quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

“Estou me retirando deste mundo falso e hipócrita”: o desabafo do jurista Afrânio Silva Jardim depois da decisão de Toffoli


A MINHA DECEPÇÃO E DESGOSTO É MUITO GRANDE. COMO LECIONAR DIREITO COM UM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ESTE ? ESTOU ME RETIRANDO DESTE “MUNDO” FALSO E HIPÓCRITA.
APÓS QUASE 39 ANOS LECIONANDO DIREITO PROCESSUAL PENAL E 31 ANOS ATUANDO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO E.R.J., DIANTE DA NOTÓRIA PERSEGUIÇÃO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA, CONFESSO E DECIDO:
1) Não mais acredito no Direito como forma de regulação justa das relações sociais.
2) Não mais acredito em nosso Poder Judiciário e em nosso Ministério Público, instituições corporativas e dominadas por membros conservadores e reacionários.
3) Não vejo mais sentido em continuar ensinando Direito, quando os nossos tribunais fazem o que querem, decidem como gostariam que a regra jurídica dissesse e não como ela efetivamente diz.
4) Não consigo conviver em um ambiente tão falso e hipócrita. Odeio o ambiente que reina no fórum e nos tribunais. Muitos são homens excessivamente vaidosos e que não se interessam pelo sofrimento alheio. O “carreirismo” talvez seja a regra. Não é difícil encontrar, neste meio judicial, muito individualismo e mediocridades.
5) Desta forma, devo me retirar do “mundo jurídico”, motivo pelo qual tomei a decisão de requerer a minha aposentadoria como professor associado da Uerj. Tal aposentadoria deve se consumar em meados do ano que se avizinha, pois temos de ultrapassar a necessária burocracia.
6) Vou procurar outra “trincheira” para uma luta mais eficaz em prol de um outro modelo de sociedade. A luta por vida digna para todos é perene, pelo menos para mim.
7) Confesso que esta minha decisão decorre muito do que se tornou o Supremo Tribunal Federal e o “meu” Ministério Público, todos contaminados pelo equivocado e ingênuo punitivismo, incentivado por uma mídia empresarial, despreparada e vingativa.
Com tristeza, tenho de reconhecer que nada mais me encanta nesta área.
8) Acho que está faltando honradez, altivez, cultura, coragem e honestidade intelectual em nosso sistema de justiça criminal.
9) Casa vez menos acredito no ser humano e não desejo conviver com certas “molecagens” que estão ocorrendo em nosso cenário político e jurídico.
10) Pretendo passar o resto de meus dias, curtir a minha velhice em um local mais sadio…
Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.
Fonte: DCM

Defesa de Lula pede que ex-presidente seja solto mesmo após decisão de Toffoli

(Foto: Agência Brasil)


A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (19) para o ministro Marco Aurélio Mello que o ex-presidente seja solto. Isso aconteceu mesmo após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em anular a liminar de Mello, que determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, o que incluía o ex-presidente Lula.
O documento, enviado pelo advogado Cristiano Zenin, afirma que o pedido de suspensão de Toffoli foi descabido e é embasada em duas decisões procedentes dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
” (…) não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal o conhecimento dos pedidos de suspensão de decisões proferidas pelos demais ministros do STF”, diz um entendimento de Mendes, enquanto Lewandowski já afirmou que” o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de não ser cabível o pedido de suspensão de liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade”.
Além disso, o texto ainda ressalta que a juíza Carolina Lebbos não atendeu o pedido de soltura enviado na tarde desta quarta.
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, Lula está preso na Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão. Vários manifestantes foram ao prédio da PF nesta quarta, mas se dispersaram após a decisão de Dias Toffoli.

Dia agitado

A quarta foi bastante movimentada no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas vésperas de recesso do STF, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar em uma ação do Pc do B, que suspendia a prisão de condenados em segunda instância, o que inclui o ex-presidente Lula e outros 34 presos pela Operação Lava Jato. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 169 mil presos poderiam ser beneficiados com a medida.
No período da tarde, a procuradora=geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF para derrubar a decisão de Mello ao mesmo tempo que a defesa de Lula pediu sua soltura. Entretanto, a juíza Carolina Lebbos pediu um posicionamento do Ministério Público e disse que iria esperar a publicação da liminar no Diário de Justiça Eletrônico.
Já no início da noite, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli suspendeu a liminar até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF irá julgar a questão.
De quebra, Dodget ainda denunciou o presidente Michel Temer ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro no Inquérito dos Portos. A suspeita é que foram movimentados R$ 32,6 milhões no esquema investigado, quando a empresa Rodrimar S/A teria tido um favorecimento no “Decreto dos Portos” (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer no ano passado.
Fonte: Paranaportal

STF desce mais um degrau na falta de credibilidade


O embate escancarado entre duas correntes no STF sobre um assunto tão delicado e fundamental ao país deixou a percepção de que a corte prossegue desgastada e sem credibilidade; especialistas em direito avaliam que o embate de decisões no STF espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade; vários juristas afirmam que a decisão de Marco Aurélio foi correta, até porque é a corte que posterga a matéria para a discussão no plenário
247 - O embate escancarado entre duas correntes no STF sobre um assunto tão delicado e fundamental ao país deixou a percepção de que a corte prossegue desgastada e sem credibilidade. Especialistas em direito avaliam que o embate de decisões no STF espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade. Vários juristas afirmam que a decisão de Marco Aurélio foi correta, até porque é a corte que posterga a matéria para a discussão no plenário.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca a fala da professora Eloísa Machado de Almeida, (professora e coordenadora do Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas): "as leis são muito claras quanto a esses pontos. No entanto, a forma como foi apresentada a liminar evidencia uma divisão no tribunal, uma disputa entre o relator, Marco Aurélio, e a presidência da corte."
A reportagem lembra: "em 2016, ao julgar um habeas corpus, o STF fixou o entendimento de que tribunais de segunda instância podem executar a pena mesmo quando o condenado tem o direito de recorrer a tribunais superiores. A decisão foi tomada com a margem apertada de 6 votos a 5. No ano passado, Gilmar Mendes, que havia votado a favor das prisões, anunciou que mudou de ideia."
E destaca mais uma vez o entendimento da professora da FGV: "a decisão da nova maioria é correta, mas a presidência do STF postergou marcar o julgamento para decidir, talvez por se imaginar num papel político que não é adequado para a corte".

STF continua refém de bolsonaristas e militares


Reações agressivas de bolsonaristas indicaram que Marco Aurélio acertou em soltar a decisão de reafirmar o direito constitucional da presunção da inocência; o ministro demonstrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) continua refém do consórcio do golpe somado ao novo governo e que suas decisões continuam sendo tuteladas por militares; Mello obrigou Toffoli a se expor mais uma vez, chamando a atenção para a sociedade da condição precária da corte
247 - Reações agressivas de bolsonaristas indicaram que Marco Aurélio acertou em soltar a decisão de reafirmar o direito constitucional da presunção da inocência. O ministro demonstrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) continua refém do consórcio do golpe somado ao novo governo e que suas decisões continuam sendo tuteladas por militares. Mello obrigou Toffoli a se expor mais uma vez, chamando a atenção para a sociedade da condição precária da corte. 
A matéria do jornal Folha de S. Paulo descreve os bastidores vistos pelo bolsonarismo: "ao reacender a polêmica sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello expôs as divisões do Supremo Tribunal Federal num momento delicado, a poucos dias da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Um colega do ministro disse entender sua frustração com a ausência de resposta definitiva do STF para a questão, mas lamentou a exibição da falta de coesão no tribunal. Reverter logo a medida, como fez o presidente, Dias Toffoli, era o melhor a fazer, afirmou outro."
A reportagem ainda destaca que a velha carga contra o STF voltou a aparecer, via Eduardo Bolsonaro: "o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, voltou a atacar o tribunal nas redes sociais, como outros seguidores do pai. O MBL (Movimento Brasil Livre) decidiu pedir o impeachment de Marco Aurélio. No fim do dia, Eduardo apagou suas mensagens."



General pede cassação de Marco Aurélio


O general Paulo Chagas confirmou a pressão que o STF (Supremo Tribunal Federal) vem recebendo dos militares; ele postou em seu Twitter mensagem direcionada ao ministro Marco Aurélio Mello pedindo sua cassação; disse o militar: "a atitude unilateral contrária a uma decisão colegiada é uma demonstração de indisciplina intelectual e de escárnio ao STF e à sociedade brasileira. Marco Aurélio Mello merece cassação!"
47 - O general Paulo Chagas confirmou a pressão que o STF (Supremo Tribunal Federal) vem recebendo dos militares. Ele postou em seu Twitter mensagem direcionada ao ministro Marco Aurélio Mello pedindo sua cassação. Ele disse: "a atitude unilateral contrária a uma decisão colegiada é uma demonstração de indisciplina intelectual e de escárnio ao STF e à sociedade brasileira. Marco Aurélio Mello merece cassação!"
A postagem foi feita às 16h15. Mais tarde (16h40), o general ainda postou outra mensagem para pressionar o Supremo: "Dias Toffoli tem a melhor oportunidade da vida dele para justificar a sua nomeação para a mais alta corte da magistratura brasileira, mesmo sem ter tido mérito para integrar a sua primeira instância."
Confira o Twitter do general: 
 

PF faz buscas na casa da mãe de Aécio em Belo Horizonte


Depois de executar mandados de busca e apreensão em imóveis do Aécio Neves e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais no último dia 11, a Polícia Federal está na manhã desta quinta (20) na casa da mãe do senador em Belo Horizonte;  Inês Maria Tolentino Neves mora à Rua Pium-í, num bairro de classe alta na capital mineira; esta é segunda fase da Operação Ross, que investiga o recebimento de propinas pagas pelo grupo J&F (JBS) da ordem de R$ 110 milhões a Aécio e membros de seu grupo; há buscas em outros endereços ligados à família Neves
247 - Depois de executar mandados de busca e apreensão em imóveis do Aécio Neves e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais no último dia 11, a Polícia Federal está na manhã desta quinta (20) na casa da mãe do senador em Belo Horizonte. Inês Maria Tolentino Neves mora à Rua Pium-í, num bairro de classe alta na capital mineira. Esta é segunda fase da Operação Ross, que investiga o  recebimento de propinas pagas pelo grupo J&F (JBS) da ordem de R$ 110 milhões a Aécio e membros de seu grupo. Há buscas em outros endereços ligados à família Neves.
Os outros endereços são a casa de Frederico Pacheco, primo do senador, e uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a drea Neves. Senador, Aécio termina o mandato neste ano e, no próximo, assume uma vaga na Câmara dos Deputados, e busca refugiar-se em sua imunidade parlamentar.
O objetivo, segundo a PF, é coletar elementos que podem indicar lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
As buscas desta quinta foram determinadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Devem ser recolhidos documentos em papel e arquivos digitais.


Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio e mantém Lula como preso político


Com o STF tutelado pelos militares, o ministro Dias Toffoli cassa a decisão de seu colega Marco Aurélio Mello e mantém o ex-presidente Lula na condição de preso político, numa decisão que afronta a própria Constituição Federal, que assegura a presunção de inocência; Lula foi preso pelo ex-juiz Sérgio Moro para ser impedido de disputar eleições presidenciais que venceria no primeiro turno; sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro venceu e Moro se tornou ministro da Justiça; enquanto isso, Fabrício Queiroz, apontado como pagador de despesas da família Bolsonaro, não compareceu a seu depoimento nesta tarde
247 - Cerca de cinco horas depois que o ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, a liminar foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de Marco Aurélio incluía o ex-presidente Lula, cujo julgamento ainda não foi transitado em julgado.
A decisão de Dias Toffoli mantém Lula como preso político e afronta a própria Constituição Federal, que assegura a presunção de inocência. Lula foi preso pelo ex-juiz Sérgio Moro para ser impedido de disputar eleições presidenciais que venceria no primeiro turno. Sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro venceu e Moro se tornou ministro da Justiça; enquanto isso, Fabrício Queiroz, apontado como pagador de despesas da família Bolsonaro, não compareceu a seu depoimento nesta tarde.


quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Após decisão de Marco Aurélio, defesa pede que Justiça liberte Lula


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na tarde desta quarta-feira, 19, o pedido de soltura de Lula, após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de todos os presos após condenação em segunda instância; petição foi apresentada às 14h48
247 - A defesa do ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva protocolou na tarde desta quarta-feira, 19, o pedido de soltura de Lula, após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de todos os presos após condenação em segunda instância. 
A petição foi apresentada às 14h48. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano.


Marco Aurélio manda soltar todos os presos com condenação após 2ª instância, inclusive Lula




O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça; liminar atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores e poderá ser solto
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.
"Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", diz o ministro na decisão.
A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.
O ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja discussão foi pautada para o dia 10 de abril de 2019 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Dirceu: cadeira de presidente vai queimar Bolsonaro


José Dirceu é taxativo quanto ao governo Bolsonaro: "Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente", disse Dirceu em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy; "Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo (...)", disse; para ele, versão de que líderes do PT teriam enriquecido na política é falsa e que o que se pretende é condenar o partido; o caso de Palocci, segundo ele, é único: "Só tem o Palocci"
247 - Para o ex-ministro José Dirceu, é preciso "deixar" que o presidente eleito Jair Bolsonaro tome posse para só então delimitar a estratégia que será utilizada pela oposição ao futuro governo. "Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro", ressaltou Dirceu em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S.Paulo. "Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo (...)", completou.
Na entrevista, o ex-ministro, defendeu a história e o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso sem provas pela Lava Jato, junto ao PT. "O PT e o Lula se confundem. O Lula tem um legado e domina 40 milhões de votos. O PT não só tem de defender a liberdade do Lula e a inocência dele, como também o legado dele", afirmou. Dirceu, que foi condenado a 41 anos de prisão pela Lava Jato, destacou. Para ele, o PT errou ao não passar um "pente fino" ao aprovar, no governo da presidente Dilma Rousseff, a lei das delações premiadas "e não perceber que o modo aberto em que se deixou várias questões permitia o que está acontecendo.
Para Dirceu, a crise ética na política não deve ser generalizada. "Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa. "Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido", afirmou.
Leia abaixo trechos da entrevista. 
Quando o PT foi fundado, dizia-se que a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva descrédito à esperança de que outro mundo é possível?
Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido.
E o ex-ministro Antonio Palocci?
O Palocci é o Palocci. Não tem outro. Só tem o Palocci. Ninguém mais delatou. Quem que delatou mais? Ninguém. Aliás, estão presos só quem não delatou, porque está todo mundo solto. São mais de 180 delatores soltos com seus patrimônios. As empresas foram arruinadas. É o contrário no mundo, onde se protege as empresas e se desapropria todos os bens dos responsáveis pelos atos ilícitos das empresas. No Brasil, não. Aqui se fez o contrário. Toda a construção política da Lava Jato é em cima das delações, e a maioria delas em cima do terror psicológico.
É possível o PT convergir com forças da centro-direita?
Pode-se convergir com outras forças em questões que são essenciais das liberdades democráticas. Não fizemos isso na campanha das Diretas? Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro. Ele vai desvincular o salário mínimo da Previdência? Ele vai congelar o salários dos servidores públicos? Vai revogar a tabela do frete, subsidiar o diesel? A vida é dura. Que reforma da Previdência ele vai fazer? Ele vai realmente adotar sua política externa? Ele vai descontingenciar, executar todo o orçamento das Forças Armadas, da Segurança e da Justiça e vai contingenciar o orçamento da Saúde e Educação? Ele vai desconstituir a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social)? Porque tem declarações muito contraditórias entre eles. Qual a política dele? Deixa ele governar. Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo. Quero que ele comece a governar, tomar decisões, porque senão fica parecendo que você está torcendo para dar errado, né? Não estou torcendo para dar errado; só estou dizendo que não vai dar certo. Não deu em outros países, não vai dar aqui.
Leia a íntegra da entrevista. 


Vice-prefeito participa de encerramento do curso de massas


Balanço aponta que Apucarana já capacitou, nos últimos seis anos, mais de 15 mil pessoas.
(Foto: Profeta)

Durante um mês, onze adolescentes participaram de um curso de massas. Neste período, eles aprenderam a confeccionar empadas, coxinhas, esfihas, pão de minuto, bolinho de queijo e risóles. No encerramento das aulas, ocorrido nesta quarta-feira (19/12), na cozinha industrial do Centro de Qualificação Total, localizado no Jardim América, eles aprenderam as técnicas de um pizzaiolo.
O vice-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Junior (Junior da Femac), participou do encerramento das atividades. O curso de massas foi realizado em parceria entre o governo do Estado e o Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Qualificação Total. Ao todo, foram 15 horas/aula ministradas todas as quartas-feiras, no período das 8 às 11h30.
Junior da Femac ressalta que desde 2013 o município oferta dezenas de cursos gratuitos à população e já capacitou mais de 15 mil pessoas. “Esses cursos foram ministrados através de parcerias com o Senac, Senai, Senat, Senar, Sesc, CIEE, Programa Pré-aprendiz e por meio do antigo Pronatec, além de cursos com professores do Centro de Qualificação Total e do Centro de Oficinas da Mulher”, cita Junior da Femac.
De acordo com o vice-prefeito, Apucarana é um dos municípios que mais capacita a mão de obra no Paraná. “São 15 mil pessoas já capacitadas num universo de cerca de 130 mil habitantes. É uma estratégia fundamental na geração de renda, especialmente em momentos de crise da economia, quando muitos trabalhadores investem na abertura do próprio negócio”, avalia Junior da Femac.
De acordo com Miguel Luis Vilas Boas, diretor Qualificação Profissional do Município, somente em 2018 já foram capacitadas mais de 1.800 pessoas. “As pessoas conseguem melhorar a sua qualidade de vida a partir do conhecimento, da qualificação profissional, tanto para ingressar no mercado de trabalho quanto para vencer o desemprego. Ao mesmo tempo, as pessoas se sentem motivadas a investir no seu talento e muitas também acabam criando o seu próprio negócio”, pontua Vilas Boas.
No curso de massas, os adolescentes foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com Ana Maria Schmidt, técnica do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), os cursos são definidos a partir de pesquisas feitas junto aos adolescentes. “Perguntamos o que eles gostariam de fazer. Temos sempre um olhar para cursos que atendam os adolescentes, bem como as suas famílias”, observa Ana Maria, acrescentando que as aulas do curso de massas foram ministradas pela chefe de cozinha Cláudia Isabela Biazzi.


Quanto vale o silêncio de Fabrício Queiroz, o rico motorista de Bolsonaro? Por Joaquim de Carvalho

Jair e Eduardo Bolsonaro ao lado do amigo Queiroz


Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Fávio Bolsonaro, tem depoimento marcado para hoje no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Se aparecer, não faltarão aos promotores perguntas para formular.
O Coaf, órgão federal que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, detectou na conta do ex-assessor, que é policial militar, movimentação de 1,2 milhão de reais no período de um ano.
Nesse período, Queiroz assinou pelo menos um cheque, de 24 mil reais, que foi depositado na conta de Michele Bolsonaro, a esposa do presidente eleito.
O policial militar trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Além dele, trabalharam lá a mulher e duas filhas, Natália e Evelyn.
Também foram lotados no gabinete do filho de Jair Bolsonaro o ex-marido da esposa do policial e a filha deste.
Uma das filhas de Fabrício Queiroz deixou o gabinete de Flávio e foi para o gabinete do pai de Flávio, Jair Bolsonaro, antes que o escândalo estourasse.
Queiroz e a segunda filha lotada no gabinete de Flávio foram demitidos em 15 de outubro, dois dias antes de ser deflagrada pela Polícia Federal a Operação Furna da Onça, que levou à prisão sete deputados estaduais do Rio, por movimentações suspeitas em suas finanças.
É uma história confusa e altamente suspeita, mas o que mais chama a atenção é a blindagem da família Bolsonaro.
Por que Flávio Bolsonaro não foi sequer mencionado pela Polícia Federal durante a Operação Furna da Onça?
Como se sabe, o pai estava em campanha contra Fernando Haddad e seu principal discurso era o combate à corrupção.
A descoberta do Coaf veio à tona depois que Jair Bolsonaro se elegeu e foi anunciada a transferência do Coaf do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça sob o comando de Sergio Moro.
No clã Bolsonaro, a movimentação bancária de Flávio Bolsonaro gerou diferentes reações. Flávio diz que as explicações devem ser dadas pelo ex-motorista.
“Quem tem que dar explicação é o meu ex-assessor, não sou eu. A movimentação atípica é na conta dele”, disse Flávio.
O senador eleito se irritou com os repórteres que faziam perguntas sobre o assunto, durante a cerimônia do TRE do Rio em que foi diplomado senador eleito.
“Deixa eu trabalhar, deixa eu trabalhar. Não tem nada de errado no meu gabinete”, afirmou.
O presidente eleito não compareceu à cerimônia.
Ele chegou a ser anunciado no evento do TRE, mas não apareceu, alegando razões médicas.
Com essa desculpa, Jair Bolsonaro repete a campanha, quando fugiu dos debates com Haddad alegando razões médicas, embora estivesse liberado pelos médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein e o assistiram na recuperação.
Um mês depois, estava em campo, na festa do Palmeiras pela conquista do Campeonato Brasileiro, e tentou até carregar o técnico Felipão, e apareceu com um menino montado nas suas contas.
Queiroz será cobrado pela movimentação atípica em sua conta bancária, mas quem deve dar explicações é a família Bolsonaro.
Que poder tinha o motorista para receber tanto dinheiro em sua conta?
Mas a família de Bolsonaro fugirá sempre das questões mais delicadas, para continuar alimentando a farsa de que o pai sempre combateu a corrupção.
Para que a farsa não seja desmontada, o silêncio do ex-motorista vale ouro. Ele vai assumir sozinho a conta pelo que, ao que tudo indica, representa desvio de dinheiro público?
Ou é normal que funcionários da Assembleia Legislativa lotados no gabinete de um deputado estadual depositem dinheiro na conta de outro servidor?
Fonte: DCM

Queiroz deve finalmente aparecer. Vai matar no peito?


Com depoimento marcado para esta quarta-feira (19), Fabrício Queiroz vai sair da toca aonde se escondeu desde que o Coaf divulgou sua movimentação bancária "atípica"; não se sabe ao certo como o motorista vai explicar sua movimentação financeira, apenas que seu ex-chefe tirou a responsabilidade do horizonte como bons e velhos políticos tradicionais envolvidos em corrupção; Flávio Bolsonaro deu de ombros para o escândalo de seu ex-assessor e atirou a responsabilidade no colo do funcionário
247 - Com depoimento marcado para esta quarta-feira (19), Fabrício Queiroz vai sair da toca aonde se escondeu desde que o Coaf divulgou sua movimentação bancária "atípica". Não se sabe ao certo como o motorista vai explicar sua movimentação financeira, apenas que seu ex-chefe tirou a responsabilidade do horizonte como bons e velhos políticos tradicionais envolvidos em corrupção. Flávio Bolsonaro deu de ombros para o escândalo de seu ex-assessor e atirou a responsabilidade no colo do funcionário.
A reportagem do jornal O Globo destaca a fala de Flávio: "quem tem que dar explicação é o meu ex-assessor, não sou eu. A movimentação atípica é na conta dele".
Segundo a matéria, assinada por Bernardo Mello Franco, "o senador eleito se irritou com os repórteres que faziam perguntas sobre o assunto. 'Deixa eu trabalhar, deixa eu trabalhar. Não tem nada de errado no meu gabinete', afirmou. O presidente eleito preferiu fugir dos microfones. Ele chegou a ser anunciado na diplomação do herdeiro, mas não apareceu."
Mello Franco ainda destaca que "é compreensível que Flávio não veja 'nada de errado' no próprio gabinete. A questão é saber se os promotores concordam com ele. Até aqui, sabe-se que um motorista com renda de R$ 21 mil movimentou mais de R$ 1,2 milhão em um ano. Ele recebeu repasses de outros oito assessores do deputado, em datas que coincidem com os dias de pagamento na Alerj."


terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Arilson é diplomado Deputado Estadual e reassume compromisso com a região

(Foto: Assessoria)

O administrador e mestre em gestão urbana Arilson Chiorato, que reside em Apucarana, foi diplomado Deputado Estadual pelo Estado do Paraná. A cerimônia de diplomação dos eleitos aconteceu na tarde desta terça (18), no Teatro Positivo, em Curitiba.
Acompanhado da esposa Jane e do filho Benício, Arilson agradeceu aos eleitores e reassumiu seu compromisso com os municípios do Paraná "Obrigado a todos e a todas que acreditaram em nosso projeto. Vou retribuir com muito trabalho. Serei a voz dos nossos municípios na Alep, meu gabinete estará aberto a todas as prefeituras, sem distinção partidária, afim de defender nossas demandas locais".

O deputado, que foi eleito com 36.497 votos em 334 municípios do paraná, pelo Partido dos Trabalhadores, defende mais atenção e políticas do Governo do Estado com relação à geração de emprego e renda nas cidades do interior "Temos que nos empenhar no desenvolvimento do nosso estado, do interior para a capital. Afim de trazer mais condições aos empresários que se instalam no interior, para que a geração de empregos seja viabilizada em todas as regiões do estado", ressalta.
Arilson também comenta sobre a renovação dos contratos do pedágio "Em 2019, uma das pautas mais importantes da Alep será a questão dos pedágios. Quero ser o porta-voz do povo paranaense, para que a vontade do povo seja atendida, e que esse modelo abusivo que está em vigor atualmente seja derrubado", afirma.
A posse, de Arilson e dos outros 53 deputados estaduais eleitos, acontece no dia 1 de fevereiro de 2019, para um mandato de 4 anos.
BIOGRAFIA
Arilson cresceu em Ourizona e atualmente mora em Apucarana, com a esposa e o filho, no bairro Afonso Camargo. Formado em Administração pela Universidade Estadual de Maringá e mestre em Gestão Urbana pela PUC,  iniciou carreira na administração pública como Secretário de Finanças de Ourizona, passando a consultor tributário e financeiro de vários municípios do Estado.   
Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, onde trabalhou intensamente para o desenvolvimento econômico e social de várias regiões, sobretudo na AMUVI. Mais recentemente, trabalhou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná e no Senado Federal.

Da Assessoria


Assembleia ignora TCE e MP e aprova nova mudança no Paraná Previdência

(Foto: Sandro Nascimento/Alep)


No penúltimo dia de trabalho no ano, os deputados estaduais aprovaram hoje, em segundo e terceiro turno, projeto que acaba com a contrapartida patronal do governo às contribuições dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao Paraná Previdência. A proposta também prevê o perdão da dívida do Estado pelas contribuições não recolhidas desde abril de 2015.
Para acelerar a votação da matéria, os deputados realizaram duas sessões consecutivas. Na primeira, o projeto foi aprovado em segundo turno por 34 votos a 12, sob protesto de servidores presentes nas galerias. Na segunda sessão, a proposta foi aprovada por 32 votos a dez.
Além dos protestos dos servidores contrários ao projeto, os deputados ignoraram também os pareceres contrários à proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual. O TCE apontou que o fim da contrapartida patronal deve agravar o déficit no Paraná Previdência. E que o perdão da dívida previdenciária de obrigação patronal sobre os servidores inativos e pensionistas do Executivo representará uma redução de R$ 380 milhões a R$ 400 milhões por ano nos cofres da previdência estadual.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público também encaminhou parecer recomendando a rejeição do projeto, alegando que como está elaborada, “a proposta legislativa cria maiores (e talvez irreversíveis) danos ao sistema previdenciário estadual”.
Desconto - Desde abril de 2015, o governo desconta 11% sobre os valores recebidos pelos servidores aposentados acima do teto do INSS, hoje de R$ 5.645,80 mensais. A contrapartida do Estado, porém, nunca foi recolhida. O governo alega que está amparado em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para oficializar a medida, apesar da contestação do TCE e do MP. E afirma que o fim da contrapartida seria compensada com o aumento dos aportes do Estado ao Paraná Previdência.
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) disse que, assim que a nova lei for sancionada, está à disposição para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Justiça contra ela. Segundo ele, a lei aprofunda o déficit da previdência dos servidores, com perdas estimadas em R$ 11 milhões mensais. “Essa lei é mais uma manobra para tomar o dinheiro do fundo dos trabalhadores”, afirmou Veneri. “A retirada de recursos da previdência para incrementar o caixa representa apenas uma faceta dos ataques do governo aos servidores. O governo jamais se preocupou, de fato, em solucionar ou mesmo melhorar a gestão da previdência social no Estado. Usou essas reformas para drenar os recursos do fundo para o próprio caixa”, declarou.
Fonte: Bem Paraná