Relatório do Coaf cita ex-servidora de Bolsonaro

Nathalia Melo é filha de ex-PM que trabalhou com Flávio Bolsonaro e em cuja conta houve “movimentações atípicas”

Michael Melo/Metrópoles

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou transações atípicas do policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro (PSL), cita movimentações entre contas dele e de sua filha, Nathalia Melo de Queiroz.

De acordo com reportagem do Blog Fausto Macedo, Nathalia era, até o mês passado, assessora lotada no gabinete do deputado federal e agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Queiroz atuou como motorista e segurança de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O filho do presidente eleito vai assumir a partir do ano que vem uma cadeira no Senado.

Conforme revelou a reportagem, o relatório do Coaf aponta transações anormais em uma conta em nome de Queiroz. Por ela, o então assessor movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. Uma das transações é um cheque de R$ 24 mil destinado a futura primeira-dama Michele Bolsonaro.

Nathalia é citada em dois trechos do relatório. O documento não deixa claro os valores individuais das transferências entre ela e seu pai, mas junto ao nome de Nathalia está o valor total de R$ 84 mil. A filha do PM foi nomeada em dezembro de 2016 para trabalhar como secretária parlamentar no gabinete de Bolsonaro na Câmara. No dia 15 de outubro deste ano ela foi exonerada, mesma data em que seu pai deixou o gabinete de Flávio, na Alerj. Nathalia recebeu em setembro, pelo gabinete de Jair, um salário de R$ 10.088,42.

O documento do Coaf que mapeou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), as movimentações financeiras dos servidores da Alerj, foi anexado na investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, que levou à prisão 10 deputados estaduais do Rio.

MPF

O MPF divulgou nessa quinta-feira (6/12), nota na qual afirma que o relatório foi espontaneamente difundido pelo Coaf em um processo de compartilhamento de informações entre os órgãos de investigação. “Como o relatório relaciona um número maior de pessoas, nem todos os nomes ali citados foram incluídos nas apurações, sobretudo porque nem todas as movimentações atípicas são, necessariamente, ilícitas”, afirmou o MPF.

Flávio Bolsonaro usou ontem o Twitter para defender o ex-funcionário. “Fabricio Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança”, escreveu o filho do presidente eleito. “Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta.” Queiroz disse que não iria se pronunciar. Nathalia não foi localizada. Procurado, o gabinete de Jair Bolsonaro não se manifestou.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), ingressou hoje na procuradoria-geral da República com representação criminal pedindo para que seja instaurado procedimento de investigação para apurar “possíveis ilícitos criminais e administrativos” envolvendo o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a futura primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro”.

Fonte: Portal Metrópoles

Folha manda primeiro aviso de guerra a Bolsonaro

Classificado por Jair Bolsonaro como "o maior fake news do Brasil", o jornal Folha de S.Paulo da família Frias mandou seu primeiro aviso de guerra ao presidente eleito com a manchete desta sexta-feira: "Relatório do Coaf envolve ex-assessor de Flávio Bolsonaro"; os Frias implementaram durante a campanha eleitoral uma política editorial de simpatia a Bolsonaro e de continuidade de sua hostilidade histórica ao PT; a relação ficou abalada com as reportagens da jornalista Patrícia Campos Mello e agora azedaram de vez

247 - Classificado por Jair Bolsonaro como "o maior fake news do Brasil", o jornal Folha de S.Paulo da família Frias mandou seu primeiro aviso de guerra ao presidente eleito com a manchete desta sexta-feira: "Relatório do Coaf envolve ex-assessor de Flávio Bolsonaro". Os Frias implementaram durante a campanha eleitoral uma política editorial de simpatia a Bolsonaro e de continuidade de sua hostilidade histórica ao PT.

A boa relação com o candidato de extrema-direita foi interrompida apenas pelas reportagens da jornalista Patrícia Campos Mello revelando a fraude eleitoral com o financiamento ilegal de uma milionária campanha de Whastapp patrocinada por empresas. O antipetismo visceral do jornal e o acolhimento da "alternativa Bolsonaro" chegou a ponto de os Frias proibirem seus jornalistas de grafarem que Bolsonaro é de extrema-direita. Mas o caldo entornou com as reportagens de Mello, o que abriu uma crise na relação entre Bolsonaro e o jornal, a ponto do então candidato fazer um ataque público agressivo ao jornal no último comício de sua campanha (aqui), reafirmado em uma entrevista ao Jornal Nacional logo depois de sua vitória (aqui). 

Agora vem o troco dos Frias que avisam: pode haver guerra. A reportagem desta sexta (aqui) é um resumo daquela publicada na véspera pelo jornalista Fausto Macedo em O Estado de S.Paulo e ampliada numa sequência de reportagens e artigos no 247 (aqui). 

O texto da Folha de S.Paulo reproduz a reportagem do Estado de S.Paulo:

"Um relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio indica movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que é filho de Jair Bolsonaro e senador eleito.

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (6).

O ex-assessor parlamentar e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, de acordo com o relatório do órgão.

A reportagem do jornal afirma que uma das transações de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro".

Ao final, a reportagem registra a posição de Flávio Bolsonaro e a falta de resposta do PM Queiroz:

"Procurado, Flávio Bolsonaro, por meio de seus assessores, defendeu o ex-auxiliar. 'Fabricio de Queiroz trabalha há mais de dez anos como segurança e motorista do deputado Flávio Bolsonaro, com quem construiu uma relação de amizade e confiança. O deputado não possui informação de qualquer fato que desabone sua conduta. No dia 16 de outubro de 2018, a pedido, ele foi exonerado do gabinete para tratar de sua passagem para a inatividade.'

Procurado nas redes sociais, Fabricio ainda não retornou contato. O chefe de gabinete de Flavio Bolsonaro disse à reportagem que não tem o número de telefone do ex-assessor desde sua exoneração, em outubro."

Justiça determina bloqueio de bens de Beto Richa

Foto: AEN

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou o bloqueio de bens do ex-governador Beto Richa (PSDB), nesta quinta-feira (6). A decisão é liminar e bloqueia R$ 19 milhões.

O pedido foi feito pelo Ministério Público do Paraná, que acusa Richa de gastos irregulares com propaganda em 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Curitiba e pretendia concorrer as eleições naquele ano.

De acordo com a ação, os gastos referem-se a “todas as propagandas em que a expressão Cidade da Gente apareceu grafada abaixo do brasão do município, bem como as propagandas em que foram utilizados os slogans Curitiba, a Cidade da Gente e Curitiba Melhor Pra Você”, que “foram feitas de modo a beneficiar o então prefeito, que concorreu à reeleição”.

·   MP pede na Justiça que Richa devolva quase R$ 20 milhões aos cofres da prefeitura

O MP alega que Richa “utilizou material de publicidade institucional para inserir símbolos e slogans de sua campanha política, para sua autopromoção perante os eleitores”, caracterizando ato de improbidade administrativa, por quebra dos princípios da moralidade e da impessoalidade e por causar prejuízo ao erário. O ex-prefeito e ex-governador chegou a ser multado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conta da propaganda irregular, considerada propaganda eleitoral extemporânea.

Os procuradores também apontaram enriquecimento ilícito do político, uma vez que ele “deixou de dispor de numerário particular para a confecção de material publicitário para campanha eleitoral, custo este totalmente suportado pelo órgão público”.

Embora o ato de improbidade já tenha prescrito, a restituição ao erário dos valores gastos irregularmente pode ser exigida.

Fonte: Paranaportal

Ação do PT suspende negócio de US$ 3,8 bi entre Boeing e Embraer

Foto: Nilton Cardin/Folhapress

Uma decisão da Justiça Federal suspendeu o acordo para a criação de uma joint venture entre a americana Boeing e a brasileira Embraer. A decisão liminar (provisória) atende a pedido feito por deputados petistas em uma ação popular. Cabe recurso.

A ordem judicial foi expedida na quarta-feira (5).

Na decisão, o juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, determina a suspensão de qualquer efeito concreto de eventuais medidas tomadas pelo conselho da Embraer para transferir à Boeing a divisão de jatos comerciais da fabricante brasileira.

Os autores da ação foram os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Carlos Alberto Zarattini (PT-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Vicente Cândido (PT-SP).

A compra de 80% das divisão de jatos comerciais da Embraer por US$ 3,8 bilhões pela Boeing foi acertada em julho deste ano com a assinatura de um memorando de entendimentos, mas a conclusão do negócio continua em aberto.
Na decisão, o juiz pondera ser recomendável que não sejam tomadas medidas irreversíveis durante o atual momento de transição de governo.

“Considerando também a proximidade do recesso do Poder Judiciário ao qual se deve somar a posse do novo presidente da República com as alterações em equipes de governo, ao lado da ampla renovação do Poder Legislativo, o que torna igualmente recomendável evitar que eventuais atos concretos se efetivem neste período criando uma situação fática de difícil ou impossível reversão”, escreveu o magistrado.

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), manifestou desejo de conhecer os detalhes da operação, conforme anunciou em novembro o futuro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general Augusto Heleno.

Mas, também segundo afirmou o futuro ministro na ocasião, ainda existia uma expectativa de que a aprovação do negócio pelo governo brasileiro poderia ocorrer ainda neste ano, antes do fim do mandato do presidente Michel Temer, que vinha manifestando simpatia pelo acordo.

O governo tem uma “golden share” na Embraer, uma ação que lhe dá poderes para aprovar e vetar temas estratégicos para a companhia.

Em sua primeira entrevista após ser eleito, Bolsonaro prometeu apoiar o acordo entre a americana e a brasileira. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, também já se manifestou favorável.
Além do endosso governamental, também é necessária a aprovação dos órgãos de defesa da concorrência em vários países.

Pelo acordo, a nova companhia terá sede no Brasil, mas será uma subsidiária integral da Boeing, que deterá o comando da gestão, indicando o presidente e toda a administração.

A Embraer ficará como uma acionista minoritária, com 20% do capital e pode ter um assento no conselho.

Na liminar, que foi concedida parcialmente, Giuzio Neto desconsiderou outros pedidos dos deputados, como obrigar a União a usar seu poder de veto contido na “golden share” de modo a barrar a transação.

Eles demandavam também que, caso a União não vetasse o acordo, fosse necessária uma autorização prévia do Congresso Nacional para o andamento do negócio.

A Embraer já havia informado que fora intimada a se manifestar sobre a ação popular, em julho.

O movimento para a fusão entre Boeing e Embraer, negociado há cerca de um ano, foi uma reação da fabricante americana à compra pela Airbus da divisão de aviões comerciais da canadense Bombardier.

Após o passo da Airbus, em outubro de 2017, rumo ao segmento de aviões de médio porte –carro-chefe da Embraer–, especialistas passaram a ver o risco de a brasileira ser sufocada pela concorrência.

Fonte: Paranaportal

Sorteados do Residencial Solo Sagrado assinam contratos com o BB no dia 16

O processo seletivo será finalizado pela validação, por parte do Banco do Brasil, das informações prestadas pelos candidatos junto a outros cadastros de administração de Órgãos ou entidades do Governo Federal

(Foto: Profeta)

Todos os sorteados para ocupar as casas do Residencial Solo Sagrado participaram na quarta-feira (5), à noite, de uma reunião denominada “Trabalho Técnico Social”. O evento realizado na Unespar/Fecea, lotou as dependências do Auditório Gralha Azul. Ficou definido que os contratos serão assinados em evento coletivo programado para o dia 16 de dezembro (domingo), no ginásio de esportes “Lagoão”. Já a inauguração do “Solo Sagrado” está prevista para o dia 21 de dezembro.

Durante o encontro foi apresentado o “Manual do Usuário” por engenheiros da Construtora Prestes, e anunciadas as datas de vistoria dos imóveis, marcadas para o período de 10 a 14 de dezembro. Também foram dadas orientações sobre o contrato com a Instituição Financeira (Banco do Brasil), e sobre os serviços da Copel e a Sanepar, sanando dúvidas sobre tarifa social e o requerimento de água e luz.

Presente no encontro, o prefeito Beto Preto agradeceu a todos pela paciência, na espera pela conclusão das obras e pelos procedimentos necessários para o sorteio das casas. “São residências de ótima qualidade e todos devem respeitar as normas apontadas no manual do proprietário”, assinalou Beto Preto, acrescentando que irá continuar lutando para atender mais famílias apucaranenses que buscam concretizar o sonho da casa própria.

Os futuros mutuários receberam ainda informações de representantes das áreas da saúde e educação, explicando sobre procedimentos de atendimentos na área de saúde e transferência escolar.

Os candidatos sorteados que ainda possuem a situação denominada “em diligência”, foram convocados na ordem estabelecida pelo sorteio, para a entrega (regularização) da documentação que o Banco do Brasil está exigindo, possuindo o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar de 05 de Dezembro de 2018.

Estes deverão comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no Centro Social Urbano, situado à Rua João Matiuzzi, 279, Parque Bela Vista, Apucarana, no período das 08h às 17h.

Em contrapartida, os candidatos que possuem a situação “apto”, tiveram seus dossiês inicialmente aprovados pelo banco. Porém, serão submetidos à análise contratual junto ao Banco do Brasil, podendo haver pendências que serão lançadas em edital e que deverão ser sanadas dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, a fim de concretização do tratado.

O processo seletivo será finalizado pela validação, por parte do Banco do Brasil, das informações prestadas pelos candidatos junto a outros cadastros de administração de Órgãos ou entidades do Governo Federal.

A secretária de assistência social, Ana Paula Nazarko, alerta que os candidatos sorteados para compor o cadastro reserva somente serão convocados na eventualidade de exclusão, desistência, impedimento ou não cumprimento das normas do Programa Minha Casa Minha Vida daqueles sorteados para as referidas unidades habitacionais.

Prefeito Beto Preto emite nota de pesar pelo falecimento de servidora

Funcionária pública da Autarquia Municipal de Saúde, Tânia Maria Bertego faleceu na madrugada de hoje, aos 58 anos

O prefeito Beto Preto e a direção da Autarquia Municipal de Saúde emitem nota de pesar pelo falecimento da servidora pública Tânia Maria Bertego, aos 58 anos. Ela estava internada no Hospital da Providência e seu falecimento ocorreu na madrugada de hoje.

Servidora pública há 12 anos, Tânia trabalhava como agente comunitária de saúde (ACS) na Unidade Básica de Saúde Antonio Sachelli, no Jardim Colonial. Tânia era bastante querida pela comunidade onde atuava e pelos colegas de trabalho da unidade de saúde.

O velório está acontecendo na Capela Mortuária Central e o sepultamento está previsto para ocorrer às 17 horas de hoje no Cemitério Cristo Rei.

Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann batem boca no WhatsApp do PSL

Filho do presidente foi chamado de infantil, e respondeu dizendo que colega tem fama de louca

Divulgação e Câmara dos Deputados

Filho de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) protagonizou nesta quinta-feira (6) um bate-boca acalorado no grupo de WhatsApp que reúne a bancada do PSL, chegando a chamar de "sonsa" uma colega de partido e a dizer que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaça votar uma "pauta bomba" contra seu pai.

O principal alvo de Eduardo foi a deputada eleita Joice Hasselmann (SP), que disputa a liderança do partido na Câmara e participa das articulações da formação do novo governo.

A reportagem teve acesso à conversa em que o filho do presidente eleito, que é líder da bancada, acusa a deputada de "atropelar" os correligionários, a chama de "sonsa" e diz que ela tem "fama de louca".

"Salta aos olhos a intenção da Joice de ser líder [do partido] e assim como já demonstrou na época da campanha ela atropela qualquer um que esteja à frente de seus objetivos (...) Vamos começar o ano já rachados com olhar de desconfiança e cheios de dúvidas", escreveu Eduardo no grupo.

"Joice, sua fama já não é das melhores. A continuar assim vai chegar com fama ainda maior de louca no Congresso. Favor não confundir humildade com subordinação. Liderança é algo automático, não imposto", disse, em uma segunda mensagem.

A deputada rebateu afirmando que o fato de o atual líder da bancada ser filho do presidente é uma "vidraça" e pode prejudicar o partido.

"Qual é o problema em eu ou qualquer outro deputado querer disputar a liderança??? O fato de termos um deputado que também é filho do nosso presidente (por quem trabalharei todos os dias) não nos exclui. Isso é democracia. Você é dentro do partido um parlamentar que fez votação estrondosa com o sobrenome que tem. Eu também fiz, sem sobrenome. Se quisermos ter 52 candidaturas podemos ter e decidimos no voto e no debate, não por recadinhos infantis via Twitter. Cresça", escreveu ela.

Joice chegou a dizer que o filho do presidente eleito deveria se colocar em seu lugar e insinuou que, em matéria de fama, a de Eduardo pode ser pior.

"Eduardo, não admito nem te dou liberdade para falar assim comigo, ou escrever algo nesse tom. Não te dei liberdade pessoal nenhuma, portanto, ponha-se no seu lugar. Minhas discussões aqui são políticas e não pessoais. Se formos discutir a questão 'fama', a coisa vai longe. Então não envergonhe o que seu pai criou."

O bate-boca entre os dois também incluiu a afirmação, por Joice, de que Eduardo falha na liderança do partido na Câmara e que a articulação do PSL -sigla que elegeu 52 dos 513 deputados- no Congresso está "abaixo da linha de miséria".

"Como o PSL está fora das articulações estou fazendo o quê aqui agora com o líder do PR?", questiona Eduardo, negando que o partido esteja alheio às negociações de outras siglas para formar um "blocão" e tentar isolá-lo na próxima legislatura. "Ocorre que eu não preciso nem posso ficar falando aos quatro cantos o que ando fazendo por ordem do presidente [Bolsonaro]. Se eu botar a cara publicamente o (Rodrigo) Maia vai acelerar as pautas-bombas no futuro governo."

Maia é candidato à reeleição e é um dos líderes das conversas para formação do blocão que isolaria PSL e PT. A intenção dessas siglas é excluir o partido de Bolsonaro dos postos de comando na próxima legislatura. Não em sinal de oposição, mas para que o novo governo não comece com força excessiva que reduza o poder de barganha das siglas.

Vários parlamentares saíram em defesa do filho de Bolsonaro no grupo do PSL.

"Como não dei procuração e nem fui procurado pela senhora para que pudesse falar em meu nome, mesmo que de forma indireta, não [frisou em caixa alta] lhe autorizo usar o meu nome ou a minha condição de futuro parlamentar (mesmo que indiretamente) para quaisquer representações", escreveu, por exemplo, o deputado eleito Ubiratan Sanderson (RS).

Segundo deputados ouvidos pela reportagem, a deputada eleita está isolada no partido, apesar de ter a pretensão de disputar a liderança do governo.

Antes de discutir com Eduardo, a deputada já havia protagonizado discussões com o senador eleito Major Olímpio (SP) e a deputada eleita Carla Zambelli (SP).

Zambelli questiona a futura colega de bancada a respeito de sua declaração de que havia "grande possibilidade" de ser tornar líder do governo na Câmara. Joice ataca a imprensa e diz que a afirmação, feita após reunião no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) na quarta-feira (5), é falsa.

"Conversa fiada de imprensa", diz Joice. "Com aspas?", rebate Carla. "Ué, você não conhece a imprensa? Achei que conhecia depois de tudo o que o Jair passou", retruca a outra eleita.

A reportagem tentou entrar em contato com Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro, mas não obteve resposta. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

Pimenta: Flávio Bolsonaro foi poupado de ser preso? E o que fará Moro?

"A pergunta que fica é: será que o dinheiro encontrado na conta do motorista de Flávio Bolsonaro que abasteceu a conta da futura-primeira dama também não é de origem ilícita? Será que Flávio Bolsonaro foi poupado de ser preso pela operação Furna da Onça? Por quê? E Sérgio Moro, o que fará?", questiona o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara

247 – "Segundo relato do Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf), até um depósito no valor de R$ 24 mil foi feito na conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em novembro de 2018, a operação Furna da Onça prendeu 7 deputados estaduais do Rio de Janeiro por recebimento de propina. A pergunta que fica é: será que o dinheiro encontrado na conta do motorista de Flávio Bolsonaro que abasteceu a conta da futura-primeira dama também não é de origem ilícita?", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara dos Deputados.

"Será que Flávio Bolsonaro foi poupado de ser preso pela operação Furna da Onça? Por quê? E Sérgio Moro, o que fará?", questiona ainda o parlamentar, que apresentou representação criminal contra ele a futura primeira-dama (saiba mais aqui).

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PT: “Palocci mente para salvar sua fortuna”

Executiva Nacional do PT rebateu as acusações lançadas contra o ex-presidente Lula e seu filho Luis Claudio nesta quinta-feira, 6, pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal de Brasília; "Palocci não tem credibilidade para acusar Lula nem ninguém. Seus depoimentos e delações servem à caçada que setores do sistema judicial movem contra Lula e o PT, em conluio com a grande mídia, e em sintonia com Jair Bolsonaro", diz a Executiva do PT, presidido pela senadora Gleisi Hoffmann; "É uma testemunha que depõe com interesse próprio, pois pode perder os benefícios se não for comprovada a delação", reforça a nota

247 - A Comissão Executiva Nacional do PT rebateu as acusações lançadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 6, pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal de Brasília. 

"Palocci não tem credibilidade para acusar Lula nem ninguém. Seus depoimentos e delações servem à caçada que setores do sistema judicial movem contra Lula e o PT, em conluio com a grande mídia, e em sintonia com Jair Bolsonaro", diz a Executiva do PT, presidido pela senadora Gleisi Hoffmann. "É uma testemunha que depõe com interesse próprio, pois pode perder os benefícios se não for comprovada a delação", reforça a nota. 

Leia, abaixo, a nota do PT na íntegra:

Palocci mente para salvar sua fortuna

Ao depor hoje para a 10a. Vara Federal de Brasília, Antônio Palocci acrescentou mais uma falsidade às 12 mentiras que já havia contado sobre Lula, numa negociação fraudulenta com a Lava Jato, para sair da cadeia e receber de volta pelo menos R$ 43 milhões dos R$ 80 milhões que os investigadores encontraram em suas contas bancárias.

A acusação contra Lula e seu filho Luís Cláudio, no âmbito da Operação Zelotes, é uma farsa montada a partir de reportagem mentirosa do jornal "Estado de S. Paulo" em outubro de 2015; uma ficção relacionando Medida Provisória de 2009 a pagamentos por serviços prestados em 2014. Mesmo sendo óbvia a mentira, procuradores de Brasília usaram a reportagem para incluir Lula e seu filho numa denúncia sobre corrupção na Receita Federal.

A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, com aprovação unânime do Congresso Nacional, para prorrogar por 5 anos a vigência de incentivos fiscais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso e que levaram a indústria automotiva a se instalar nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os incentivos foram renovados em 2013, pela MP 627.

Ao contrário do que alegam os acusadores de Lula, a medida não foi feita para beneficiar a empresa A, B ou C, mas para promover a industrialização e gerar dezenas de milhares de empregos de qualidade, como ocorreu nos polos automotivos de Camaçari (BA), Fortaleza, Goiana (PE), Manaus e Anápolis (GO). Foi uma bem-sucedida política de desenvolvimento regional.

Desde que a ação, apesar de esdrúxula, foi aceita pela Justiça, em 2017, nenhuma testemunha confirmou as acusações levianas do Ministério Público, pois elas não se sustentam nem em provas nem nos fatos nem na lógica. Somente Antônio Palocci se dispôs a sustentar essa farsa, depois de vender a alma à Lava Jato.

Ele acusou Lula sem que o juiz lhe tivesse perguntado nada sobre o ex-presidente. Perguntado sobre a tramitação da Medida Provisória 471, em 2009, respondeu que foi absolutamente normal, para em seguida dizer que teria conversado sobre isso com Lula e com Luís Cláudio, quatro anos depois, e reforçou a ficção jornalística que deu início ao processo.

Interrogado pela defesa de Lula, Palocci foi obrigado pelo juiz a responder que não há testemunhas das supostas conversas que narrou, nem com Lula nem com Luís Cláudio. E teve de confirmar que sua falsa acusação faz parte da delação negociada com a Lava Jato. Ou seja: é uma testemunha que depõe com interesse próprio, pois pode perder os benefícios se não for comprovada a delação.

Palocci não tem credibilidade para acusar Lula nem ninguém. Seus depoimentos e delações servem à caçada que setores do sistema judicial movem contra Lula e o PT, em conluio com a grande mídia, e em sintonia com Jair Bolsonaro.

Comissão Executiva Nacional do PT

São Paulo, 6 de dezembro de 2018

Vigília chama a atenção do mundo para a injustiça com Lula, defende Chinaglia

Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (6), após visita ao ex-presidente Lula em Curitiba junto com Paulo Okamotto, que a vigília montada nas proximidades para defender a liberdade do ex-presidente “é uma lâmpada, chamando a atenção do mundo inteiro sobre a injustiça com Lula, tendo de cumprir uma pena condenado sem nenhuma prova”; "Mais cedo ou mais tarde vamos provar a inocência do Lula, provar a grande sacanagem que fizeram contra o povo brasileiro e com isso resgatar o nosso legado", disse Okamotto

Da RBA - O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou hoje (6), após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba, que a vigília montada nas proximidades para defender a liberdade do ex-presidente "é uma lâmpada, chamando a atenção do mundo inteiro sobre a injustiça com Lula, tendo de cumprir uma pena condenado sem nenhuma prova".

Chinaglia também disse que a indignação por conta de ter sido preso sem provas – o máximo que a sentença de Moro fez foi apontar matéria do jornal O Globocomo suposta prova – move o ex-presidente a lutar e resistir. "Essa é a indignação que o move, a disposição que repercute no mundo inteiro, para lutar. Não é só pelo Lula. Quando você tiver de tolerar um sistema judiciário que condene sem provas qualquer cidadão, se um ex-presidente que saiu do governo com uma popularidade de praticamente de 90% passa por uma situação dessa, imagina o cidadão", defendeu.

Segundo o deputado, "os órgãos do Estado não podem dar interpretação à lei de acordo com suas conveniências e convicções políticas". "Se o Lula não tivesse sido tirado ilegalmente da disputa, ele teria sido eleito o presidente da República", acrescentou. Chinaglia também destacou que "muitos ainda não viram a dimensão de um governo que ganhou uma eleição fraudada", disse, referindo-se à campanha do governo eleito de Jair Bolsonaro, sustentada por fake news nas redes sociais.

Ao lado de Chinaglia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que também visitou o ex-presidente, afirmou que "chega a ficar revoltante para a gente, que conhece o Lula e sua causa, ver esse homem preso ainda neste país. É por isso que estamos retomando mais uma vez o trabalho do comitê Lula Livre, de uma forma mais organizada, e mais na base das instituições que participam do Comitê Lula Livre". Segundo ele, de agora em diante, serão produzidos "mais materiais e informações para que as pessoas que gostam do Lula e do Brasil possam fazer um movimento de mostrar a inocência do Lula e a injustiça que se comete contra ele, mas ao mesmo tempo preparar o povo brasileiro para fazer a resistência contra qualquer desmonte de políticas públicas para o povo trabalhador".

"Mais cedo ou mais tarde vamos provar a inocência do Lula, provar a grande sacanagem que fizeram contra o povo brasileiro e com isso resgatar o nosso legado. Vamos estar aqui no Natal e Ano Novo, construindo essa grande frente pela inocência e pela resistência", disse ainda Okamotto.

Entrevista por escrito

O ex-presidente declarou em entrevista por escrito publicada hoje (6) pelo site da BBC que ele foi preso para evitar que vencesse as eleições deste ano. Ele também disse que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, indicado de Bolsonaro para o Ministério da Justiça, "fez política e não justiça, quando sentenciou-o à prisão".

Preocupada com a perseguição política contra o ex-presidente, a professora Selma Regina Furio Vieira, de Franca (SP), reuniu 10 amigos para discutir o que fazer para denunciar ao mundo a injustiça contra Lula. "Assim como milhões de brasileiros, eu acredito que somente a nossa luta é que pode fazer com que o mundo saiba da injustiça feita contra o Lula", afirma, em reportagem de Andre Accarini para o portal da CUT.

Da reunião, surgiu a ideia de fazer um abaixo-assinado que será encaminhado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No documento, Selma e os amigos pedem providências sobre a condenação injusta e sem provas, do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá (SP), apartamento que nunca pertenceu a Lula.

Líder do PT vai à PGR por ação criminal contra filho e mulher de Bolsonaro

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação criminal contra o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, e contra a esposa do presidente eleito, Michelle Bolsonaro; Pimenta pede que Raquel Dodge aprofunde investigações 'acerca da origem e destinação' de R$ 1,2 milhão que foram movimentados pelo ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz; líder petista pede também que a PGR investigue junto à Receita Federal se Michele declarou ao fisco o cheque de R$ 24 mil que recebeu de Fabrício Queiroz, em transação identificada pelo Coaf

247 - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, apresentou nesta quinta-feira (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação criminal contra o deputado estadual e senador eleito, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, e da mulher do futuro presidente, Michelle Bolsonaro.

Na representação, o deputado pede que a procuradora-geral Raquel Dodge aprofunde investigações 'acerca da origem e destinação' de R$ 1,2 milhão que foram movimentados por um ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro, o PM Fabrício José Carlos de Queiroz.

O líder petista pede também que a PGR investigue junto à Receita Federal se Michel Bolsonaro declarou ao fisco o cheque de R$ 24 mil que recebeu de Fabrício Queiroz, em transação identificada pelo Coaf. 

Leia a representação na íntegra. 

Aserfa realizou 370 funerais sem custo

Serviço municipalizado não visa lucro e vem assegurando auxílio funeral para carentes

Foto: Edson Denobi

Levantamento concluído nesta semana pela direção da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana indica que, de 2013 a 2018, a Aserfa atendeu trezentos e setenta famílias em situação de vulnerabilidade social. Todas foram beneficiadas com a gratuidade dos serviços funerários, conforme prevê a Lei Municipal Nº 155/13. “Uma das mais importantes normas na atuação da Aserfa é justamente atender aos que mais precisam de ajuda, nestas horas difíceis para as famílias”, assinala o superintendente da autarquia, Marcos Bueno.

Ele lembra que uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Beto Preto, quando assumiu o seu primeiro mandato, foi exigir o cumprimento rigoroso da Lei 01/89, que municipalizou os serviços funerários em Apucarana. “Na época, constatou-se que a lei estava sendo burlada por empresas particulares que, sem a fiscalização do município, vieram explorar os serviços funerários em Apucarana”, recorda Bueno.

Conforme argumenta o superintendente da Aserfa, a municipalização do serviço protege o cidadão, evitando que seja explorado por empresas privadas. “Os preços praticados pela autarquia é um dos mais baratos do Brasil, pois a instituição não visa lucro”, frisa Marcos Bueno. Ele acrescenta ainda que em Apucarana não é cobrada taxa de utilização da capela mortuária central e das outras de bairros e distritos. “Da mesma forma, em Apucarana não existe cobrança de taxa de manutenção nos cemitérios, a exemplo do que ocorre em outras cidades, com a emissão de boletos de anuidade”, informa.

CREMATÓRIO – Os serviços funerários foram pauta de discussão nesta semana na Câmara de Apucarana, por conta de requerimento apresentado pelo vereador Luciano Molina (Rede). Ele reivindica a criação do serviço de crematório em Apucarana, nos moldes do que já existe em Londrina e Maringá. Molina argumenta que muitas famílias fazem opção pela cremação de entes queridos e sempre precisam recorrer a empresas de fora.

Ao entrar na discussão, o vereador Rodolfo Mota (PSD) anunciou que votaria a favor da instalação de um crematório em Apucarana. Porém, aproveitou para tecer críticas aos serviços realizados pela Aserfa. Para Mota, existem falhas e é preciso melhorar os serviços e a estrutura dos cemitérios municipais. O vereador chegou a se manifestar favorável à privatização dos serviços funerários em Apucarana.

O secretário de governo Laércio de Morais, em nome do prefeito Beto Preto, fez questão de contestar a opinião de Rodolfo Mota, manifestada no plenário da Câmara. “É preciso reconhecer que a municipalização dos serviços funerários foi uma grande conquista para os apucaranenses, na gestão do ex-prefeito José Domingos Scarpelini. Isso acabou com a briga de funerárias por cadáveres no Instituto Médico Legal (IML), nas rodovias da região e nos hospitais”, lembrou Morais.

O secretário acrescentou ainda que, anteriormente, os custos pelos funerais eram exageradamente caros e até inviáveis para os mais pobres em Apucarana. “Com a Aserfa os custos tiveram uma redução significativa, e mantendo-se ainda um bom número de enterros sociais”, enfatiza Morais.

O secretário de governo lembra ainda que em 2012, na gestão do ex-prefeito João Carlos de Oliveira, a Aserfa – sem auxílio funeral – teve um faturamento de R$ 300 mil. “Já no primeiro ano da gestão do prefeito Beto Preto, a autarquia passou a ofertar funerais sem custos para os pobres e, mesmo assim, faturou R$ 1 milhão em 2013”, revela, acrescentando que “até 2012, desrespeitando a lei municipal, empresas privadas continuavam atuando em Apucarana”.

Novos veículos e capelas

Nos últimos seis anos a Aserfa investiu na aquisição de uma viatura funerária, modelo Chevrolet S10; e outra viatura, modelo pick-up Montana.

Os preparadores de cadáveres receberam curso de capacitação de tanatopraxia para preparo de corpos. Essa técnica se aplica a fim de prolongar a conservação dos corpos, para serem velados.

Também foram adquiridos equipamentos para tanatopraxia.

O estacionamento da Funerária foi asfaltado, e a autarquia também investiu na compra de móveis, eletrodomésticos e outros utensílios para a sede e para as capelas.

Cumprindo determinação do Prefeito Beto Preto, foi implantado o sistema informatizado de arrecadação na ASERFA. Todos os serviços são feitos por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para pagamento via banco.

A Capela central vem recebendo diversas melhorias, entre as quais a instalação de ar condicionado nas salas de velórios, Wi-fi para uso de internet, troca de mobílias e serviço de limpeza e higienização terceirizada.

Na atual gestão foram construídas as capelas mortuárias no Jardim Ponta Grossa e no Distrito da Vila Reis. Recentemente,

Foi autorizada a abertura de Licitação para reforma e ampliação da Capela Mortuária Central, com previsão de investimentos da ordem de R$800 mil, com reformas e ampliações.