Ratinho Junior suspende últimos contratos de Cida e exonera todos os comissionados

Foto de Roger Pereira

No primeiro dia de trabalho do novo governo, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) reuniu todo seu secretariado no Palácio Iguaçu para anunciar as primeiras medidas de sua gestão. Ratinho anunciou que suspendeu, para revisão, todos os contratos e licitações assinados pelo governo Cida Borghetti (PP) nos últimos 30 dias e exonerou os pouco mais de 3 mil funcionários comissionados do Executivo. Além dessas medidas, o governador também determinou que cada secretário terá que reduzir o custo de funcionamento de suas pastas em 20%.

“Essas, assim como a redução do número de secretarias (de 28 para 15) são nossas primeiras medidas para enxugar a máquina e torná-la mais eficiente. Eu entendo e nós entendemos na equipe que quanto mais a máquina estiver enxuta, mais dinamismo ela passa a ter para prestar um bom serviço para a população”, declarou o governador.

“Nós também vamos fazer um decreto para rever e revisar os contratos, as licitações, feitos nos últimos 60 dias. Vamos revisar tudo aquilo que foi feito nos últimos 60 dias para ver o aquilo que é necessário, o que é emergencial, o que é urgente, e também ver o que não é prioridade para que a gente possa remanejar esses recursos para outras áreas que nós entendemos que possa ser melhor utilizado esse dinheiro”, anunciou o governador, dizendo que os empenhos feitos pela ex-governadora Cida Borghetti nos últimos dois meses de 2018 serão suspensos até essa revisão.

Sobre a exoneração dos comissionados, Ratinho não garantiu que isso signifique redução no número de cargos. “Isso é de praxe, geralmente os governos que estão saindo fazem, liberando, digamos assim, esses espaços para o governo que está entrando. Isso não foi feito, nós entendemos, nós respeitamos a decisão, mas nós estamos fazendo para que a gente possa rever esses espaços e obviamente colocar pessoas nessas áreas”. “O Paraná já é o estado que menos cargos comissionados tem no Brasil. Eu confesso que não sabia desse dado, achei um dado interessante, positivo. O que nós vamos fazer é potencializar alguns cargos, porque para você trazer um bom profissional de mercado para trabalhar em algumas áreas estratégicas você tem que ter uma remuneração que condiz com o cargo, com o posicionamento e, inclusive, com a qualificação da pessoa. A ideia é poder dar uma remanejada, não a extinção, mas sim remanejar essas questões financeiras”, disse.

Ratinho Junior também afirmou que os secretários terão metas e precisarão, periodicamente, apresentar seus resultados para toda a equipe. “Vou dar um prazo de 30 dias para que eles possam se organizar cada um na sua pasta, entender como está o funcionamento, montar a sua equipe. Depois vamos fazer uma dinâmica que é toda semana uma agenda com um secretário em que cada secretário faça uma apresentação sobre como está a pasta e o que vai fazer. Para que a cada 45 a 60 dias a gente sempre esteja monitorando e obviamente cuidando das ações de cada secretaria”.

Fonte: Paranaportal

PT prepara decreto para garantir R$ 8 a mais no salário mínimo

O Partido dos Trabalhadores decidiu apresentar um decreto legislativo para garantir o aumento de R$ 954 para R$ 1.006, como estava aprovado no orçamento; em seu primeiro ato de governo, o presidente Jair Bolsonaro tirou oito reais do trabalhador mais pobre, com um mínimo de R$ 998; “O mesmo Congresso que deu 16% para os juízes tem a obrigação de dar oito reais a mais para os trabalhadores”, diz a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

247 - O Partido dos Trabalhadores decidiu apresentar um decreto legislativo para garantir o aumento de R$ 954 para R$ 1.006, como estava aprovado no orçamento. Em seu primeiro ato de governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tirou R$ 8 do trabalhador mais pobre, com um mínimo de R$ 998.

Segundo a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), eleita deputada federal, "o mesmo Congresso que deu 16% para os juízes tem a obrigação de dar oito reais a mais para os trabalhadores". "Não é possível que o Congresso q deu reajuste de 16% ao judiciário não garanta a expectativa de inflação e a recomposição dos resíduos para o salário mínimo. São R$ 8,00. Pra quem ganha pouco, isso faz muita diferença", disse.

De acordo com a lei do salário mínimo, ele deve ser reajustado pelo PIB de dois anos atrás mais a variação da inflação do ano anterior. Essa variação pode ser estimada, compensando-se depois os resíduos da estimativa, para mais ou para menos

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estimou a inflação de 2018 em 4,2% e também colocou os resíduos, a menor, dos reajustes anteriores que foram feitos (R$1,75). O cálculo, com o PIB de 2016, colocou o salário mínimo em R$ 1006,00

Procurador avisa: Temer não tem mais foro

"A partir de hoje, o ex-presidente Temer não tem mais foro especial e não goza mais das imunidades presidenciais. As denúncias oferecidas pelo @MPF_PGR perante o STF descem à primeira instância e não precisarão de autorização da Câmara dos Deputados para tramitação", postou o procurador Vladimir Aras, um dos mais renomados integrantes do MP; Rodrigo Janot curtiu o tweet

247 – "A partir de hoje, o ex-presidente Temer não tem mais foro especial e não goza mais das imunidades presidenciais. As denúncias oferecidas pelo @MPF_PGR perante o STF descem à primeira instância e não precisarão de autorização da Câmara dos Deputados para tramitação", postou o procurador Vladimir Aras, um dos mais renomados integrantes do MP. Rodrigo Janot curtiu o tweet. Confira abaixo o tweet de Vladimir Aras e reportagem da Reuters sobre mudanças na Justiça:

BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira que vai apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro um projeto de lei anticrime, com o objetivo de atacar a grande corrupção, uma das missões dadas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual constará entre outras alterações taxativamente a prisão após condenação em segunda instância.

Além disso, o projeto trará regras mais rígidas para a progressão de regime de cumprimento de pena.

"Um dos objetivos prioritários será apresentar um projeto de lei anticrime já no início da próxima Legislatura e lutar para convencer, com respeito e toda a abertura ao diálogo, os parlamentares", disse Moro em discurso na cerimônia de transmissão de cargo.

"Não haverá aqui a estratégia não muito eficaz de

somente elevar penas. Pretende-se, sim, enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que

impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal", acrescentou.

O novo ministro ressaltou que um dos objetivos também é "deixar mais claro na lei, como já decidiu diversas vezes o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no processo criminal, a regra deve ser a da execução da condenação criminal após o julgamento da segunda instância". Para ele, "esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos".

Recentemente, a discussão sobre a prisão em segunda instância gerou uma forte polêmica e levou o ministro Marco Aurélio, do STF, a dar uma liminar determinando a libertação de todos os presos com condenações em segunda instância cujos processos não tivessem se encerrado (o chamado trânsito em julgado).

Essa medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril passado por condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Posteriormente, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, cassou a decisão de Marco Aurélio.

Moro —que ficou conhecido dentro e fora do país por ser o principal juiz da operação Lava Jato— disse que a proposta em elaboração também deve conter a previsão de operações policiais disfarçadas para combater o crime, o "plea bargain" para que a Justiça possa resolver rapidamente casos criminais nos quais haja confissão e ainda fortalecer o Tribunal do Júri, prevendo a execução imediata dos veredictos condenatórios, como já decidiu a 1ª Turma do STF.

O ex-juiz assume um superministério que funde as pastas da Justiça e Segurança Pública e terá mais de 20 órgãos, ligados a ele diretamente, como assessorias, secretarias, diretorias e outras entidades. Após a transmissão formal do cargo e antes do seu discurso, Moro deu posse a seus principais auxiliares.

MISSÃO

Em seu pronunciamento, Moro aproveitou para explicar os motivos de ter deixado os 22 anos de magistratura. Ele reconheceu que um juiz em Curitiba "pouco" pode fazer no combate eficaz à corrupção e à impunidade e que são necessárias políticas mais gerais de forma a buscar um sistema de Justiça mais efetivo. Mas considerou que no governo federal "a história pode ser diferente".

"Nada disso será fácil, mas a missão prioritária dada pelo senhor presidente Jair Bolsonaro foi clara, o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos, tudo isso com respeito ao Estado de Direito e para servir e proteger o cidadão", destacou.

Moro afirmou que o as altas taxas de criminalidade no país prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento e, pior, geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.

O novo ministro disse também não desconhecer que o ministério tem outras "grandes responsabilidades", com políticas na área do consumo, da imigração, registros sindicais e arquivo nacional. "Também terão a nossa atenção", disse, ao frisar que não se pode achar impotente diante de todos esses desafios. "Avançamos, como país, muito até aqui, mas podemos avançar muito mais", considerou.

No final do pronunciamento, Moro disse que é preciso construir e manter a confiança entre governantes e governados, num ambiente em que o ministério e o próprio governo estejam "ao seu lado e não contra ele".

"Um governo no qual ele possa confiar que fará a coisa certa diante dos vários problemas que se apresentarão. Fazer a coisa certa pelos motivos certos e do jeito certo será o nosso lema e estará sempre presente em nossas mentes", disse.

"Finalizando, os desafios são grandes, mas eu e minha equipe e talvez possa dizer que nós, todos os brasileiros, temos uma esperança infinita de que eles podem ser resolvidos com vontade, dedicação e respeito a todos. Muito obrigado por sua atenção. Mãos à obra", concluiu ele, sob intensos aplausos.

Entre as autoridades presentes na cerimônia estavam Toffoli, presidente do STF, o atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Servidores do ministério também lotaram o salão do evento.

Vice-prefeito prestigia posse de Molina na presidência da Câmara

Junior da Femac conclamou todas as lideranças a atuarem em harmonia, para que Apucarana continue avançando

(Foto: Edson Denobi)

O vice-prefeito Sebastião Ferreira Martins, o “Junior da Femac”, representou hoje o prefeito Beto Preto, na posse do vereador Luciano Molina no cargo de presidente da Câmara de Apucarana. A sessão solene foi realizada no final da manhã, com a presença de autoridades locais e com as acomodações do plenário lotadas.

“Apucarana vive um momento histórico com o prefeito Beto Preto assumindo o cargo de Secretário de Saúde do Paraná, e com o município retomando seu protagonismo e seu desenvolvimento em todos os setores”, assinalou Junior da Femac. Ele ressaltou que o Legislativo faz parte deste processo e merece o reconhecimento dos apucaranenses.

O vice-prefeito fez questão de enaltecer a gestão do vereador Mauro Bertoli à frente da Câmara nos últimos dois anos. “Em meio à turbulência da crise econômica e política, Bertoli conduziu a câmara com firmeza, acompanhando o ritmo da prefeitura”, destacou.

Junior da Femac também elogiou a conduta dos vereadores dentro do processo democrático que definiu a nova mesa da Câmara. “Prevaleceu a harmonia”, frisou Junior, citando todos os vereadores que participaram do processo.

Com relação ao novo presidente da Casa, o vice-prefeito lembrou que Molina é filho de pioneiros e fez carreira em Apucarana como professor. “O Molina tem plenas condições de realizar uma excelente gestão na Câmara Municipal”, enfatizou.

Ao assumir a presidência, o vereador Luciano Molina disse que o País atravessa um momento de transformações e que ele, à frente do Legislativo apucaranense, irá empreender austeridade na aplicação dos recursos públicos. “O desafio é grande, mas a vontade de acertar é do mesmo tamanho”, afirmou Molina, que agradeceu a todos os colegas que manifestaram confiança na sua pessoa.

A solenidade teve a presença do comandante do 10º BPM, major Roberto Cardoso; comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Rodrigo Massayuki Nakamura; secretário de governo, Laércio de Morais; procurador geral do Município, Paulo Sérgio Vital; secretária de assistência social, Ana Paula Nazarko; secretária de esportes e juventude, Jossuela Pinheiro; secretário de assuntos estratégicos, Pastor Othoniel Gonçalves; e o secretário de comunicação, Maurício Borges.

Luciano Molina é empossado presidente da Câmara Municipal de Apucarana

Também foram empossados o vice-presidente, José Airton Deco de Araújo, 1º secretário, Antônio Marques da Silva, Marcos da Vila Reis e o 2º secretário, Antônio Carlos Sidrin

(Foto: Irineu Garcia Riccardi)

Em Sessão Solene realizada na manhã desta quarta-feira (02/01), na Câmara Municipal, o vereador Luciano Augusto Molina Ferreira tomou posse como presidente do Legislativo apucaranense. Além dele, José Airton Deco de Araújo (vice-presidente), Antônio Marques da Silva, Marcos da Vila Reis e Antônio Carlos Sidrin (1º e 2º secretários), também foram empossados. A nova Mesa Executiva ficará à frente dos trabalhos na Câmara durante o biênio 2019/2020. Também participaram da sessão os vereadores Lucas Leugi, Rodolfo Mota e Mauro Bertoli.

A eleição do novo presidente foi realizada no dia 17 de dezembro de 2018. Ao assumir a presidência Molina, aos 51 anos, afirmou ser uma honra e uma grande responsabilidade poder exercer o mandato de presidente do Legislativo Municipal. “Como presidente, assim como vereador, assumo a função de funcionário público e tenho como principal objetivo servir a população de Apucarana”.

Molina destacou que o País vive um momento de transformação e esperança. “As pessoas esperam do Poder Público respostas aos anseios do nosso povo, com atitudes de austeridade e principalmente respeito e boa gerência dos recursos da população. A Câmara de Vereadores não pode ser diferente, sendo nossa responsabilidade gerir com parcimônia os recursos que nos são confiados”, disse o presidente.

O novo presidente afirmou que o desafio é grande. “A vontade de acertar também é. As portas da minha sala sempre estarão abertas a todos que tiverem sugestões, críticas, enfim, que quiserem colaborar com a gestão. Agradeço em especial aos vereadores que confiaram para que eu possa presidir a Câmara neste biênio”.

Molina fez um agradecimento especial a sua família, a esposa Elisangela e a filha Lorena e, em seu pronunciamento lembrou o seu saudoso pai, Lívio Vidal Ferreira. “Nasci e morei aqui. Meu pai, Lívio Vidal Ferreira, sempre foi um pioneiro e grande entusiasta da cidade, tendo inclusive composto um Hino em homenagem a Apucarana. Com ele aprendi a valorizar, amar e respeitar a nossa cidade. Nessa missão que me foi confiada agradeço a Deus e peço sabedoria para poder superar todos os desafios”, concluiu.

Representando o prefeito Carlos Alberto Gebrim Preto, Dr. Beto Preto, o vice-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Júnior, Júnior da Femac, prestigiou a posse da Mesa Executiva. “Esse é um momento importante para nossa cidade, a Câmara de Apucarana é muito importante. Represento o prefeito Beto Preto que estende os cumprimentos a toda Mesa Executiva e por isso estamos aqui, secretários, superintendentes, diretores e demais colaboradores da Prefeitura de Apucarana”, disse o vice-prefeito.

Junior da Femac parabenizou o ex-presidente Mauro Bertoli pela gestão que encerrou no dia 31 de dezembro de 2018.  “Com a sua sabedoria, com a sua calma, com a sua experiência, seus valores familiares, valores cristãos, conseguiu fazer com que a Câmara, em um momento de turbulência que passa o País, acompanhasse o ritmo de desenvolvimento da cidade de Apucarana. Agradeço também a devolução dos R$ 2,8 milhões que voltaram ao município, entre outras benfeitorias que realizou junto ao Executivo”.

E hoje parabenizamos a Mesa Executiva pela posse. “A presença do Sidrin e do Marcos na Mesa tem muito a ver com uma frase que o prefeito fala: “do bairro para o centro”. Vocês trazem o frescor do bairro. O Deco, que hoje está na vice-presidência. Já foi presidente, enfrentou turbulências e com seu jeito conseguiu entregar uma nova Câmara ao Mauro. E o nosso presidente: o Molina, filho de pioneiros da nossa cidade. A melhor nota da Lira Musical, um professor, uma pessoa especial. Vai ser uma honra tê-lo a frente da Câmara, como presidente. Você irá engrandecer toda cidade de Apucarana”, destacou o vice-prefeito.

Ao empossar Molina, o ex-presidente Mauro Bertoli agradeceu a todos os vereadores e afirmou que nos últimos dois anos mostrou um poder legislativo diferenciado, respeitado, honrado e que cumpriu seu dever. Bertoli agradeceu também todos os servidores da Casa de Leis pelo trabalho que realizaram. “Tivemos dias de grandes discussões, para chegar ao objetivo do melhor para Apucarana, então, por isso encerro meu mandato com amizades fortalecidas e com a certeza que conduzi na função de presidente, a Câmara Municipal, com o devido respeito que ela merece. Deixando o legislativo imponente pelo seu papel de bem servir ao povo. Desejo sorte a Mesa Executiva e ao novo presidente e que continuem cativando e cultivando o carisma que hoje a Câmara Municipal de Apucarana tem”, finalizou Mauro Bertoli.

PROFESSOR MOLINA

O vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, Professor Molina, tem 51 anos e está no segundo mandato. Na última eleição, em 2016, ele recebeu 1.187 votos e em 2012, foi eleito com 892 votos. Na atual Mesa Diretora, Molina ocupa o cargo de 1º secretário.

Natural de Apucarana, Molina é casado com Elisangela Hott e tem uma filha de 10 anos, Lorena Hott Molina.

Molina trabalha há 29 anos como professor no Colégio Platão e há 16 anos como Coordenador do Ensino Fundamental II, da mesma instituição de ensino.

Formado em Educação Física pela FAFICLA/Arapongas (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas), Molina também está cursando Pedagogia na Unicesumar (Centro Universitário de Maringá).

VIDA PÚBLICA

Por três anos e meio, Luciano Molina foi Secretário Municipal de Esportes, em Apucarana (gestão 2009-2012). Durante sua permanência no cargo o esporte teve destaque e valorização de campeonatos na cidade como: futsal, destaque para o campeonato amador, campo e salão. Molina também incentivou a prática de esportes nas mais diversas modalidades e desenvolvimento de programas que colaboraram para formação de atletas e cidadãos de bem no município. A prática esportiva, segundo o vereador, trabalha, disciplina e deixa crianças e jovens longe das drogas.

Como vereador, Molina apresentou 20 Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, 63 Requerimentos, Indicações, Moções, além de Projetos que assinou com a Mesa Diretora e Comissões que faz parte. Atualmente Molina é secretário das Comissões Permanentes de Finanças, Economia e Orçamento; Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social e Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.

Dos Projetos de Lei de autoria do presidente eleito destaque para o:

- Projeto de Lei nº 46/2014 – Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Apucarana e disciplina os Transportadores de Resíduos em Geral;

- Projeto de Lei Complementar nº 06/2015 – Estabelece normas para as operações de carga e descarga e a circulação de caminhões e tratores no município de Apucarana e;

- Lei nº 47/2018 – Institui o Programa Cidade Verde no Município de Apucarana.

Bolsonaro ignora denúncia de caixa 2 e prega combate a "ideologias nefastas" na posse

O presidente eleito tomou posse em jornada cerimonial realizada em Brasília, nesta terça-feira (1)

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da primeira dama, Michelle Bolsonaro e o agora
ex-presidente Michel Temer. / Evaristo Sá/AFP

Após receber a faixa presidencial das mãos do agora ex-presidente, Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) fez o “discurso à nação” do parlatório do Palácio do Planalto. O presidente prometeu “restabelecer a ordem no país” e afirmou que vai combater a “ideologização das crianças” e a "desvirtuação dos Direitos Humanos". 

Ignorando as acusações de abuso de poder econômico para a contratação de empresas de impulsionamento de notícias falsas durante as eleições, Bolsonaro falou que realizou “a campanha mais barata da história". 

Embora tenha afirmado respeito ao Estado democrático de direito, ele ressaltou em seu discurso o combate às “ideologias nefastas”. “Me coloco diante da nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se liberar do socialismo”, afirmou. 

Mesmo após haver desconvidado presidentes de países latino-americanos para a cerimônia de posse por razões ideológicas, Bolsonaro defendeu uma política externa sem “viés ideológico”. “Temos que nos espelhar em países que são exemplos. Vamos retirar o viés ideológico das nossas relações internacionais. Vamos em busca de um novo tempo para o Brasil e dos brasileiros”. 

Ao final do discurso, o presidente rompeu o protocolo, voltou ao microfone de mãos dadas com o vice-presidente Hamilton Mourão e afirmou que “a bandeira do Brasil só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela”. 

Cerimônia no Congresso Nacional

Antes, logo após assinar o termo de posse no plenário da Câmara dos Deputados, onde atuou como deputado por 27 anos, Bolsonaro fez o primeiro discurso como presidente a congressistas.

Estavam presentes, em sua maioria, deputados e senadores brancos, das bancadas evangélica e ruralista. PT, PSOL e PCdoB decidiram não participar do momento por entenderem que o boicote é “ato de resistência e protesto político” por conta dos “discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação” do presidente eleito.

Também acompanharam o discurso o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor de Mello; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Jair Bolsonaro ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em cerimônia no
Congresso Nacional. Foto: Nelson Almeida/AFP

O presidente reafirmou compromisso com “reformas estruturantes”, principalmente em referência à reforma da Previdência, medida impopular que o ex-presidente Michel Temer (MDB) não conseguiu encaminhar nos seus dois anos de gestão.

O capitão reformado afirmou que a medida será essencial para a sustentabilidade das contas públicas e prometeu que o Estado não gastará mais do que arrecada. “Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o viés político que tornou o Estado ineficiente”, disse. 

Em sua fala, Bolsonaro afirmou que vai libertar o país do “jugo da corrupção, criminalidade, irresponsabilidade econômica e submissão ideológica” e prometeu uma sociedade “sem discriminação e divisão”.

“Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero conservando nossos valores, o Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”, disse o presidente, que também afirmou que a educação vai preparar os alunos para “o mercado de trabalho e não para a militância política”.

Bolsonaro também voltou a defender a liberação da posse de armas de fogo e afirmou que “cidadãos de bem merecem ter o direito de se defender”.

Fonte: Brasil de Fato

Com caneta Bic, Moro assina termo de posse na Justiça

Ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Temer participaram juntos da cerimônia

Alan Santos/PR

O novo ministro da Justiça, Sergio Moro, assinou nesta quarta-feira (2) seu termo de posse. Ele tirou do bolso uma caneta Bic e entregou para os agora ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça), que assinaram primeiro e fizeram a transmissão.

Os ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Michel Temer participaram juntos da cerimônia.

Também estavam presentes no palco o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da OAB, Cláudio Lamachia. Justiça e Segurança Pública agora voltam a fazer parte de um mesmo ministério.

Jungmann foi o primeiro a falar e fez uma espécie de balanço da sua gestão, contando as medidas que foram implementadas durante os nove meses que ficou à frente da Segurança Pública.

"As medidas de Moro vão no sentido correto", disse Jungmann, "mas é preciso pensar no todo", acrescentou.

Na plateia, estavam delegados, superintendentes da Polícia Federal, funcionários do ministério da Justiça, o comandante do Exército e o futuro comandante, general Eduardo Villas Boas e Edson Pujol, respectivamente, e o presidente do STJ, João Otávio de Noronha. Representantes do novo governo também marcaram presença, como o ministro Wagner Rosário (CGU), Osmar Terra (Cidadania) e Pedro Guimarães, novo presidente da Caixa Econômica Federal. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

No primeiro decreto, Bolsonaro fixa o mínimo abaixo do aprovado em orçamento

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. Pelo orçamento aprovado, o valor poderia ser de R$ 1.006 – oito reais a mais

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de ontem (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. 

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Gleisi: não temos medo de Bolsonaro e vamos enfrentá-lo

"Todo governo que não tem projeto precisa de um inimigo a ser combatido. Nós somos o do Bolsonaro, mas não temos medo e vamos enfrentá-lo", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, que também ironizou o discurso do novo presidente sobre acabar com o socialismo. "Temos 15 milhões na miséria, não universalizamos nem a educação básica. Onde está o socialismo?"

247 – "Todo governo que não tem projeto precisa de um inimigo a ser combatido. Nós somos o do Bolsonaro, mas não temos medo e vamos enfrentá-lo", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, que também ironizou o discurso do novo presidente sobre acabar com o socialismo, em nota publicada no Painel. "Temos 15 milhões na miséria, não universalizamos nem a educação básica. Onde está o socialismo?"

Segundo a nota de Daniela Lima, Gleisi vai reunir os líderes da sigla no Congresso, a cúpula da Fundação Perseu Abramo e a do Instituto Lula no dia 14 de janeiro para começar a discutir a linha de atuação diante da ascensão de Bolsonaro. "Oposição é oposição."

Bolsonaro toma posse à tarde, em cerimônia marcada pelo medo

Desde sábado (29), carros e outros veículos não podem circular na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá a cerimônia. Quem quiser assistir à posse terá que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo. Outros itens proibidos para levar para posse: guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, bolsas e mochilas

Agência Brasil – Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma cerimônia marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão.

Na Catedral, acontece a troca de carros e se inicia o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, que deve durar cerca de 10 minutos, a comitiva presidencial é acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência.

A sessão solene de posse de Bolsonaro será aberta às 15h, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Nesta sessão, Bolsonaro assume o compromisso de "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

O juramento é seguido do primeiro discurso de Bolsonaro como 38º presidente do Brasil. Parlamentares e convidados participam da solenidade que deve durar cerca de 45 minutos e acontece no plenário da Câmara dos Deputados. Na saída do Congresso, Bolsonaro acompanhará a execução do Hino Nacional, a salva de 21 tiros de canhão e a exibição da Esquadrilha da Fumaça, bem como passará em revista às tropas.

Bolsonaro e Mourão, acompanhados das respectivas esposas, subirão a rampa do Palácio do Planalto por volta das 16h20. Serão recebidos pelo presidente Michel Temer e pela primeira-dama Marcela Temer. Todos seguirão para o parlatório. Depois de passar a faixa presidencial, Temer e a primeira-dama se despedem do Palácio do Planalto.

Já com a faixa presidencial, Bolsonaro se dirigirá à nação, em um pronunciamento de aproximadamente 30 minutos, que será acompanhado pelo público presente na Praça dos Três Poderes. Após o discurso, o presidente vai para o Salão Nobre onde receberá os cumprimentos dos convidados e dará posse aos 22 ministros. O ato é seguido da fotografia oficial. A partir das 18h30, o casal Bolsonaro receberá os convidados em um coquetel no Palácio Itamaraty.

Segurança
A posse terá um esquema de segurança reforçado, o maior para uma cerimônia presidencial. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sofreu um ataque a faca, um dos motivos para a segurança reforçada. Desde sábado (29), carros e outros veículos não podem circular na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá a cerimônia. Quem quiser assistir à posse terá que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.

Outros itens proibidos para levar para posse: guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, bolsas e mochilas.

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Detectores de metais também serão usados ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

A navegação no Lago Paranoá também será limitada, assim como há um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.

A previsão é que 250 mil até 500 mil acompanhem a posse na Esplanada. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região, junto com agentes do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.

Otimismo com Bolsonaro é menor do que foi com Lula. Dilma, Collor e FHC

O otimismo com novo presidente, Jair Bolsonaro, que toma posse nesta terça-feira (1), é menor do que o registrado quanto aos ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; é o que aponta a pesquisa Data Folha divulgada nesta manhã; segundo informa o instituto, 65% acham que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom; Lula bate o recorde entre os ex-presidentes, atingindo a marca de 76% de otimismo em relação ao seu primeiro mandato como presidente de República

247 - O otimismo com novo presidente, Jair Bolsonaro, que toma posse nesta terça-feira (1), é menor do que o registrado quando da posse dos ex-presidentes  Fernando Collor (1990), Fernando Henrique Cardoso (1995), Luiz Inácio Lula da Silva (2003) e Dilma Rousseff (2011). É o que aponta a pesquisa DataFolha, divulgada nesta manhã. A pesquisa compara as expectativas em relação aos primeiros mandatos de FHC, Lula e Dilma. 65% acham que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom.

Em 1990, o primeiro presidente eleito após a redemocratização, Fernando Collor de Mello, assumiu com uma expectativa positiva de 71% dos entrevistados. Ele acabou sofrendo impeachment sob acusação de corrupção dois anos depois.

Em sua primeira eleição, tiveram índices superiores aos de Bolsonaro FHC (70%), Lula (PT, 76%), que atingiu o maior patamar de otimismo entre os eleitores, e Dilma, em segundo lugar (73%).

Segundo o instituto, 65% acham que o governo Bolsonaro, o terceiro militar eleito diretamente na história da República, será ótimo ou bom —percentual maior que seu índice de vitória no segundo turno (55% dos votos válidos). Para 17% dos entrevistados, ele será regular e, para 12%, o capitão reformado fará uma gestão ruim ou péssima. Não souberam opinar 6%.

“Amanhã vai ser outro dia”, diz Lula, em mensagem de Ano Novo

"Eles podem prender uma pessoa, como fizeram comigo, mas não podem encarcerar nossas ideias, muito menos impedir o futuro. 2019 será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi. O Brasil precisa mudar, sim, mas mudar para melhor", escreveu o ex-presidente Lula, que foi preso, sem provas, em 7 de abril de 2018, para ser impedido de disputar uma eleição presidencial que ele venceria no primeiro turno; "Como diz a canção do grande Chico Buarque: 'Amanhã vai ser outro dia'"

247 – "Eles podem prender uma pessoa, como fizeram comigo, mas não podem encarcerar nossas ideias, muito menos impedir o futuro. 2019 será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi. O Brasil precisa mudar, sim, mas mudar para melhor", escreveu o ex-presidente Lula, que foi preso, sem provas, em 7 de abril de 2018, para ser impedido de disputar uma eleição presidencial que ele venceria no primeiro turno. Leia, abaixo, a íntegra:

Meus amigos e minhas amigas,

Quero agradecer a Deus por estarmos iniciando mais um ano. Espero que esta noite todos possam estar reunidos à família e aos amigos, festejando a renovação da esperança em um mundo melhor.

Como vocês sabem, vou passar o Ano Novo numa cela em que fui preso sem ter cometido crime nenhum, condenado sem provas e sem direito a um julgamento justo. Mas não me sinto só. Não estou só.

De onde me encontro, posso ouvir e até mesmo imaginar as expressões de solidariedade e amor dos companheiros e companheiras que me acompanham nessa vigília pela democracia desde a noite de 7 de abril, quando fui ilegalmente encarcerado.

É a vocês da Vigília Lula Livre que dirijo meu primeiro e mais profundo agradecimento nesta passagem de ano. Vocês são símbolo mais forte de uma corrente de solidariedade e clamor por justiça que se estende por todo o Brasil e ao redor do mundo.

Agradeço de coração a todos e a todas, do PT, dos mais diversos partidos do Brasil e de outros países, aos que não são de partidos mas praticam a democracia, aos militantes sociais, aos religiosos e pessoas espiritualizadas, aos intelectuais, estudantes, trabalhadores da cidade e do campo, à gente boa e simples que me fortalece diariamente com manifestações, cartas e orações.

Os últimos anos foram muito difíceis para o povo brasileiro, e é nisso que penso todos os dias. A fome voltou ao nosso país, o desemprego está rondando milhões de lares, os direitos dos trabalhadores estão sendo rasgados, as políticas sociais que protegem o povo estão sendo destruídas, a economia patina.

Em 2018, nós lutamos nas urnas para mudar esta situação de forma democrática. Mas fizeram de tudo para impedir que os eleitores se pronunciassem livremente. A começar pela proibição ilegal da minha candidatura, desrespeitando a vontade da maioria e até uma decisão da ONU que garantia meus direitos políticos.
E não vamos desistir de lutar por um Brasil melhor e por um mundo de paz. Ao longo da história, o povo brasileiro soube enfrentar grandes desafios e injustiças. Por mais duras que fossem as condições, jamais nos curvamos às tiranias.

Eles podem prender uma pessoa, como fizeram comigo, mas não podem encarcerar nossas ideias, muito menos impedir o futuro. 2019 será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi. O Brasil precisa mudar, sim, mas mudar para melhor.

Precisamos retomar o caminho do desenvolvimento com inclusão social. E isso se faz com transferência de renda, com geração de empregos, com investimento público e privado; isso se faz tratando os trabalhadores e os mais pobres como solução e não como problema.

Nosso objetivo em 2019 deve ser a defesa do povo brasileiro. Defender o direito à saúde e educação de qualidade. Ao emprego e à oportunidade de estudar e trabalhar em paz por um Brasil melhor.

E isso só vai ser possível garantindo a democracia plena; em que seja livre o direito de organização, de manifestação e de expressão. Em que todos sejam reconhecidos como cidadãos e cidadãs. Em que se pratique a verdadeira Justiça, sem perseguição política, ódio ou preconceito.

Eu continuo tendo fé em Deus e no povo brasileiro. Não vamos baixar a cabeça nem deixar que tirem nossa alegria de viver e de batalhar por dias melhores. Nós sempre tivemos coragem de lutar e temos coragem de recomeçar.

Desejo que o ano de 2019 seja o início de uma nova caminhada por um Brasil sem fome e sem pobreza, com emprego digno, saúde e educação para todos.

Como diz a canção do grande Chico Buarque: "Amanhã vai ser outro dia".

Paz, amor e esperança!

Um Feliz Ano Novo para todos!

Um abraço fraterno do companheiro

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 31 de dezembro de 2018