quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Mercenários praticam violência e roubos em bairros chavistas, relata jornalista


Vivendo em Caracas, brasileira aponta que EUA financiam grupos opositores para provocar o caos no país latino-americano
Bairros populares de maioria chavista são alvo de ataques de grupos opositores, denuncia jornalista brasileira radicada em Caracas / Foto: Agência Venezuelana de Notícias (AVN)

Avança a passos largos a tentativa de golpe de Estado na Venezuela, orquestrada pelos Estados Unidos. Enquanto a oposição não tem força, nem programa, nem unidade para ganhar as eleições, a "saída” para tomar o poder é a legitimação de um governo paralelo, o roubo do patrimônio venezuelano no exterior e a incitação a uma guerra civil.
Não existem mortos nos atos públicos organizados pela oposição. Nesta semana, novas manifestações foram convocadas em, ao menos, 17 lugares de Caracas. O deputado opositor Juan Guaidó saiu a público, assim como no dia 23 de janeiro – quando se autoproclamou presidente encarregado da transição na Venezuela – e ninguém se feriu ou foi preso.
Diferente de outros países, como a Espanha, que prendeu o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont e outros líderes independentistas catalães por terem convocado – e vencido – um referendo separatista. Puigdemont segue preso. Onde estão as vozes defensoras da liberdade de expressão condenando o governo espanhol? 
Em vários outros países, seria normal uma pessoa que se “autodeclara” chefe da nação, recebe financiamento internacional e nomeia cargos diplomáticos no exterior ser presa por conspiração, organização criminosa ou até mesmo traição à pátria. Mas na Venezuela não. 
Nesse país onde não existe monarquia parlamentar nem ditadura, porque as pessoas saem a votar de maneira facultativa, não porque são obrigadas, e elegem há 20 anos o projeto bolivariano, bom, aqui, prender Guaidó seria considerado um abuso de poder. 
As manchetes da grande imprensa brasileira, que se referem às pessoas mortas, tem a ver com os focos de violência, criados pela oposição justamente para incitar uma guerra civil e gerar um falso cenário de caos. Segundo o Ministério do Poder Popular para a Comunicação e a Informação, somente na última semana foram registrados 255 protestos violentos, com 210 feridos e 118 assaltos a propriedades públicas e privadas.
Os 20 milhões de dólares anunciados, na quinta-feira passada (24), pelo secretario de Estado dos Estados Unidos como "ajuda humanitária" têm a finalidade de financiar mercenários e paramilitares, que, na madrugada, nos bairros periféricos, queimam e saqueiam propriedades, como se fosse uma ação normal de descontento popular. Mentira. Fazem isso, porque justamente nas zonas mais empobrecidas é onde o chavismo mais se fortalece.
Que tipo de manifestante sai às ruas "espontaneamente", no meio da noite, com granadas e fuzis?
Também é no mínimo curioso que as confederações de comerciantes (Consecomercio, Fedecámaras) – historicamente opositoras – orientassem seus afiliados a fecharem seus negócios hoje, porque “haveria novos saques”.
Esses enfrentamentos têm gerado mortes, porque são confrontos de guerra, uma guerra que está sendo criada por aqueles que dizem querer uma Venezuela "livre e democrática", mas, na verdade, só buscam o poder.
E por que afirmo tudo isso? Por que vivo em Caracas, próximo a várias favelas e tenho visto essa farsa ser noticiada diariamente pelos meios brasileiros.
Não nos enganemos, aqui o que existe é um povo que busca defender sua democracia frente a uma tentativa de golpe.
*Michele de Mello é jornalista em Caracas e militante do Polo Comunista Luiz Carlos Prestes.
Fonte: Brasil de Fato

Beto Richa é transferido para a “prisão da Lava Jato”

Foto: Orlando Kissner/ANPr

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi transferido para o Complexo Médico-Penal, em Pinais, na Região Metropolitana de Curitiba. O local ficou conhecido como “prisão da Lava Jato” por abrigar várias pessoas detidas na operação, entre eles, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
A transferência foi determinada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, “para garantir a efetividade da ordem de prisão preventiva”. A decisão é uma resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Beto Richa foi preso na sexta-feira (25). O ex-governador é suspeito de ter recebido cerca de R$ 2,7 milhões em propina em um esquema de corrupção envolvendo as concessionárias de rodovias federais no Paraná. Segundo o MPF, foram desviados R$ 8,4 bilhões de obras rodoviárias e concessões do Anel de Integração no Paraná.
Fonte: Paranaportal

Mello Franco: Marco Aurélio vai melar a festa de Flávio Bolsonaro


O jornalista Bernardo Mello Franco expõe que "o ministro Marco Aurélio Mello deve cassar a liminar do colega Luiz Fux que blindou o senador Flávio Bolsonaro (PSL) das investigações referentes à caixa dois e sua ligação com a milícia carioca; “A decisão sai na sexta-feira. As investigações estão paradas, não podem continuar assim”, disse Marco Aurélio à coluna do jornalista; "Depois do dia 1º, a situação de Flávio tende a se complicar", projeta o jornalista
247 - O jornalista Bernardo Mello Franco, em sua coluna no Jornal O Globo, expõe que "o ministro Marco Aurélio Mello deve cassar a liminar do colega Luiz Fux que blindou o senador Flávio Bolsonaro (PSL) das investigações referentes à caixa dois e sua ligação com a milícia carioca. “A decisão sai na sexta-feira. As investigações estão paradas, não podem continuar assim”, disse Marco Aurélio à coluna do jornalista. 
"Depois do dia 1º, a situação de Flávio tende a se complicar. Sem a proteção do foro privilegiado, seu caso deverá ser devolvido à primeira instância. Os promotores vão receber novas informações do Coaf. Se quiserem, também poderão avançar na apuração sobre os elos da família presidencial com as milícias", constata Mello Franco. 
Na visão do jornalista, "apesar dos 4,3 milhões de votos, o senador chega a Brasília enfraquecido. Isso explica sua mudança de tom ao falar de Renan Calheiros. Até outro dia, os Bolsonaro prometiam escantear o emedebista na disputa pelo comando do Senado. Agora podem ser obrigados a beijar sua mão para salvar o mandato do zero-um". 
"Ao opinar contra o pedido de Lula para acompanhar o velório do irmão, um direito assegurado em lei, os procuradores de Curitiba escreveram que o ex-presidente 'não é um preso comum'. Já tinha dado para perceber", conclui. 


Desemprego quase dobra em 4 anos e atingiu 12,8 milhões de pessoas em 2018


De 2014 a 2018, o número de desempregados quase dobrou no Brasil: passou de 6,7 milhões para 12,8 milhões (alta de 90,3%), segundo dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo IBGE; o mercado de trabalho vem mostrando dificuldade de recuperação diante do crescimento da economia; as expectativas para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano estavam em apenas 2,5%.
247 - De 2014 a 2018, o número de desempregados quase dobrou no Brasil: passou de 6,7 milhões para 12,8 milhões (alta de 90,3%), segundo dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A reportagem é do UOL. 
No último trimestre de 2018, o desemprego no país foi de 11,6%, em média. O índice caiu 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (11,9%). Na comparação com o mesmo período do ano passado (11,8%), o quadro é considerado estável. Com isso, a taxa média anual recuou 0,4 ponto percentual, de 12,7%, em 2017, para 12,3% em 2018. Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil foi de 12,2 milhões de pessoas no último trimestre. Isso representa queda de 2,4% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2017, houve estabilidade.
Recuperação lenta
O mercado de trabalho vem mostrando dificuldade de recuperação diante do crescimento da economia.
Pesquisa Focus mais recente do Banco Central, que ouve cerca de uma centena de economistas toda semana, mostrou que as expectativas para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano estavam em 2,5%.


Prefeitura homologa resultado de concurso público


Parte dos aprovados começam a ser convocados nas próximas semanas
(Foto: Profeta)
Foi homologado nesta quarta-feira (30/01), em caráter definitivo, o resultado do concurso público lançado no ano de 2017 pela Prefeitura de Apucarana. A demora no processo ocorreu por conta de questionamentos apresentados pelo Ministério Público, com relação às provas práticas para alguns cargos. “Tudo ficou devidamente esclarecido e o processo teve continuidade, sendo concluído agora”, explica o presidente da Comissão Especial do Concurso, o advogado Rubens de França.
Segundo ele, este foi o maior concurso público já realizado pela Prefeitura de Apucarana, em número de candidatos. As provas objetivas foram realizadas por 6.675 candidatos, sendo que 1.797 não compareceram.
Ao todo foram ofertadas 34 vagas garantidas, além de outras 14 que irão compor o Cadastro de Reserva em funções de níveis superior, técnico e médio, fundamental e fundamental incompleto. Os salários iniciais variam do piso mínimo até R$ 5.471,26.
O prefeito em exercício Junior da Femac anunciou que alguns aprovados serão convocados nas próximas semanas, principalmente nas funções de assistente social e psicólogo. “Esse trabalho foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública, a cargo do secretário Nicolai Cernescu Junior, da superintendente de Recursos Humanos, Rose Rivelini, e com supervisão do advogado Rubens França”, relatou Junior, agradecendo a todos pelo empenho e dedicação.
O concurso ofertou vagas para os cargos de advogado, assistente social, assistente técnico, contador, desenhista, eletricista, enfermeiro do trabalho, músico, operário técnico em informática e psicólogo.
“Este concurso é parte importante da reforma administrativa iniciada pelo prefeito Beto Preto a partir de 2013. Quando assumimos a prefeitura havia 575 cargos comissionados, e a gestão Beto Preto colocou em prática uma redução drástica, baixando para 310 cargos. E hoje, após a reforma administrativa, o quadro de comissionados é de 250, sendo que estão ocupados 225”, informa Junior da Femac.
O prefeito em exercício lembra ainda que em todos os anos, os servidores tiveram ganho real nos salários. “Também liberamos os avanços de carreira que estavam represados e liberamos gradativamente todas as licenças prêmios, sem a necessidade de os servidores ingressarem na justiça”, comentou Junior da Femac.


Tijolaço: mesmo não querendo, Flávio Bolsonaro terá de se explicar


O jornalista Fernando Brito, editor do blog Tijolaço, afirma que Flávio Bolsonaro quer uma 'operação abafa', mas que a realidade é outra; ele diz: "não haverá, portanto, nenhuma razão para que os personagens destes negócios obscuros, suas movimentações financeiras e suas ligações com o crime organizado da milícias não sejam chamados a apresentar suas versões, aquilo que acham ser suas 'histórias plausíveis' sobre os milhões e os chefões que abrigavam em suas conta bancária e no gabinete parlamentar"
Do Tijolaço - Daqui a dois dias, o ministro Marco Aurélio, se cumprir o que vem dizendo, "manda para o lixo" o bloqueio da investigações do caso Flávio Bolsonaro-Fabrício Queiroz.
Não haverá, portanto, nenhuma razão para que os personagens destes negócios obscuros, suas movimentações financeiras e suas ligações com o crime organizado da milícias não sejam chamados a apresentar suas versões, aquilo que acham ser suas "histórias plausíveis" sobre os milhões e os chefões que abrigavam em suas conta bancária e no gabinete parlamentar.
Nenhuma, se não se puser fim à arrogância com que tratam de tudo, até agora.
Fabrício Queiroz pretende, porém, não depor e mandar um texto escrito por seus advogados. Idem para sua mulher e filhas.
Flávio Bolsonaro, que hoje foi depositar suas digitais no sistema biométrico de votação do Senado – embora, a esta altura, já devesse estar depositando-as em outro lugar – diz que "já disse tudo o que tinha para dizer".
Ou seja, nada.
O "powerpoint" montado pela Folha, hoje, nada tem a a ver com aquele espalhafatosamente exibido por Deltan Dallagnol e aceito por Sérgio Moro para condenar Lula.
Neste, há dinheiro circulando entre contas pessoais, não ilações ou convicções que dispensam provas.
Abafar será tão difícil quanto esconder podriças.


Nova denúncia: Beto Richa, um dos filhos, e o contador são acusados de lavar dinheiro de propina

(Foto: Orlando Kissner/ANPr)

O MP apresentou uma nova denúncia contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa. De acordo com a acusação, Beto Richa, o filho André Richa, além do contador da família, Dirceu Pupo, são suspeitos de lavagem de dinheiro na compra de um terreno localizado dentro de um condomínio em Curitiba.
A negociação do imóvel ocorreu no ano de 2012. O MPF afirma ainda que o valor total da compra foi de R$ 1,950 milhão, mas que na escritura aparece o valor de R$ 505 mil.
Segundo a denúncia, neste caso a compra de imóveis nada mais é do que uma forma dissimulada de incorporação do dinheiro da propina, paga por concessionárias de pedágio, ao patrimônio de familiares de Richa.
As transações ocorreram em nome da Ocaporã Administradora de Bens. A empresa pertence à ex-primeira dama Fernanda Richa. No entanto, ela não foi denunciada.
Foi a segunda denúncia de autoria do MP contra Beto Richa, no esquema de pagamento de propina envolvendo contratos de pedágio. Beto Richa e Dirceu Pupo estão presos preventivamente desde a última sexta-feira, quando foi deflagrada uma ação de desdobramento da Lava Jato, a Operação Integração II.
Segundo a Justiça, o ex-governador e Dirceu Pupo tentaram influenciar depoimentos de testemunhas envolvidas nas investigações, e por isso as prisões ocorreram em caráter preventivo, sem prazo para soltura. A defesa de Beto Richa tem alegado ilegalidade na prisão já que a Justiça se baseou em fatos antigos. Segundo a defesa, estes mesmos fatos já teriam sido rejeitados Pelo Supremo Tribunal Federal como fundamento para que a prisão fosse decretada. Com informações do repórter Fábio Buchmann da CBN Curitiba


quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Guarda Municipal divulga números de sua atuação em 2018



A Guarda Municipal de Arapongas apresentou nesta quarta-feira (30) os números do atendimento realizado durante o ano de 2018. Somadas, foram 4.614 ocorrências. Dessas, 720 foram feitas pelo Grupamento de Defesa Ambiental, 515 pela Lei Maria da Penha (Visitas e Atendimentos), 10 atendimentos/roubo, 50 atendimentos/furto, 43 veículos presos (motos), 36 veículos presos (carros), 24 veículos recuperados, 170 para munições de armas de fogo apreendidas, 7 armas apreendidas, 58 menores apreendidos, 282 adultos presos, 918 pessoas abordadas, 42 palestras de trânsito, 41 campanhas de trânsito, 136 acidentes de trânsito atendidos e 85 atendimentos na Escolinha de Trânsito.
“Esses números fundamentam o relatório que vamos apresentar no próximo dia 13, quando será lançado o Plano Municipal de Segurança 2019. Nesse dia, apresentaremos também as estatísticas e o comparativo dos últimos anos”, afirma o secretário municipal de Segurança e Trânsito de Arapongas, Paulo Sérgio Argati. Para ele, os números mostram a participação efetiva da Guarda Municipal no contexto da segurança pública de Arapongas e o quanto ela vem colaborando de forma efetiva na manutenção da ordem pública. “Nos últimos anos, o município passou a ter maior destaque na discussão sobre segurança pública e prevenção da violência por tratar, justamente, da esfera governamental mais próxima dos problemas cotidianos enfrentados pelos cidadãos”, acrescenta Argati.
Para o prefeito em exercício, Jair Milani, Arapongas vem dando exemplo no setor porque, além do combate diário às ações que atingem a segurança pública, também atua na área preventiva, seja apoiando ações como o Proerd, de prevenção às drogas, seja através da Escolinha de Trânsito, que vem ensinando a importância da direção defensiva para as crianças que, em alguns anos, serão os novos condutores.


Durante formatura, secretário destaca importância da Unopar


O secretário de Administração, Valdecir Scarcelli, representou nesta semana o prefeito interino, Jair Milani, na formatura da Unopar em Arapongas. Na oportunidade, ele destacou a importância da Unopar como centro de formação na área de ensino superior, beneficiando Arapongas e dezenas de outros municípios do Paraná e de outros estados.  “Sem dúvida, Arapongas ganhou muito com a vinda da Unopar, que hoje garante ensino presencial e à distância. Aliás, atualmente os polos da Unopar EAD oferecem cursos de graduação, pós-graduação - especialização e cursos livres em mais de 450 municípios em todos os Estados brasileiros”, afirmou Scarcelli.
Ele lembrou que o Campus Unopar Arapongas começou a funcionar em 1993, após a incorporação de duas instituições de ensino locais. Espalhados em 18 blocos e em mais de 200 mil metros quadrados, atualmente são oferecidos 16 cursos presenciais de graduação, 35 cursos de graduação modalidade à distância, além de cursos de pós-graduação presenciais e à distância, cursos de extensão e um programa de Mestrado em Medicina Veterinária.


Filho de Francisco Cuoco se entrega à PF e mais dez são presos


Diogo Cuoco ficará preso preventivamente por suspeita de lavar dinheiro para um esquema de desvio de dinheiro para projetos como a construção do extinto Trump Hotel

José Cruz/Agência Brasil 
O empresário Diogo Cuoco, filho do ator Francisco Cuoco, se entregou nesta terça (29) à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele ficará preso preventivamente por suspeita de lavar dinheiro para um esquema de desvio de recursos de fundos de pensão e entidades de previdência para projetos como a construção do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atual LSH Lifestyle.
Além dele, também já estão presos outros dez alvos da Operação Circus Maximus, deflagrada na terça por ordem da Justiça Federal em Brasília. Entre eles, estão o presidente licenciado do BRB (banco estatal de Brasília), Vasco Cunha Gonçalves, e os diretores da instituição Nilban de Melo Júnior, Marco Aurélio Monteiro de Castro, Andréa Moreira Lopes, Carlos Vinícius Raposo Machado Costa e Adonis Assumpção Pereira Júnior.
Outros presos são os ex-dirigentes do BRB Ricardo Leal e Henrique Leite, além dos empresários Henrique Neto, Felipe Bedran Calil e Dilton Castro Junqueira Barbosa.
Duas pessoas ainda não haviam sido presas até a manhã desta quarta (30), entre elas Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente brasileiro na ditadura militar (1979-1985). Ele estaria morando nos Estados Unidos.
Paulo Renato foi um dos criadores do fundo de investimentos criado para captar os recursos destinados ao hotel de luxo. A Trump Organization -propriedade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump- cedeu sua marca para o empreendimento até 2016, mas se retirou do negócio depois que ele passou a ser investigado.
A Circus Maximus apura um suposto esquema de pagamento de propinas a diretores do BRB em troca de investimentos em projetos imobiliários. A investigação foi feita pela força-tarefa Greenfield, grupo de procuradores da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Ao menos R$ 40 milhões em subornos teriam sido pagos aos dirigentes para que eles liberassem recursos de fundos de pensão e entidades de previdência, administrados pelo banco, e da própria instituição financeira para os projetos que davam prejuízo e não passavam por análise técnica adequada, entre eles o do hotel. O prejuízo estimado é de R$ 400 milhões.
Além de prisões, a PF fez busca e apreensão nos endereços de 25 investigados, apreendendo jóias, dinheiro e documentos do interesse da investigação. Com informações da Folhapress. 
Fonte: Notícias ao Minuto

Polícia Militar inaugura canil


Solenidade contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos

(Fotos: Edson Denobi)
Foi inaugurado hoje (30) o canil do 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Apucarana, em solenidade que contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos. O evento também prestigiado por autoridades municipais, do poder judiciário, promotoria pública, procuradoria do estado, e representantes da sociedade organizada.
O evento foi marcado por agradecimentos a todos que colaboraram na construção do canil. A obra iniciada em meados de 2015 foi custeada pela sociedade civil organizada de Apucarana e região, por empresários, poder judiciário, promotoria pública, conselhos de segurança de Apucarana e Novo Itacolomi, entre outros colaboradores.
Representando na solenidade as mais de 90 pessoas e empresas que colaboraram na construção do canil, o prefeito Junior da Femac, o juiz e direito e diretor do Fórum de Apucarana, Osvaldo Soares Neto, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Apucarana (Conseg), Adilson Luiz Murara, e o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviço de Apucarana, Jaime Leonel, receberam certificado de agradecimento.
“Esse canil é fruto desse momento de união que nossa cidade vivencia. Os empresários, Polícia Militar, promotores, juízes e prefeitura  se uniram com o objetivo de colocar para funcionar esse aparelho de segurança de grande importância para Apucarana”, disse Junior da Femac, que aproveitou a ocasião para agradecer a trabalho da Polícia Militar nos festejos de aniversário da cidade. “Entre sexta-feira e segunda-feira, passaram mais de 80 mil pessoas pela Praça Rui Barbosa e não tivemos nenhum incidente graças ao trabalho de segurança feito pela Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, sob o comando da Polícia Militar que manteve na praça um caminhão de grandes eventos, com drone, e um efetivo significativo. A família apucaranense pôde comemorar o aniversário da cidade na praça com total sensação de segurança”, observou Junior.
O comandante do 10º BPM, major Roberto Francisco Cardoso, lembrou que o canil vem atender as necessidades tanto dos cães como dos policiais que trabalham com eles. “Temos certeza que estamos no rumo certo com a utilização de cães nas operações policiais militares, prestando assim um serviço de melhor qualidade à população”, afirmou Cardoso.
Destacando que Apucarana vive um nível controlável de criminalidade, o delegado Jacovós citou que a vinda do canil para o 10º BPM aumentou muito apreensão de drogas e centenas de traficantes foram colocados na cadeia. “A vinda do canil foi essencial para os resultados na segurança do município”, avaliou.
Para comandante geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos, hoje, numa polícia moderna, a valorização dos cães no suporte as ações policiais é de extrema importância. “É imperativo que nossas atividades operacionais nos batalhões faça uso dos cães. O canil representa uma valorização do policial, do batalhão e o maior beneficiado é a comunidade. Quando temos uma polícia bem preparada, bem equipada, tem uma prestação de serviço melhor para comunidade”, enfatizou.
Representando o poder judiciário, o juiz Osvaldo Soares Neto, destacou a união dos mais variados setores da sociedade apucaranense. “A imagem mais fiel de Apucarana é de união, de espírito empreendedor de todos. Apucarana hoje está unida em torno de um projeto de desenvolvimento que possibilita resultados como deste canil”, exemplificou.
Canil tem 278 m² de área construída
O Canil Setorial do 10º BPM conta com 278 m² de área construída, abrigando 7 baias para os cães, salas de administração, de materiais para treino, de materiais de limpeza, de veterinária, almoxarifado de ração, almoxarifado geral, alojamento e cozinha.
 O canil conta com sete cães, quatro da raça Pastor Belga Malinois, um da raça Bloodhound, um Pastor Alemão e um Golden Retriever.
Fonte:  Assessoria de Imprensa da Prefeitura




Mulher de Moro ataca Lula nas redes e o chama de criminoso




A advogada Rosângela Moro bateu boca nas redes sociais com um seguidor que considerou criminoso o comportamento de seu marido, Sergio Moro, que grampeou a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Rosângela afirmou que um presidente pode ser grampeado "quando é criminoso" – embora na própria sentença Moro diga que Lula foi condenado por "fatos indeterminados". O comentário foi feito horas depois de Moro, por meio da Polícia Federal, criar empecilhos para que o ex-presidente – que é considerado preso político e pode ser Nobel da Paz – participasse do enterro de um irmão
247 – Rosângela Moro bateu boca nas redes sociais com um seguidor que considerou criminoso o comportamento de seu marido, Sergio Moro, que grampeou a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Rosângela afirmou que um presidente pode ser grampeado "quando é criminoso" – embora na própria sentença Moro diga que Lula foi condenado por "fatos indeterminados". O comentário foi feito horas depois de Moro, por meio da Polícia Federal, criar empecilhos para que o ex-presidente participasse do enterro de um irmão, negando-lhe mais um direito – o que foi contestado por dezenas de juristas.
Abaixo, o manifesto dos juristas:
Advogados, professores universitários e defensores que assinam a presente nota, movidos pelo sentimento de justiça, repudiam veementemente a decisão do Estado Brasileiro que impediu o ex-Presidente Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão Edvaldo Izídio Neto, o Vavá, por ferir não apenas o direito, mas por adensar a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas.
O Ex-Presidente Lula não estaria preso se o STF não alterasse indevidamente a interpretação da Constituição Brasileira. Não deveria estar preso se tivesse direito a um juiz imparcial em primeira instância. Não deveria estar preso segundo os mais respeitados Professores de Direito Penal do País. Mas se nada disso importasse, se a lei e a jurisprudência, por qualquer razão, pudessem ser deixadas de lado para condenar Lula, uma única norma deveria ser a ele assegurada:
Ninguém pode ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos desumanos ou degradantes.
Mais do que um princípio presente em todos os tratados internacionais sobre direitos humanos, trata-se de uma conquista ética da civilização, uma resposta às crueldades medievais e das ditaduras do século passado em face dos cidadãos condenados, independentemente da gravidade da acusação que lhes pesasse.
Em 1980, Lula, preso pela ditadura, foi autorizado pelo DOPS a verter suas últimas lágrimas em homenagem à mãe, Dona Lindu, que havia lutado no sertão nordestino para livrar seus filhos da miséria e do abandono. Hoje, nega-se a Lula o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado, inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem, de acordo com o artigo 120 da Lei de Execução Penal: Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Lula não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão brasileiro, mas a Justiça não pode furtar-lhe um direito fundamental, a pretexto da incapacidade da poderosa Polícia Federal assegurar o seu legítimo exercício. Ao negar um direito individual indiscutível, de caráter humanitário, ao ex-Presidente Lula, argumentando-se com sua condição pública e política, o Estado Brasileiro claramente viola uma das Regras de Mandela das Nações Unidas sobre o tratamento de presos: “Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não haverá́ discriminação baseada em raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou qualquer outra opinião, origem nacional ou social, propriedades, nascimento ou qualquer outra condição”.
Lula vem sendo discriminado sistematicamente pelo Estado Brasileiro por suas opiniões políticas, ao ponto de ver cerceado seu direito à manifestação. O Estado Brasileiro impediu Lula de ser candidato a Presidente da República. O Estado Brasileiro impediu Lula de dar entrevistas. O Estado Brasileiro impede que Lula chore por seu irmão.
Quem luta pela consolidação dos direitos fundamentais e acredita na Justiça como meio de construção de uma sociedade mais humana repudia esse abuso.


Lula a Toffoli: sua decisão agrava o sofrimento da família


Em petição ao presidente do STF, Dias Toffoli, a defesa do ex-presidente Lula apontou que a decisão do magistrado sobre a participação de Lula no sepultamento do irmão Vavá chegou quando o corpo já havia sido enterrado; "Por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão em uma unidade militar, na forma consignada na decisão, terá o condão de agravar o sofrimento já bastante elevado de seus membros, o Peticionário informou à sua Defesa técnica que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade", diz a defesa de Lula; decisão provocou "inequívoco constrangimento ilegal" ao ex-presidente
247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou petição ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se manifestando sobre a decisão de Toffoli relacionada à participação de Lula no sepultamento do seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. 
No documento, a defesa de Lula destacou que a determinação de Lula encontrar-se com o corpo do irmão em uma unidade militar ocorreu após o sepultamento
"Diante disso e por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão em uma unidade militar, na forma consignada na r. decisão, terá o condão de agravar o sofrimento já bastante elevado de seus membros, o Peticionário informou à sua Defesa técnica que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade", diz o documento. 
A defesa diz ainda que a desistência de Lula de participar das condições impostas pela de decisão de Toffoli não implica em qualquer renúncia ao direito sustentado, "mas o doloroso desdobramento de um inequívoco constrangimento ilegal ao qual o Peticionário foi submetido até a decisão proferida por Vossa Excelência". 
A defesa do ex-presidente Lula deverá ingressar com um pedido junto ao STF que ele possa participar da missa de sétimo dia do irmão Vavá (leia mais).


Decisão do STF chegou tarde demais


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou um desrespeito com seus familiares se reunir com eles após um velório em uma unidade militar para velar seu irmão, em decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou o encontro quando o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, já estava sendo enterrado em São Bernardo do Campo.
O advogado Manoel Caetano Ferreira falou com a imprensa em Curitiba, após estar com o presidente Lula na cela onde ele está preso de forma política, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A Juíza Carolina Lebbos, a Polícia Federal, o Tribunal Regional da Quarta Região e o Ministério Público negaram o direito expresso em lei ao ex-presidente, e reconhecido até pela ditadura militar, de prestar suas últimas homenagens ao irmão falecido.
Fonte: Lula.com.br



Lula: “não deixaram que me despedisse de Vavá por pura maldade”


Em declaração transmitida pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula repudiou a nova demonstração da cruel perseguição do Judiciário ao proibi-lo de se despedir do irmão Vavá durante velório realizado nesta quarta (30); "Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar", lamentou Lula
247 - "Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade", afirmou o presidente Lula, repudiando a nova demonstração da cruel perseguição do Judiciário ao proibi-lo de se despedir do irmão Vavá durante velório realizado nesta quarta (30).
A declaração foi transmitida pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, durante a cerimônia de corpo presente de Vavá. Ela também revelou que Lula, acostumado a enfrentar as mais variadas adversidades desde a infância pobre em Pernambuco, sentiu-se impotente diante do impiedoso tratamento recebido por ele até mesmo quando desejava apenas se despedir de um ente querido – fato que nem a Ditadura Militar foi capaz de fazer e, numa demonstração mínima de humanidade, permitiu que deixasse o cárcere e participasse do enterro da mãe em 1980.
"Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar", lamentou Lula.
Indignada, Gleisi questionou: "Estamos tentando entender o que acontece para que um homem seja tão perseguido como Lula está sendo. Não é a primeira vez que temos uma injustiça em relação ao ex-presidente", criticou Gleisi, lembrando das muitas arbitrariedades cometidas contra Lula.


Toffoli decidiu minutos antes do sepultamento de Vavá


A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que autorizou Lula a deixar a sede da PF em Curitiba para acompanhar o funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, foi tomada minutos antes da realização do sepultamento, em São Bernardo do Campo (SP) nesta quarta-feira; todo o enredo do Judiciário brasileiro desde a tarde de ontem utilizou-se de argumentos burocráticos para impedir o direito líquido e certo de Lula enterrar o irmão; o ato final foi a decisão de Toffoli quando o corpo de Vavá já deixava a capela do Cemitério Paulicéia. A decisão de Toffoli foi anunciada pouco depois de 12h45; antes das 13h Vavá estava sendo enterrado
247 - A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que autorizou o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba para acompanhar o funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, foi tomada minutos antes da realização do sepultamento, em São Bernardo do Campo (SP) nesta quarta-feira (30). Todo o enredo do Judiciário brasileiro desde a tarde de ontem utilizou-se de argumentos burocráticos para impedir o direito líquido e certo de Lula enterrar o irmão. O ato final foi a decisão de Toffoli quando o corpo de Vavá já deixava a capela do Cemitério Paulicéia. A decisão de Toffoli foi anunciada pouco depois de 12h45; antes das 13h Vavá estava sendo enterrado. 
Depois das orações na capela do cemitério, a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), fez um breve discurso, classificando como "uma maldade" a negativa da Justiça. Na sequência, todos gritaram "Lula livre".
Apesar da impossibilidade de acompanhar o enterro, a decisão de Toffoli ressalta o "o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei". Ainda não se sabe se Lula de fato terá direito de ir até São Bernardo.
Ainda conforme o habeas corpus, o ex-presidente deverá se encontrar exclusivamente com seus familiares, sem a presença da imprensa e sem o uso da aparelhos eletrônicos e de telefonia em uma unidade militar da região, "inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família". Também foi imposto o impedimento de que Lula possa dar declarações públicas.
Na decisão, Toffoli arriscou uma confronto com as manifestações da juíza Carolina Lebbos e do desembargador Leandro Paulsen, do TRF4. Segundo o presidente do STF os supostos obstáculos ao exercício do direito de Lula apontados pela PF "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".