Texto detalha seis pontos que desmascaram a farsa do processo
do sítio de Atibaia, com base no qual o Ministério Público Federal, em suas
alegações finais, pediu a condenação do petista e argumentou que o sítio
pertence a ele. A defesa de Lula sustenta que o MPF desconsiderou as provas
apresentadas pela defesa
247 - Texto publicado no site da Agência PT, e reproduzido
também na página do ex-presidente Lula, detalha seis pontos que desmascaram a
farsa do processo do sítio de Atibaia, com base no qual o Ministério Público
Federal, em suas alegações finais, pediu a condenação do petista e argumentou
que o sítio pertence a ele. A defesa de Lula sustenta que o MPF desconsiderou as provas apresentadas pela
defesa.
Leia abaixo a íntegra do texto:
A
operação Lava Jato se especializou em cometer abusos, utilizar argumentos que
não seriam aceitos em nenhum outro caso e levar o julgamento para o juiz que
mais lhe agrade. É assim que condenaram Lula sem provas no caso do Triplex e a
estratégia se repete com o sítio de Atibaia. Ao apresentar suas alegações
finais esta semana, os procuradores da Lava Jato escreveram que haveria
"farta prova documental" contra Lula. Essa mentira foi reproduzida em
todas as manchetes da imprensa e precisa ser rebatida, ponto por ponto, para
restaurar a verdade.
O
imóvel foco da ação é comprovadamente de propriedade da família Bittar, que há
40 anos tem amizade com a família do ex-presidente. Além de ignorar o óbvio – o
sítio tem dono e não é o Lula – a equipe da Operação Lava Jato não apresentou
nenhuma prova, ligação ou qualquer indício de que o caso tenha relação com a
Petrobras. Mais uma vez, a equipe do MPF usou de estratagema para forçar que os
processos referentes a Lula caíssem nas mãos do ex-juiz, e agora ministro de Jair
Bolsonaro, Sérgio Moro, em Curitiba.
Entenda em 6 pontos como o "caso do sítio" é a prova do lawfare, que
é o uso do Judiciário para fins econômicos e políticos:
1- MPF
e a juíza sabem que o sítio não é do Lula:
O sítio não é e nunca foi de Lula. A família Bittar, amiga de longa data da
família da Silva, é comprovadamente, com registro em cartório e comprovação de
pagamentos bancários, a proprietária do imóvel. Lula e Dona Marisa foram
convidados a utilizar o sítio com a mesma liberdade que você dá a seus amigos
para irem à sua casa. Sendo os donos do lugar, os Bittar tinham liberdade de
convidar quem bem entendessem. Durante depoimento no dia 14 de novembro, ao ser
questionada pelo ex-presidente, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara
da Justiça Federal do Paraná, admitiu que Lula não é o proprietário do imóvel.
2-
Pedalinho e roupa íntima viraram provas
Objetos não confirmam propriedade. Mas a turma da Lava Jato conseguiu se
superar no nível de "provas" apresentadas: roupas íntimas e dois
pedalinhos dos netos do casal. Essas são as principais "provas" que o
MPF conseguiu em anos de investigação. A não ser que o Código Penal tenha sido
alterado, guardar algum objeto na casa de um amigo não é crime.
3- Processo foi forçado a ficar com Moro
Assim como no processo do apartamento no Guarujá, as acusações são genéricas, e
mencionam supostos contratos com a Petrobras sem explicar qualquer tipo de
ligação com Lula. Nada comprova que o ex-presidente tenha, de alguma forma, se
envolvido nas negociações entre a estatal e as empresas ou se beneficiado
delas. Esse estratagema foi adotado porque o juiz Sérgio Moro tem a
responsabilidade de julgar os processos relacionados à Petrobras, e assim
poderia julgar Lula mais uma vez. A lei determina que os processos são julgados
na região onde o caso ocorreu, logo, teria de ser por um juiz de São Paulo,
onde fica o sítio.
4- Sem
perícia nos contratos
Não existe prova de fraude de licitação nos contratos e as empresas que fizeram
as reformas, que é quando uma empresa é beneficiada para vencer a disputa de
uma obra, ou consegue a empreitada por um preço maior que o devido. Também não
existe nenhuma perícia de desvios nesses contratos nem de que Lula tivesse
recebido qualquer recurso deles. Ou seja: a perícia, desprezada por Moro, nega
qualquer relação entre Lula e os valores pagos pela Petrobrás às empresas.
5- Testemunhas negaram envolvimento de Lula
O próprio Marcelo Odebrecht, ao fazer delação, disse que Lula não teve nada a
ver com esses contratos e nunca se envolveu em assuntos de Petrobras. De todos
os depoimentos do caso, em nenhum deles jamais foi afirmado que Lula teve
qualquer relação ou conhecimento das reformas que aconteceram no sítio, nem que
tenha pedido reforma, nem que tenha trocado qualquer ato como presidente pelas
tais reformas. Uma análise técnica na contabilidade da Odebrecht mostrou que o
dinheiro que a Lava Jato diz que foi para as reformas, na realidade, foi sacado
por um executivo da própria Odebrecht. Isso também foi ignorado por Moro.
6 –
Quais os interesses do ex-juiz e ministro Sérgio Moro
O juiz que orientou todo o caso virou ministro de um governo de extrema-direita
que só chegou ao poder graças a perseguição política contra Lula. Moro foi o
responsável pela condenação, sem provas, que tirou Lula da disputa eleitoral em
que liderava com folga e provavelmente venceria no primeiro turno. Em outras
palavras, o ex-juiz abriu o caminho para a vitória de Bolsonaro, para logo
depois ser recompensado com o cargo de ministro. Para um futuro governo antipovo,
manter o maior líder popular do país, reconhecido e admirado em todo o mundo,
fora da atividade política é uma questão de sobrevivência, já que é inevitável
que Lula lidere a oposição ao desmonte do país, dos direitos e das conquistas
do povo que o futuro governo pretende fazer.
Como seria sem Lawfare
Como não há provas de desvios da Petrobrás e o apartamento não pertence a Lula,
o processo nem deveria existir. Ainda assim, se o MPF acreditasse que deveria
haver algum tipo de investigação e ela fosse levada de maneira correta,
obedecendo ao Estado Democrático de Direito, não apenas as leis, mas também a
forma correta de aplicá-las, Lula jamais seria julgado em Curitiba. Ele não
seria questionado pela propriedade do sítio, que já é comprovadamente da família
Bittar.
Lula
deveria ser inocentado por total falta de relação comprovada com os contratos
da Petrobras, por falta de qualquer ação indevida comprovada. O ex-presidente
deveria ser inocentado porque não existe nenhum depoimento ou prova que
comprove desvio de recurso ou ato de corrupção dele. A imprensa erra e mantém a
perseguição a Lula ao repetir, em seus títulos, a falsa afirmação de que
haveria "fartura de provas" contra ele. O que há é uma fartura de
mentiras, ilegalidades e arbítrios nestes processos.
