Gleisi leva apoio do PT ao povo da Venezuela na posse de Maduro

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, participa nesta quinta-feira (10) da posse do presidente constitucional da Venezuela, Nicolás Maduro. “O Partido dos Trabalhadores (PT) rechaça o intervencionismo e a posição agressiva do atual governo brasileiro contra o país”, diz a nota assinada pela dirigente petista.

O documento denuncia também a “política intervencionista e golpista incentivada pelos Estados Unidos”, com a adesão do atual governo brasileiro e de outros governos reacionários da região.

Leia a nota do PT de repúdio à posição de Bolsonaro sobre a Venezuela.

1. Para mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática.

2. Para deixar claro que não concordamos com a política intervencionista e golpista incentivada pelos Estados Unidos, com a adesão do atual governo brasileiro e outros governos reacionários. Bloqueios, sanções e manobras de sabotagem ferem o direito internacional, levando o povo venezuelano a sofrimentos brutais.

3. Porque é inaceitável que se vire as costas ou se tente tirar proveito político quando uma nação enfrenta dificuldades. Trata-se de um país que tem relações diplomáticas e comerciais importantes com o Brasil. Impor castigos ideológicos aos venezuelanos também resultará em graves problemas imigratórios, comerciais e financeiros para os brasileiros.

4. Porque o PT defende, como é próprio da melhor história diplomática de nosso país, o princípio inalienável da autodeterminação dos povos. Nossa Constituição se posiciona pela não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos. Os governos liderados por nosso partido sempre foram protagonistas de mediações e negociações para buscar soluções pacíficas e marcadas pelo respeito à autonomia de todas as nações.

5. Porque somos solidários à posição do governo mexicano e de outros Estados latino-americanos que recusaram claramente a posição do chamado Grupo de Lima, abertamente alinhada com a postura belicista da Casa Branca.

6. Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolás Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática.

7. Em qualquer país em que os direitos do povo estiverem ameaçados, por interesses das elites e dos interesses econômicos externos, o PT estará sempre solidário ao povo, aos que mais precisam de apoio. O respeito à soberania dos países e a solidariedade internacional são princípios dos quais não vamos abrir mão.

Gleisi Hoffmann

Presidenta do PT

Após acordo com a OAB-SP, promotor se retrata por post que ofendeu defesa de Lula

Em março, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, de Sorocaba, publicou uma imagem de um macaco trabalhando em um escritório seguida da frase "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão", que ele apagou após diversas críticas; a OAB-SP ingressou com ação pedindo que o promotor fosse condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais coletivos; ele publicou uma retratação no dia 18 de dezembro, mas não é possível mais encontrá-la na página de Marum no Facebook

Por Tadeu Rover, do Conjur - O promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, de Sorocaba, teve que publicar uma retratação em sua página pessoal do Facebook por ter ofendido a advocacia. A medida foi estabelecida em acordo entre o promotor e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, colocando fim ao processo movido pelo órgão.

Publicação de Marum foi apagada após críticas de advogados que se sentiram ofendidos.

Em março, o promotor publicou uma imagem de um macaco trabalhando em um escritório seguida da frase "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão". Depois de receber diversas críticas pela publicação, ele a apagou e disse que foi uma brincadeira sem intenção de ofender a classe.

Por causa do post, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação pedindo que o promotor fosse condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais coletivos. "Vários profissionais da advocacia sentiram-se aviltados pelas declarações irresponsáveis e injuriosas feitas pelo réu, que não apenas atingiu um defensor especificamente, como o próprio exercício da advocacia", disse a OAB na petição inicial.

Durante audiência de conciliação, as partes entraram em acordo e o promotor se comprometeu a publicar um post de retratação em sua página pessoal do Facebook. A retratação foi publicada no dia 18 de dezembro, conforme imagem enviada pelo promotor, mas não é possível mais encontrá-la na página de Marum.

À ConJur, o promotor afirmou que tem muitos amigos advogados e que sua publicação não teve a intenção de ofender. "Aliás, inúmeros advogados se manifestaram a meu favor", disse. Segundo ele, tudo não passou de uma brincadeira com as dificuldades que a defesa do Lula enfrenta para inocentar um cliente complicado.

"Eu já havia usado antes o mesmo vídeo do macaco para retratar as dificuldades que eu (e todos os outros profissionais da área) temos para trabalhar com o E-Saj. A legenda foi mais ou menos esta: 'eu tentando protocolar uma petição no E-Saj'", complementou.

Além disso, Marum disse ser protetor dos animais e atuar na área do Meio Ambiente, tendo por norma não colocar animais em contexto negativo. "Se fosse minha intenção comparar alguém a um animal (o que não foi, repito), seria em contexto positivo. Enfim, foi apenas uma brincadeira, feita num domingo de manhã, distorcida por gente que não tolera minhas posições políticas", concluiu.

Parte dessas manifestações políticas do promotor, inclusive, também não estão mais disponíveis para todos que visitarem o perfil de Marum no Facebook. Nesta terça-feira (8/1), quando a ConJur buscou pela primeira vez a retratação havia uma série de publicações de cunho político que já não aparecem mais. Algumas, no entanto, permanecem, como a que mostra Bolsonaro chutando o "pixuleco" — boneco do ex-presidente Lula com roupa de presidiário.

Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público criou uma série de regras sobre manifestação de promotores nas redes sociais. Entre elas está o artigo 8º que diz que as mídias digitais atuam com a mesma importância que as demais mídias e devem ser regidas por princípios como impessoalidade, publicidade, transparência e respeito aos direitos fundamentais.

Clique aqui para ler o acordo.

Governo Ratinho Junior adota brasão do Paraná como marca da gestão

O brasão do Paraná, um dos símbolos oficiais do Estado, será a marca da gestão do governo Carlos Massa Ratinho Junior. A nova identidade foi apresentada pelo secretário da Comunicação Social e Cultura, Hudson José, durante reunião de secretariado realizada no Palácio Iguaçu na tarde de ontem.

“Respeitando princípios da legalidade, impessoalidade e economicidade, não usaremos slogans ou figuras que não sejam símbolos do Estado”, explicou Hudson José. O secretário também detalhou a linha de trabalho da comunicação do Governo do Estado, que será baseada em três pilares: educativa, informativa e de orientação social.

O governador Ratinho Junior destacou que a nova marca traduz o conceito da nova gestão que se inicia no Paraná. “A nossa gestão será marcada pelo respeito ao bom uso do dinheiro público e ao cumprimento dos ordenamentos legais. A escolha do brasão atendeu a esses preceitos e também porque representa todo potencial do Paraná”.

BRASÃO - O símbolo traz um lavrador cultivando o solo, indicando as origens agrícolas do Estado e também a força dos paranaenses. O escudo vermelho é a demonstração do solo fértil, capaz de gerar riqueza em qualquer área. Os três picos - ou planaltos - representam a grandeza estadual e dão o tamanho da abrangência das ações de governo.

As representações do sol e do céu azul indicam a capacidade do Estado de se reinventar (o sol nasce todos os dias) e a clareza. “Estes são dois princípios fortes deste governo”, explicou Hudson José, reforçando que a inovação e a transparência são premissas de toda a gestão Ratinho Junior. De outra parte, o ramo de erva-mate reforça o potencial econômico e o do pinheiro revela uma marca singular do Paraná.

Por fim, a imagem da ave no alto do brasão, a harpia, representa o olhar atento que o Estado deve ter com todos os seus cidadãos.

Fonte: Bem Paraná

Ratinho Jr bloqueia 20% do Orçamento do Estado para 2019

Ratinho Jr: contingenciamento soma R$ 8,1 bilhões em despesas (Foto: Rodrigo Félix Leal)

O governador Ratinho Junior (PSD) baixou decreto determinando o contingenciamento de 20% do Orçamento do Estado para 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, e na prática, suspende a execução de despesas no valor total de R$ 8,1 bilhões. A medida não significa que os gastos não serão realizados, mas que eles ficam adiados até segunda ordem.

Entre as áreas mais afetadas pelo bloqueio estão as secretarias da Educação, com R$ 1,6 bilhão; da Saúde, com R$ 1,1 bilhão; Segurança Pública com R$ 825 milhões. Também foram contingenciados recursos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística para 53 obras em rodovias, no total de R$ 136,8 milhões, entre elas a PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul (região Sul e da PR-092, entre Curitiba e Rio Branco do Sul (região metropolitana), de R$ 15,9 milhões.

Em nota, o governo afirma que o contingenciamento “consiste no retardamento de parte da programação de despesa” prevista no Orçamento. “A medida, portanto, não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado”, alega o Executivo. Segundo o governo, o objetivo é “permitir o cumprimento de metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas do Estado”, e “garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual”.

Fonte: Bem Paraná

Gleisi critica controle policial dos sindicatos imposto por Moro

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, vai escolher um delegado da Polícia Federal para comandar a área de registros sindicais; o setor saiu do Ministério do Trabalho, que foi extinto, e incorporado à pasta de Moro; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, alertou para o início da criminalização dos sindicatos; "Fim do Ministério do Trabalho e representação dos trabalhadores vira caso de polícia. Começa a criminalização do movimento sindical, tarefa que Moro desempenhará com maestria. A conferir se alcançará as representações funcionais do sistema judiciário e de polícia também", tuitou

247 - O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, vai escolher um delegado da Polícia Federal para comandar a área de registros sindicais. O setor saiu do Ministério do Trabalho, que foi extinto no governo Bolsonaro, e incorporado à pasta do ex-juiz da Lava Jato. A informação sobre a escolha de um delegado para a função foi publicada na Coluna do Estadão desta quarta-feira 9.

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), alertou para o início da perseguição e criminalização do movimento sindical por parte de Moro e destacou que representação de trabalhadores virou caso de polícia, situação que lembra a expressão emblemática de Washington Luís, o último presidente da República Velha: "a questão social é caso de polícia".

"Fim do Ministério do Trabalho e representação dos trabalhadores vira caso de polícia. Começa a criminalização do movimento sindical, tarefa que Moro desempenhará com maestria. A conferir se alcançará as representações funcionais do sistema judiciário e de polícia também", tuitou Gleisi.

Irregularidades na autorização de abertura de novos sindicatos já foram investigadas dentro da Operação Registro Espúrio. Moro nomeou diversos integrantes da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em sua equipe no Ministério da Justiça.

Durante sua campanha, Bolsonaro ameaçou perseguir minorias, partidos políticos de esquerda, como o PT, e movimentos sociais, especialmente o MST e o MTST. Nesta terça, o novo governo já mandou suspendeu todos os processos em andamento relacionados à reforma agrária, em mais um ato de clara perseguição aos sem-terra, a quem já chamou de terroristas. Hoje, o Incra recuou da decisão.

 

Saúde vai realizar visitas em residências aos sábados

O trabalho de final de semana começa neste sábado (12) pelas regiões do Jardim Independência, Jardim Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Pedro, Jardim Eldorado, Vila Formosa e proximidades Estádio Municipal Olímpio Barreto

(Foto: Profeta)

O fato de estarmos vivenciando período mais propício à proliferação do mosquito da dengue, que é a combinação de calor e chuvas constantes, levou prefeitura de Apucarana a adotar novas estratégias de combate a doença no município. A Divisão de Controle de Endemias da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) vai estender seu trabalho de visita em residências também para os sábados.

A atuação dos agentes de endemias no final de semana será voltada principalmente para o chamado “trabalho de recuperação”, ou seja, retornar aquelas residências encontradas fechadas dentro do cronograma de vistorias que realizaram de segunda a sexta-feira.

“Sabemos que muitas pessoas trabalham e dificilmente conseguimos entrar nas suas casas para realizar o trabalho de controle da dengue durante a semana. Trata-se de uma ação importante, na qual é possível identificar e eliminar possíveis focos do mosquito da dengue no local e mesmo reforçar as orientações dos cuidados para deixar a residências sem ambientes propícios à criação do mosquito Aedes aegypti”, afirma o diretor de Divisão de Endemias da AMS, Mauro de Aguiar.

O trabalho de final de semana começa neste sábado (12) pelas regiões do Jardim Independência, Jardim Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Pedro, Jardim Eldorado, Vila Formosa e proximidades do Estádio Municipal Olímpio Barreto. A ação só não será realizada em caso de chuva.

“Contamos com a colaboração dos moradores desses bairros no sentido de facilitar o acesso dos nossos agentes em suas residências. O trabalho que realizam é muito importante para mantermos nosso município livre da dengue”, conclama Mauro Aguiar, pedindo que, independentemente da visita dos agentes, a população vistorie sua casa pelo menos uma vez por semana para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, que é o ambiente propício para o foco de larvas do Aedes aegypti.

Dentro da atual ciclo epidemiológico da dengue, iniciado em agosto de 2018, Apucarana não registrou nenhuma caso da dengue. No mesmo período foram 59 notificações, com 17 resultados negativos, 2 inconclusivos, 30 à espera de resultado e 10 pessoas se recusaram a fazer o exame.

Queiroz não vai à Justiça, mas reclama de perseguição

Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz disse que esclarecerá "em breve" as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - cerca de R$ 1,2 milhão; mas ele não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como "o pior bandido do mundo"

247 - Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz disse nesta terça-feira (8) ao jornal O Estado de S. Paulo que esclarecerá "em breve" as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - cerca de R$ 1,2 milhão. Mas ele não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como "o pior bandido do mundo".

"Após a exposição de minha família e minha, como se eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir", disse Queiroz, que também é policial militar da reserva. "Estou muito a fim de esclarecer tudo isso. Mas não contava com essa doença. Nunca imaginei que tinha câncer".

O ex-assessor afirmou que dará as explicações apenas ao MP "por respeito" ao órgão, mas não informou a data. "Vocês saberão. Vocês sempre sabem de tudo", disse.

Queiroz disse ainda que ficará em repouso em São Paulo nos próximos dias e, a partir de 21 de janeiro, fará sessões de quimioterapia. Elas poderão durar de três a seis meses.

Moro, do aplauso fácil à cobrança: “e o Queiroz?”

Em vídeo que circula nas redes sociais e foi postado na página do 247 no Facebook, o agora ministro da Justiça é fortemente cobrado em um supermercado de Fortaleza quanto ao caso do PM Fabrício Queiroz, caixa do clã Bolsonaro; "Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo? Ele [Moro] não pode falar sobre isso?", questiona um homem em vídeo sem data, provavelmente gravado há dois dias

247 - Em vídeo que circula nas redes sociais e foi postado na página do 247 no Facebook, o agora ministro da Justiça é fortemente cobrado em um supermercado de Fortaleza quanto ao caso do PM Fabrício Queiroz, caixa do clã Bolsonaro, apanhado com movimentações milionárias pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). "Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo? Ele [Moro] não pode falar sobre isso? Aí você quer me censurar por isso também?", questiona um homem em vídeo sem data, provavelmente gravado há dois dias. No vídeo, ele reclama da postura do segurança de Moro, Marcos Koren.

Até recentemente, antes de ser nomeado ministro, Moro colhia aplausos e admiração, em especial em eventos e ambientes frequentados por empresários e pessoas de classe média alta. Veja o vídeo em que ele é questionado por uma pessoa que não é empresário nem de classe média alta:

Assista:

Bolsonaro começa o dia ameaçando migrantes

Um dia depois de o governo comunicar oficialmente à ONU a saída do país do Pacto Global para a Migração, Jair Bolsonaro abriu o dia ameaçando os migrantes em um tweet às 5h57; com o título "Não ao Pacto Migratório", o presidente diz que "não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros"; o tweet ignora que o Brasil havia aderido ao pacto em dezembro, assim como dois terços dos 193 países integrantes do sistema das Nações Unidas; Bolsonaro passa a falsa impressão de que o Brasil estaria sendo um destino procurado em massa por migrantes de todo o mundo, o que não é verdade

247 - Um dia depois de o governo comunicar oficialmente à ONU a saída do país do Pacto Global para a Migração, Jair Bolsonaro abriu o dia ameaçando os migrantes em um tweet às 5h57. Com o título "Não ao Pacto Migratório", o texto publicado diz que "não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros". O tweet ignora que o Brasil havia aderido ao paco em dezembro, assim como dois terços dos 193 países integrantes do sistema das Nações Unidas.

Com o rompimento, o governo Bolsonaro alinha-se a outros governos de extrema-direita, que hostilizam os migrantes: EUA, Itália, Austrália e Israel. O tweet de Bolsonaro passa a falsa impressão de que o Brasil estaria sendo um destino procurado em massa por migrantes de todo o mundo, o que não é verdade. Desde o início do governo, Bolsonaro tem escolhido os mais fracos da sociedade como alvos de seus ataques: indígenas, quilombolas, trabalhadores pobres, pessoas LGTB e, agora, os migrantes.

No tweet, Bolsonaro rejeita completamente a ideia de diversidade -palavra proscrita no bolsonarismo- ao afirmar que os poucos migrantes que entrarem no país a partir de agora deverão se enquadrar ao status quo do governo de extrema-direita: "Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura".

Crise da segurança se alastra: Pará e Espírito Santo pedem tropas

Depois do Ceará, agora os governadores do Pará e Espírito Santo pedem tropas federais em seus Estados para conter a crise na segurança pública que começa a se alastrar neste início de governo Bolsonaro; o Ceará foi alvo de de 161 ataques de facções criminosas em 39 cidades do estado nos últimos sete dias; o governador do Pará, Helder Barbalho que o envio imediato de 500 homens da Força Nacional para seu estado para conter a crise

247 - Após o Ceará, alvo de 161 ataques de facções criminosas em 39 cidades do estado desde a última quarta-feira (2), pedir ajuda federal para amenizar a violência no estado, os governadores Renato Casagrande (Espírito Santo) e Helder Barbalho (Pará) querem apoio da Força Nacional para a segurança em seus estados. 

Casagrande tem um encontro nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília, para tratar do reforço da segurança e da estrutura do sistema prisional do estado, que estaria sob ameaça por causa da superlotação. Barbalho pediu envio ao estado de 500 homens da Força Nacional para impedir o avanço da criminalidade. De acordo com a pasta da Justiça, a solicitação está em análise na pasta.

O jornal O Globo veiculou uma versão favorável tanto ao governo Temer como ao de Bolsonaro sobre uma suposto sucesso dos setores da inteligência do Estado -que não se confirma nas ruas do Ceará e agora espalha-se para outros Estados. Segundo o jornal, "fontes do primeiro escalão do ex-presidente Michel Temer e auxiliares diretos do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, revelaram que o trabalho das forças de segurança conseguiu neutralizar, nos últimos dias de dezembro, a ação das facções criminosas dentro dos presídios. A inteligência policial não teria eliminado, porém, o risco de que os ataques, que se alastraram pelo interior do Ceará, migrem para prisões de outros estados".

Ou seja, a crise poderá alastrar-se ainda mais, pois há mais estados sob monitoramento do governo. De acordo com "interlocutores do ministro da Justiça" citados pelo jornal , um dos motivos da revolta entre os presos foi a decisão de Temer de não conceder indulto de Natal no fim do ano.

Na semana passada, o Ceará recebeu recebeu 406 agentes da Força Nacional, 100 policiais militares da Bahia e 50 policiais rodoviários federais. Foram incendiados ônibus, carros particulares e oficiais, caminhões de entrega, caçambas de lixo, canteiro de obras, estacionamentos e até uma concessionária de veículo foram incendiados. Prédios públicos foram metralhados, um viaduto e uma ponte tiveram a estrutura danificadas. Também foram encontrados explosivos nos trilhos do metrô de Fortaleza.

Governo vai liberar ligações com o contorno sul

Junior da Femac diz que o governador Ratinho deverá vir a Apucarana, assinar o contrato no aniversário da cidade

(Foto: Profeta)

Após audiência mantida na tarde desta terça-feira (08/01), em Curitiba, no Paraná Cidade, o prefeito em exercício, Junior da Femac, anunciou que a prefeitura poderá licitar as obras da Rua Cristiano Kusmaull e Nova Ucrânia. “Em reunião com o superintendente geral do Paraná Cidade, engenheiro Alvaro Cabrini, definimos os últimos detalhes para assinar o contrato, para viabilizar essas importantes ligações da cidade com o contorno sul”, comemorou Junior.

Acompanhado do secretário de obras, Herivelto Moreno, e do Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital, Junior da Femac informou que o município irá financiar R 4 milhões, via Paraná Cidade, e dar mais uma contrapartida de cerca de R 500 mil para viabilizar as obras. “Estamos convidando o governador Ratinho Junior para estar em Apucarana, no aniversário da cidade, no dia 28 de janeiro, para assinar a autorização das obras”, revelou o prefeito em exercício.

Segundo o engenheiro Herivelto Moreno, diz que o processo de licitação poderá ser concluído em sessenta dias, e que a empresa vencedora dos dois lotes poderá dar início às obras no mês de abril. “Estimamos que as duas vias de ligação com o contorno sul poderão estar concluída num prazo de seis meses”, avalia Moreno.

O secretário lembrou que estão inclusos no projeto da Rua Cristiano Kusmaull, todo o trabalho de drenagem de águas pluviais, com canalização adequada, meio fio e sargetas, além de uma via pavimentada com dez metros de largura. “Até hoje a via atendia precariamente os moradores do Residencial Interlagos e a ligação com o contorno sul. E isso por que há quase vinte anos foi feito apenas uma camada de asfalto sobre base de cascalho e sem drenagem de águas”, lembrou Herivelto Moreno.

Ele explica que em relação à ligação com a Rua Nova Ucrânia será aberta uma ligação com o contorno sul, com doze meros de largura. Para Junior da Femac estas duas obras são de grande importância para Apucarana. “Essas vias irão conectar a cidade com o contorno sul – que está sendo duplicado agora -, com uma estrutura de qualidade, alcançando os novos viadutos projetados e permitindo uma expansão residencial e industrial nestas regiões”, avalia o prefeito.

Ainda ontem, na capital, Junior da Femac lembrou que estas obras já estavam aprovadas e autorizadas no mês de março de 2018, no governo de Beto Richa. “Infelizmente, com a transição no governo e o processo eleitoral tudo ficou parado, atrasando o início das obras,que já haviam sido asseguradas pelo prefeito Beto Preto”, lamentou.

Em Curitiba, a comitiva de Apucarana também manteve audiências com o presidente da Cohapar, Jorge Lange; com Omar Akel, presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar); e com o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Tratamos de temas relevantes para Apucarana e sua população e que vão representar grandes conquistas”, adiantou Junior da Femac.

MP endurece e diz que caso Queiroz pode ir à Justiça sem que investigados sejam ouvidos

Segundo a Veja, nota divulgada nesta terça, 8, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro revela que a instituição perdeu a paciência com a família Queiroz e vai endurecer o jogo com os ex-assessores de Flávio e Jair Bolsonaro investigados por operações bancárias suspeitas, detectadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O MP classifica de “voluntário e deliberado” o não comparecimento de Fabricio Queiroz e de seus parentes para depor e indica que poderá levar o caso à Justiça sem que eles sejam ouvidos. Segundo a nota, “o direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário”. O MP fala também na possibilidade de quebra dos sigilos bancário e fiscal dos integrantes da família Queiroz.

Segundo o Ministério Público, “a oitiva dos investigados representa uma oportunidade para que possam apresentar suas versões dos fatos”.

Fonte: DCM

Com o mesmo contingente há 15 anos, Ratinho Junior diz que não tem como contratar mais policiais

Foto: Rodrigo Félix Leal

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) admitiu, nesta terça-feira, que o principal gargalo da segurança pública no estado é o contingente policial, mas disse que não fará novas contratações. Ele afirmou que as polícias paranaenses atuam há 15 anos com o mesmo número de policiais na ativa, mas declarou que não há previsão da realização de concurso público para a contratação de novos agentes, uma vez que o estado não dispões de recursos e está no limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O principal desafio é o contingente. Esse é um desafio que nós temos. O estado tem um limite de contratações de pessoal. Você tem um teto de investimento, porque tem toda a responsabilidade fiscal. O contingente da Polícia Militar do Paraná é de 15 anos atrás, então nós temos que dar periodicamente treinamento, contratando, fazendo concurso público. Claro que isso passa por um planejamento, mas enquanto nós não conseguirmos fazer essa equação financeira para poder contratar mais policiais, temos questões estratégicas”, disse o governador, durante cerimônia de troca de comando da Polícia Militar do Paraná. O coronel Péricles de Matos assumiu o comando-geral da PM, no lugar da coronel Audilene Dias Rocha.

Entre as alternativas para diminuir o gargalo com o efetivo, segundo o governador, estão a diminuição em 30% do número de policiais cedidos à Casa Militar e que, assim, voltarão às ruas, e a implantação do projeto “escola segura” que visa utilizar policiais da reserva para oferecer segurança na entrada e saída das escolas.

O governador ainda citou medidas de economia a serem adotadas pela Secretaria de Segurança para gerar recursos para investimentos na pasta. “Estamos fazendo um planejamento sobre o dinheiro investido em aluguéis, os espaços físicos, os imóveis utilizados pelas forças de segurança. A ideia é que remanejando esses contratos, consigamos economizar até R$ 12 milhões por ano, que serão investidos na melhoria dos equipamentos dos policiais”, disse.

“Segurança terá integração, planejamento e inteligência”

*da AEN

Na solenidade desta terça-feira, o governador Ratinho Junior afirmou que a segurança pública será área prioritária de sua gestão.O foco será a integração das forças de segurança e investimento em planejamento e inteligência.

Ratinho Junior confirmou a criação da Cidade da Polícia. Este espaço vai integrar as forças de segurança das três esferas de governo, incluindo desde guardas municipais até as polícias rodoviárias Estadual e Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e o Exército. Outros programas destacados foram o Escola Segura, para reforçar a segurança ao redor das escolas com policiais que hoje estão na reserva, e os projetos Muralha e Olho Vivo, com foco na tecnologia e capacitação dos policiais.

“Vamos trabalhar com inteligência, com cada uma das forças de segurança respeitando a sua seara e sua missão, mas de forma integrada, planejando a segurança pública de forma constante no Paraná”, disse o governador. “A ideia é criar um modelo que possa unificar o trabalho das polícias, em especial na área de planejamento e inteligência. As forças de segurança terão que conversar e pensar estratégias constantemente”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, general Luiz Felipe Carbonell, explicou que todos os projetos estão em fase de estudo para implantação. “A Cidade da Polícia, por exemplo, está sendo dimensionada. A concepção é que teremos um local especificamente voltado para a segurança pública, com a integração de todas as forças do Estado e ligação com as forças nacionais”, disse.

OUTRAS MEDIDAS – A região de fronteira também terá atenção especial, ressaltou o governador, citando o projeto Muralha. “A proposta é criar toda uma estratégia para defender as fronteiras e evitar o contrabando e o tráfico de armas, drogas e cigarro. Teremos uma política de fronteira muito bem estabelecida”, disse. O governador também citou medidas para a redução de custos na área de segurança, como a revisão de contratos de aluguéis, retorno para as ruas de cerca de 30% dos policiais que atuavam na Casa Militar.

TROCA DE COMANDO – O novo comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos, afirmou que os policiais serão valorizados e atuarão de forma mais próxima dos cidadãos. “Será uma polícia de proximidade, que leva soluções para as comunidades, com uma mudança na forma de preparar o policial e, principalmente, com respeito ao profissional”, afirmou.

De acordo com ele, a valorização dos profissionais inclui uma polícia melhor equipada. “A determinação do governo é trabalhar com o emprego de tecnologia, de equipamentos, na produção de inteligência policial e, principalmente, uma polícia que respeite os direitos do cidadão em primeiro lugar e tenha um alto índice de eficácia e eficiência”, disse.

Primeira mulher a comandar a Polícia Militar do Paraná, a coronel Audilene Dias Rocha destacou as conquistas dos últimos meses. “Tivemos o melhor resultado dos últimos anos nos índices de criminalidade e violência. Com relação aos recursos humanos, tivemos a aquisição de viaturas para diversos comandos e batalhões, foram resolvidos problemas de fardamento e dos coletes balísticos”, disse. “Embora curta, foi uma gestão com muitos avanços”, afirmou.

Fonte: Paranaportal

Ratinho Junior congela salários do primeiro escalão

Foto: José Fernando Ogura/ANPr

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) anunciou, nesta terça-feira, que assinou decreto congelando os vencimentos do governador, vice-governador e secretários de estado, evitando, no Executivo estadual, o efeito cascata do reajuste de 16% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado no ano passado. A decisão foi anunciada durante a segunda reunião do governador com seu secretariado, no Palácio Iguaçu

“Estamos emitindo um decreto determinando que não vamos dar aumento aos cargos de governador, vice, secretários e os demais cargos que teriam direito a aumento por conta do reajuste de 16% aos ministros do STF. Calculamos em R$ 600 mil o impacto desse reajuste, então economizaremos pouco mais de R$ 7 milhões por ano”, disse o governador.

O salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal é o teto do funcionalismo: o valor máximo que qualquer servidor público pode receber como salário. Com o reajuste de 16%, esse teto passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Hoje, o governador do estado recebe os R$ 33,7 mil – o teto anterior. O vice-governador recebe R$ 32 mil e os secretários, R$ 23,6 mil.

Ratinho também explicou como está conduzindo a substituição dos cargos comissionados, depois de exonerar todos herdados do governo Cida Borghetti (PP). “Estamos fazendo as contratações de uma forma muito calma, em áreas mais estratégicas, para que os órgãos não parem. Está funcionando de uma forma muito cautelosa, conforme a necessidade e conforme critério técnico”.

Ele reafirmou que não tem, neste caso, o objetivo claro de reduzir o número de cargos ou os valores gastos com esses servidores. “Não temos o número fechado, estamos fazendo as contratações de forma gradual, nas áreas estratégicas, conforme a necessidade, como na educação, com a proximidade da volta às aulas ou da segurança, por conta da Operação Verão”.

Na reunião com o secretariado, Ratinho disse que queria ouvir de sua equipe o que cada secretário levantou de dados sobre sua pasta nesta primeira semana de governo e quais suas primeiras decisões a partir do que constataram.

Fonte: Paranaportal

Promotor que ofendeu defesa de Lula terá que pedir desculpas

O promotor de Justiça de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum terá que pedir desculpas por ter feito, em março do ano passado, post nas redes sociais mostrando um macaco trabalhando em um escritório, com a seguinte frase: "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão"; após ação da OAB Sorocaba, Marum fechou no último dia 6 de janeiro um acordo e se comprometeu em fazer uma retratação pública no próprio Facebook

247 - O promotor de Justiça de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum terá que pedir desculpas por ter feito, em março do ano passado, post nas redes sociais ofensivo aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostrando um macaco trabalhando em um escritório, com a seguinte frase: "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão". A informação é do Jornalistas Livres. 

Em julho a Ordem dos Advogados do Brasil paulista entrou com uma ação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil reais contra o promotor de justiça Jorge Marum. No último dia 6 de janeiro, o membro do ministério Público propôs um acordo e se comprometeu em fazer uma retratação pública no próprio Facebook.

Leia o texto na íntegra no Jornalistas Livres. 

DCM: quem está pagando a conta de Queiroz no caríssimo Einstein?

Jornalista Kiko Nogueira diz, no Diario do Centro do Mundo, que "o Einstein é um dos hospitais mais caros do Brasil"; "Queiroz deu entrada em 30 de dezembro. Uma operação como a dele sai por volta de R$ 5 mil. A internação, em torno de R$ 25 mil. Não estão incluídos os honorários médicos. Um plano de saúde que contemple o Einstein não é barato. Entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para uma família de quatro pessoas"

247 - "O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, teve alta do hospital Albert Einstein, onde se submetera a uma colonoscopia para retirada de um tumor no intestino. De acordo com documento encaminhado pela defesa ao Ministério Público, ele foi diagnosticado com câncer de cólon", reforça o jornalista Kiko Nogueira, no Diario do Centro do Mundo.

"O Einstein é um dos hospitais mais caros do Brasil. Queiroz deu entrada em 30 de dezembro. Uma operação como a dele sai por volta de R$ 5 mil. A internação, em torno de R$ 25 mil. Não estão incluídos os honorários médicos. Um plano de saúde que contemple o Einstein não é barato. Entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para uma família de quatro pessoas. Não custa perguntar: quem está pagando a conta? O Queiroz? Então tá", acrescenta. 

Leia a íntegra no DCM

Promoção de filho de Mourão irrita Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil; "Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente 'não sabia do caso' e que se sente 'traído'", diz o site O Antagonista; Mourão filho também passa a integrar programa que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões

247 - O presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil.

"Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente 'não sabia do caso' e que se sente 'traído'", diz o site O Antagonista, apoiador do governo Bolsonaro.

Mourão filho também passa a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões.

A indicação contraria a política de promoções do banco e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que combateria o aparelhamento de estatais e de empresas públicas (leia mais).