

Lula sobre copia e cola de juíza na sentença do sítio: nem disfarçam mais

Mensagem postada na conta do Twitter do ex-presidente critica o fato de que a juíza Gabriela Hardt copiou palavras do ex-juiz Sergio Moro para condenar Lula no caso do sítio em Atibaia, o que será usado pela defesa do petista em recurso à segunda instância; os advogados apontam que a magistrada apenas trocou alguns parágrafos de ordem da sentença do triplex; "Eles já não se dão nem mais ao trabalho de disfarçar", comentou Lula

247 - Uma mensagem postada na conta do Twitter do ex-presidente Lula nesta terça-feira 12 critica o fato de que a juíza Gabriela Hardt copiou palavras do ex-juiz Sergio Moro para condenar Lula as 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia, o que será usado pela defesa do petista em recurso à segunda instância.

Os advogados apontam que a magistrada apenas trocou alguns parágrafos de ordem da sentença do triplex do Guarujá. Hardt alterou a ordem de trechos e utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas por Moro no processo do apartamento, que condenou Lula a nove anos na primeira instância - e a 12 anos pelo TRF-4.

"Eles já não se dão nem mais ao trabalho de disfarçar", comentou Lula na rede social. 

"Toda a condenação feita pela juíza tem como única referência as palavras de um delator, que foi generosamente beneficiado, e também duplicado por Hardt. Além disso, a magistrada foi adiante no invencionismo jurídico de Moro e passou dos 'atos de ofício indeterminados' para os 'atos de ofício inexistentes'. A falta de fundamentação jurídica e prova é tamanha, que a juíza teve que se socorrer 24 vezes da palavra 'suposto'", publicou o PT em seu site.

 

Apucarana renova sinalização horizontal de ruas e avenidas

O investimento que atende diversos pontos da cidade, dos bairros ao centro, é feito com recursos arrecadados com as notificações e multas de trânsito

(Foto: Profeta/Edson Denobi)

Nos últimos dois meses, Apucarana renovou cerca de 7 mil metros quadrados da sinalização horizontal de trânsito. Os serviços, realizados por uma empresa especializada contratada pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), atendem a cidade dos bairros ao centro em vias que receberam asfalto novo ou outras melhorias, como recape, reperfilamento ou aplicação de lama asfáltica.

Também são atendidos a Zona Azul e trechos cuja sinalização apresenta desgaste pela ação do tempo. Entre as sinalizações renovadas estão marcações de faixas de pedestre, rotatórias, vagas de estacionamento, paradas obrigatórias, entre outras. O prefeito em exercício, Júnior da Femac, que acompanha de perto a execução dos trabalhos, lembra que quando a gestão Beto Preto assumiu a cidade, em 2013, a maioria das ruas não apresentava nem mesmo a sinalização mínima necessária. “Não é preciso falar muito sobre como era e como é hoje. Quem vive a cidade sabe das mudanças. Nestes seis anos avançamos bastante, promovendo gradativamente a melhoria tanto da sinalização horizontal e vertical, quanto do fluxo do trânsito dos bairros ao centro. Mas não podemos parar. O desenvolvimento é sempre dinâmico e por isso a prefeitura está sempre ativa para realizar as mudanças e melhorias necessárias”, destaca Júnior.

O investimento total do contrato é de cerca de R$212 mil. “A empresa já cumpriu 75% do contrato e já determinei ao Idepplan que realize nova licitação para que os serviços tenham sempre continuidade”, diz o prefeito.
Outros serviços realizados recentemente pela empresa atenderam as imediações das escolas e centros municipais de educação infantil (CMEI’s). “Tendo em vista a volta às aulas, solicitei a renovação de toda a sinalização horizontal de trânsito em todos esses estabelecimentos para uma maior segurança de nossas crianças”, conta Júnior.

Os trabalhos têm acompanhamento técnico da Superintendência de Trânsito, Transporte e Segurança, que elabora os projetos por intermédio do Departamento de Tráfego, sob responsabilidade de João Victor Scarlatto. “O prefeito Júnior já determinou também investimentos no reforço da sinalização vertical, com a aquisição de cerca de 160 placas para atender sobretudo a área da Zona Azul em pontos de paradas obrigatórias, carga e descarga, estacionamento exclusivo para motos, entre outras orientações”, relata o superintendente Carlos Mendes. De acordo com ele, o processo está em fase de orçamento e também será custeado com recursos oriundos das notificações e multas de trânsito. “Lembrando que entre estas placas também vai estar a do estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, previsto em lei municipal. Dentro da área da Zona Azul vamos demarcar 1% das vagas para atender a este público”, revela Mendes.

Ainda em relação as melhoria da sinalização horizontal e vertical, o superintendente do Idepplan conta que, atendendo a reivindicação do Município, a CCR Rodonorte deve executar em breve ações no trecho de sua responsabilidade na Avenida Minas Gerais, entre o Estádio Municipal Olímpio Barreto e Avenida Curitiba. “Esta semana mesmo já obtive uma resposta positiva e a empresa se comprometeu a executar a complementação da sinalização em diversos acessos ao longo deste trecho”, conta Mendes, salientando que a intervenção deverá resolver inúmeros pontos que hoje são muito cobrados pela população. “Ponderamos com a Rodonorte todas essas reivindicações, que agora devem ser atendidas a curto prazo”, conclui o superintendente.

Governo venezuelano afirma que "suposta ajuda humanitária é um show midiático"

Alimentos comprados com recursos próprios da Venezuela são distribuídos a moradores de Táchira, fronteira 

Governo Maduro organiza campanha de distribuição de alimentos em cidades fronteiriças à Colômbia / Foto: Fania Rodrigues

Diversas ações de distribuição de alimentos e medicamentos ocorrem em comunidades do estado venezuelano de Táchira, fronteira com a Colômbia, nesta semana. Quem realiza esse operativo é o próprio governo venezuelano, do presidente Nicolás Maduro. Essa é uma resposta às tentativas de entrada de caminhões com ajuda humanitária vindos do município colombiano de Cúcuta, a mando dos Estados Unidos.

Segundo Freddy Bernal, representante do governo nacional em Táchira, os caminhões estão parados nas proximidades da ponte Tienditas, do lado colombiano, e transportam cerca de 90 toneladas de alimentos, o que seria suficiente para alimentar apenas 5 mil pessoas durante dez dias. “Por isso que dizemos que isso é um show midiático, pois essa quantidade de alimentos não tem nenhum impacto na região. Isso é uma fraude humanitária. O povo da Venezuela não é mendigo. Nós, todos os meses, distribuímos 6 mil toneladas de alimentos para centenas de famílias somente no estado de Táchira”, destaca.

Ainda de acordo com Bernal, “nenhuma autoridade colombiana entrou em contato com as autoridades políticas e militares venezuelanas para comunicar a intenção de ingressar com essa suposta ajuda humanitária”. Seguindo a posição do governo dos EUA, a Colômbia e outros países da região, entre eles o Brasil, passaram a não reconhecer o governo do presidente Nicolás Maduro, eleito no ano passado e que tomou posse em janeiro deste ano, para considerar como chefe do Executivo o deputado autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó.

O carregamento da ajuda humanitária contém alimentos desidratados e suplementos nutricionais, de acordo com o governo. “Nós não comemos esse tipo de comida, não estamos acostumados”, diz o taxista venezuelano Javier Barrios, ao saber que os prometidos pacotes de alimentos prometidos pelos EUA são de comida desidratada.

Em entrevista coletiva, Freddy Bernal, que também é membro do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), criticou a qualidade dos produtos enviados pelos Estados Unidos. “Esses alimentos não passaram por inspeções nem controle sanitário e, portanto, não são próprios para o consumo humano”. 

O político também acusa o governo colombiano de utilizar a suposta ajuda humanitária para fazer negócios. “Boa parte dos produtos foram comprados na Colômbia. O governo de Iván Duque quer criar uma crise humanitária para aquecer o comércio de Cúcuta”, diz Bernal.

A crise econômica e social pela qual atravessa a Venezuela tem como um dos fatores o bloqueio econômico imposto pelos EUA e outros países, principalmente sobre o petróleo venezuelano. Desde 2017, Donald Trump vem aplicando uma série de sanções econômicas sobre autoridades venezuelanas e também sobre o governo e empresas privadas no país, além de companhias estrangeiras que atuam na Venezuela. O país latino-americano também foi proibido de fazer qualquer transação em dólar. Muitas contas foram fechadas e recursos públicos bloqueados no exterior.

Atividades na fronteira

Enquanto o governo da Colômbia ameaça entrar à força com a ajuda humanitária na Venezuela, na ponte internacional Simón Bolívar, no município venezuelano de San Antonio del Táchira, moradores de ambos os países parecem ignorar por completo as divergências entre os dois governos. Em um vai e vem constante, centenas de pessoas cruzam diariamente a fronteira.

O comércio bilateral também continua intocável. “Existe um convênio entre os governos da Venezuela e da Colômbia. O intercâmbio legal já existe. Cerca de 37 caminhões, de 30 toneladas com produtos cada um, entram na Venezuela todos os dias de forma legal”, afirma o representante do governo de Nicolás Maduro no estado Táchira. 

O governo venezuelano defende que todos os alimentos e produtos passem pelos controles de aduana e sanitários. Além disso, o conceito de ajuda humanitária usado pelo governo dos Estados Unidos é questionado. “De acordo com as Nações Unidas, o uso de ajuda humanitária podem usar em três ocasiões: se o país passou por uma catástrofe natural, que não é o caso da Venezuela; uma guerra, também não se aplica; ou se o presidente legítimo solicita. Nesse caso teria que ser feito um pedido às Nações Unidas. O presidente legítimo da Venezuela e as Nações Unidas não apoiam essa ação ilegal”.

Em seu site, a ONU divulgou nota em que afirma que o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) está observando os acontecimentos na fronteira entre Venezuela e Colômbia, incluindo a situação do comboio que tenta entrar em território venezuelano.

“Sobre a situação na fronteira, a ONU está monitorando a situação de perto”, disse Jens Laerke, do OCHA. “O cenário ideal é que ajuda humanitária seja fornecida, independentemente de quaisquer considerações políticas e outras que não sejam puramente humanitárias, e isto é baseado em necessidade, e apenas necessidade”.

A oposição venezuelana, partidos de direita e simpatizantes do presidente da Assembleia Nacional em desacato, Juan Guaidó, convocaram uma marcha para esta terça-feira (13), no estado de Táchira. No entanto, a presença do deputado não foi confirmada.

Fonte: Brasil de Fato

Procuradores deixam grupos de trabalho após perda do auxílio moradia

Um contingente de 34 procuradores renunciou às atividades em grupos de trabalho, comitês e subcomitês no Ministério Público Federal até a noite desta segunda-feira (11), com o objetivo de pressionar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a compensar os procuradores pela perda do auxílio-moradia

247 - Um contingente de 34 procuradores renunciou às atividades em grupos de trabalho, comitês e subcomitês no Ministério Público Federal até a noite desta segunda-feira (11), com o objetivo de pressionar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a compensar os procuradores pela perda do auxílio-moradia. A iniciativa teve o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Os procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais são voluntários. O adicional representa cerca de R$ 4.377 a mais no contracheque, mesmo valor do auxílio-moradia que era pago. O Supremo Tribunal Federal extinguiu o benefício no ano passado.

Segundo o Blog do Fausto Macedo, esses profissionais que deixaram os grupos pertenciam às unidades do MPF em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Alagoas, em Pernambuco, no Distrito Federal e em Tocantins. Há atualmente 1.151 procuradores em atividade nos três níveis da carreira.

Os procuradores argumentam que no Judiciário há pagamentos por acúmulo de função, o que aumenta os salários dos magistrados em 16%. Na prática, juízes recebem o adicional para fazer atividades para as quais já são pagos, mas em outras comarcas.

Juíza copiou palavras de Moro para condenar Lula no caso do sítio, diz defesa

Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a defesa do ex-presidente afirmará, em recurso contra a segunda condenação na Lava Jato em Curitiba, que a juíza Gabriela Hardt copiou uma parte da sentença de Moro, tendo apenas trocado alguns parágrafos de ordem

 Jornal GGN – Na sentença que impõe a Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no caso envolvendo o sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt copiou ideias ou simplesmente utilizou a íntegra das palavras que Sergio Moro empregou contra o petista na condenação do triplex no Guarujá. É o que afirma a defesa do ex-presidente.

Segundo o Painel da Folha desta terça (12), a defesa de Lula afirmará, em recurso contra a segunda condenação na Lava Jato em Curitiba, que Hardt copiou uma parte da sentença de Moro, tendo apenas trocado alguns parágrafos de ordem.

"Os advogados de Lula identificaram que Hardt alterou a ordem de trechos, mas utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas pelo hoje ministro. Na parte em que trata da dosimetria da pena, um parágrafo inteiro é idêntico ao escrito por Moro em 2017", afirmou a coluna.

Governo Bolsonaro desvia R$ 600 bi da Previdência para pagar dívidas

Um decreto publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8) autoriza o governo Jair Bosonaro a transferir R$ 600,056 bilhões da seguridade social para cobrir os encargos financeiros, além de também autorizar que parte dos recursos sejam transferidos para estados, municípios e o Distrito Federal; decreto que desvia os recursos da seguridade social vem em meio as discussões acerca da reforma da Previdência, que deverá dificultar o acesso de milhões de brasileiros a aposentadoria

247 - Um decreto publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8) autoriza o governo Jair Bosonaro a transferir R$ 600,056 bilhões da seguridade social para cobrir os encargos financeiros, além de também autorizar que parte dos recursos sejam transferidos para estados, municípios e o Distrito Federal.

O decreto que também leva a assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem como base a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício e que foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, no dia 14 de agosto do ano passado, com 18 vetos.

O decreto vem em meio as discussões acerca da reforma da Previdência, que sob a alegação de um suposto rombo financeiro, deverá dificultar o acesso de milhões de brasileiros a aposentadoria, além de implantar um modelo de capitalização que deverá reduzir o valor dos benefícios, já que o trabalhador só poderá contar para a aposentadoria com aquilo que conseguir juntar junto aos títulos de previdência privada.

Críticos da reforma, contudo, afirmam que a Previdência é superavitária e que uma das principiais dificuldades em manter o equilíbrio está junto ao desvios dos recursos para cobrir o rombo das dívidas do governo.

Veja o decreto sobre o assunto.

Deputado do PT propõe reestatização da Vale

O deputado Rogério Correia (PT-MG) inicia nesta terça-feira (12) a coleta de assinaturas de parlamentares para entrar com um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito pela reestatização da Vale, após uma barragem da mineradora se romper em Brumadinho (MG), deixando 165 mortos até o momento; a empresa foi privatizada em 1997 durante o governo FHC; segundo o parlamentar, a ideia é "garantir que o lucro obtido seja destinado ao desenvolvimento soberano e sustentável do Brasil"; assista ao vídeo

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) inicia nesta terça-feira (12/2) a coleta de assinaturas de parlamentares para entrar com um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito pela reestatização da Vale. O parlamentar propõe a medida, após uma barragem da mineradora se romper no último dia 25, deixando 165 mortos até o momento, sendo a maior tragédia ambiental da história do Brasil. A empresa, privatizada em 1997 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, já perdeu mais de R$ 70 bilhões em valor de mercado por causa da catástrofe.

“O povo brasileiro deve decidir sobre essa questão”, justifica o congressista. São necessárias 171 assinaturas de deputados na Câmara para o projeto de decreto legislativo iniciar sua tramitação. Precisará de maioria simples na Câmara e no Senado para, a partir daí, chegar à população via plebiscito.

Na justificativa para o projeto, o deputado federal mineiro lembra as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho, as duas ocorridas apenas nos últimos três anos e meio, com centenas de vítimas fatais e danos irreparáveis ao meio ambiente.

“Para resgatar sua função estratégica ao desenvolvimento de nossa indústria, retomar a construção planejada da malha ferroviária, garantir todos os cuidados com a segurança da população e do meio ambiente, garantir que o lucro obtido seja destinado ao desenvolvimento soberano e sustentável do Brasil, propomos este plebiscito que dará ao povo brasileiro a oportunidade de decidir”, afirma Correia na justificativa do projeto.

A Vale foi criada no governo Getúlio Vargas em 1942, em Itabira (MG), para a exploração das minas de ferro na região. Foi privatizada em maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por US$ 3,3 bilhões. O valor representa menos do que o lucro líquido registrado pela empresa em apenas um ano – em 2017 (ano do último balanço anual divulgado até o momento), o lucro líquido da Vale foi de R$ 17,6 bilhões.

Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

O ministro do STF Luiz Fux suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, uma por apologia ao crime e a outra por injúria; em 2014, o então deputado federal afirmou na Câmara que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo"

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, uma por apologia ao crime e a outra por injúria. Em 2014, o então deputado federal afirmou na Câmara que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".

Na decisão de suspender as ações, Fux citou o dispositivo da Constituição que prevê que o Presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

"Suspendo o processamento das APs [ações penais] 1007 e 1008, com a concomitante suspensão dos respectivos prazos prescricionais, retroativamente a 1º de janeiro de 2019", escreveu Fux. "Tendo em vista a sistemática constitucional, deve-se concluir que, havendo processo instaurado contra o Presidente da República, anteriormente à assunção do mandato presidencial, a superveniente posse no cargo é causa de suspensão dos processos em andamento", disse.

Na denúncia, a Procuradoria Geral da República (PGR) disse que Bolsonaro "abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal".

Bolsonaro havia dito que afirmação dele dirigida à deputada foi um "ato-reflexo" e que a sociedade precisava ser informada sobre a verdade dos fatos. "Vou ser realmente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, basicamente, por apologia ao estupro. Foi uma retorsão o que eu falei para ela [deputada], foi um ato-reflexo. As desculpas que eu peço é para a sociedade, que foi desinformada sobre a verdade dos fatos", disse Bolsonaro na ocasião.

Bolsonaro tem aval de equipe médica para ter alta na quarta-feira

A data de saída vai depender do Palácio do Planalto

REUTERS / Adriano Machado (Foto de arquivo) 

O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein na quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira, 11, o presidente completou 15 dias de internação.

Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro já se alimenta com dieta leve e apresentou melhora do quadro pulmonar - ele foi diagnosticado com pneumonia na semana passada. De acordo com os médicos, o presidente precisa ficar internado até quarta-feira, quando termina o período de medicação com antibióticos, administrados para conter a infecção no pulmão.

"Ele pode ter alta sim. Mas eu não sei se ele vai quarta, ele e o cerimonial (do Planalto) vão decidir", disse o cirurgião Antonio Luiz Macedo. "O presidente está ótimo, está perfeito."

Bolsonaro já está liberado para falar, como fez nesta segunda ao receber três ministros, um governador e um secretário paulista, destacou o médico. Além disso, o organismo dele respondeu de forma satisfatória à alimentação sólida, retomada nesta segunda. "A única pendência são os antibióticos", destacou Macedo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Lava Jato devolve equipamentos apreendido do Instituto Lula em 2016

A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, devolveu ao Instituto Lula os materiais apreendidos por agentes policiais durante buscas feitas na instituição, na casa do ex-presidente e de seus filhos, em 2016; foram entregues de volta telefones e computadores

247 - A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, devolveu ao Instituto Lula os materiais apreendidos por agentes policiais durante buscas feitas na instituição, na casa do ex-presidente e de seus filhos, em 2016. A informação é da coluna de Mônica Bergamo.

Foram entregues de volta telefones e computadores. Os iPads dos netos e discursos de Lula tinham sido devolvidos há mais tempo.

Incêndio atinge área da usina Belo Monte

Fogo teria começado no almoxarifado de um dos galpões administrativos de Belo Monte; não há informações sobre vítimas e sobre o que possa ter provocado o início do incêndio; batalhões dos bombeiros de cidades vizinhas foram chamadas para tentar controlar as chamas

247 - Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (11) dentro da área da usina de Belo Monte, no Pará. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou pelo na área administrativa e não há informações sobre vítimas.

De acordo com o Governo do Estado, a brigada de incêndio da Norte Energia não foi suficiente para controlar as chamas e o Corpo de Bombeiros foi acionado, movimentando caminhões de diversas cidades no entorno.

Segundo com o tenente coronel Valtencir Pinheiro, o fogo no galpão da empresa começou em um almoxarifado, mas ainda não há informações sobre as causas do incêndio.

 

Caso Queiroz foi escondido durante as eleições

O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou dados que indicam uma 'desaceleração' das investigações sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz no período eleitoral; segundo histórico divulgado pela Promotoria, foram realizados cinco relatórios financeiros de janeiro a 6 de agosto; depois disso, o ex-assessor do agora senador Flávio Bolsonaro foi notificado a depor apenas em 22 de novembro, três semanas após o segundo turno das eleições

247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou dados que indicam uma 'desaceleração' das investigações sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz no período eleitoral. Segundo histórico divulgado pela Promotoria, foram realizados cinco relatórios financeiros de janeiro a 6 de agosto. Depois disso, o ex-assessor do agora senador Flávio Bolsonaro foi notificado a depor apenas em 22 de novembro, três semanas após o segundo turno das eleições.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que "nesse intervalo, não há nenhuma outra movimentação relevante dos promotores formalizada no procedimento, segundo os dados divulgados. A redução no ritmo da investigação no período eleitoral é corroborada ainda por relatório feito pelo promotor Cláudio Calo, no despacho em que se declarou suspeito para investigar Flávio. O procedimento principal, aberto pelos promotores em 30 de julho, acumulava apenas 37 páginas até a eleição do filho do presidente Jair Bolsonaro ao Senado, em outubro. De novembro até a última terça-feira (5) foram produzidas mais de 300, além da inclusão de um pendrive e um DVD de conteúdo ainda desconhecido."

A matéria acrescenta: "no início deste ano, em entrevista, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que, durante o período eleitoral, o Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal), responsável pela apuração do caso, tinha como prioridade outras investigações que exigiam prisões. De fato, no ano passado, foram realizadas cinco operações com a prisão de três prefeitos, dois presidentes de Câmaras Municipais e outras autoridades do estado —o Gaocrim investiga pessoas com foro especial. Quatro dessas operações ocorreram de julho a novembro."