Queiroz não vai à Justiça, mas reclama de perseguição

Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz disse que esclarecerá "em breve" as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - cerca de R$ 1,2 milhão; mas ele não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como "o pior bandido do mundo"

247 - Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz disse nesta terça-feira (8) ao jornal O Estado de S. Paulo que esclarecerá "em breve" as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - cerca de R$ 1,2 milhão. Mas ele não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como "o pior bandido do mundo".

"Após a exposição de minha família e minha, como se eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir", disse Queiroz, que também é policial militar da reserva. "Estou muito a fim de esclarecer tudo isso. Mas não contava com essa doença. Nunca imaginei que tinha câncer".

O ex-assessor afirmou que dará as explicações apenas ao MP "por respeito" ao órgão, mas não informou a data. "Vocês saberão. Vocês sempre sabem de tudo", disse.

Queiroz disse ainda que ficará em repouso em São Paulo nos próximos dias e, a partir de 21 de janeiro, fará sessões de quimioterapia. Elas poderão durar de três a seis meses.

Moro, do aplauso fácil à cobrança: “e o Queiroz?”

Em vídeo que circula nas redes sociais e foi postado na página do 247 no Facebook, o agora ministro da Justiça é fortemente cobrado em um supermercado de Fortaleza quanto ao caso do PM Fabrício Queiroz, caixa do clã Bolsonaro; "Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo? Ele [Moro] não pode falar sobre isso?", questiona um homem em vídeo sem data, provavelmente gravado há dois dias

247 - Em vídeo que circula nas redes sociais e foi postado na página do 247 no Facebook, o agora ministro da Justiça é fortemente cobrado em um supermercado de Fortaleza quanto ao caso do PM Fabrício Queiroz, caixa do clã Bolsonaro, apanhado com movimentações milionárias pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). "Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo? Ele [Moro] não pode falar sobre isso? Aí você quer me censurar por isso também?", questiona um homem em vídeo sem data, provavelmente gravado há dois dias. No vídeo, ele reclama da postura do segurança de Moro, Marcos Koren.

Até recentemente, antes de ser nomeado ministro, Moro colhia aplausos e admiração, em especial em eventos e ambientes frequentados por empresários e pessoas de classe média alta. Veja o vídeo em que ele é questionado por uma pessoa que não é empresário nem de classe média alta:

Assista:

Bolsonaro começa o dia ameaçando migrantes

Um dia depois de o governo comunicar oficialmente à ONU a saída do país do Pacto Global para a Migração, Jair Bolsonaro abriu o dia ameaçando os migrantes em um tweet às 5h57; com o título "Não ao Pacto Migratório", o presidente diz que "não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros"; o tweet ignora que o Brasil havia aderido ao pacto em dezembro, assim como dois terços dos 193 países integrantes do sistema das Nações Unidas; Bolsonaro passa a falsa impressão de que o Brasil estaria sendo um destino procurado em massa por migrantes de todo o mundo, o que não é verdade

247 - Um dia depois de o governo comunicar oficialmente à ONU a saída do país do Pacto Global para a Migração, Jair Bolsonaro abriu o dia ameaçando os migrantes em um tweet às 5h57. Com o título "Não ao Pacto Migratório", o texto publicado diz que "não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros". O tweet ignora que o Brasil havia aderido ao paco em dezembro, assim como dois terços dos 193 países integrantes do sistema das Nações Unidas.

Com o rompimento, o governo Bolsonaro alinha-se a outros governos de extrema-direita, que hostilizam os migrantes: EUA, Itália, Austrália e Israel. O tweet de Bolsonaro passa a falsa impressão de que o Brasil estaria sendo um destino procurado em massa por migrantes de todo o mundo, o que não é verdade. Desde o início do governo, Bolsonaro tem escolhido os mais fracos da sociedade como alvos de seus ataques: indígenas, quilombolas, trabalhadores pobres, pessoas LGTB e, agora, os migrantes.

No tweet, Bolsonaro rejeita completamente a ideia de diversidade -palavra proscrita no bolsonarismo- ao afirmar que os poucos migrantes que entrarem no país a partir de agora deverão se enquadrar ao status quo do governo de extrema-direita: "Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura".

Crise da segurança se alastra: Pará e Espírito Santo pedem tropas

Depois do Ceará, agora os governadores do Pará e Espírito Santo pedem tropas federais em seus Estados para conter a crise na segurança pública que começa a se alastrar neste início de governo Bolsonaro; o Ceará foi alvo de de 161 ataques de facções criminosas em 39 cidades do estado nos últimos sete dias; o governador do Pará, Helder Barbalho que o envio imediato de 500 homens da Força Nacional para seu estado para conter a crise

247 - Após o Ceará, alvo de 161 ataques de facções criminosas em 39 cidades do estado desde a última quarta-feira (2), pedir ajuda federal para amenizar a violência no estado, os governadores Renato Casagrande (Espírito Santo) e Helder Barbalho (Pará) querem apoio da Força Nacional para a segurança em seus estados. 

Casagrande tem um encontro nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília, para tratar do reforço da segurança e da estrutura do sistema prisional do estado, que estaria sob ameaça por causa da superlotação. Barbalho pediu envio ao estado de 500 homens da Força Nacional para impedir o avanço da criminalidade. De acordo com a pasta da Justiça, a solicitação está em análise na pasta.

O jornal O Globo veiculou uma versão favorável tanto ao governo Temer como ao de Bolsonaro sobre uma suposto sucesso dos setores da inteligência do Estado -que não se confirma nas ruas do Ceará e agora espalha-se para outros Estados. Segundo o jornal, "fontes do primeiro escalão do ex-presidente Michel Temer e auxiliares diretos do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, revelaram que o trabalho das forças de segurança conseguiu neutralizar, nos últimos dias de dezembro, a ação das facções criminosas dentro dos presídios. A inteligência policial não teria eliminado, porém, o risco de que os ataques, que se alastraram pelo interior do Ceará, migrem para prisões de outros estados".

Ou seja, a crise poderá alastrar-se ainda mais, pois há mais estados sob monitoramento do governo. De acordo com "interlocutores do ministro da Justiça" citados pelo jornal , um dos motivos da revolta entre os presos foi a decisão de Temer de não conceder indulto de Natal no fim do ano.

Na semana passada, o Ceará recebeu recebeu 406 agentes da Força Nacional, 100 policiais militares da Bahia e 50 policiais rodoviários federais. Foram incendiados ônibus, carros particulares e oficiais, caminhões de entrega, caçambas de lixo, canteiro de obras, estacionamentos e até uma concessionária de veículo foram incendiados. Prédios públicos foram metralhados, um viaduto e uma ponte tiveram a estrutura danificadas. Também foram encontrados explosivos nos trilhos do metrô de Fortaleza.

Governo vai liberar ligações com o contorno sul

Junior da Femac diz que o governador Ratinho deverá vir a Apucarana, assinar o contrato no aniversário da cidade

(Foto: Profeta)

Após audiência mantida na tarde desta terça-feira (08/01), em Curitiba, no Paraná Cidade, o prefeito em exercício, Junior da Femac, anunciou que a prefeitura poderá licitar as obras da Rua Cristiano Kusmaull e Nova Ucrânia. “Em reunião com o superintendente geral do Paraná Cidade, engenheiro Alvaro Cabrini, definimos os últimos detalhes para assinar o contrato, para viabilizar essas importantes ligações da cidade com o contorno sul”, comemorou Junior.

Acompanhado do secretário de obras, Herivelto Moreno, e do Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital, Junior da Femac informou que o município irá financiar R 4 milhões, via Paraná Cidade, e dar mais uma contrapartida de cerca de R 500 mil para viabilizar as obras. “Estamos convidando o governador Ratinho Junior para estar em Apucarana, no aniversário da cidade, no dia 28 de janeiro, para assinar a autorização das obras”, revelou o prefeito em exercício.

Segundo o engenheiro Herivelto Moreno, diz que o processo de licitação poderá ser concluído em sessenta dias, e que a empresa vencedora dos dois lotes poderá dar início às obras no mês de abril. “Estimamos que as duas vias de ligação com o contorno sul poderão estar concluída num prazo de seis meses”, avalia Moreno.

O secretário lembrou que estão inclusos no projeto da Rua Cristiano Kusmaull, todo o trabalho de drenagem de águas pluviais, com canalização adequada, meio fio e sargetas, além de uma via pavimentada com dez metros de largura. “Até hoje a via atendia precariamente os moradores do Residencial Interlagos e a ligação com o contorno sul. E isso por que há quase vinte anos foi feito apenas uma camada de asfalto sobre base de cascalho e sem drenagem de águas”, lembrou Herivelto Moreno.

Ele explica que em relação à ligação com a Rua Nova Ucrânia será aberta uma ligação com o contorno sul, com doze meros de largura. Para Junior da Femac estas duas obras são de grande importância para Apucarana. “Essas vias irão conectar a cidade com o contorno sul – que está sendo duplicado agora -, com uma estrutura de qualidade, alcançando os novos viadutos projetados e permitindo uma expansão residencial e industrial nestas regiões”, avalia o prefeito.

Ainda ontem, na capital, Junior da Femac lembrou que estas obras já estavam aprovadas e autorizadas no mês de março de 2018, no governo de Beto Richa. “Infelizmente, com a transição no governo e o processo eleitoral tudo ficou parado, atrasando o início das obras,que já haviam sido asseguradas pelo prefeito Beto Preto”, lamentou.

Em Curitiba, a comitiva de Apucarana também manteve audiências com o presidente da Cohapar, Jorge Lange; com Omar Akel, presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar); e com o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Tratamos de temas relevantes para Apucarana e sua população e que vão representar grandes conquistas”, adiantou Junior da Femac.

MP endurece e diz que caso Queiroz pode ir à Justiça sem que investigados sejam ouvidos

Segundo a Veja, nota divulgada nesta terça, 8, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro revela que a instituição perdeu a paciência com a família Queiroz e vai endurecer o jogo com os ex-assessores de Flávio e Jair Bolsonaro investigados por operações bancárias suspeitas, detectadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O MP classifica de “voluntário e deliberado” o não comparecimento de Fabricio Queiroz e de seus parentes para depor e indica que poderá levar o caso à Justiça sem que eles sejam ouvidos. Segundo a nota, “o direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário”. O MP fala também na possibilidade de quebra dos sigilos bancário e fiscal dos integrantes da família Queiroz.

Segundo o Ministério Público, “a oitiva dos investigados representa uma oportunidade para que possam apresentar suas versões dos fatos”.

Fonte: DCM

Com o mesmo contingente há 15 anos, Ratinho Junior diz que não tem como contratar mais policiais

Foto: Rodrigo Félix Leal

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) admitiu, nesta terça-feira, que o principal gargalo da segurança pública no estado é o contingente policial, mas disse que não fará novas contratações. Ele afirmou que as polícias paranaenses atuam há 15 anos com o mesmo número de policiais na ativa, mas declarou que não há previsão da realização de concurso público para a contratação de novos agentes, uma vez que o estado não dispões de recursos e está no limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O principal desafio é o contingente. Esse é um desafio que nós temos. O estado tem um limite de contratações de pessoal. Você tem um teto de investimento, porque tem toda a responsabilidade fiscal. O contingente da Polícia Militar do Paraná é de 15 anos atrás, então nós temos que dar periodicamente treinamento, contratando, fazendo concurso público. Claro que isso passa por um planejamento, mas enquanto nós não conseguirmos fazer essa equação financeira para poder contratar mais policiais, temos questões estratégicas”, disse o governador, durante cerimônia de troca de comando da Polícia Militar do Paraná. O coronel Péricles de Matos assumiu o comando-geral da PM, no lugar da coronel Audilene Dias Rocha.

Entre as alternativas para diminuir o gargalo com o efetivo, segundo o governador, estão a diminuição em 30% do número de policiais cedidos à Casa Militar e que, assim, voltarão às ruas, e a implantação do projeto “escola segura” que visa utilizar policiais da reserva para oferecer segurança na entrada e saída das escolas.

O governador ainda citou medidas de economia a serem adotadas pela Secretaria de Segurança para gerar recursos para investimentos na pasta. “Estamos fazendo um planejamento sobre o dinheiro investido em aluguéis, os espaços físicos, os imóveis utilizados pelas forças de segurança. A ideia é que remanejando esses contratos, consigamos economizar até R$ 12 milhões por ano, que serão investidos na melhoria dos equipamentos dos policiais”, disse.

“Segurança terá integração, planejamento e inteligência”

*da AEN

Na solenidade desta terça-feira, o governador Ratinho Junior afirmou que a segurança pública será área prioritária de sua gestão.O foco será a integração das forças de segurança e investimento em planejamento e inteligência.

Ratinho Junior confirmou a criação da Cidade da Polícia. Este espaço vai integrar as forças de segurança das três esferas de governo, incluindo desde guardas municipais até as polícias rodoviárias Estadual e Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e o Exército. Outros programas destacados foram o Escola Segura, para reforçar a segurança ao redor das escolas com policiais que hoje estão na reserva, e os projetos Muralha e Olho Vivo, com foco na tecnologia e capacitação dos policiais.

“Vamos trabalhar com inteligência, com cada uma das forças de segurança respeitando a sua seara e sua missão, mas de forma integrada, planejando a segurança pública de forma constante no Paraná”, disse o governador. “A ideia é criar um modelo que possa unificar o trabalho das polícias, em especial na área de planejamento e inteligência. As forças de segurança terão que conversar e pensar estratégias constantemente”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, general Luiz Felipe Carbonell, explicou que todos os projetos estão em fase de estudo para implantação. “A Cidade da Polícia, por exemplo, está sendo dimensionada. A concepção é que teremos um local especificamente voltado para a segurança pública, com a integração de todas as forças do Estado e ligação com as forças nacionais”, disse.

OUTRAS MEDIDAS – A região de fronteira também terá atenção especial, ressaltou o governador, citando o projeto Muralha. “A proposta é criar toda uma estratégia para defender as fronteiras e evitar o contrabando e o tráfico de armas, drogas e cigarro. Teremos uma política de fronteira muito bem estabelecida”, disse. O governador também citou medidas para a redução de custos na área de segurança, como a revisão de contratos de aluguéis, retorno para as ruas de cerca de 30% dos policiais que atuavam na Casa Militar.

TROCA DE COMANDO – O novo comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos, afirmou que os policiais serão valorizados e atuarão de forma mais próxima dos cidadãos. “Será uma polícia de proximidade, que leva soluções para as comunidades, com uma mudança na forma de preparar o policial e, principalmente, com respeito ao profissional”, afirmou.

De acordo com ele, a valorização dos profissionais inclui uma polícia melhor equipada. “A determinação do governo é trabalhar com o emprego de tecnologia, de equipamentos, na produção de inteligência policial e, principalmente, uma polícia que respeite os direitos do cidadão em primeiro lugar e tenha um alto índice de eficácia e eficiência”, disse.

Primeira mulher a comandar a Polícia Militar do Paraná, a coronel Audilene Dias Rocha destacou as conquistas dos últimos meses. “Tivemos o melhor resultado dos últimos anos nos índices de criminalidade e violência. Com relação aos recursos humanos, tivemos a aquisição de viaturas para diversos comandos e batalhões, foram resolvidos problemas de fardamento e dos coletes balísticos”, disse. “Embora curta, foi uma gestão com muitos avanços”, afirmou.

Fonte: Paranaportal

Ratinho Junior congela salários do primeiro escalão

Foto: José Fernando Ogura/ANPr

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) anunciou, nesta terça-feira, que assinou decreto congelando os vencimentos do governador, vice-governador e secretários de estado, evitando, no Executivo estadual, o efeito cascata do reajuste de 16% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado no ano passado. A decisão foi anunciada durante a segunda reunião do governador com seu secretariado, no Palácio Iguaçu

“Estamos emitindo um decreto determinando que não vamos dar aumento aos cargos de governador, vice, secretários e os demais cargos que teriam direito a aumento por conta do reajuste de 16% aos ministros do STF. Calculamos em R$ 600 mil o impacto desse reajuste, então economizaremos pouco mais de R$ 7 milhões por ano”, disse o governador.

O salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal é o teto do funcionalismo: o valor máximo que qualquer servidor público pode receber como salário. Com o reajuste de 16%, esse teto passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Hoje, o governador do estado recebe os R$ 33,7 mil – o teto anterior. O vice-governador recebe R$ 32 mil e os secretários, R$ 23,6 mil.

Ratinho também explicou como está conduzindo a substituição dos cargos comissionados, depois de exonerar todos herdados do governo Cida Borghetti (PP). “Estamos fazendo as contratações de uma forma muito calma, em áreas mais estratégicas, para que os órgãos não parem. Está funcionando de uma forma muito cautelosa, conforme a necessidade e conforme critério técnico”.

Ele reafirmou que não tem, neste caso, o objetivo claro de reduzir o número de cargos ou os valores gastos com esses servidores. “Não temos o número fechado, estamos fazendo as contratações de forma gradual, nas áreas estratégicas, conforme a necessidade, como na educação, com a proximidade da volta às aulas ou da segurança, por conta da Operação Verão”.

Na reunião com o secretariado, Ratinho disse que queria ouvir de sua equipe o que cada secretário levantou de dados sobre sua pasta nesta primeira semana de governo e quais suas primeiras decisões a partir do que constataram.

Fonte: Paranaportal

Promotor que ofendeu defesa de Lula terá que pedir desculpas

O promotor de Justiça de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum terá que pedir desculpas por ter feito, em março do ano passado, post nas redes sociais mostrando um macaco trabalhando em um escritório, com a seguinte frase: "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão"; após ação da OAB Sorocaba, Marum fechou no último dia 6 de janeiro um acordo e se comprometeu em fazer uma retratação pública no próprio Facebook

247 - O promotor de Justiça de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum terá que pedir desculpas por ter feito, em março do ano passado, post nas redes sociais ofensivo aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostrando um macaco trabalhando em um escritório, com a seguinte frase: "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão". A informação é do Jornalistas Livres. 

Em julho a Ordem dos Advogados do Brasil paulista entrou com uma ação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil reais contra o promotor de justiça Jorge Marum. No último dia 6 de janeiro, o membro do ministério Público propôs um acordo e se comprometeu em fazer uma retratação pública no próprio Facebook.

Leia o texto na íntegra no Jornalistas Livres. 

DCM: quem está pagando a conta de Queiroz no caríssimo Einstein?

Jornalista Kiko Nogueira diz, no Diario do Centro do Mundo, que "o Einstein é um dos hospitais mais caros do Brasil"; "Queiroz deu entrada em 30 de dezembro. Uma operação como a dele sai por volta de R$ 5 mil. A internação, em torno de R$ 25 mil. Não estão incluídos os honorários médicos. Um plano de saúde que contemple o Einstein não é barato. Entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para uma família de quatro pessoas"

247 - "O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, teve alta do hospital Albert Einstein, onde se submetera a uma colonoscopia para retirada de um tumor no intestino. De acordo com documento encaminhado pela defesa ao Ministério Público, ele foi diagnosticado com câncer de cólon", reforça o jornalista Kiko Nogueira, no Diario do Centro do Mundo.

"O Einstein é um dos hospitais mais caros do Brasil. Queiroz deu entrada em 30 de dezembro. Uma operação como a dele sai por volta de R$ 5 mil. A internação, em torno de R$ 25 mil. Não estão incluídos os honorários médicos. Um plano de saúde que contemple o Einstein não é barato. Entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para uma família de quatro pessoas. Não custa perguntar: quem está pagando a conta? O Queiroz? Então tá", acrescenta. 

Leia a íntegra no DCM

Promoção de filho de Mourão irrita Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil; "Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente 'não sabia do caso' e que se sente 'traído'", diz o site O Antagonista; Mourão filho também passa a integrar programa que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões

247 - O presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil.

"Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente 'não sabia do caso' e que se sente 'traído'", diz o site O Antagonista, apoiador do governo Bolsonaro.

Mourão filho também passa a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões.

A indicação contraria a política de promoções do banco e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que combateria o aparelhamento de estatais e de empresas públicas (leia mais).

Defesa lista nove pontos que atestam inocência de Lula no caso Atibaia

A ação penal contra o ex-presidente Lula relacionada ao sítio de Atibaia está em sua fase final; entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula que atestam sua inocência, a defesa de Lula diz que como Presidente da República, Lula não tinha poder sobre diretores da Petrobras, executivo da OAS afirmou que jamais ofereceu vantagem a Lula e que nunca teve intimidade para isso; mais de cem testemunhas não acusaram Lula; que não existe vinculação entre o sítio e supostos crimes envolvendo a Petrobras entre outros

247 - A ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionada ao sítio de Atibaia está em sua fase final. Nessa segunda-feira, 7, a defesa de Lula protocolou as alegações finais do caso no qual se julga um suposto benefício proporcionado pelo ex-presidente em troca de reformas em um sítio de Atibaia, mas que nunca foi dele e possui proprietário registrado em cartório: o empresário Fernando Bittar.

Conheça nove pontos apresentados pela defesa de Lula que demonstram a falta de provas e as irregularidades da acusação contra ele:

1- Como Presidente da República, Lula não tinha poder sobre diretores da Petrobras

A tese defendida pela acusação, de que na condição de Presidente da República, Lula tinha o magnânimo poder de indicar, nomear e manter diretores da Petrobras em seus cargos, não se confirma. A função de indicar e nomear diretores é privativa do Conselho de Administração da petrolífera, que o fazia de forma técnica e independente, conforme confirmaram diversas testemunhas.

2- Lula foi o presidente que mais combateu a criminalidade e a lavagem de dinheiro

Depoimentos de ex-ocupantes dos cargos de Procurador Geral da República, Ministro-Chefe da Corregedoria Geral da União, Diretor-Geral da Polícia Federal demonstraram que o governo Lula foi o que mais fortaleceu e deu autonomia às instituições e o que mais adotou medidas para melhorar a eficiência o combate à criminalidade, incluindo a corrupção e a lavagem de dinheiro. Inúmeras testemunhas, ocupantes de posições nos Poderes Executivo e Legislativo, afirmaram que Lula, enquanto Presidente da República, sempre teve uma postura digna, honesta e republicana, seja na interlocução com o Congresso Nacional, seja nas conversações com diferentes setores da sociedade civil, incluindo-se o empresariado.

3 – Executivo da OAS afirmou que jamais ofereceu vantagem a Lula e que nunca teve intimidade para isso

Agenor Franklin Medeiros, executivo da OAS, foi apontado pela acusação de ter oferecido vantagens indevidas decorrentes dos contratos com a Petrobras, mas questionado em juízo, afirmou que jamais ofereceu ou prometeu qualquer vantagem a Lula. "Eu nunca tive intimidade com o presidente Lula para tal. Nunca tive contato para tal", disse na justiça.

4 – Não existe vinculação entre o sítio e supostos crimes envolvendo a Petrobras

Não foi comprovada nenhuma ligação entre as supostas irregularidades em licitações da Petrobras e o sítio de Atibaia. A vinculação foi construída de maneira aleatória pela inclusão de contratos da Petrobras no processo, apenas para levar Lula ao juízo de Curitiba, então comandado por Sérgio Moro. Também não existe vínculo entre as reformas no sítio, supostamente intermediadas por José Carlos Bumlai, com a contratação da Construtora Schahin pela Petrobras. A tese é baseada apenas em relatos isolados de delatores.

5- Perícia não apontou nenhuma fraude nos contratos

Não existe prova de fraude de licitação nos contratos e as empresas que fizeram as reformas, que é quando uma empresa é beneficiada para vencer a disputa de uma obra, ou consegue a empreitada por um preço maior que o devido. Também não existe nenhuma perícia de desvios nesses contratos nem de que Lula tivesse recebido qualquer recurso deles. Ou seja: a perícia, desprezada por Moro, nega qualquer relação entre Lula e os valores pagos pela Petrobras às empresas.

6- Pedalinho e roupa íntima viraram "provas"

Objetos não confirmam propriedade. Mas a turma da Lava Jato conseguiu se superar no nível de "provas" apresentadas: roupas íntimas e dois pedalinhos dos netos do casal. Essas são as principais "provas" que o MPFconseguiu em anos de investigação. A não ser que o Código Penal tenha sido alterado, guardar algum objeto na casa de um amigo não é crime.

7- Mais de cem testemunhas não acusaram Lula

99 testemunhas e dois informantes ouvidos na fase de instrução – sendo 36 testemunhas de acusação, 63 testemunhas de defesa e 2 informantes arrolados pelas defesas. Realização de 34 audiências realizadas para tais oitivas. Ausência de qualquer depoimento — muito menos com a isenção própria às testemunhas e inaplicável aos delatores — que possa confirmar a acusação.

8- Lawfare e Moro Ministro

Nas alegações finais, a defesa demonstra claramente os interesses do então juiz Sérgio Moro em prejudicar o ex-presidente Lula. São dezenas de arbitrariedades e descumprimento da lei promovidas pelo hoje ministro de Bolsonaro que levaram à prisão política de Lula. Desde uma condução coercitiva ilegal até Moro – então de férias – manobrar para manter Lula preso no dia 8 junho.

9 – Para não passar em branco...

Mesmo não constando nas alegações finais da defesa, algumas movimentações merecem ser registradas. No momento em que o julgamento de Lula vai para a fase final e que Léo Pinheiro quer "trocar informações" por mais benefícios em sua condenação — ele já teve a pena reduzida ao "delatar" o nome " Lula" em um depoimento — seu genro Pedro Guimarães foi nomeado por Jair Bolsonaro como presidente da Caixa Econômica Federal. Mais um que vai trabalhar próximo a Sérgio Moro, o "superministro" de Jair.

Mulher e filhas de Queiroz também faltam a depoimento

Márcia Aguiar, Nathalia Melo de Queiroz e Evelyn Queiroz, respectivamente esposa e filhas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, não compareceram ao Ministério Público do Rio nesta terça-feira, 8, para prestar depoimentos sobre as movimentações financeiras suspeitas reveladas pelo Coaf; de acordo com o advogado da família, todas mudaram-se para São Paulo, onde ficarão até o final do tratamento médico de Queiroz, que foi submetido a cirurgia no hospital Albert Einstein para retirada de tumor

247 - As filhas e a esposa de Fabrício José Carlos Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, não compareceram ao depoimento no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira (8).

De acordo com o advogado da família, elas estão em São Paulo para acompanhar o pós-operatório da retirada de um tumor no intestino dele e vão acompanhar o tratamento de quimioterapia. "Todas mudaram-se temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar."

Intimado a prestar depoimento desde o mês passado, o ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) informou nesta terça-feira (8) ao Ministério Público do Rio que está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e que no dia 1º de janeiro submeteu-se a uma cirurgia para retirar um tumor maligno do intestino.

De acordo com documento encaminhado pela defesa de Queiroz ao MP, o ex-assessor foi diagnosticado com neoplasia de cólon sigmoide (câncer de cólon). A defesa informou que o seu cliente passará por nova avaliação de médicos para avaliar qual o melhor tratamento quimioterápico realizará.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou uma movimentação atípica superior a R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017 por parte de Queiroz, inclusive pagamentos de R$ 24 mil a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro.

“Bolsonaro recua” tem mais de 100 mil resultados em site de busca

Uma rápida busca na internet dá a dimensão de uma das principais ações agora do governo de Jair Bolsonaro (PSL): recuar; na manhã desta terça-feira (8) foram 110 mil resultados no Google, utilizando-se a expressão "Bolsonaro recua"; termos correlatos, como "desiste" ou "volta atrás" trazem resultados ainda maiores

Rede Brasil Atual - Uma rápida busca na internet dá a dimensão de uma das principais ações agora do governo de Jair Bolsonaro (PSL): recuar. Na manhã desta terça-feira (8) foram 110 mil resultados no Google, utilizando-se a expressão "Bolsonaro recua". Termos correlatos, como "desiste" ou "volta atrás" trazem resultados ainda maiores.

Para ficar somente nos anúncios após a posse, há uma semana, o presidente eleito, com base em informações muitas delas inverídicas, já voltou atrás e alternou opiniões em ideias como manter uma base militar dos EUA em terras brasileiras; em relação à cobrança de impostos; sobre a responsabilidade de demarcação das terras indígenas; a respeito da revisão da demarcação da Terra Indígena Serra Raposa do Sol.

"Antes de defender uma bozoideia, espere 24h. Poupa o esforço de defender o recuo", ironizou o ex-candidato a presidente Fernando Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro sem poder ter debatido com ele. Durante a campanha eleitoral de 2018, o candidato petista à presidência da República teve de lidar com um adversário que se recusou a participar dos debates na TV, onde suas falas pudessem ser questionadas ou projetos do que pretenderia fazer com o país tivesse de ser apresentados.

Temas fundamentais como o fechamento de ministérios, as fake news, a retirada de direitos jamais puderam ser confrontadas entre os candidatos.

Para Haddad, afirmações e recuos de Bolsonaro não são "cortina de fumaça" para desviar a atenção de outras medidas impopulares, como a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. "É puro despreparo, vasto desconhecimento", afirma.

O cientista político Rudá Ricci concorda com Haddad e afirma que o governo tem divisões e desorientações em sua própria base. "O Bolsonaro tem diferentes forças estruturadas dentro do governo. Uma é o nacionalismo dos militares. Eles estão tendo cuidado, mas toda hora soltam uma ou outra crítica, como por exemplo contra a venda da Petrobras", afirma.

"O outro centro é o Paulo Guedes (ministro da Economia) e o empresariado que tem uma visão ultraliberal e continuam batendo na tecla dos anos 1990. A terceira força são os evangélicos que casam um pouco, em alguns itens, com a questão neoliberal (pela teologia da prosperidade), mas outras vezes casam com os militares", completa.

Até mesmo a ex-ministra do Meio Ambiente que concorreu à presidência pela Rede, Marina Silva, ironizou os recuos de Bolsonaro ao apelar por mais respeito à pauta ambiental. "O governo Bolsonaro, reconhecido por sucessivos recuos, poderia rever sua visão atrasada na agenda socioambiental e que prejudica os interesses do país. Recuou em manter o Ministério do Meio Ambiente, mas na prática o desmonta para matá-lo por inanição", disse.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma, entretanto, em texto divulgado ontem na redes sociais, que "o buraco é mais embaixo" e vê o fato de o governo estar ocupado por gente "incapaz, vaidosa e despreparada" como parte de uma estratégia de dominação.

"Tacham-se os melhores quadros de 'marxistas' e sobram os ingênuos, "useful idiots", para levar a máquina pública a seu descalabro. Depois, vêm os salvadores do FMI, do Banco Mundial e do Federal Reserve, para cuidar da massa falida", afirma Aragão. "De bobo não tem nada quem está por detrás desse plano. Bobos somos nós que só olhamos para as aparências, achando que o capitão da reserva manda alguma coisa. Bobos são os que acham que foi a 'corrupissaum dos petralhas' a causa dessa indignidade porque nossa nação vai fatalmente passar."

Onyx usava notas fiscais de empresa de amigo para receber verba de gabinete

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais da empresa de consultoria pertencente a um amigo, Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM; o titular da pasta tinha como objetivo receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara entre 2009 e 2018; dentre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que sinaliza que Onyx teria sido o único cliente da firma; é o terceiro escândalo que envolve Onyx em poucos meses

247 - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais da empresa de consultoria Office RS Consultoria Sociedade Simples pertencente a um amigo, Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx. O titular da pasta tinha como objetivo receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre  2009 e 2018. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que sinaliza que Onyx teria sido o único cliente da firma.

Marques, que não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade, também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul. As informações foram publicadas pelo jornal Zero Hora.

A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.

Ao jornal gaúcho, Marques confirmou que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Marques, que tem outra empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias.

Em nota oficial, Onyx negou irregularidades. "A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei. Trata-se de consultoria tributária - não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão", afirmou, acrescentando que a empresa faz o acompanhamento da execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares.

"Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos". 

É o terceiro escândalos envolvendo Onyx em poucos meses. Ele confessou ter embolsado R$100 mil reais em 2014 (quase R$130 mil em valores atuais).

Vale lembrar que, na época em que era relator do projeto Dez Medidas Contra a Corrupção, ele apresentou proposta para reduzir penas para o crime de caixa 2. Depois, pediu perdão, num vídeo nas redes sociais: "Final da campanha, reta final, a gente cheio de dívidas com fornecedores, pessoas, eu usei o dinheiro".

O valor, entretanto, é diferente do informado por delatores, que falam em R$ 200 mil em espécie, entregues pelo presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina, Antônio Jorge Camardelli, em 12 de setembro daquele ano.

Ele também foi investigado por receber 175 mil reais da Odebrecht para sua campanha de deputado, em 2006. Lorenzoni era identificado pelo apelido 'Inimigo' na planilha de pagamentos ilícitos da empreiteira. O caso acabou arquivado a pedidos de Raquel Dodge, chefe da PGR.