quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Secretaria atendeu a mais de 15 mil mulheres em Apucarana


O balanço das ações realizadas entre os anos de 2013 e 2018 foi apresentado ao vice-prefeito Júnior da Femac nesta quinta-feira (03/01), no gabinete municipal, pela secretária Municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin Moisés Machado, durante reunião de planejamento de ações para o exercício de 2019 
(Foto: Edson Denobi)
Referência estadual, a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família da Prefeitura de Apucarana atendeu ao longo dos últimos seis anos, mais de 15 mil apucaranenses. Somente o Centro de Atendimento à Mulher (CAM), que oferece suporte gratuito no âmbito da assistência social, amparo psicológico e jurídico a mulheres vítimas de violências, foi responsável por 11.509 atendimentos. O Centro de Oficinas da Mulher, que também disponibiliza cursos profissionalizantes gratuitos, capacitou cerca de 3 mil pessoas no período e, o Programa Municipal de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, que promove o cooperativismo e o fomento de empreendimentos solidários, já capacitou diretamente 793 mulheres desde 2014 quando foi implantado.
O balanço das ações realizadas entre os anos de 2013 e 2018 foi apresentado ao vice-prefeito Júnior da Femac nesta quinta-feira (03/01), no gabinete municipal, pela secretária Municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin Moisés Machado, durante reunião de planejamento de ações para o exercício de 2019. “O trabalho realizado por esta secretaria é realmente algo fantástico. Não é a toa que é referência no Paraná transformando vidas e atraindo, através do exemplo e resultados em prol da sociedade, o interesse de diversos municípios brasileiros”, pontuou Júnior da Femac.
No tocante aos atendimentos realizados pelo CAM, o vice-prefeito lembrou da macrorrede de atendimento, fomentada pela secretaria através da gestão do prefeito Beto Preto. “Foram criadas políticas públicas e mecanismos importantes no combate às violências contra a mulher”, assinalou Júnior. A secretária Denise Canesin salientou que mais um grande passo estará sendo concluído em breve. “Ainda no primeiro semestre deste ano devemos colocar em atividade o dispositivo de segurança, mais conhecido como “botão do pânico”, que será uma ferramenta muito útil para as mulheres vítimas de violência. Os recursos já estão assegurados e a prestação do serviço em licitação”, esclareceu a secretária. Segundo ela, o projeto é desenvolvido pela prefeitura em parceria com o Governo do Paraná, com a Justiça através do Poder Judiciário e com a Guarda Municipal de Apucarana.
Júnior também enalteceu as cerca de 3 mil capacitações profissionais do Centro de Oficinas da Mulher “onde as mulheres podem aprender ou aprimorar um ofício para geração de renda” e o Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, que já capacitou diretamente cerca de 800 mulheres e prevê expansão das feiras itinerantes para 2019. “A economia solidária trouxe o resgate da dignidade humana a centenas de apucaranenses. Pessoas que hoje vivem outro momento de suas vidas, livres, mais felizes, com independência financeira. E isso se reverte em qualidade de vida para toda a família”, acentua o vice-prefeito. Ele conta que hoje há casos em que uma empreendedora solidária chega a faturar mais de R$2 mil ao mês. “Além disto, a rede de economia solidária, que conquistou inclusive diversos prêmios nacionais, tem contribuído para a roda da economia local girar ainda mais rápido, uma vez que para a confecção do artesanato, da gastronomia, entre outros produtos, matéria-prima precisa ser adquirida no comércio, gerando mais renda e mais emprego na cidade”, relaciona Júnior.
Ainda com relação à economia solidária, durante a reunião de planejamento foi definido que as feiras itinerantes de empreendimentos solidários serão expandidas ao longo deste ano. “Contando com os “Espaço Mulher”, hoje são nove pontos de comercialização dos produtos da economia solidária de Apucarana. Também temos as chamadas feiras itinerantes nos núcleos Adriano Correia e João Paulo e no Distrito de Correia de Freitas, modalidade que vamos levar para outros locais da cidade”, adiantou Denise Canesin Moisés Machado, secretária Municipal da Mulher e Assuntos da Família. Três novos locais já foram oficializados durante a reunião e vão contemplar as imediações do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir), Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU) e campus Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).
O encontro de prestação de contas e planejamento de 2019 também contou com a participação da diretora-geral do Departamento da Mulher e Assuntos da Família e coordenadora do programa de Economia Solidária, Terezinha Elizabete Berton Pereira (Bete Berton) e de Eliana Rocha, também membro da equipe da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família. No final dos trabalhos, o vice-prefeito Júnior da Femac foi presenteado pelas servidoras com uma bolsa fabricada por empreendedoras solidárias a partir de material reciclável oriundo de sombrinhas usadas.


Secretários de Ratinho Jr terão que apresentar diagnóstico em 90 dias

(Foto: Rodrigo Félix Leal)

Na primeira reunião do secretariado de Ratinho Júnior, ontem, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, apresentou um plano de ação do governo. Ele informou que todos os contratos e convênios firmados nos últimos dois meses passarão por uma triagem. Além disso, pediu que secretários e demais gestores façam um diagnóstico das áreas. O relatório deve ser entregue em até 90 dias.
Silva destacou que a reunião serviu para dar as diretrizes do governo, ressaltando a necessidade de economia e redução da máquina pública. “Vamos trabalhar de forma colaborativa. Este é um governo de unidade”, afirmou o chefe da Casa Civil, reforçando que o governador pediu velocidade e agilidade a todos, além de muita transparência nos atos da equipe.
Fonte: Bem Paraná

Gleisi cobra explicação de Villas Boas sobre sincericídio de Bolsonaro


"O q será q Bolsonaro e Villas Bôas conversaram e vai 'morrer' entre eles? O q o general fez p/ garantir essa eleição? O q mais falta confessar s/ o ataque a Lula e à democracia? Uma fala pública assim, entre o presidente e o comandante do exército, não pode ficar s/ explicações", postou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em seu twitter. Pouco antes disso, Jair Bolsonaro afirmou que contou com a ajuda do general Villas Boas para se tornar presidente, confirmando a tese de que houve pressão militar sobre o STF para prender Lula, tirá-lo das eleições e impedir até que ele concedesse entrevistas
247 – "O q será q Bolsonaro e Villas Bôas conversaram e vai 'morrer' entre eles? O q o general fez p/ garantir essa eleição? O q mais falta confessar s/ o ataque a Lula e à democracia? Uma fala pública assim, entre o presidente e o comandante do exército, não pode ficar s/ explicações", postou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em seu twitter. Pouco antes disso, Jair Bolsonaro afirmou que contou com a ajuda do general Villas Boas para se tornar presidente, confirmando a tese de que houve pressão militar sobre o STF para prender Lula, tirá-lo das eleições e impedir até que ele concedesse entrevistas. Abaixo, reportagem da Reuters a respeito:
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi um dos "responsáveis" por ele estar na Presidência da República, mas não detalhou, em evento de transmissão do cargo de ministro da Defesa, que tipo de ação ele teria tomado nesse sentido.
"General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui", disse Bolsonaro no evento de posse do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Em abril passado, na véspera de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia levar à liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Bôas causou polêmica ao publicar duas postagens em sua conta do Twitter.
"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".
No julgamento, o ministro mais antigo do STF, Celso de Mello, chegou a questionar a publicação. "Alguns pronunciamentos manifestados no dia de ontem, especialmente declarações impregnadas de insólito conteúdo admonitório claramente infringentes do princípio da separação de Poderes impõe que se façam breves considerações a respeito desse fato, até mesmo em função da altíssima fonte de que emanaram", disse Celso, sem citar diretamente o comandante do Exército.


Em oposição a Maia, PSOL lança candidatura de Freixo à presidência da Câmara


O anúncio da aliança entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, esquentou a disputa pela Mesa do Legislativo; as reações na esquerda foram imediatas: o PSOL anunciou nesta quinta-feira (3) a candidatura do deputado eleito Marcelo Freixo (RJ), que vai em busca do apoio do PT, PCdoB e legendas de centro-esquerda
247 - Após o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciar apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, parlamentares de partidos de esquerda reagiram e passaram a costurar uma candidatura de oposição.
Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, o PSOL já colocou à disposição o nome do deputado eleito Marcelo Freixo (RJ). Os dirigentes do partido passaram, inclusive, a conversar com PT, PCdoB e PDT para tentar consolidar uma chapa contra Rodrigo Maia.
Até agora, Maia contava com o apoio de parlamentares da esquerda, mas o anúncio do partido de Bolsonaro à candidatura dele irritou parte dos deputados.
Ao todo, PT, PCdoB, PDT e PSOL elegeram 103 deputados.
O blog procurou Marcelo Freixo, que confirmou a candidatura à presidência da Câmara. "A notícia do PSL antecipou o anúncio. Como que a gente vai fechar com um presidente que tem a agenda do Guedes?", indagou.
"É uma candidatura para fortalecer um campo republicano e democrático. Uma candidatura a serviço dessa construção. Precisamos resgatar o espírito da Constituição de 1988. O Congresso tem que se comprometer com o enfrentamento à desigualdade. Essa não será uma prioridade desse governo, tem que ser do Congresso", afirmou.
Freixo vai procurar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para discutir a candidatura. O PSOL também procurou o presidente do PDT, Carlos Lupi, para discutir o assunto.
O PSOL quer conversar com PCdoB e Rede também.


Minha Casa, Minha Vida abandona pobres e corta 86% dos imóveis em 4 anos


A média de imóveis contratados para baixa renda pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida caiu 86% a partir de 2015, quando passou a destinar mais de 90% dos financiamentos às faixas de renda da classe média; apesar de cair na faixa renda dos mais pobres, é entre os que ganham até três salários mínimos que está 91% do déficit habitacional brasileiro; o programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 para tentar reduzir esse problema, focando principalmente as pessoas mais pobres
247 - A média de imóveis contratados para baixa renda pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida caiu 86% a partir de 2015, quando passou a destinar mais de 90% dos financiamentos às faixas de renda da classe média. A reportagem é do UOL. 
Nos primeiros seis anos (2009-2014), a faixa 1 do programa foi responsável por 45% das contratações, mas nos últimos quatro anos esse percentual não chegou a 10% do total, conforme levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). 
O programa atualmente é dividido em quatro faixas. A faixa 1 beneficia famílias com renda de até R$ 1.800. As demais faixas (1,5, 2 e 3) incluem famílias com renda de R$ 1.801 a R$ 9.000. Segundo o estudo, os seis primeiros anos do programa terminaram com uma média de contratação de 23.741 moradias por mês para a faixa 1. A partir de 2015 --quando teve início a segunda gestão Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB)--, essa média caiu para 3.291, ou 86% menor que o período inicial.
Apesar de cair na faixa renda dos mais pobres, é entre os que ganham até três salários mínimos que está 91% do déficit habitacional brasileiro, de acordo com levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado em maio.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 para tentar reduzir esse problema, focando principalmente as pessoas mais pobres. A faixa 1 do programa tem quase 100% de suas construções financiadas pelo Orçamento Geral da União.


Apucarana prepara festa do aniversário de 75 anos


Reunião com secretários foi comandada pelo vice-prefeito Junior da Femac

(Foto: Edson Denobi)
A programação comemorativa ao aniversário de 75 anos de emancipação política e administrativa de Apucarana, já está sendo preparada pela prefeitura. As principais atrações foram discutidas nesta quarta-feira (02/01) no gabinete municipal, em reunião comandada pelo vice-prefeito Junior da Femac.
Ele revela que a organização dos festejos foi solicitada pelo prefeito Beto Preto que, nos próximos dias deve assumir em definitivo o cargo de secretário de saúde do Paraná. “A comemoração dos 75 anos de Apucarana, que começa no dia 25 de janeiro (sexta-feira), será especial com shows musicais, praça de alimentação dos pioneiros, Prova Pedestre 28 de Janeiro e inaugurações de diversas obras públicas”, adianta Junior da Femac.
Segundo ele, algumas atrações já estão garantidas e outras ainda dependem de acertos finais. “Podemos adiantar que teremos duas atrações de renome nacional. Um delas já está confirmada, com show da dupla Édson e Hudson, no dia 27 de janeiro (domingo). A outra atração musical, na segunda-feira, dia 28, ainda está sendo negociada”, informa o vice-prefeito.
A festa comemorativa ao aniversário de Apucarana, a exemplo de anos anteriores, também terá espaço para músicos locais e regionais. Também está sendo negociada uma nova apresentação da orquestra Facmol (São Paulo), que esteve em Apucarana na programação natalina e agradou muito o público, gerando uma repercussão muito positiva.
As barracas da praça de alimentação funcionarão em entorno da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, a partir do dia 25 de janeiro, até o dia 28, aniversário do município. Já a tradicional e internacional corrida pedestre 28 de janeiro, acontece na noite do dia 26 (sábado).
Durante os quatro dias da programação serão entregues à população várias obras que estão sendo concluídas, nas áreas de infra-estrutura urbana, educação e saúde.
“Apucarana nunca esteve numa fase tão boa como agora, mesmo com a crise econômica nacional e as dívidas herdadas pela atual gestão, que tiram dos cofres públicos R$ 2 milhões por mês. A cidade retomou seu protagonismo no cenário paranaense e vai comemorar seus 75 anos em grande estilo”, avalia o vice-prefeito Junior da Femac.
Participaram da reunião preparatória dos festejos, os secretários de governo Laércio de Morais, Jossuela Pinheiros (Esportes e Juventude), Maria Agar (Cultura e Turismo), Nicolai Cernescu Junior (Gestão Pública), Herivelto Moreno (Obras), Paulo Sérgio Vital (Procurador Jurídico) e Marli Fernandes (Educação), além de Joaquim Rosina, representando a Secretária de Indústria e Comércio.


quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Lula: Bolsonaro fez discurso vazio e excluiu políticas sociais


Depois de visitar o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Wadih Damous afirmou que o líder petista classificou como vazio o discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro; "Perguntei a Lula o que achou do discurso de Bolsonaro. Ele disse que era vazio de conteúdo, sem falar de políticas econômicas, sociais, nada. A avaliação dele foi a mesma que a nossa, de que Bolsonaro falou para sua plateia com essa coisa de livrar o Brasil do socialismo. Sabemos que não é isso que está em jogo hoje", afirmou Damous
247 - Depois de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-deputado federal Wadih Damous, que não foi reeleito em outubro, disse que o líder petista classificou como vazio o discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro.
"Perguntei a Lula o que achou do discurso de Bolsonaro. Ele disse que era vazio de conteúdo, sem falar de políticas econômicas, sociais, nada. A avaliação dele foi a mesma que a nossa, de que Bolsonaro falou para sua plateia com essa coisa de livrar o Brasil do socialismo. Sabemos que não é isso que está em jogo hoje", afirmou Damous ao jornal O Globo.
Lula está preso desde abril do ano passado, após ser condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP) e com ordem de prisão emitida sem o esgotamento de todos os recursos judicias. Moro, que o condenou, liberou a delação premiada de Antonio Palocci a menos de uma semana do primeiro turno da eleição presidencial e depois foi ser ministro do rival do PT, o atual presidente.
Bolsonaro, no entanto, não goza da confiança do povo. Os índices de otimismo em relação ao governo Bolsonaro são os menores dentre todos os presidente que o precederam desde a redemocratização do país, no momento em que tomaram posse em seus primeiros mandatos. Fernando Collor (1990) alcançou 71%, Fernando Henrique Cardoso (1995) obteve 70%, Luiz Inácio Lula da Silva (2003) o maior deles, 76%, e Dilma Rousseff (2011) veio em segundo lugar, com 73%.


PSL, que prega “nova política” vai apoiar Maia presidente da Câmara


Em troca de apoiar o terceiro mandato seguido do deputado do DEM para a presidência da Câmara dos Deputados, o partido de Jair Bolsonaro ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, além da vaga de vice-presidência da Casa legislativa; "Não durou 24 horas o discurso de Bolsonaro de rompimento com a velha política. Hoje foi selado pelo PSL um acordão, envolvendo cargos, com os partidos políticos que ele tanto criticou, para apoiar reeleição de Rodrigo Maia para a Câmara dos Deputados", postou no Twitter a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR)
247, com Fórum - Com um presidente eleito pregando uma nova forma de fazer política, o PSL decidiu nesta quarta-feira (2) apoiar a terceira reeleição de Rodrigo Maia (DEM/RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. Em troca o partido de Jair Bolsonaro ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, além da vaga de vice-presidência da casa legislativa.
"O assunto foi tratado hoje pela manhã e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a tratar de todas as agendas da campanha. Estamos em perfeita sintonia", disse o deputado eleito Luciano Bivar (PSL/PE). Rodrigo Maia está na presidência da Câmara dos Deputados desde 14 de julho de 2016 (leia a íntegra na Fórum).
"Não durou 24 horas o discurso de Bolsonaro de rompimento com a velha política. Hoje foi selado pelo PSL um acordão, envolvendo cargos, com os partidos políticos que ele tanto criticou, para apoiar reeleição de Rodrigo Maia para a Câmara dos Deputados", postou no Twitter a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).


MDB do Paraná ‘endireita’ e flerta com Bolsonaro; Requião com 1 pé no PT


Pela primeira vez na história o MDB do Paraná se ‘endireitou’ e, ato contínuo, flerta com o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL).
Conhecido nacionalmente pelo enfrentamento à ditadura militar e pelo alinhamento com as forças progressistas, o velho MDB de Guerra já não é o mesmo depois que o senador Roberto Requião perdeu o controle do partido para o sobrinho João Arruda.
Pelo Twitter, o primeiro-sobrinho sinalizou pela bolsonarização do MDB ao abrir fogo contra o PT — partido que tradicionalmente esteve aliado ao tio e aos emedebistas do Paraná.
“O Brasil é muito maior. A postura do PT serve como combustível para o Bolsonaro”, disparou o sobrinho nesta terça (1º), ao condenar o boicote petista à posse de Bolsonaro.
João Arruda acusou ainda o PT de fazer oposição raivosa a Bolsonaro.
“O PT priorizou o seu projeto partidário e não o país. São responsáveis pelo que vem pela frente. Essa oposição raivosa, além de trazer prejuízos para o Brasil, só promove o Presidente eleito. Não vejo futuro nisso”, doeu-se pelo ‘Mito’.
Quanto a Requião, desiludido com o endireitamento do MDB, pode transferir-se de mala e cuia para o PT. O partido de Lula e Gleisi Hoffmann tem planos e voos mais altos para o velho guerreiro emedebista.
O senador paranaense deu pistas esta semana que continuará firme e forte na oposição ao chamar de “maluco” o ministério de Bolsonaro.
Fonte: Blog do Esmael


Bolsonaro demitirá quem postou #EleNão, #ForaTemer ou #MarielleVive


Segundo o jornal O Globo, presidente da República não quer nenhum “petista” em seu governo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não quer em seu governo pessoas “petistas”. Segundo o jornalista Ascânio Selene, diretor do jornal O Globo, desde esta quarta-feira (2/1), pessoas de confiança do agora chefe do Executivo brasileiro começaram uma espécie de pente fino nas redes sociais de funcionários de cargos comissionados do governo federal.
Ainda de acordo com a publicação, todos aqueles sem estabilidade, ou seja, que não são concursados e podem ser demitidos, serão identificados e dispensados. Serão classificados como petistas todas as pessoas que publicaram termos como #EleNão, #ForaTemer”, #Foi golpe e #MarielleVive”.
Selene garante que “a nova administração não fará qualquer concessão à esquerda”. Ele ainda cita que  pessoas que remotamente pareçam de esquerda estão sendo vetadas para cargos. Na coluna também é apontado que a administradora Desiré Queiroz, tida como favorita para o cargo de secretária nacional da Juventude, deve ser vetada pela ministra Damares Alves por ter defendido em rede social a vereadora assassinada Marielle Franco.
Fonte: Portal Metrópoles


Cuba encerra 2018 com 34 mil médicos atuando em 66 países


Atualmente, 87 mil estudantes seguem carreira médica no país e 29 mil profissionais cursam residência
Segundo Ministro da Saúde Pública de Cuba, mais de 34 mil médicos atuaram
em 66 países em 2018 / VTV

O ministro da Saúde Pública de Cuba, José Ángel Portal, anunciou no último domingo (30) que a ilha encerrou o ano de 2018 com um saldo de mais de 34 mil médicos atuando em 66 países.
Segundo Ángel Portal, o governo da ilha pretende seguir formando um grande contingente médico nos próximos anos. “Manteremos a formação de profissionais da saúde em 13 universidades médicas e outras instituições, nas quais seguem carreiras universitárias 87 mil estudantes”, afirmou o ministro em sua conta no Twitter.  
Ainda segundo o comunicado, cerca de 29 mil profissionais recém formados atualmente fazem residência no país em diferentes especialidades médicas. 
O objetivo, segundo o ministro, é dar prosseguimento à política de vocação social aplicada na ilha. “Começaremos 2019 com a certeza cada vez maior de que nosso compromisso com a obra da Revolução Cubana é nosso compromisso com a saúde do povo. E não falharemos em seu cumprimento”, frisou.
Brasil
Em novembro de 2018, o governo cubano anunciou o fim da parceria com o programa brasileiro Mais Médicos. A decisão foi tomada após o então presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticar os profissionais de Cuba e sinalizar que iria impor uma série de novas exigências ao contingente médico da ilha.
Com a decisão, 8.612 profissionais cubanos deixaram o Brasil. A maior parte deles atuava em áreas de difícil acesso, como reservas indígenas e zonas ribeirinhas. Com isso, mais de 24 milhões de brasileiros ficaram sem médicos.
Nos 55 anos de existência do programa de colaboração médica cubana, 124 países receberam mais de 400 mil profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos de saúde.
Fonte: Brasil de Fato

‘Ratinho Jr. precisa dizer como vai ficar o combate à pobreza no Paraná’, cobrou Gleisi


A presidenta nacional do PT cobrou um posicionamento do novo governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sobre desmonte das políticas para agricultura familiar e segurança alimentar.
“O governo do Paraná precisa dizer como vai ficar a agricultura familiar do estado diante desse desmonte completo das políticas de combate à fome e à pobreza e precisa dizer como pretende proteger a população desses ataques”, disse Gleisi Hoffmann.
Segundo ela, vai levar tempo para a sociedade civil digerir ou ter a exata dimensão de todos os desmontes das políticas públicas da Medida Provisória 870/2019, editada por Bolsonaro.
“A MP foi arquitetada para diminuir ao máximo o tamanho do estado e, junto com ele, extinguir as possibilidades de acolher demandas sociais.” Afirmou em nota.
Através das redes sociais, Gleisi manifestou sua preocupação e indignação diante desses ataques e do impacto disso no Paraná.
“O governo do Paraná precisa dizer como vai ficar a agricultura familiar do estado diante desse desmonte completo das políticas de combate à fome e à pobreza e precisa dizer como pretende proteger a população desses ataques”, defende a senadora.


Ratinho Junior suspende últimos contratos de Cida e exonera todos os comissionados

Foto de Roger Pereira

No primeiro dia de trabalho do novo governo, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) reuniu todo seu secretariado no Palácio Iguaçu para anunciar as primeiras medidas de sua gestão. Ratinho anunciou que suspendeu, para revisão, todos os contratos e licitações assinados pelo governo Cida Borghetti (PP) nos últimos 30 dias e exonerou os pouco mais de 3 mil funcionários comissionados do Executivo. Além dessas medidas, o governador também determinou que cada secretário terá que reduzir o custo de funcionamento de suas pastas em 20%.
“Essas, assim como a redução do número de secretarias (de 28 para 15) são nossas primeiras medidas para enxugar a máquina e torná-la mais eficiente. Eu entendo e nós entendemos na equipe que quanto mais a máquina estiver enxuta, mais dinamismo ela passa a ter para prestar um bom serviço para a população”, declarou o governador.
“Nós também vamos fazer um decreto para rever e revisar os contratos, as licitações, feitos nos últimos 60 dias. Vamos revisar tudo aquilo que foi feito nos últimos 60 dias para ver o aquilo que é necessário, o que é emergencial, o que é urgente, e também ver o que não é prioridade para que a gente possa remanejar esses recursos para outras áreas que nós entendemos que possa ser melhor utilizado esse dinheiro”, anunciou o governador, dizendo que os empenhos feitos pela ex-governadora Cida Borghetti nos últimos dois meses de 2018 serão suspensos até essa revisão.
Sobre a exoneração dos comissionados, Ratinho não garantiu que isso signifique redução no número de cargos. “Isso é de praxe, geralmente os governos que estão saindo fazem, liberando, digamos assim, esses espaços para o governo que está entrando. Isso não foi feito, nós entendemos, nós respeitamos a decisão, mas nós estamos fazendo para que a gente possa rever esses espaços e obviamente colocar pessoas nessas áreas”. “O Paraná já é o estado que menos cargos comissionados tem no Brasil. Eu confesso que não sabia desse dado, achei um dado interessante, positivo. O que nós vamos fazer é potencializar alguns cargos, porque para você trazer um bom profissional de mercado para trabalhar em algumas áreas estratégicas você tem que ter uma remuneração que condiz com o cargo, com o posicionamento e, inclusive, com a qualificação da pessoa. A ideia é poder dar uma remanejada, não a extinção, mas sim remanejar essas questões financeiras”, disse.
Ratinho Junior também afirmou que os secretários terão metas e precisarão, periodicamente, apresentar seus resultados para toda a equipe. “Vou dar um prazo de 30 dias para que eles possam se organizar cada um na sua pasta, entender como está o funcionamento, montar a sua equipe. Depois vamos fazer uma dinâmica que é toda semana uma agenda com um secretário em que cada secretário faça uma apresentação sobre como está a pasta e o que vai fazer. Para que a cada 45 a 60 dias a gente sempre esteja monitorando e obviamente cuidando das ações de cada secretaria”.
Fonte: Paranaportal

PT prepara decreto para garantir R$ 8 a mais no salário mínimo


O Partido dos Trabalhadores decidiu apresentar um decreto legislativo para garantir o aumento de R$ 954 para R$ 1.006, como estava aprovado no orçamento; em seu primeiro ato de governo, o presidente Jair Bolsonaro tirou oito reais do trabalhador mais pobre, com um mínimo de R$ 998; “O mesmo Congresso que deu 16% para os juízes tem a obrigação de dar oito reais a mais para os trabalhadores”, diz a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
247 - O Partido dos Trabalhadores decidiu apresentar um decreto legislativo para garantir o aumento de R$ 954 para R$ 1.006, como estava aprovado no orçamento. Em seu primeiro ato de governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tirou R$ 8 do trabalhador mais pobre, com um mínimo de R$ 998.
Segundo a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), eleita deputada federal, "o mesmo Congresso que deu 16% para os juízes tem a obrigação de dar oito reais a mais para os trabalhadores". "Não é possível que o Congresso q deu reajuste de 16% ao judiciário não garanta a expectativa de inflação e a recomposição dos resíduos para o salário mínimo. São R$ 8,00. Pra quem ganha pouco, isso faz muita diferença", disse.
De acordo com a lei do salário mínimo, ele deve ser reajustado pelo PIB de dois anos atrás mais a variação da inflação do ano anterior. Essa variação pode ser estimada, compensando-se depois os resíduos da estimativa, para mais ou para menos
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estimou a inflação de 2018 em 4,2% e também colocou os resíduos, a menor, dos reajustes anteriores que foram feitos (R$1,75). O cálculo, com o PIB de 2016, colocou o salário mínimo em R$ 1006,00


Procurador avisa: Temer não tem mais foro


"A partir de hoje, o ex-presidente Temer não tem mais foro especial e não goza mais das imunidades presidenciais. As denúncias oferecidas pelo @MPF_PGR perante o STF descem à primeira instância e não precisarão de autorização da Câmara dos Deputados para tramitação", postou o procurador Vladimir Aras, um dos mais renomados integrantes do MP; Rodrigo Janot curtiu o tweet
247 – "A partir de hoje, o ex-presidente Temer não tem mais foro especial e não goza mais das imunidades presidenciais. As denúncias oferecidas pelo @MPF_PGR perante o STF descem à primeira instância e não precisarão de autorização da Câmara dos Deputados para tramitação", postou o procurador Vladimir Aras, um dos mais renomados integrantes do MP. Rodrigo Janot curtiu o tweet. Confira abaixo o tweet de Vladimir Aras e reportagem da Reuters sobre mudanças na Justiça:

BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira que vai apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro um projeto de lei anticrime, com o objetivo de atacar a grande corrupção, uma das missões dadas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual constará entre outras alterações taxativamente a prisão após condenação em segunda instância.
Além disso, o projeto trará regras mais rígidas para a progressão de regime de cumprimento de pena.
"Um dos objetivos prioritários será apresentar um projeto de lei anticrime já no início da próxima Legislatura e lutar para convencer, com respeito e toda a abertura ao diálogo, os parlamentares", disse Moro em discurso na cerimônia de transmissão de cargo.
"Não haverá aqui a estratégia não muito eficaz de
somente elevar penas. Pretende-se, sim, enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que
impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal", acrescentou.
O novo ministro ressaltou que um dos objetivos também é "deixar mais claro na lei, como já decidiu diversas vezes o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no processo criminal, a regra deve ser a da execução da condenação criminal após o julgamento da segunda instância". Para ele, "esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos".
Recentemente, a discussão sobre a prisão em segunda instância gerou uma forte polêmica e levou o ministro Marco Aurélio, do STF, a dar uma liminar determinando a libertação de todos os presos com condenações em segunda instância cujos processos não tivessem se encerrado (o chamado trânsito em julgado).
Essa medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril passado por condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Posteriormente, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, cassou a decisão de Marco Aurélio.
Moro —que ficou conhecido dentro e fora do país por ser o principal juiz da operação Lava Jato— disse que a proposta em elaboração também deve conter a previsão de operações policiais disfarçadas para combater o crime, o "plea bargain" para que a Justiça possa resolver rapidamente casos criminais nos quais haja confissão e ainda fortalecer o Tribunal do Júri, prevendo a execução imediata dos veredictos condenatórios, como já decidiu a 1ª Turma do STF.
O ex-juiz assume um superministério que funde as pastas da Justiça e Segurança Pública e terá mais de 20 órgãos, ligados a ele diretamente, como assessorias, secretarias, diretorias e outras entidades. Após a transmissão formal do cargo e antes do seu discurso, Moro deu posse a seus principais auxiliares.
MISSÃO

Em seu pronunciamento, Moro aproveitou para explicar os motivos de ter deixado os 22 anos de magistratura. Ele reconheceu que um juiz em Curitiba "pouco" pode fazer no combate eficaz à corrupção e à impunidade e que são necessárias políticas mais gerais de forma a buscar um sistema de Justiça mais efetivo. Mas considerou que no governo federal "a história pode ser diferente".

"Nada disso será fácil, mas a missão prioritária dada pelo senhor presidente Jair Bolsonaro foi clara, o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos, tudo isso com respeito ao Estado de Direito e para servir e proteger o cidadão", destacou.
Moro afirmou que o as altas taxas de criminalidade no país prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento e, pior, geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.
O novo ministro disse também não desconhecer que o ministério tem outras "grandes responsabilidades", com políticas na área do consumo, da imigração, registros sindicais e arquivo nacional. "Também terão a nossa atenção", disse, ao frisar que não se pode achar impotente diante de todos esses desafios. "Avançamos, como país, muito até aqui, mas podemos avançar muito mais", considerou.
No final do pronunciamento, Moro disse que é preciso construir e manter a confiança entre governantes e governados, num ambiente em que o ministério e o próprio governo estejam "ao seu lado e não contra ele".
"Um governo no qual ele possa confiar que fará a coisa certa diante dos vários problemas que se apresentarão. Fazer a coisa certa pelos motivos certos e do jeito certo será o nosso lema e estará sempre presente em nossas mentes", disse.
"Finalizando, os desafios são grandes, mas eu e minha equipe e talvez possa dizer que nós, todos os brasileiros, temos uma esperança infinita de que eles podem ser resolvidos com vontade, dedicação e respeito a todos. Muito obrigado por sua atenção. Mãos à obra", concluiu ele, sob intensos aplausos.
Entre as autoridades presentes na cerimônia estavam Toffoli, presidente do STF, o atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Servidores do ministério também lotaram o salão do evento.


Vice-prefeito prestigia posse de Molina na presidência da Câmara


Junior da Femac conclamou todas as lideranças a atuarem em harmonia, para que Apucarana continue avançando
(Foto: Edson Denobi)
O vice-prefeito Sebastião Ferreira Martins, o “Junior da Femac”, representou hoje o prefeito Beto Preto, na posse do vereador Luciano Molina no cargo de presidente da Câmara de Apucarana. A sessão solene foi realizada no final da manhã, com a presença de autoridades locais e com as acomodações do plenário lotadas.
“Apucarana vive um momento histórico com o prefeito Beto Preto assumindo o cargo de Secretário de Saúde do Paraná, e com o município retomando seu protagonismo e seu desenvolvimento em todos os setores”, assinalou Junior da Femac. Ele ressaltou que o Legislativo faz parte deste processo e merece o reconhecimento dos apucaranenses.
O vice-prefeito fez questão de enaltecer a gestão do vereador Mauro Bertoli à frente da Câmara nos últimos dois anos. “Em meio à turbulência da crise econômica e política, Bertoli conduziu a câmara com firmeza, acompanhando o ritmo da prefeitura”, destacou.
Junior da Femac também elogiou a conduta dos vereadores dentro do processo democrático que definiu a nova mesa da Câmara. “Prevaleceu a harmonia”, frisou Junior, citando todos os vereadores que participaram do processo.
Com relação ao novo presidente da Casa, o vice-prefeito lembrou que Molina é filho de pioneiros e fez carreira em Apucarana como professor. “O Molina tem plenas condições de realizar uma excelente gestão na Câmara Municipal”, enfatizou.
Ao assumir a presidência, o vereador Luciano Molina disse que o País atravessa um momento de transformações e que ele, à frente do Legislativo apucaranense, irá empreender austeridade na aplicação dos recursos públicos. “O desafio é grande, mas a vontade de acertar é do mesmo tamanho”, afirmou Molina, que agradeceu a todos os colegas que manifestaram confiança na sua pessoa.
A solenidade teve a presença do comandante do 10º BPM, major Roberto Cardoso; comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Rodrigo Massayuki Nakamura; secretário de governo, Laércio de Morais; procurador geral do Município, Paulo Sérgio Vital; secretária de assistência social, Ana Paula Nazarko; secretária de esportes e juventude, Jossuela Pinheiro; secretário de assuntos estratégicos, Pastor Othoniel Gonçalves; e o secretário de comunicação, Maurício Borges.