sábado, 29 de dezembro de 2018

Esquerda e centro-esquerda não vão à posse; será uma festa da direita e extrema-direita


Os partidos de esquerda não irão à posse de Jair Bolsonaro; os parlamentares do PT, PSOL e PC do B estarão ausentes da cerimônia de 1º de janeiro às 15h no Congresso Nacional; os partidos de centro-esquerda, PDT e PSB, liberaram suas bancadas para que cada parlamentar decidia-se; o presidente do PSB, Carlos Siqueira, já anunciou que não irá, mesma posição do líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo; com a confirmação da presença de Benjamin Netanyahu, Viktor Orbán, Sebastián Piñera (Chile), Iván Duque (Colômbia) e Mario Abdo (Paraguai), a posse de Bolsonaro adquire feição de um encontro da direita e extrema-direita global
247 - Os partidos de esquerda não irão à posse de Jair Bolsonaro. Os parlamentares do PT, PSOL e PC do B estarão ausentes da cerimônia de 1º de janeiro às 15h no Congresso Nacional. Os partidos de centro-esquerda, PDT e PSB, liberaram suas bancadas para que cada parlamentar decidia-se. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, já anunciou que não irá, mesma posição do líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo.
Com a confirmação da presença do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e mais o premiê ultranacionalista da Hungria Viktor Orbán e os presidente de direita sul-americanos, Sebastián Piñera (Chile), Iván Duque (Colômbia) e Mario Abdo (Paraguai), a posse de Bolsonaro adquire feição de um encontro da direita e extrema-direita global
A decisão do PT de boicotar a posse de Bolsonaro foi antecipada pelo Brasil 247 em 20 de dezembro (aqui). Nesta sexta (28) o partido oficializou sua posição com uma nota assinada pelos líderes do partido na Câmara e Senado, deputado Paulo Pimenta e senador Lindbergh Farias, e pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (aqui). Na nota, o partido informa: !"Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional".
Da mesma maneira, o PSOL oficializou sua posição nesta sexta, com uma nota de sua Executiva Nacional na qual o partido diz que seus parlamentares estarão ausentes da posse e afirma: "Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro" (aqui).
O PC do B não divulgou nota sobre o assunto. Segundo a presidente da legenda, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), "Não tomamos nenhuma resolução, mas é natural que não estejamos presentes. Não temos nenhuma identificação com o presidente eleito. Não fomos convidados e não iríamos se o convite tivesse chegado" (aqui). A deputada comunista Jandira Feghali confirmou que a bancada não participará da posse, mas evitou usar a palavra "boicote". "Não é um boicote, até porque respeitamos o resultado das urnas. É a decisão política de não ir", disse (aqui). 
O presidente do PSB, Carlos Siqueira afirmou que a questão não foi fechado pelo partido e que decisão será de cada parlamentar e líder da agremiação: "Quem desejar participar está livre para fazê-lo. Eu, pessoalmente, não estarei lá". O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), disse que não vai e que "não existe nenhuma deliberação para algum deputado da bancada ir". 
Com a confirmação da presença do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e mais o premiê ultranacionalista da Hungria Viktor Orbán e os presidente de direita sul-americanos, Sebastián Piñera (Chile), Iván Duque (Colômbia) e Mario Abdo (Paraguai), a posse de Bolsonaro adquire feição de um encontro da direita e extrema-direita global


Bolsonaro não revela a conta médica da “facada”


Embora tenha ficado 23 dias internado no Hospital Albert Einstein, um dos mais caros do País, o presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de reembolso pelos gastos realizados durante o tratamento da 'facada' de Juiz de Fora, que teria sido decisiva para sua vitória, ao criar as condições para que ele não participasse dos debates; o hospital também não comenta o caso
247 – A 'facada' sofrida por Jair Bolsonaro em Juiz de Fora, decisiva para sua vitória eleitoral, ao criar as condições para que ele não participasse dos debates, permanece um mistério. É o que revela reportagem do jornalista Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, publicada neste sábado. 
"Mais de cem dias após sofrer um atentado a faca em Juiz de Fora (MG), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ainda não apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares com seu atendimento", informa o jornalista. "A própria equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a que os congressistas têm direito por eventual uso da rede privada de saúde. Pelas regras da Câmara, para receber reembolso Bolsonaro terá que apresentar uma série de documentos comprobatórios dos gastos, incluindo declaração de que os custos foram quitados por ele."
A Albert Einstein, como todos sabem, é um dos hospitais privados mais caros do Brasil, onde Bolsonaro ficou internado por quase um mês.  "A assessoria do hospital —onde o então candidato ficou internado por 23 dias— afirmou que não comenta valores ou se pronuncia sobre quem pagou os custos, por questão de sigilo dos dados do paciente", diz a reportagem.

Ratinho Junior acha que situação financeira do governo não é confortável



Embora a governadora Cida Borghetti tenha afirmado que deixará R$ 5 bilhões em caixa para o próximo governo e que a transição foi harmoniosa, o governador eleito, Ratinho Junior, em entrevista à sua equipe de trabalho disse que está preocupado com as contas e com o caixa e que terá que promover cortes e ajustes para cumprir os compromissos assumidos com a sociedade. Todos os contratos de fornecedores serão revistos. Bem, isso é praxe em todo início de governo.
Sobre a transição:
A transição começou tarde, por decisão do atual governo, algo que lamentamos, pois gostaríamos que começasse em seguida às eleições para que pudéssemos ter mais tranquilidade para levantar os contratos, licitações e projetos em andamento. O que nos preocupa muito é a questão financeira do estado, porque muitas das informações nós não temos ainda consolidadas. Existe um problema inclusive com a secretaria da Fazenda, com o software, mas nós estamos fazendo um levantamento. Existe uma previsão de que o governo não tenha uma sobra de caixa, confortável para começar o ano. Diante deste cenário, vamos ter que fazer muitos cortes, muitos ajustes, para que a gente consiga cumprir os compromissos neste início de ano, em especial nos primeiros 90 dias. Eu determinei que todos os contratos dos últimos 30, 40 dias, sejam revistos, aquelas licitações que não são prioridade para atender a população a gente pretende cancelar, o que juridicamente for possível.
Vamos priorizar aquilo que é necessário, em especial a questão da saúde, a questão da educação, já que as aulas começam em fevereiro. Janeiro é um mês difícil por conta de epidemias como a da dengue, estamos que estar preparados para o combate, precisamos ter dinheiro em caixa para isso e, obviamente, honrar os compromissos.
Redução da máquina
Vamos fazer um pente-fino. Começamos diminuindo as secretarias, de 28 para 15. É o estado que mais cortou secretarias até agora, pelo que levantamos. A ideia é enxugar a máquina pública, fazer um pente-fino em todos esses contratos. Tivemos o caso da dragagem do Porto de Paranaguá, que vai custar 400 milhões de reais, cujo contrato foi assinado a poucos dias para terminar o ano. Esse é o tipo de coisa que deveria ter sido discutida com mais profundidade, jogada para o ano que vem para que a gente pudesse avaliar o contrato, que envolve milhões. A intenção é rever tudo isso. E vou determinar logo no início do mês de janeiro, uma auditoria na folha de pagamento e também na previdência.  Nós queremos realmente ver se as pessoas estão trabalhando de maneira correta, que não tenha gente recebendo em duplicidade, para que o dinheiro público possa ser bem aplicado.
O senhor reduziu de 28 para 15 secretarias. Qual foi o critério para chegar nesse modelo e como foi a composição dos indicados para assumir as pastas?
Foi a primeira vez na história do Paraná que foi contratada uma consultoria, uma das maiores empresas especializadas em Gestão Pública, que é a Fundação Dom Cabral, para fazer uma modernização do organograma do estado, repensar o número de secretarias.
Era um compromisso que eu tinha com os paranaenses, de reduzir aquelas secretarias que foram criadas ao longo dos anos para acomodar amigos, parentes de políticos. Nós resolvemos acabar com todas elas e deixar só as que realmente são importantes para tocar o estado. Então nós reduzimos de 28 para 15 secretarias, elas foram todas analisadas e reorganizadas pela fundação Dom Cabral e todos os secretários e secretárias foram indicados por um critério extremamente técnico. Se pegar o currículo de todos eles, você vai ver que são pessoas preparadas, formadas, pós-graduadas, alguns doutores,  a nossa preocupação foi a de montar um time de excelência que possa prestar um bom serviço ao estado.
Qual foi a orientação que o senhor deu aos secretários?
Primeiro muita lealdade ao povo do Paraná. Temos essa obrigação e o compromisso de sermos eficientes, aplicar da maneira possível o dinheiro público e acima de tudo trabalhar muito. Eu não gosto de ter na minha equipe pessoas que não gostam de trabalhar. Escolhi pessoas que tem capacidade técnica e disposição para trabalhar.
O que o povo do Paraná pode esperar do governo Ratinho Junior, a partir de 2019?
Pode esperar muita vontade de trabalho, muito planejamento, nós vamos fazer do Paraná o melhor estado do Brasil, eu tenho convicção disso. Vamos fazer do Paraná o estado mais moderno do Brasil. Queremos colocar a educação entre as três melhores do país, fazer com que a segurança pública ser respeitada e até servir de modelo para outros estados, utilizando para isso a tecnologia. Acima de tudo, queremos fazer do Paraná um estado que possa gerar oportunidades, a nossa preocupação, a nossa missão vai ser criar empregos. Para isso vamos trabalhar para atrair empresas do Brasil e também de fora, para investir no Paraná e gerar emprego pra nossa gente, este é o nosso compromisso.


Governadora libera R$ 11,8 milhões para construção da maternidade do Providência


Autorização foi consolidada nesta sexta-feira, após novos contatos mantidos pelo prefeito Beto Preto com Cida Borghetti e sua assessoria
(Foto: Edson Denobi/Arquivo)
A governadora do Paraná, Cida Borghetti, liberou nesta sexta-feira (28/12), em Curitiba, o empenho de R$11,8 milhões para a construção da sede própria Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana. Os recursos, que já haviam sido assegurados pelo prefeito Beto Preto (PSD) na gestão do governador Beto Richa, desde abril estavam com empenho suspenso pela Secretaria de Estado da Saúde.
Com a verba pública, a instituição irá edificar um terceiro pavimento no prédio do Hospital da Providência, criando um espaço inicial de 2.151,80 metros quadrados que abrigará a maternidade e o setor de pediatria do hospital, com quartos, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (com 17 leitos), enfermaria, centros obstétricos, pediátrico e cirúrgico e ainda uma UTI para adultos (10 leitos) destinada às mães que passam por alguma complicação no parto.
Conforme revela a direção do Providência, os recursos também irão custear a reforma de uma área de 2.720,06 metros quadrados, incluindo o acesso ao novo pavimento; uma nova entrada ambulatorial do Hospital da Providência Materno Infantil, no térreo, localizada na Rua Nagib Daher; e a reforma e estruturação dos postos de enfermagem.
O prefeito Beto Preto (PSD), que durante os últimos nove meses realizou uma série de viagens a Curitiba para cobrar o empenho dos recursos conquistados oficialmente em março, comemorou a liberação do empenho por parte da governadora.
Beto Preto lembrou que a construção da sede própria do Hospital Materno Infantil do Providência vem sendo uma prioridade na instituição e também para o poder público municipal. “Desde o início de 2016 a diretoria tem se mobilizado para angariar recursos e avançar nas diversas etapas da obra. Exemplo disso foi a promoção de um jantar filantrópico destinado a custear os projetos da maternidade, que tiveram um custo de cerca de R$ 200 mil”, lembra Beto Preto.
CONQUISTA – O empenho dos recursos necessários para a obra ainda no exercício de 2018 também foram comemorados pela diretora-geral do Hospital da Providência, irmã Geovana Ramos. Ela anuncia que serão retomados de imediato os procedimentos para a licitação das obras e também explica alguns detalhes do que está previsto no projeto de execução. “Apesar de ser um novo pavimento, a ala da futura maternidade será totalmente isolada da atual estrutura, com acesso privativo, pela Rua Nagib Daher, contando com dois elevadores exclusivos e rampas de acesso”, relata.
Segundo a diretora-geral, serão dois hospitais num mesmo prédio, mas com áreas e acessos distintos. “Atualmente, o Hospital da Providência Materno Infantil funciona em prédio alugado, nas antigas instalações do Hospital Santa Helena”, lembra a irmã Geovana.
O Hospital da Providência Materno Infantil é referência regional nos partos de gestação de alto risco e atua com 100% de taxa de ocupação na UTI Neonatal. Já o Hospital da Providência atende Apucarana e outros 17 municípios da região Centro Norte do Estado, via Rede de Urgência e Emergência e também pacientes de outras regionais de saúde. Cerca de 80% de todos os atendimentos da instituição são realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS).


Beto Preto autoriza licitação para a reforma e ampliação do Centro Infantil


Obra, no valor de R$ 424.366,77, será custeada com verba de emenda parlamentar e recursos próprios do município
(Foto: Edson Denobi)
Mais uma estrutura da rede municipal de saúde de Apucarana vai passar por melhorias. O prefeito Beto Preto autorizou nesta semana a abertura de licitação para a reforma e ampliação do Centro Infantil Sonho de Criança.
O prédio de 301,11 m², localizado na Rua Miguel Simeão, no mesmo quarteirão da Autarquia Municipal de Saúde e da Farmácia Municipal Central, será reformado e vai ganhar 180,15 m² de ampliação.
A sala de espera (com implantação da sala verde) vai ganhar mais espaço físico. Também serão ampliados os sanitários para pacientes e acompanhantes, com acessibilidade. Outros setores que irão ganhar mais espaço são o fraldário, sala de triagem, arquivo, copa e depósito de material de limpeza.
Com a reforma e adequação dos ambientes, o Centro Infantil passará a contar com seis consultórios, sanitário exclusivo para funcionários, ampla sala de inalação coletiva e área de esterilização de materiais. A reforma também trará melhorias para o consultório odontológico que funciona no local e para sala de vacinas.
O investimento na reforma é de R$ 155.588,01 e na ampliação de R$ 268.778,76, totalizando R$ 424.366,77. A obra será custeada com recursos de emenda parlamentar da senadora Gleisi Hoffman, no valor R$ 300 mil. O restante, de pouco mais de R$ 124 mil, será complementado com recursos próprios do município.
O prefeito Beto Preto detalhou que a obra no centro infantil vai triplicar o número de consultórios. “Hoje temos dois e serão seis. Ainda prevemos ampliar o horário de atendimento até as 23 horas, sendo que atualmente o fechamento acontece às 17 horas”, anunciou o prefeito.
“É uma alegria terminar os trabalhos de 2018 com tantos resultados positivos. São 4 UBSs em construção; abertura de licitação para reforma e ampliação de outras 10 UBSs, entre tantas conquistas na saúde como em outras áreas da administração municipal”, completou Beto Preto. A média de atendimento do Centro Infantil é de 80 a 100 crianças ao dia.



sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Marchinha de carnaval faz 'homenagem' a ex-assessor de Bolsonaro


Fabrício Queiroz virou o alvo da brincadeira da dupla "Os Marcheiros"

Depois do sucesso da Marchinha do Japonês (“Ai, meu Deus/ me dei mal/ bateu à minha porta/ o Japonês da Federal”) no último carnaval, a dupla de humor "Os Marcheiros" elegeu o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, como alvo da brincadeira deste ano.  As informações são da coluna do Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo'. 
"Queiroz, Queiroz, Queiroz.../ Explica essa mutreta aí pra nós/ A galera já te manja/ Espreme ele, que sai suco do laranja", diz o trecho da música.
Fabrício Queiroz foi apontado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como responsável pela movimentação atípica de 1,2 milhão. O ex-assessor de Bolsonaro diz que não cometeu nenhuma ilegalidade e que o montante vem da compra e venda de carros. "Eu sou um cara de negócios, eu faço dinheiro", afirmou.
Fonte: Notícias ao Minuto

Bolsonaro pode causar danos duradouros ao Brasil, diz organização


Quase 50 organizações da sociedade civil dos Estados Unidos, que temem que os danos provocados sejam de amplo alcance e duradouros para comunidades brasileiras

REUTERS/Adriano Machado

Propostas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) são vistas com receio por quase 50 organizações da sociedade civil dos Estados Unidos, que temem que os danos provocados sejam de amplo alcance e duradouros para comunidades brasileiras e ao meio ambiente.
As preocupações são manifestadas, em carta, por 47 instituições, entre elas entidades como Brazilian Studies Association (Brasa), Amazon Watch e Friends of the Earth U.S., além de outras de defesa do meio ambiente, dos direitos de trabalhadores e de mulheres. 
A carta acaba de ser publicada no site da organização ambiental Friends of the Earth U.S.
No documento, as entidades afirmam que o objetivo é expressar "profunda preocupação" com as posições sustentadas pelo presidente eleito que "representam uma ameaça séria à democracia, aos direitos humanos e ao meio ambiente".
As entidades citam o "discurso de ódio" de Bolsonaro, dirigido a negros, gays e mulheres. Lembram ainda a defesa que o presidente eleito fez da ditadura militar -em especial declarações de que a ditadura deveria ter matado mais pessoas– e afirmações sobre exílio forçado e prisões de ativistas de esquerda.
Sobre isso, criticam o fato de o presidente eleito ter descrito membros do MTST como "terroristas" e destacam o assassinato de dois integrantes do grupo em dezembro por homens mascarados.
"Além desses repulsivos ataques verbais, nós estamos particularmente preocupados com algumas propostas políticas de Bolsonaro que, se implementadas, podem infligir danos de amplo alcance e duradouros a comunidades brasileiras e ao meio ambiente."
A extinção do Ministério do Trabalho e do Ministério dos Direitos Humanos é vista com especial cautela pelas organizações. "Esses planos levantam temor de que o futuro governo vai procurar enfraquecer os esforços para proteger os direitos dos trabalhadores e outros direitos humanos."
As entidades de sociedade civil dizem que vão ficar monitorando as ações da próxima administração nos próximos meses. Afirmam ainda que vão se pronunciar contra a retórica de ódio e atos de violência, intimidação ou perseguição contra comunidades e instituições de defesa da sociedade civil tachadas de "inimigos" ou "terroristas" por Bolsonaro.
Os direitos de povos indígenas também são vistos com preocupação pelas organizações. Recentemente, o presidente eleito defendeu a exploração "de forma racional" da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. 
Para Christian Poirier, diretor da Amazon Watch, a eleição de Bolsonaro representa "uma crise para os direitos humanos, para a floresta amazônica e para o nosso clima global".
"Um aumento nos ataques violentos contra a população indígena e movimentos sociais já ocorreu desde a eleição. Os direitos humanos e da comunidade ambiental do Brasil não vão retroceder frente a essa emergência, e nem vamos nós [recuar] em apoio a eles."
Gladys Mitchell-Walthour, presidente da Brasa, afirmou que a intenção é fazer o máximo para "apoiar professores, ativistas e cidadãos brasileiros em geral".
"Nós não apoiamos ações antidemocráticas por líderes e cidadãos."  Com informações da Folhapress.
Fonte: Notícias ao Minuto

Posse de Bolsonaro: esquema inédito contará com 12 bases de mísseis


Armamentos seriam instalados em plena Esplanada. Pedido foi feito pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e depende do aval de Temer

Michael Melo/Metrópoles
Está nas mãos do atual presidente da República, Michel Temer (MDB), o esboço de um decreto que autorizaria o uso de mísseis para abater aeronaves que tentassem invadir o espaço aéreo na zona de segurança estipulada para a posse de Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro, em Brasília. A informação é do jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, o documento é um pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pode ser assinado nos próximos dias. A Casa Civil também estaria participando das tratativas para a edição do texto. A artilharia antiaérea só pode ser empregada com autorização presidencial expressa, que deve, ainda, determinar dia, local e horário nos quais aeronaves que invadirem o espaço aéreo poderiam ser abatidas pelos mísseis.
Segundo O Globo, mesmo sem a autorização ter sido dada ainda, Exército e Força Aérea Brasileira (FAB) já estariam preparados para atuar em caso de necessidade: cerca de 130 militares das duas corporações podem ser empregados na condução da medida. Os mísseis ficariam fixados em 12 bases terrestres espalhadas pela Esplanada dos Ministérios. A apresentação das tropas e do armamento para essa operação está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (28), em Brasília, destaca a reportagem.
O emprego desse tipo de armamento é inédito em posses presidenciais, mas já foi usado no país durante a Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos (2016). Em 1º de janeiro, segundo o jornal carioca, poderiam ser usados mísseis IGLAS – de fabricação russa e capazes de abater aeronaves em um raio de 6km – e o RBS 70 – equipamento sueco considerado um dos mais modernos e velozes do mundo, sendo capaz de abater aeronaves em um raio de 7km. O último modelo foi adquirido pelo Exército em 2016 e só teve autorização para uso durante as Olimpíadas.
Segurança reforçada

Toda a segurança para a posse está sendo reforçada de forma inédita, seguindo o modelo da solenidade que colocou Donald Trump à frente do governo dos Estados Unidos. Atiradores de elite estarão posicionados no alto dos principais prédios da Esplanada dos Ministérios (foto em destaque). Segundo a FAB, foram planejadas ações de reforço na defesa aérea e no controle de tráfego aéreo. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem.

O planejamento prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de restrição, nas quais somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º, conforme divulgou a FAB.
A Alta Autoridade de Defesa Aeroespacial, que analisa os pedidos de sobrevoo e autoriza possíveis empregos da força, será o Comandante de Operações Aeroespaciais (COMAE), major-brigadeiro do ar Ricardo Cesar Mangrich. Estão sob sua responsabilidade a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo e abertura de fogo da artilharia antiaérea.
“A motivação da operação é a proteção de todos que estão assistindo, assim como foi feito durante os grandes eventos [realizados entre 2013 e 2016 no país]. Com isso, pretendemos criar uma área de extrema segurança, impedindo a entrada de meios aéreos não autorizados. Para cumprir esse objetivo, a FAB conta com aeronaves preparadas para a pronta-resposta e mísseis antiaéreos”, afirmou.
Ele confirma que a intenção dos militares é manter 12 pontos com artilheiros munidos de mísseis teleguiados, além de caças F-5M e A-29 prontos para serem acionados se alguma aeronave descumprir as ordens da FAB, colocando em risco a segurança da posse. “Em 38 anos desde a criação do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, a Praça dos Três Poderes, no dia 1º de janeiro de 2019, será o ponto mais bem protegido”, disse o Comandante do COMAE.
Áreas de controle

O espaço aéreo da região central de Brasília foi dividido em três áreas pela FAB. Na vermelha, que compreende um raio de 7,4km a partir da Praça dos Três Poderes, o sobrevoo é proibido. As únicas exceções são um helicóptero da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que fará coleta de imagens e transmissão ao vivo do evento, e uma aeronave remotamente pilotada (ARP), modelo RQ 900, da FAB, que vai prover imagens para estruturas de inteligência e de segurança.

“O ARP RQ-900, operado via satélite, atuará fornecendo dados para as forças de segurança e defesa. Haverá também um sistema de interferência com drones que possam sobrevoar o local. Caso alguma aeronave consiga entrar na área vermelha sem autorização, ela será automaticamente identificada como hostil e estará sujeita às medidas que forem necessárias, inclusive a destruição”, acrescentou o major-brigadeiro Mangrich.
Já a área amarela, que cobre um raio de 46,3km, abrangendo, inclusive, o Aeroporto Internacional de Brasília, é considerada restrita. Para sobrevoar, é preciso coordenar autorizações junto à FAB – independentemente de as aeronaves estarem envolvidas em atividades operacionais relacionadas à posse (como o helicóptero do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal em acionamento para resgate, por exemplo) ou sejam pertencentes à aviação geral.
As autorizações, que variam segundo o envolvimento ou não com a chamada Operação Posse 2019, precisam ser submetidas até as 12h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro. Para a aviação geral, também há necessidade de solicitação de slots junto ao Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA). Informações sobre autorizações na área amarela podem ser obtidas pelo (61) 99994-6140.
Considerada reservada, a última zona – área branca – abrange um raio de 129,6km, a partir da Praça dos Três Poderes. Para sobrevoá-la não é necessário requerer autorização, mas a apresentação do plano de voo é obrigatória. “É muito importante que os pilotos que pretendem sobrevoar as áreas de exclusão no dia da posse conheçam as instruções específicas da FAB para cada tipo de demanda, assim como os NOTAM vigentes para aquela área, a fim de não cometer alguma irregularidade”, alerta o coronel aviador Luiz Claudio Macedo Santos, do COMAE.
Aviação comercial não será afetada

Por fim, as autoridade da Força Aérea Brasileira afirmam que a aviação comercial não será impactada pela Operação Posse 2019. Já para a aviação geral (aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, entre outras), só haverá restrições às que operarem nas áreas vermelha, amarela e branca. (Com informações da FAB)

Fonte: Portal Metrópoles


Reinaldo: governo Bolsonaro não vai dar certo, mas pode sobreviver


"O governo Bolsonaro vai dar certo?", pergunta o jornalista Reinaldo Azevedo, que responde: não; mas, para ele, seria um erro concluir com base nessa resposta que o governo que assume na próxima terça-feira (1) será necessariamente malsucedido; "estamos falando de esferas distintas da experiência pública"
247 - "O governo Bolsonaro vai dar certo?", pergunta o jornalista Reinaldo Azevedo na Folha, que responde: não. Mas, para ele, seria um erro concluir com base nessa resposta que o governo que assume na próxima terça-feira (1) será necessariamente malsucedido. "Estamos falando de esferas distintas da experiência pública".
"O arranjo não dará certo porque nem mesmo haverá um governo. Três partidos - o da Polícia, o de Chicago e o da Caserna - disputarão a primazia de conduzir o Estado, enquanto o chefe caça cavalos de Troia em provas do Enem, vigia os meninos para que não brinquem com bonecas nem façam esquisitices com os primos, vitupera contra Cuba, faz sinal de arma com os dedos e pendura roupas no varal", explica Reinaldo, que faz uma segunda pergunta: se a economia tiver um desempenho ao menos medíocre, é preciso muito mais do que isso para manter o poder?
Para Reinaldo, "o ódio à política eliminou os espaços de interlocução de contrários e ocupou o território da contestação ao establishment, que perdeu os marcos de economia política para se expressar como moralismo estridente. Não se deve cometer o erro de achar que Bolsonaro acabará se acomodando ao molde institucional, que está, de resto, avariado. O político só existe como tal, com a sua estupefaciente soma de inabilidades, porque se apresenta como o homem comum, excluído pelo sistema. O poderoso continuará a ambicionar o lugar da vítima vingadora. Os marcos do Estado democrático e de Direito continuarão a ser seus alvos. E conta, para tanto, com Sérgio Moro como seu 'sniper'".


Após cinco meses de paralisação, BRF retoma produção em Chapecó


Em agosto, a BRF tinha aderido ao lay-off e suspendeu de forma temporária o contrato de trabalho dos funcionários
Unidade da BRF Chapecó suspendeu o contrato de trabalho de cerca
de 1.200 funcionários / Divulgação

A região Oeste de Santa Catarina é classificada como uma referência na área da avicultura comercial brasileira. Dados de 2017 da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc, apontam que a região de Chapecó conta com cerca de 2,9 mil granjas comerciais, o que corresponde a uma capacidade de alojamento de 52,48 milhões de aves.
Destes avicultores, boa parte alojam aves para a empresa Brasil Foods - BRF. No entanto, a unidade da empresa na cidade de Chapecó, anunciou no dia 29 de agosto de 2018, que iria suspender temporariamente o abate de aves. Isso fez com que a BRF aderisse ao lay-off, que consiste na suspensão temporária do contrato de trabalho dos funcionários da agroindústria. A ação atingiu também toda a cadeia produtiva, o que inclui prestadores de serviço, transportadores, equipes de carregamento de aves e avicultores.
Na agroindústria, a BRF afirma que foram 1.200 funcionários da linha de frangos que entraram em lay-off. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Carnes e Derivados de Chapecó - Sitracarnes, Jenir de Paula, destaca que a lay-off atingiu, no início, 1.400 funcionários, no entanto, algumas demissões fizeram o número diminuir.  "Em agosto, ela (BRF) parou um setor de perus e deu prioridade para os trabalhadores de Chapecó, demitindo quem vinha de municípios vizinhos", afirma.
Sobre a paralisação do alojamento e abate das aves, um avicultor, que não pode ser identificado devido às restrições da empresa, conta que a crise da agroindústria teve início com a Operação Carne Fraca e que se agravou com o passar do tempo. “Até que chegou o momento deles suspenderem a produção de frangos e de perus também, que ficou com um turno só”, comenta.
O presidente do Sitracarnes, Jenir de Paula, têm uma opinião semelhante a do avicultor. Ele acredita que a situação se deu por conta de dois fatores, a Greve dos Caminhoneiros que ocorreu no mês de maio de 2018, que segundo ele, teve forte impacto na indústria, e por conta do envolvimento da empresa BRF na Operação Carne Fraca. "A gente já esclareceu para os trabalhadores que a culpa não é deles. Todo mundo sabe que quem tem culpa nisso é a própria empresa por se envolver na Operação", aponta Jenir.
A Operação Carne Fraca, citada pelo sindicalista, foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2017 e investigou fraudes laboratoriais no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e irregularidades cometidas por frigoríficos de grandes companhias.
Para o presidente do Sindicato Patronal dos Criadores de Aves do Estado de Santa Catarina - Sincravesc, Valdemar Vicente Kovaleski, o lay-off veio com a necessidade da empresa em fazer um realinhamento. "Ela precisava fazer alguns procedimentos, que seriam o de trazer de volta a normalidade de toda a linha de produção. E na nossa interpretação, ele (lay-off) serviu assim para uma reciclagem geral", afirma.
A BRF, por sua vez, em resposta a nossa equipe de reportagem, afirma que o lay-off foi uma das medidas que a empresa adotou neste ano, dentro da reorganização fabril da agroindústria, com o intuito de adequar a sua produção à demanda do mercado.
Consequências para os trabalhadores
De acordo com o sindicalista Jenir de Paula, o Sitracarnes recebeu o comunicado da BRF sobre a suspensão dos contratos dos funcionários da agroindústria e reagiu em busca de alternativas. "Nós falamos que não iríamos fazer o lay-off. Mas aí a gente percebeu que a empresa tinha duas propostas, ou fazia o lay-off ou mandava todo mundo embora", conta.
Jenir relata que a decisão da categoria em aderir ao lay-off foi tomada a partir de uma negociação com a empresa, em que, além da bolsa prevista na ação, outros direitos foram reivindicados para os trabalhadores. A negociação foi apresentada em assembleia convocada pelo sindicato, junto aos trabalhadores que seriam atingidos. Na oportunidade foi decidida, mediante votação, pela adesão ao lay-off.
Dentre as conquistas nas negociações com a empresa, Jenir explica que benefícios como o vale transporte, vale alimentação e o pagamento da bolsa para trabalhadores que não possuíam 12 meses de contribuição, foram garantidos aos funcionários em lay-off. "Mas é verdade que isso (lay-off) não é bom para ninguém. Que se deixe claro, isso retira muitos direitos dos trabalhadores". Os funcionários que estão em lay-off, com o contrato suspenso, precisam frequentar um curso de qualificação e atingir 75% de frequência para receber a bolsa, que corresponde a cerca de 80% do valor do salário que recebia.
Como citado anteriormente, a paralisação do abate de aves na BRF unidade Chapecó afetou além dos trabalhadores da agroindústria, outras categorias. No caso dos avicultores, de acordo com o presidente do Sincravesc, Valdemar Kovaleski, a empresa ofereceu um valor diário determinado por aviário de frango ou peru. A contrapartida, de acordo com Valdemar, era de que o avicultor mantivesse a granja apta para receber as aves no momento que fosse necessário. "E o avicultor concordou com isso. O integrado recebeu a notícia com certa alegria", conta. Segundo Valdemar, as questões que envolvem o lay-off foram levantadas em reunião com os avicultores. "Não foi em um grande evento espalhafatoso, foi coisa reservada".
O avicultor relata que a empresa fez um contrato com os produtores em que o valor de R$ 88,00 diário era repassado após uma vistoria no aviário de frangos e R$ 55,00 para o aviário de perus. No final do mês, caso a fiscalização apontasse que o aviário estava apto, o avicultor que tinha um aviário de frangos recebia o valor de R$ 2.640 mensais, já quem tinha um estabelecimento que alojava perus, recebia R$ 1.650 por mês. Quantia que, conforme destaca o avicultor, era muito inferior ao que ganhavam antes do lay-off entrar em vigor, logo, o valor repassado pela BRF era todo usado para manutenção do aviário. “A instalação fica um tempo parada e parece que estraga com maior facilidade. Para voltar vou ter que investir de novo. E eles vem com uma exigência bem grande para poder voltar a alojar, se não, não aloja mais”.
De acordo com o avicultor, a BRF exige que seja mantida a biosseguridade, que segundo a Embrapa, é a medida para evitar a entrada e propagação de doenças nas aves, garantindo a segurança dos alimentos e saúde dos animais, assim como o bem estar dos trabalhadores. O produtor destaca que apesar das exigências, o valor pago pelos lotes de aves não foi discutido.
Quando se trata do sindicato, ele afirma que o Sincravesc não faz nada pelo produtor. "O avicultor está a Deus dará nessa questão, não tem nenhuma negociação. O sindicato nunca chamou os avicultores para discutir junto com eles, como foi no caso dos funcionários da BRF, que teve negociação entre a empresa e o Sitracarnes. No nosso caso não, não houve nada".
A retomada
Na agroindústria, segundo informações repassadas pela BRF, a perspectiva é de que 1.100 trabalhadores que estavam em lay-off retornem para suas atividades  e de que 700 novos postos de trabalho sejam criados em março de 2019. As novas vagas serão ofertadas em decorrência do aumento da produção de perus. A BRF possuía quatro unidades de produção no país e a decisão foi de manter apenas a unidade de Chapecó.
De acordo com o presidente do Sincravesc, Valdemar Kovaleski, quando se trata dos avicultores, os que produzem frangos podem migrar para a produção de perus por conta dessa mudança, desde que façam as devidas adaptações nas granjas.
Ainda sobre os trabalhadores da agroindústria, o presidente do Sitracarnes Jenir de Paula, afirma que a BRF comunicou ao sindicato que o retorno dos funcionários que estão em lay-off terá início no final do mês de dezembro e segue até janeiro de 2019.
Fonte: Brasil de Fato


Após dois anos do golpe, Temer deixa um Brasil destroçado


O saldo do governo Temer dos últimos dois anos é resumido no desemprego e corte de direitos trabalhistas e sociais
Michel Temer sairá do poder com a marca de presidente mais impopular da história
democrática brasileira / Mauro Pimentel / AFP

O dia 31 de dezembro marcará o fim de um governo histórico para o Brasil. Michel Temer sairá do poder com a marca de presidente mais impopular da história democrática brasileira. No início deste mês, pesquisa Ibope mostrou que 74% da população considera o governo Temer (MDB) ruim ou péssimo e outros 88% desaprovam a maneira como o presidente governa o país. 
Parte dos caminhos que levaram Temer de vice à presidência da República foram expostos em maio de 2016, em áudio gravado de uma conversa entre o ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No áudio, eles falam que a “saída mais fácil” para “estancar a sangria” no país seria colocar Michel Temer na presidência, em um “grande acordo nacional”, “com Supremo, com tudo”. Naquele mesmo ano, a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) foi impeachmada e seu vice-presidente, Temer, alçado ao poder.
Se estancou a sangria da classe política que articulou o golpe de Estado, o acordo serviu também como navalha na carne da população brasileira. Desde que entrou na presidência, Temer sangrou direitos trabalhistas e sociais, limitou os investimentos públicos pelos próximos 20 anos, aproximou o Brasil de volta ao mapa da fome. 
Sob a justificativa de modernização das leis trabalhistas e criação de novos postos de trabalho, Temer sancionou, em 2017, a terceirização para todas as atividades e a Reforma Trabalhista, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em pontos como jornada, plano de carreira, remuneração e férias. O então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizia que a Reforma Trabalhista geraria seis milhões de empregos no Brasil. No entanto, foram gerados, de fato, pouco mais de 700 mil postos formais de trabalho. 
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), nesses dois anos de governo Temer, o desemprego passou de 11,2% (em maio de 2016) para 13,1% (em abril de 2018), chegando a 11,7% (no trimestre fechado em outubro). Atualmente, 12,8 milhões de brasileiros estão desempregados. 
A navalha de Temer feriu também a realidade da juventude brasileira, com a Reforma do Ensino Médio, que, entre outras alterações, propõe a diminuição de conteúdos obrigatórios de ensino e extingue a necessidade de diploma técnico ou superior em área pedagógica para contratação de professores. No novo Ensino Médio, apenas Português e Matemática serão ministrados obrigatoriamente nos três anos de formação. As demais disciplinas - como filosofia, sociologia, artes, história, geografia - poderão ser distribuídas ao longo dos anos, de acordo com a definição curricular de cada estado brasileiro.   
Nestes dois anos, a população brasileira sentiu os cortes em investimentos em programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Em 2016, o governo Temer cortou 80 mil bolsas integrais oferecidas pelo ProUni, para diminuir gastos públicos. No Minha Casa Minha Vida, de 2015 para 2016 houve uma redução de 94,9% no valor investido no programa, caindo de R$23,55 bilhões para R$1,2 bilhão. Em agosto deste ano, no orçamento enviado ao Congresso, o presidente prevê que os recursos para o Bolsa Família estejam garantidos até junho de 2019, apenas. 
Além do desmonte em programas sociais, assombra também a população brasileira o crescimento da fome. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da ONG ActionAid Brasil, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, 11,7 milhões de brasileiros passam fome, o que corresponde a 5,6% da população total. 
O cenário de terror desenhado pelo governo Temer tende a ser agravado com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55, que propôs teto para investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Há dois anos em vigor, os efeitos da “PEC do teto” já ficaram nítidos na queda de 3,1% nos investimentos do governo federal em saúde e educação, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios. Em números, os investimentos de 2016 a 2018 nessas áreas praticamente ficaram congelados: saíram de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões. 
Encerrando seu governo, Temer ainda deixa para seu sucessor um pacote que prevê a privatização de 75 projetos e empresas estatais, entre eles a Eletrobras, a Casa da Moeda, a Lotex - Loteria Instantânea Exclusiva, aeroportos, ferrovias, rodovias, blocos de petróleo e áreas de pré-sal.  
Em pronunciamento de Natal, no último dia 24, Michel Temer fez uma avaliação positiva de seu governo, dizendo deixar o poder com a “alma leve e tranquila e a consciência de dever cumprido”. Segundo o presidente, ele não poupou “esforços nem energia” para entregar “um Brasil muito melhor do que aquele” que recebeu. Para a população brasileira, Temer diz deixar “as reformas e os avanços, que já colocaram o Brasil em um novo tempo”.
Edição: Tayguara Ribeiro
Fonte: Brasil de Fato