quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Deltan disse que conceder direito a Lula poderia afetar buscas em Brumadinho


O pânico do Ministério Público com a possível ida do ex-presidente Lula ao enterro de seu irmão Vavá ficou patente na própria redação e velocidade do parecer assinado por Deltan Dallagnol (a decisão do MPF saiu minutos depois do parecer da PF); o que fundamenta o não deferimento do pedido da defesa é, em linhas gerais, o poder popular de Lula (que põe em risco a 'segurança'); mas, o que chama mais a atenção é a associação do pedido ao crime ambiental da Vale em Brumadinho; o texto diz: "consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho"
247 - O pânico do Ministério Público com a possível ida do ex-presidente Lula ao enterro de seu irmão Vavá ficou patente na própria redação e velocidade do parecer assinado por Deltan Dallagnol (a decisão do MPF saiu minutos depois do parecer da PF). O que fundamenta o não deferimento do pedido da defesa é, em linhas gerais, o poder popular de Lula (que põe em risco a 'segurança'). Mas, o que chama mais a atenção é a associação do pedido ao crime-catástrofe da Vale em Brumadinho. O texto diz: "consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho."
O parecer de Deltan Dallagnol e da Lava Jato insere a discussão no seguinte viés: "conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão."
E complementa: "no tocante à logística necessária para sua retirada da cela em Curitiba com trajeto passando pelo aeroporto de São José dos Pinhais/PR, aeroporto de São Paulo e Cemitério de São Bernardo do Campo/SP, para que tudo fosse feito em tempo oportuno e com a devida segurança, seria necessário um transporte de helicóptero da sede da Superintendência da PF em Curitiba até o primeiro aeroporto, uma aeronave da PF – com a devida segurança e piloto próprio – para o transporte entre Curitiba e São Paulo/SP e outro helicóptero até o cemitério. Consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho. Além disso, a aeronave de asa fixa, disponível no momento, por questões de segurança poderia voar somente a partir das 6:00 de 30/01/2019, cujo tempo estimado entre a vinda da aeronave de Brasília, chegada em Curitiba e deste local para o Aeroporto de Congonhas, demandaria no mínimo 6 (seis) horas, considerando o tempo dos vôos, movimentação em pista e abastecimento em Curitiba/PR. Sobre o deslocamento do aeroporto de Congonhas ao Cemitério de São Bernardo do Campo/SP seriam necessárias mais 2 (duas) horas. Feitas as considerações no tocante ao meio de deslocamento, o que por si só resta inviabilizado o atendimento ao pedido, seja porque os helicópteros da PF estão sendo utilizados no momento em Minas Gerais, para auxiliar nos resgastes de Brumadinho, seja pela ausência de tempo hábil para o deslocamento da única aeronave da PF disponível no momento, restam as ponderações relativas às análises de risco e do efetivo policial que seria necessário empregar para uma escolta como esta."


“País gira em torno de Lula; por isso estamos interditados”, diz jornalista


O jornalista José Chrispiniano afirma que tudo no Brasil gira em torno de Lula e que, a interdição de Lula tem significado, em grande medida, a interdição do país; ele diz: "o Lula é a medida exata da trajetória recente da democracia no Brasil, da sua reconquista, ápice e decadência. É também uma pessoa que não merece o que está acontecendo com ela. Com ele estão presas boa parte, e muitas das melhores partes, desse país"
247 - O jornalista José Chrispiniano afirma que tudo no Brasil gira em torno de Lula e que, a interdição de Lula tem significado, em grande medida, a interdição do país. Ele diz: "o Lula é a medida exata da trajetória recente da democracia no Brasil, da sua reconquista, ápice e decadência. É também uma pessoa que não merece o que está acontecendo com ela. Com ele estão presas boa parte, e muitas das melhores partes, desse país."
Em seu Facebook, Chrispiniano prossegue: "eu nem gosto de falar quanta injustiça eu já vi. O país se rasgou nisso. Interditou-se. A banalidade do mal do monstro burocrático, kafkaniano, que o mantém preso, é uma infecção de preconceito e desonestidade intelectual que nos tomou em febre delirante e raivosa. O país está doente. O carnegão desse furúnculo o Brasil está tendo chance de conhecer melhor agora. Um dia ele sairá espremido. Mas a cicatriz já é horrorosa."



PT denuncia crueldade de Moro e diz que (in) Justiça brasileira chegou ao limite


O PT soltou uma nota de repúdio reclamando o direito de Lula enterrar o irmão Vavá (Genival Inácio da Silva); a nota diz: "usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis. Mas no Brasil de Sérgio Moro e da Lava Jato, tudo vale quando se pretende perseguir uma pessoa. Nesse caso, o Lula". Perseguição explícita reforça a campanha, lançada por Adolfo Perez Esquivel, para que Lula receba o Prêmio Nobel da Paz em 2019
247 - O PT soltou uma nota de repúdio ao gesto cínico da justiça brasileira que negou o direito de Lula enterrar o irmão Vavá (Genival Inácio da Silva). A nota diz: "usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis. Mas no Brasil de Sérgio Moro e da Lava Jato, tudo vale quando se pretende perseguir uma pessoa. Nesse caso, o Lula". O texto ainda relembra a sequência de violações de direitos que se acumula na perseguição irracional a Lula: "proibiram visita médica, visitas de amigos, advogados, assessoria espiritual, proibiram até entrevistas, mas dessa vez, a (in) Justiça brasileira chegou a seu limite."
A nota continua: "depois de várias horas de empurra-empurra – com um quase claro objetivo de fazer perder o objeto do pedido da defesa (enterrar o irmão) – a Polícia Federal negou a Lula o direito de velar seu irmão mais velho, morto por um câncer.
O absurdo chegou nas redes sociais, que levaram a hashtag #LiberemLula aos assuntos mais discutidos no Twitter. Também indignou juristas, lideranças e brasileiras e brasileiros que têm o mínimo de humanidade e respeito às leis e aos direitos humanos. Vale lembrar que, nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu."
O site do partido ainda explica o jogo de empurra que caracterizou a violação do direito de Lula:
"Entenda o jogo de empurra protagonizado por várias instâncias da Justiça brasileira.
Entenda o empurra-empurra da (in)justiça

No fim da tarde desta terça-feira (29), a defesa de Lula entrou com um pedido liminar de habeas corpus para que o ex-presidente pudesse ir ao velório de Vavá, seu irmão mais velho que faleceu em decorrência de um câncer nos vasos sanguíneos.

Os advogados pedem o mesmo direito reservado a Lula na morte de sua mãe, em 1980, quando estava preso no regime militar: o adeus a um parente. Contudo, a justiça brasileira mostra que não respeita nem mesmo o luto por um parente morto e joga a decisão sobre a saída de Lula de um lado para o outro.
No documento elaborado pela defesa consta que "deve ser assegurado ao Paciente o direito de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)."
A juíza de execução penal Carolina Lebbos, por sua vez, pediu um parecer do Ministério Público Federal, e como resposta, o Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Januário Paludo, enviou um breve texto no qual solicita relatório técnico antes de validar a soltura de Lula, o que, por si só, já atrasaria a ida de Lula ao velório.
Apenas às 20h47, Lebbos deu um novo despacho afirmando que necessitaria aguardar o parecer do Ministério Público Federal e uma autorização da Superintendência da Polícia Federal para tomar a sua decisão. A Polícia Federal acabou por negar, absurdamente, a ida do ex-presidente alegando "dificuldade de transporte". Sabe-se, nos bastidores, que Sérgio Moro, o ministro de Bolsonaro – aquele que se encontrou com sua equipe durante a campanha e fez lobby para o atual governo – tem forte influência na superintêndencia. Mas a desculpa da PF não se concretiza já que, segundo a Folha de S. Paulo, o PT teria oferecido transporte."
Perseguição explícita reforça a campanha, lançada por Adolfo Perez Esquivel, para que Lula receba o Prêmio Nobel da Paz em 2019.


MTST volta às ruas para pedir menos ódio e mais moradia


O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) levou 10 mil pessoas às ruas de São Paulo e iniciou a mobilização "menos ódio e mais moradia"; o objetivo é rechaçar a criminalização dos movimentos sociais e reivindicar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; o movimento, liderado por Guilherme Boulos, também quer garantir o direito à manifestação, ameaçado por pressões legais impostas pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB)

Do Brasil de fato - "Aqui não tem terroristas, tem pessoas que não podem pagar o aluguel no final do mês", disse Guilheme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) durante o primeiro ato por moradia sob governo de Jair Bolsonaro, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29). Em entrevista ao Brasil de Fato, Boulos considerou grave a medida do presidente de acabar com o Ministério das Cidades, "responsável pela política de habitação no país desde 2003". A liderança cobrou respostas do governo federal sobre o déficit habitacional no país, estimado em 6 milhões de unidades habitacionais. Segundo o MTST, o ato reuniu mais de 10 mil pessoas.
"Menos ódio, mais moradia" é o lema do ato, que iniciou uma campanha do MTST por moradia digna. Os sem-teto se concentraram na Praça da República, centro da capital paulista. Eles devem marchar até a Avenida Paulista, para finalizar o protesto em frente à Secretaria da Presidência da República.
O dirigente também afirmou que o governo Bolsonaro precisar dar explicações sobre a linha de crédito da Caixa Econômica Federal para a política habitacional. Em novembro do ano passado, a Caixa anunciou a suspensão da contratação de imóveis da faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada a famílias que ganham até R$ 2.600 por mês.
Os programas de habitação sofreram queda no ritmo de implementação nos últimos anos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), foram contratadas apenas cinco mil unidades habitacionais pelo programa MCMV. As unidades, no entanto, são remanescentes de 170 mil que já haviam sido estimadas no ano anterior, mas que não foram construídas.
Este ano a previsão do orçamento para o programa em 2019 é de R$ 4,5 bilhões. Uma redução de 25% em relação ao ano anterior, de R$ 6 bilhões.
Manifestantes
Cláudia Souza é sergipana e está há 3 anos em São Paulo; é confeiteira mas está desempregada. "Onde moro, por dois cômodos você paga 600, 700 reais [de aluguel]. Com um salário mínimo não tem como você pagar isso", conta.
Ela entrou para o MTST há 10 meses. "Muita gente acha que a gente ocupa pra tomar o que é dos outros, e quando você conhece o movimento, você se apaixona por ele porque ele ajuda as pessoas. Quando você vem de outro estado é complicado por que a gente não tem família, não tem ninguém, e o movimento acolhe a gente como se fosse família, então quando a gente entra no movimento, a gente se apaixona".
Shirley de Santana, tem 56 é camareira de hotelaria, e também está desempregada. Ela está há 3 anos no movimento. "Eu não tenho onde morar, então a gente tá lutando pra ter uma casa. Hoje em dia você não ganha [o suficiente] pra comer, pagar aluguel, remédio [eu sou doente], sou desempregada, como é que eu vou viver? Então eu tenho que partir pra isso aqui: a luta pra conseguir a casa própria".
"Menos ódio, mais moradia"
"Os movimentos sociais têm sido atacados, inclusive pelo presidente da República, sendo chamados de vagabundos, baderneiros, terroristas, bandidos, criminosos. E nós viemos dizer que viemos às ruas para lutar por uma pauta legítima, por moradia digna, estamos lutando pelo que está na Constituição", disse Boulos sobre a campanha iniciada pelo MTST.
Ainda sobre perseguição aos movimentos sociais, o dirigente criticou o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que regulamenta a lei de nº 15.556 de 2014. "Esse decreto tem um vício, ele era pra regulamentar uma lei sobre uso de máscaras. A lei era sobre isso e o decreto fala sobre o que quer: fala sobre aviso prévio, limitar as possibilidades [de manifestação]. Nesse sentido é um decreto que não tá respaldado na lei e ainda é inconstitucional no que se refere ao direito de livre manifestação", critica o dirigente. Ele conta que o MTST, junto a juristas e outras entidades, está preparando ações na Justiça para que esse direito seja resguardado.


terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Noblat: se Lula não for ao velório, lei será rasgada


Jornalista Ricardo Noblat, conhecido pelos ataques ao PT e ao ex-presidente Lula, defendeu o direito de Lula de deixar a prisão política em que é mantido em Curitiba para participar do velório e do sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu aos 79 anos vítima de câncer; "Lula irá, sim, ao velório do seu irmão Vavá. O contrário seria rasgar a lei", disse Noblat pelo Twitter; defesa já entrou com pedido
247 - O jornalista Ricardo Noblat defendeu nesta terça-feira, 29, o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar a prisão política em que é mantido em Curitiba para participar do velório e do sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu aos 79 anos vítima de câncer. 
"Lula irá, sim, ao velório do seu irmão Vavá. O contrário seria rasgar a lei", disse Noblat pelo Twitter. 
Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, já apresentou o pedido para que o ex-presidente seja autorizado a sair. No fim do ano passado, Lula teve negado pedido para ir ao enterro do amigo e ex-deputado Sigmaringa Seixas, sob argumento de que poderia sair da prisão apenas em casos de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão" (leia mais).
Lula irá, sim, ao velório do seu irmão Vavá. O contrário seria rasgar a lei.
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) 29 de janeiro de 2019

Leia a íntegra do pedido de Lula para ir ao velório do irmão Vavá



O ex-presidente Lula, por meio de seus advogados, formalizou nesta terça (29) pedido para ir ao velório de seu irmão, Vavá, morto hoje em decorrência de um câncer.
A cerimônia de despedida a Genival Inácio da Silva, o Vavá, se dará na manhã desta quarta (30) no cemitério da Paulicéia, em São Bernardo do Campo.
Os advogados de Lula recorreram à lei de execuções penais que permite a saída do sistema prisional, com escolta, em caso de falecimento de irmão.
A defesa do ex-presidente também recordou que a juíza Cristina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, ao negar a Lula o direito de despedir-se de seu amigo Sigmaria Seixas, alegara em dezembro último, que havia a necessidade do parentesco.
A petição pedindo autorização para Lula deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, apela ainda para a Constituição e o aspecto humanitário da solicitação.
Clique aqui para ler a íntegra do pedido de Lula.


Presidente da Vale ganha R$1,6 milhão por mês e avalia a vida dos mortos pela empresa em R$ 100 mil


O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, recebe remuneração de R$ 1,6 milhão mensais -quase R$ 20 milhões por ano; os outros cinco diretores da companhia recebem cerca de R$ 1 milhão por mês; eles avaliaram que a vida de cada um dos soterrados pelo novo crime da companhia não vale mais que R$ 100 mil no total - um pouco mais de 6% da remuneração de Schvartsman; este é o valor da "doação" que a Vale anunciou à família dos mortos em Brumadinho
247 - O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, chegou à empresa em com a missão de recuperá-la depois do abalo sofrido com o crime de Mariana, rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, que havia deixado um saldo de 19 mortos e uma agressão sem precedentes ao meio ambiente do país. Schvartsman chegou à empresa já como um milionário, depois de presidir a Klabin, uma das maiores produtoras de papel do mundo. Na Vale, tornou-se multimilionário. Recebe R$ 1,6 milhão mensais -quase R$ 20 milhões por ano. Mas avaliou que a vida de cada um dos soterrados pelo novo crime da companhia não vale mais que R$ 100 mil - um pouco mais de 6% de sua remuneração mensal.
Toda a cúpula da Vale é composta de milionários. A remuneração média anual dos diretores empresa foi de R$ 12,4 milhões em 2017 -mais de R$ 1 milhão por mês (aqui). Uma conta simples indica que mesmo que chegue a 300 o número de mortos pelo crime de Brumadinho, a "doação" da Vale, conforme o termo usado por Luciano Sani, diretor da empresa em coletiva à imprensa, será inferior a seis meses de remuneração da cúpula da companhia. O valor total dos proventos de Schvartsman e seus cinco diretores (veja aqui no site da Vale) é superior a R$ 5,5 milhões -mensais. Se forem, ao final, 300 os mortos, a doação da Vale será de R$ 30 milhões. 
Apesar de privada, controlada por bancos e grandes investidores, a Vale é uma companhia de capital aberto, e deveria divulgar o salário de seus executivos. Mas sempre recusou-se a fazê-lo. Os números são conhecidos porque em junho de 2018, o com base em decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a divulgação dos valores das remunerações da Vale e de dezenas de empresas que sonegavam a informação ao público (leia aqui).


Instituto Lula lembra como Vavá também foi perseguido


Em nota em que lamenta o falecimento de Genival Inácio da Silva, o Instituto Lula lembrou que em 2005, Vavá foi acusado pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários; "Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira... As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", disse Vavá na época; a defesa de Lula já reivindicou seu direito previsto em lei de deixar a prisão em Curitiba para velar e sepultar o irmão 
247 - O Instituto Lula divulgou nota de pesar pelo falecimento de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do ex-presidente Lula. A nota lembra que em 2005, Vavá foi acusado injustamente pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários. Em operação da PF, Vavá teve a sua casa invadida, com busca e apreensão de documentos.
"Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira", afirmou Vavá  em entrevista à Istoé. "As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", acrescentou.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, já apresentou o pedido para que o ex-presidente Lula seja autorizado a sair para velar e enterrar o irmão. No fim do ano passado, Lula teve negado pedido para ir ao enterro do amigo e ex-deputado Sigmaringa Seixas, sob argumento de que poderia sair da prisão apenas em casos de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão" (leia mais).
Confira a íntegra da nota:
Todo carinho e solidariedade aos amigos e parentes de Vavá, irmão do ex-presidente Lula, que faleceu nesta terça-feira (29), vítima de um tipo raro de câncer.
Genival Inácio da Silva, o Vavá, tinha 79 anos e enfrentou diversos problemas de saúde nos últimos anos, chegando a ter sua perna esquerda amputada. Vavá, que viveu na mesma casa por mais de 40 anos, também foi metalúrgico em São Bernardo do Campo e, como vários membros da família do ex-presidente, também sofreu com a injustiça direcionada a Lula.
Em 2005, ele foi acusado injustamente pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários. Na época, a PF invadiu sua casa, juntou documentos e não encontrou nada que provasse a denúncia. "Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira", afirmou em entrevista à Istoé. "As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", acrescentou.
Nossos sentimentos à família. Abraço afetuoso e de força a Lula. Esperamos que ele, preso injustamente, tenha o direito de ver Vavá pela última vez, como em 1980, na ditadura, quando saiu da prisão para se despedir de Dona Lindu, sua mãe.
Instituto Lula


Morre irmão de Lula e justiça brasileira será mais uma vez testada


Faleceu nesta terça-feira Genival Inácio da Silva, um dos irmãos do ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político desde abril do ano passado numa cela em Curitiba, onde foi encarcerado pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, para ser impedido de disputar as eleições presidenciais de 2018 – que Lula venceria no primeiro turno; com a morte do irmão, a defesa de Lula irá pedir à juíza Carolina Lebbos – que acaba de restringir a visita até de líderes religiosos – que Lula possa ir ao enterro
247 – Faleceu nesta terça-feira 29, em São Paulo, Genival Inácio da Silva, um dos irmãos do ex-presidente Lula. Vavá, como era conhecido, tinha 79 anos e lutava contra um câncer de pulmão. Ele foi internado na semana passada, mas não resistiu ao tratamento.
A morte representa uma dor para a família de Lula e um teste para o Poder Judiciário brasileiro, que mantém Lula como preso político desde abril do ano passado, quando Lula foi encarcerado em Curitiba para ser impedido de disputar as eleições presidenciais de 2018, que venceria no primeiro turno.
Com a morte do irmão, a defesa de Lula irá pedir à juíza Carolina Lebbos – que acaba de restringir a visita até de líderes religiosos – que Lula possa ir ao enterro. Político mais popular da história do Brasil, Lula foi condenado sem provas, numa sentença que fala em "fatos indeterminados", e uma petição que propõe que ele seja Prêmio Nobel da Paz, em 2019, acaba de recolher meio milhão de assinaturas (saiba mais aqui).
O velório acontece a partir desta tarde e o seu sepultamento ocorrerá nesta quarta-feira, 31, no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.
A equipe de Lula postou no Twitter uma foto do ex-presidente com o irmão. Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, "Lula tinha em Vavá uma figura paterna".


STJ manda soltar ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo

Foto: Divulgação AEN



O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na manhã desta terça-feira (29) a liberdade para que Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete de Beto Richa (PSDB), preso desde 11 de setembro pela Lava Jato, responda ao processo em liberdade. A informação foi confirmada pelo advogado de Roldo, Roberto Brzezinski.
Segundo Brzezinski, a Vara de Execuções Penais da Justiça Federal em Curitiba deve ser comunicada da decisão do ministro ainda nesta terça-feira. Com isso, Deonilson deve ganhar liberdade ainda hoje. A íntegra do despacho do ministro será publicada apenas no dia 4 de fevereiro.
Deonilson é suspeito de comandar o esquema de favores em troca de recebimento de propina em forma de doação para campanhas do tucano e foi alvo da 53ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Piloto.
O então chefe de gabinete de Beto Richa foi flagrado, em áudios revelados pela revista IstoÉ, tentando convencer Pedro Rache, diretor-executivo da Contern a abrir mão da participação em uma licitação que já estaria prometida para a Odebrecht. Após as negociações, o Grupo Bertin desistiu da obra. A Odebrecht concorreu sozinha e venceu a licitação em 2014. Em troca do contrato, com duração de 30 anos, a Odebrecht acertou o repasse R$ 4 milhões, via caixa 2, para a campanha de reeleição de Beto Richa em 2014.
Operação Piloto
A Operação Piloto, apura o pagamento de R$ 4 milhões em propinas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, em favor de agentes públicos e privados do Paraná. Em contrapartida a empreiteira teria sido beneficiada na licitação para as obras da rodovia estadual PR-323, no interior do Estado, no ano de 2014. O dinheiro teria ajudado a financiar a campanha de reeleição do ex-governador do estado em 2014.
A operação teve um novo desdobramento na última sexta-feira (25), com a deflagração da 58ª fase da Lava Jato, e a prisão de Beto Richa. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o tucano, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná e irmão de Beto, Pepe Richa e mais 31 pessoas por desviar R$ 8,4 bilhões por meio de supressões em obras rodoviárias em concessões no Anel de Integração.
Fonte: Paranaportal

Sérgio Onofre assume a presidência da Amepar na sexta-feira



O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, tomará posse nesta sexta-feira (01) da presidência da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), durante cerimônia a ser realizada em Londrina.
Onofre foi eleito por unanimidade no dia 14 de dezembro, durante eleição que contou com a presença de 17 dos 22 prefeitos que compõem a Amepar. O ato contou também com a presença do governador do Paraná, Ratinho Jr, do secretário de Desenvolvimento Urbano, João Ortega, entre outras autoridades estaduais, federais e lideranças da região.
SERVIÇO
 
Cerimônia de Posse - Presidência Amepar
  DATA: 01/02/2019
  HORÁRIO: 10h00
  LOCAL: Auditório do Cismepar, Travessa da Rua Goiânia, 152 – 3º andar – Londrina/PR.


TRAGÉDIA EM MINAS: Socorristas de Arapongas relatam trabalho em Brumadinho

Araponguenses integram grupo de resgate em Brumadinho-MG

Os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Arapongas, Rogério Fernandes, Vitor Cruz e o enfermeiro Adriano Porfírio Pizo, seguem nos serviços de auxílio às equipes de regaste que estão trabalhando em Brumadinho (MG). Um amplo trabalho de resgate foi iniciado desde o rompimento de uma barragem da Vale no Córrego do Feijão, registrada na última sexta-feira (25). Até o final da tarde desta terça-feira (29), eram contados dezenas de mortos e centenas de desaparecidos em função da tragédia.
A viagem dos profissionais foi uma iniciativa da coordenadoria do Samu de Arapongas, que cedeu uma viatura da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta terça-feira, durante o quinto dia de buscas, conforme informações, os araponguenses integravam um grupo de 21 socorristas, além de um veterinário, realizando trabalhos em uma área de difícil acesso, próxima à mata e às montanhas.
“Realizaremos um pente fino nesta área, com o apoio de bombeiros de outras regiões, demais socorristas e veterinário. Até hoje (29), nosso trabalho foi feito à margem da lama. Percorremos cerca de 15 km, pois a busca é bastante minuciosa. O que nos motiva é o povo daqui, que deposita muita esperança no nosso trabalho. Estamos trabalhando bastante”, relatou o socorrista Fernandes, em áudio enviado via WhatsApp.
Até o fechamento desta reportagem, segundo Fernandes, apesar do intenso trabalho nenhuma vítima havia sido localizada pelo grupo


Filho de Bolsonaro ironiza exílio de Jean Wyllys, ameaçado de morte por milicianos ligados ao clã


Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tentou amenizar o exílio do parlamentar Jean Wyllys (PSol-RJ), ao citar um caso de ameaça ao senador Magno Malta (PR-ES) feito por Marcelo Valle Silveira Mello, preso e condenado a 41 anos de prisão por vários crimes; filho do presidente Jair Bolsonaro tenta desviar atenção para o fato de que o pessolista também foi ameaçado por milicianos ligados ao clã Bolsonaro; "O mesmo homem que ameaçou Jean Wyllys também ameaçou Magno Malta, está no processo judicial. Será que @MagnoMalta também vai sair do Brasil?", questionou
247 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tentou amenizar o exílio do também deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), ao citar um caso de ameaça ao senador Magno Malta (PR-ES) feito por um rapaz identificado como Marcelo Valle Silveira Mello, preso e condenado a 41 anos de prisão entre vários crimes. O filho do presidente Jair Bolsonaro tenta desviar atenção para o fato de que o pessolista tem sido ameaçado por milicianos ligados ao clã Bolsonaro.
Mello ameaçou Malta e Wyllys de atentados caso ambos não renunciassem. "O mesmo homem que ameaçou Jean Wyllys também ameaçou Magno Malta, está no processo judicial. Será que @MagnoMalta também vai sair do Brasil? Outra coisa, como dizer que o Estado foi omisso se o réu foi condenado a 41 anos de prisão por terrorismo, racismo e pedofilia em 2018?!", disse Eduardo Jair Bolsonaro no Twitter.
No sábado (26), o Ministério da Justiça informou que Silveira Mello foi preso em 2018 em uma operação da Polícia Federal e condenado recentemente por crimes como terrorismo, divulgação de imagens envolvendo pedofilia e racismo. Em nota, a pasta afirmou que Mello fazia parte do grupo autointitulado "Homens Sanctos", e usava um nome falso para fazer ameaças.
Neste mês, a polícia do Rio prendeu milicianos suspeitos de envolvimento com o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSol). A mãe de um deles - o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega -, que está foragido, trabalhou no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. O parlamentar também já tinha feito homenagens ao policial.
Jair Bolsonaro também foi o único presidenciável que não comentou o assassinato de Marielle durante a campanha eleitoral. 



Articulador de Bolsonaro é lobista de mineradoras


Ligado ao lobby de empresas de mineração, o articulador político do governo Bolsonaro no Senado, Leonardo Quintão (MDB) operou mudanças na medida provisória (MP) que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM); ele retirou dois dispositivos que aumentariam a fiscalização de barragens de rejeitos, como a que rompeu em Brumadinho, causando 65 mortes até o momento; Quintão é deputado federal por Minas Gerais, mas não foi reeleito e passará a atuar a partir de fevereiro como secretário especial da Casa Civil para o Senado
247 - Ligado ao lobby de empresas de mineração, o articulador político do governo Bolsonaro no Senado, Leonardo Quintão (MDB) operou mudanças na medida provisória (MP) que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele retirou dois dispositivos que aumentariam a fiscalização de barragens de rejeitos, como a que rompeu em Brumadinho, causando 65 mortes até o momento. Quintão é deputado federal por Minas Gerais, mas não foi reeleito e passará a atuar a partir de fevereiro como secretário especial da Casa Civil para o Senado.
A reportagem do jornal Valor destaca que "o governo propôs na época que o novo órgão pudesse credenciar empresas e técnicos a emitirem laudos sobre a segurança e estabilidade das barragens, como forma de contornar a falta de pessoal e verbas para fiscalização, e a criação de uma taxa que financiaria as atividades da agência e que teria, entre suas atribuições, custear vistorias técnicas presenciais nos diques."
A matéria ainda afirma que Quintão "foi o relator da MP que substituiu o hoje extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pela ANM e retirou esses dois artigos sem maiores explicações ao apresentar o parecer sobre o projeto, aprovado pela comissão especial no fim de 2017."
E acrescenta: "a autorização para que a futura agência pudesse credenciar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos e das exigências para mineração, 'inclusive quanto a segurança e a estabilidade de barragens de mineração', desapareceu da MP."


Comitê de Saúde vai monitorar ocorrências de febre amarela

(Foto: Diogo Pracz de Oliveira/SESA)

A Secretaria da Saúde do Paraná montou um comitê operacional para enfrentamento da febre amarela no Estado, desde a investigação de casos, intensificação da vacinação e tratamento aos doentes. O Centro de Operações em Emergências em Saúde (Coes) está focado, neste momento, nos sete municípios da 1ª Regional de Saúde, onde o vírus da doença foi confirmado em macacos encontrados mortos em Antonina.
Em videoconferência realizada na manhã desta segunda-feira (28), com as 22 Regionais de Saúde do Paraná, foi reforçada a necessidade de vacinar a população em todo o Estado, na faixa etária de 9 meses a 59 anos. A Superintendência de Atenção à Saúde também está levantando, junto a cada município, a capacidade de monitorar e atender eventuais casos.
“Além das providências que estamos tomando, é sempre preciso alertar a população para que não deixe de tomar a vacina”, lembra João Luís Crivellaro, da Superintendência de Vigilância em Saúde. Ele explica que a vacina precisa de 10 dias para começar a fazer efeito; e é a única forma de evitar a doença. O uso de repelente também é indicado.
Os macacos encontrados mortos estavam na localidade de Morro Queimado, em Antonina, um local de circulação de praticantes de eco-turismo. Os exames que confirmaram a circulação do vírus mostraram o resultado positivo em apenas dois dias.
Os sintomas são febre com início súbito em pessoas que nunca tomaram a vacina contra a febre amarela ou com vacinação há menos de 10 dias e que tenham estado em áreas de matas, rios ou áreas de circulação viral comprovada nos últimos 15 dias.
Essas condições devem estar associadas a outros dois ou mais sinais, como cefaleia, náusea, vômitos, dor articular, dor abdominal, dor lombar, icterícia ou hemorragias.
Fonte: Assessoria de Comunicação/SESA

EUA planejam enviar cinco mil soldados à Colômbia visando a Venezuela


Os planos intervencionistas e de agressão militar dos Estados Unidos na Venezuela vieram mais uma vez à tona nesta segunda-feira (28), quando o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, deixou à mostra as anotações em seu caderno, no momento em que anunciava à imprensa as novas sanções contra a Venezuela; no caderno estava escrito "5.000 soldados na Colômbia"
247 - Os planos intervencionistas e de agressão militar dos Estados Unidos na Venezuela vieram mais uma vez à tona nesta segunda-feira (28), quando o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, deixou à mostra as anotações em seu caderno, no momento em que anunciava à imprensa as novas sanções contra a Venezuela. No caderno estava escrito "5.000 soldados na Colômbia".
Além da tentativa de isolamento diplomático do governo constitucional e legítimo do presidente venezuelano Nicolás Maduro e da operação de estrangulamento econômico, comercial e financeiro, o governo de Donald Trump pode estar preparando a intervenção militar contando com a colaboração da Colômbia, país vizinho da Venezuela, governado pelo presidente de extrema-direita, Iván Duque, que se comporta como inimigo do país bolivariano.
Durante a entrevista coletiva em que ficaram à mostra as anotações, Bolton reiterou que "todas as opções" estão sobre a mesa, deixando entrevisto que os Estados Unidos cogitam uma operação de guerra como meio para derrubar o governo de Maduro.
O governo colombiano declarou, através de seu chanceler, Carlos Holmes Trujillo, que desconhece o sentido das anotações de Bolton.
"Com relação à menção da Colômbia no caderno que o senhor John Bolton tinha em mãos, o objetivo e a razão dessa anotação são desconhecidos", disse o chanceler.
Ao mesmo tempo, Trujillo reafirmou a posição colombiana de seguir as decisões golpistas e intervencionistas do chamado Grupo de Lima sobre a Venezuela.
Ele também destacou que a Colômbia continuará a manter entendimentos com os EUA, "essa nação amiga, em questões bilaterais, regionais e globais".


Fim de subsídio ao crédito agrícola desperta crítica entre aliados


No Plano Safra de 2018/2019, a taxa de juro cobrada no Pronamp - um dos principais programas, que atende produtores com renda bruta anual de até R$ 2 milhões - é de 6% ao ano

O plano do governo de cortar os subsídios ao crédito agrícola enfrenta resistências até entre os aliados do presidente Jair Bolsonaro. Vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e deputado estadual eleito pelo PSL paulista, Frederico D'Ávila discorda da forma como o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil prometem desmontar as subvenções. "Não adianta cortar subsídios com a promessa de fortalecer o seguro agrícola sem oferecer algo efetivo substituir o modelo atual. Não é coisa que se faça do dia para a noite."
No Plano Safra de 2018/2019, a taxa de juro cobrada no Pronamp - um dos principais programas, que atende produtores com renda bruta anual de até R$ 2 milhões - é de 6% ao ano.
O porcentual está abaixo da Selic, hoje em 6,5%. "A taxa média de retorno da atividade agrícola varia de 8% a 12%. Não dá para pegar crédito a juro de mercado de 9% ou 10%. Na Europa o juro agrícola é zero e, nos EUA, não passa de 2%", aponta D'Ávila. Com informações do Estadão Conteúdo.
Fonte: Notícias ao Minuto