Em prestação de contas, nesta segunda-feira (14),
Maduro apresentou plano de governo e dados sobre a situação do país
Programa de alfabetização venezuelano é uma das políticas sociais mais reconhecidas por organismos internacionais / República Bolivariana da Venezuela |
Em prestação de
contas na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o presidente Nicolás Maduro apresentou dados de seu primeiro mandato e também
dos vinte anos de Revolução Bolivariana, processo começado por
Hugo Chávez. O evento, realizado na última segunda-feira (14), também
apresentou o novo plano de governo, que está atrelado à agenda de
desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e às metas do milênio.
Entre
as políticas de maior impacto na Venezuela estão a eliminação do analfabetismo e a construção de 2,5 milhões de casas
populares – em um país com 34 milhões de habitantes.
Segundo
os dados apresentados por Maduro, os investimentos no setor social entre 1999 e
2019, durante o período conhecido como Revolução Bolivariana, foram duas vezes
maiores que aqueles feitos durante os 20 anos anteriores, entre 1979 e 1998,
quando o país era comandado por governantes que seguiam a cartilha liberal. Nos
últimos 20 anos, o Estado investiu US$ 806 bilhões de dólares, contra US$ 403
investidos nas duas décadas anteriores. Atualmente, os gastos sociais
representam 74% do orçamento público nacional, de acordo com presidente.
A
proporção dos investimentos em relação ao orçamento foi mantida, apesar da
crise econômica que afetou o país devido à queda do preço do barril de
petróleo, desde 2013. Isso porque a Venezuela é altamente dependente da renda
petroleira, que representa cerca de 90% dos rendimentos do país. Além disso, a
crise foi agravada com o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. Em
2013, os ingressos em dólares em relação à venda de petróleo da empresa
petroleira estatal, a PDVSA, foram de US$ 42 bilhões de dólares e em 2018 esse
valor caiu para US$ 4 bilhões dólares, de acordo com os dados do Banco Central
da Venezuela apresentados pelo presidente.
Os
investimentos em educação também foram mantidos. Nessas décadas, a matrícula
escolar teve um incremento de 60%. Hoje, a Venezuela conta com 10 milhões de
alunos matriculados, o segundo país da América Latina como maior número de
cidadãos estudando, superado apenas por Cuba, segundo dados da Unesco. E o
setor cresceu no ano passado. "Em 2018 foram criadas 11 novos campus
universitários, especializadas e experimentais", anunciou Maduro.
Trabalhadores
O
presidente destacou ainda que em 2018 foram mantidas as taxas de emprego formal
e que o salário mínimo foi reajustado seis vezes com o objetivo de corrigir o
desgaste gerado pela inflação que afeta o país devido a guerra econômica que
trava contra países como os Estados Unidos e Colômbia. "Somos vítimas de
uma guerra econômica brutal. Temos uma guerra econômica nas ruas e nosso povo
está resistindo", disse.
Durante
seu pronunciamento, Maduro anunciou o aumento do salário mínimo, que passou de
4 mil para 18 mil bolívares. "Esse é um elemento de correção da inflação.
Para dinamizar a luta contra a guerra econômica decidimos aumentar o salário
mínimo para a classe trabalhadora venezuelana", afirma o mandatário.
Ele
também anunciou a aprovação de um bilhão de euros para garantir o cultivo de
alimentos em 3,2 milhões de hectares, que vão produzir 25,8 milhões de
toneladas de vegetais. No setor pecuário, detalhou que haverá uma produção de
5,2 milhões de toneladas de produtos derivados da carne.
Com o
início do mandato que durará até 2025, o presidente da República, Maduro,
afirmou que o objetivo é conseguir estabilidade econômica e consolidar a paz da
nação.
Prisão
de opositor
Em seu
discurso, que durou 3 horas e 48 minutos, Maduro disse que a "falsa
prisão" do deputado opositor Juan Guaidó, presidente da Assembleia
Nacional, no domingo (13), tratou-se de uma "manobra
desestabilizadora" cuja finalidade era "criar um show para
intensificar a guerra midiática e impor uma matriz de opinião que justifique
uma intervenção militar".
O chefe
de Estado afirmou que todo o peso da lei será aplicado àqueles que estão contra
os interesses da nação e assegurou que vai agir contra "qualquer
funcionário" que tenha traído o juramento público, tomando ações severas
contra corruptos.
"Mão
de ferro para a traição, [para a] a corrupção. Meu pulso não vai tremer, conto
com o apoio do povo e da Força Armada Nacional Bolivariana e com a Assembleia
Nacional Constituinte para seguir avançando no caminho da paz e
prosperidade", acrescentou.
Fonte:
Brasil de Fato