segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Operação Mustela: Veja a lista dos presos pelo Gaeco nesta segunda




O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do Paraná, cumpriu na manhã desta segunda-feira (10) 12 mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão. A operação, batizada de Mustela, uma alusão ao popular furão, investiga esquema de propinas entre empresários, agentes políticos e médicos para furar a fila do SUS no Paraná.
A operação aconteceu em Curitiba, Campo Largo, Marechal Cândido Rondon, Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Telêmaco Borba, Bandeirantes, Campo Magro, Colombo e Siqueira Campos. Veja a lista dos 12 presos na operação do Gaeco:
– César Augusto Cubis;
– Claudete Manfrin Nonato;
– José Carlos Martins, vereador em Bandeirantes;
– Lourival Aparecido Pavão, que foi assessor de Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa;
– Luiz Geraldo Hablich;
– Paulo Roberto Mendes de Morais;
– José Carlos da Silva, assessor do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), segundo o Gaeco;
– Sônia Aparecida dos Santos;
– Flávia Lilian Gomes, secretária no Hospital São Lucas;
– Taiana do Carmo, funcionária do Hospital São Lucas;
– Bruno Novochadlo de Moura Jorge, médico do Hospital São Lucas;
– Marcel Sangeroti, médico do Hospital São Lucas;
– Ricardo Moro, médico do Hospital São Lucas;
– Volnei José Guareschi, médico e sócio do Hospital São Lucas.
Fonte: Blog do Esmael

Diplomado, Bolsonaro diz que será presidente de todos os brasileiros


Em meio ao escândalo das transações suspeitas envolvendo o filho, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão são diplomados nesta tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como presidente da República e vice para cumprir mandato de 2019 a 2022; em discurso, Bolsonaro disse governará para todos a partir de 1º de janeiro, defendeu que a "soberania do voto" é inquebrantável e garantiu que não haverá mais "submissão aos interesses alheios", o que é contraditório com sua política externa
247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou nesta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022.
A cerimônia de diplomação do presidente eleito em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, é realizada em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Durante seu discurso, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitórias em eleições "limpas e justas". Agradeceu os 57 milhões de votos e pediu a confiança dos que não votaram nele, prometendo ser o presidente "de todos os brasileiros". 
Bolsonaro também defendeu o combate à corrupção, em meio ao escândalo de transações suspeitas envolvendo o ex-assessor do filho Flávio Bolsonaro, e falou em "não mais submissão" a interesses alheios, o que é contraditório com sua política externa alinhada aos Estados Unidos.
Inscreva-se na TV 247 e assista ao evento ao vivo:


Mais Médicos: vagas não são preenchidas e governo convoca novo edital


Pelo menos 107 lugares na região Norte não têm interessados; a quatro dias do prazo final, metade dos profissionais inscritos ainda não se apresentou


Desde a saída dos 8.517 médicos cubanos do programa Mais Médicos, por decisão do governo daquele país, após o presidente eleito Jair Bolsonaro qualificar os profissionais como "escravos" de uma "ditadura", regiões mais remotas do Brasil estão em situação crítica.
Apesar de o governo Michel Temer ter lançado edital para preencher as vagas deixadas pelos cubanos, e de ter recebido 36.222 inscrições de médicos brasileiros, apenas 4.322 haviam se apresentado para o trabalho, até a última sexta-feira (7). O prazo final é o próximo dia 14.
No entanto, em algumas áreas, mais afastadas dos grandes centros urbanos, a situação é mais grave. Na região Norte, 106 vagas não foram ocupadas, informou o Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (10). Os lugares remanescentes estão distribuídos entre oito distritos indígenas e 19 municípios.
Segundo o levantamento final, não houve interessados em um distrito indígena (Dsei) — Médio Purus, no Amazonas — e em outros dois municípios: Terra Santa, no Pará, e Castanheiras, em Rondônia.
Por isso, a pasta publicou, também hoje, novo edital para a segunda etapa de seleção. Desta vez, poderão se inscrever, a partir desta terça (11), médicos com CRM no Brasil ou formados no exterior, mesmo sem revalidar o diploma.
Para efetuar a inscrição, serão exigidos 17 documentos, entre eles o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação. 
"Não existem médicos; nem brasileiros, nem cubanos. Não há nenhum tipo de atendimento médico", declarou Jnna Andrade, voluntário do Conselho Indigenista Missionário, em conversa com a Agência Efe.
No leste do Estado, conta ele, a população tem de se deslocar até 80 km para ter acesso à saúde básica, e até 400 km quando se trata de atendimento de urgência. "Os moradores recebem cuidados paliativos provisórios e às vezes correm risco de vida porque seguem doentes ou podem morrer", lamentou o missionário.
Em Alagoas, na região Nordeste, a situação não é diferente. Todas as 128 vagas lançadas no concurso do Ministério da Saúde foram preenchidas mas, até agora, apenas 28 médicos haviam se apresentado, até a semana passada.
O portal G1, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas, Januário Neto, classifica a situação da região como "emergencial". "Ninguém quer vir aqui", destacou Neto, em referência à centena de vagas que nenhum médico quis ocupar.
Fonte: Notícias ao Minuto

Bolsonaro é ameaça não só para o Brasil, mas para o mundo, diz Gleisi


O 10 de dezembro marca sete décadas do documento surgido após a Segunda Guerra Mundial para promover igualdade, respeito, liberdade, tão ameaçados nos dias de hoje

Conferência Internacional em Defesa da Democracia terá mesas de debates até amanhã

São Paulo – A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann classificou o presidente eleito Jair Bolsonaro como uma ameaça não só para o Brasil e para a América Latinha, mas para o mundo, "junto com seus companheiros de ultradireita". Uma ameaça, segundo ela, ao desenvolvimento, ao Mercosul, aos Brics “e tudo que conseguirmos construir nesse curto espaço de tempo como alternativa a ordem mundial vigente”, afirmou.
A senadora refere-se ao receituário neoliberal da equipe de governo e também à promessa de impor um regime autoritário, sem diálogo com a sociedade e por estimular, através de seus discursos, a violência aos opositores e a integrantes de movimentos sociais. Gleisi falou na abertura da Conferência Internacional em Defesa da Democracia, promovida nesta hoje (10) e amanhã, pela Fundação Perseu Abramo.
Para ela, o resgate da democracia passa pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Queremos um Brasil inclusivo, comprometido com a paz. E para isso é muito importante Lula livre.”
O evento, realizado com apoio do Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil, e da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Na noite desta segunda, será realizado também o Ato Internacional Lula Livre, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
“Diante dos avanços dos golpes contra governos populares e progressistas, cabe a nós da esquerda no Brasil e em todo o mundo, fazer uma reflexão aprofundada dos desafios que estão postos”, afirmou Monica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT, na abertura da Conferência. “Pode parecer brincadeira que 70 anos depois nos reunamos aqui recuperando esses ideais, nessa conjuntura, da defesa dos direitos humanos, da democracia no mundo.”
Para o economista Marcio Pochmann, presidente da FPA, o cenário atual exige reflexão com humildade e profundidade. “Nada mais importante que reunirmos aqui especialistas e estudiosos, com a preocupação de tentar entender os caminhos em que estamos envolvidos e oferecer oportunidades, possiblidades”, afirmou.
Pochmann lembrou as obras de Christian Laval, pesquisador francês, para quem a crise de 2008 estabeleceu as bases de um novo neoliberalismo que aceita forças fascistas e corrói a democracia. “É uma fase que se recrudesce e parte da sociedade clama por proposições antissistêmicas, Mas o que vem tem sido retrocesso”, avalia. “Essa mudança da sociedade, urbana e industrial, apresenta sinais de outras caracterizações e exige reflexões da nossas instituições”, afirmou o economista. “De forma fraterna, como é comum aos nossos debates, queremos sair muito melhores do que quando iniciamos esse seminário.”
Um bom dia ao presidente Lula, abriu a participação da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, no seminário. “A gente faz isso todos os dias desde que ele está lá para lembrar que estamos com ele.”

Aberrações do governo Bolsonaro

A senadora petista recordou a história do golpe e o lawfare a que Lula está submetido. “Sem Lula, tivemos a eleição de Bolsonaro. Lutamos contra uma fábrica de fake news inspirada e coordenada por Stevie Bannon (que foi assessor na campanha de Donald Trump, nos EUA)”, relatou. “Bolsonaro se elegeu e mesmo fora do Brasil muitos estão estarrecidos com a postura dele e suas falas sobre matar, torturar.”
Gleisi comentou a Cúpula Conservadora das Américas, realizada no sábado (8), em Foz do Iguaçu, “reunindo gente do mundo para fazer ofensiva à esquerda” e com um “discurso agressivo” contra as esquerdas. “No Brasil, o PT é o inimigo número um.”
E lembrou os ataques de Bolsonaro ao longo de sua trajetória como parlamentar, contra indígenas, mulheres, negros, LGBTs. “E tem total desprezo pela questão ambiental. Seu ministro é uma aberração que segue o padrão dos demais. Diz que o aquecimento global é uma bobagem.”
Para ela, tem sido um mantra do presidente eleito e seus ministros atacar os movimentos sociais, principalmente MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), o que está gerando nível de violência muito grande. A senadora lembrou o assassinato de duas lideranças do MST no domingo, na Paraíba. “Estive no velório de companheiros. Encapuzados entraram no acampamento, identificaram os dois que eram dirigentes e descarregaram os revólveres. ”
Gleisi criticou o que considera ser um incentivo de Bolsonaro à violência. “As pessoas estão assustadas. Isso está abrindo as portas para que as pessoas façam o que elas acham que tem de fazer. Pensam que não haverá represália e é possível que não tenha”, disse. “Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho é um progressista e colocou a polícia para investigar, tenho certeza que teremos resultado. Mas do ponto de vista do Judiciário talvez tenhamos muito pouca agilidade nesse sentido.”

Guerra híbrida no mundo

Esse retrocesso, segundo ela, não é algo só do Brasil. “Está acontecendo no mundo, na América Latina está muito presente . É um movimento para implantar política mais ortodoxa do neoliberalismo e está atingindo Argentina, Equador, Peru, Paraguai, Chile, perseguição à Venezuela.”
Para a senadora, vigora na região uma guerra híbrida contra as forças políticas progressistas e uma das vertentes é o lawfare (abuso da Justiça com fins políticos) contra Lula, “preso sem provas e agora evidenciado na nomeação de Moro (o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, agora ministro da Justiça de Bolsonaro) para um cargo político, não técnico”.
Ela lembra que contra Lula valeu tudo, grampos, rapidez e agilidade nunca vistas, cerceamento de defesa, ordem de Moro, por telefone, em plenas férias para evitar liberação do ex-presidente via habeas corpus. “Como disse o grande jurista italiano, Luigi Ferrajoli, é utilizado contra Lula o direito penal do inimigo.”
Gleisi destacou, ainda, que as ações estão sendo conduzidas por um Judiciário politizado e partidarizado, um Ministério Público que tem lado. “Se posicionam nas redes sociais e vazam para a mídia informações seletivas do que querem do processo, criando uma narrativa de incriminação do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores e de outras lideranças. Então fazer um ato da liberdade de Lula e mostrar isso é muito importante. ”
A dirigente destacou a deliberação do Comitê de Direitos Humanos da ONU durante a campanha eleitoral para a Presidência da República. “Foi claro: Lula tinha direito de ser candidato. A prisão em segunda instância, no Brasil, foi aprovada pela Suprema Corte e não pelo Congresso Nacional. E teria de ser justificada, tal qual uma prisão preventiva,  pelo risco que a pessoa condenada ofereceria à sociedade, para não poder ficar em liberdade até o ultimo grau de decisão. E com Lula isso não ocorreu.”
Para a senadora, a Moro no Ministério da Justiça representará um Estado policial e repressor a quem for oposição ao governo. Também destacou a figura de Paulo Guedes no comando da economia brasileira.
“É conhecido como um Chicago boy, um ultraliberal. Já sabemos o que irá acontecer em termos de garantias sociais. Teremos uma Estado repressor e a população em situação muito grave em termos de desenvolvimento e proteção social. O desemprego está alto e deve continuar porque o que estão propondo para a economia não tem capacidade de resgatá-la.”

Lula símbolo de conquistas

O papel do PT, segundo Gleisi, será de resistência e luta, de organizar uma frente democrática para combater retrocessos. “Só teremos sucesso se tivermos a ajuda solidária das forças progressistas de todo o mundo. Se não nos fortalecermos internacionalmente, não conseguiremos fazer frente a essa onda de direita e ultradireita que está se formando em vários locais.”
A senadora agradeceu e destacou a importância de todos que se deslocaram de seus países para conversar sobre a democracia no Brasil, no mundo, e sobre a liberdade de Lula que, destacou ela, é um símbolo brasileiro, latino-americano e mundial de conquistas.
“Acredito que vocês possam ser os articuladores dessa frente e de um grande observatório dos direitos humanos ao qual possamos recorrer em situações como essa de ontem (o assassinato dos sem-terra) para que o processo possa ser acompanhado internacionalmente e a Justiça possa ser feita.”

Fonte: RBA


Chavismo ganha com folga eleições municipais venezuelanas

Hugo Chaves


O chavismo obteve uma vitória com folga nas eleições municipais da Venezuela. Porém, o índice de abstenção foi elevado. Apenas 27,4% dos eleitores participaram, segundo as câmaras locais, de acordo com os dados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
Segundo o CNE, a coalizão governista Gran Polo Patriótico – liderada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder -, ganhou 142 das 156 votações de “lista” lidas até o momento, fazendo o mesmo na categoria nominal, ao vencer em 449 das 467 até agora completadas.
Essa vitória era previsível devido à ausência nas eleições das principais forças opositoras, que não participaram delas por considerá-las uma farsa orquestrada pelo governo do presidente Nicolás Maduro.

Reinaldo Azevedo: A suspeita óbvia é a de que Queiroz fosse um arrecadador para a família Bolsonaro



Em seu blog, Reinaldo Azevedo reflete sobre a relação da família Bolsonaro com seus funcionários envolvendo o salário deles:
A aposta dos Bolsonaros — do pai, Jair, e dos filhos, Flávio em particular, é que o assunto da movimentação financeira de Fabrício Queiroz, ex-motorista e segurança do senador eleito da família, acabe morrendo, caindo no esquecimento da população e da imprensa. Queiroz movimentou, como se sabe, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 mais de R$ 1,2 milhão.
Bem, as explicações, até agora, são muito fracas, e a família Bolsonaro precisa eliminar a desconfiança de que vigora entre os funcionários da turma uma espécie de regime castrista, à moda médicos cubanos, né? Vale dizer: o salário cheio é um, mas o que vai para o bolso de quem trabalha é muito menos em razão, naquele caso, do confisco aplicado pelo regime comunista, e, neste caso, do eventual confisco aplicado pelo regime bolsonarista — que seria, então, uma espécie de comunismo oligárquico e familista.
Tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, como seus filhos estão fazendo um esforço danado para que o imbróglio envolvendo Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Flávio, não se pareça com aquilo que se parece: a suspeita óbvia é a de que Queiroz fosse um arrecadador, para a família Bolsonaro, de salário dos funcionários do agora senador eleito.
Ora, nada menos de nove assessores de Flávio Bolsonaro depositaram dinheiro na conta de Queiroz, somando, em um ano, R$ 184 mil. Desse total, pouco mais de R$ 84 mil saíram da conta de Nathalia, uma de suas filhas, que estava lotada no gabinete de Flávio e depois foi transferida para o de Jair. No mesmo dia, 12 de junho de 2016, Evelyn, a irmã, foi nomeada. Nos seis dias seguintes, os saques em dinheiro da conta de Queiroz, o pai das duas, chegaram a R$ 58 mil.


PT planeja bonecos de ‘Bolxuleco’ na posse de Bolsonaro


“Aqui se faz, aqui se paga”, diz o ditado. Com essa máxima na cabeça, o PT planeja distribuir bonecos de ‘Bolxuleco’ na posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
A cerimônia da posse de Bolsonaro está prevista para as 15 horas do próximo dia 1º de janeiro de 2019, em Brasília, quando o capitão reformado do Exército pretende subir pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto como presidente da República.
Durante o processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, Bolsonaro e os filhos dele se deixavam fotografar enchendo balões batizados de ‘Luleco’ — em referência ao ex-presidente Lula — e chutando, espancando, enfim, encenando um ato de violência contra o petista.
Pois bem, agora são os Bolsonaro que são acusados de corrupção antes mesmo da posse no caso registrado pelo COAF. Eles entraram no radar do PT que quer dar o troco em manifestações no dia da posse do presidente eleito.
Fonte: Blog do Esmael

Inaugurações marcam semana em Arapongas

Procon ganha nova sede na quarta-feira (12). 

A Prefeitura Municipal de Arapongas realiza nesta semana a inauguração de importantes obras anunciadas recente pelo Prefeito, Sérgio Onofre. O pacote total de investimentos soma cerca de R$ 10 milhões.
No dia 12, às 9 horas, será entregue a nova sede do Procon, onde foram investidos R$ 599.145,33. O novo espaço tem 237,06 metros quadrados de área construída em terreno situado na Rua Tico-Tico, proximidades do Fórum Eleitoral.
Em seguida, no dia 15, acontece a inauguração dos três “Meu Campinho”, às 9 horas, no Conjunto Flamingos, onde foram investidos R$ 418.459,03. Às 9h30, no Conjunto Ulysses Guimarães, onde os investimentos somaram R$ 372.391,25. E às 10 horas, na Zona Sul, onde a obra custou R$ 392.777,41. 
“Estamos entusiasmados e também a todo vapor para a entrega dessas importantes obras aos araponguenses. Fechamos o ano colocando em prática o compromisso que firmamos com toda a população. Realmente vamos fechar o ano com chave de ouro, e com muito mais trabalho para 2019”, reforçou o prefeito.
Próxima semana
Com alteração de data, a obra da Casa Lar passa a ser reinaugurada no dia 18, com horário a definir. Foram investidos na reforma do espaço R$ 157, 986,06 de recursos oriundos do Fundo Municipal para a infância e adolescência (FIA), formado pelas doações de pessoas físicas e jurídicas, controlada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Infância e do Adolescente (CMDCA).
Finalizando as inaugurações do ano, o Prefeito Sérgio Onofre e equipe entregam a obra do Centro Social Urbano (CSU), no dia 21, às 9h00. O amplo espaço esportivo contou com a reforma da piscina, com investimentos de R$ 308.206,21, construção de pista de skate (R$ 299.845,27) e reforma do vestiário com R$ 376.601,72 investidos.


“Temos esperança que Lula deixe prisão antes do Natal”, diz Gleisi


A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse na manhã desta segunda alimentar esperança de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político em Curitiba, seja libertado antes do Natal; ela advertiu que a nomeação de Sérgio Moro como ministro da Justiça num governo com o perfil de extrema-direita aponta para um "estado policial" no país
247 - A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse na manhã desta segunda-feira (10) alimentar esperança de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político em Curitiba, seja libertado antes do Natal. Ela advertiu que a nomeação de Sérgio Moro como ministro da Justiça num governo com o perfil de extrema-direita aponta para um "estado policial" no país.
"Temos muita esperança que Lula saia da prisão antes do Natal. Se isso não acontecer, estamos organizando um Natal com Lula", afirmou durante a Conferência Internacional em Defesa da Democracia, promovida pela Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, sem dar indicações de como concretizar tal esperança. 
Gleisi voltou a dizer que Lula foi preso "sem provas" e devido ao "altíssimo grau de politização" do Judiciário. "Isso é evidenciado pela nomeação de Moro para ministro da Justiça (do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL)). Sabemos que cargo de ministro é cargo político, não técnico", disse.
Para ela, a ida de Moro para o Ministério da Justiça sinaliza para a implantação de "um estado policial" no País. "E achamos que esse estado vai ser opressor a quem fizer oposição ao governo", completou. "Teremos um estado opressor e a população submetida a um estado muito grave de proteção social", ressaltou em seguida.


Alimentação escolar comprará R$ 3,2 milhões da agricultura familiar


A licitação, na modalidade de chamada pública, foi autorizada pelo prefeito de Apucarana, Beto Preto.

(Foto: Edson Denobi)

A merenda escolar da rede municipal de ensino é abastecida com mais de 80% de produtos provenientes da agricultura familiar. A estratégia será mantida em 2019, quando a Autarquia Municipal de Educação (AME) comprará R$ 3,2 milhões dos agricultores familiares. A licitação, na modalidade de chamada pública, foi autorizada nesta segunda-feira (10/12) pelo prefeito de Apucarana, Beto Preto.
Ao todo, serão licitados 49 itens e são esperados participantes de todo o Paraná e também de outros estados. No entanto, a prioridade de credenciamento é para fornecedores que estão mais próximos de Apucarana, assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. “Se um item não estiver disponível em Apucarana, a prioridade passa a ser de um fornecedor da região, depois do Paraná e então somente de outro estado”, explica Alexandre Possebom, diretor de Compras e Licitação da AME.
O prefeito Beto Preto ressalta que os valores adquiridos da agricultura familiar dobraram em Apucarana, passando de pouco mais de R$ 1,5 milhão em 2013 para os atuais R$ 3,2 milhões. “É uma estratégia que vem dando muito certo. Com o passar dos anos as próprias cooperativas incentivam os agricultores a produzir novos itens, como o feijão que antes era suprido somente pela licitação convencional”, exemplifica Beto Preto, citando que os agricultores de Apucarana fornecem através da Cooperativa dos Cafeicultores de Pirapó (Coocapi).
Beto Preto  reforça que em Apucarana existe um grande esforço visando o fortalecimento da agricultura familiar. “A legislação determina que devemos aplicar, no mínimo, 30% dos recursos que vêm para a merenda na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. No entanto, nós vamos além e compramos mais de 80% dos itens da agricultura familiar”, ressalta.
O prefeito enaltece a parceria com os agricultores, que garantem produtos frescos e de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino. “Eles nos ajudaram nestes últimos anos a fazer uma alimentação escolar eficiente, nutritiva e de qualidade para os nossos 12 mil alunos”, afirma.
Beto Preto entende que a alimentação é, ao lado do método pedagógico, fundamental para elevar o nível da educação em Apucarana. “Compromisso com a educação não é simplesmente construir uma sala de aula ou pagar em dia o salário dos professores e demais funcionários. Temos que disponibilizar, sobretudo, o método pedagógico eficiente e uma alimentação saudável e nutritiva”, reforça.
O edital – no valor de R$ 3.243.215,00 – será publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial da União, ficando disponível aos interessados pelo prazo de 30 dias.  De acordo com o setor de licitações da AME, o Município realiza dois certames para garantir o abastecimento da merenda ao longo do ano. O convencional já foi realizado e agora será a vez do processo específico da agricultura familiar, cujos produtos serão adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).



Procon Apucarana faz cadastramento para renegociação de dívidas bancárias


Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma WWW.CONSUMIDOR.GOV.BR, quando receberá um login e senha
(Foto: Edson Denobi)

A partir desta terça-feira (11/12) até o dia 20 de dezembro, o Procon Apucarana estará realizando o cadastramento de consumidores para o mutirão online de renegociação de dívidas. Cerca de 50 instituições financeiras participam do evento, que acontecerá exclusivamente pela internet, através da plataforma de solução de conflitos “CONSUMIDOR.GOV.BR”. Após finalizado o registro, a instituição terá 10 dias para apresentar proposta ou resposta ao consumidor.
O diretor do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan, lembra que muitos consumidores endividados, por constrangimento, deixam de procurar os bancos ou financeiras para negociar seus débitos. “Atualmente, 61,7 milhões de pessoas estão endividadas no país e esta é mais uma oportunidade oferecida pelo sistema financeiro em negociar dívidas com seus clientes”, relata o diretor. Ele destaca que “o endividamento tem diversas causas, mas a grande maioria está relacionada ao desemprego”.
Conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, divulgados em agosto de 2018, os mais pobres ainda são os que mais devem, mas é entre as famílias de maior renda que a inadimplência tem resistido. Enquanto o porcentual de famílias de menor renda com dívidas pendentes caiu de 29%, em julho de 2017, para 26,7%, agora, no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o índice de inadimplentes alcançou 10,8%, ante 10,6% do mesmo mês do ano passado.
COMO PARTICIPAR – Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma WWW.CONSUMIDOR.GOV.BR, quando receberá um login e senha. Nesse momento, o consumidor fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.
No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes.
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
BANCO DO BRASIL
Banco do Brasil S.A.
BB Administradora de Consórcios S.A.
Brasil Veículos Companhia de Seguros
Brasilcap Capitalização S.A.
Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Mapfre Seguros gerais S.A.
BANCO BRADESCO
Banco Bankpar S.A.
Banco Bradescard S.A.
Banco Bradesco Cartões S.A
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Banco Bradesco S.A.
BP Promotora de Vendas Ltda.
Bradesco Adm. de Consórcio Ltda.
Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Bradesco Capitalização S.A.
Bradesco Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil
Bradesco Saúde S.A.
Bradesco Seguros S.A.
Bradesco Vida e Previdência
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Caixa Capitalização S.A.
Caixa Consórcios S.A. Administradora De Consórcios
Caixa Econômica Federal
Caixa Seguradora Especializada Em Saúde S.A.
Caixa Seguradora S.A.
Caixa Vida e Previdência S.A.
BANCO ITAÚ UNIBANCO
Banco Credicard S.A.
Banco Itaú Unibanco S.A.
Banco Itaú Veículos S.A.
Banco Itaucard S.A.
Banco Itauleasing S.A.
Cia Itaú de Capitalização
FAI – Financeira Itaú Americanas S.A.
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
Itaú Administradora de Consórcio Lltda.
Itaú Consignado
Itaú Seguros Auto e Residência S.A.
Itaú Seguros S.A.
Itaú Unibanco Administradora de Consórcio Lltda.
Itaú Unibanco S.A.
Luizacred S.A S.C. Cred. Fin. Inv
BANCO SANTANDER
Banco Santander (Brasil) S.A.
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A
BANCO VOTORANTIM
BV Financeira S.A – CFI
BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Banco Votorantim S.A
SOROCRED – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
BANCO CARREFOUR
BANCO BMG
BANCO AGIBANK – AGIPLAN
CREFISA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CREDIARE
BANCO CETELEM
Mais informações – A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fica na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 424 – Sala 1 – Centro – CEP: 86800-230 – Apucarana-PR – TELEFAX: (43) 3425-2034 – 0800-643-6400 – E-mail: proconapucarana@gmail.com – procon@apucarana.pr.gov.br



Aliados de Renan Calheiros ameaçam levar Flávio Bolsonaro a Conselho de Ética

Flávio Bolsonaro. Foto: Reprodução/Twitter

A Coluna do Estadão de Andreza Matais informa que as movimentações atípicas identificadas pelo Coaf na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro farão com que o filho do presidente eleito assuma o mandato no Senado, em fevereiro, com menos poder do que se esperava. Flávio tem participado das articulações em torno da definição do novo presidente do Congresso e se posicionou contra o nome de Renan Calheiros (MDB-AL). O episódio, dizem aliados do alagoano, inverteu o jogo. Em reservado, mandaram recado para Flávio. Se mantiver o discurso, pode chegar e seguir direto para o Conselho de Ética.
De acordo com a publicação, relatório do Coaf revelado pelo Estado mostrou movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, quando ele era motorista de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, e um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Senadores já têm o roteiro para enquadrar Flávio Bolsonaro: ele tinha mandato de deputado estadual à época dos fatos. Portanto, pode ser alvo do Conselho de Ética. E, mesmo que o caso não avance, avaliam, o susto será um bom recado, completa o Estadão.


TSE diploma hoje Bolsonaro; oposição tem 15 dias para contestar


Daqui a pouco, às 16h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá diplomar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A oposição terá 15 dias para impugnar o ato que atesta o resultado da eleição.
A Constituição Federal prevê no art. 14, § 10 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), no prazo do de 15 dias, após a diplomação, para mandatos obtidos mediante abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.
Para o PT, por exemplo, Bolsonaro foi eleito graças ao abuso de poder econômico, caixa dois e fraude eleitoral. O partido, inclusive, ingressou com ações na prestação de contas do presidente eleito. Deverá fazê-lo novamente nesta fase de impugnação de diploma.
O Código Eleitoral (art. 262 da lei 4.737/1965) estabelece que ‘o recurso contra expedição de diploma caberá somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade’. Ou seja, a oposição a Bolsonaro tem o caso do motorista e a suspeita de “cachorro” — ou “gafanhotagem” — com parte de salário de servidores do presidente eleito, segundo o COAF.
Fonte: Blog do Esmael


Patrimônio de R$ 15 milhões dos Bolsonaro é suspeito e tem indícios de lavagem


O esquema Bolsonaro-Queiroz que emergiu na semana passada pode ser apenas aponta do iceberg que envolve o clã Bolsonaro: Jair e seus filhos, Flavio, Eduardo e Carlos, que se sustentam em tese apenas com suas remunerações na vida político-parlamentar, tiveram um salto espantoso no patrimônio familiar nos últimos anos: até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão; este ano, declarou R$ 6,1 milhões; mas há indícios graves de lavagem de dinheiro e de uso da estratégia de subavaliação patrimonial; segundo valores de mercado, os bens dos Bolsonaro já alcançam mais de R$ 15 milhões.
247 - O esquema Bolsonaro-Queiroz que emergiu na última quinta-feira (6) pode ser apenas aponta do iceberg que envolve o clã Bolsonaro. Jair e seus filhos, Flavio, Eduardo e Carlos, que se sustentam em tese apenas de suas remunerações como parlamentares, tiveram um salto espantoso no patrimônio familiar nos últimos anos: até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão; este ano, declarou R$ 6,1 milhões. Mas há indícios graves de lavagem de dinheiro e de uso da estratégia de subavaliação patrimonial. Segundo valores de mercado, os bens dos Bolsonaro já alcançam mais de R$ 15 milhões.
É um salto espantoso para quem vive apenas de salários no Legislativo -Flávio Bolsonaro é o único que declara outra atividade econômica, um pequeno comércio de chocolates. 
Jair Bolsonaro acumulou R$ 2,3 milhões em bens, de acordo com sua declaração ao TSE. Eduardo declarou neste ano bens no valor R$ 1,4 milhão, aumento de 432% em relação ao pleito de 2014. Flávio informou à Justiça Eleitoral patrimônio de  R$ 1, 7 milhão; e Carlos, R$ 700 mil. Em 2016, Carlos informava manter em casa, em dinheiro vivo, R$ 20 mil, conforme seu registro de candidato.
A família Bolsonaro é dona de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, em bairros do Rio Copacabana, Barra da Tijuca e Urca,  a maioria em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Eduardo foi aquele que apresentou maior evolução patrimonial, com crescimento de 432% entre 2014 e 2018. Há quatro anos, Eduardo Bolsonaro havia declarado ser dono de apenas dois bens: um apartamento (R$ 160 mil) e um veículo (R$ 45 mil). Agora, o patrimônio do parlamentar ainda inclui depósitos bancários, aplicações financeiras e um apartamento de mais R$ 1 milhão.
Todos os dados sobre a evolução patrimonial declarada podem sem conferidos no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (também conhecido como Divulga Contas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui. A Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre o assunto em janeiro deste ano (aqui) mas o assunto caiu no esquecimento e não foi objeto de atenção na campanha eleitoral (aqui); agora, a revista Época voltou ao assunto (aqui). 
De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, "as transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci)."
Trata-se da casa que está no centro do noticiário, onde Bolsonaro realiza os encontros políticos mais importantes. A casa foi adquirida em 2008 por uma empresa, a Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações,  por R$ 580 mil. A casa foi reformada e vendida para Bolsonaro quatro meses depois, com redução de 31%. O Cofeci aponta que configura ter "sérios indícios" de lavagem de dinheiro operação na qual há "aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel" e "cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI", o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf –a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.
Não se sabe se a transação esteve ou está sob análise do Coaf, que apontou o esquema Bolsonaro-Queiroz num relatório. O órgão, do Ministério da Fazenda, será transferido no governo Bolsonaro para o Ministério da Justiça. A operação está cercada de críticas de todos os especialistas em lavagem de dinheiro, pois sua atividade será submetida ao crivo e interesses políticos de Sérgio Moro.