Bolsonaro retalia Globo com projeto de Alexandre Frota sobre publicidade

A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo; em resposta ao recado da Globo via seus dois principais apresentadores, Fausto Silva e Luciano Huck, o presidente eleito irá colocar o dedo na maior ferida publicitária que protege a emissora desde os anos 60, o chamado 'bônus de volume'; Bolsonaro quer proibir o 'instrumento' que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de 'cartelização', com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras; o projeto já está escrito, com ajuda dos concorrentes da Globo, e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)

247 - A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo. Em resposta ao recado agressivo da Globo via seus dois principais apresentadores, Fausto Silva e Luciano Huck, o presidente eleito irá colocar o dedo na maior ferida publicitária que protege a emissora desde os anos 60, o chamado 'bônus de volume'. Bolsonaro quer proibir o 'instrumento' que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de 'cartelização', com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras. O projeto já está escrito e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo explica a tensão no governo (e suas respectiva ação): "o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil. O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.

Bolsonaro falou: "vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado".

A matéria informa sobre o 'instrumento' de cartel: "o BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de 'câncer' por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho. O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba. Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs. Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor."

Segundo o jornal, "o mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares --que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio."

‘Antes de defender uma bozoideia, espere 24h’, diz Haddad

O ex-prefeito de São Paulo comentou a desistência de Bolsonaro sobre permitir no Brasil uma base militar dos Estados Unidos

Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad (PT) comentou na manhã desta terça-feira (8) a notícia sobre a desistência do presidente Jair Bolsonaro de permitir que os Estados Unidos instalem no Brasil uma base militar.

Em tom irônico, o ex-prefeito de São Paulo se manifestou pelo Twitter.

“Antes de defender uma bozoideia, espere 24h. Poupa o esforço de defender o recuo.Bolsonaro recua e desiste de base americana no Brasil”, escreveu Haddad.

Vale lembrar que no último fim de semana, Haddad e Bolsonaro protagonizaram uma discussão pelas redes sociais.

Leia também: Onyx usou notas em série de amigo para resgatar R$ 317 mil da Câmara

Fonte: Notícias ao Minuto

Toffoli esperou Pimentel do PT sair e liberou R$ 443 mi para Minas

Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória política e jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a União; bastou o PT sair do governo para o STF dar ganho de causa a Minas; generoso com o novo governante da direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal não inscreva Minas Gerais nos cadastros de inadimplência da administração federal 

247 - Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória política e jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a União. Foi só o PT saír do governo para o STF dar ganho de causa a Minas. Generoso com o novo governante da extrema-direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal não inscreva Minas Gerais nos cadastros de inadimplência da administração federal e, caso já tenha sido feito, seja revertido.

O montante que estava bloqueado é relativo a garantias de contratos de empréstimo entre o Estado e o Banco do Brasil para a execução do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais e para o Programa de Infraestrutura Rodoviária.

De acordo com o Executivo mineiro, o bloqueio dessas receitas compromete de maneira irreversível a prestação de serviços essenciais à coletividade, acarretando grave violação ao interesse público.

Em sua decisão, Toffoli explica que o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas estaduais “impactará drasticamente a prestação de serviços públicos elementares que dependem das receitas decorrentes de transferências constitucionais”.

A pergunta que não quer calar é por que o Tribunal não decidiu antes a favor do estado, quando à frente do governo estava Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores?

Mulher e filhas de Fabrício Queiroz devem depor ao MP nesta terça

A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, devem prestar depoimento ao MP-RJ nesta terça-feira (8); A filha de Queiroz, Nathália, repassou R$ 97.641,20 para o pai, uma média de R$ 7.510,86 por mês; Nathália é personal trainer no Rio, mas acumulava um cargo no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, em Brasília; Queiroz ainda não compareceu à justiça para explicar suas movimentações escusas envolvendo R$ 1,2 milhões de reais; apesar de já ter concedido entrevista para o SBT, Queiroz alega problemas de saúde para não prestar depoimento

247 - A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, devem prestar depoimento ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) nesta terça-feira (8). A informação é do Poder 360. 

Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Uma das transações, 1 cheque de R$ 24.000, foi destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O nome de uma das filhas de Queiroz, Nathália Melo de Queiroz, também apareceu no documento do Coaf. De acordo com uma análise na movimentação financeira mostra que Nathalia pode ter repassado para Fabrício o equivalente a quase tudo que recebeu durante o período investigado.

A filha de Fabrício repassou R$ 97.641,20 para o pai, uma média de R$ 7.510,86 por mês. O valor equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense.

Nathália Melo de Queiroz é personal trainer no Rio, mas acumulava 1 cargo no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, em Brasília. Ela foi nomeada em dezembro de 2016 e exonerada em outubro de 2018, mesmo mês em que seu pai deixou o gabinete de Flávio, na Alerj.

Até o momento, Queiroz apesar de já ter dado entrevista exclusiva para o SBT, ainda não se apresentou à justiça para esclarecer suas movimentações escusas. 

Ministério Público pede cassação de Fernando Francischini

O Ministério Público Eleitoral (MPE-PR) protocolou nesta segunda-feira (7) uma representação contra o deputado estadual ‘bolsonarista’ Fernando Francischini (PSL) pedindo a cassação do seu mandato por captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha.

Segundo o documento do MPE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) constatou “graves irregularidades” nas contas de campanha do deputado eleito, “indicando gastos não quitados” como a promoção de um lauto jantar no restaurante Irmãos Madalosso, no valor de valor de R$ 74.290,00.

A lei eleitoral em vigor proíbe a “produção ou patrocínio eventos promocionais de candidatura”, por considerar uma ação de compra de votos. “Desta forma, a estratégia de livre distribuição de alimentos e bebidas como forma de arregimentar eleitores para participação em comícios mostra-se ilícita”, ressalta a promotoria.

Fonte: Blog do Esmael

Prefeitura repassa R$1 milhão para Hospital da Providência

O recurso vai gerar uma economia ao hospital que será aplicada para custear o início das obras de construção de um bunker que vai possibilitar a implantação da mais moderna ala de radioterapia do Paraná 

(Foto: Edson Denobi)

A Câmara Municipal de Vereadores de Apucarana aprovou nesta segunda-feira (07/01) em primeira votação, projeto de lei de autoria da prefeitura que repassa R$1 milhão de recursos municipais ao Hospital da Providência. Além de parecer favorável da Controladoria Interna do Município, a liberação do montante também recebeu aval do Conselho Municipal de Saúde, que em reunião extraordinária aprovou por unanimidade a liberação do dinheiro. A matéria, que deve ser reapreciada e aprovada em mais duas sessões extraordinárias agendadas para esta terça e quarta-feira (08 e 09/01), foi encaminhada ao Legislativo pelo prefeito em exercício Júnior da Femac, em ato no gabinete municipal e, na prática, vai ser utilizado na compra de medicamentos e material hospitalar como seringas, agulhas e cateteres, entre outros.

O recurso repassado pelo município vai gerar uma economia que será aplicada para custear o início das obras de construção de um bunker que vai possibilitar a implantação, no setor de oncologia do hospital, da mais moderna ala de radioterapia do Paraná. A obra toda está orçada em cerca de R$2,5 milhões e o equipamento, importado dos Estados Unidos da América (EUA), chamado de acelerador linear, já está assegurado pela entidade. Com custo estimado de US$1,250 milhão (cerca de R$ 5 milhões, na cotação atual), o aparelho foi viabilizado junto à direção da Itaipu Binacional com intermediação do prefeito Beto Preto, que está em vias de ser nomeado Secretário de Estado da Saúde do Paraná, e do deputado federal Sérgio Souza.

“Uma luta em prol da vida, pois com a radiologia em Apucarana teremos um dos mais modernos “fronts” de atendimento do país. Uma unidade que vai salvar vidas não só da nossa cidade, mas de todo o Vale do Ivaí”, assinalou Júnior da Femac, prefeito em exercício de Apucarana.
A capacidade de atendimento estimada da futura unidade é de uma população de até 500 mil habitantes. Atualmente, os pacientes de Apucarana e região que necessitam da radioterapia precisam se deslocar para Londrina e, na maioria das vezes, entrar em uma fila de espera que varia de 90 a 120 dias para o primeiro atendimento. “Daqui alguns meses isso não vai mais acontecer, pois todo o atendimento será feito aqui em Apucarana”, celebrou o prefeito em exercício.

Ao receber o projeto de lei, o presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Luciano Molina, disse que a viabilização da radioterapia do Hospital da Providência é algo imprescindível para Apucarana. “Com certeza essa unidade vai servir para minimizar a dor de muitas pessoas. Trata-se de um setor que contará com um equipamento moderníssimo e nós, vereadores, ficamos muito felizes em poder votar um projeto de lei desta magnitude para a área da Saúde”, assinalou Molina.

Júnior lembrou, porém, que os recursos repassados vão gerar economia suficiente apenas para dar início às obras. “O Hospital da Providência irá precisar ainda de pelo menos mais R$1,5 milhão para concluir o bunker, mas isto não será problema, pois tenho certeza de que a sociedade civil organizada de Apucarana e das demais cidades do Vale do Ivaí vão estar juntas conosco nesta busca, contribuindo para a viabilização, a muitas mãos, dos recursos necessários”, convocou Júnior.

Conforme reforçou Irmã Geovana Ramos, diretora do Hospital da Providência, o recurso viabilizado pela Prefeitura de Apucarana contribui para que haja avanço no plano de trabalho. “Foi estabelecido todo um planejamento até a conclusão da implantação da radioterapia. São muitas etapas e autorizações a conquistar, e esses recursos são importantes para que iniciemos a obra em tempo hábil de buscarmos o restante da verba junto à comunidade e aos governos Estadual e Federal. Nossa expectativa é de que possamos iniciar as atividades de radioterapia ainda neste ano”, projeta Irmã Geovana.

Ela confirma que o equipamento conquistado para a radioterapia é de última geração e será o mais moderno operando no Paraná. “Ficamos sabendo do próprio fabricante que ainda não tem equipamento deste porte em operação em nosso estado. Ficamos muito felizes com esta conquista, pois acompanhamos todos os dias a rotina dos pacientes. Há casos de câncer que necessitam que a quimioterapia seja feita junto com a radioterapia, outros precisam somente de radioterapia, e com a implantação da nossa unidade as pessoas não precisarão mais entrar na fila para serem atendidas em Londrina, que sofre com a superlotação”, pontuou Irmã Geovana, informando que, com demanda crescente, o setor de oncologia do Hospital da Providência atende uma média de 500 pacientes ao mês.

Bunker – O bunker a ser construído para receber o equipamento de radioterapia terá paredes em concreto armado com até dois metros de espessura e com camadas isolantes de materiais específicos. O objetivo é garantir que não ocorra escape de radiação. A construção deverá levar de seis a oito meses, tempo que coincidirá com a produção do equipamento nos Estados Unidos. O Hospital da Providência já mantém um centro de oncologia, com consultas, quimioterapia e cirurgias.

Presenças – Além de secretários municipais e membros da diretoria do Hospital da Providência, prestigiaram a entrega do projeto de lei de repasse de recursos os vereadores Franciley “Poim” Godoi, Márcia Sousa, Antônio Sidrin, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli e Gentil Pereira.

Faustão nega referência a Bolsonaro ao falar em 'imbecil'

O apresentador Fausto Silva, 68, negou nesta segunda-feira (7) que tenha se referido ao presidente Jair Bolsonaro quando falou em "imbecil eleito" durante o Domingão do Faustão (Globo) deste domingo (6). "Jamais falei especificamente de uma pessoa ou dos eleitores dessa pessoa", afirmou ele.

A afirmação polêmica de Faustão foi feita após a atriz Sophie Charlotte, de "Ilha de Ferro", defender a Amazônia e o Carnaval brasileiros. "O brasileiro, na hora do Carnaval e na hora da seleção, nós sabemos muito bem, é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias?", questionou.

Ele ainda completou: "O imbecil que está lá - e não devia estar - pode até ser honesto, mas é um idiota que está e está ferrando com todo mundo. Você paga imposto, o que você recebe? Vamos ver se esses novos ares vão mudar, tem que rezar para dar certo", completou o apresentador.

A fala do apresentador gerou uma série comentários nas redes sociais de pessoas que entenderam como uma crítica a Bolsonaro e outras como uma crítica a classe política em geral. "Faustão esmurrando Bolsonaro ao vivo", disse um internauta. "Ainda que ele tenha falado no singular, é uma forma de se expressar", afirmou outro.

Assim, Faustão divulgou um vídeo de esclarecimento: "Em nenhum momento eu falei a respeito do atual presidente, muito menos dos eleitores. Usei a palavra para explicar que muitas vezes o político imbecil, que não está preparado para ser eleito, nem sabe porque está lá, acaba entrando nessa onda da vaidade e esquece dos problemas do país".

"Como estamos em novos are ou, pelo menos, com expectativas para novos ares, o que a gente espera é que todo mundo reze para que os novos eleitos -deputados, senadores, governadores, presidente da república e ministro indicados - tenham principalmente consciência dos verdadeiros problemas do Brasil. E que não são poucos." Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

Jair Milani assume interinamente e anuncia mais obras em Arapongas

Jair Milani assume interinamente o cargo de prefeito de Arapongas. O titular Sergio Onofre retorna
ao cargo no dia 07 de fevereiro

Um mês de muito trabalho, anunciando novas obras e mantendo em ritmo acelerado os trabalhos da administração municipal neste início de ano. Assim Jair Milani avaliou o período de 30 dias em que estará respondendo como prefeito interino de Arapongas. O titular, Sérgio Onofre, volta ao cargo no dia 07 de fevereiro.

Milani vai acumular as funções de prefeito e de secretário de Obras. “Recebemos do prefeito Sérgio Onofre a incumbência de manter o cronograma das obras, como a interligação de bairros, reforme de creche etc, bem como as medidas administrativas para o início de novas obras”, afirma Jair Milani.

Ele citou como exemplo a licitação para um novo pacote de obras de pavimentação e recape de vias públicas, num total de R$ 885.739,60, indicação orçamentária do deputado federal Pedro Lupion. “Esses recursos serão utilizados em obras de pavimentação ou recape nas ruas Canastreiro, no Santa Efigênia, Caraúna, no Jardim Lorena, Louro Verde, no Del Condor,  Gavião Cinzento, no San Raphael, e Garrincha do Mato Grosso, no Jardim Petrópolis. São recursos viabilizados pelo Sérgio no finalzinho de dezembro e para obras que estão sendo aguardadas com expectativa pela população”, acrescenta Milani.

O prefeito interino destacou ainda a doação do terreno onde será implantado o câmpus de Arapongas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). A doação deverá ser votada na próxima semana, em sessões extraordinárias, pelos vereadores de Arapongas. “Em resumo, vai ser um período muito produtivo e nós queremos a equipe unida e preparada para muito trabalho em favor da população de Arapongas”, finaliza Jair Milani.

Bolsonaro nomeia genro de Léo Pinheiro, o delator de Lula, para presidência da Caixa

Pedro Guimarães, o "especialista em privatizações" que assumiu a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (7), é genro de Léo Pinheiro, ex - executivo da OAS que foi preso por pagamento de propina e solto ao fechar acordo de delação premiada para incriminar Lula.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de posse aos presidentes dos
bancos públicos. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) oficializou nesta segunda-feira (7) a nomeação de Pedro Guimarães como presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). O economista, que se especializou em privatizações nos Estados Unidos, é genro de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS.

Pinheiro foi preso através de investigações da Lava Jato sob a acusação de pagar propina a políticos em troca de favorecimentos para sua empreiteira. Ele foi solto, no entanto, após fechar um acordo de delação premiada para incriminar Lula.

Em seu depoimento, que motivou o processo contra o ex-presidente, o ex-executivo afirmou que Lula era uma espécie de “proprietário oculto” de um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo. A delação dava conta de que o apartamento seria uma recompensa por Lula ter concedido benefícios para a OAS em seu governo, mas não há nenhuma prova de que o petista teria recebido, de fato, o imóvel ou que era seu proprietário. Tanto é que o apartamento, após a prisão de Lula, foi leiloado para pagar dívidas da própria OAS – o que comprovaria que a empreiteira é a verdadeira detentora do imóvel que levou o ex-presidente ao cárcere.

O genro de Pinheiro, em seu discurso de posse como presidente da Caixa, sinalizou prioridade para as privatizações e anunciou a saída do banco público do mercado de crédito.

“Faremos isso (devolução do dinheiro ao Tesouro) via venda de participações de empresas controladas: seguros, cartões, assets (ativos) e loterias. Já começa agora, pelo menos duas neste ano”, disse Guimarães.

Da Revista Fórum  com informações da Carta Capital 

Manuela D'Ávila arrecada recursos para instituto de combate a fake news

O instituto vai promover "ações de conscientização e de enfrentamento às fake news".

 Adriano Machado / Reuters

A ex-deputada e Manuela D'Ávila (PC do B-RS), está lançando uma plataforma para arrecadar recursos a um instituto que vai promover "ações de conscientização e de enfrentamento às fake news". Para ajudar o projeto a contribuição mínima é de cinco reais.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, D'Ávila vai lançar também uma loja virtual de camisetas estampadas com frases inspiradoras que ela usou durante a campanha, "resista como uma garota" também em versões "resista como uma mãe" e "resista como uma mulher".

A arrecadação da venda dos produtos deverá ser destinada ao instituto.

Fonte: Notícias ao Minuto

Juiz nega novo habeas corpus a ex-braço direito e a 'operador' de Beto Richa

Deonilson: juiz apontou indícios de que ex-chefe de gabinete de Richa continuava atuando na 

campanha de 2018 (Foto: Bem Paraná/arquivo)

O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, rejeitou novo pedido de habeas corpus ao ex-chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa (PSDB), Deonilson Roldo, e ao empresário Jorge Atherino, presos na Operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato, que investiga o pagamento de propina ao grupo político do tucano em troca do favorecimento da empreiteira Odebrecht em uma licitação para obras de duplicação da PR 323, entre os municípios de Francisco Alves e Maringá (região Norte), em 2014.

Na decisão, o juiz aponta existirem provas de lançamentos de R$ 3,5 milhões na contabilidade paralela da Odebrecht ao esquema, que teria Deonilson e Atherino como seus operadores. Na planilha do sistema de "caixa dois" da empreiteira, consta o codinome de "Piloto", que segundo as investigações, se referia a Richa. O tucano nega.

O magistrado aponta ainda outras provas, como gravação de conversa entre o ex-chefe de gabinete do governador e o empresário Pedro Rache, do grupo Bertin, que através da empresa Contern, interessada em participar da concorrência. Na conversa, Deonilson afirma que o grupo de Richa tinha “compromissos” com a Odebrecht, e pede que a Contern se afaste da disputa em troca da participação em negócios com a Copel.

O juiz também aponta movimentação financeira atípica tanto de Deonilson, quanto de Atherino e suas empresas. “Além disso, o volume das operações financeiras suspeitas de lavagem de dinheiro atribuídas Deonilson Roldo e Jorge Theodocio Atherino parece transcender o crime de lavagem em relação vantagens indevidas recebidas no contrato da duplicação da PR 323, o que é indício de envolvimento em outros crimes de corrupção ou em lavagem de outros crimes de corrupção. A ilustrar, a movimentação financeira de mais de quinhentos milhões de reais das empresas de Jorge Theodocio Atherino e com mais quinze milhões recebidos em espécie”, explica ele.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi baseada ainda em acordos de delação premiada fechados pelo ex-diretor de Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Nelson Leal Júnior e do ex-deputado estadual Tony Garcia. “Embora a gravação tenha sido entregue ao MPF por pessoa condenada por crimes financeiros e pouco digna de crédito (Antônio Celso Garcia), a perícia realizada confere, em princípio, autenticidade à prova, o que foi confirmado pelo próprio Pedro Rache de Andrade em seu depoimento”, lembra o magistrado.

Fonte: Bem Paraná

Ministério da Saúde apela aos médicos cubanos que ficaram no Brasil e propõe ‘novo Revalida’

O Ministério da Saúde, do governo Bolsonaro, iniciou uma operação de busca para localizar os médicos cubanos que ficaram no Brasil, após o anúncio do fim do programa Mais Médicos. Uma das medidas em estudo pelo governo é a criação de um “novo Revalida”, a medida conta com apoio da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, responsável pelo desmonte do programa Mais Médicos no governo de Bolsonaro, é a célebre pediatra cearense que vaiou e xingou os médicos cubanos.

Mayra tem feito apelos insistentes e até carinhosos para os “colegas” e irmãos” cubanos para que se apresentem e participem do programa reformulado. Segundo informou, a ideia é transformar o atual programa Mais Médicos em um programa chamado Mais Saúde, adicionando outros profissionais além do médico nas vagas hoje custeadas pelo governo federal.

Mayra, agora, apela desesperadamente para os médicos cubanos na tentativa de preencher as mais de 30% de vagas abertas e não ocupadas pelos médicos brasileiros.

Fonte: Blog do Esmael

Bolsonaro faz promoção pessoal em TV estatal

Durante transmissão da cerimônia de posse de presidentes de bancos públicos, a TV estatal NBR utilizou a marca Governo Bolsonaro, numa promoção pessoal, o que é proibido por lei; de acordo com o primeiro parágrafo do artigo 37 da Constituição Federal, na publicidade dos atos ou campanhas do governo não pode constar "nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos"; para a coordenadora do Intervozes, Marina Pita, a transmissão feita pela NBR fere a Constituição, abrindo a possibilidade de Bolsonaro ser processado

Felipe Mascari, da RBA - O presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido uma ilegalidade, nesta segunda-feira (7), ao utilizar a marca Governo Bolsonaro durante a transmissão da TV NBR na cerimônia de posse dos presidentes dos bancos públicos. Segundo especialistas, a ação configura promoção pessoal, o que é proibido por lei.

De acordo com o primeiro parágrafo do artigo 37 da Constituição Federal, na publicidade dos atos ou campanhas do governo não pode constar "nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Para a coordenadora do Intervozes, Marina Pita, a transmissão feita pela NBR fere a Constituição, abrindo a possibilidade de Bolsonaro ser processado. "Entendo que é promoção de governante e não de governo, então é pessoal", diz ela à RBA.

Maria Mello, integrante do Comitê do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação do Distrito Federal (FNDC), a Lei 9.784/99, assinada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), consolida o dispositivo constitucional que veda o uso de comunicação governamental para fins de publicidade pessoal.

Segundo o inciso III do artigo 2º, é garantida a objetividade no atendimento do interesse público, vedando a promoção pessoal de agentes ou autoridades.

O Decreto 6.555, de 2008, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também reforça as diretrizes do canal estatal e a proibição da autopromoção. O inciso sete do artigo 2º estabelece a "vedação do uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Diferentemente de outras emissoras públicas, a NBR é estatal e tem como objetivo "informar e dar transparência às ações do Poder Executivo Federal". Em seu site, se descreve como uma emissora "do Governo Federal, vinculada à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República".

O ex-prefeito de São Paulo e agora governador paulista, João Doria (PSDB), foi condenado em 2018 por improbidade administrativa, ao utilizar o símbolo "SP Cidade Linda" em ações da prefeitura. Para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o tucano usou o símbolo em ações da administração municipal para se promover.

Léo Pinheiro pede benefício “em grau máximo” após incriminar Lula

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, pediu à Justiça que lhe conceda benefícios máximos por ter incriminado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal sobre o sítio de Atibaia; por meio de sua defesa, Pinheiro disse nas alegações finais que sua colaboração "foi revestida de espontaneidade" e lembrou que a força-tarefa da Lava Jato pediu a redução de pena no caso de ele ser condenado; no caso do triplex, Léo Pinheiro mudou seu depoimento para incriminar Lula mesmo sem provar que o ex-presidente era dono do imóvel

247 - O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, pediu à Justiça lhe conceda benefícios máximos por ter incriminado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal sobre o sítio de Atibaia. 

Por meio de sua defesa, Pinheiro disse nas alegações finais que sua colaboração "foi revestida de espontaneidade". Os advogados pontuam que a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato pediu diminuição da pena no caso de ele ser condenado. No documento de 24 páginas, a defesa diz que os serviços de reforma "foram executados seguindo as determinações do ex-presidente".

A defesa de Lula, que nega as acusações, também precisa apresentar sua manifestação nesta segunda.

Leia, abaixo, as alegações finais de LéoPinheiro:

Presidência da Câmara de Apucarana anuncia corte nas funções gratificadas

Decisão gera economia aos cofres do legislativo apucaranense

Molina: "Os valores economizados poderão ser revertidos em benefícios e 

programas que atenderão os apucaranenses”

A presidência da Câmara Municipal oficializou na última semana o corte nas funções gratificadas (FG) dos funcionários efetivos do legislativo apucaranense. A medida, anunciada pelo presidente, vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, gera economia aos cofres municipais da Casa de Leis.

“Em reunião, conversamos com todos os nossos servidores. Essa é a primeira medida que tomamos ao assumir a presidência da Câmara. Ao mesmo tempo que estamos reduzindo gastos, vamos avaliar o trabalho de cada um. Nossa meta é trazer economia aos cofres da Câmara. Os cortes não trarão prejuízo algum a população. Essa medida visa, justamente, melhorar a qualidade dos serviços prestados. Os valores economizados poderão ser revertidos em benefícios e programas que atenderão os apucaranenses”, adiantou Molina.

No total, a Câmara conta hoje com 25 servidores efetivos e 25 servidores comissionados que atendem os 11 vereadores que compõem a atual legislatura. Destes, apenas 4 funcionários retornaram com função gratificada de 10% cada, obrigatório por Lei, por participarem de Comissão de Licitação e Sistema de Controle Interno.

BALAN É O NOVO DIRETOR DA CÂMARA

Ainda na última semana, o presidente Molina anunciou o novo diretor da Câmara de Apucarana. Trata-se do empresário Luiz Carlos Balan. “Estamos contratando um grande profissional nesta área. O Balan, que já esteve à frente de muitas empresas privadas, tanto de Apucarana como de Maringá, é uma pessoa de muito respeito e credibilidade e tenho certeza que irá acompanhar todos os trabalhos que são desenvolvidos no legislativo”, disse Molina.

O presidente lembra que todo o funcionamento da Casa de Leis, bem como as licitações, gestão como um todo, trabalho dos servidores e a recepção dos munícipes terá a supervisão do diretor. “Reitero aqui o diálogo, o compromisso que o Balan assumiu com a Mesa Executiva e os vereadores de nos auxiliar nesta gestão”, completou.

Luiz Carlos Balan destaca que o seu trabalho será desenvolvido com transparência e seriedade. “Conto com a colaboração dos vereadores, assessores e servidores da Câmara. Vamos desenvolver um amplo trabalho com todos e em parceria com o Executivo Municipal. Agradecemos o convite do presidente Molina e estamos à disposição para atender toda população de Apucarana, que desde já, está convidada a participar de todas as nossas sessões”, finaliza o diretor Luiz Carlos Balan.

Balan trabalhou durante 21 anos como diretor da Paranamotor em Apucarana, 3 anos como gerente da Fiat Via Verdi em Maringá, 2 anos como gerente da Fiat Marajó e 12 anos como Gerente Comercial da Ciavena.

Gleisi: Vocês jamais vão tirar o PT da vida do país

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, comentou nesta segunda-feira (7) a notícia de que a “despetização” promovida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, causou paralisia no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Pelo Twitter, a dirigente nacional do PT afirmou que “quem tem por objetivo destruir o outro, não tem como acertar”.

“Resultado da ignorância e arrogância. Quem tem por objetivos maior perseguir e destruir o outro, disseminando ódio e confusão, não tem como acertar. Vcs jamais vão tirar o PT da vida do país. Desistam!”, escreveu Gleisi na rede social.

O ministro Onyx Lorenzoni publicou uma portaria na última quinta-feira (3) dispensando 320 funcionários em cargos de confiança vinculados à Casa Civil que assumiram as funções até o ano passado.

Blog do Esmael

Flávio Bolsonaro não responde a convite do MP para prestar depoimento

Por ser parlamentar, Flávio Bolsonaro pode escolher a data que deseja ser ouvido

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira (10), apesar de ter feito uma declaração afirmando que está 'à disposição das autoridades' para contribuir com as investigações sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz.

Por ser parlamentar, Flávio Bolsonaro pode escolher a data que deseja ser ouvido, o que também não fez, segundo o MP-RJ.

O convite foi realizado no dia 21 de dezembro, data em que Queiroz faltou pela segunda vez à oitiva marcada pelo MP-RJ, alegando motivos de saúde. Dias depois, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro apareceu em entrevista ao SBT e alegou ser um 'homem de negócios'.

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi registrada a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, a movimentação foi considerada atípica pelo conselho. Queiroz recebeu periodicamente em sua conta no banco transferências e depósitos de oito pessoas, todos os depositantes trabalham ou já trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj.

A suspeita é de que haviam desvios mensais dos salários de seus assessores, mas até o momento não existem provas que incriminem Flávio Bolsonaro.

Entre as muitas movimentações atípicas na conta de Queiroz está a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago a primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie. Jair Bolsonaro afirmou que o cheque é parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil.

Fonte: Notícias ao Minuto