quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Maduro diz que loucos de extrema-direita no Brasil querem invadir a Venezuela


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou a Casa Branca de ter um papel direto na tentativa de assassiná-lo e que "loucos da extrema-direita" do governo brasileiro estariam planejando invadir seu país; segundo ele, Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, estão obcecados com a ideia de invadir a Venezuela; "Ninguém no Brasil quer que o novo governo de Jair Bolsonaro se envolva em uma aventura militar", disse Maduro
247 - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou nesta quarta-feira 12 a Casa Branca, do presidente dos EUA, Donald Trump, de ter um papel direto na tentativa de assassiná-lo e afirmou que "loucos ultra-direitistas" dentro do governo brasileiro estavam planejando invadir seu país.
O presidente da Venezuela também atacou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e seu vice-presidente, Hamilton Mourão, que ele afirmou estar obcecado com a idéia de invadir a Venezuela. "Ninguém no Brasil quer que o novo governo de Jair Bolsonaro se envolva em uma aventura militar", disse Maduro.
As declarações foram feitas numa entrevista coletiva no Palácio Miraflores, a sede do governo venezuelano, em Caracas.


Em nota, PT repudia mentira de que o atirador seria filiado ao PT


Em nota publicada nesta quarta-feira (12), a Comissão Executiva Nacional do PT manifesta solidariedade às famílias das vítimas assassinadas nesta terça-feira (11) na Catedral Metropolitana de Campinas, interior de São Paulo, e repudia a informação falsa de que o atirador seria filiado ao PT

247 - Em nota publicada nesta quarta-feira (12), a Comissão Executiva Nacional do PT manifesta solidariedade às famílias das vítimas assassinadas nesta terça-feira (11) na Catedral Metropolitana de Campinas, interior de São Paulo, e repudia a informação falsa de que o atirador seria filiado ao PT.
Leia a nota:
O Partido dos Trabalhadores manifesta solidariedade às famílias das vítimas da tragédia da Catedral de Campinas.
Repudiamos a tentativa grosseira de disseminar a informação mentirosa de que o atirador seria filiado ao PT. Ele nunca foi filiado ao partido. O PT sempre lutou pelo desarmamento e defende a paz como princípio, e a política como instrumento de mediação entre os diversos setores da sociedade
Alertamos que a política de liberação do uso de armas, defendida pelo futuro governo, favorece a violência, qualquer que seja a motivação, possibilitando com mais frequência esses episódios trágicos, ao estilo do que acontece nos Estados Unidos.

Comissão Executiva Nacional do PT
São Paulo, 12 de dezembro de 2018


Requião diz que enquanto viver, lutará por um Brasil soberano


O senador Roberto Requião (MDB-PR) defendeu nesta quarta-feira, 12, da tribuna do Senado, que o compromisso de não abandonar a política; "Enquanto respirar, viverei pelo Brasil, fiel, intransigentemente fiel à utopia que me embala desde a meninice. O sonho de um país soberano, desenvolvido e bom, para todos", disse; senador manifestou também preocupação com o envolvimento político das Forças Armadas com o próximo governo. Requião disse que não dá para entender como poderão viver sob o mesmo teto os ultraliberais entreguistas da equipe de Paulo Guedes

247 - O senador Roberto Requião (MDB-PR) defendeu nesta quarta-feira, 12, da tribuna do Senado, que o compromisso de não abandonar a política. "Enquanto respirar, viverei pelo Brasil, fiel, intransigentemente fiel à utopia que me embala desde a meninice. O sonho de um país soberano, desenvolvido e bom, para todos", disse ele.
O senador manifestou também preocupação com o envolvimento político das Forças Armadas com o próximo governo. Requião disse que não dá para entender como poderão viver sob o mesmo teto os ultraliberais entreguistas da equipe de Paulo Guedes.


A casa vai cair: sobre a convivência dos militares com os ultraliberais de Paulo Guedes
Por Roberto Requião
À conta de preâmbulo, para deixar registrado o meu inconformismo com a expulsão dos médicos cubanos do Brasil; sim, expulsão! Não há outra palavra para classificar a iniciativa extemporânea do futuro governo, já que sequer se empossou para tomar tão grave decisão sobre um setor que mais demanda a atenção estatal e que agora desguarnece-se dramaticamente.
À conta de preâmbulo, como dizia, faço uma pergunta: mais do que razões ideológicas, mais que a boçalidade anticomunista, mais que o esforço para, na visão do futuro chanceler, agradar o salvador do ocidente cristão, Donald Trump, mais que tudo isso, o que pesou mesmo para a expulsão dos médicos cubanos não teria sido a cor da pele deles?
Quase todos pretos!
E onde se viu, que ousadia é essa de preto exibir anel de doutor, ainda mais doutor médico, ainda mais preto comunista? Além, do que, a quem esses pretos estrangeiros atendiam aqui na Pátria Amada? A outros pretos! Ora, que desperdício!
Na verdade, a expulsão dos médicos cubanos é uma paráfrase da grande meta do bolsonarismo que é a expulsão do Brasil de todos os estrangeiros indesejáveis. E, no caso, entenda-se por estrangeiro todo brasileiro que se oponha ao novo governo, às ideias do novo governo, tanto no plano dos costumes quanto às propostas na área econômica, educacional e de política externa.
A ressurreição de consignas como "Ame-o ou deixe-o", "Pra Frente Brasil", "Ninguém Segura Esse País", sob a trilha de Don e Ravel.

A mesma trilha usada nas sessões de tortura, talvez queira criar um clima, incentivar manifestações, dar continuidade às mobilizações eleitorais via redes sociais em favor da "purificação" do país, libertando-o dos "comunistas", prendendo-os ou expulsando-os.
Um dos filhos do presidente eleito fez até mesmo um cálculo: talvez seja preciso prender e expulsar, como se estrangeiros fossem, uns cem mil desses brasileiros indesejáveis, para "limpar o Brasil".
Na fala desse rapaz o que mais me assustou foi uma referência que ele fez à Indonésia, como exemplo de país que criminaliza as "atividades comunistas". Mas sabe ele à custa de quê? À custa da chacina, do massacre de mais de um milhão de indonésios considerados comunistas.
É de arrepiar!
Mas essa é a ideia: se você for a favor, bem-vindo ao Brasil de encantos mil, salve a seleção! Se você for oposição, você é um estrangeiro indesejável, passível de punição.
Pois é, nós que defendemos o Brasil contra a pilhagem de suas riquezas, especialmente a pilhagem do petróleo; nós que somos contra a privatização da Petrobrás, da Eletrobrás; que somos contra a entrega da base de Alcântara para os Estados Unidos; que somos contra a absorção da Embraer pela Boeing; que nos opomos à doação do nióbio e outros metais preciosos; que discordamos radicalmente da venda de terras para os estrangeiros; que somos contra a privatização da água, das florestas, do ar e do mar territorial; nós que combatemos a desindustrialização do país; que lutamos pela ciência e pela tecnologia nacional; nós somos os indesejáveis, os "estrangeiros".
E quem são os brasileiros?
Paulo Guedes, Castello Branco, Roberto Campos Neto, Sérgio Moro, Onyx Lorenzoni? Ou os indicados de Olavo de Carvalho, o colombiano Ricardo Velez Rodriguez e Ernesto Araújo? Ou seriam Pedro Guimarães e Rubem Novaes? Esses são os brasileiros?
Feito o introito, vamos à missa.
Encerra-se no dia 31 de janeiro o meu mandato de senador. Se fizesse uma retrospectiva do que foram esses oito anos, não encontraria nada do que me arrependesse. Cumpri com honra, dedicação e brasilidade o mandato que os paranaenses me deram.
E, caso alguém se desse ao trabalho de compulsar os discursos que fiz nesta Casa veria neles, de um lado, a insistência sobre o mesmo tema: a soberania nacional, a construção do Estado Nacional Brasileiro e, como pressuposto disso, o combate permanente, radical à financeirização da economia, à globalização sob o domínio do capital financeiro, ao reino dos bancos, ao império de Mamon.
De outro, haveria de constatar a também insistente, radical defesa dos trabalhadores, de seus direitos, de suas conquistas civilizatórias; ao lado da defesa do capital produtivo nacional, em oposição aos sibaritas do mercado financeiro, de onde, aliás, procede toda a equipe econômica do próximo governo.

(Um parêntese: temos à vista uma frente inusitada: um bando de especuladores e de agiotas, ultraliberais entreguistas e traidores da pátria, ombro a ombro com as Forças Armadas. Eu até poderia entender a adesão da teologia da prosperidade de Edir Macedo, de RR Soares, de Malafaia, de Valdomiro Santiago, do impagável Agenor Duque e outros ao neoliberalismo.
Afinal, essas igrejas não seriam nada sem o jogo do mercado das ilusões capitalistas, sem os negócios dos milagres e da lavagem de dinheiro. Mas as Forças Armadas...aí não entendo mesmo. Fecho o parêntese)
O tempo todo, dizia; enquanto esta Casa fartava-se de assuntos absolutamente secundários, de demandas corporativas, da cassação de direitos de trabalhadores, da redução de direitos sociais, da entrega do petróleo, da renúncia à soberania ou de arremedos de reforma política; ocupei-me daquilo que para mim deveria ser a essência de nossos mandatos: um Projeto para o Brasil, os fundamentos básicos para a construção do Brasil-Nação. A contraposição entre Brasil, um país para os seus e Brasil, um mercado para os outros explorarem.
Nesses oito anos, foi a minha obsessão. Na verdade, uma obsessão de toda a vida.
Inúmeras vezes, desta tribuna, na Comissão de Economia, em seminários e debates aonde quer que fosse, aqui ou lá fora, foi o meu canto de uma nota só: um projeto de desenvolvimento nacionalista, democrático e popular.
Não se tratava de uma pregação sectária, fundamentalista.

Tratava-se, isso sim, de ter os olhos e a mente abertos para a realidade das coisas. Tratava-se de não se deixar cegar pela religiosidade, pelo dogmatismo, pelo preconceito ideológico dos liberais.
Esta é a verdade: não existe nada mais ultramontano, primitivo, tosco que o neoliberalismo, ainda mais a sua leitura brasileira, que consegue reunir em só embornal banqueiros, o altão escalão das Forças Armadas, os setores atrasados do agronegócio, representados pela ressurreta UDR, os cruzados da luta contra a corrupção, os evangélicos da teologia da prosperidade, os barões da mídia e os "moralistas" tipo Alexandre Frota e pastor Feliciano.
Já pensaram, reunidos sob o mesmo teto Paulo Guedes, Edir Macedo, Olavo de Carvalho, Sérgio Moro, Joice
Hasselmann, Kim Kataguiri, a Família Buscapé, os Setúbal, os Moreira Salles, os Trabuco?
Vão viver sob o mesmo teto, até que a casa caia...
O que teremos, pelo que tudo indica, é um governo para o mercado, ao invés de um governo apesar do mercado. E um governo para o mercado significa, necessariamente, um governo antinacional, antidemocrático, antipovo e, por isso mesmo, um governo corrupto, já que a alma, a essência do neoliberalismo é venal, degenerada, ímproba. Não sabia disso, Moro?
Afinal, não há ética, não há moralidade, não há cristianismo, não há espiritismo, não há judaísmo, não há islamismo, não há budismo – tomando a essência, a medula, a substancia dos ensinamentos dessas religiões – em um regime que não coloque o homem, em sua integralidade, no centro de suas ações.
Basta ver o que Paulo Guedes – cuja ignorância sobre as instituições públicas é alarmante e embaraçosa – andou dizendo sobre a necessidade de sepultar de vez as heranças da socialdemocracia brasileira.

Deus meu! Quando houve um regime socialdemocrata no Brasil, tomando como paradigma a socialdemocracia europeia ou o keynesianismo praticado por Roosevelt, nos Estados Unidos, nos anos 30, 40 e seus sucessores?
Nunca!
O que tivemos, sob Getúlio, Juscelino, Goulart, Sarney, Itamar e, principalmente, sob os governos do PT, o que tivemos, foram algumas concessões, algumas velas acesas ao povo enquanto queimavam-se tochas em adoração a Mamon.
Socialdemocracia no Brasil quando? Até as migalhas distribuídas incomodam essa gente tenebrosa, desumana. É aterradora a inconformidade dessa gente com a abolição da escravatura.
Daí que, ainda mais uma vez, manifesto a minha estupefação por ver as Forças Armadas metidas nessa cumbuca. É um envolvimento perigoso.
E não me venham com essa conversa mole de que são alguns militares da reserva que farão parte do chamado "núcleo duro" do próximo governo, e não a instituição. Balela! É a instituição, toda ela, contaminada pela política. A política invadiu os quartéis. Ou o general Vilas Boas vai dizer, como Sérgio Moro, que os militares no Governo são "técnicos"?
Já que não há como o próximo governo dar certo, pois não há como o ultraliberalismo triunfar sobre a sociedade brasileira, a não ser reprimindo-a, massacrando-a, calando-a, as Forças Armadas sairão outra vez chamuscadas dessa aventura.
E não adianta desviar a atenção e perseguir fantasmas de 83 anos atrás. Não vai dar certo.
Se, nesse que, talvez, possa ser meu último pronunciamento nesta Casa, reservei tanto espaço, entre idas e vindas, às Forças Armadas, é que meus sentimentos patrióticos, nacionalistas, desenvolvimentistas sempre fizeram polifonia, justaposição com a tradição de patriotismo, nacionalismo e desenvolvimentismo de nossos militares.
Em nome dessa tradição, e como ex-aluno do antigo CPOR, faço mais uma pergunta aos militares: o que eles acham das declarações dos ministros que Bolsonaro indicou para as Relações Exteriores, Agricultura e Economia, sobre a América Latina, Cuba, África e China, espelhando, por exemplo, essas declarações na política externa de Ernesto Geisel?
Os escalões superiores das Forças Armadas tão envolvidos com o próximo governo, e tão apressados em também amaldiçoar a chamada "herança petista", talvez mostram-se ignorantes, indoutos sobre as raízes de nossa política exterior no período militar. Foi sob Geisel que o Brasil reatou com Cuba e China. Foi sob Geisel que o Brasil começou sua aproximação e cooperação com a África.

Foi sob Geisel que reconhecemos Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, ex-colônias portuguesas.
Foi Geisel quem deu uma banana para os Estados Unidos e firmou o acordo nuclear com a Alemanha.
Foi ainda sob o regime dos generais que o Brasil se aproximou dos países árabes e passou a ter uma política independente nos conflitos do Oriente Médio.
E jamais ocorreria a Geisel ou qualquer dos outros presidentes militares bater continência a um tipo como John Bolton.
Embaixada do Brasil em Jerusalém? Nem pensar!
Como se vê, sequer no fogo ardente da guerra fria o Brasil submeteu-se ao alinhamento automático com os Estados Unidos.
Os senhores militares esqueceram-se disso tudo? Não se lembram mais que para realizar os nossos objetivos nacionais permanentes é essencial que sejamos um país soberano, dono de seu próprio nariz e que não se envolva nessa ideologização estúpida atrasada, provinciana que Guedes, Araújo e Velez Rodriguez querem nos meter?
Aprendam com Geisel, se não querem dar o braço a torcer para os críticos do novo governo.
Ora, terceiro-mundismo é a vovozinha de quem disse.
E por falar em objetivos nacionais permanentes gostaria de lembra-los, aos que já se esqueceram, que eles são: Democracia, Paz Social, Desenvolvimento, Soberania, Integração Nacional e Integridade do Patrimônio Nacional.
Pergunto eu: o que esses arrivistas tipo Paulo Guedes, Joaquim Levy, Roberto Campos Neto, Rubem Novaes, Pedro Guimarães, Carlos von Doellinger, Ernesto Araújo, o colombiano Velez Rodriguez têm a ver com objetivos nacionais permanentes, senhores das Forças Armadas?
Talvez, para relembrar minha trajetória nessa Casa, nesses oito anos, tenha feito uma digressão longa demais.
É que pretendi refletir, espelhar as posições de toda uma vida nos tormentosos dias que se aproximam.
Mas que não me vejam pessimista ou cético. Ninguém tem o direito de ser pessimista no Brasil. Não com um povo como o nosso que, há mais de 500 anos, suporta as consequências que ter uma elite predadora, inculta, trapaceira, corrupta e venal, mas segue em frente.
Daqui a algumas semanas encerra-se o meu mandato de senador. Não me recolho à vida privada. Não tenho também esse direito. Enquanto respirar, viverei pelo Brasil, fiel, intransigentemente fiel à utopia que me embala desde a meninice. O sonho de um país soberano, desenvolvido, e bom para todos.
Brasileiros, contem comigo, sempre!


Blindagem explícita: Raquel Dodge segurou ação contra Aécio Neves 45 dias


Os bastidores da Operação da Polícia federal que fez busca no apartamento de Aécio Neves no Leblon (Rio de Janeiro) marcam o ápice da blindagem judicial dedicada ao tucano; o ministro Marco Aurélio Mello pediu parecer a Raquel Dodge sobre a investigação de Aécio no dia 11 de setembro e só recebeu resposta da procuradora-geral no dia 28 de outubro, 45 dias depois e com Aécio devidamente eleito deputado federal pelo estado de Minas Gerais

247 - Os bastidores da Operação da Polícia federal que fez busca no apartamento de Aécio Neves no Leblon (Rio de Janeiro) marcam o ápice da blindagem judicial dedicada ao tucano. O ministro Marco Aurélio Mello pediu parecer a Raquel Dodge sobre a investigação de Aécio no dia 11 de setembro e só recebeu resposta da procuradora-geral no dia 28 de outubro, 45 dias depois e com Aécio devidamente eleito deputado federal pelo estado de Minas Gerais. 
Aécio neves vem sendo protegido há tempos por ministros e juízes pertencentes ao cinturão histórico de proteção judicial aos tucanos. O ministro Gilmar Mendes lhe garantiu uma célebre série de blindagens durante sua agonia política no pós golpe.
Ações em torno da revogação de sua prisão domiciliar há pouco mais de um ano em Brasília e da soltura de sua irmã, Andréa Neves de presídio em Minas Gerais marcaram de maneira indelével o seu favorecimento nos tribunais superiores. 

Com essa última mise-en-scène jurídica, quase uma fake news bolsonariana diversionista sob vista grossa da imprensa tradicional, Aécio continua a desfilar sua couraça judicial nas barbas do povo brasileiro. 
nota do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo confirma o jogo de cartas marcadas feito nos bastidores do STF e da PGR: "a Polícia Federal enviou no dia 11 de setembro para Marco Aurélio Mello a investigação contra Aécio Neves que originou a operação de ontem. Mello pediu parecer de Raquel Dodge antes de decidir."
A reportagem ainda destaca: "embora Aécio fosse candidato a deputado federal, Raquel só mandou seu parecer em 28 de outubro — mais de 45 dias depois e com Aécio já devidamente eleito."


PT cobra da PGR e da PF apuração de vazamentos que beneficiaram Bolsonaro


Um grupo de 14 deputados da bancada do PT entrou com representações na PGR, Conselho Nacional do Ministério Público e Corregedoria da Polícia Federal cobrando investigações sobre vazamentos antes da operação Furna da Onça, beneficiando tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, como o seu filho Flávio Bolsonaro; Ministério Público pediu uma série de ações contra deputados e funcionários da Alerj, mas nada em relação a Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz e sua filha Nathalia
Do PT na Câmara - Um grupo de parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressou na terça-feira (11) com representações na Procuradoria-Geral da República, Conselho Nacional do Ministério Público e na Corregedoria da Polícia Federal para que sejam abertas imediatamente investigações sobre vazamentos antes da deflagração da Operação Furna da Onça, beneficiando tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, como o seu filho Flávio Bolsonaro, deputado estadual (PSL-RJ) e senador eleito.
Os parlamentares pedem a apuração dos responsáveis pelo vazamento, com afastamento das atividades funcionais e, se for o caso, adoção de medidas administrativas e penais cabíveis. Eles alegam que um possível vazamento de informação permitiu ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, não ser preso durante a Operação Furna da Onça, da Lava Jato no Rio de Janeiro, deflagrada no dia 8 de novembro. Durante a operação foram presos 10 deputados estaduais e várias outras pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos, além de mão de obra terceirizada no Governo do Estado do Rio de Janeiro
O ex-assessor de Bolsonaro é acusado de movimentar R$ 1,2 milhão, embora seu salário fosse incompatível com tal montante. Ele também destinou um cheque de R$ 24 mil à futura primeira-dama Michele Bolsonaro. Fabrício Queiroz pediu demissão do gabinete do filho de Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 15 de outubro.
Curiosamente, 24 horas depois, no dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal solicitou ao juiz do caso, Marcelo Bretas, a deflagração da operação e a autorização para as prisões e os mandados de busca e apreensão. A Justiça autorizou a ação no dia 25. Por causa do período eleitoral, que proíbe prisões, ela foi realizada no dia 8 de novembro.
Outro fato que chama a atenção, segundo os parlamentares do PT, é que a filha de Fabrício Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, pediu demissão também no dia 15 de outubro. Inicialmente, ela era funcionária de Flávio Bolsonaro na Alerj, mas depois se transferiu para o gabinete de Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados. Tanto ela como o pai participaram ativamente de movimentação financeira suspeita, conforme mostra relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Na representação ao corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira, os deputados do PT afirmam que as circunstâncias indicam que 'alguns dos alvos da investigação, bem como beneficiários do esquema criminoso, tiveram tempo e condições de atuarem no sentido de frustrar a ação policial/penal". É o que mostram as medidas adotadas pela família Bolsonaro em relação a seus assessores, justamente uma semana depois do primeiro turno das eleições, apontam os petistas.
O Ministério Público pediu uma série de ações contra deputados e funcionários da Alerj, mas nada em relação a Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz e sua filha Nathalia.
Além do líder da Bancada, Paulo Pimenta (RS), assinam as representações a deputada Margarida Salomão (MG) e os deputados Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Zarattini (SP), Helder Salomão (ES) Henrique Fontana (RS) João Daniel (SE), Jorge Solla (BA), Marcon (RS), Paulo Teixeira (SP), Paulão (AL), Waldenor Pereira (BA), Ságuas Moraes (MT) e Wadih Damous (RJ).



Mutuários do Solo Sagrado assinam contratos no domingo


Sorteados deverão comparecer no ginásio de esportes “Lagoão”, no período das 8 às 12 horas, munidos dos originais do documento de identidade (RG) e do CPF.
(foto: Profeta)
A assinatura dos contratos das pessoas sorteadas para ocupar as casas do Residencial Solo Sagrado acontecerá no domingo (16/12). Os futuros mutuários deverão comparecer no ginásio de esportes “Lagoão”, no período das 8 às 12 horas, munidos dos originais do documento de identidade (RG) e do CPF.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Nazarko, estarão presentes, além da equipe da Prefeitura, funcionários da instituição financeira (Banco do Brasil). “Assinarão os contratos todos os candidatos considerados aptos e que tiveram seus dossiês aprovados pelo banco, após análise contratual”, frisa.
A secretária, no entanto, lembra que existem casos de pessoas sorteadas e que estão em “diligência” contratual ou de documentos. “O banco já informou que nem todos os contratos estarão prontos para domingo, pois alguns estão passando pela chamada diligência”, ressalva.
A secretária observa, porém, que é importante que todos compareçam no Lagoão. “Isso porque o banco ainda não nos passou a relação das pessoas que possuem esse tipo de pendência”, esclarece, acrescentando que quem ainda não fez a vistoria técnica das casas também não está apto a assinar o contrato. “A vistoria é obrigatória e aqueles que ainda não providenciaram devem fazê-la até sexta-feira para poderem assinar o contrato”, reforça.
Desde o sorteio que definiu as 500 famílias que vão ocupar o Residencial Solo Sagrado, realizado no dia 2 de dezembro, a Secretaria da Assistência Social deu início ao chamado “Trabalho Técnico Social”. São medidas que visam concluir o processo de homologação dos contemplados com vistas à inauguração do empreendimento e entrega oficial das moradias, prevista para o dia 21 de dezembro.
Na quarta-feira passada, por exemplo, foi realizado um encontro no auditório Gralha Azul, da Unespar Apucarana, onde foi apresentado o “Manual do Usuário” por engenheiros da Construtora Prestes. Já a vistoria dos imóveis está acontecendo nesta semana, no período de segunda a sexta-feira.


Tribunal de Justiça barra reeleição de presidente da Câmara de Apucarana


Em decisão proferida no início da noite de terça-feira, a Juíza de Direito Substituta em 2º Grau do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Cristiane Santos Leite, negou liminar em uma ação inominada (incidental) com pedido de liminar impetrada pelo presidente da Câmara de Apucarana, vereador Mauro Bertoli (DEM), junto a uma
ação rescisória que tramita naquele tribunal que trata da elevação do número de cadeiras no Legislativo de 11 para 19. 
Com a ação inominada, Bertoli queria uma segurança jurídica de que a reeleição da mesa executiva da Câmara estaria garantida na ação rescisória independente do questionamento sobre o número de vereadores. Com a negativa da juíza, Bertoli está impedido de concorrer à reeleição de presidente no pleito para escolha da nova mesa executiva da Câmara marcado para a próxima segunda-feira (dia 17)
A ação rescisória que pede suspensão de decisão de primeira instância que anulou as duas sessões do Legislativo que aumentaram o número de vereadores na Câmara primeiro para 19, em 2012, e para 15, em 2015, foi movida no final de 2016 pelos ex-vereadores Vladimir José da Silva (PDT), Gilberto Cordeiro de Lima (PMN) e Antônio Ananias (PSDB), além do suplente de vereador na época e hoje vereador Profressor Edson da Costa Freitas.
Em sua decisão desta terça-feira, a juíza Cristiane Santos Leite entende que não cabe liminar na ação rescisória, tendo em vista  ue ela não tem efeito suspensivo. “Em que pese a existência de Ação Rescisória em trâmite no PJE sob nº 5000826-90.2018.8.16.000, onde tampouco parece existir nos autos a probabilidade da alteração da sentença. Primeiro porque não houve a concessão do efeito suspensivo pleiteado, segundo porque, em análise própria deste momento processual, não parece que as alegações dos autores da rescisória se encaixam nas hipóteses taxativas constantes nos incisos do art. 966 do Código de Processo Civil”, alega a juíza. “Com efeito, embora se discuta a matéria referente ao número de cadeiras de vereadores na Câmara Municipal, na realidade todo o procedimento legislativo, ao menos em cognição sumária, é nulo, ante o reconhecimento de vício formal e, em consequência não hã como ser mantido dispositivo legal considerado nulo a fim de que o requerente possa ser candidato à reeleição para a presidência da Mesa Executiva da Câmara de Vereadores de Apucarana, ante a vigência de lei acima citada”, afirma a juíza nos autos.
Neste aspecto, a magistrada indeferiu o pedido de liminar e, ao mesmo tempo, intimou a Câmara de Apucarana para que apresente as contrarrazões ao Agravo de Instrumento dentro de um prazo de trinta dias.
CONSULTA
O presidente da Câmara de Apucarana, Mauro Bertoli, disse logo após a decisão do TJ-PR que entrou com a ação inominada na ação rescisória apenas para tirar uma dúvida de que ele poderia ou não disputar a reeleição. A consulta com pedido de liminar, conforme assinala, foi uma indicação não somente sua mas do seu grupo político. “Eu não sou vereador com vaidades. Mesmo se eu tivesse obtido liminar com parecer favorável, ainda assim iria consultar meu grupo político para decidir sobre disputar ou não a reeleição”, afirma Mauro Bertoli, lembrando que já é presidente da Câmara pela terceira vez.
“Dentro do meu grupo político têm outros companheiros em condições de assumir a presidência da Câmara. Qualquer um a ser indicado pelo grupo vou seguir a orientação”, afirmou.
Fonte: TN Online

Depósitos a ex-assessor ocorreram em dias de pagamento da Alerj


Fabrício José Carlos de Queiroz é investigado por movimentação financeira milionária

Depósitos mensais feitos na conta do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), coincidem com as datas de pagamento de salário dos servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Em todos os meses a sequência de depósitos começa após a data do pagamento do salário. Na maioria das vezes, as entradas se iniciam no mesmo dia ou no dia seguinte, se estendendo até uma semana após a quitação do vencimento.
A informação sobre a coincidência de datas foi revelada pelo site da Veja, na tarde desta terça-feira (11). Queiroz é citado em relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) como tendo uma movimentação atípica de R$ 1,3 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
A coincidência entre as datas reforça a suspeita de que Queiroz era o responsável por recolher parte dos salários de servidores do gabinete de Bolsonaro. Esta é uma prática comum no Legislativo. Como o dinheiro costumava ser sacado logo em seguida, como a Folha revelou na terça, não é possível saber o destino final dos recursos.
Muitos deputados usam essa verba para projetos mantidos em seus currais eleitorais. Outros distribuem para outros apoiadores que não puderam ser abrigados em seu gabinete por limitação de vaga. Há também relatos de parlamentares que ficam com esse dinheiro, seja para uso próprio, seja para campanhas eleitorais.
O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga o caso de Bolsonaro e outros 20 deputados citados no relatório do Coaf.
A correlação entre pagamento e depósito é evidenciada pelas diferentes datas em que os depósitos começam a ocorrer. Em abril de 2016, por exemplo, o pagamento ocorreu apenas no dia 14. Os depósitos começaram no mesmo dia e se estenderam até o dia 25.
Em maio, o pagamento ocorreu no dia 11. No mesmo dia, R$ 5,8 mil entraram na conta de Queiroz. Outros dois depósitos foram feitos no dia 12 e 16.
Já em agosto, o pagamento na Alerj ocorreu mais cedo, no dia 3. Os depósitos nesse mês também ocorrem a partir desse data, se estendendo até o dia 10. Em setembro, os salários foram entregues já no dia 1º. No dia seguinte, Queiroz passa a receber novos depósitos.
Flávio Bolsonaro afirmou em oportunidades anteriores que Queiroz já lhe apresentou uma versão sobre a movimentação que considerou plausível. O senador eleito não disse qual era a explicação, sob alegação de que ela deveria ser apresentada ao Ministério Público.
Queiroz foi procurado em endereços ligados ao seu nome no Rio de Janeiro, mas não foi localizado. Com informações da Folhapress.
SAIBA MAIS:
Fonte: Notícias ao Minuto