Datena é processado por assédio sexual

Ex-repórter do Brasil Urgente denunciou o apresentador

Divulgação / Band

O apresentador Datena (61) está sendo acusado de assédio sexual pela jornalista Bruna Drews (35), ex-repórter do Brasil Urgente.

De acordo com o Notícias da TV, Bruna entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo e está movendo uma ação trabalhista contra a Band.

Na denúncia, a jornalista refere que Datena afirmou que ela “não precisava emagrecer porque já era muito gostosa”. Além disso, o apresentador teria se ‘tocado’ pensando nela e achava um “desperdício ela namorar uma mulher”. O caso teria acontecido em junho do ano passado.

A jornalista também revelou que, durante um evento, Datena teria iniciado conversas inadequadas e uma testemunha afirma ter ouvido as palavras e irá depor contra o apresentador.

Segundo a publicação, Bruna decidiu processar Datena agora pois apresentou um grave quadro de depressão e pânico depois do assédio. Ela afirma ainda que o ocorrido a fez desistir da profissão de repórter. A profissional está de licença médica desde o mês de julho.

José Luiz Datena nega as acusações. De acordo com ele, testemunhas afirmam não terem visto qualquer conversa de teor sexual entre ele e Bruna. "Na comemoração, repeti a ela que ela era muito bonita e que não precisava emagrecer, porque ela já era competente. Tirando isso, todo o resto é mentira, calúnia e delírio", diz Datena.

O apresentado ainda afirma que as acusações são totalmente "falsas" e que já está "tomando providências legais". "Isso não é verdade, é falso. Eu disse para ela que ela era uma pessoa bonita. Dizia no ar, pra todo o Brasil ouvir, [que é] bonita e competente. Ela nunca reclamou, só me agradeceu por tratá-la bem", ressaltou.

Fonte: Notícias ao Minuto

BNDES facilita consulta a números do banco

O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Jair Bolsonaro, Joaquim Levy, participa do encerramento do seminário Diálogos para o amanhã.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, na manhã desta sexta-feira (18), uma nova ferramenta de transparência no site da instituição. A novidade inclui o ranking com os 50 maiores tomadores de recursos do banco nos últimos 15 anos.

O presidente Jair Bolsonaro vem prometendo, desde a campanha eleitoral, "abrir a caixa-preta" do órgão. Segundo a assessoria do BNDES, todas as informações divulgadas nesta sexta já estavam no site, mas foram melhor organizadas para facilitar o acesso.

Pelo link é possível ver, por exemplo, que a Petrobras foi a maior cliente do banco desde 2004. A estatal petrolífera tomou R$ 62,43 bilhões do BNDES, sendo R$ 37,67 bilhões por meio de empréstimos e R$ 24,75 bilhões por investimentos em renda variável.

Em outra seção do portal, foram compiladas as obras que o BNDES financiou no período. O banco injetou dinheiro em 14 países estrangeiros na América Latina e na África: Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela (América do Sul), Costa Rica, Cuba, Guatemala, Honduras, México e República Dominicana (Américas Central e do Norte), além de Angola, Gana e Moçambique (África).

Confira as informações no link

Fonte: Congresso em Foco

Morre aos 67 anos o cantor sertanejo Marciano, da dupla com Milionário

Cantor sofreu um infarto e não resistiu

 Reprodução

O cantor José Marciano, da antiga dupla João Mineiro e Marciano, morreu na madrugada desta sexta-feira (18), aos 67 anos.

A assessoria do cantor informou que ele estava em casa, com a família, quando sofreu um infarto e não resistiu. Ele será sepultado no município de São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo. Não foi divulgado o local e horário.

Como lembra o R7, Marciano fez sucesso na década de 1980 ao lado do companheiro de palco João Mineiro, que faleceu em 2012.

Atualmente, Marciano fazia dupla com o cantor Milionário.

Fonte: Notícias ao Minuto

Funcionária que disparou WhatsApp para Bolsonaro é contratada para o Planalto

Depois de ocupar a função de responsável pela contratação dos disparos pelo WhatsApp na campanha de Jair Bolsonaro (PSL), a funcionária da agência de comunicação AM4, Taíse de Almeira Feijó, foi nomeada para um cargo comissionado na Secretaria-Geral da Presidência, com um salário de R$ 10,3 mil; Taíse será assessora do gabinete de Gustavo Bebbiano, secretário-geral da presidência; o Diário Oficial da União publicou a nomeação; a prática de contratação de disparos por WhatsApp é vedada pela legislação federal e pode ser enquadrada como doação ilegal de empresas

247 - Depois de ocupar a função de responsável pela contratação dos disparos pelo WhatsApp na campanha de Jair Bolsonaro (PSL), a funcionária da agência de comunicação AM4, Taíse de Almeira Feijó, foi nomeada para um cargo comissionado na Secretaria-Geral da Presidência, com um salário de R$ 10,3 mil. Taíse será assessora do gabinete de Gustavo Bebbiano, secretário-geral da presidência. O Diário Oficial da União publicou a nomeação. A prática de contratação de disparos por WhatsApp é vedada pela legislação federal e pode ser enquadrada como doação ilegal de empresas. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo relembra o episódio que marcou a campanha eleitoral de Bolsonaro como uma das mais sujas da história: "em 18 de outubro de 2018, a Folha revelou que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp. A prática é vedada pela legislação eleitoral e pode ser enquadrada como doação ilegal de empresas. O caso é alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal e junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ​

A matéria ainda destaca que "na época, a reportagem do UOL teve acesso a registros da AM4 no serviço de mensagens chamado Bulk Services, oferecido pela agência Yacows. Os dados do sistema utilizado pela Yacows e pela AM4 mostraram que o conteúdo de mensagens enviadas para a campanha de Jair Bolsonaro foi deletado horas depois da Folha publicar uma reportagem sobre o esquema."

E acrescenta: "uma das mensagens apagadas, segundo a AM4, dizia respeito a pedidos de doação para a campanha do candidato do PSL. O login de usuário para as ações da campanha estava em nome de Taíse, que atuou como gerente de projetos da AM4 por pelo menos oito anos. Em uma das listas de contatos apagadas estavam registrados pouco mais de 8.000 números de telefone."

Gleisi a Bolsonaro: tome vergonha e explique o caso Queiroz

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), eleita deputada federal, bateu duro em Jair Bolsonaro; em tweet ela foi taxativa: "Tome vergonha e explique seu envolvimento com as falcatruas do Queiroz. Explique pq mudou de posição em relação ao foro privilegiado. Comece a governar, diga a que veio!", disse a parlamentar; o ministro do STF Luiz Fux determinou a paralisação das investigações contra Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); Queiroz é um suposto laranja da família do presidente

247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), eleita deputada federal, bateu duro no presidente Jair Bolsonaro, para quem o "desgoverno" de Nicolás Maduro "chegou ao poder, inclusive com a ajuda de presidentes que o Brasil já teve, como Lula e como Dilma, e isso nos torna responsáveis pela situação em que vocês se encontram, em parte".

"De novo atacando o PT! Tome vergonha e explique seu envolvimento com as falcatruas do Queiroz. Explique pq mudou de posição em relação ao foro privilegiado. Comece a governar, diga a que veio!", disse a parlamentar no Twitter.

Nesta quinta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a paralisação das investigações contra Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deputado estadual no Rio.

Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o ex-assessor fez uma movimentação atípica superior a R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017, inclusive pagamentos de R$ 24 mil a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente eleito.

O pedido para emperrar as investigações foi feito pelo próprio Flávio Bolsonaro, o que levanta mais suspeitas ainda sobre o envolvimento da família do presidente em irregularidades. 

Pedido de Flávio Bolsonaro no STF foi “confissão de culpa” e pode atingir o pai

A sucessão de 'trapalhadas' do governo Bolsonaro inclui o acionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo filho do presidente e senador eleito Flávio Bolsonaro; para um ministro do Supremo, Flávio confessou ter culpa no caso Queiroz ao acionar o STF; o magistrado ainda disse - segundo a jornalista Mônica Bergamo - que a situação de Flávio Bolsonaro se agrava, pois a confissão é a de que o envolvido é ele e não o motorista; outros ministros afirmaram que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado

247 - A sucessão de 'trapalhadas' do governo Bolsonaro inclui o acionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo filho do presidente e senador eleito Flávio Bolsonaro. Para um ministro do Supremo, Flávio confessou ter culpa no caso Queiroz ao acionar o STF. O magistrado ainda disse - segundo a jornalista Mônica Bergamo - que a situação de Flávio Bolsonaro se agrava, pois a confissão é a de que o envolvido é ele e não o motorista. Outros ministros afirmaram que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado. 

A reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo reforça a declaração do ministro - que preferiu não se identificar: "o pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender a investigação criminal sobre movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz foi considerado uma "confissão da culpa" por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o magistrado, o caso ficou ainda mais grave e a atitude é uma confissão de que o envolvido é o senador eleito e não o motorista. O ministro Luiz Fux acatou a petição do senador nesta quinta (17)."

E ainda acrescenta: "o inquérito suspenso temporariamente foi instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. São investigadas movimentações financeiras feitas por Queiroz consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)."

Flávio Bolsonaro publica nota sobre a decisão do STF no escândalo Queiroz

Flávio Bolsonaro resolveu publicar uma nota depois do estrago causado pela suspensão das investigações do escândalo Queiroz, determinada pelo ministro Luiz Fux do STF.

O estrago foi forte. Até o MBL e aliados como a deputada eleita Janaína Paschoal ficaram indignados com o pedido de suspensão das investigações.

LEIA TAMBÉM: Flávio Bolsonaro pediu para STF anular as provas do escândalo Queiroz

Tudo isso ainda se valendo do foro privilegiado que o próprio Flávio e seu pai, o presidente Bolsonaro, tiveram o oportunismo e a hipocrisia de criticar.

Leia abaixo a mensagem publicada no Instagram do Bolsonaro Kid:

“A assessoria de Flávio Bolsonaro informa que sua defesa ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal em face do MP/RJ tendo em vista que, ao ter acesso aos autos do procedimento, verificou ser o Senador objeto de investigação, o que atrai a competência ao Supremo Tribunal Federal — única autoridade competente para decidir sobre o foro adequado à continuidade das investigações em curso relativamente a ele.”

Ademais, a defesa apontou, na Reclamação, nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Senador, para fins de investigação criminal, sem autorização judicial.

Todos os requerimentos feitos limitaram-se à pessoa do Sr. Flávio Bolsonaro e aos procedimentos ilegais que foram tomados em relação a ele pelo MP/RJ, não implicando solicitação relativamente a nenhum terceiro.”

Arilson Chiorato: "Só há duas saídas para o pedágio: acabar ou adotar um modelo igual ao de SC"

O Deputado Estadual eleito Arilson Chiorato, às vésperas da posse na Assembleia Legislativa do Paraná, anunciou que pretende à partir do dia 1 de fevereiro se empenhar na questão dos pedágios do Paraná. 

Para ele, o preço cobrado pelo serviço além de muito acima do preço justo, não condiz com a realidade do que se prometeu nos contratos "Nós temos aumento no pedágio todos os anos. Muitas obras que foram previstas no contrato, no início da concessão, até hoje não foram entregues. Temos que buscar justiça quanto a isso", afirma.

Arilson também lembra que em 2021 os contratos de concessão nas rodovias do Paraná - o chamado Anel de Integração, se encerram e cabe ao povo paranaense decidir de qual maneira essas rodovias (as principais do estado) serão administradas "Já existem conversas sobre renovação de contratos ou de um novo modelo de concessão. Mas nada deve ser feito sem antes consultarmos todos os paranaenses sobre o que deve ser feito. Se for o desejo da população o fim do pedágio, esta será nossa linha de trabalho", conta.

O deputado, que mora em Apucarana, conta que conhece de perto este problema "Viajo de carro por todo o Paraná. Além de abusivo o preço do pedágio, existem trechos que ainda não tiveram suas obras concluídas, como por exemplo a duplicação da BR 376, que liga o Norte do Estado à capital". 

Outras regiões, segundo Arilson, também sofrem "O pedágio de Jataizinho, por exemplo, custa R$22,00 para um carro de passeio. E a rodovia nem é duplicada. Temos também a BR 222, que liga Foz do Iguaçu a Curitiba, toda pedagiada e tudo em pista simples".

UM NOVO MODELO DE PEDÁGIO SEMELHANTE AO DE SC

Arilson Chiorato também afirma que caso o entendimento final seja por criar novas concessões nas rodovias, que se adote um modelo mais justo "Temos por exemplo, no estado de Santa Catarina pedágios que custam em média R$2,70, com rodovias duplicadas e em ótimas condições".

Segundo ele, modelos como este são possíveis caso haja interesse por parte do governo "É preciso criar uma agência estadual para controlar o pedágio, regular os preços e serviços, e cobrar um valor módico, ou seja, justo para a população, como é o modelo vigente em Santa Catarina", conta.

COMISSÃO 

O Deputado conta que vai iniciar o mandato já propondo a criação de uma comissão "Quero criar uma comissão de acompanhamento das obras de pedágio. O objetivo é fiscalizar e cobrar as obras que estão previstas em contrato. No caso de uma concessionária não concluir a obra dentro do prazo, que isso seja compensado baixando o valor do pedágio", salienta.

Da Assessoria de Comunicação

Retomada do Estacionamento Rotativo está previsto para fevereiro em Arapongas

Arapongas vai reativar o serviço de Estacionamento Rotativo nas principais ruas, através da empresa Palmas Estacionamento Rotativo, de Tocantins, classificada em primeiro lugar no processo de licitação. A retomada dos serviços está prevista para o dia 1º de fevereiro, conforme informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Na manhã desta quinta-feira (17), equipes deram início às pinturas das vagas na Avenida Arapongas, trecho da Avenida Rouxinol até as proximidades do Banco Itaú. Tal serviço será executado em pelo menos três dias, caso não haja chuvas, a fim de evitar maiores transtornos, principalmente aos comerciantes.

Conforme a superintendente da Guarda Municipal, GM Michele Oliveira, a retomada do rotativo contará com 15 dias de adaptação. Neste período, não serão cobradas as tarifas. “A empresa responsável pelo serviço já está recrutando cerca de 60 fiscais que atuarão nas ruas para a prestação dos serviços. Nos primeiros dias de fevereiro, toda a população será orientada quanto ao serviço, sem cobrança, até que estejam totalmente adaptados”, explicou.

Ao todo, serão criadas 1.753 vagas para carros e 604 para motos, além de vagas preferenciais, carga e descarga, com permanência máxima de duas horas. A tarifa para carro será de R$ 2,00 (por hora), motos R$ 1,00 (por hora), veículos pesados R$ 4,00 (por hora). Os motoristas terão um prazo de 30 minutos de tolerância para estacionar sem a necessidade de pagamento.

Sistema de Serviço

O atual sistema vai funcionar através de totens instalados em vários pontos do anel central, sendo que neles será possível fazer o pagamento da tarifa de estacionamento com dinheiro e com cartão.  A empresa vai disponibilizar um aplicativo com vários serviços, inclusive consultar previamente a disponibilidade de vagas.

Apucarana vai ganhar o espaço das feiras

Além de 30 pontos gastronômicos fixos, haverá uma área livre com capacidade para abrigar mais 80 feirantes. 

(Fotos:Edson Denobi e Idepplan)

Um grande pavilhão coberto, com área de 1.500 metros quadrados, abrigará as principais feiras existentes em Apucarana. O espaço funcionará na Rua Talita Bresolin, ao lado do Cemitério da Saudade e da Capela Nossa Senhora da Esperança. Além de 30 pontos gastronômicos, serão destinados espaços com capacidade para abrigar mais 80 feirantes.

Toda a estrutura será metálica e a cobertura contará com telhas translúcidas. Haverá apenas 30 boxes fixos, destinados à área gastronômica, enquanto o restante da planta será livre. O investimento previsto é de cerca de R$ 1,2 milhão. Parte dos recursos virá do próprio Município e o restante será buscado em outras esferas de governo.

O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (17/01) pelo prefeito em exercício, Junior da Femac, durante visita técnica no local onde o pavilhão será implantado. O prefeito esteve acompanhado por arquitetos do Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Ideplan) responsáveis pela elaboração do projeto e pelo diretor-presidente do órgão, Lafayete Luz.

Junior da Femac salienta que o projeto está sendo analisado por uma equipe multidisciplinar, pois é uma ação que envolve diversas secretarias. Também acompanharam a visita técnica o secretário municipal de Obras, Herivelto Moreno, e o secretário de Gestão Pública, Nicolai Cernescu, além de Joaquim Rosina, da Secretaria de Indústria e Comércio e que coordena as feiras existentes no Município, e da vereadora Márcia Sousa que no ato representou o Legislativo.

EXPANSÃO – Junior da Femac afirma que Apucarana se caracteriza por possuir diversas feiras, como  a do Artesanato e do Produtor no Terminal Urbano, a do Entardecer na Praça Rui Barbosa e a de hortifruti que já acontece na Rua Talita Bresolin. “Este é um projeto iniciado na gestão Beto Preto e que estamos concretizando. É um local bem localizado, que permitirá desafogar as feiras e expandir o centro nesta direção da cidade”, observa.

A intenção é também criar novas feiras e levar para o local. “Uma delas é a Feira de Roupas. De acordo com uma pesquisa da Federação das Indústrias, 25% das peças confeccionadas no Paraná são feitas em Apucarana. Entretanto, dentro da nossa cadeia produtiva faltam algumas coisas, como uma feira onde os fabricantes possam colocar o produto à venda”, salienta.

O prefeito lembra que há pouco mais de uma semana anunciou a modernização do Mercado Municipal e fez um comparativo com o ritmo das duas obras. “Essa obra do Espaço das Feiras vai acontecer antes do Mercado Municipal. Com isso, vamos trazer para cá a Feira do Artesanato e da Feira do Produtor para que eles possam trabalhar enquanto a obra do mercado, que é mais demorada, é executada”, explica.

De acordo com a arquiteta do Idepplan, Anellize Alves Campana, o espaço das feiras atenderá critérios de acessibilidade e contará também com área de carga e descarga, sanitários, fraldário e deck externo.  “Internamente, junto com as bancadas de inox da área gastronômica serão disponibilizados pontos elétrico e hidráulico. Já o restante do espaço ficará livre, permitindo que o feirante venha com a sua própria estrutura e faça a instalação”, esclarece.

O pavilhão terá 100 metros de comprimento por 15 metros de largura. Também será projetado um espaço para colocação de mesas ao ar livre. “A idéia é que seja um espaço público, livre e totalmente aberto, que possa abrigar vários tipos de feira”, afirma a arquiteta, informando que a construção será rápida, pois a estrutura metálica é pré-fabricada.

PRESERVAÇÃO – Junior da Femac frisa que as características originais da praça, criada na gestão do ex-prefeito José Scarpelini, serão preservadas. “Manteremos a fonte e o monumento existente que fica ao lado da capela, ao mesmo tempo em que vamos incorporar aspectos atuais, trazendo esse espaço para 2019 e preparando  a Apucarana que queremos no futuro”, pontua.

Já o Quarteirão das Personalidades, que foi implantado posteriormente no local, será levado para outro lugar. “As placas com as imagens das personalidades já foram retiradas por causa do vandalismo e vamos estudar um novo espaço para homenagear os pioneiros e quem tanto contribuiu com o desenvolvimento de Apucarana”, assinala.

Baile da terceira idade está de volta em Apucarana

Evento semanal da Secretaria de Assistência Social recomeça nesta sexta-feira (21), no SESC

(Foto: Edson Denobi)

O Baile da Terceira Idade está de volta nesta sexta-feira, dia 18 de janeiro, a partir das 13 horas, no Serviço social do Comércio (SESC), da Rua São Paulo. Atendendo pedido do prefeito em exercício, Junior da Femac, a Secretaria de Assistência Social está retomando nesta semana o tradicional baile da terceira idade, promovido em parceria com o SESC.

“Esta é uma atividade que vem sendo mantida na gestão do prefeito Beto Preto desde 2013, e que proporciona momentos de lazer e alegria para os idosos de Apucarana”, avalia Junior da Femac, que promete prestigiar o baile de hoje à tarde no SESC.

Normalmente, o evento é prestigiado por cerca de duzentas pessoas que, por algumas horas, se divertem com um repertório bastante eclético, que inclui xote, bolero, vanerão, marchinhas e sertanejo dançante.

A secretária de Assistência Social, Ana Paula Nazarko, disse que esse trabalho de fortalecimento de vínculos, de convivência entre homens e mulheres, é muito importante. “Nestes bailes eles têm um momento lúdico, de diversão, um momento de atividade e de companheirismo, que cria aproximação. E é isso que queremos incentivar”, destaca a secretária.

Renovada a cessão do “Olímpio Barreto” para o Apucarana Sports

Equipe se prepara para a disputa da Divisão de Acesso do Campeonato Paranaense

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Apucarana e a diretoria do Apucarana Sports firmaram nesta quinta-feira (17) um termo de cessão de uso do Estádio Olímpio Barreto. O acordo é válido para 2019 e 2020 e prevê a cessão de uso da praça esportiva pelo Apucarana Sports que, neste ano, vai disputar o Campeonato Paranaense da Divisão de Acesso.

O documento foi assinado no gabinete municipal, pelo prefeito em exercício, Junior da Femac; pela secretária de esportes, Jossuela Pinheiro; e o presidente do clube, Douglas Rodrigues. Também participaram do ato o vice-presidente do Apucarana Sports, Rogério Melendes; e o diretor de futebol Denis Souza; além de Émerson Garcia e José Marcelino da Silva, ambos da Secretaria de Esportes.

(Foto: Profeta)

Conforme avaliou Junior da Femac o Estádio Olímpio Barreto está em boas condições para que o Apucarana Sports possa sediar seus jogos da segundona. “Serão necessários pequenos ajustes e adequações, por conta do caderno de encargos exigido pela Federação Paranaense de Futebol”, anunciou o prefeito em exercício.

Douglas Rodrigues agradeceu a boa parceria firmada pelo clube, na gestão do prefeito Beto Preto. “Temos um estádio em boas condições para os nossos jogos e estamos estruturando uma equipe forte para a disputa da Divisão de Acesso do Paranaense”, comentou o dirigente do Apucarana Sports.

O caso Queiroz, o foro privilegiado e o tiro no pé de Flávio Bolsonaro. Por Kiko Nogueira

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

Em dezembro, Flávio Bolsonaro disse o seguinte sobre o caso Queiroz: “Não fiz nada de errado, sou o maior interessado em que tudo se esclareça para ontem”.

Mais: “Eu espero que esse processo, uma vez instaurado, ele se explique. Nada além disso”.

Em janeiro, o mesmo Flávio pediu a suspensão da investigação ao STF, no que foi atendido pelo ministro Luiz Fux, plantonista na presidência.

Flávio assume a cadeira de senador em fevereiro, mas já recorreu ao foro privilegiado para acionar a Corte — em recesso, veja só.

Se ele não sabe de nada sobre o ex-assessor, por que age como seu advogado?

Do que o valente FNB tem medo?

Jair e seus meninos pregaram ao longo da campanha o fim dessa prerrogativa.

A decisão de Fux é absurda também porque o Supremo já decidiu que deputados e senadores mantêm foro no Supremo apenas para casos ocorridos no curso do mandato.

O que Queiroz e, eventualmente, Flávio fizeram foi, obviamente, antes.

A patacoada desagradou os últimos bolsonaristas iludidos.

Quem conhecia os Bolsonaros e o Judiciário já não esperava nada.

Em fevereiro, Marco Aurélio irá, provavelmente, cassar a decisão do colega.

O tiro no pé, no entanto, seguirá provocando estrago.

Assista:

Serrano: Queiroz não tem foro e liminar de Fux é indefensável

O jurista e professor Pedro Serrano, um dos maiores constitucionalistas do Brasil, diz que o ministro Luiz Fux, do STF, agiu fora da lei ao blindar Fabrício Queiroz, tido como laranja da família Bolsonaro, e lembrou que o futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL) só terá foro privilegiado a partir de 1º de fevereiro, quando exercerá o cargo de senador; "a posição do ministro, sob ponto de vista jurídico, é indefensável; a fundamentação dele me parece equivocada porque o foro privilegiado só ocorre a partir da investidura no cargo, a partir do exercício do mandato"

Erick Julio (Agência PT de Notícias) - A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, desta quinta-feira (17), que suspendeu as investigações criminais contra Fabrício Queiroz, ex-motorista do futuro senador Flávio Bolsonaro, é questionável juridicamente. Quem aponta é o jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano que lembrou que nem o futuro parlamentar do Senado Federal, nem o ex-assessor possuem foro privilegiado.

“A posição do ministro, sob ponto de vista jurídico, é indefensável. A fundamentação dele me parece equivocada porque o foro privilegiado só ocorre a partir da investidura no cargo, a partir do exercício do mandato”, disse Serrano ao explicar que o filho de Jair Bolsonaro (PSL) ainda não possui a prerrogativa do cargo de senador.

Reportagem do jornal Estadão revelou que, apesar de não ser formalmente investigado, Flávio Bolsonaro alegou, no pedido liminar que fez ao STF na quarta-feira (16), que vai ganhar o foro perante a Corte, já que vai assumir o mandato de senador no dia 1º de fevereiro. Para o Serrano, no entanto, a decisão de Fux contraria o entendimento do próprio STF, ao qual ele também foi favorável, que em maio de 2018 decidiu que o foro privilegiado ficou restrito a senadores e deputados federais.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, ocupa atualmente o cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro. “O foro visa proteger o mandato e não a pessoa. Se o mandato [de senador] não se iniciou, a pessoa ainda não tem a proteção do foro privilegiado”, explica o jurista.

Ainda segundo Serrano, as investigações criminais contra Queiroz devem prosseguir, independentemente, de Flávio Bolsonaro ter foro privilegiado ou não. “A decisão de Fux também foi complicada porque o assessor deve ser investigado. Ele [ministro] tem que verificar o que fundamenta investigar os dois juntos, porque muitas vezes o STF manda investigar as pessoas que não tem foro de forma separada das que tem”, aponta.

Dois pesos, duas medidas

De acordo com Serrano, a liminar serve para fazer uma análise de como a Justiça tem se comportado nos últimos anos. Para ele, tanto o STF, quanto o Ministério Público têm comportamentos diferentes, dependendo de qual força política é investigada.

“Eu abro a notícia de hoje de que o ministro Fux tinha dado a liminar e vejo o Ministério Público dizendo que não sabia os fundamentos da cautelar e que não iria se manifestar sobre a decisão porque é sigilosa. É interessante olharmos esse caso e outros recentes. O ministro preocupado em salvaguardar os direitos do investigado. O MP preocupado com a garantia do sigilo, que são comportamentos corretos do plano constitucional. Mas é interessante como a Constituição Federal só está sendo aplicada para as pessoas ligadas ao governo, ou amiga do governo. Gente da família do presidente da República”.

Para o jurista, tanto o STF, como o MP tiveram comportamentos totalmente contrários no caso do ex-presidente Lula. “No caso dos adversários da direita, como no caso do Lula com PowerPoint do MP, não houve a preocupação com sigilo, com prisão cautelar para fins de confissão. Ou seja, o que nós notamos é que o sistema de justiça é incapaz de ser imparcial no plano da política e isso é muito grave para a democracia brasileira”, critica.

Ministros do STF ficaram surpresos com pedido de Flávio Bolsonaro

O senador eleito solicitou ao Supremo que as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz fossem suspensas

Sergio Moraes / Reuters

A  decisão do ministro Luiz Fux sobre suspender temporariamente as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), surpreendeu alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou o “Blog da Andréia Sadi”.

A surpresa maior por parte dos ministros, que foram ouvidos por Sadi em caráter reservado, se deu pelo fato de o pedido ter sido feito por Flávio Bolsonaro, que não é investigado no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas é citado nos registros. O filho de Bolsonaro alegou foro privilegiado e o pedido dele foi atendido pelo Supremo. Já Queiroz não tem foro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da Corte.

Por conta do pedido de Flávio Bolsonaro, a investigação poderá avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a apuração será ampliada, conforme disse à Sadi um dos ministros entrevistados.

Fonte: Notícias ao Minuto