Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

O ministro do STF Luiz Fux suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, uma por apologia ao crime e a outra por injúria; em 2014, o então deputado federal afirmou na Câmara que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo"

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, uma por apologia ao crime e a outra por injúria. Em 2014, o então deputado federal afirmou na Câmara que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".

Na decisão de suspender as ações, Fux citou o dispositivo da Constituição que prevê que o Presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

"Suspendo o processamento das APs [ações penais] 1007 e 1008, com a concomitante suspensão dos respectivos prazos prescricionais, retroativamente a 1º de janeiro de 2019", escreveu Fux. "Tendo em vista a sistemática constitucional, deve-se concluir que, havendo processo instaurado contra o Presidente da República, anteriormente à assunção do mandato presidencial, a superveniente posse no cargo é causa de suspensão dos processos em andamento", disse.

Na denúncia, a Procuradoria Geral da República (PGR) disse que Bolsonaro "abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal".

Bolsonaro havia dito que afirmação dele dirigida à deputada foi um "ato-reflexo" e que a sociedade precisava ser informada sobre a verdade dos fatos. "Vou ser realmente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, basicamente, por apologia ao estupro. Foi uma retorsão o que eu falei para ela [deputada], foi um ato-reflexo. As desculpas que eu peço é para a sociedade, que foi desinformada sobre a verdade dos fatos", disse Bolsonaro na ocasião.

Bolsonaro tem aval de equipe médica para ter alta na quarta-feira

A data de saída vai depender do Palácio do Planalto

REUTERS / Adriano Machado (Foto de arquivo) 

O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein na quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira, 11, o presidente completou 15 dias de internação.

Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro já se alimenta com dieta leve e apresentou melhora do quadro pulmonar - ele foi diagnosticado com pneumonia na semana passada. De acordo com os médicos, o presidente precisa ficar internado até quarta-feira, quando termina o período de medicação com antibióticos, administrados para conter a infecção no pulmão.

"Ele pode ter alta sim. Mas eu não sei se ele vai quarta, ele e o cerimonial (do Planalto) vão decidir", disse o cirurgião Antonio Luiz Macedo. "O presidente está ótimo, está perfeito."

Bolsonaro já está liberado para falar, como fez nesta segunda ao receber três ministros, um governador e um secretário paulista, destacou o médico. Além disso, o organismo dele respondeu de forma satisfatória à alimentação sólida, retomada nesta segunda. "A única pendência são os antibióticos", destacou Macedo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Lava Jato devolve equipamentos apreendido do Instituto Lula em 2016

A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, devolveu ao Instituto Lula os materiais apreendidos por agentes policiais durante buscas feitas na instituição, na casa do ex-presidente e de seus filhos, em 2016; foram entregues de volta telefones e computadores

247 - A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, devolveu ao Instituto Lula os materiais apreendidos por agentes policiais durante buscas feitas na instituição, na casa do ex-presidente e de seus filhos, em 2016. A informação é da coluna de Mônica Bergamo.

Foram entregues de volta telefones e computadores. Os iPads dos netos e discursos de Lula tinham sido devolvidos há mais tempo.

Incêndio atinge área da usina Belo Monte

Fogo teria começado no almoxarifado de um dos galpões administrativos de Belo Monte; não há informações sobre vítimas e sobre o que possa ter provocado o início do incêndio; batalhões dos bombeiros de cidades vizinhas foram chamadas para tentar controlar as chamas

247 - Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (11) dentro da área da usina de Belo Monte, no Pará. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou pelo na área administrativa e não há informações sobre vítimas.

De acordo com o Governo do Estado, a brigada de incêndio da Norte Energia não foi suficiente para controlar as chamas e o Corpo de Bombeiros foi acionado, movimentando caminhões de diversas cidades no entorno.

Segundo com o tenente coronel Valtencir Pinheiro, o fogo no galpão da empresa começou em um almoxarifado, mas ainda não há informações sobre as causas do incêndio.

 

Caso Queiroz foi escondido durante as eleições

O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou dados que indicam uma 'desaceleração' das investigações sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz no período eleitoral; segundo histórico divulgado pela Promotoria, foram realizados cinco relatórios financeiros de janeiro a 6 de agosto; depois disso, o ex-assessor do agora senador Flávio Bolsonaro foi notificado a depor apenas em 22 de novembro, três semanas após o segundo turno das eleições

247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou dados que indicam uma 'desaceleração' das investigações sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz no período eleitoral. Segundo histórico divulgado pela Promotoria, foram realizados cinco relatórios financeiros de janeiro a 6 de agosto. Depois disso, o ex-assessor do agora senador Flávio Bolsonaro foi notificado a depor apenas em 22 de novembro, três semanas após o segundo turno das eleições.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que "nesse intervalo, não há nenhuma outra movimentação relevante dos promotores formalizada no procedimento, segundo os dados divulgados. A redução no ritmo da investigação no período eleitoral é corroborada ainda por relatório feito pelo promotor Cláudio Calo, no despacho em que se declarou suspeito para investigar Flávio. O procedimento principal, aberto pelos promotores em 30 de julho, acumulava apenas 37 páginas até a eleição do filho do presidente Jair Bolsonaro ao Senado, em outubro. De novembro até a última terça-feira (5) foram produzidas mais de 300, além da inclusão de um pendrive e um DVD de conteúdo ainda desconhecido."

A matéria acrescenta: "no início deste ano, em entrevista, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que, durante o período eleitoral, o Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal), responsável pela apuração do caso, tinha como prioridade outras investigações que exigiam prisões. De fato, no ano passado, foram realizadas cinco operações com a prisão de três prefeitos, dois presidentes de Câmaras Municipais e outras autoridades do estado —o Gaocrim investiga pessoas com foro especial. Quatro dessas operações ocorreram de julho a novembro."

No Twitter, Bolsonaro e Mourão lamentam morte de Boechat

O presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do jornalista Ricardo Boechat em um acidente de helicóptero na tarde de hoje (11); escreveu: "É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, que estava no helicóptero que caiu hoje em SP. Minha solidariedade à família do profissional e colega que sempre tive muito respeito, bem como do piloto. Que Deus console a todos!"; postou Bolsonaro; o vice-presidente, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido 

Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do jornalista Ricardo Boechat em um acidente de helicóptero na tarde de hoje (11). Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Bolsonaro escreveu: "É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, que estava no helicóptero que caiu hoje em SP. Minha solidariedade à família do profissional e colega que sempre tive muito respeito, bem como do piloto. Que Deus console a todos!".

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, escreveu em seu Twitter "manifesto meus sentimentos às famílias de #RicardoBoechat e do piloto do helicóptero, aos profissionais da Rede Bandeirantes, rádio e televisão, extensivos à classe jornalística, pela triste notícia do acidente que os vitimou. Deus no comando."

Também lamentaram a morte de Boechat pelas redes sociais e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O Palácio do Planalto divulgou a pouco uma nota oficial sobre o falecimento do jornalista. "A Presidência da República expressa seu pesar e condolências em razão do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, vitimado em um acidente aéreo neste dia. O país perde um dos principais profissionais da imprensa brasileira. Sentiremos a falta de seu destacado trabalho na informação da população, tendo exercido sua atividade por mais de quatro décadas com dedicação e zelo". A nota está assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde desta segunda-feira em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista ao interior. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado. O motorista de um caminhão atingido no acidente foi resgatado pelo serviço da concessionária que administra a via. O fogo no local foi controlado.

Confira os Twitters de Bolsonaro e Mourão sobre a morte do jornalista. 

É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, que estava no helicóptero que caiu hoje em SP. Minha solidariedade à família do profissional e colega que sempre tive muito respeito, bem como do piloto. Que Deus console a todos!

 

No encerramento da Bienal, UNE define diretrizes do movimento estudantil

Plenária final estabelece rumos durante o governo Bolsonaro, com objetivo de compor a unidade dos setores progressistas

Estudantes defenderam pautas como educação pública, liberdade de pensamento, soberania nacional e a batalha contra as reformas de Bolsonaro / Matheus Alves / CUCA da UNE

Com diversas bandeiras empunhadas e um coro único: "Vai avançar a unidade popular". Foi assim que a 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) encerrou, neste domingo (10), em Salvador. A plenária final divulgou uma carta unificada com as diretrizes para as lutas do movimento estudantil para o enfrentamento dos retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro, com um objetivo principal: a união do setor progressista.

Aprovada pelos quase cinco mil estudantes presentes à assembleia, o texto convoca todos os jovens a ocupar as ruas em defesa da democracia e pela manutenção e avanço de políticas que promovam o acesso irrestrito à educação de qualidade. De acordo com os estudantes, a eleição de Bolsonaro dá ao momento estudantil brasileiro uma ampla responsabilidade de compor a frente pela construção uma unidade na esquerda. "A tarefa da nossa geração é ampliar o diálogo, amparar as divergências e fortalecer a organização em torno da defesa de nossa soberania, os direitos sociais e a democracia", diz a carta, assinada conjuntamente pela UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Em onze pontos, o documento consagra a unidade dos movimentos progressistas, defende a educação pública, a liberdade de pensamento e a autonomia universitária, a soberania nacional, a luta contra a reforma da Previdência e Trabalhista, além do restabelecimento das garantias constitucionais e democráticas, a defesa dos direitos sociais, e a luta contra prisões políticas.

Lida em conjunto, os estudantes reivindicam que seja cumprido o Plano Nacional de Educação (PNE) e a destinação de 10% do PIB para a educação, além da manutenção das políticas de cotas como forma de democratizar o acesso à universidade. “Defendemos (a aplicação de receitas da exploração do) pré-sal para o setor educacional, garantindo o orçamento para nós e o fim da Emenda Constitucional 55, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Queremos o fomento à pesquisa e as bolsas de pós-graduação", afirmou o movimento, na leitura da carta.

O texto ainda aponta preocupação com a fragilidade da democracia brasileira e apologia à volta da ditadura e defenderam o direito de livre associação e manifestação dos cidadãos. "Consideramos a prisão de Lula arbitrária. Exigimos justiça para Marielle Franco e Anderson. Lamentamos que Jean Wyllys não tenha tomado posse para seu mandato, eleito democraticamente por voto popular, e exigimos saber quem o ameaça. A possível CPI da UNE é a criminalização do movimento estudantil", acrescentaram os jovens.

Homenagem 

A cerimônia de encerramento não contou só com protestos, mas também revisitou a memória da UNE. Logo no começo, foi realizado um ato para homenagear Ruy Cesar Costa, responsável pelo Congresso da UNE de 1979, em Salvador, exatos 40 anos atrás, durante a ditadura civil-militar. O evento ocorreu após 15 anos em que o movimento se matinha na clandestinidade e era perseguido pelo governo. 

Uma carta também foi lida em sua memória. Os estudantes relataram saudade e se disseram inspirados pela luta do antigo companheiro. "Viemos à Bahia para dizer que nunca vamos desistir. Quem nos persegue hoje, é quem se acovarda nos coturnos da ditadura e se esconde na mordaça. Quem nos persegue hoje é quem conteve os brilhos do seus olhos em 1979. Rui Cezar Costa, presente".

O passado presente

Outros líderes da UNE também foram homenageados. Estiveram presente na plenária final os ex-presidentes Javier Alfaya (1981-1982), Ricardo Capielli (1999-2000) e Carina Vitral, além do fotógrafo Milton Guran, que registrou imagens do Congresso de 1979.

Javier contou que foi ameaçado de expulsão da UNE, durante a ditadura, porquê nasceu na Espanha e veio cedo ao Brasil. Ele falou sobre a importância do evento que construiu a entidade há 40 anos para os dias atuais.

"Para todos nos que fizemos parte da luta estudantil, é emocionante ver a continuidade da luta por parte das novas gerações, que tem a tarefa de combater o governo reacionário de Bolsonaro. Esse momento exige da sociedade civil brasileira uma ideia de que a unidade precisa ser construída. Na época vieram 11 mil jovens para reconstruir o movimento, com o abraço da sociedade civil. O Congresso da época foi emocionante, com solidez e combatividade", relembrou.

Já Ricardo foi o organizador da 1ª Bienal da UNE, em 1999, também na capital baiana.  Aquela edição contou com a participação do líder da revolução cubana, Fidel Castro. "Volto a Salvador, quando demos um passo importante para retomarmos encontro da UNE com a cultura nacional popular do país. O objetivo do primeiro evento era deixar a semente para outras bienais, agora, esse movimento cresceu e reverbera pelo país inteiro", celebrou.

Por fim, Guran também falou sobre o Congresso de 1979, na qual é responsável pelas únicas fotos sobreviventes da época. "Estávamos reorganizando o campo popular do Brasil. Fui o único fotografo que cobriu todo o congresso. Para vocês terem ideia, só 54 sobrevieram, porque jogaram fogo na Agência Imprensa Livre", relatou. "Ninguém me disse, mas hoje eu sei. A universidade acaba, o tempo de estudante acaba, mas a a UNE nunca sai de nós", finalizou.

Fonte: Brasil de Fato

Cruz Vermelha da Colômbia: ação dos EUA à Venezuela não é “ajuda humanitária”

O chefe da delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na Colômbia, Christoph Harnisch, disse que a instituição não participará da distribuição de qualquer assistência que chegue à Venezuela a partir dos Estados Unidos, pois considera que não se trata de uma "ajuda humanitária", como prega o governo Trump

247 - O chefe da delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na Colômbia, Christoph Harnisch, disse que a instituição não participará da distribuição de qualquer assistência que chegue à Venezuela a partir dos Estados Unidos, pois considera que não se trata de uma "ajuda humanitária", como prega o governo de Donald Trump.

"Nós não participamos do que não é para nós ajuda humanitária", disse. Ele acrescentou que a instituição considera que a ação anunciada pelo governo dos Estados Unidos não atende aos critérios de ser independente, imparcial e neutra.

A "ajuda", que consistiria num corredor para a passagem de remédios e alimentos – mas eventualmente de armas –, pode ser um pretexto para um ataque militar à Venezuela e nesta segunda-feira 11 ganhou a adesão do governo brasileiro. A equipe do presidente Jair Bolsonaro reconheceu a representante do autoproclamado governo interino da Venezuela, María Teresa Belandria, como embaixadora oficial do país.

Como o governo de Nicolás Maduro deve recusar a proposta, Estados Unidos e seus satélites devem acusá-lo de agira contra a própria população, abrindo espaço para um ataque militar.

Pai de seis filhos, Ricardo Boechat começou no jornalismo na década de 70

Ricardo Eugênio Boechat, 66, morreu nesta segunda-feira (11) em um acidente de helicóptero, em São Paulo; de nacionalidade argentina, ele era casado pela segunda vez com Veruska Seibe e pai de seis filhos; com passagens pela Rede Globo e Rede Bandeirantes, ele iniciou sua carreira nos anos 70, no extinto Diário Notícias; e ganhou diversos prêmios na área, como o Comunique-se, Esso e Troféu Imprensa durante sua extensa carreira

247 - Ricardo Eugênio Boechat, 66, morreu nesta segunda-feira (11) em um acidente de helicóptero, em São Paulo. Ele era casado pela segunda vez com Veruska Seibel, desde 2005, e tinha duas filhas com ela, Valentina e Catarina. Paulo, Bia, Rafael e Patricia são seus filhos do casamento com Claudia Costa de Andrade. Nascido em Buenos Aires, ele é filho da argentina Mercedes Carrascal, de 86 anos, que vive em Niterói desde 1956. A é informação é do UOL. 

Ele iniciou sua carreira na década de 1970 como repórter do extinto jornal Diário de Notícias. Também nessa época, iniciou sua carreira como colunista, colaborando com a equipe de Ibrahim Sued. Em 1983, foi para o jornal O Globo. Em 1987, ocupou por seis meses a secretaria de Comunicação Social no governo Moreira Franco (1987-1991). Após o período voltou para o Globo, onde passou a ser destaque em um quadro de opinião no matinal "Bom Dia Brasil", onde permaneceu até 2001.

Em 2006, ele entrou para o Grupo Bandeirantes como diretor de Jornalismo no Rio de Janeiro e mudou-se para São Paulo, para ancorar o "Jornal da Band", principal noticiário da emissora. Desempenha a mesma função no programa diário na rádio BandNews FM, transmitido para todo o Brasil. 

Boechat também escreveu o livro "Copacabana Palace - Um Hotel e Sua História" (DBA, 1998) e ganhou vários prêmios, entre eles o Prêmio Comunique-se, Esso e Troféu Imprensa. 

Brasil abre fronteira para “ajuda humanitária” à Venezuela

Pretexto para um ataque militar à Venezuela, liderado pelos Estados Unidos, a "ajuda humanitária", que consistiria num corredor para a passagem de remédios e alimentos – mas eventualmente de armas – para a Venezuela, ganhou a adesão do Brasil; governo de Jair Bolsonaro reconheceu a representante do autoproclamado governo interino da Venezuela, María Teresa Belandria, como embaixadora oficial do país; como o governo de Nicolás Maduro deve recusar a proposta, Estados Unidos e seus satélites devem acusá-lo de agir contra a própria população, abrindo espaço para um ataque militar

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro reconheceu nesta segunda-feira a representante do autoproclamado governo interino da Venezuela, María Teresa Belandria, como embaixadora oficial do país, e autorizou a instalação de um centro de distribuição de ajuda humanitária em Roraima, na fronteira entre os dois países, afirmaram os representantes venezuelanos depois de um encontro com o chanceler Ernesto Araújo.

Araújo, que já havia se encontrado com Belandria em Washington, onde esteve na semana passada, recebeu desta vez as cartas credenciais e se comprometeu com a instalação do centro no Estado da Região Norte.

"O governo brasileiro vai se fazer presente não apenas com o centro de ajuda, mas com apoio político, e decidido. Tenho a palavra do senhor chanceler de que me vai acompanhar ao local, quando estiver instalado o centro, para mostrar não apenas o apoio através de toneladas de medicamentos e alimentos, mas o apoio político", disse Belandria depois do encontro.

O Brasil já havia reconhecido Guaidó como presidente legítimo da Venezuela, assim como Estados Unidos, União Europeia e o Grupo de Lima. Belandria afirmou que ficará no Brasil, mas deve se concentrar em Roraima, onde, disse, estão os venezuelanos que precisam de ajuda.

A representante venezuelana não terá acesso à embaixada do país em Brasília, ainda reservada aos representantes do governo de Nicolás Maduro - mesmo que sem embaixador desde dezembro de 2017. Ao ser perguntada onde seria sua embaixada, respondeu: "Nós somos a embaixada", apontando para seu grupo. "Não precisamos de um prédio para ser a embaixada."

Araújo reuniu-se com a representante diplomática de Guaidó e com o deputado da Assembleia Nacional Lester Toledo, encarregado da organização do ponto de apoio. Segundo Toledo, a intenção do grupo de venezuelanos é ir na próxima semana a Roraima para verificar onde o centro poderá ser colocado, em Boa Vista ou Pacaraima, a cidade na fronteira entre os dois países.

"Agora o governo brasileiro nos deu respaldo total para abrir um segundo caminho para ajuda humanitária", disse Toledo a jornalistas. "Há dezenas de países da região, do Grupo de Lima que estão disponíveis para trazer as primeiras toneladas de ajuda, mas sem a boa vontade do governo do Brasil seria impossível."

O grupo de Guaidó já organizou um primeiro ponto de apoio em Cúcuta, na fronteira da Colômbia com a Venezuela, onde chegaram toneladas de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos, Canadá e da própria Colômbia. No entanto, o governo de Nicolás Maduro fechou a passagem e não permitiu a entrada.

Os venezuelanos agora contam com a passagem também pelo Brasil. Como mostrou a Reuters, a fronteira brasileira com a Venezuela passa pela terra indígena Pemon e os chefes da tribo garantem que permitirão a passagem por suas terras. Os militares venezuelanos, no entanto, ainda sob as ordens de Maduro, têm impedido a entrada.

"Como entrar? Com gente, com acompanhamento das pessoas que querem mudança", disse Toledo. "Os soldados sabem que ali naquele carregamento vai comida para seus filhos, vai medicamentos para os enfermos."

Segundo Belandria, nos próximos dias ela terá encontros com representantes do governo brasileiro, especialmente dos ministérios da Saúde e da Defesa, para trabalhar os detalhes do centro de apoio em Roraima e também o que o Brasil poderia doar.

Os venezuelanos pediram medicamentos e alimentos mas também apoio logístico, transporte e segurança.

Doações de outros países devem passar também pelo Brasil e, segundo Belandria, empresas privadas também se comprometeram a colaborar.

(Por Lisandra Paraguassu)

Globo detona Damares e aponta suas mentiras mais grotescas

Num novo capítulo de sua guerra contra o clã Bolsonaro, a Globo resolveu bater duro na ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, expondo algumas de suas mentiras mais grotescas, durante o programa Fantástico; no vídeo, Damares afirma: "há 16 anos atrás falávamos que estaríamos uma ditadura gay no Brasil"; em outro trecho, a titular da pasta diz: "na Europa ensinam que precisamos aprender a masturbar nossos bebês a partir dos sete meses de idade"; no fim, a apresentadora pede desculpas por mostrar cenas de uma ministra que expõe o Brasil ao ridículo

247 - A Rede Globo resolveu bater duro na ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, expondo algumas declarações polêmicas dela, durante o programa Fantástico, e classificando-as como mentira ou verdade.

No vídeo, Damares afirma: "há 16 anos atrás falávamos que estaríamos uma ditadura gay no Brasil. O que estamos vivendo hoje? Uma ditadura gay" - posição classificada como inverídica pela emissora.

Em outro trecho, a titular da pasta diz: "na Europa já está influenciando que precisamos aprender a masturbar nossos bebês a partir dos sete meses de idade" - também apontada como mentira, assim como a declaração a seguir:

"Tarefa de casa em português era o seguinte: no final de semana ela tinha que dar um beijo em três meninos e um selinho em três meninas".

 No final do vídeo, Damares acrescenta: "eles (o povo) pensa que nós somos idiotas, bobos" - neste caso, a Globo apontou como verdade.

Venezuela inicia manobras militares

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participou neste domingo (10) do ato de lançamento dos exercícios militares "Bicentenário de Angostura", com o objetivo proclamado de "garantir o direito do país à paz e à tranquilidade"; o ato foi realizado no Forte Militar Guaicaipuro em Charallave, no estado de Miranda, onde Maduro supervisionou demonstrações de tiro, o sistema de defesa aérea e o treinamento da Milícia Bolivariana, um contingente popular-militar que representa a união das forças armadas com a população

247, com AVN - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participou neste domingo (10) do ato de lançamento dos exercícios militares "Bicentenário de Angostura", com o objetivo proclamado de "garantir o direito do país à paz e à tranquilidade".

O ato foi realizado no Forte Militar Guaicaipuro em Charallave, no estado de Miranda, onde Maduro supervisionou demonstrações de tiro, o sistema de defesa aérea e o treinamento da Milícia Bolivariana, um contingente popular-militar que representa a união das forças armadas com a população.

"Aqui estão os soldados de Bolívar que iria fazer o império norte-americano pagar caro por qualquer audácia de tocar o solo sagrado da pátria venezuelana", disse Maduro ao rechaçar as declarações intervencionistas que ameaçam a nação desde Washington.

Durante a visita à base militar, o chefe de Estado ordenou que se fizessem os investimentos necessários para fortalecer o Comando de Defesa Aeroespacial Integral, "para que a Venezuela tenha em plena capacidade todo o seu sistema de defesa antiaérea e antimísseis".

"Aqui há forças armadas e um povo para defender a honra, a dignidade e o decoro de um país com mais de 200 anos lutando por seu futuro", disse ele.

Maduro disse que estas manobras recordam o bicentenário do Congresso de Angostura, quando Simon Bolívar pronunciou um discurso em que estabeleceu a doutrina da independência da futura República.

O presidente também parabenizou os soldados da Forças Armada Nacional Bolivariana (FANB) por sua dedicação à defesa do território nacional.

"A Venezuela tem o direito à paz e à tranquilidade, ninguém deve tentar violar sua soberania, porque encontrará uma força armada totalmente preparada para defender a honra, a dignidade e o decoro da pátria", disse ele.

Os exercícios, a serem realizados até 15 de fevereiro, visam expor as capacidades operacionais e técnicas das forças armadas venezuelanas, juntamente com o poder popular organizado.

Justiça aceita denúncia e núcleo tucano no PR é réu por organização criminosa e corrupção passiva

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), seu núcleo de governo, incluindo o ex-chefe de gabinete tucano, Deonilson Roldo, e outras oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Integração II, um desdobramento da Lava Jato, por crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

No despacho, o magistrado frisa que os procuradores apresentaram farto material contra os denunciados. Foram mais de 960 arquivos anexados na fase de investigação, o que motivou, inclusive, os mandados de prisão preventiva cumpridos pela Polícia Federal contra Richa no fim do mês passado.

“No curso das investigações o MPF apresentou vasto conjunto de provas sobre a materialidade de fatos criminosos envolvendo a execução de contratos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná (denominado ‘Anel de Integração do Paraná’), bem como indícios suficientes de participação de cada um dos denunciados no esquema criminoso”, diz Paulo Sérgio Ribeiro.

Segundo a investigação, o esquema teria desviado cerca de R$ 8,4 bilhões por meio de aumento das tarifas de pedágio do Anel da Integração e de obras previstas nos contratos que não foram executadas. Em troca desses benefícios, segundo o MPF, as concessionárias teriam pago cerca de R$ 35 milhões.

Contra Beto Richa, o magistrado cita os aditivos contratuais assinados pelo ex-governador que beneficiaram as concessionárias de pedágio investigadas, documentos e depoimentos relacionados a aquisições imobiliárias suspeitas, realizadas por empresa de familiares de Richa, supostamente realizados com dinheiro em espécie relacionados à vantagem indevida recebida de empresas de pedágio investigadas.

> Richa usou empresa e imóveis para lavar dinheiro de propina

> Gilmar Mendes determina soltura de Pepe Richa, irmão de Beto, e de outros investigados da Integração II

> Lava Jato: Esquema nos pedágios do PR existe há 19 anos; Irmão e primo de Richa são alvos

Já o ex-chefe de gabinete do governador Deonilson Roldo pesam os depoimentos do colaborador Nelson Leal Júnior, contatos telefônicos com João Chiminazzo Neto, apontado como entregador do dinheiro em espécie usado para pagamento de propina pelas empresas de pedágio e documentos que apontam o recebimento de mais de R$ 755 mil em depósitos fracionados em sua conta-corrente pessoal e em uma empresa que ele comanda.

O irmão do ex-governador, José Richa Filho, mais conhecido como Pepe Richa, ex-secretário de Estado e Infraestrutura e Logística, teria assinado aditivos para beneficiar as concessionárias, recebido valores em espécie para compra de imóveis e ingressos para a Copa do Mundo pagos pela Triunfo.

Ricardo Rached, um dos assessores mais próximos de de Richa, também manteve grande número de contatos telefônicos com Luiz Abi, primo de Richa, e teria recebido R$ 103 mil entre 2011 e 2017.

Ezequias Moreira, ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores, também foi denunciado e agora é réu no processo. Ele teria mantido uma série de contatos telefônicos com Luiz Fernando Wolff de Carvalho, executivo e acionista do Grupo Triunfo – Econorte, uma das empresas que efetuava os pagamentos de propina, além de ao menos de R$ 75 mil em depósitos e ingressos para a Copa do Mundo pagos pela Triunfo.

O ex-diretor do DER-PR Nelson Leal Júnior, um dos colaboradores da investigação, vai responder por ter participado do esquema e, na condição de chefe do DER, ter beneficiado as concessionárias de pedágio investigadas.

Também são réus na ação o ex-servidor do DER, Andair Petry, conhecido como Neco; o ex-funcionário comissionado do DER e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Antônio Carlos Cabral de Queiroz, o “Cabeleira”; e o ex-presidente da Agepar José Stratmann.

Operação Integração II

A segunda etapa da Operação Integração foi deflagrada em setembro para apurar irregularidades na concessão de rodovias federais do Anel de Integração, no interior do Paraná. Segundo o MPF, foram reunidas provas suficientes de arrecadação de caixa 2 junto às concessionárias, de atos de ofícios que favoreceram as concessionárias e o enriquecimento pessoal de diversos investigados, que adquiriram bens de consumo com dinheiro em espécie e receberam depósitos.

Na época, foram identificados dois esquemas paralelos de pagamentos de propinas. O primeiro, iniciado em 1997, era intermediado pelo então diretor regional Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR). Seis concessionárias acertaram o pagamento mensal de propinas a agentes públicos no DER/PR a fim de obter a “boa vontade” do órgão estatal.

O valor total da arrecadação mensal de propina era de aproximadamente R$ 120 mil, sendo que esse valor era rateado entre as seis concessionárias do Anel de Integração proporcionalmente ao faturamento de cada uma. O montante da propina foi atualizado conforme os reajustes tarifários, chegando a aproximadamente R$ 240 mil mensais em 2010. Os beneficiários finais da propina eram agentes públicos do DER/PR e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

Somente deste esquema, estima-se o pagamento de propina de aproximadamente R$ 35 milhões, sem atualização monetária. Os pagamentos duraram até o final de 2015.

Com o esquema em vigor, em 2000 e 2002 o governo do Paraná firmou aditivos contratuais com todas as seis concessionárias, que reduziram investimentos e elevaram tarifas de pedágio. Outros atos administrativos e aditivos favoreceram as concessionárias seguiram.

Em paralelo, em janeiro de 2011, foi implementado no governo estadual do Paraná esquema de pagamentos de propinas mensais de aproximadamente 2% dos valores de cada contrato vigente com os fornecedores do DER/PR. Esse esquema durou até 2014, período em que teriam sido pagos aproximadamente R$ 20 milhões em propinas. A investigação apontou que aproximadamente 70 empresas estiveram envolvidas, entre elas, as concessionárias de pedágio do Anel de Integração.

Também foram alvos, no ano passado, o empresário Luiz Abi Antoun, primo de Beto Richa, e o ex-secretário de Infraestrutura do Paraná e irmão de Richa, Pepe Richa.

Fonte: Paranaportal

Júnior da Femac prestigia possa na OAB Apucarana

O concorrido evento, teve a presença do presidente da seccional da OAB no Paraná,Cássio Lisandro Peres, além de conselheiros federais da OAB, e destacadas autoridades locais 

O prefeito em exercício, Junior da Femac, prestigiou na manhã de sábado a solenidade de posse da nova diretoria da Subseção de Apucarana da Ordem dos Advogados do Brasdil (OAB), o ex-presidente, Antônio Carlos Stoppa, empossou Albina Maria dos Anjos, a primeira mulher a presidir a instituição.

O concorrido evento, teve a presença do presidente da seccional da OAB no Paraná, Cássio Lisandro Peres, além de conselheiros federais da OAB, e destacadas autoridades locais.

PGR: delação de Palocci é imprestável

A delação de Antonio Palocci é praticamente imprestável; esta é a avaliação da cúpula segundo a coluna Radar, da revista Veja, insuspeita de qualquer simpatia por Lula; avaliação coincide com a do Ministério Publico Federal de Curitiba; o acordo foi rechaçado em 2018 pelo MP, sendo costurado de forma improvisada pela PF para tornar-se uma peça da campanha presidencial -às vésperas das eleições, Sérgio Moro liberou a delação para divulgação; ela foi amplamente utilizada contra Lula e Fernando Haddad, então candidato do PT

247 - A delação de Antonio Palocci tem muita história rocambolesca mas poucos fatos, muita conversa e quase nenhuma prova. Por isso, é praticamente imprestável. Esta é a avaliação da cúpula da Procuradoria Geral da República (PGR), segundo a coluna Radar, da revista Veja, insuspeita de qualquer simpatia por Lula (aqui). A avaliação coincide com a do Ministério Publico Federal de Curitiba. Tanto que o acordo foi rechaçado em 2018 pelo MP, sendo costurado de forma improvisada pela Polícia Federal para tornar-se uma peça da campanha presidencial -às vésperas das eleições, Sérgio Moro liberou a delação para divulgação e ela foi amplamente utilizada para atacar Lula e Haddad, então candidato do PT à Presidência.

Faltando apenas seis dias paras eleições presidenciais, Moro quebrou, em 1 de outubro, nesta segunda-feira, 1, o sigilo de parte do acordo de colaboração de Antonio Palocci com a Polícia Federal. No trecho que Moro liberou à imprensa, Palocci relata um suposto esquema de indicações para cargos na Petrobras durante o governo Lula, sem apresentar qualquer evidência ou prova (aqui). No despacho, o então juiz afirmava que "examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade".

A delação é tão frágil que até um aliado histórico de Moro em Curitiba recusou-se a acolhê-la. "Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras", disse em 2018 o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima (aqui).

Imprestável para o MP em Curitiba, imprestável para a cúpula da PGR, a delação de Palocci serviu a Moro, em aliança com a Polícia Federal, que agora chefia.