Mais Médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior. Veja as datas

(Foto: Reprodução/Portal Ministério da Saúde)

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos na cooperação Brasil/Opas/Cuba no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

As próximas etapas do programa seguirão o cronograma abaixo, no mês de dezembro:

Sexta (7), às 23h59 – Finaliza a inscrição de profissionais com registro no Brasil, o CRM

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios

Dia 17– Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes

O lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais da cooperação. O edital de convocação segue aberto até às 23h59 desta sexta-feira (7/12) para aqueles que possuem registro no Brasil. Até esta quinta-feira (6/12), o Programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14/12 para apresentação nos municípios.

O novo edital do programa Mais Médicos tem mostrado que os profissionais brasileiros têm escolhido os municípios mais vulneráveis do país. De acordo com as regras do programa, os perfis das localidades variam de 1 a 8 de acordo com vulnerabilidade, sendo 8 os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O edital de seleção do programa Mais Médicos prevê regras específicas para os médicos que já atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF). Embora a escolha da localidade seja uma decisão individual, o sistema do Mais Médicos só permite a migração desses profissionais caso optem por municípios com perfis de vulnerabilidade maiores (mais necessidade) do que aqueles que atuam ou já tenham atuado.

Para os médicos já cadastrados em Equipes de Atenção Básica em município de Perfil 7, apenas será disponibilizada a escolha de municípios deste mesmo perfil ou perfil 8. Além disso, os médicos da Equipe de Atenção Básica que já atuam nos DSEI também só podem escolher distritos indígenas para atuar.

Fonte: Bem Paraná

Justiça volta a suspender cobrança e reduzir tarifa de pedágio da Econorte

Pedágio: suspensão de cobrança e redução de tarifa havia sido revertida pelo TRF4 na terça-feira (Foto: AEN/arquivo)

A 1ª Vara Federal de Curitiba voltou a determinar, ontem, a liberação das cancelas da praça de pedágio da concessionária Econorte em Jacarezinho (Norte Pioneiro), e a redução das tarifas, em 26,75% nas praças de Jataizinho e Sertaneja. A decisão inicial, da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), tinha sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última terça-feira (04). 

O TRF-4 considerou que a a legitimidade para julgamento da ação seria da 1ª Vara Federal de Curitiba, já que há uma ação penal, que apura o pagamento de propina pela Econorte para alterações de contrato de concessão por meio de aditivos, tramita junto à 23ª Vara Criminal da Capita. 

Com a decisão, as medidas determinadas pelo juiz Rogério Cangussu Dantas Cachichi tinham sido suspensas e à 0 horas de quinta-feira, a concessionária voltou a cobrar pedágio na praça de Jacarezinho e retomou o valor integral da tarifa nas outras duas praças.

A juíza substituta Thais Sampaio da Silva Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba, considerou, porém, que apesar da questão da competência ter sido resolvida, ainda não há decisão da 2ª instância sobre as demais decisões. "Ratifico, por ora, a decisão proferida pelo Juízo de Jacarezinho, sem prejuízo naturalmente de que a questão dos pressupostos da tutela provisória seja examinada em momento oportuno pela Corte Regional", apontou a magistrada no despacho. Para a juíza, o desbloqueio de mais de R$ 1 bilhão da concessionária, sem decisão sobre o mérito da questão, pode gerar eventual perda de valores. "Não há prova, ademais, de que o valor bloqueado corresponda à liquidez imediata das empresas em relação a débitos vencidos e, especialmente, obrigações trabalhistas", afirma a juíza. 

A Econorte alega que ainda não foi notificada. Além das decisões que afetam diretamente os usuários das praças de pedágio da Econorte, o juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, também determinou a retomada do cronograma de obras da concessão, firmado entre o Governo do Estado e a Triunfo Econorte, incluindo o Contorno Norte de Londrina, no norte do estado, que deve ter as obras iniciadas em 30 dias.

A liminar ainda determinou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão nas contas do Grupo Triunfo Econorte, que controla a concessionária. 

A ação teve como base investigações da Operação Integração I, que apontou a existência de um esquema criminoso de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato na administração das rodovias federais no Paraná. Segundo o MInistério Público Federal, as concessionárias pagariam propina a agentes públicos em troca de aditivos contratuais que permitiam aumento de tarifas e cancelamento ou adiamento de obras. 

Fonte: Bem Paraná

Servidores municipais de Apucarana receberão abono natalino

O valor é de R$ 80 e será creditado na conta bancária de cada servidor neste mês de dezembro.

(Foto: Edson Denobi)

Todos os servidores do quadro de pessoal efetivo e também os cargos de provimento em comissão da Prefeitura de Apucarana receberão um abono natalino, no valor de R$ 80. O projeto de lei de iniciativa do Executivo foi aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores. O valor será creditado na conta bancária de cada servidor neste mês de dezembro.

De acordo com o prefeito Beto Preto, a gratificação é uma forma de premiar neste final de ano a dedicação dos servidores municipais. . “O abono é como se fosse uma cesta de Natal, mas com a opção de o servidor escolher os alimentos natalinos que ele ou sua família apreciam”, observa Beto Preto.  

O prefeito lembra que o abono vem sendo concedido desde 2013. No ano passado, o valor repassado foi de R$ 62 e neste ano foi elevado para R$ 80. “O servidor tem a liberdade de definir de que forma vai utilizar o recurso, comprando uma cesta, fazendo uma ceia ou adquirindo um presente para o filho. O importante é que faça bom uso, em coisas sadias”, reforça Beto Preto.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Marcello Machado, estão sendo beneficiados servidores do quadro efetivo e os cargos de provimento em comissão. “A medida contempla 3.150 funcionários, incluindo os da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), da Autarquia Municipal de Educação (AME) e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan)”, afirma Machado, acrescentando que o valor total dos recursos que serão liberados é de R$ 252 mil.

Vice-prefeito prestigia encontro de fim de ano do Cras

Papai Noel distribui doces às crianças presentes em evento de confraternização de fim de ano na Igreja Cristo Rei

(Foto: Profeta)

O vice-prefeito Júnior da Femac participou, nesta sexta-feira (7/12), de encontro promovido pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras I), no salão da Igreja Cristo Rei. O evento reuniu cerca de 150 pessoas que são acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, marcando o encerramento das atividades deste ano.

Um almoço foi servido, com o objetivo de promover uma confraternização entre as famílias atendidas pelo programa. O encontro contou ainda com a presença do Papai Noel, que distribuiu presentes às crianças.

O vice-prefeito Júnior da Femac disse que o espírito natalino e cristão, de amor ao próximo, é exatamente igual ao trabalho que o Cras desenvolve ao longo do ano. “O paralelismo que existe entre as ações que a Prefeitura de Apucarana, por meio da secretaria de Assistência Social e do Cras, desenvolve, é esse, de priorizar aqueles que mais necessitam, que mais precisam de acolhimento”, frisou Júnior.

Autarquia de Saúde faz chamamento para vacina contra febre amarela

Período sazonal de casos da doença vai de dezembro a maio 

(Foto: Profeta)

A Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS), seguindo orientação da Secretária de Estado da Saúde (SESA), começou a intensificar neste mês a vacinação contra a febre amarela no município. Segundo a série histórica, o período sazonal de casos da doença vai de dezembro a maio.

De acordo com o setor de Epidemiologia da AMS, em 2018 foram aplicadas 3602 doses da vacina contra febre amarela em Apucarana, contra 6239do ano passado quando foi intensificada ocorrência no número de casos da doença no país. Conforme recomendação do Ministério deve tomar a vacina crianças a partir de 9 meses e adultos de até 59 anos que ainda não tenham recebido nenhuma dose da vacina.  Apenas uma dose da vacina garante proteção para o resto da vida. No caso dos idosos com 60 anos ou mais, é preciso avaliação médica.

No último período epidemiológico, julho 2017 a junho 2018, foram notificados 7518 casos de febre amarela no Brasil, com 1376 casos confirmados, resultando em 483 óbitos (letalidade 35,1%).

“Para atender um possível aumento da demanda pela imunização, o setor de epidemiologia da Autarquia de Saúde reforçou o estoque da vacina nas Unidades Básicas de Saúde. Nosso objetivo é atender cada apucaranense que vá busca essa importante forma de prevenção”, afirma o coordenador do setor de epidemiologia, Luciano Pereira da Silva.

O diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, observa que quem recebeu uma ou mais doses da vacina em qualquer fase da vida já está imunizado. “Em caso de dúvida, a pessoa deve apresentar a carteira de vacinação na UBS, onde o profissional de saúde vai verificar o esquema vacinal”, orienta.

A vacina contra febre amarela está disponível entre 8 e 16 horas, em todas as Unidades Básicas de Saúde com sala de vacina. Apenas seis não contam com essa estrutura: UBS Julia Reczkowski, do Núcleo Habitacional Marcos Freire; UBS Rute Eugênio, do Jardim Vale Verde; UBS Philipe Weckewerth, no Jardim Milani; UBS Rodrigo Yoshi Tramontil, da Vila Apucaraninha; UBS João Marioto, na Vila Formosa; e Elayne Mazur, no Jardim Interlagos.

Transmissão

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido por mosquitos infestados. Em área rural ou de floresta, os macacos são os principais hospedeiros e a transmissão ocorre pela picada dos mosquitos transmissores infectados Haemagogus e Sabethes.

Já no meio urbano, a transmissão se dá através do mosquito Aedes aegypti (o mesmo da dengue). A infecção acontece quando uma pessoa que nunca tenha contraído a febre amarela ou tomado a vacina contra ela circula em áreas florestais e é picada por um mosquito infectado. Ao contrair a doença, a pessoa pode se tornar fonte de infecção para o Aedes aegypti no meio urbano.

Assistência Social confirma vistoria das casas do Solo Sagrado

Para melhor acolhimento dos beneficiados, os mutuários foram divididos em grupos e estabelecido um calendário, que vai acontecer entre segunda e sexta-feira da próxima semana

(Foto: Profeta)

Os 500 futuros moradores do Residencial Solo Sagrado têm um novo compromisso com a Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Apucarana. É a vistoria técnica dos imóveis, que vai acontecer com a presença de membros da Construtora Prestes objetivando averiguação das condições estruturais da construção. “Para melhor acolhimento dos beneficiados, os mutuários foram divididos em grupos e estabelecido um calendário de vistoria, que vai acontecer entre segunda e sexta-feira da próxima semana (10 a 14/12)”, informa o prefeito Beto Preto (PSD).

Na segunda-feira, devem comparecer à vistoria os sorteados com moradias nas quadras 44, 45 e 46. Na terça-feira, quadras 47, 48 e 49; quarta-feira quadras 26, 27 e 28; quinta-feira quadras 13, 29 e 30 e, na sexta-feira quadras 05, 06, 14 e 15. O horário dos trabalhos será sempre das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. “Não será feita vistoria em data diferente do que foi agendado e nem fora dos horários estipulados, sendo a presença do titular obrigatória”, informa Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social. Ela frisa que somente candidatos sem diligências poderão fazer as vistorias.

Os candidatos sorteados que ainda possuem a situação denominada “em diligência”, foram convocados na ordem estabelecida pelo sorteio, para a entrega (regularização) da documentação que o Banco do Brasil está exigindo, possuindo o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar de 5 de dezembro. “Estes devem comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no Centro Social Urbano, situado à Rua João Matiuzzi, 279, Parque Bela Vista, Apucarana, no período das 8 às 17 horas”, orienta Nazarko.

Desde o sorteio que definiu as 500 famílias que vão ocupar o Residencial Solo Sagrado, realizado no último dia 2 de dezembro no Complexo Lagoão, a Secretaria da Assistência Social deu início ao chamado “Trabalho Técnico Social”, que visa concluir o processo de homologação dos contemplados com vistas à inauguração do empreendimento e entrega oficial das moradias, prevista para o dia 21 de dezembro.

Na noite da última quarta-feira, por exemplo, foi realizado um encontro no auditório Gralha Azul, da Unespar Apucarana, onde foi apresentado o “Manual do Usuário” por engenheiros da Construtora Prestes e anunciada a necessidade de vistoria dos imóveis. “Na ocasião também foram dadas orientações sobre o contrato com a Instituição Financeira (Banco do Brasil), e sobre os serviços da Copel e a Sanepar, sanando dúvidas sobre tarifa social e o requerimento de água e luz. Representantes das áreas da Saúde e Educação Municipal também estiveram presentes explicando sobre procedimentos de atendimentos na área de saúde e transferência escolar”, concluiu Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social. Durante o encontro ficou definido que os contratos serão assinados em evento coletivo programado para o dia 16 de dezembro, no ginásio de esportes “Lagoão”.

Para conferir o calendário de vistoria, CLIQUE AQUI

Relatório do Coaf cita ex-servidora de Bolsonaro

Nathalia Melo é filha de ex-PM que trabalhou com Flávio Bolsonaro e em cuja conta houve “movimentações atípicas”

Michael Melo/Metrópoles

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou transações atípicas do policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro (PSL), cita movimentações entre contas dele e de sua filha, Nathalia Melo de Queiroz.

De acordo com reportagem do Blog Fausto Macedo, Nathalia era, até o mês passado, assessora lotada no gabinete do deputado federal e agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Queiroz atuou como motorista e segurança de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O filho do presidente eleito vai assumir a partir do ano que vem uma cadeira no Senado.

Conforme revelou a reportagem, o relatório do Coaf aponta transações anormais em uma conta em nome de Queiroz. Por ela, o então assessor movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. Uma das transações é um cheque de R$ 24 mil destinado a futura primeira-dama Michele Bolsonaro.

Nathalia é citada em dois trechos do relatório. O documento não deixa claro os valores individuais das transferências entre ela e seu pai, mas junto ao nome de Nathalia está o valor total de R$ 84 mil. A filha do PM foi nomeada em dezembro de 2016 para trabalhar como secretária parlamentar no gabinete de Bolsonaro na Câmara. No dia 15 de outubro deste ano ela foi exonerada, mesma data em que seu pai deixou o gabinete de Flávio, na Alerj. Nathalia recebeu em setembro, pelo gabinete de Jair, um salário de R$ 10.088,42.

O documento do Coaf que mapeou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), as movimentações financeiras dos servidores da Alerj, foi anexado na investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, que levou à prisão 10 deputados estaduais do Rio.

MPF

O MPF divulgou nessa quinta-feira (6/12), nota na qual afirma que o relatório foi espontaneamente difundido pelo Coaf em um processo de compartilhamento de informações entre os órgãos de investigação. “Como o relatório relaciona um número maior de pessoas, nem todos os nomes ali citados foram incluídos nas apurações, sobretudo porque nem todas as movimentações atípicas são, necessariamente, ilícitas”, afirmou o MPF.

Flávio Bolsonaro usou ontem o Twitter para defender o ex-funcionário. “Fabricio Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança”, escreveu o filho do presidente eleito. “Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta.” Queiroz disse que não iria se pronunciar. Nathalia não foi localizada. Procurado, o gabinete de Jair Bolsonaro não se manifestou.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), ingressou hoje na procuradoria-geral da República com representação criminal pedindo para que seja instaurado procedimento de investigação para apurar “possíveis ilícitos criminais e administrativos” envolvendo o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a futura primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro”.

Fonte: Portal Metrópoles

Folha manda primeiro aviso de guerra a Bolsonaro

Classificado por Jair Bolsonaro como "o maior fake news do Brasil", o jornal Folha de S.Paulo da família Frias mandou seu primeiro aviso de guerra ao presidente eleito com a manchete desta sexta-feira: "Relatório do Coaf envolve ex-assessor de Flávio Bolsonaro"; os Frias implementaram durante a campanha eleitoral uma política editorial de simpatia a Bolsonaro e de continuidade de sua hostilidade histórica ao PT; a relação ficou abalada com as reportagens da jornalista Patrícia Campos Mello e agora azedaram de vez

247 - Classificado por Jair Bolsonaro como "o maior fake news do Brasil", o jornal Folha de S.Paulo da família Frias mandou seu primeiro aviso de guerra ao presidente eleito com a manchete desta sexta-feira: "Relatório do Coaf envolve ex-assessor de Flávio Bolsonaro". Os Frias implementaram durante a campanha eleitoral uma política editorial de simpatia a Bolsonaro e de continuidade de sua hostilidade histórica ao PT.

A boa relação com o candidato de extrema-direita foi interrompida apenas pelas reportagens da jornalista Patrícia Campos Mello revelando a fraude eleitoral com o financiamento ilegal de uma milionária campanha de Whastapp patrocinada por empresas. O antipetismo visceral do jornal e o acolhimento da "alternativa Bolsonaro" chegou a ponto de os Frias proibirem seus jornalistas de grafarem que Bolsonaro é de extrema-direita. Mas o caldo entornou com as reportagens de Mello, o que abriu uma crise na relação entre Bolsonaro e o jornal, a ponto do então candidato fazer um ataque público agressivo ao jornal no último comício de sua campanha (aqui), reafirmado em uma entrevista ao Jornal Nacional logo depois de sua vitória (aqui). 

Agora vem o troco dos Frias que avisam: pode haver guerra. A reportagem desta sexta (aqui) é um resumo daquela publicada na véspera pelo jornalista Fausto Macedo em O Estado de S.Paulo e ampliada numa sequência de reportagens e artigos no 247 (aqui). 

O texto da Folha de S.Paulo reproduz a reportagem do Estado de S.Paulo:

"Um relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio indica movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que é filho de Jair Bolsonaro e senador eleito.

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (6).

O ex-assessor parlamentar e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, de acordo com o relatório do órgão.

A reportagem do jornal afirma que uma das transações de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro".

Ao final, a reportagem registra a posição de Flávio Bolsonaro e a falta de resposta do PM Queiroz:

"Procurado, Flávio Bolsonaro, por meio de seus assessores, defendeu o ex-auxiliar. 'Fabricio de Queiroz trabalha há mais de dez anos como segurança e motorista do deputado Flávio Bolsonaro, com quem construiu uma relação de amizade e confiança. O deputado não possui informação de qualquer fato que desabone sua conduta. No dia 16 de outubro de 2018, a pedido, ele foi exonerado do gabinete para tratar de sua passagem para a inatividade.'

Procurado nas redes sociais, Fabricio ainda não retornou contato. O chefe de gabinete de Flavio Bolsonaro disse à reportagem que não tem o número de telefone do ex-assessor desde sua exoneração, em outubro."

Justiça determina bloqueio de bens de Beto Richa

Foto: AEN

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou o bloqueio de bens do ex-governador Beto Richa (PSDB), nesta quinta-feira (6). A decisão é liminar e bloqueia R$ 19 milhões.

O pedido foi feito pelo Ministério Público do Paraná, que acusa Richa de gastos irregulares com propaganda em 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Curitiba e pretendia concorrer as eleições naquele ano.

De acordo com a ação, os gastos referem-se a “todas as propagandas em que a expressão Cidade da Gente apareceu grafada abaixo do brasão do município, bem como as propagandas em que foram utilizados os slogans Curitiba, a Cidade da Gente e Curitiba Melhor Pra Você”, que “foram feitas de modo a beneficiar o então prefeito, que concorreu à reeleição”.

·   MP pede na Justiça que Richa devolva quase R$ 20 milhões aos cofres da prefeitura

O MP alega que Richa “utilizou material de publicidade institucional para inserir símbolos e slogans de sua campanha política, para sua autopromoção perante os eleitores”, caracterizando ato de improbidade administrativa, por quebra dos princípios da moralidade e da impessoalidade e por causar prejuízo ao erário. O ex-prefeito e ex-governador chegou a ser multado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conta da propaganda irregular, considerada propaganda eleitoral extemporânea.

Os procuradores também apontaram enriquecimento ilícito do político, uma vez que ele “deixou de dispor de numerário particular para a confecção de material publicitário para campanha eleitoral, custo este totalmente suportado pelo órgão público”.

Embora o ato de improbidade já tenha prescrito, a restituição ao erário dos valores gastos irregularmente pode ser exigida.

Fonte: Paranaportal

Ação do PT suspende negócio de US$ 3,8 bi entre Boeing e Embraer

Foto: Nilton Cardin/Folhapress

Uma decisão da Justiça Federal suspendeu o acordo para a criação de uma joint venture entre a americana Boeing e a brasileira Embraer. A decisão liminar (provisória) atende a pedido feito por deputados petistas em uma ação popular. Cabe recurso.

A ordem judicial foi expedida na quarta-feira (5).

Na decisão, o juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, determina a suspensão de qualquer efeito concreto de eventuais medidas tomadas pelo conselho da Embraer para transferir à Boeing a divisão de jatos comerciais da fabricante brasileira.

Os autores da ação foram os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Carlos Alberto Zarattini (PT-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Vicente Cândido (PT-SP).

A compra de 80% das divisão de jatos comerciais da Embraer por US$ 3,8 bilhões pela Boeing foi acertada em julho deste ano com a assinatura de um memorando de entendimentos, mas a conclusão do negócio continua em aberto.
Na decisão, o juiz pondera ser recomendável que não sejam tomadas medidas irreversíveis durante o atual momento de transição de governo.

“Considerando também a proximidade do recesso do Poder Judiciário ao qual se deve somar a posse do novo presidente da República com as alterações em equipes de governo, ao lado da ampla renovação do Poder Legislativo, o que torna igualmente recomendável evitar que eventuais atos concretos se efetivem neste período criando uma situação fática de difícil ou impossível reversão”, escreveu o magistrado.

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), manifestou desejo de conhecer os detalhes da operação, conforme anunciou em novembro o futuro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general Augusto Heleno.

Mas, também segundo afirmou o futuro ministro na ocasião, ainda existia uma expectativa de que a aprovação do negócio pelo governo brasileiro poderia ocorrer ainda neste ano, antes do fim do mandato do presidente Michel Temer, que vinha manifestando simpatia pelo acordo.

O governo tem uma “golden share” na Embraer, uma ação que lhe dá poderes para aprovar e vetar temas estratégicos para a companhia.

Em sua primeira entrevista após ser eleito, Bolsonaro prometeu apoiar o acordo entre a americana e a brasileira. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, também já se manifestou favorável.
Além do endosso governamental, também é necessária a aprovação dos órgãos de defesa da concorrência em vários países.

Pelo acordo, a nova companhia terá sede no Brasil, mas será uma subsidiária integral da Boeing, que deterá o comando da gestão, indicando o presidente e toda a administração.

A Embraer ficará como uma acionista minoritária, com 20% do capital e pode ter um assento no conselho.

Na liminar, que foi concedida parcialmente, Giuzio Neto desconsiderou outros pedidos dos deputados, como obrigar a União a usar seu poder de veto contido na “golden share” de modo a barrar a transação.

Eles demandavam também que, caso a União não vetasse o acordo, fosse necessária uma autorização prévia do Congresso Nacional para o andamento do negócio.

A Embraer já havia informado que fora intimada a se manifestar sobre a ação popular, em julho.

O movimento para a fusão entre Boeing e Embraer, negociado há cerca de um ano, foi uma reação da fabricante americana à compra pela Airbus da divisão de aviões comerciais da canadense Bombardier.

Após o passo da Airbus, em outubro de 2017, rumo ao segmento de aviões de médio porte –carro-chefe da Embraer–, especialistas passaram a ver o risco de a brasileira ser sufocada pela concorrência.

Fonte: Paranaportal

Sorteados do Residencial Solo Sagrado assinam contratos com o BB no dia 16

O processo seletivo será finalizado pela validação, por parte do Banco do Brasil, das informações prestadas pelos candidatos junto a outros cadastros de administração de Órgãos ou entidades do Governo Federal

(Foto: Profeta)

Todos os sorteados para ocupar as casas do Residencial Solo Sagrado participaram na quarta-feira (5), à noite, de uma reunião denominada “Trabalho Técnico Social”. O evento realizado na Unespar/Fecea, lotou as dependências do Auditório Gralha Azul. Ficou definido que os contratos serão assinados em evento coletivo programado para o dia 16 de dezembro (domingo), no ginásio de esportes “Lagoão”. Já a inauguração do “Solo Sagrado” está prevista para o dia 21 de dezembro.

Durante o encontro foi apresentado o “Manual do Usuário” por engenheiros da Construtora Prestes, e anunciadas as datas de vistoria dos imóveis, marcadas para o período de 10 a 14 de dezembro. Também foram dadas orientações sobre o contrato com a Instituição Financeira (Banco do Brasil), e sobre os serviços da Copel e a Sanepar, sanando dúvidas sobre tarifa social e o requerimento de água e luz.

Presente no encontro, o prefeito Beto Preto agradeceu a todos pela paciência, na espera pela conclusão das obras e pelos procedimentos necessários para o sorteio das casas. “São residências de ótima qualidade e todos devem respeitar as normas apontadas no manual do proprietário”, assinalou Beto Preto, acrescentando que irá continuar lutando para atender mais famílias apucaranenses que buscam concretizar o sonho da casa própria.

Os futuros mutuários receberam ainda informações de representantes das áreas da saúde e educação, explicando sobre procedimentos de atendimentos na área de saúde e transferência escolar.

Os candidatos sorteados que ainda possuem a situação denominada “em diligência”, foram convocados na ordem estabelecida pelo sorteio, para a entrega (regularização) da documentação que o Banco do Brasil está exigindo, possuindo o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar de 05 de Dezembro de 2018.

Estes deverão comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no Centro Social Urbano, situado à Rua João Matiuzzi, 279, Parque Bela Vista, Apucarana, no período das 08h às 17h.

Em contrapartida, os candidatos que possuem a situação “apto”, tiveram seus dossiês inicialmente aprovados pelo banco. Porém, serão submetidos à análise contratual junto ao Banco do Brasil, podendo haver pendências que serão lançadas em edital e que deverão ser sanadas dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, a fim de concretização do tratado.

O processo seletivo será finalizado pela validação, por parte do Banco do Brasil, das informações prestadas pelos candidatos junto a outros cadastros de administração de Órgãos ou entidades do Governo Federal.

A secretária de assistência social, Ana Paula Nazarko, alerta que os candidatos sorteados para compor o cadastro reserva somente serão convocados na eventualidade de exclusão, desistência, impedimento ou não cumprimento das normas do Programa Minha Casa Minha Vida daqueles sorteados para as referidas unidades habitacionais.

Prefeito Beto Preto emite nota de pesar pelo falecimento de servidora

Funcionária pública da Autarquia Municipal de Saúde, Tânia Maria Bertego faleceu na madrugada de hoje, aos 58 anos

O prefeito Beto Preto e a direção da Autarquia Municipal de Saúde emitem nota de pesar pelo falecimento da servidora pública Tânia Maria Bertego, aos 58 anos. Ela estava internada no Hospital da Providência e seu falecimento ocorreu na madrugada de hoje.

Servidora pública há 12 anos, Tânia trabalhava como agente comunitária de saúde (ACS) na Unidade Básica de Saúde Antonio Sachelli, no Jardim Colonial. Tânia era bastante querida pela comunidade onde atuava e pelos colegas de trabalho da unidade de saúde.

O velório está acontecendo na Capela Mortuária Central e o sepultamento está previsto para ocorrer às 17 horas de hoje no Cemitério Cristo Rei.

Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann batem boca no WhatsApp do PSL

Filho do presidente foi chamado de infantil, e respondeu dizendo que colega tem fama de louca

Divulgação e Câmara dos Deputados

Filho de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) protagonizou nesta quinta-feira (6) um bate-boca acalorado no grupo de WhatsApp que reúne a bancada do PSL, chegando a chamar de "sonsa" uma colega de partido e a dizer que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaça votar uma "pauta bomba" contra seu pai.

O principal alvo de Eduardo foi a deputada eleita Joice Hasselmann (SP), que disputa a liderança do partido na Câmara e participa das articulações da formação do novo governo.

A reportagem teve acesso à conversa em que o filho do presidente eleito, que é líder da bancada, acusa a deputada de "atropelar" os correligionários, a chama de "sonsa" e diz que ela tem "fama de louca".

"Salta aos olhos a intenção da Joice de ser líder [do partido] e assim como já demonstrou na época da campanha ela atropela qualquer um que esteja à frente de seus objetivos (...) Vamos começar o ano já rachados com olhar de desconfiança e cheios de dúvidas", escreveu Eduardo no grupo.

"Joice, sua fama já não é das melhores. A continuar assim vai chegar com fama ainda maior de louca no Congresso. Favor não confundir humildade com subordinação. Liderança é algo automático, não imposto", disse, em uma segunda mensagem.

A deputada rebateu afirmando que o fato de o atual líder da bancada ser filho do presidente é uma "vidraça" e pode prejudicar o partido.

"Qual é o problema em eu ou qualquer outro deputado querer disputar a liderança??? O fato de termos um deputado que também é filho do nosso presidente (por quem trabalharei todos os dias) não nos exclui. Isso é democracia. Você é dentro do partido um parlamentar que fez votação estrondosa com o sobrenome que tem. Eu também fiz, sem sobrenome. Se quisermos ter 52 candidaturas podemos ter e decidimos no voto e no debate, não por recadinhos infantis via Twitter. Cresça", escreveu ela.

Joice chegou a dizer que o filho do presidente eleito deveria se colocar em seu lugar e insinuou que, em matéria de fama, a de Eduardo pode ser pior.

"Eduardo, não admito nem te dou liberdade para falar assim comigo, ou escrever algo nesse tom. Não te dei liberdade pessoal nenhuma, portanto, ponha-se no seu lugar. Minhas discussões aqui são políticas e não pessoais. Se formos discutir a questão 'fama', a coisa vai longe. Então não envergonhe o que seu pai criou."

O bate-boca entre os dois também incluiu a afirmação, por Joice, de que Eduardo falha na liderança do partido na Câmara e que a articulação do PSL -sigla que elegeu 52 dos 513 deputados- no Congresso está "abaixo da linha de miséria".

"Como o PSL está fora das articulações estou fazendo o quê aqui agora com o líder do PR?", questiona Eduardo, negando que o partido esteja alheio às negociações de outras siglas para formar um "blocão" e tentar isolá-lo na próxima legislatura. "Ocorre que eu não preciso nem posso ficar falando aos quatro cantos o que ando fazendo por ordem do presidente [Bolsonaro]. Se eu botar a cara publicamente o (Rodrigo) Maia vai acelerar as pautas-bombas no futuro governo."

Maia é candidato à reeleição e é um dos líderes das conversas para formação do blocão que isolaria PSL e PT. A intenção dessas siglas é excluir o partido de Bolsonaro dos postos de comando na próxima legislatura. Não em sinal de oposição, mas para que o novo governo não comece com força excessiva que reduza o poder de barganha das siglas.

Vários parlamentares saíram em defesa do filho de Bolsonaro no grupo do PSL.

"Como não dei procuração e nem fui procurado pela senhora para que pudesse falar em meu nome, mesmo que de forma indireta, não [frisou em caixa alta] lhe autorizo usar o meu nome ou a minha condição de futuro parlamentar (mesmo que indiretamente) para quaisquer representações", escreveu, por exemplo, o deputado eleito Ubiratan Sanderson (RS).

Segundo deputados ouvidos pela reportagem, a deputada eleita está isolada no partido, apesar de ter a pretensão de disputar a liderança do governo.

Antes de discutir com Eduardo, a deputada já havia protagonizado discussões com o senador eleito Major Olímpio (SP) e a deputada eleita Carla Zambelli (SP).

Zambelli questiona a futura colega de bancada a respeito de sua declaração de que havia "grande possibilidade" de ser tornar líder do governo na Câmara. Joice ataca a imprensa e diz que a afirmação, feita após reunião no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) na quarta-feira (5), é falsa.

"Conversa fiada de imprensa", diz Joice. "Com aspas?", rebate Carla. "Ué, você não conhece a imprensa? Achei que conhecia depois de tudo o que o Jair passou", retruca a outra eleita.

A reportagem tentou entrar em contato com Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro, mas não obteve resposta. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

Pimenta: Flávio Bolsonaro foi poupado de ser preso? E o que fará Moro?

"A pergunta que fica é: será que o dinheiro encontrado na conta do motorista de Flávio Bolsonaro que abasteceu a conta da futura-primeira dama também não é de origem ilícita? Será que Flávio Bolsonaro foi poupado de ser preso pela operação Furna da Onça? Por quê? E Sérgio Moro, o que fará?", questiona o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara

247 – "Segundo relato do Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf), até um depósito no valor de R$ 24 mil foi feito na conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em novembro de 2018, a operação Furna da Onça prendeu 7 deputados estaduais do Rio de Janeiro por recebimento de propina. A pergunta que fica é: será que o dinheiro encontrado na conta do motorista de Flávio Bolsonaro que abasteceu a conta da futura-primeira dama também não é de origem ilícita?", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara dos Deputados.

"Será que Flávio Bolsonaro foi poupado de ser preso pela operação Furna da Onça? Por quê? E Sérgio Moro, o que fará?", questiona ainda o parlamentar, que apresentou representação criminal contra ele a futura primeira-dama (saiba mais aqui).

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