Defesa lista nove pontos que atestam inocência de Lula no caso Atibaia

A ação penal contra o ex-presidente Lula relacionada ao sítio de Atibaia está em sua fase final; entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula que atestam sua inocência, a defesa de Lula diz que como Presidente da República, Lula não tinha poder sobre diretores da Petrobras, executivo da OAS afirmou que jamais ofereceu vantagem a Lula e que nunca teve intimidade para isso; mais de cem testemunhas não acusaram Lula; que não existe vinculação entre o sítio e supostos crimes envolvendo a Petrobras entre outros

247 - A ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionada ao sítio de Atibaia está em sua fase final. Nessa segunda-feira, 7, a defesa de Lula protocolou as alegações finais do caso no qual se julga um suposto benefício proporcionado pelo ex-presidente em troca de reformas em um sítio de Atibaia, mas que nunca foi dele e possui proprietário registrado em cartório: o empresário Fernando Bittar.

Conheça nove pontos apresentados pela defesa de Lula que demonstram a falta de provas e as irregularidades da acusação contra ele:

1- Como Presidente da República, Lula não tinha poder sobre diretores da Petrobras

A tese defendida pela acusação, de que na condição de Presidente da República, Lula tinha o magnânimo poder de indicar, nomear e manter diretores da Petrobras em seus cargos, não se confirma. A função de indicar e nomear diretores é privativa do Conselho de Administração da petrolífera, que o fazia de forma técnica e independente, conforme confirmaram diversas testemunhas.

2- Lula foi o presidente que mais combateu a criminalidade e a lavagem de dinheiro

Depoimentos de ex-ocupantes dos cargos de Procurador Geral da República, Ministro-Chefe da Corregedoria Geral da União, Diretor-Geral da Polícia Federal demonstraram que o governo Lula foi o que mais fortaleceu e deu autonomia às instituições e o que mais adotou medidas para melhorar a eficiência o combate à criminalidade, incluindo a corrupção e a lavagem de dinheiro. Inúmeras testemunhas, ocupantes de posições nos Poderes Executivo e Legislativo, afirmaram que Lula, enquanto Presidente da República, sempre teve uma postura digna, honesta e republicana, seja na interlocução com o Congresso Nacional, seja nas conversações com diferentes setores da sociedade civil, incluindo-se o empresariado.

3 – Executivo da OAS afirmou que jamais ofereceu vantagem a Lula e que nunca teve intimidade para isso

Agenor Franklin Medeiros, executivo da OAS, foi apontado pela acusação de ter oferecido vantagens indevidas decorrentes dos contratos com a Petrobras, mas questionado em juízo, afirmou que jamais ofereceu ou prometeu qualquer vantagem a Lula. "Eu nunca tive intimidade com o presidente Lula para tal. Nunca tive contato para tal", disse na justiça.

4 – Não existe vinculação entre o sítio e supostos crimes envolvendo a Petrobras

Não foi comprovada nenhuma ligação entre as supostas irregularidades em licitações da Petrobras e o sítio de Atibaia. A vinculação foi construída de maneira aleatória pela inclusão de contratos da Petrobras no processo, apenas para levar Lula ao juízo de Curitiba, então comandado por Sérgio Moro. Também não existe vínculo entre as reformas no sítio, supostamente intermediadas por José Carlos Bumlai, com a contratação da Construtora Schahin pela Petrobras. A tese é baseada apenas em relatos isolados de delatores.

5- Perícia não apontou nenhuma fraude nos contratos

Não existe prova de fraude de licitação nos contratos e as empresas que fizeram as reformas, que é quando uma empresa é beneficiada para vencer a disputa de uma obra, ou consegue a empreitada por um preço maior que o devido. Também não existe nenhuma perícia de desvios nesses contratos nem de que Lula tivesse recebido qualquer recurso deles. Ou seja: a perícia, desprezada por Moro, nega qualquer relação entre Lula e os valores pagos pela Petrobras às empresas.

6- Pedalinho e roupa íntima viraram "provas"

Objetos não confirmam propriedade. Mas a turma da Lava Jato conseguiu se superar no nível de "provas" apresentadas: roupas íntimas e dois pedalinhos dos netos do casal. Essas são as principais "provas" que o MPFconseguiu em anos de investigação. A não ser que o Código Penal tenha sido alterado, guardar algum objeto na casa de um amigo não é crime.

7- Mais de cem testemunhas não acusaram Lula

99 testemunhas e dois informantes ouvidos na fase de instrução – sendo 36 testemunhas de acusação, 63 testemunhas de defesa e 2 informantes arrolados pelas defesas. Realização de 34 audiências realizadas para tais oitivas. Ausência de qualquer depoimento — muito menos com a isenção própria às testemunhas e inaplicável aos delatores — que possa confirmar a acusação.

8- Lawfare e Moro Ministro

Nas alegações finais, a defesa demonstra claramente os interesses do então juiz Sérgio Moro em prejudicar o ex-presidente Lula. São dezenas de arbitrariedades e descumprimento da lei promovidas pelo hoje ministro de Bolsonaro que levaram à prisão política de Lula. Desde uma condução coercitiva ilegal até Moro – então de férias – manobrar para manter Lula preso no dia 8 junho.

9 – Para não passar em branco...

Mesmo não constando nas alegações finais da defesa, algumas movimentações merecem ser registradas. No momento em que o julgamento de Lula vai para a fase final e que Léo Pinheiro quer "trocar informações" por mais benefícios em sua condenação — ele já teve a pena reduzida ao "delatar" o nome " Lula" em um depoimento — seu genro Pedro Guimarães foi nomeado por Jair Bolsonaro como presidente da Caixa Econômica Federal. Mais um que vai trabalhar próximo a Sérgio Moro, o "superministro" de Jair.

Mulher e filhas de Queiroz também faltam a depoimento

Márcia Aguiar, Nathalia Melo de Queiroz e Evelyn Queiroz, respectivamente esposa e filhas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, não compareceram ao Ministério Público do Rio nesta terça-feira, 8, para prestar depoimentos sobre as movimentações financeiras suspeitas reveladas pelo Coaf; de acordo com o advogado da família, todas mudaram-se para São Paulo, onde ficarão até o final do tratamento médico de Queiroz, que foi submetido a cirurgia no hospital Albert Einstein para retirada de tumor

247 - As filhas e a esposa de Fabrício José Carlos Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, não compareceram ao depoimento no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira (8).

De acordo com o advogado da família, elas estão em São Paulo para acompanhar o pós-operatório da retirada de um tumor no intestino dele e vão acompanhar o tratamento de quimioterapia. "Todas mudaram-se temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar."

Intimado a prestar depoimento desde o mês passado, o ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) informou nesta terça-feira (8) ao Ministério Público do Rio que está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e que no dia 1º de janeiro submeteu-se a uma cirurgia para retirar um tumor maligno do intestino.

De acordo com documento encaminhado pela defesa de Queiroz ao MP, o ex-assessor foi diagnosticado com neoplasia de cólon sigmoide (câncer de cólon). A defesa informou que o seu cliente passará por nova avaliação de médicos para avaliar qual o melhor tratamento quimioterápico realizará.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou uma movimentação atípica superior a R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017 por parte de Queiroz, inclusive pagamentos de R$ 24 mil a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro.

“Bolsonaro recua” tem mais de 100 mil resultados em site de busca

Uma rápida busca na internet dá a dimensão de uma das principais ações agora do governo de Jair Bolsonaro (PSL): recuar; na manhã desta terça-feira (8) foram 110 mil resultados no Google, utilizando-se a expressão "Bolsonaro recua"; termos correlatos, como "desiste" ou "volta atrás" trazem resultados ainda maiores

Rede Brasil Atual - Uma rápida busca na internet dá a dimensão de uma das principais ações agora do governo de Jair Bolsonaro (PSL): recuar. Na manhã desta terça-feira (8) foram 110 mil resultados no Google, utilizando-se a expressão "Bolsonaro recua". Termos correlatos, como "desiste" ou "volta atrás" trazem resultados ainda maiores.

Para ficar somente nos anúncios após a posse, há uma semana, o presidente eleito, com base em informações muitas delas inverídicas, já voltou atrás e alternou opiniões em ideias como manter uma base militar dos EUA em terras brasileiras; em relação à cobrança de impostos; sobre a responsabilidade de demarcação das terras indígenas; a respeito da revisão da demarcação da Terra Indígena Serra Raposa do Sol.

"Antes de defender uma bozoideia, espere 24h. Poupa o esforço de defender o recuo", ironizou o ex-candidato a presidente Fernando Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro sem poder ter debatido com ele. Durante a campanha eleitoral de 2018, o candidato petista à presidência da República teve de lidar com um adversário que se recusou a participar dos debates na TV, onde suas falas pudessem ser questionadas ou projetos do que pretenderia fazer com o país tivesse de ser apresentados.

Temas fundamentais como o fechamento de ministérios, as fake news, a retirada de direitos jamais puderam ser confrontadas entre os candidatos.

Para Haddad, afirmações e recuos de Bolsonaro não são "cortina de fumaça" para desviar a atenção de outras medidas impopulares, como a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. "É puro despreparo, vasto desconhecimento", afirma.

O cientista político Rudá Ricci concorda com Haddad e afirma que o governo tem divisões e desorientações em sua própria base. "O Bolsonaro tem diferentes forças estruturadas dentro do governo. Uma é o nacionalismo dos militares. Eles estão tendo cuidado, mas toda hora soltam uma ou outra crítica, como por exemplo contra a venda da Petrobras", afirma.

"O outro centro é o Paulo Guedes (ministro da Economia) e o empresariado que tem uma visão ultraliberal e continuam batendo na tecla dos anos 1990. A terceira força são os evangélicos que casam um pouco, em alguns itens, com a questão neoliberal (pela teologia da prosperidade), mas outras vezes casam com os militares", completa.

Até mesmo a ex-ministra do Meio Ambiente que concorreu à presidência pela Rede, Marina Silva, ironizou os recuos de Bolsonaro ao apelar por mais respeito à pauta ambiental. "O governo Bolsonaro, reconhecido por sucessivos recuos, poderia rever sua visão atrasada na agenda socioambiental e que prejudica os interesses do país. Recuou em manter o Ministério do Meio Ambiente, mas na prática o desmonta para matá-lo por inanição", disse.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma, entretanto, em texto divulgado ontem na redes sociais, que "o buraco é mais embaixo" e vê o fato de o governo estar ocupado por gente "incapaz, vaidosa e despreparada" como parte de uma estratégia de dominação.

"Tacham-se os melhores quadros de 'marxistas' e sobram os ingênuos, "useful idiots", para levar a máquina pública a seu descalabro. Depois, vêm os salvadores do FMI, do Banco Mundial e do Federal Reserve, para cuidar da massa falida", afirma Aragão. "De bobo não tem nada quem está por detrás desse plano. Bobos somos nós que só olhamos para as aparências, achando que o capitão da reserva manda alguma coisa. Bobos são os que acham que foi a 'corrupissaum dos petralhas' a causa dessa indignidade porque nossa nação vai fatalmente passar."

Onyx usava notas fiscais de empresa de amigo para receber verba de gabinete

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais da empresa de consultoria pertencente a um amigo, Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM; o titular da pasta tinha como objetivo receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara entre 2009 e 2018; dentre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que sinaliza que Onyx teria sido o único cliente da firma; é o terceiro escândalo que envolve Onyx em poucos meses

247 - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais da empresa de consultoria Office RS Consultoria Sociedade Simples pertencente a um amigo, Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx. O titular da pasta tinha como objetivo receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre  2009 e 2018. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que sinaliza que Onyx teria sido o único cliente da firma.

Marques, que não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade, também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul. As informações foram publicadas pelo jornal Zero Hora.

A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.

Ao jornal gaúcho, Marques confirmou que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Marques, que tem outra empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias.

Em nota oficial, Onyx negou irregularidades. "A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei. Trata-se de consultoria tributária - não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão", afirmou, acrescentando que a empresa faz o acompanhamento da execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares.

"Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos". 

É o terceiro escândalos envolvendo Onyx em poucos meses. Ele confessou ter embolsado R$100 mil reais em 2014 (quase R$130 mil em valores atuais).

Vale lembrar que, na época em que era relator do projeto Dez Medidas Contra a Corrupção, ele apresentou proposta para reduzir penas para o crime de caixa 2. Depois, pediu perdão, num vídeo nas redes sociais: "Final da campanha, reta final, a gente cheio de dívidas com fornecedores, pessoas, eu usei o dinheiro".

O valor, entretanto, é diferente do informado por delatores, que falam em R$ 200 mil em espécie, entregues pelo presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina, Antônio Jorge Camardelli, em 12 de setembro daquele ano.

Ele também foi investigado por receber 175 mil reais da Odebrecht para sua campanha de deputado, em 2006. Lorenzoni era identificado pelo apelido 'Inimigo' na planilha de pagamentos ilícitos da empreiteira. O caso acabou arquivado a pedidos de Raquel Dodge, chefe da PGR.

Filho de Mourão é promovido a assessor de presidência no BB

Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil, sob a gestão de Rubem Novaes. Com o novo posto, Mourão filho receberá um salário que gira em torno de R$ 36 mil; o novo cargo equivale a uma cadeira de um executivo no banco

247 - Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, acaba de ser promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil, sob a gestão de Rubem Novaes. Com o novo posto, Mourão filho receberá um salário de cerca de R$ 36 mil.

Na posse dos bancos públicos, nesta terça-feira (7), em Brasília, a ascensão do filho de Mourão já era dada como certa. 

O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco.

Mourão filho também passa a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões.

A indicação contraria a política de promoções do banco e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que combateria o aparelhamento de estatais e de empresas públicas.

"O BB possui metodos para promoção que vinha implantando a alguns anos, um processo que previa uma bolsa-executivo, além de critérios para promoção. Mesmo em cargos de indicação politica, como é o caso do filho do vice-presidente, cabe ainda um critério objetivo e claro do que simplesmente ser filho", ponderou o dirigente executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo e funcionário do BB, João Fukunaga.

*Com informações do SPBancários

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é internado em hospital de São Paulo

Foto: Reprodução

Do Globo:

Intimado a prestar depoimento desde o mês passado, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, informou nesta terça-feira ao Ministério Público do Rio que está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e que no dia 1º de janeiro submeteu-se a uma cirurgia para retirar um tumor maligno do intestino.

Segundo o documento encaminhado pela defesa de Queiroz ao MP, o ex-assessor foi diagnosticado com neoplasia de cólon sigmoide (câncer de cólon). A defesa afirma ainda que o seu cliente passará por nova avaliação de médicos para avaliar qual o melhor tratamento quimioterápico realizará.

No documento enviado ao MP, a defesa informa ainda que as familiares de Queiroz não vão comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira. Afirma que a mulher do ex-assessor, Márcia Aguiar, e as filhas se mudaram temporariamente para São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado até o fim do tratamento médico de Queiroz. Por esse motivo, segundo a defesa não poderão comparecer ao depoimento.

Fonte: DCM

Dias Toffoli transfere Furna da Onça, que envolve Fabrício Queiroz, para Gilmar Mendes

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes | Evaristo Sá / AFP

Guilherme Amado na Coluna de Lauro Jardim no Globo informa que Dias Toffoli distribuiu um pedido de habeas corpus da operação Furna da Onça, que prendeu deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para Gilmar Mendes, tirando o caso das mãos de Cármen Lúcia.

De acordo com a publicação, a decisão, sobre o pedido de Andreia Cardoso do Nascimento, que assessorava o ex-presidente da Alerj Paulo Melo, tem uma consequência grave para o futuro da Furna da Onça: deve levar todos os casos da operação, inclusive dos deputados estaduais presos, para o colo de Gilmar Mendes.

A investigação da operação Furna da Onça envolve a denúncia no Coaf de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Fonte: DCM

Bolsonaro retalia Globo com projeto de Alexandre Frota sobre publicidade

A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo; em resposta ao recado da Globo via seus dois principais apresentadores, Fausto Silva e Luciano Huck, o presidente eleito irá colocar o dedo na maior ferida publicitária que protege a emissora desde os anos 60, o chamado 'bônus de volume'; Bolsonaro quer proibir o 'instrumento' que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de 'cartelização', com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras; o projeto já está escrito, com ajuda dos concorrentes da Globo, e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)

247 - A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo. Em resposta ao recado agressivo da Globo via seus dois principais apresentadores, Fausto Silva e Luciano Huck, o presidente eleito irá colocar o dedo na maior ferida publicitária que protege a emissora desde os anos 60, o chamado 'bônus de volume'. Bolsonaro quer proibir o 'instrumento' que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de 'cartelização', com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras. O projeto já está escrito e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo explica a tensão no governo (e suas respectiva ação): "o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil. O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.

Bolsonaro falou: "vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado".

A matéria informa sobre o 'instrumento' de cartel: "o BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de 'câncer' por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho. O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba. Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs. Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor."

Segundo o jornal, "o mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares --que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio."

‘Antes de defender uma bozoideia, espere 24h’, diz Haddad

O ex-prefeito de São Paulo comentou a desistência de Bolsonaro sobre permitir no Brasil uma base militar dos Estados Unidos

Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad (PT) comentou na manhã desta terça-feira (8) a notícia sobre a desistência do presidente Jair Bolsonaro de permitir que os Estados Unidos instalem no Brasil uma base militar.

Em tom irônico, o ex-prefeito de São Paulo se manifestou pelo Twitter.

“Antes de defender uma bozoideia, espere 24h. Poupa o esforço de defender o recuo.Bolsonaro recua e desiste de base americana no Brasil”, escreveu Haddad.

Vale lembrar que no último fim de semana, Haddad e Bolsonaro protagonizaram uma discussão pelas redes sociais.

Leia também: Onyx usou notas em série de amigo para resgatar R$ 317 mil da Câmara

Fonte: Notícias ao Minuto

Toffoli esperou Pimentel do PT sair e liberou R$ 443 mi para Minas

Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória política e jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a União; bastou o PT sair do governo para o STF dar ganho de causa a Minas; generoso com o novo governante da direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal não inscreva Minas Gerais nos cadastros de inadimplência da administração federal 

247 - Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória política e jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a União. Foi só o PT saír do governo para o STF dar ganho de causa a Minas. Generoso com o novo governante da extrema-direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal não inscreva Minas Gerais nos cadastros de inadimplência da administração federal e, caso já tenha sido feito, seja revertido.

O montante que estava bloqueado é relativo a garantias de contratos de empréstimo entre o Estado e o Banco do Brasil para a execução do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais e para o Programa de Infraestrutura Rodoviária.

De acordo com o Executivo mineiro, o bloqueio dessas receitas compromete de maneira irreversível a prestação de serviços essenciais à coletividade, acarretando grave violação ao interesse público.

Em sua decisão, Toffoli explica que o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas estaduais “impactará drasticamente a prestação de serviços públicos elementares que dependem das receitas decorrentes de transferências constitucionais”.

A pergunta que não quer calar é por que o Tribunal não decidiu antes a favor do estado, quando à frente do governo estava Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores?

Mulher e filhas de Fabrício Queiroz devem depor ao MP nesta terça

A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, devem prestar depoimento ao MP-RJ nesta terça-feira (8); A filha de Queiroz, Nathália, repassou R$ 97.641,20 para o pai, uma média de R$ 7.510,86 por mês; Nathália é personal trainer no Rio, mas acumulava um cargo no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, em Brasília; Queiroz ainda não compareceu à justiça para explicar suas movimentações escusas envolvendo R$ 1,2 milhões de reais; apesar de já ter concedido entrevista para o SBT, Queiroz alega problemas de saúde para não prestar depoimento

247 - A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, devem prestar depoimento ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) nesta terça-feira (8). A informação é do Poder 360. 

Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Uma das transações, 1 cheque de R$ 24.000, foi destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O nome de uma das filhas de Queiroz, Nathália Melo de Queiroz, também apareceu no documento do Coaf. De acordo com uma análise na movimentação financeira mostra que Nathalia pode ter repassado para Fabrício o equivalente a quase tudo que recebeu durante o período investigado.

A filha de Fabrício repassou R$ 97.641,20 para o pai, uma média de R$ 7.510,86 por mês. O valor equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense.

Nathália Melo de Queiroz é personal trainer no Rio, mas acumulava 1 cargo no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, em Brasília. Ela foi nomeada em dezembro de 2016 e exonerada em outubro de 2018, mesmo mês em que seu pai deixou o gabinete de Flávio, na Alerj.

Até o momento, Queiroz apesar de já ter dado entrevista exclusiva para o SBT, ainda não se apresentou à justiça para esclarecer suas movimentações escusas. 

Ministério Público pede cassação de Fernando Francischini

O Ministério Público Eleitoral (MPE-PR) protocolou nesta segunda-feira (7) uma representação contra o deputado estadual ‘bolsonarista’ Fernando Francischini (PSL) pedindo a cassação do seu mandato por captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha.

Segundo o documento do MPE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) constatou “graves irregularidades” nas contas de campanha do deputado eleito, “indicando gastos não quitados” como a promoção de um lauto jantar no restaurante Irmãos Madalosso, no valor de valor de R$ 74.290,00.

A lei eleitoral em vigor proíbe a “produção ou patrocínio eventos promocionais de candidatura”, por considerar uma ação de compra de votos. “Desta forma, a estratégia de livre distribuição de alimentos e bebidas como forma de arregimentar eleitores para participação em comícios mostra-se ilícita”, ressalta a promotoria.

Fonte: Blog do Esmael

Prefeitura repassa R$1 milhão para Hospital da Providência

O recurso vai gerar uma economia ao hospital que será aplicada para custear o início das obras de construção de um bunker que vai possibilitar a implantação da mais moderna ala de radioterapia do Paraná 

(Foto: Edson Denobi)

A Câmara Municipal de Vereadores de Apucarana aprovou nesta segunda-feira (07/01) em primeira votação, projeto de lei de autoria da prefeitura que repassa R$1 milhão de recursos municipais ao Hospital da Providência. Além de parecer favorável da Controladoria Interna do Município, a liberação do montante também recebeu aval do Conselho Municipal de Saúde, que em reunião extraordinária aprovou por unanimidade a liberação do dinheiro. A matéria, que deve ser reapreciada e aprovada em mais duas sessões extraordinárias agendadas para esta terça e quarta-feira (08 e 09/01), foi encaminhada ao Legislativo pelo prefeito em exercício Júnior da Femac, em ato no gabinete municipal e, na prática, vai ser utilizado na compra de medicamentos e material hospitalar como seringas, agulhas e cateteres, entre outros.

O recurso repassado pelo município vai gerar uma economia que será aplicada para custear o início das obras de construção de um bunker que vai possibilitar a implantação, no setor de oncologia do hospital, da mais moderna ala de radioterapia do Paraná. A obra toda está orçada em cerca de R$2,5 milhões e o equipamento, importado dos Estados Unidos da América (EUA), chamado de acelerador linear, já está assegurado pela entidade. Com custo estimado de US$1,250 milhão (cerca de R$ 5 milhões, na cotação atual), o aparelho foi viabilizado junto à direção da Itaipu Binacional com intermediação do prefeito Beto Preto, que está em vias de ser nomeado Secretário de Estado da Saúde do Paraná, e do deputado federal Sérgio Souza.

“Uma luta em prol da vida, pois com a radiologia em Apucarana teremos um dos mais modernos “fronts” de atendimento do país. Uma unidade que vai salvar vidas não só da nossa cidade, mas de todo o Vale do Ivaí”, assinalou Júnior da Femac, prefeito em exercício de Apucarana.
A capacidade de atendimento estimada da futura unidade é de uma população de até 500 mil habitantes. Atualmente, os pacientes de Apucarana e região que necessitam da radioterapia precisam se deslocar para Londrina e, na maioria das vezes, entrar em uma fila de espera que varia de 90 a 120 dias para o primeiro atendimento. “Daqui alguns meses isso não vai mais acontecer, pois todo o atendimento será feito aqui em Apucarana”, celebrou o prefeito em exercício.

Ao receber o projeto de lei, o presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Luciano Molina, disse que a viabilização da radioterapia do Hospital da Providência é algo imprescindível para Apucarana. “Com certeza essa unidade vai servir para minimizar a dor de muitas pessoas. Trata-se de um setor que contará com um equipamento moderníssimo e nós, vereadores, ficamos muito felizes em poder votar um projeto de lei desta magnitude para a área da Saúde”, assinalou Molina.

Júnior lembrou, porém, que os recursos repassados vão gerar economia suficiente apenas para dar início às obras. “O Hospital da Providência irá precisar ainda de pelo menos mais R$1,5 milhão para concluir o bunker, mas isto não será problema, pois tenho certeza de que a sociedade civil organizada de Apucarana e das demais cidades do Vale do Ivaí vão estar juntas conosco nesta busca, contribuindo para a viabilização, a muitas mãos, dos recursos necessários”, convocou Júnior.

Conforme reforçou Irmã Geovana Ramos, diretora do Hospital da Providência, o recurso viabilizado pela Prefeitura de Apucarana contribui para que haja avanço no plano de trabalho. “Foi estabelecido todo um planejamento até a conclusão da implantação da radioterapia. São muitas etapas e autorizações a conquistar, e esses recursos são importantes para que iniciemos a obra em tempo hábil de buscarmos o restante da verba junto à comunidade e aos governos Estadual e Federal. Nossa expectativa é de que possamos iniciar as atividades de radioterapia ainda neste ano”, projeta Irmã Geovana.

Ela confirma que o equipamento conquistado para a radioterapia é de última geração e será o mais moderno operando no Paraná. “Ficamos sabendo do próprio fabricante que ainda não tem equipamento deste porte em operação em nosso estado. Ficamos muito felizes com esta conquista, pois acompanhamos todos os dias a rotina dos pacientes. Há casos de câncer que necessitam que a quimioterapia seja feita junto com a radioterapia, outros precisam somente de radioterapia, e com a implantação da nossa unidade as pessoas não precisarão mais entrar na fila para serem atendidas em Londrina, que sofre com a superlotação”, pontuou Irmã Geovana, informando que, com demanda crescente, o setor de oncologia do Hospital da Providência atende uma média de 500 pacientes ao mês.

Bunker – O bunker a ser construído para receber o equipamento de radioterapia terá paredes em concreto armado com até dois metros de espessura e com camadas isolantes de materiais específicos. O objetivo é garantir que não ocorra escape de radiação. A construção deverá levar de seis a oito meses, tempo que coincidirá com a produção do equipamento nos Estados Unidos. O Hospital da Providência já mantém um centro de oncologia, com consultas, quimioterapia e cirurgias.

Presenças – Além de secretários municipais e membros da diretoria do Hospital da Providência, prestigiaram a entrega do projeto de lei de repasse de recursos os vereadores Franciley “Poim” Godoi, Márcia Sousa, Antônio Sidrin, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli e Gentil Pereira.

Faustão nega referência a Bolsonaro ao falar em 'imbecil'

O apresentador Fausto Silva, 68, negou nesta segunda-feira (7) que tenha se referido ao presidente Jair Bolsonaro quando falou em "imbecil eleito" durante o Domingão do Faustão (Globo) deste domingo (6). "Jamais falei especificamente de uma pessoa ou dos eleitores dessa pessoa", afirmou ele.

A afirmação polêmica de Faustão foi feita após a atriz Sophie Charlotte, de "Ilha de Ferro", defender a Amazônia e o Carnaval brasileiros. "O brasileiro, na hora do Carnaval e na hora da seleção, nós sabemos muito bem, é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias?", questionou.

Ele ainda completou: "O imbecil que está lá - e não devia estar - pode até ser honesto, mas é um idiota que está e está ferrando com todo mundo. Você paga imposto, o que você recebe? Vamos ver se esses novos ares vão mudar, tem que rezar para dar certo", completou o apresentador.

A fala do apresentador gerou uma série comentários nas redes sociais de pessoas que entenderam como uma crítica a Bolsonaro e outras como uma crítica a classe política em geral. "Faustão esmurrando Bolsonaro ao vivo", disse um internauta. "Ainda que ele tenha falado no singular, é uma forma de se expressar", afirmou outro.

Assim, Faustão divulgou um vídeo de esclarecimento: "Em nenhum momento eu falei a respeito do atual presidente, muito menos dos eleitores. Usei a palavra para explicar que muitas vezes o político imbecil, que não está preparado para ser eleito, nem sabe porque está lá, acaba entrando nessa onda da vaidade e esquece dos problemas do país".

"Como estamos em novos are ou, pelo menos, com expectativas para novos ares, o que a gente espera é que todo mundo reze para que os novos eleitos -deputados, senadores, governadores, presidente da república e ministro indicados - tenham principalmente consciência dos verdadeiros problemas do Brasil. E que não são poucos." Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

Jair Milani assume interinamente e anuncia mais obras em Arapongas

Jair Milani assume interinamente o cargo de prefeito de Arapongas. O titular Sergio Onofre retorna
ao cargo no dia 07 de fevereiro

Um mês de muito trabalho, anunciando novas obras e mantendo em ritmo acelerado os trabalhos da administração municipal neste início de ano. Assim Jair Milani avaliou o período de 30 dias em que estará respondendo como prefeito interino de Arapongas. O titular, Sérgio Onofre, volta ao cargo no dia 07 de fevereiro.

Milani vai acumular as funções de prefeito e de secretário de Obras. “Recebemos do prefeito Sérgio Onofre a incumbência de manter o cronograma das obras, como a interligação de bairros, reforme de creche etc, bem como as medidas administrativas para o início de novas obras”, afirma Jair Milani.

Ele citou como exemplo a licitação para um novo pacote de obras de pavimentação e recape de vias públicas, num total de R$ 885.739,60, indicação orçamentária do deputado federal Pedro Lupion. “Esses recursos serão utilizados em obras de pavimentação ou recape nas ruas Canastreiro, no Santa Efigênia, Caraúna, no Jardim Lorena, Louro Verde, no Del Condor,  Gavião Cinzento, no San Raphael, e Garrincha do Mato Grosso, no Jardim Petrópolis. São recursos viabilizados pelo Sérgio no finalzinho de dezembro e para obras que estão sendo aguardadas com expectativa pela população”, acrescenta Milani.

O prefeito interino destacou ainda a doação do terreno onde será implantado o câmpus de Arapongas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). A doação deverá ser votada na próxima semana, em sessões extraordinárias, pelos vereadores de Arapongas. “Em resumo, vai ser um período muito produtivo e nós queremos a equipe unida e preparada para muito trabalho em favor da população de Arapongas”, finaliza Jair Milani.

Bolsonaro nomeia genro de Léo Pinheiro, o delator de Lula, para presidência da Caixa

Pedro Guimarães, o "especialista em privatizações" que assumiu a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (7), é genro de Léo Pinheiro, ex - executivo da OAS que foi preso por pagamento de propina e solto ao fechar acordo de delação premiada para incriminar Lula.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de posse aos presidentes dos
bancos públicos. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) oficializou nesta segunda-feira (7) a nomeação de Pedro Guimarães como presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). O economista, que se especializou em privatizações nos Estados Unidos, é genro de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS.

Pinheiro foi preso através de investigações da Lava Jato sob a acusação de pagar propina a políticos em troca de favorecimentos para sua empreiteira. Ele foi solto, no entanto, após fechar um acordo de delação premiada para incriminar Lula.

Em seu depoimento, que motivou o processo contra o ex-presidente, o ex-executivo afirmou que Lula era uma espécie de “proprietário oculto” de um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo. A delação dava conta de que o apartamento seria uma recompensa por Lula ter concedido benefícios para a OAS em seu governo, mas não há nenhuma prova de que o petista teria recebido, de fato, o imóvel ou que era seu proprietário. Tanto é que o apartamento, após a prisão de Lula, foi leiloado para pagar dívidas da própria OAS – o que comprovaria que a empreiteira é a verdadeira detentora do imóvel que levou o ex-presidente ao cárcere.

O genro de Pinheiro, em seu discurso de posse como presidente da Caixa, sinalizou prioridade para as privatizações e anunciou a saída do banco público do mercado de crédito.

“Faremos isso (devolução do dinheiro ao Tesouro) via venda de participações de empresas controladas: seguros, cartões, assets (ativos) e loterias. Já começa agora, pelo menos duas neste ano”, disse Guimarães.

Da Revista Fórum  com informações da Carta Capital 

Manuela D'Ávila arrecada recursos para instituto de combate a fake news

O instituto vai promover "ações de conscientização e de enfrentamento às fake news".

 Adriano Machado / Reuters

A ex-deputada e Manuela D'Ávila (PC do B-RS), está lançando uma plataforma para arrecadar recursos a um instituto que vai promover "ações de conscientização e de enfrentamento às fake news". Para ajudar o projeto a contribuição mínima é de cinco reais.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, D'Ávila vai lançar também uma loja virtual de camisetas estampadas com frases inspiradoras que ela usou durante a campanha, "resista como uma garota" também em versões "resista como uma mãe" e "resista como uma mulher".

A arrecadação da venda dos produtos deverá ser destinada ao instituto.

Fonte: Notícias ao Minuto