quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Votação para indicar Lula ao Nobel da Paz segue até o dia 31


A campanha internacional pela indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prêmio Nobel da Paz continua recebendo adesões e segue até o dia 31 de janeiro; até às 16h desta quinta-feira, 10, mais de 434 mil pessoas assinaram a petição do argentino Adolfo Perez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980, em favor do ex-presidente Lula. A meta é de 500 mil assinaturas
247 - A campanha internacional pela indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prêmio Nobel da Paz continua recebendo adesões e segue até o dia 31 de janeiro. 
Até às 16h desta quinta-feira, 10, mais de 434 mil pessoas assinaram a petição do argentino Adolfo Perez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980, em favor do ex-presidente Lula. A meta é de 500 mil assinaturas. Clique aqui para assinar
"Para aqueles e aquelas que reconhecem a justeza e validade da postulação de Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz 2019, a adesão deverá ser feita até 31 de janeiro próximo, por meio de formulário disponível na página do Comitê Norueguês do Nobel", diz texto do Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil sobre o assunto. 
Leia, abaixo, o texto na íntegra:
A correlação entre garantia dos povos aos direitos humanos, notadamente à saúde e à segurança alimentar, e a construção internacional da paz é patente. Esforços de combate à fome e à pobreza extrema são fundamentais para a constituição de um mundo mais democrático e socialmente justo. Indivíduos, comunidades e sociedades detentoras de reais oportunidades ao desenvolvimento inclusivo e acesso às condições básicas que assegurem a dignidade humana tornam-se resilientes para enfrentar as questões geradoras, início e continuidade de conflitos diversos. Afinal, da mesma maneira que fome e guerra configuram fenômenos que se retroalimentam, garantir a segurança alimentar figura entre os principais instrumentos para alçar a paz mundial.
Por isso apoiamos a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz 2019. Ao longo do governo Lula no Brasil (2003-2010), as lutas contra a fome, pobreza extrema e desigualdade social adquiriram prioridade máxima através de políticas públicas cristalizadas em programas como o Fome Zero e o Bolsa Família. Tais programas foram os responsáveis majoritários pela queda dos índices de desnutrição no País (de 11%, em 2002, para menos de 5%, em 2007), e, igualmente, pela redução da pobreza extrema que, de acordo com relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caiu 50,6% no período relativo ao mandato de Lula. Isto possibilitou que o país alcançasse o feito histórico de sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas em 2014.
Entretanto, o alcance das políticas de transferência de renda e para a superação da fome adotadas durante o governo Lula não se restringiram ao âmbito nacional, mas serviram também de inspiração para uma série de programas regionais e ao redor do globo. O governo brasileiro com apoio do Secretário Geral da ONU e dos presidentes do Chile e da França reuniu dezenas de Chefes de Estado em 2004 em Nova Iorque para lançar a iniciativa do "Fome Zero Internacional".
A eficácia dos programas brasileiros foi reconhecida internacionalmente por instituições de prestígio internacional, tais como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Associação Internacional de Segurança Social (AISS), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. O ex-presidente Lula recebeu reconhecimento oriundo de diversas organizações e países, por suas contribuições significativas relacionadas ao combate à fome no mundo e promoção da paz, por meio dos seguintes prêmios e homenagens: Conhecimento para o Avanço da Justiça Social da Universidade Brandeis (EUA); Prêmio Interamérica (Cidade do México); Prêmio Indira Gandhi pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento; Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos; Prêmio pela Paz Félix Houphouët Boigny da Unesco; Prêmio Jawarhalal Nehru pela Compreensão Internacional; World Food Prize (Estados Unidos); Prêmio Internacional da Catalunha pelo combate à pobreza e à desigualdade além de dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de renomadas universidades.
A escolha de Lula para o Prêmio Nobel da Paz se justifica pela sua reconhecida trajetória e esforços contra a fome e a pobreza, bem como pela política externa de seu governo em defesa da paz mundial por meio de mediações de conflitos e outras atitudes. Entre as mediações podemos mencionar as tensões entre Venezuela e Colômbia, o conflito interno na Bolívia e a Declaração de Teerã que visou estabelecer um acordo para regular o programa nuclear do Irã. O Brasil foi um dos três países em desenvolvimento convidados a participar da Conferência de Annapolis em 2007. A política de cooperação internacional desenvolvida durante seu governo também foi importante em seu aspecto humanitário tendo dado contribuições importantes para o Programa Mundial de Alimentos.
O movimento internacional pela candidatura de Lula, liderada pelo Nobel da Paz de 1980 Adolfo Pérez Esquivel, é avalizada por personalidades exponenciais da contemporaneidade, bem como conta com a assinatura de mais de 400 mil indivíduos na plataforma change.org.
Trata-se agora de formalizar a candidatura de Lula e o Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil convida para aderir ao movimento. Além de pedir o seu apoio, os encorajamos a buscá-lo junto a indivíduos e organizações que atendam os seguintes requisitos:
Membros de assembleias nacionais e governos nacionais (membros do gabinete ou ministros) de Estados soberanos, bem como atuais chefes de Estado;
Membros do Tribunal Internacional de Justiça em Haia e do Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia;
Membros do Instituto de Direito Internacional;
Professores universitários, professores eméritos e professores associados de história, ciências sociais, direito, filosofia, teologia e religião;
Reitores universitários e diretores de universidades (ou posições correlatas);
Diretores de institutos de pesquisa da paz e institutos de política externa;
Pessoas que receberam o Prêmio Nobel da Paz;
Membros da diretoria principal de organizações que receberam o Prêmio Nobel da Paz;
Atuais membros, ex-membros, ex-conselheiros e ex-assessores do Comitê Norueguês do Nobel.
Para aqueles e aquelas que reconhecem a justeza e validade da postulação de Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz 2019, a adesão deverá ser feita até 31 de janeiro próximo, por meio de formulário disponível na página do Comitê Norueguês do Nobel: https://www.nobelpeaceprize.org/Nomination/Nominator-application-form
Pedimos aos que preencherem o formulário, se considerarem conveniente, que informem ao Comitê de Solidariedade Internacional que o fizeram por meio do e-mail: lula.nobelprize@gmail.com para que possamos acompanhar a evolução da campanha.


Vídeo mostra suposto diálogo entre segurança de Bolsonaro e Adélio antes da facada


O vídeo, até então inédito, foi gravado bem próximo o tumulto e mostra um dos homens que faziam a segurança de Bolsonaro aparentemente conversando com Adélio Bispo de Oliveira, que minutos depois faria o ataque ao então candidato à presidência
Revista Fórum - Um vídeo que está circulando nas redes sociais nesta quinta-feira (10) mostra detalhes do tumulto que ocorreu antes do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), levar uma facada durante ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, durante o primeiro turno das eleições.
O vídeo, até então inédito, foi gravado bem próximo o tumulto e mostra um dos homens que faziam a segurança de Bolsonaro aparentemente conversando com Adélio Bispo de Oliveira, que minutos depois faria o ataque ao capitão. "Calma, cara. Calma. Agora não dá", diz o segurança, olhando para trás, onde está Adélio.
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Assim como Queiroz e família, Flávio Bolsonaro também não vai depor


Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) avisou hoje em seu Facebook que não vai depor no Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 10, sobre a movimentação suspeita de R$ 1,28 milhão de seu ex-assessor Fabricio Queiroz; senador eleito disse que "não é investigado" e "não teve acesso aos autos" para justificar a ausência no depoimento; com nenhum dos envolvidos no bolsogate prestou algum esclarecimento sobre o caso; nesta semana, tanto Queiroz quanto Márcia Aguiar, Nathalia Melo de Queiroz e Evelyn Queiroz, respectivamente esposa e filhas, também não compareceram ao depoimento marcado no MP-RJ
247 - O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) avisou em seu Facebook que não vai depor no Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 10, sobre o caso das movimentações atípicas de seu ex-assessor Fabricio Queiroz, detectatadas pelo Coaf.
O senador eleito disse que não teve "acesso aos autos" e se comprometeu a "agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos" assim que se informar melhor sobre os fatos.
"Como não sou investigado, ainda não tive acesso aos autos, já que fui notificado do convite do MP/RJ apenas no dia 7/Jan, às 12:19. No intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos, pedi agora uma cópia do mesmo para que eu tome ciência de seu inteiro teor", disse Flávio. 
"Ato contínuo, comprometo-me a agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos, devidamente fundamentados, ao MP/RJ para que não restem dúvidas sobre minha conduta. Reafirmo que não posso ser responsabilizado por atos de terceiros, como parte da grande mídia tenta, a todo custo, induzir a opinião pública", acrescenta. 
Com a ausência de Flávio Bolsonaro, nenhum dos envolvidos no bolsogate prestou algum esclarecimentos sobre o R$ 1,28 milhão identificados pelo Coaf em movimentações suspeitas na conta de Fabricio Queiroz. Nesta semana, tanto Queiroz quanto Márcia Aguiar, Nathalia Melo de Queiroz e Evelyn Queiroz, respectivamente esposa e filhas, não compareceram ao depoimento marcado no MP-RJ. 
De acordo com o advogado da família, todas mudaram-se para São Paulo, onde ficarão até o final do tratamento médico de Queiroz, que foi submetido a cirurgia no hospital Albert Einstein para retirada de tumor (leia mais). 


Venezuela: Nicolás Maduro toma posse de novo mandato nessa quinta-feira


Eleição presidencial foi realizada em 20 de maio de 2018 e Maduro venceu com 68% dos votos
Cerimônia será dividida em três atos; clima em Caracas é de normalidade / AVN
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que foi reeleito em 20 de maio de 2018, com 68% dos votos, tomará posse nessa quinta-feira (10). A cerimônia será dividida em três eventos. O ato principal é o juramento à Constituição que será feito no Supremo Tribunal de Justiça.
Depois, o presidente fará uma atividade na Academia Militar da Venezuela, no Forte Tiuna, onde receberá o reconhecimento do comandante e chefe da Força Armada Nacional Bolivariana. Nas duas atividades haverá participação da população venezuelana. Do lado de fora do Tribunal, foram armadas arquibancadas e telões.
Na sexta-feira (11), o presidente realizará um juramento na Assembleia Nacional Constituinte, órgão que convocou as eleições presidenciais. Nessa ocasião, o presidente vai prestar contas do último ano do mandato anterior e irá apresentar seu plano de governo para o período 2015-2019 e anunciar as novas medidas econômicas.
O clima em Caracas, capital do país, é de normalidade. A oposição venezuelana não convocou nenhum ato de protesto, apesar das reiteradas críticas ao governo de Nicolás Maduro. Os únicos pontos incomuns foram a chegada das delegações internacionais, que lotaram os hotéis nos últimos dois dias, e o forte esquema de segurança na cidade. Os protocolos para acessar os órgãos do governo, especialmente no caso do Palácio Presidencial de Miraflores, também se tornaram mais rigorosos. 
Retrospectiva eleitoral
A Constituição venezuelana estabelece que a cada seis anos deve ser realizada a eleição presidencial, mas sem definir o mês. Tradicionalmente, o pleito ocorre no final do ano, entre outubro e dezembro. No entanto, diante de uma situação de crise entre o governo e a oposição composta por partidos de direita, a Assembleia Nacional Constituinte, eleita em julho de 2017, decidiu convocar as eleições para o mês de maio de 2018. Adiantar o processo foi uma saída política para decidir nas urnas as disputas do país.
Uma parte da oposição, conformada pelos três maiores partidos direitistas – Ação Democrática, Primeiro Justiça e Vontade Popular –, decidiu não participar da eleição, alegando que não havia garantias de que o processo seria justo e democrático.
Por outro lado, o partido Avançada Progressista, que representa a quarta força política no campo opositor, decidiu participar da disputa, afirmando que as condições democráticas estavam dadas e que são as mesmas das eleições de 2015, em que a oposição ganhou a maioria das vagas da Assembleia Nacional.
Assim, o partido inscreveu o candidato Henri Falcón, ex-governador do estado de Lara e, hoje, o principal opositor do atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, do Partido Socialista Unidos da Venezuela (PSUV).
Essa foi a quarta eleição realizada em menos de um ano. As outras foram a da Assembleia Nacional Constituinte, a eleição de governadores, em outubro de 2017, com ampla participação de todos os partidos políticos opositores. Foram eleitos 23 governadores, sendo apenas 4 opositores. Em dezembro desse mesmo ano foram realizadas eleições para os prefeitos dos 335 municípios venezuelanos. Uma vez mais os partidos Ação Democrática, Primeiro Justiça e Vontade Popular decidiram não participar oficialmente, mas muitos de seus correligionários concorreram através de partidos menores. O partido chavista PSUV venceu em 300 municípios e os opositores em 35. 
Fonte: Brasil de Fato


Governo Bolsonaro não paga profissionais do programa Mais Médicos


Depois de Bolsonaro afirmar repetidamente durante a campanha e depois de eleito que os cubanos do Mais Médicos eram submetidos a um "regime de escravidão", seu governo não está pagando os brasileiros que entraram no programa para substituir os profissionais do país caribenho; os médicos que passaram a fazer parte do programa, em dezembro, após a saída dos médicos cubanos, não receberam o pagamento devido até agora 
247 - Depois de Bolsonaro afirmar repetidamente durante a campanha e depois de eleito que os cubanos do Mais Médicos eram submetidos a um "regime de escravidão", seu governo não está pagando os brasileiros que entraram no programa para substituir os profissionais do país caribenho. Os médicos que passaram a fazer parte do programa, em dezembro, após a saída dos médicos cubanos, não receberam o pagamento devido até agora. De acordo com o Ministério da Saúde, o problema atinge cerca de 5.036 médicos. Pelas regras do programa, cada profissional deve receber uma bolsa de R$ 11.800, além de auxílio-moradia.
Em novembro, após ser eleito, Bolsonaro disse que sempre foi contra o programa por uma questão humanitária. "Eu sempre fui contra o Mais Médicos, primeiro por uma questão humanitária, 70% [do dinheiro] ficam com o governo deles, e não temos a menor comprovação de que eles realmente sabem o que estão fazendo. É trabalho escravo e eu não vou convidar pra ficar”, justificou o presidente eleito."É trabalho escravo e eu não vou convidar para ficar", afirmou Bolsonaro depois, em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
A previsão era que o pagamento ocorresse ainda na primeira semana de janeiro de forma proporcional aos dias trabalhados. Alguns profissionais iniciaram o serviço na primeira semana de dezembro. Outros se apresentaram na semana seguinte.
"Abri mão do meu auxílio-trabalho e do aviso prévio para começar o mais rápido possível. Tivemos que assumir com muita rapidez para que os postos não ficassem sem médicos, mas não recebemos", afirmou ao jornal Folha de S.Paulo uma médica que iniciou o trabalho em 4 de dezembro no interior de São Paulo, e que pede para não ser identificada, de acordo com reportagem da jornalista Natália Cancian.
Os profissionais também afirmam que, além do atraso no pagamento da bolsa, não houve reembolso no valor de passagens aéreas e em outros gastos de mudança. O edital prevê auxílio equivalente a até três vezes o valor da bolsa nestes casos.
A nova secretária de gestão do trabalho e educação na saúde, Mayra Pinheiro, afirma que o problema ocorreu devido a dificuldades técnicas no cadastro dos profissionais. "Estamos contornando o problema. Sempre que termina um edital, temos um problema de cadastro de informações, e também mudamos o sistema de pagamento. Antes eram feitos pelo sistema de cooperação com a Opas. Como houve rompimento do contrato [com Cuba], tivemos que mudar a fórmula. Imagina o que é inserir cerca de 8.000 pessoas de novo no sistema bancário", afirma.
O Ministério da Saúde afirmou que os pagamentos devem ser regularizados até o fim deste mês, mas os profissionais estão descrentes.


Secretário autoriza duplicação da entrada de Apucarana na BR-376


Percurso entre o novo viaduto e o Estádio Olímpio Barreto também deve ganhar rotatória para atender a Conab, Fariz Gebrim e a Paranatex
(Foto: Profeta)

A “Rodovia do Café” será duplicada a partir deste ano, num trecho de aproximadamente 3 km na entrada da cidade que vai do viaduto do contorno sul até o Estádio Olímpio Barreto. A reivindicação foi apresentada nesta quarta-feira (09/01), em Curitiba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, pelo prefeito em exercício Junior da Femac. Uma estimativa preliminar indica que o projeto está orçado em cerca de R$ 4 milhões.
Conforme argumenta Junior da Femac, o crescimento de Apucarana nesta região, com a instalação de novas empresas – principalmente no Parque Industrial da Juruba -, e com a implantação do Residencial Fariz Gebrim já justificaria essa nova estrutura. “Soma-se a isso o intenso tráfego de veículos, nos armazéns da Conab, na Paranatex, no acesso ao Núcleo habitacional Adriano Correia e ao campus da Unespar-Fecea”, assinala o prefeito.
O secretário Sandro Alex recebeu um esboço do projeto, apresentado pelo prefeito e o secretário de obras, Herivelto Moreno e, prontamente, anunciou que a obra será autorizada. “Preciso apenas do projeto viário, com todos os serviços e adequações necessárias, para dar encaminhamento nesta obra de grande importância para Apucarana”, afirmou o secretário.
A receptividade do secretário de infraestrutura e logística surpreendeu Junior da Femac. “O Sandro Alex foi muito objetivo e de imediato anunciou que irá nos contemplar com essa duplicação da entrada da cidade, no sentido Curitiba-Apucarana”, comemorou o prefeito em exercício.
Segundo ele, já existem três faixas de rolamento, sendo duas no sentido Califórnia-Apucarana e uma no sentido contrário. “Com mais uma faixa de rolamento e outras adequações necessárias, o trecho urbano da BR-376 fica duplicado neste trecho, garantindo mais segurança e um melhor fluxo de veículos”, avalia Junior.
Ele reitera ainda a importância de ser incluída no projeto uma rotatória, para facilitar o acesso ao futuro Residencial Fariz Gebrim – que será entregue neste ano -, à indústria Paranatex, à Conab e também ao Núcleo Adriano Correia.
LICITAÇÃO – Com a concordância do secretário Sandro Alex, a Prefeitura de Apucarana, por meio dos técnicos do setor de licitação, irá lançar nas próximas semanas um edital para a contratação de empresa especializada, visando a montagem do projeto de duplicação deste trecho urbano da BR-376. “Vamos agilizar esse processo, com o apoio da Secretaria de Obras e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, o Idepplan, para que o projeto seja encaminhado o mais rápido possível à Secretaria de Infraestrutura e Logística”, anunciou Junior da Femac.
O secretário Sandro Alex disse que Apucarana é uma cidade importante do Paraná. “Trata-se de um centro logístico que merece toda a consideração da Secretaria de infraestrutura e Logística, do Departamento de Estradas de Rodagem e, principalmente e do governador Ratinho Junior”, destacou Sandro Alex.
Ele acrescentou que a determinação do governador é garantir celeridade aos processos. “O contorno sul de Apucarana está sendo duplicado agora e se o projeto da entrada da cidade nos for entregue, faremos um esforço para assegurar os recursos necessários à obra”, concluiu o secretário.


quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Gleisi leva apoio do PT ao povo da Venezuela na posse de Maduro


A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, participa nesta quinta-feira (10) da posse do presidente constitucional da Venezuela, Nicolás Maduro. “O Partido dos Trabalhadores (PT) rechaça o intervencionismo e a posição agressiva do atual governo brasileiro contra o país”, diz a nota assinada pela dirigente petista.
O documento denuncia também a “política intervencionista e golpista incentivada pelos Estados Unidos”, com a adesão do atual governo brasileiro e de outros governos reacionários da região.
Leia a nota do PT de repúdio à posição de Bolsonaro sobre a Venezuela.
1. Para mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática.
2. Para deixar claro que não concordamos com a política intervencionista e golpista incentivada pelos Estados Unidos, com a adesão do atual governo brasileiro e outros governos reacionários. Bloqueios, sanções e manobras de sabotagem ferem o direito internacional, levando o povo venezuelano a sofrimentos brutais.
3. Porque é inaceitável que se vire as costas ou se tente tirar proveito político quando uma nação enfrenta dificuldades. Trata-se de um país que tem relações diplomáticas e comerciais importantes com o Brasil. Impor castigos ideológicos aos venezuelanos também resultará em graves problemas imigratórios, comerciais e financeiros para os brasileiros.
4. Porque o PT defende, como é próprio da melhor história diplomática de nosso país, o princípio inalienável da autodeterminação dos povos. Nossa Constituição se posiciona pela não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos. Os governos liderados por nosso partido sempre foram protagonistas de mediações e negociações para buscar soluções pacíficas e marcadas pelo respeito à autonomia de todas as nações.
5. Porque somos solidários à posição do governo mexicano e de outros Estados latino-americanos que recusaram claramente a posição do chamado Grupo de Lima, abertamente alinhada com a postura belicista da Casa Branca.
6. Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolás Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática.
7. Em qualquer país em que os direitos do povo estiverem ameaçados, por interesses das elites e dos interesses econômicos externos, o PT estará sempre solidário ao povo, aos que mais precisam de apoio. O respeito à soberania dos países e a solidariedade internacional são princípios dos quais não vamos abrir mão.
Gleisi Hoffmann

Presidenta do PT



Após acordo com a OAB-SP, promotor se retrata por post que ofendeu defesa de Lula


Em março, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, de Sorocaba, publicou uma imagem de um macaco trabalhando em um escritório seguida da frase "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão", que ele apagou após diversas críticas; a OAB-SP ingressou com ação pedindo que o promotor fosse condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais coletivos; ele publicou uma retratação no dia 18 de dezembro, mas não é possível mais encontrá-la na página de Marum no Facebook
Por Tadeu Rover, do Conjur - O promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, de Sorocaba, teve que publicar uma retratação em sua página pessoal do Facebook por ter ofendido a advocacia. A medida foi estabelecida em acordo entre o promotor e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, colocando fim ao processo movido pelo órgão.

Publicação de Marum foi apagada após críticas de advogados que se sentiram ofendidos.

Em março, o promotor publicou uma imagem de um macaco trabalhando em um escritório seguida da frase "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão". Depois de receber diversas críticas pela publicação, ele a apagou e disse que foi uma brincadeira sem intenção de ofender a classe.
Por causa do post, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação pedindo que o promotor fosse condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais coletivos. "Vários profissionais da advocacia sentiram-se aviltados pelas declarações irresponsáveis e injuriosas feitas pelo réu, que não apenas atingiu um defensor especificamente, como o próprio exercício da advocacia", disse a OAB na petição inicial.
Durante audiência de conciliação, as partes entraram em acordo e o promotor se comprometeu a publicar um post de retratação em sua página pessoal do Facebook. A retratação foi publicada no dia 18 de dezembro, conforme imagem enviada pelo promotor, mas não é possível mais encontrá-la na página de Marum.
À ConJur, o promotor afirmou que tem muitos amigos advogados e que sua publicação não teve a intenção de ofender. "Aliás, inúmeros advogados se manifestaram a meu favor", disse. Segundo ele, tudo não passou de uma brincadeira com as dificuldades que a defesa do Lula enfrenta para inocentar um cliente complicado.
"Eu já havia usado antes o mesmo vídeo do macaco para retratar as dificuldades que eu (e todos os outros profissionais da área) temos para trabalhar com o E-Saj. A legenda foi mais ou menos esta: 'eu tentando protocolar uma petição no E-Saj'", complementou.
Além disso, Marum disse ser protetor dos animais e atuar na área do Meio Ambiente, tendo por norma não colocar animais em contexto negativo. "Se fosse minha intenção comparar alguém a um animal (o que não foi, repito), seria em contexto positivo. Enfim, foi apenas uma brincadeira, feita num domingo de manhã, distorcida por gente que não tolera minhas posições políticas", concluiu.
Parte dessas manifestações políticas do promotor, inclusive, também não estão mais disponíveis para todos que visitarem o perfil de Marum no Facebook. Nesta terça-feira (8/1), quando a ConJur buscou pela primeira vez a retratação havia uma série de publicações de cunho político que já não aparecem mais. Algumas, no entanto, permanecem, como a que mostra Bolsonaro chutando o "pixuleco" — boneco do ex-presidente Lula com roupa de presidiário.
Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público criou uma série de regras sobre manifestação de promotores nas redes sociais. Entre elas está o artigo 8º que diz que as mídias digitais atuam com a mesma importância que as demais mídias e devem ser regidas por princípios como impessoalidade, publicidade, transparência e respeito aos direitos fundamentais.
Clique aqui para ler o acordo.

Governo Ratinho Junior adota brasão do Paraná como marca da gestão


O brasão do Paraná, um dos símbolos oficiais do Estado, será a marca da gestão do governo Carlos Massa Ratinho Junior. A nova identidade foi apresentada pelo secretário da Comunicação Social e Cultura, Hudson José, durante reunião de secretariado realizada no Palácio Iguaçu na tarde de ontem.
“Respeitando princípios da legalidade, impessoalidade e economicidade, não usaremos slogans ou figuras que não sejam símbolos do Estado”, explicou Hudson José. O secretário também detalhou a linha de trabalho da comunicação do Governo do Estado, que será baseada em três pilares: educativa, informativa e de orientação social.
O governador Ratinho Junior destacou que a nova marca traduz o conceito da nova gestão que se inicia no Paraná. “A nossa gestão será marcada pelo respeito ao bom uso do dinheiro público e ao cumprimento dos ordenamentos legais. A escolha do brasão atendeu a esses preceitos e também porque representa todo potencial do Paraná”.
BRASÃO - O símbolo traz um lavrador cultivando o solo, indicando as origens agrícolas do Estado e também a força dos paranaenses. O escudo vermelho é a demonstração do solo fértil, capaz de gerar riqueza em qualquer área. Os três picos - ou planaltos - representam a grandeza estadual e dão o tamanho da abrangência das ações de governo.
As representações do sol e do céu azul indicam a capacidade do Estado de se reinventar (o sol nasce todos os dias) e a clareza. “Estes são dois princípios fortes deste governo”, explicou Hudson José, reforçando que a inovação e a transparência são premissas de toda a gestão Ratinho Junior. De outra parte, o ramo de erva-mate reforça o potencial econômico e o do pinheiro revela uma marca singular do Paraná.
Por fim, a imagem da ave no alto do brasão, a harpia, representa o olhar atento que o Estado deve ter com todos os seus cidadãos.
Fonte: Bem Paraná

Ratinho Jr bloqueia 20% do Orçamento do Estado para 2019

Ratinho Jr: contingenciamento soma R$ 8,1 bilhões em despesas (Foto: Rodrigo Félix Leal)

O governador Ratinho Junior (PSD) baixou decreto determinando o contingenciamento de 20% do Orçamento do Estado para 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, e na prática, suspende a execução de despesas no valor total de R$ 8,1 bilhões. A medida não significa que os gastos não serão realizados, mas que eles ficam adiados até segunda ordem.
Entre as áreas mais afetadas pelo bloqueio estão as secretarias da Educação, com R$ 1,6 bilhão; da Saúde, com R$ 1,1 bilhão; Segurança Pública com R$ 825 milhões. Também foram contingenciados recursos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística para 53 obras em rodovias, no total de R$ 136,8 milhões, entre elas a PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul (região Sul e da PR-092, entre Curitiba e Rio Branco do Sul (região metropolitana), de R$ 15,9 milhões.
Em nota, o governo afirma que o contingenciamento “consiste no retardamento de parte da programação de despesa” prevista no Orçamento. “A medida, portanto, não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado”, alega o Executivo. Segundo o governo, o objetivo é “permitir o cumprimento de metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas do Estado”, e “garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual”.
Fonte: Bem Paraná

Gleisi critica controle policial dos sindicatos imposto por Moro


O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, vai escolher um delegado da Polícia Federal para comandar a área de registros sindicais; o setor saiu do Ministério do Trabalho, que foi extinto, e incorporado à pasta de Moro; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, alertou para o início da criminalização dos sindicatos; "Fim do Ministério do Trabalho e representação dos trabalhadores vira caso de polícia. Começa a criminalização do movimento sindical, tarefa que Moro desempenhará com maestria. A conferir se alcançará as representações funcionais do sistema judiciário e de polícia também", tuitou
247 - O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, vai escolher um delegado da Polícia Federal para comandar a área de registros sindicais. O setor saiu do Ministério do Trabalho, que foi extinto no governo Bolsonaro, e incorporado à pasta do ex-juiz da Lava Jato. A informação sobre a escolha de um delegado para a função foi publicada na Coluna do Estadão desta quarta-feira 9.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), alertou para o início da perseguição e criminalização do movimento sindical por parte de Moro e destacou que representação de trabalhadores virou caso de polícia, situação que lembra a expressão emblemática de Washington Luís, o último presidente da República Velha: "a questão social é caso de polícia".
"Fim do Ministério do Trabalho e representação dos trabalhadores vira caso de polícia. Começa a criminalização do movimento sindical, tarefa que Moro desempenhará com maestria. A conferir se alcançará as representações funcionais do sistema judiciário e de polícia também", tuitou Gleisi.
Irregularidades na autorização de abertura de novos sindicatos já foram investigadas dentro da Operação Registro Espúrio. Moro nomeou diversos integrantes da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em sua equipe no Ministério da Justiça.
Durante sua campanha, Bolsonaro ameaçou perseguir minorias, partidos políticos de esquerda, como o PT, e movimentos sociais, especialmente o MST e o MTST. Nesta terça, o novo governo já mandou suspendeu todos os processos em andamento relacionados à reforma agrária, em mais um ato de clara perseguição aos sem-terra, a quem já chamou de terroristas. Hoje, o Incra recuou da decisão.
 

Saúde vai realizar visitas em residências aos sábados


O trabalho de final de semana começa neste sábado (12) pelas regiões do Jardim Independência, Jardim Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Pedro, Jardim Eldorado, Vila Formosa e proximidades Estádio Municipal Olímpio Barreto
(Foto: Profeta)
O fato de estarmos vivenciando período mais propício à proliferação do mosquito da dengue, que é a combinação de calor e chuvas constantes, levou prefeitura de Apucarana a adotar novas estratégias de combate a doença no município. A Divisão de Controle de Endemias da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) vai estender seu trabalho de visita em residências também para os sábados.
A atuação dos agentes de endemias no final de semana será voltada principalmente para o chamado “trabalho de recuperação”, ou seja, retornar aquelas residências encontradas fechadas dentro do cronograma de vistorias que realizaram de segunda a sexta-feira.
“Sabemos que muitas pessoas trabalham e dificilmente conseguimos entrar nas suas casas para realizar o trabalho de controle da dengue durante a semana. Trata-se de uma ação importante, na qual é possível identificar e eliminar possíveis focos do mosquito da dengue no local e mesmo reforçar as orientações dos cuidados para deixar a residências sem ambientes propícios à criação do mosquito Aedes aegypti”, afirma o diretor de Divisão de Endemias da AMS, Mauro de Aguiar.
O trabalho de final de semana começa neste sábado (12) pelas regiões do Jardim Independência, Jardim Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Pedro, Jardim Eldorado, Vila Formosa e proximidades do Estádio Municipal Olímpio Barreto. A ação só não será realizada em caso de chuva.
“Contamos com a colaboração dos moradores desses bairros no sentido de facilitar o acesso dos nossos agentes em suas residências. O trabalho que realizam é muito importante para mantermos nosso município livre da dengue”, conclama Mauro Aguiar, pedindo que, independentemente da visita dos agentes, a população vistorie sua casa pelo menos uma vez por semana para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, que é o ambiente propício para o foco de larvas do Aedes aegypti.
Dentro da atual ciclo epidemiológico da dengue, iniciado em agosto de 2018, Apucarana não registrou nenhuma caso da dengue. No mesmo período foram 59 notificações, com 17 resultados negativos, 2 inconclusivos, 30 à espera de resultado e 10 pessoas se recusaram a fazer o exame.


Queiroz não vai à Justiça, mas reclama de perseguição


Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz disse que esclarecerá "em breve" as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - cerca de R$ 1,2 milhão; mas ele não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como "o pior bandido do mundo"
247 - Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz disse nesta terça-feira (8) ao jornal O Estado de S. Paulo que esclarecerá "em breve" as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - cerca de R$ 1,2 milhão. Mas ele não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como "o pior bandido do mundo".
"Após a exposição de minha família e minha, como se eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir", disse Queiroz, que também é policial militar da reserva. "Estou muito a fim de esclarecer tudo isso. Mas não contava com essa doença. Nunca imaginei que tinha câncer".
O ex-assessor afirmou que dará as explicações apenas ao MP "por respeito" ao órgão, mas não informou a data. "Vocês saberão. Vocês sempre sabem de tudo", disse.
Queiroz disse ainda que ficará em repouso em São Paulo nos próximos dias e, a partir de 21 de janeiro, fará sessões de quimioterapia. Elas poderão durar de três a seis meses.

Moro, do aplauso fácil à cobrança: “e o Queiroz?”


Em vídeo que circula nas redes sociais e foi postado na página do 247 no Facebook, o agora ministro da Justiça é fortemente cobrado em um supermercado de Fortaleza quanto ao caso do PM Fabrício Queiroz, caixa do clã Bolsonaro; "Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo? Ele [Moro] não pode falar sobre isso?", questiona um homem em vídeo sem data, provavelmente gravado há dois dias
247 - Em vídeo que circula nas redes sociais e foi postado na página do 247 no Facebook, o agora ministro da Justiça é fortemente cobrado em um supermercado de Fortaleza quanto ao caso do PM Fabrício Queiroz, caixa do clã Bolsonaro, apanhado com movimentações milionárias pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). "Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo? Ele [Moro] não pode falar sobre isso? Aí você quer me censurar por isso também?", questiona um homem em vídeo sem data, provavelmente gravado há dois dias. No vídeo, ele reclama da postura do segurança de Moro, Marcos Koren.
Até recentemente, antes de ser nomeado ministro, Moro colhia aplausos e admiração, em especial em eventos e ambientes frequentados por empresários e pessoas de classe média alta. Veja o vídeo em que ele é questionado por uma pessoa que não é empresário nem de classe média alta: