terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Com o mesmo contingente há 15 anos, Ratinho Junior diz que não tem como contratar mais policiais

Foto: Rodrigo Félix Leal


O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) admitiu, nesta terça-feira, que o principal gargalo da segurança pública no estado é o contingente policial, mas disse que não fará novas contratações. Ele afirmou que as polícias paranaenses atuam há 15 anos com o mesmo número de policiais na ativa, mas declarou que não há previsão da realização de concurso público para a contratação de novos agentes, uma vez que o estado não dispões de recursos e está no limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O principal desafio é o contingente. Esse é um desafio que nós temos. O estado tem um limite de contratações de pessoal. Você tem um teto de investimento, porque tem toda a responsabilidade fiscal. O contingente da Polícia Militar do Paraná é de 15 anos atrás, então nós temos que dar periodicamente treinamento, contratando, fazendo concurso público. Claro que isso passa por um planejamento, mas enquanto nós não conseguirmos fazer essa equação financeira para poder contratar mais policiais, temos questões estratégicas”, disse o governador, durante cerimônia de troca de comando da Polícia Militar do Paraná. O coronel Péricles de Matos assumiu o comando-geral da PM, no lugar da coronel Audilene Dias Rocha.
Entre as alternativas para diminuir o gargalo com o efetivo, segundo o governador, estão a diminuição em 30% do número de policiais cedidos à Casa Militar e que, assim, voltarão às ruas, e a implantação do projeto “escola segura” que visa utilizar policiais da reserva para oferecer segurança na entrada e saída das escolas.
O governador ainda citou medidas de economia a serem adotadas pela Secretaria de Segurança para gerar recursos para investimentos na pasta. “Estamos fazendo um planejamento sobre o dinheiro investido em aluguéis, os espaços físicos, os imóveis utilizados pelas forças de segurança. A ideia é que remanejando esses contratos, consigamos economizar até R$ 12 milhões por ano, que serão investidos na melhoria dos equipamentos dos policiais”, disse.

“Segurança terá integração, planejamento e inteligência”

*da AEN
Na solenidade desta terça-feira, o governador Ratinho Junior afirmou que a segurança pública será área prioritária de sua gestão.O foco será a integração das forças de segurança e investimento em planejamento e inteligência.
Ratinho Junior confirmou a criação da Cidade da Polícia. Este espaço vai integrar as forças de segurança das três esferas de governo, incluindo desde guardas municipais até as polícias rodoviárias Estadual e Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e o Exército. Outros programas destacados foram o Escola Segura, para reforçar a segurança ao redor das escolas com policiais que hoje estão na reserva, e os projetos Muralha e Olho Vivo, com foco na tecnologia e capacitação dos policiais.
“Vamos trabalhar com inteligência, com cada uma das forças de segurança respeitando a sua seara e sua missão, mas de forma integrada, planejando a segurança pública de forma constante no Paraná”, disse o governador. “A ideia é criar um modelo que possa unificar o trabalho das polícias, em especial na área de planejamento e inteligência. As forças de segurança terão que conversar e pensar estratégias constantemente”, afirmou.
O secretário de Estado da Segurança Pública, general Luiz Felipe Carbonell, explicou que todos os projetos estão em fase de estudo para implantação. “A Cidade da Polícia, por exemplo, está sendo dimensionada. A concepção é que teremos um local especificamente voltado para a segurança pública, com a integração de todas as forças do Estado e ligação com as forças nacionais”, disse.
OUTRAS MEDIDAS – A região de fronteira também terá atenção especial, ressaltou o governador, citando o projeto Muralha. “A proposta é criar toda uma estratégia para defender as fronteiras e evitar o contrabando e o tráfico de armas, drogas e cigarro. Teremos uma política de fronteira muito bem estabelecida”, disse. O governador também citou medidas para a redução de custos na área de segurança, como a revisão de contratos de aluguéis, retorno para as ruas de cerca de 30% dos policiais que atuavam na Casa Militar.
TROCA DE COMANDO – O novo comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos, afirmou que os policiais serão valorizados e atuarão de forma mais próxima dos cidadãos. “Será uma polícia de proximidade, que leva soluções para as comunidades, com uma mudança na forma de preparar o policial e, principalmente, com respeito ao profissional”, afirmou.
De acordo com ele, a valorização dos profissionais inclui uma polícia melhor equipada. “A determinação do governo é trabalhar com o emprego de tecnologia, de equipamentos, na produção de inteligência policial e, principalmente, uma polícia que respeite os direitos do cidadão em primeiro lugar e tenha um alto índice de eficácia e eficiência”, disse.
Primeira mulher a comandar a Polícia Militar do Paraná, a coronel Audilene Dias Rocha destacou as conquistas dos últimos meses. “Tivemos o melhor resultado dos últimos anos nos índices de criminalidade e violência. Com relação aos recursos humanos, tivemos a aquisição de viaturas para diversos comandos e batalhões, foram resolvidos problemas de fardamento e dos coletes balísticos”, disse. “Embora curta, foi uma gestão com muitos avanços”, afirmou.
Fonte: Paranaportal

Ratinho Junior congela salários do primeiro escalão

Foto: José Fernando Ogura/ANPr


O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) anunciou, nesta terça-feira, que assinou decreto congelando os vencimentos do governador, vice-governador e secretários de estado, evitando, no Executivo estadual, o efeito cascata do reajuste de 16% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado no ano passado. A decisão foi anunciada durante a segunda reunião do governador com seu secretariado, no Palácio Iguaçu
“Estamos emitindo um decreto determinando que não vamos dar aumento aos cargos de governador, vice, secretários e os demais cargos que teriam direito a aumento por conta do reajuste de 16% aos ministros do STF. Calculamos em R$ 600 mil o impacto desse reajuste, então economizaremos pouco mais de R$ 7 milhões por ano”, disse o governador.
O salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal é o teto do funcionalismo: o valor máximo que qualquer servidor público pode receber como salário. Com o reajuste de 16%, esse teto passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Hoje, o governador do estado recebe os R$ 33,7 mil – o teto anterior. O vice-governador recebe R$ 32 mil e os secretários, R$ 23,6 mil.
Ratinho também explicou como está conduzindo a substituição dos cargos comissionados, depois de exonerar todos herdados do governo Cida Borghetti (PP). “Estamos fazendo as contratações de uma forma muito calma, em áreas mais estratégicas, para que os órgãos não parem. Está funcionando de uma forma muito cautelosa, conforme a necessidade e conforme critério técnico”.
Ele reafirmou que não tem, neste caso, o objetivo claro de reduzir o número de cargos ou os valores gastos com esses servidores. “Não temos o número fechado, estamos fazendo as contratações de forma gradual, nas áreas estratégicas, conforme a necessidade, como na educação, com a proximidade da volta às aulas ou da segurança, por conta da Operação Verão”.
Na reunião com o secretariado, Ratinho disse que queria ouvir de sua equipe o que cada secretário levantou de dados sobre sua pasta nesta primeira semana de governo e quais suas primeiras decisões a partir do que constataram.
Fonte: Paranaportal

Promotor que ofendeu defesa de Lula terá que pedir desculpas


O promotor de Justiça de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum terá que pedir desculpas por ter feito, em março do ano passado, post nas redes sociais mostrando um macaco trabalhando em um escritório, com a seguinte frase: "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão"; após ação da OAB Sorocaba, Marum fechou no último dia 6 de janeiro um acordo e se comprometeu em fazer uma retratação pública no próprio Facebook
247 - O promotor de Justiça de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum terá que pedir desculpas por ter feito, em março do ano passado, post nas redes sociais ofensivo aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostrando um macaco trabalhando em um escritório, com a seguinte frase: "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão". A informação é do Jornalistas Livres. 
Em julho a Ordem dos Advogados do Brasil paulista entrou com uma ação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil reais contra o promotor de justiça Jorge Marum. No último dia 6 de janeiro, o membro do ministério Público propôs um acordo e se comprometeu em fazer uma retratação pública no próprio Facebook.
Leia o texto na íntegra no Jornalistas Livres


DCM: quem está pagando a conta de Queiroz no caríssimo Einstein?


Jornalista Kiko Nogueira diz, no Diario do Centro do Mundo, que "o Einstein é um dos hospitais mais caros do Brasil"; "Queiroz deu entrada em 30 de dezembro. Uma operação como a dele sai por volta de R$ 5 mil. A internação, em torno de R$ 25 mil. Não estão incluídos os honorários médicos. Um plano de saúde que contemple o Einstein não é barato. Entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para uma família de quatro pessoas"
247 - "O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, teve alta do hospital Albert Einstein, onde se submetera a uma colonoscopia para retirada de um tumor no intestino. De acordo com documento encaminhado pela defesa ao Ministério Público, ele foi diagnosticado com câncer de cólon", reforça o jornalista Kiko Nogueira, no Diario do Centro do Mundo.
"O Einstein é um dos hospitais mais caros do Brasil. Queiroz deu entrada em 30 de dezembro. Uma operação como a dele sai por volta de R$ 5 mil. A internação, em torno de R$ 25 mil. Não estão incluídos os honorários médicos. Um plano de saúde que contemple o Einstein não é barato. Entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para uma família de quatro pessoas. Não custa perguntar: quem está pagando a conta? O Queiroz? Então tá", acrescenta. 
Leia a íntegra no DCM


Promoção de filho de Mourão irrita Bolsonaro


Presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil; "Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente 'não sabia do caso' e que se sente 'traído'", diz o site O Antagonista; Mourão filho também passa a integrar programa que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões
247 - O presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil.
"Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente 'não sabia do caso' e que se sente 'traído'", diz o site O Antagonista, apoiador do governo Bolsonaro.
Mourão filho também passa a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões.
A indicação contraria a política de promoções do banco e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que combateria o aparelhamento de estatais e de empresas públicas (leia mais).


Defesa lista nove pontos que atestam inocência de Lula no caso Atibaia


A ação penal contra o ex-presidente Lula relacionada ao sítio de Atibaia está em sua fase final; entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula que atestam sua inocência, a defesa de Lula diz que como Presidente da República, Lula não tinha poder sobre diretores da Petrobras, executivo da OAS afirmou que jamais ofereceu vantagem a Lula e que nunca teve intimidade para isso; mais de cem testemunhas não acusaram Lula; que não existe vinculação entre o sítio e supostos crimes envolvendo a Petrobras entre outros
247 - A ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionada ao sítio de Atibaia está em sua fase final. Nessa segunda-feira, 7, a defesa de Lula protocolou as alegações finais do caso no qual se julga um suposto benefício proporcionado pelo ex-presidente em troca de reformas em um sítio de Atibaia, mas que nunca foi dele e possui proprietário registrado em cartório: o empresário Fernando Bittar.
Conheça nove pontos apresentados pela defesa de Lula que demonstram a falta de provas e as irregularidades da acusação contra ele:
1- Como Presidente da República, Lula não tinha poder sobre diretores da Petrobras
A tese defendida pela acusação, de que na condição de Presidente da República, Lula tinha o magnânimo poder de indicar, nomear e manter diretores da Petrobras em seus cargos, não se confirma. A função de indicar e nomear diretores é privativa do Conselho de Administração da petrolífera, que o fazia de forma técnica e independente, conforme confirmaram diversas testemunhas.
2- Lula foi o presidente que mais combateu a criminalidade e a lavagem de dinheiro
Depoimentos de ex-ocupantes dos cargos de Procurador Geral da República, Ministro-Chefe da Corregedoria Geral da União, Diretor-Geral da Polícia Federal demonstraram que o governo Lula foi o que mais fortaleceu e deu autonomia às instituições e o que mais adotou medidas para melhorar a eficiência o combate à criminalidade, incluindo a corrupção e a lavagem de dinheiro. Inúmeras testemunhas, ocupantes de posições nos Poderes Executivo e Legislativo, afirmaram que Lula, enquanto Presidente da República, sempre teve uma postura digna, honesta e republicana, seja na interlocução com o Congresso Nacional, seja nas conversações com diferentes setores da sociedade civil, incluindo-se o empresariado.
3 – Executivo da OAS afirmou que jamais ofereceu vantagem a Lula e que nunca teve intimidade para isso
Agenor Franklin Medeiros, executivo da OAS, foi apontado pela acusação de ter oferecido vantagens indevidas decorrentes dos contratos com a Petrobras, mas questionado em juízo, afirmou que jamais ofereceu ou prometeu qualquer vantagem a Lula. "Eu nunca tive intimidade com o presidente Lula para tal. Nunca tive contato para tal", disse na justiça.
4 – Não existe vinculação entre o sítio e supostos crimes envolvendo a Petrobras
Não foi comprovada nenhuma ligação entre as supostas irregularidades em licitações da Petrobras e o sítio de Atibaia. A vinculação foi construída de maneira aleatória pela inclusão de contratos da Petrobras no processo, apenas para levar Lula ao juízo de Curitiba, então comandado por Sérgio Moro. Também não existe vínculo entre as reformas no sítio, supostamente intermediadas por José Carlos Bumlai, com a contratação da Construtora Schahin pela Petrobras. A tese é baseada apenas em relatos isolados de delatores.
5- Perícia não apontou nenhuma fraude nos contratos
Não existe prova de fraude de licitação nos contratos e as empresas que fizeram as reformas, que é quando uma empresa é beneficiada para vencer a disputa de uma obra, ou consegue a empreitada por um preço maior que o devido. Também não existe nenhuma perícia de desvios nesses contratos nem de que Lula tivesse recebido qualquer recurso deles. Ou seja: a perícia, desprezada por Moro, nega qualquer relação entre Lula e os valores pagos pela Petrobras às empresas.
6- Pedalinho e roupa íntima viraram "provas"
Objetos não confirmam propriedade. Mas a turma da Lava Jato conseguiu se superar no nível de "provas" apresentadas: roupas íntimas e dois pedalinhos dos netos do casal. Essas são as principais "provas" que o MPFconseguiu em anos de investigação. A não ser que o Código Penal tenha sido alterado, guardar algum objeto na casa de um amigo não é crime.
7- Mais de cem testemunhas não acusaram Lula
99 testemunhas e dois informantes ouvidos na fase de instrução – sendo 36 testemunhas de acusação, 63 testemunhas de defesa e 2 informantes arrolados pelas defesas. Realização de 34 audiências realizadas para tais oitivas. Ausência de qualquer depoimento — muito menos com a isenção própria às testemunhas e inaplicável aos delatores — que possa confirmar a acusação.
8- Lawfare e Moro Ministro
Nas alegações finais, a defesa demonstra claramente os interesses do então juiz Sérgio Moro em prejudicar o ex-presidente Lula. São dezenas de arbitrariedades e descumprimento da lei promovidas pelo hoje ministro de Bolsonaro que levaram à prisão política de Lula. Desde uma condução coercitiva ilegal até Moro – então de férias – manobrar para manter Lula preso no dia 8 junho.
9 – Para não passar em branco...
Mesmo não constando nas alegações finais da defesa, algumas movimentações merecem ser registradas. No momento em que o julgamento de Lula vai para a fase final e que Léo Pinheiro quer "trocar informações" por mais benefícios em sua condenação — ele já teve a pena reduzida ao "delatar" o nome " Lula" em um depoimento — seu genro Pedro Guimarães foi nomeado por Jair Bolsonaro como presidente da Caixa Econômica Federal. Mais um que vai trabalhar próximo a Sérgio Moro, o "superministro" de Jair.


Mulher e filhas de Queiroz também faltam a depoimento


Márcia Aguiar, Nathalia Melo de Queiroz e Evelyn Queiroz, respectivamente esposa e filhas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, não compareceram ao Ministério Público do Rio nesta terça-feira, 8, para prestar depoimentos sobre as movimentações financeiras suspeitas reveladas pelo Coaf; de acordo com o advogado da família, todas mudaram-se para São Paulo, onde ficarão até o final do tratamento médico de Queiroz, que foi submetido a cirurgia no hospital Albert Einstein para retirada de tumor
247 - As filhas e a esposa de Fabrício José Carlos Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, não compareceram ao depoimento no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira (8).
De acordo com o advogado da família, elas estão em São Paulo para acompanhar o pós-operatório da retirada de um tumor no intestino dele e vão acompanhar o tratamento de quimioterapia. "Todas mudaram-se temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar."
Intimado a prestar depoimento desde o mês passado, o ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) informou nesta terça-feira (8) ao Ministério Público do Rio que está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e que no dia 1º de janeiro submeteu-se a uma cirurgia para retirar um tumor maligno do intestino.
De acordo com documento encaminhado pela defesa de Queiroz ao MP, o ex-assessor foi diagnosticado com neoplasia de cólon sigmoide (câncer de cólon). A defesa informou que o seu cliente passará por nova avaliação de médicos para avaliar qual o melhor tratamento quimioterápico realizará.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou uma movimentação atípica superior a R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017 por parte de Queiroz, inclusive pagamentos de R$ 24 mil a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro.


“Bolsonaro recua” tem mais de 100 mil resultados em site de busca


Uma rápida busca na internet dá a dimensão de uma das principais ações agora do governo de Jair Bolsonaro (PSL): recuar; na manhã desta terça-feira (8) foram 110 mil resultados no Google, utilizando-se a expressão "Bolsonaro recua"; termos correlatos, como "desiste" ou "volta atrás" trazem resultados ainda maiores
Rede Brasil Atual - Uma rápida busca na internet dá a dimensão de uma das principais ações agora do governo de Jair Bolsonaro (PSL): recuar. Na manhã desta terça-feira (8) foram 110 mil resultados no Google, utilizando-se a expressão "Bolsonaro recua". Termos correlatos, como "desiste" ou "volta atrás" trazem resultados ainda maiores.
Para ficar somente nos anúncios após a posse, há uma semana, o presidente eleito, com base em informações muitas delas inverídicas, já voltou atrás e alternou opiniões em ideias como manter uma base militar dos EUA em terras brasileiras; em relação à cobrança de impostos; sobre a responsabilidade de demarcação das terras indígenas; a respeito da revisão da demarcação da Terra Indígena Serra Raposa do Sol.
"Antes de defender uma bozoideia, espere 24h. Poupa o esforço de defender o recuo", ironizou o ex-candidato a presidente Fernando Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro sem poder ter debatido com ele. Durante a campanha eleitoral de 2018, o candidato petista à presidência da República teve de lidar com um adversário que se recusou a participar dos debates na TV, onde suas falas pudessem ser questionadas ou projetos do que pretenderia fazer com o país tivesse de ser apresentados.
Temas fundamentais como o fechamento de ministérios, as fake news, a retirada de direitos jamais puderam ser confrontadas entre os candidatos.
Para Haddad, afirmações e recuos de Bolsonaro não são "cortina de fumaça" para desviar a atenção de outras medidas impopulares, como a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. "É puro despreparo, vasto desconhecimento", afirma.
O cientista político Rudá Ricci concorda com Haddad e afirma que o governo tem divisões e desorientações em sua própria base. "O Bolsonaro tem diferentes forças estruturadas dentro do governo. Uma é o nacionalismo dos militares. Eles estão tendo cuidado, mas toda hora soltam uma ou outra crítica, como por exemplo contra a venda da Petrobras", afirma.
"O outro centro é o Paulo Guedes (ministro da Economia) e o empresariado que tem uma visão ultraliberal e continuam batendo na tecla dos anos 1990. A terceira força são os evangélicos que casam um pouco, em alguns itens, com a questão neoliberal (pela teologia da prosperidade), mas outras vezes casam com os militares", completa.
Até mesmo a ex-ministra do Meio Ambiente que concorreu à presidência pela Rede, Marina Silva, ironizou os recuos de Bolsonaro ao apelar por mais respeito à pauta ambiental. "O governo Bolsonaro, reconhecido por sucessivos recuos, poderia rever sua visão atrasada na agenda socioambiental e que prejudica os interesses do país. Recuou em manter o Ministério do Meio Ambiente, mas na prática o desmonta para matá-lo por inanição", disse.
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma, entretanto, em texto divulgado ontem na redes sociais, que "o buraco é mais embaixo" e vê o fato de o governo estar ocupado por gente "incapaz, vaidosa e despreparada" como parte de uma estratégia de dominação.
"Tacham-se os melhores quadros de 'marxistas' e sobram os ingênuos, "useful idiots", para levar a máquina pública a seu descalabro. Depois, vêm os salvadores do FMI, do Banco Mundial e do Federal Reserve, para cuidar da massa falida", afirma Aragão. "De bobo não tem nada quem está por detrás desse plano. Bobos somos nós que só olhamos para as aparências, achando que o capitão da reserva manda alguma coisa. Bobos são os que acham que foi a 'corrupissaum dos petralhas' a causa dessa indignidade porque nossa nação vai fatalmente passar."


Onyx usava notas fiscais de empresa de amigo para receber verba de gabinete


O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais da empresa de consultoria pertencente a um amigo, Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM; o titular da pasta tinha como objetivo receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara entre 2009 e 2018; dentre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que sinaliza que Onyx teria sido o único cliente da firma; é o terceiro escândalo que envolve Onyx em poucos meses
247 - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais da empresa de consultoria Office RS Consultoria Sociedade Simples pertencente a um amigo, Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx. O titular da pasta tinha como objetivo receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre  2009 e 2018. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que sinaliza que Onyx teria sido o único cliente da firma.
Marques, que não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade, também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul. As informações foram publicadas pelo jornal Zero Hora.
A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.
Ao jornal gaúcho, Marques confirmou que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Marques, que tem outra empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias.
Em nota oficial, Onyx negou irregularidades. "A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei. Trata-se de consultoria tributária - não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão", afirmou, acrescentando que a empresa faz o acompanhamento da execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares.
"Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos". 
É o terceiro escândalos envolvendo Onyx em poucos meses. Ele confessou ter embolsado R$100 mil reais em 2014 (quase R$130 mil em valores atuais).
Vale lembrar que, na época em que era relator do projeto Dez Medidas Contra a Corrupção, ele apresentou proposta para reduzir penas para o crime de caixa 2. Depois, pediu perdão, num vídeo nas redes sociais: "Final da campanha, reta final, a gente cheio de dívidas com fornecedores, pessoas, eu usei o dinheiro".
O valor, entretanto, é diferente do informado por delatores, que falam em R$ 200 mil em espécie, entregues pelo presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina, Antônio Jorge Camardelli, em 12 de setembro daquele ano.
Ele também foi investigado por receber 175 mil reais da Odebrecht para sua campanha de deputado, em 2006. Lorenzoni era identificado pelo apelido 'Inimigo' na planilha de pagamentos ilícitos da empreiteira. O caso acabou arquivado a pedidos de Raquel Dodge, chefe da PGR.


Filho de Mourão é promovido a assessor de presidência no BB


Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil, sob a gestão de Rubem Novaes. Com o novo posto, Mourão filho receberá um salário que gira em torno de R$ 36 mil; o novo cargo equivale a uma cadeira de um executivo no banco
247 - Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, acaba de ser promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil, sob a gestão de Rubem Novaes. Com o novo posto, Mourão filho receberá um salário de cerca de R$ 36 mil.
Na posse dos bancos públicos, nesta terça-feira (7), em Brasília, a ascensão do filho de Mourão já era dada como certa. 
O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco.
Mourão filho também passa a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões.
A indicação contraria a política de promoções do banco e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que combateria o aparelhamento de estatais e de empresas públicas.
"O BB possui metodos para promoção que vinha implantando a alguns anos, um processo que previa uma bolsa-executivo, além de critérios para promoção. Mesmo em cargos de indicação politica, como é o caso do filho do vice-presidente, cabe ainda um critério objetivo e claro do que simplesmente ser filho", ponderou o dirigente executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo e funcionário do BB, João Fukunaga.
*Com informações do SPBancários


Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é internado em hospital de São Paulo

Foto: Reprodução


Do Globo:
Intimado a prestar depoimento desde o mês passado, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, informou nesta terça-feira ao Ministério Público do Rio que está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e que no dia 1º de janeiro submeteu-se a uma cirurgia para retirar um tumor maligno do intestino.
Segundo o documento encaminhado pela defesa de Queiroz ao MP, o ex-assessor foi diagnosticado com neoplasia de cólon sigmoide (câncer de cólon). A defesa afirma ainda que o seu cliente passará por nova avaliação de médicos para avaliar qual o melhor tratamento quimioterápico realizará.
No documento enviado ao MP, a defesa informa ainda que as familiares de Queiroz não vão comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira. Afirma que a mulher do ex-assessor, Márcia Aguiar, e as filhas se mudaram temporariamente para São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado até o fim do tratamento médico de Queiroz. Por esse motivo, segundo a defesa não poderão comparecer ao depoimento.
Fonte: DCM

Dias Toffoli transfere Furna da Onça, que envolve Fabrício Queiroz, para Gilmar Mendes

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes | Evaristo Sá / AFP


Guilherme Amado na Coluna de Lauro Jardim no Globo informa que Dias Toffoli distribuiu um pedido de habeas corpus da operação Furna da Onça, que prendeu deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para Gilmar Mendes, tirando o caso das mãos de Cármen Lúcia.
De acordo com a publicação, a decisão, sobre o pedido de Andreia Cardoso do Nascimento, que assessorava o ex-presidente da Alerj Paulo Melo, tem uma consequência grave para o futuro da Furna da Onça: deve levar todos os casos da operação, inclusive dos deputados estaduais presos, para o colo de Gilmar Mendes.
A investigação da operação Furna da Onça envolve a denúncia no Coaf de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
Fonte: DCM

Bolsonaro retalia Globo com projeto de Alexandre Frota sobre publicidade


A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo; em resposta ao recado da Globo via seus dois principais apresentadores, Fausto Silva e Luciano Huck, o presidente eleito irá colocar o dedo na maior ferida publicitária que protege a emissora desde os anos 60, o chamado 'bônus de volume'; Bolsonaro quer proibir o 'instrumento' que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de 'cartelização', com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras; o projeto já está escrito, com ajuda dos concorrentes da Globo, e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)
247 - A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo. Em resposta ao recado agressivo da Globo via seus dois principais apresentadores, Fausto Silva e Luciano Huck, o presidente eleito irá colocar o dedo na maior ferida publicitária que protege a emissora desde os anos 60, o chamado 'bônus de volume'. Bolsonaro quer proibir o 'instrumento' que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de 'cartelização', com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras. O projeto já está escrito e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota. 
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo explica a tensão no governo (e suas respectiva ação): "o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil. O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.
Bolsonaro falou: "vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado".
A matéria informa sobre o 'instrumento' de cartel: "o BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de 'câncer' por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho. O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba. Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs. Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor."
Segundo o jornal, "o mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares --que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio."

‘Antes de defender uma bozoideia, espere 24h’, diz Haddad


O ex-prefeito de São Paulo comentou a desistência de Bolsonaro sobre permitir no Brasil uma base militar dos Estados Unidos


Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad (PT) comentou na manhã desta terça-feira (8) a notícia sobre a desistência do presidente Jair Bolsonaro de permitir que os Estados Unidos instalem no Brasil uma base militar.
Em tom irônico, o ex-prefeito de São Paulo se manifestou pelo Twitter.
“Antes de defender uma bozoideia, espere 24h. Poupa o esforço de defender o recuo.Bolsonaro recua e desiste de base americana no Brasil”, escreveu Haddad.


Vale lembrar que no último fim de semana, Haddad e Bolsonaro protagonizaram uma discussão pelas redes sociais.
Fonte: Notícias ao Minuto

Toffoli esperou Pimentel do PT sair e liberou R$ 443 mi para Minas


Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória política e jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a União; bastou o PT sair do governo para o STF dar ganho de causa a Minas; generoso com o novo governante da direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal não inscreva Minas Gerais nos cadastros de inadimplência da administração federal 
247 - Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória política e jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a União. Foi só o PT saír do governo para o STF dar ganho de causa a Minas. Generoso com o novo governante da extrema-direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal não inscreva Minas Gerais nos cadastros de inadimplência da administração federal e, caso já tenha sido feito, seja revertido.
O montante que estava bloqueado é relativo a garantias de contratos de empréstimo entre o Estado e o Banco do Brasil para a execução do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais e para o Programa de Infraestrutura Rodoviária.
De acordo com o Executivo mineiro, o bloqueio dessas receitas compromete de maneira irreversível a prestação de serviços essenciais à coletividade, acarretando grave violação ao interesse público.
Em sua decisão, Toffoli explica que o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas estaduais “impactará drasticamente a prestação de serviços públicos elementares que dependem das receitas decorrentes de transferências constitucionais”.
A pergunta que não quer calar é por que o Tribunal não decidiu antes a favor do estado, quando à frente do governo estava Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores?


Mulher e filhas de Fabrício Queiroz devem depor ao MP nesta terça


A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, devem prestar depoimento ao MP-RJ nesta terça-feira (8); A filha de Queiroz, Nathália, repassou R$ 97.641,20 para o pai, uma média de R$ 7.510,86 por mês; Nathália é personal trainer no Rio, mas acumulava um cargo no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, em Brasília; Queiroz ainda não compareceu à justiça para explicar suas movimentações escusas envolvendo R$ 1,2 milhões de reais; apesar de já ter concedido entrevista para o SBT, Queiroz alega problemas de saúde para não prestar depoimento
247 - A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, devem prestar depoimento ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) nesta terça-feira (8). A informação é do Poder 360. 
Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Uma das transações, 1 cheque de R$ 24.000, foi destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O nome de uma das filhas de Queiroz, Nathália Melo de Queiroz, também apareceu no documento do Coaf. De acordo com uma análise na movimentação financeira mostra que Nathalia pode ter repassado para Fabrício o equivalente a quase tudo que recebeu durante o período investigado.
A filha de Fabrício repassou R$ 97.641,20 para o pai, uma média de R$ 7.510,86 por mês. O valor equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense.
Nathália Melo de Queiroz é personal trainer no Rio, mas acumulava 1 cargo no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, em Brasília. Ela foi nomeada em dezembro de 2016 e exonerada em outubro de 2018, mesmo mês em que seu pai deixou o gabinete de Flávio, na Alerj.
Até o momento, Queiroz apesar de já ter dado entrevista exclusiva para o SBT, ainda não se apresentou à justiça para esclarecer suas movimentações escusas. 

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Ministério Público pede cassação de Fernando Francischini


O Ministério Público Eleitoral (MPE-PR) protocolou nesta segunda-feira (7) uma representação contra o deputado estadual ‘bolsonarista’ Fernando Francischini (PSL) pedindo a cassação do seu mandato por captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha.
Segundo o documento do MPE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) constatou “graves irregularidades” nas contas de campanha do deputado eleito, “indicando gastos não quitados” como a promoção de um lauto jantar no restaurante Irmãos Madalosso, no valor de valor de R$ 74.290,00.
A lei eleitoral em vigor proíbe a “produção ou patrocínio eventos promocionais de candidatura”, por considerar uma ação de compra de votos. “Desta forma, a estratégia de livre distribuição de alimentos e bebidas como forma de arregimentar eleitores para participação em comícios mostra-se ilícita”, ressalta a promotoria.
Fonte: Blog do Esmael