Decisão do STF chegou tarde demais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou um desrespeito com seus familiares se reunir com eles após um velório em uma unidade militar para velar seu irmão, em decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou o encontro quando o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, já estava sendo enterrado em São Bernardo do Campo.

O advogado Manoel Caetano Ferreira falou com a imprensa em Curitiba, após estar com o presidente Lula na cela onde ele está preso de forma política, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A Juíza Carolina Lebbos, a Polícia Federal, o Tribunal Regional da Quarta Região e o Ministério Público negaram o direito expresso em lei ao ex-presidente, e reconhecido até pela ditadura militar, de prestar suas últimas homenagens ao irmão falecido.

Fonte: Lula.com.br

Veja o vídeo com a coletiva dada peloadvogado Manoel Caetano Ferreira

Lula: “não deixaram que me despedisse de Vavá por pura maldade”

Em declaração transmitida pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula repudiou a nova demonstração da cruel perseguição do Judiciário ao proibi-lo de se despedir do irmão Vavá durante velório realizado nesta quarta (30); "Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar", lamentou Lula

247 - "Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade", afirmou o presidente Lula, repudiando a nova demonstração da cruel perseguição do Judiciário ao proibi-lo de se despedir do irmão Vavá durante velório realizado nesta quarta (30).

A declaração foi transmitida pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, durante a cerimônia de corpo presente de Vavá. Ela também revelou que Lula, acostumado a enfrentar as mais variadas adversidades desde a infância pobre em Pernambuco, sentiu-se impotente diante do impiedoso tratamento recebido por ele até mesmo quando desejava apenas se despedir de um ente querido – fato que nem a Ditadura Militar foi capaz de fazer e, numa demonstração mínima de humanidade, permitiu que deixasse o cárcere e participasse do enterro da mãe em 1980.

"Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar", lamentou Lula.

Indignada, Gleisi questionou: "Estamos tentando entender o que acontece para que um homem seja tão perseguido como Lula está sendo. Não é a primeira vez que temos uma injustiça em relação ao ex-presidente", criticou Gleisi, lembrando das muitas arbitrariedades cometidas contra Lula.

Toffoli decidiu minutos antes do sepultamento de Vavá

A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que autorizou Lula a deixar a sede da PF em Curitiba para acompanhar o funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, foi tomada minutos antes da realização do sepultamento, em São Bernardo do Campo (SP) nesta quarta-feira; todo o enredo do Judiciário brasileiro desde a tarde de ontem utilizou-se de argumentos burocráticos para impedir o direito líquido e certo de Lula enterrar o irmão; o ato final foi a decisão de Toffoli quando o corpo de Vavá já deixava a capela do Cemitério Paulicéia. A decisão de Toffoli foi anunciada pouco depois de 12h45; antes das 13h Vavá estava sendo enterrado

247 - A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que autorizou o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba para acompanhar o funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, foi tomada minutos antes da realização do sepultamento, em São Bernardo do Campo (SP) nesta quarta-feira (30). Todo o enredo do Judiciário brasileiro desde a tarde de ontem utilizou-se de argumentos burocráticos para impedir o direito líquido e certo de Lula enterrar o irmão. O ato final foi a decisão de Toffoli quando o corpo de Vavá já deixava a capela do Cemitério Paulicéia. A decisão de Toffoli foi anunciada pouco depois de 12h45; antes das 13h Vavá estava sendo enterrado. 

Depois das orações na capela do cemitério, a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), fez um breve discurso, classificando como "uma maldade" a negativa da Justiça. Na sequência, todos gritaram "Lula livre".

Apesar da impossibilidade de acompanhar o enterro, a decisão de Toffoli ressalta o "o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei". Ainda não se sabe se Lula de fato terá direito de ir até São Bernardo.

Ainda conforme o habeas corpus, o ex-presidente deverá se encontrar exclusivamente com seus familiares, sem a presença da imprensa e sem o uso da aparelhos eletrônicos e de telefonia em uma unidade militar da região, "inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família". Também foi imposto o impedimento de que Lula possa dar declarações públicas.

Na decisão, Toffoli arriscou uma confronto com as manifestações da juíza Carolina Lebbos e do desembargador Leandro Paulsen, do TRF4. Segundo o presidente do STF os supostos obstáculos ao exercício do direito de Lula apontados pela PF "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

Lula decide não ir ao “circo” armado por Moro e o Judiciário

Lula decidiu não compactuar com o circo armado por Sérgio Moro e o Poder Judiciário e não irá a São Bernardo do Campo para encontrar seus familiares; o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, anunciou a decisão de Lula, que será detalhada ainda na tarde desta quarta-feira: "O presidente Lula não vai para São Bernardo do Campo porque ele não irá se submeter ao circo que Sérgio Moro armou. Lula não tem motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato"

247 - Lula decidiu não compactuar com o circo armado por Sérgio Moro e o Poder Judiciário e não irá a São Bernardo do Campo para encontrar seus familiares. O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, anunciou a decisão de Lula, que será detalhada ainda na tarde desta quarta-feira (30): "O presidente Lula não vai para São Bernardo do Campo porque ele não irá se submeter ao circo que Sérgio Moro armou. Lula não tem motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato".

O verdadeiro circo armado por Moro e o Judiciário terminou com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, autorizando que Lula fosse até São Bernardo do Campo para um encontro fechado com familiares, numa decisão tomada 15 minutos antes do enterro de seu irmão Vavá. 

O ex-ministro Gilberto Carvalho comentou a decisão de Toffoli, dessa forma, segundo o site G1: "É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais". Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, afirmou: "Eu acho mais um absurdo. O Lula é tratado com excepcionalidade pela Justiça, de forma seletiva. Então, infelizmente, esse é o enfrentamento que nós temos que fazer: mostrar que o Lula, em muitos direitos, ele está sendo prejudicado, em muitas discussões ele está sendo prejudicado porque sempre há um julgamento político sobre as atitudes dele".

Edson Inácio da Silva, filho de Vavá, considerou todo o episódio uma "piada" e afirmou: "Eu preciso dar risada. A lei disse que pode vir. No regime militar, minha vó morreu e foi enterrado nesse cemitério, e ele veio. Agora, que vivemos em uma democracia, a Justiça não permite por 'N' motivos. Criaram uma série de motivos. É uma piada".

Festa dos 75 anos de Apucarana fecha com 30 mil pessoas na Praça Rui Barbosa

Público lotou a avenida e a praça para assistir ao show de Thaeme e Thiago na noite de segunda-feira

(Fotos: Profeta)

A programação comemorativa ao aniversário de 75 anos de Apucarana foi encerrada na noite de segunda-feira (28), com show da dupla Thaeme e Thiago. A atração levou para a praça um público estimado em 30 mil pessoas, conforme avaliação feita pela Polícia Militar.

O prefeito em exercício Junior da Femac se manifestou plenamente satisfeito com o saldo da festa. “A população apucaranense comemorou o aniversário da cidade comparecendo em massa nos quatro dias da programação, para assistir aos shows e também para prestigiar a nossa tradicional Prova Pedestre 28 de janeiro”, comentou Junior da Femac.

Ainda segundo o prefeito, além do sucesso de público, a festa foi ordeira de familiar. “Não tivemos sequer um único registro de situação na qual fosse preciso a intervenção da Polícia Militar”, frisou Junior, que fez questão de agradecer ao comandante do 10º BPM, major Roberto Cardoso, pelo reforço no policiamento e pelo plano de segurança colocado em prática. Ele acrescentou que o prefeito licenciado Beto Preto, compareceu aos shows e agradeceu às milhares de pessoas presentes.

A programação alusiva aos 75 anos de Apucarana foi aberta na sexta-feira, com show da Orquestra Sertaneja Facmol, e do humorista Paulinho Mixaria. No sábado, a tradicional corrida 28 de janeiro, com competidores de cinco países, reuniu grande público na Praça Rui Barbosa e em vários trechos do percurso.

No domingo, dia 27, o show com a dupla Édson e Hudson também lotou a Avenida Curitiba e a Praça Rui Barbosa. A multidão embalou e cantou junto com Édson e Hudson por quase duas horas. E, no feriado do aniversário, na segunda-feira, o público foi ainda maior que o dos dias anteriores, com a apresentação de Thaeme e Thiago.

A festa também agradou os feirantes da Feira da Lua e de entidades como a Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (ACEA), pelo extraordinário movimento dos quatro dias da programação. Além dos shows nacionais, também tiveram oportunidade de mostrar o seu trabalho, cantores e bandas de Apucarana e região, em palco alternativo junto à praça de alimentação.

“Tudo foi planejado em detalhes, principalmente em relação ao esquema de segurança elaborado e ainda quanto às atrações musicais, visando brindar os apucaranenses e visitantes da região nos 75 anos de Apucarana. A data era muito especial e, felizmente, com as bênçãos de Deus, tivemos sucesso absoluto de público e tudo transcorreu na mais perfeita ordem, como uma autêntica festa familiar”, avaliou o prefeito em exercício.

Junior da Femac disse que esse momento festivo também serviu para comemorar a atual fase de desenvolvimento de Apucarana, que vem apresentando bons indicadores em todas as áreas. “Apucarana voltou a ter força política e boa representatividade no cenário político-administrativo do Paraná, principalmente com Beto Preto integrando o secretariado do Governador Ratinho Junior”, ressaltou Junior da Femac.

O prefeito lembrou ainda que no meio religioso o aniversário de Apucarana também foi celebrado em cultos e missas realizadas em mais de 80 paróquias e templos evangélicos.

Barragens no PR: Deputado Arilson pede urgência ao governo para evitar tragédias como as de MG

O Deputado Estadual eleito Arilson Chiorato (PT) anunciou nesta terça (29) que pretende na próxima semana, quando se iniciam os trabalhos da Assembléia Legislativa do Paraná, fazer um requerimento de envio de expediente ao Governo do Estado para que reforce com urgência os serviços de fiscalização nas barragens do Paraná "Já aconteceu em Mariana, e agora em Brumadinho. A gente pensa que esse risco é só em Minas Gerais, mas não é. Atualmente temos 461 barragens no Paraná, e apenas 4 funcionários do Instituto de Águas do Paraná responsáveis pela fiscalização de todas essas barragens", conta

Dados da Agência Nacional das Águas (ANA) apontam que do total de 461 barragens do Paraná, 346 não foram classificadas e das 105 restantes, 63 são de baixo risco, 30 de médio e 22 de alto risco. A maior parte, 74%, é de barragens para irrigação, abastecimento de água e geração de energia, segundo reportagem da jornalista Joseane Correia de Freitas, do Plural.jor.

Ainda dessas 461 barragens, 11 estão classificadas como sendo de alto risco, é o que aponta o Relatório de Segurança de Barragens apresentado pela Agência Nacional de Águas. Há ainda 30 de médio risco e 63 de baixo risco

Para Arilson, esse número é alarmante e a carência de pessoal é um grande risco às pessoas que vivem nos entornos desses locais "Essas barragens de alto risco podem trazer resultados semelhantes aos de Mariana e de Brumadinho. No Vale do Ivaí, temos uma barragem dessas em São João do Ivaí. Assim como também em Campo Mourão, e em Londrina. O Governo precisa tomar uma atitude o quanto antes", salienta

Arilson Chiorato afirma que na primeira sessão do ano, que ocorre no próximo dia 4 de fevereiro, vai fazer este requerimento "Assim como vou pedir urgência na contratação de funcionários para o IML e Polícia Científica, vou pedir que também sejam contratados com urgência mais fiscais e pessoal para trabalhar com esta questão, e para que nenhuma tragédia venha a ocorrer em nosso estado.

O deputado complementa "É preciso ver uma maneira de se ampliar a fiscalização. Através de concurso público ou parcerias com outros institos, como o IAP e a Secretaria de Meio Ambiente. A fiscalização que ocorre no momento, depende do esforço desses funcionários, que se desdobram para poder trabalhar. Mas sem a contratação de mais pessoal, é impossível o serviço. Como fiscalizar 461 barragens com apenas 4 pessoas para atender o estado inteiro?", finaliza.

Da Assessoria de Comunicação

Wellington Camargo é preso em Goiânia por não pagar pensão

Ele é irmão da dupla Zezé di Camargo e Luciano

Reprodução/TV Anhanguera

Um dos irmãos da dupla Zezé di Camargo e Luciano foi preso, nessa terça-feira (29), em Goiânia, por não pagar uma pensão alimentícia. O também cantor Wellington Camargo foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil e, em seguida, levado para a Unidade Prisional de Senador Canedo, na Região Metropolitana da capital.

Procurada pelo G1, a assessoria do artista disse, por telefone, que “não tem nada a declarar” sobre a prisão do cantor. O valor da dívida não foi divulgado. Em 2017, ele se separou de Yara Silva, com quem tem um filho pequeno.

De acordo com a assessoria de imprensa da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Wellignton seguia preso na unidade prisional de Senador Canedo até as 9h40 desta quarta-feira (30).

Fonte: Notícias ao Minuto

Deltan disse que conceder direito a Lula poderia afetar buscas em Brumadinho

O pânico do Ministério Público com a possível ida do ex-presidente Lula ao enterro de seu irmão Vavá ficou patente na própria redação e velocidade do parecer assinado por Deltan Dallagnol (a decisão do MPF saiu minutos depois do parecer da PF); o que fundamenta o não deferimento do pedido da defesa é, em linhas gerais, o poder popular de Lula (que põe em risco a 'segurança'); mas, o que chama mais a atenção é a associação do pedido ao crime ambiental da Vale em Brumadinho; o texto diz: "consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho"

247 - O pânico do Ministério Público com a possível ida do ex-presidente Lula ao enterro de seu irmão Vavá ficou patente na própria redação e velocidade do parecer assinado por Deltan Dallagnol (a decisão do MPF saiu minutos depois do parecer da PF). O que fundamenta o não deferimento do pedido da defesa é, em linhas gerais, o poder popular de Lula (que põe em risco a 'segurança'). Mas, o que chama mais a atenção é a associação do pedido ao crime-catástrofe da Vale em Brumadinho. O texto diz: "consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho."

O parecer de Deltan Dallagnol e da Lava Jato insere a discussão no seguinte viés: "conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão."

E complementa: "no tocante à logística necessária para sua retirada da cela em Curitiba com trajeto passando pelo aeroporto de São José dos Pinhais/PR, aeroporto de São Paulo e Cemitério de São Bernardo do Campo/SP, para que tudo fosse feito em tempo oportuno e com a devida segurança, seria necessário um transporte de helicóptero da sede da Superintendência da PF em Curitiba até o primeiro aeroporto, uma aeronave da PF – com a devida segurança e piloto próprio – para o transporte entre Curitiba e São Paulo/SP e outro helicóptero até o cemitério. Consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho. Além disso, a aeronave de asa fixa, disponível no momento, por questões de segurança poderia voar somente a partir das 6:00 de 30/01/2019, cujo tempo estimado entre a vinda da aeronave de Brasília, chegada em Curitiba e deste local para o Aeroporto de Congonhas, demandaria no mínimo 6 (seis) horas, considerando o tempo dos vôos, movimentação em pista e abastecimento em Curitiba/PR. Sobre o deslocamento do aeroporto de Congonhas ao Cemitério de São Bernardo do Campo/SP seriam necessárias mais 2 (duas) horas. Feitas as considerações no tocante ao meio de deslocamento, o que por si só resta inviabilizado o atendimento ao pedido, seja porque os helicópteros da PF estão sendo utilizados no momento em Minas Gerais, para auxiliar nos resgastes de Brumadinho, seja pela ausência de tempo hábil para o deslocamento da única aeronave da PF disponível no momento, restam as ponderações relativas às análises de risco e do efetivo policial que seria necessário empregar para uma escolta como esta."

“País gira em torno de Lula; por isso estamos interditados”, diz jornalista

O jornalista José Chrispiniano afirma que tudo no Brasil gira em torno de Lula e que, a interdição de Lula tem significado, em grande medida, a interdição do país; ele diz: "o Lula é a medida exata da trajetória recente da democracia no Brasil, da sua reconquista, ápice e decadência. É também uma pessoa que não merece o que está acontecendo com ela. Com ele estão presas boa parte, e muitas das melhores partes, desse país"

247 - O jornalista José Chrispiniano afirma que tudo no Brasil gira em torno de Lula e que, a interdição de Lula tem significado, em grande medida, a interdição do país. Ele diz: "o Lula é a medida exata da trajetória recente da democracia no Brasil, da sua reconquista, ápice e decadência. É também uma pessoa que não merece o que está acontecendo com ela. Com ele estão presas boa parte, e muitas das melhores partes, desse país."

Em seu Facebook, Chrispiniano prossegue: "eu nem gosto de falar quanta injustiça eu já vi. O país se rasgou nisso. Interditou-se. A banalidade do mal do monstro burocrático, kafkaniano, que o mantém preso, é uma infecção de preconceito e desonestidade intelectual que nos tomou em febre delirante e raivosa. O país está doente. O carnegão desse furúnculo o Brasil está tendo chance de conhecer melhor agora. Um dia ele sairá espremido. Mas a cicatriz já é horrorosa."

PT denuncia crueldade de Moro e diz que (in) Justiça brasileira chegou ao limite

O PT soltou uma nota de repúdio reclamando o direito de Lula enterrar o irmão Vavá (Genival Inácio da Silva); a nota diz: "usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis. Mas no Brasil de Sérgio Moro e da Lava Jato, tudo vale quando se pretende perseguir uma pessoa. Nesse caso, o Lula". Perseguição explícita reforça a campanha, lançada por Adolfo Perez Esquivel, para que Lula receba o Prêmio Nobel da Paz em 2019

247 - O PT soltou uma nota de repúdio ao gesto cínico da justiça brasileira que negou o direito de Lula enterrar o irmão Vavá (Genival Inácio da Silva). A nota diz: "usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis. Mas no Brasil de Sérgio Moro e da Lava Jato, tudo vale quando se pretende perseguir uma pessoa. Nesse caso, o Lula". O texto ainda relembra a sequência de violações de direitos que se acumula na perseguição irracional a Lula: "proibiram visita médica, visitas de amigos, advogados, assessoria espiritual, proibiram até entrevistas, mas dessa vez, a (in) Justiça brasileira chegou a seu limite."

A nota continua: "depois de várias horas de empurra-empurra – com um quase claro objetivo de fazer perder o objeto do pedido da defesa (enterrar o irmão) – a Polícia Federal negou a Lula o direito de velar seu irmão mais velho, morto por um câncer.

O absurdo chegou nas redes sociais, que levaram a hashtag #LiberemLula aos assuntos mais discutidos no Twitter. Também indignou juristas, lideranças e brasileiras e brasileiros que têm o mínimo de humanidade e respeito às leis e aos direitos humanos. Vale lembrar que, nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu."

O site do partido ainda explica o jogo de empurra que caracterizou a violação do direito de Lula:

"Entenda o jogo de empurra protagonizado por várias instâncias da Justiça brasileira.

Entenda o empurra-empurra da (in)justiça

No fim da tarde desta terça-feira (29), a defesa de Lula entrou com um pedido liminar de habeas corpus para que o ex-presidente pudesse ir ao velório de Vavá, seu irmão mais velho que faleceu em decorrência de um câncer nos vasos sanguíneos.

Os advogados pedem o mesmo direito reservado a Lula na morte de sua mãe, em 1980, quando estava preso no regime militar: o adeus a um parente. Contudo, a justiça brasileira mostra que não respeita nem mesmo o luto por um parente morto e joga a decisão sobre a saída de Lula de um lado para o outro.

No documento elaborado pela defesa consta que "deve ser assegurado ao Paciente o direito de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)."

A juíza de execução penal Carolina Lebbos, por sua vez, pediu um parecer do Ministério Público Federal, e como resposta, o Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Januário Paludo, enviou um breve texto no qual solicita relatório técnico antes de validar a soltura de Lula, o que, por si só, já atrasaria a ida de Lula ao velório.

Apenas às 20h47, Lebbos deu um novo despacho afirmando que necessitaria aguardar o parecer do Ministério Público Federal e uma autorização da Superintendência da Polícia Federal para tomar a sua decisão. A Polícia Federal acabou por negar, absurdamente, a ida do ex-presidente alegando "dificuldade de transporte". Sabe-se, nos bastidores, que Sérgio Moro, o ministro de Bolsonaro – aquele que se encontrou com sua equipe durante a campanha e fez lobby para o atual governo – tem forte influência na superintêndencia. Mas a desculpa da PF não se concretiza já que, segundo a Folha de S. Paulo, o PT teria oferecido transporte."

Perseguição explícita reforça a campanha, lançada por Adolfo Perez Esquivel, para que Lula receba o Prêmio Nobel da Paz em 2019.

MTST volta às ruas para pedir menos ódio e mais moradia

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) levou 10 mil pessoas às ruas de São Paulo e iniciou a mobilização "menos ódio e mais moradia"; o objetivo é rechaçar a criminalização dos movimentos sociais e reivindicar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; o movimento, liderado por Guilherme Boulos, também quer garantir o direito à manifestação, ameaçado por pressões legais impostas pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB)

Do Brasil de fato - "Aqui não tem terroristas, tem pessoas que não podem pagar o aluguel no final do mês", disse Guilheme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) durante o primeiro ato por moradia sob governo de Jair Bolsonaro, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29). Em entrevista ao Brasil de Fato, Boulos considerou grave a medida do presidente de acabar com o Ministério das Cidades, "responsável pela política de habitação no país desde 2003". A liderança cobrou respostas do governo federal sobre o déficit habitacional no país, estimado em 6 milhões de unidades habitacionais. Segundo o MTST, o ato reuniu mais de 10 mil pessoas.

"Menos ódio, mais moradia" é o lema do ato, que iniciou uma campanha do MTST por moradia digna. Os sem-teto se concentraram na Praça da República, centro da capital paulista. Eles devem marchar até a Avenida Paulista, para finalizar o protesto em frente à Secretaria da Presidência da República.

O dirigente também afirmou que o governo Bolsonaro precisar dar explicações sobre a linha de crédito da Caixa Econômica Federal para a política habitacional. Em novembro do ano passado, a Caixa anunciou a suspensão da contratação de imóveis da faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada a famílias que ganham até R$ 2.600 por mês.

Os programas de habitação sofreram queda no ritmo de implementação nos últimos anos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), foram contratadas apenas cinco mil unidades habitacionais pelo programa MCMV. As unidades, no entanto, são remanescentes de 170 mil que já haviam sido estimadas no ano anterior, mas que não foram construídas.

Este ano a previsão do orçamento para o programa em 2019 é de R$ 4,5 bilhões. Uma redução de 25% em relação ao ano anterior, de R$ 6 bilhões.

Manifestantes

Cláudia Souza é sergipana e está há 3 anos em São Paulo; é confeiteira mas está desempregada. "Onde moro, por dois cômodos você paga 600, 700 reais [de aluguel]. Com um salário mínimo não tem como você pagar isso", conta.

Ela entrou para o MTST há 10 meses. "Muita gente acha que a gente ocupa pra tomar o que é dos outros, e quando você conhece o movimento, você se apaixona por ele porque ele ajuda as pessoas. Quando você vem de outro estado é complicado por que a gente não tem família, não tem ninguém, e o movimento acolhe a gente como se fosse família, então quando a gente entra no movimento, a gente se apaixona".

Shirley de Santana, tem 56 é camareira de hotelaria, e também está desempregada. Ela está há 3 anos no movimento. "Eu não tenho onde morar, então a gente tá lutando pra ter uma casa. Hoje em dia você não ganha [o suficiente] pra comer, pagar aluguel, remédio [eu sou doente], sou desempregada, como é que eu vou viver? Então eu tenho que partir pra isso aqui: a luta pra conseguir a casa própria".

"Menos ódio, mais moradia"

"Os movimentos sociais têm sido atacados, inclusive pelo presidente da República, sendo chamados de vagabundos, baderneiros, terroristas, bandidos, criminosos. E nós viemos dizer que viemos às ruas para lutar por uma pauta legítima, por moradia digna, estamos lutando pelo que está na Constituição", disse Boulos sobre a campanha iniciada pelo MTST.

Ainda sobre perseguição aos movimentos sociais, o dirigente criticou o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que regulamenta a lei de nº 15.556 de 2014. "Esse decreto tem um vício, ele era pra regulamentar uma lei sobre uso de máscaras. A lei era sobre isso e o decreto fala sobre o que quer: fala sobre aviso prévio, limitar as possibilidades [de manifestação]. Nesse sentido é um decreto que não tá respaldado na lei e ainda é inconstitucional no que se refere ao direito de livre manifestação", critica o dirigente. Ele conta que o MTST, junto a juristas e outras entidades, está preparando ações na Justiça para que esse direito seja resguardado.

Noblat: se Lula não for ao velório, lei será rasgada

Jornalista Ricardo Noblat, conhecido pelos ataques ao PT e ao ex-presidente Lula, defendeu o direito de Lula de deixar a prisão política em que é mantido em Curitiba para participar do velório e do sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu aos 79 anos vítima de câncer; "Lula irá, sim, ao velório do seu irmão Vavá. O contrário seria rasgar a lei", disse Noblat pelo Twitter; defesa já entrou com pedido

247 - O jornalista Ricardo Noblat defendeu nesta terça-feira, 29, o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar a prisão política em que é mantido em Curitiba para participar do velório e do sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu aos 79 anos vítima de câncer. 

"Lula irá, sim, ao velório do seu irmão Vavá. O contrário seria rasgar a lei", disse Noblat pelo Twitter. 

Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, já apresentou o pedido para que o ex-presidente seja autorizado a sair. No fim do ano passado, Lula teve negado pedido para ir ao enterro do amigo e ex-deputado Sigmaringa Seixas, sob argumento de que poderia sair da prisão apenas em casos de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão" (leia mais).

Lula irá, sim, ao velório do seu irmão Vavá. O contrário seria rasgar a lei.

— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) 29 de janeiro de 2019

Leia a íntegra do pedido de Lula para ir ao velório do irmão Vavá

O ex-presidente Lula, por meio de seus advogados, formalizou nesta terça (29) pedido para ir ao velório de seu irmão, Vavá, morto hoje em decorrência de um câncer.

A cerimônia de despedida a Genival Inácio da Silva, o Vavá, se dará na manhã desta quarta (30) no cemitério da Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

Os advogados de Lula recorreram à lei de execuções penais que permite a saída do sistema prisional, com escolta, em caso de falecimento de irmão.

A defesa do ex-presidente também recordou que a juíza Cristina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, ao negar a Lula o direito de despedir-se de seu amigo Sigmaria Seixas, alegara em dezembro último, que havia a necessidade do parentesco.

A petição pedindo autorização para Lula deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, apela ainda para a Constituição e o aspecto humanitário da solicitação.

Clique aqui para ler a íntegra do pedido de Lula.

Presidente da Vale ganha R$1,6 milhão por mês e avalia a vida dos mortos pela empresa em R$ 100 mil

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, recebe remuneração de R$ 1,6 milhão mensais -quase R$ 20 milhões por ano; os outros cinco diretores da companhia recebem cerca de R$ 1 milhão por mês; eles avaliaram que a vida de cada um dos soterrados pelo novo crime da companhia não vale mais que R$ 100 mil no total - um pouco mais de 6% da remuneração de Schvartsman; este é o valor da "doação" que a Vale anunciou à família dos mortos em Brumadinho

247 - O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, chegou à empresa em com a missão de recuperá-la depois do abalo sofrido com o crime de Mariana, rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, que havia deixado um saldo de 19 mortos e uma agressão sem precedentes ao meio ambiente do país. Schvartsman chegou à empresa já como um milionário, depois de presidir a Klabin, uma das maiores produtoras de papel do mundo. Na Vale, tornou-se multimilionário. Recebe R$ 1,6 milhão mensais -quase R$ 20 milhões por ano. Mas avaliou que a vida de cada um dos soterrados pelo novo crime da companhia não vale mais que R$ 100 mil - um pouco mais de 6% de sua remuneração mensal.

Toda a cúpula da Vale é composta de milionários. A remuneração média anual dos diretores empresa foi de R$ 12,4 milhões em 2017 -mais de R$ 1 milhão por mês (aqui). Uma conta simples indica que mesmo que chegue a 300 o número de mortos pelo crime de Brumadinho, a "doação" da Vale, conforme o termo usado por Luciano Sani, diretor da empresa em coletiva à imprensa, será inferior a seis meses de remuneração da cúpula da companhia. O valor total dos proventos de Schvartsman e seus cinco diretores (veja aqui no site da Vale) é superior a R$ 5,5 milhões -mensais. Se forem, ao final, 300 os mortos, a doação da Vale será de R$ 30 milhões. 

Apesar de privada, controlada por bancos e grandes investidores, a Vale é uma companhia de capital aberto, e deveria divulgar o salário de seus executivos. Mas sempre recusou-se a fazê-lo. Os números são conhecidos porque em junho de 2018, o com base em decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a divulgação dos valores das remunerações da Vale e de dezenas de empresas que sonegavam a informação ao público (leia aqui).

Instituto Lula lembra como Vavá também foi perseguido

Em nota em que lamenta o falecimento de Genival Inácio da Silva, o Instituto Lula lembrou que em 2005, Vavá foi acusado pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários; "Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira... As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", disse Vavá na época; a defesa de Lula já reivindicou seu direito previsto em lei de deixar a prisão em Curitiba para velar e sepultar o irmão 

247 - O Instituto Lula divulgou nota de pesar pelo falecimento de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do ex-presidente Lula. A nota lembra que em 2005, Vavá foi acusado injustamente pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários. Em operação da PF, Vavá teve a sua casa invadida, com busca e apreensão de documentos.

"Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira", afirmou Vavá  em entrevista à Istoé. "As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", acrescentou.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, já apresentou o pedido para que o ex-presidente Lula seja autorizado a sair para velar e enterrar o irmão. No fim do ano passado, Lula teve negado pedido para ir ao enterro do amigo e ex-deputado Sigmaringa Seixas, sob argumento de que poderia sair da prisão apenas em casos de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão" (leia mais).

Confira a íntegra da nota:

Todo carinho e solidariedade aos amigos e parentes de Vavá, irmão do ex-presidente Lula, que faleceu nesta terça-feira (29), vítima de um tipo raro de câncer.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, tinha 79 anos e enfrentou diversos problemas de saúde nos últimos anos, chegando a ter sua perna esquerda amputada. Vavá, que viveu na mesma casa por mais de 40 anos, também foi metalúrgico em São Bernardo do Campo e, como vários membros da família do ex-presidente, também sofreu com a injustiça direcionada a Lula.

Em 2005, ele foi acusado injustamente pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários. Na época, a PF invadiu sua casa, juntou documentos e não encontrou nada que provasse a denúncia. "Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira", afirmou em entrevista à Istoé. "As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", acrescentou.

Nossos sentimentos à família. Abraço afetuoso e de força a Lula. Esperamos que ele, preso injustamente, tenha o direito de ver Vavá pela última vez, como em 1980, na ditadura, quando saiu da prisão para se despedir de Dona Lindu, sua mãe.

Instituto Lula