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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Governo quer endurecer regra para médico que desistir do Mais Médicos

Com a dificuldade em fixar brasileiros no Mais Médicos, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta avalia endurecer as regras para profissionais que desistem de atuar no programa antes do prazo final do contrato.

Pela regra atual, médicos que ingressam no Mais Médicos não precisam devolver o valor de passagens aéreas e ajuda de custo para mudança caso fiquem no programa por seis meses. Hoje, esse auxílio pode chegar a até três vezes o valor da bolsa paga ao médico, ou R$ 35,4 mil.

Com a mudança, a ideia é que o valor de auxílio recebido tenha que ser devolvido de forma proporcional ao tempo em que o médico esteve no programa.

O contrato do Mais Médicos vale por três anos. Assim, caso o médico fique no programa apenas por um ano e meio, por exemplo, terá que devolver 50%.

"O médico, a depender da cidade onde vai, recebe uma ajuda de custo do Ministério da Saúde, que é uma atratividade do programa. Ele terá que devolver esse dinheiro caso desista e isso será de maneira proporcional, pro-rata. Se ficou seis meses, tem que devolver tudo. Se ficou um ano, tem que devolver proporcional", afirmou Occhi.

Segundo a reportagem apurou, a possibilidade é discutida para ser aplicada já em um novo edital que visa repor cerca de 2.000 vagas abertas no programa desde o início deste ano. A medida também deve valer para novas chamadas no programa. Isso porque, no edital atual, já lançado, ainda consta a regra anterior.

Na última semana, a Folha de S.Paulo mostrou que metade dos brasileiros desiste do Mais Médicos em menos de um ano e meio. Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, são referentes ao período de 2013 a 2017.

Essa alta rotatividade, porém, preocupa governo e especialistas. Um problema que tem sido reforçado em dados de novo edital lançado pelo Ministério da Saúde para ocupar 8.517 vagas abertas após a saída de médicos cubanos.

Segundo a pasta, ao menos 200 profissionais que haviam selecionado municípios para atuar comunicaram que devem desistir das vagas. Com a medida, os postos voltaram a ser ofertados novamente no sistema.

Até esta quinta, 8.394 médicos inscritos no programa selecionaram municípios para atuar. Deste total, 3.721 já haviam confirmado interesse nas vagas –o equivalente a 44%. O prazo final para que todos os médicos se apresentem aos municípios vai até 14 de dezembro.

Já as inscrições para as vagas restantes terminam às 23h59 desta sexta (7).

FORMADOS NO EXTERIOR

Segundo Occhi, após o fim do período de inscrições para brasileiros, o governo pretende divulgar um novo edital no dia 17 deste mês para profissionais formados no exterior que desejam participar do Mais Médicos.

O edital deve ser composto pelas vagas onde médicos inscritos não compareceram para trabalhar ou onde não houve interessados em atuar. Até essa quinta, 123 vagas ainda estavam disponíveis, a maioria delas em cidades com 20% ou mais da população em extrema pobreza e distritos sanitários indígenas.

"Esperamos que até amanhã essas últimas 123 vagas sejam ocupadas por médicos com CRM. Depois disso, o médico tem até dia 14 de dezembro para se apresentar e caso não apresente, na segunda, dia 17, estaremos publicando novo edital, abrindo para brasileiros formados no exterior e estrangeiros formados no exterior", afirmou Occhi.

Segundo ele, o novo edital indica um "plano B". Caso isso não seja suficiente, diz, a pasta analisa outras medidas, conforme mostrou a Folha de S.Paulo na última semana. A primeira, de curto prazo, seria permitir que médicos recém-formados com dívidas do Fies ganhem desconto em parte do valor caso atuem nas unidades de saúde. Outra, de médio e longo prazo, é a adoção de um modelo de serviço civil obrigatório.

De acordo com Occhi, a proposta foi levada ao Ministério da Educação. A medida, porém, valeria para todas as profissões. Segundo a reportagem apurou, a ideia é que a proposta valha apenas para novos ingressantes.

REVALIDA

Em outra frente, o governo também discute mudanças no Revalida, prova de revalidação do diploma de medicina para formados no exterior. A medida ocorre diante da intenção, manifestada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que o exame passe a ser cobrado no Mais Médicos já no próximo ano.

Atualmente, o exame é composto de duas fases: uma prova teórica e uma prática. Segundo Occhi, a ideia, avaliada em conjunto pelos ministério da Saúde e Educação, é publicar uma nova regra para possibilitar que médicos aprovados na primeira fase não precisem repeti-la em nova edição do exame caso não sejam aprovados na segunda.

"O que estamos encaminhando é que a prova escrita possa ter uma validade de mais tempo. Se passou na prova escrita, fica garantido nos próximos dois anos para a prova prática", diz. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

PT pede quebra de sigilo bancário de empresas do esquema de WhatsApp pró-Bolsonaro

Um grupo de parlamentares da bancada do PT na Câmara protocolou ontem (5), no Ministério Público Eleitoral (MPE), representação em que pedem a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de empresas e pessoas físicas envolvidas em esquema milionário de mensagens no WhatsApp para favorecer Jair Bolsonaro (PSL) nas Eleições 2018.

Tijolaço: “Delação” de Palocci já nem se preocupa em ser lógica

"O ex-ministro Antonio Palocci prestou um depoimento, hoje, que mostra porque nem o Ministério Público quis firmar com ele acordo de delação premiada. Já nem se trata de haver verdades ou provas no que diz, nem lógica há", avalia o jornalista Fernando Brito; "Mas uma coisa não se diga: Palocci pode ser mentiroso, mas caloteiro não é. Está pagando depressa a liberdade que lhe concederam como prêmio pelos serviços prestados à perseguição policial a Lula"

Por Fernando Brito, do Tijolaço -O ex-ministro Antonio Palocci prestou um depoimento, hoje, que mostra porque nem o Ministério Público quis firmar com ele acordo de delação premiada.

Já nem se trata de haver verdades ou provas no que diz, nem lógica há.

Disse que foi procurado “entre 2013 e 2014” por Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente para conseguir patrocínios para eventos esportivos que promovia e que, em seguida, foi conversar com Lula sobre o assunto.

E que Lula teria dito que não se preocupasse porque ele teria acertado este patrocínio com montadoras de veículos, em troca de medidas provisórias.

A primeira incongruência: Se Lula tivesse acertado o patrocínio, porque Luís Cláudio iria pedir patrocínio a Palocci?

E que razão faria Lula mencionar na conversa com o ex-ministro um “acerto” com Palocci, feito sem a participação dele, quando já havia deixado a pasta da Fazenda e, portanto, não tinha poder para participar de uma medida de natureza fiscal?

Para que “botar na roda” um assunto destes, ainda mais com alguém que não teria papel algum a desempenhar?

Mais: as medidas provisórias mencionadas não criavam nenhum benefício fiscal a montadoras de veículos que se instalassem no Norte, Nordeste e Centro Oeste, apenas prorrogavam as vantagens criadas por Fernando Henrique Cardoso. Será que saindo de uma crise mundial (2009) e já ensaiando uma situação de crise nacional (2013) algum governo de bom-senso criaria embaraços à instalação de montadoras de veículos?

O proveito da prorrogação das isenções e diferimentos tributários era tão evidente em 2009 que a MP foi convertida em lei abaixo até dos aplausos da oposição.

Palocci, é claro, de novo não apresenta prova alguma do que diz. Quase todas as conversas que relata com Lula teriam sido a sós, a dois, sem qualquer outro participante.

Mas uma coisa não se diga: Palocci pode ser mentiroso, mas caloteiro não é. Está pagando depressa a liberdade que lhe concederam como prêmio pelos serviços prestados à perseguição policial a Lula.

Liberado da prisão, Palocci agora acusa filho de Lula

O ex-ministro Antonio Palocci, que atuou como consultor do grupo Caoa, disse, em depoimento ao Ministério Público, que a renovação de uma medida provisória teria resultado no pagamento de propinas a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula; segundo Palocci, que fechou um acordo de delação premiada que o colocou no regime domiciliar após dois anos preso em Curitiba, o esquema para realização de um torneio de futebol americano, teria resultado no pagamento indevido de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para Luís Cláudio, por meio dos grupos Caoa e MMC; o depoimento, na manhã desta quinta-feira, estava nas manchetes da imprensa conservadora apenas uma hora depois de encerrado

247 - O ex-ministro Antonio Palocci disse em depoimento prestado a procuradores do Ministério Público federal (MPF) que a renovação de uma Medida Provisória (MP) teria resultado no pagamento de propinas a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Palocci, que fechou um acordo de delação premiada que o colocou no regime domiciliar após dois anos preso em Curitiba, o esquema para realização do torneio Touchdown, de futebol americano, teria resultado no pagamento indevido de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para Luís Cláudio.

Palocci prestou depoimento nesta quinta-feira (6), como testemunha de acusação arrolada pelo MPF. No processo, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Lula foi denunciado, sem provas, por corrupção passiva. Também figuram como réus o então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho, além dos empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da MMC. Segundo a denúncia feita pelo MPF, Lula e Gilberto Carvalho teriam aceitado uma suposta promessa do pagamento de R$ 6 milhões como contrapartida à edição da MP.

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu comigo”, diz Lula em entrevista por carta à BBC

Lula. Foto: AFP

Lula deu entrevista por carta ao jornalista Kennedy Alencar falando de Bolsonaro, Moro e sua prisão. Ela foi publicada na BBC.

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu comigo”, afirma.

“Fui condenado por ser o presidente de maior sucesso da República e o que mais fez pelos pobres”, escreveu, referindo-se a seu alto índice de aprovação quando deixou o cargo.

“Moro sabia que, se agisse de acordo com a lei, teria que me absolver e eu seria eleito presidente”.

“Então ele fez política e não justiça e agora se beneficia disso”, escreveu Lula, referindo-se à nomeação do juiz Moro para o posto de ministro da Justiça pelo presidente eleito Bolsonaro.

Moro disse que foi levado a tomar a decisão de se tornar ministro da Justiça “com a perspectiva de implementar políticas fortes contra a corrupção e o crime organizado, respeitando a Constituição, a lei e os direitos”.

PGR contesta habeas corpus de suposto 'operador' de Beto Richa, preso na operação Piloto

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a questionar, ontem, a distribuição ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de habeas corpus pedido pelo empresário Jorge Atherino, preso preventivamente na operação Piloto que investiga suspeitas de favorecimento à construtora Odebrecht, na exploração e duplicação da rodovia PR-323, entre Francisco Alves e Maringá, durante o governo Beto Richa. A PGR requer que o HC seja devolvido ao ministro Luiz Fux, que o recebeu inicialmente, por distribuição aleatória.

Deflagrada pelo Ministério Público Federal, em 11 de setembro deste ano, a Operação Piloto investiga suposto favorecimento à Odebrecht, pelo chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa, Deonilson Roldo, na licitação referente ao contrato de parceria público-privada para exploração e duplicação da rodovia PR-323. A propina prometida, de R$ 4 milhões, teria sido recebida por Jorge Atherino, em São Paulo. Segundo o MPF, o dinheiro em espécie pago pela Odebrechet. Segundo as investigações, Atherino seria o “operador” financeiro do esquema.

Richa e sua esposa, Fernanda Richa, foram presos no mesmo dia, em outra operação, a Rádio Patrulha, que investiga suspeitas de fraude em obras de estradas rurais. O ex-governador e Fernanda Richa acabaram soltos três dias depois por decisão de Mendes. Na época, a defesa do ex-governador e de sua mulher recorreu diretamente ao ministro, sob a alegação de que o pedido prisão provisória teria sido uma estratégia do MPF para driblar a proibição das chamadas “conduções coercitivas”. Mendes é relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra esse tipo de medida.

A defesa de Atherino usou o mesmo argumento para recorrer diretamente ao ministro contra a prisão do empresário. Em resposta, a procuradora-geral afirmou que a decisão tomada no caso de Beto Richa não pode ter o “condão” de firmar prevenção do relator para apreciar todos os atos relacionados à Operação Rádio Patrulha. “Seria forçoso concluir que tal ministro seria também prevento para todos os atos relacionados aos demais pedidos de liberdade que lhe foram direcionados no bojo da ADPF 444 – que são dezenas, e não param de ser protocolados novos –, o que, por óbvio, não pode ser admitido”, diz Dodge

Em relação ao caso concreto, a procuradora enfatiza que as premissas mencionadas pela defesa, para justificar que o relator do habeas corpus deveria ser o ministro Gilmar Mendes, são inverídicas. Além de fazer referência à ADPF 444, a defesa de Atherino também citou a Reclamação 32.081, cuja decisão foi estendida a sete outros envolvidos nas operações Rádio Patrulha e Integração. A PGR enfatiza que essas operações não são conexas com a Operação Piloto, que apura “crimes de corrupção passiva praticados em contextos diferentes de tempo e lugar, com finalidades diferentes, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas em quantias diversas e realizadas por modos também diversos”.

Conversa - Segundo o MPF, empresários da Odebrecht realizaram um acerto de subornos com Deonilson Roldo, também preso na operação, para que ele limitasse a concorrência da licitação para duplicação da PR-323 em troca do pagamento de R$ 4 milhões em propina. O ex-chefe de gabinete de Beto Richa foi gravado em 24 de fevereiro de 2014, pelo executivo Pedro Rache, da empresa Contern, também interessada na obra, em encontro no Palácio Iguaçu. Na conversa, transcrita na denúncia, o ex-chefe de gabinete do ex-governador informou ao empresário que tinha “compromissos” com a Odebrecht e solicitou ostensivamente que a empresa Contern se afastasse do certame licitatório para obtenção do contrato da PR-323. No mesmo diálogo, Deonilson Roldo, de forma direta, vinculou a desistência da licitação a interesses do Grupo Bertin, que controlava a Contern, na Copel, empresa de energia elétrica do estado do Paraná.

Fonte: Bem Paraná

Começa oficialmente o Natal em Apucarana

Chegada do Papai Noel abre conjunto de eventos natalinos na cidade, que incluem série de cantatas e apresentações musicais

(Foto: Profeta)

Cerca de três mil pessoas receberam o Papai Noel no platô da Praça Rui Barbosa na noite desta quarta-feira (5/12). O bom velhinho chegou no alto de um caminhão do Corpo de Bombeiros, depois de descer a Avenida Curitiba em grande estilo, acenando às crianças ao longo de todo o trajeto.

O prefeito Beto Preto, o vice-prefeito Júnior da Femac, a secretária da Cultura Maria Agar, o secretário da Indústria e Comércio Édison Estrope, a secretária de Esportes Jossuela Pinheiro, o presidente da Câmara dos Vereadores Mauro Bertoli e o presidente da Acia, Jayme Leonel, recepcionaram o Papai Noel na Praça Rui Barbosa.

A chave da cidade foi entregue pelo prefeito e pelo presidente da Associação Comercial. Beto Preto desejou a todos um natal de muito amor e fé cristã. “Espero que o verdadeiro sentido do espírito natalino esteja em todos os lares de nossa cidade neste fim de ano, e no coração de cada um de vocês”, afirmou o prefeito.

Programação de eventos natalinos

Dia 10: Coral do Colégio São José, participação de 300 alunos, regência da professora Fabíola de Oliveira Ramos.

Também no dia 10, apresentação do Coral Nossa Senhora das Dores, de Marilândia do Sul, juntamente com o Coral São Francisco Xavier e Coral da Igreja Metodista Livre, sob a regência do Maestro Márcio Machado.

Dia 11: Apresentação do Coral do CEEBJA sob a regência da professora Cintia de Paula.

Também no dia 11, cantata de natal com as crianças das escolas municipais de Apucarana.

Dia 12: Apresentação de ballet da Escola Municipal de Dança sob a direção da professora Tayla Ribeiro.

Dia 13: Apresentação do Coral Harmonia Celeste, da Igreja Assembleia de Deus, com 50 membros, sob a regência do maestro maestro Gutierres. Ainda no dia 13, apresentação da Zumba Natalina.

Dia 14: Apresentação do Coral Nossa Senhora Aparecida e Coral Vozes Apucarana, com 30 membros sob a regência do maestro Adenor Leonardo Terra.

Dia 15: Apresentação do Coral Cantores de Sião, da 1 ª Igreja Batista, com 25 membros sob a regência do maestro Ednei Saulo Ferreira Junior.

Dia 16: Apresentação do Coral Infantil da Escola Municipal Doutor Antonio G. Junior, com 25 alunos, sob a regência da professora Michele Costa, de Arapongas.

Dia 17: Apresentação do Coral do CEEBJA, tradicionalmente interpretando a Cantata nas Janelas do colégio.

Dia 18: Apresentação do Coral Santa Cecília, com 20 membros, sob a regência do Maestro Chiquinho.

100 advogados solidarizam-se a Lewandowski

100 advogados assinaram uma carta onde solidarizam-se a Ricardo Lewandowski, ministro do STF; recentemente ele passou por uma cena constrangedora, durante um voo, quando foi abordado e insultado pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli; o advogado foi detido e prestou depoimento logo após o episódio do voo; em carta, os advogados acusam Acioli de autopromoção e salientam que "a atitude do Ministro Ricardo Lewandowski, de chamar autoridade policial para apuração do fato, é a que se espera de qualquer cidadão civilizado submetido a igual constrangimento"

247 - 100 advogados de todo o Brasil assinaram uma carta onde solidarizam-se a Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira (4), o ministro passou por uma cena constrangedora durante um voo, quando foi abordado e insultado pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli."O STF é uma vergonha", disse o advogado a Lewandowski.

Acioli foi detido ao chegar no aeroporto de Brasília e ouvido por um delegado da PF. Ele é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.

Segundo diz carta assinada pelos advogados, a situação pela qual o juiz passou causa "tristeza, inconformismo e indignação" e que "um dos mais respeitáveis Ministros do Supremo Tribunal Federal sofreu um constrangimento".

"É certo que a vida na democracia sujeita todos, principalmente pessoas públicas, à convivência com a crítica. A mesma democracia, porém, impõe limites, não admitindo que a liberdade de expressão seja usada como escusa para atos de mera importunação e achincalhe, ainda mais quando provocados com o fim de autopromoção (que outro motivo teria o agressor para gravar em vídeo o ato?)", aponta um trecho da carta.

Os advogados dizem ainda que "a atitude do Ministro Ricardo Lewandowski, de chamar autoridade policial para apuração do fato – que pode ser classificado como desacato ou perturbação da tranquilidade – é a que se espera de qualquer cidadão civilizado submetido a igual constrangimento";

Veja abaixo a lista de advogados que solidarizam-se a Lewandowski:

Manifestamos, assim, nossa inteira solidariedade ao Ministro Ricardo Lewandowski.

1. Roberto Podval

2. Daniel Romeiro

3. Luís Carlos Moro

4. Leandro Raca

5. Marcelo Cattoni

6. Bruno Salles

7. Otavio Pinto e Silva

8. Marco Aurélio de Carvalho

9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay)

10. Marcelo Turbay

11. Roberta Queiroz

12. Liliane de Carvalho

13. Hortensia Medina

14. Amanda Almeida França

15. Conrado Almeida Correa Gontijo

16. Miguel Pereira Neto

17. Luiz Fernando Pacheco

18. Geraldo Prado

19. Hugo Leonardo

20 - Anderson Bezerra Leite

21 -Pedro Estevam Serrano

22. Marcela Fleming S. Ortiz

23. Izabella Hernandez Borges

24. Fernando Tristão Fernandes

25. Fernando Augusto Fernandes

24. Nilson Pires Vidal de Paiva

26. Otávio Espires Bazaglia

27. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo

28. Rafaela Azevedo de Otero

29. Rodrigo José dos Santos Amaral

30. José Rodolfo Juliano Bertolino

31. Breno de Carvalho Monteiro

32. Douglas de Souza Lemelle

33. Guilherme Lobo Marchioni

34. Raphael da S. Pitta Lopes

35. Ricardo José Gonçalves Barbosa

36. Cristina Lima dos Santos Magalhães

37. Renato Reis Aragão

38. Fernando Tristão Fernandes

39. Wagner Gusmão Reis Junior

40. Fernando Neisser

41. Margarida Lacombe

42.Flavio Crocce Caetano

43. Thiago M. Minagé

44. Magda Barros Biavaschi

45. Alamiro Velludo Salvador Netto

46. Jader Marques

47. Guilherme Battochio

48. Ana Amélia Camargos

49. Roberto Tardelli

50- Leonardo Isaac Yarochewsky

51 - Juliano Breda

52 - Laio Morais

53 - Vitor Marques

54 - Michel Saliba

55- Alberto Zacharias Toron

56 - Fabiano Silva dos Santos

57- Larissa Ramina

58 - Caio Leonardo

59 - Fabio Tofic

60 - Ritienne K Soglio

61 - Jessica Ailanda Dias da Silva

62- Cristiano Maronn

63-Carmen Da Costa Barros

64. José Eduardo Martins Cardozo

65. Laís de Figueirêdo Lopes

66. Anna Candida Serrano

67. Margarete Gonçalves Pedroso

68.Maurides de Melo Ribeiro

69. Gisele Cittadino

70. Nelson Vicente Portela Pellegrino

71. Marcio Tenenbaum

72. Pedro Viana Martinez

73. Afonso Arantes de Paula

74. Fábio Gaspar

75. Marina Chaves Alves

76. Márcio Augusto Paixão 77. Beatriz Vargas Ramos

78. Marcelo Nobre

79. Luis Guilherme Vieira

80. Luciana Worms

81. Alice Mieko Yamaguchi

82. Sergio Graziano

83. Fabio Delmanto

84. Paula Ravanelli Losada

85. Angelita da Rosa

86. Antonio Pedro Melchior

87. João Ricardo Dornelles

88. José Augusto Rodrigues Jr.

89. Luzia Paula Cantal.

90. Simone Haidamus

91. Reinaldo Santos de Almeida

92. Gabriel Sampaio

93. Alfredo Attié Jr

94. Helio Freitas Carvalho Silveira

95. Verônica Sterman

96. Lúcia Rincon

97. Aroldo Joaquim Camilo Filho

98. José Francisco Siqueira Neto

99. Alberto Siva Franco

100. Rafael de Souza Lira

Em casa, Palocci voltará a acusar Lula

A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para nesta quinta-feira (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci; ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, sem provas concretas, por corrupção passiva; há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa

247 - A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para nesta quinta-feira (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, sem provas concretas, por corrupção passiva. Há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa.

Os depoimentos serão tomados na Justiça Federal de São Paulo. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a ação penal na 10ª Vara Federal, indicou que Palocci prestará depoimento por videoconferência como testemunha de acusação de Lula.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi indicado como testemunha de defesa do lobista Mauro Marcondes, que é réu no mesmo processo. Não há informações sobre seu comparecimento.

Há dois dias, a Justiça Federal aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ele ser dispensado de comparecer pessoalmente à audiência.

Depoimentos

Também estão previstos os depoimentos de João Bastista Gruginski, apontado como operador, durante as investigações da Operação Zelotes.

O ex-ministro Palocci prestará depoimento por videoconferência, enquanto Gruginski será ouvido presencialmente. Também serão ouvidas nesta quinta-feira as testemunhas de defesa Aloisio Masson, César Augusto Rabello Borges e Miguel João Jorge Filho.

Amanhã (7) estão previstos os depoimentos das seguintes testemunha de defesa Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Nelson Machado, Marcos Augustos Hernandes Vilarinho e Eduardo Garcia Ruiz. Todos serão ouvidos em São Paulo.

De acordo com a assessoria, o juiz Vallisney de Souza Oliveira estará de férias durante os depoimentos, e a condução das audiências ficará a cargo do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite.

Zelotes

A Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar a venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, houve intensa negociação envolvendo empresas e conselheiros do Carf, no esforço de reduzir e até anular multas.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão, segundo Coaf

Consideradas atípicas, transações serão investigadas pela operação Furna da Onça. Um dos repasses foi para a futura primeira-dama Michelle

Igo Estrela/Metrópoles

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho do presidente eleito Jair Bolsonaro – entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

· O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal (MPF) à investigação que deu origem à operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

· O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.

· O relatório também cita que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja “característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso”.

· O nome de Queiroz consta da folha de pagamento da Alerj de setembro com salário de R$ 8.517. Ele era lotado com cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL- 3, no gabinete de Flávio Bolsonaro. Conforme o relatório do Coaf, ele ainda acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.

· Funcionários
Nem Flávio Bolsonaro nem o seu ex-motorista foram alvo da operação que prendeu dez deputados fluminenses, deflagrada no dia 8 de novembro. O MPF investiga o envolvimento dos parlamentares estaduais em um esquema de pagamento de “mensalinho” na Assembleia.

· Queiroz foi citado na investigação porque o Coaf mapeou, a pedido dos procuradores da República, todos os funcionários e ex-servidores da Alerj citados em comunicados sobre transações financeiras suspeitas.

· Para traçar um padrão entre as movimentações financeiras, em parte utilizadas para pedir a prisão de funcionários da Alerj, o Coaf organizou os dados em uma lista com 22 nomes. O motorista de Bolsonaro é o 20.º no documento de 422 páginas que reúne informações sobre R$ 200 milhões em transações realizadas em contas de funcionários da Alerj. Na conta em nome de Queiroz, o Coaf identificou a movimentação de R$ 1,2 milhão no período de 12 meses.

· O Coaf é a unidade responsável por monitorar e receber todas as informações dos bancos sobre transações suspeitas ou atípicas. Pela lei, os bancos devem informar qualquer transação que não siga o padrão do cliente. Quando a transação é em dinheiro, o banco informa sempre que o valor for igual ou superior a R$ 50 mil.

· Michelle
Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.

· “Dentre eles constam como favorecidos a ex-secretária parlamentar e atual esposa de pessoa com foro por prerrogativa de função – Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil”, diz o documento do Coaf.

· Ao longo de um ano, o órgão também encontrou cerca de R$ 320 mil em saque na conta mantida pelo motorista do filho de Bolsonaro. Desse total, R$ 159 mil foi sacado numa agência bancária no prédio da Alerj, no centro do Rio. Também chamou a atenção dos investigadores as transações realizadas entre Queiroz e outros funcionários da Assembleia. O documento lista todas as movimentações e seus destinatários ou remetentes.

· Os técnicos do órgão também receberam informações sobre transações consideradas pelo órgão como suspeitas após janeiro de 2017. Segundo o Coaf, entre fevereiro e abril do ano passado, o banco comunicou sobre 10 transações “fracionadas” no valor total de R$ 49 mil que poderia configurar uma “possível tentativa de burla aos controles”.

· “A conta teria apresentado aparente fracionamento nos saques em espécie, cujos valores estão diluídos abaixo do limite diário. Foi considerado fator essencial para a comunicação pela possibilidade de ocultação de origem/destino dos portadores”, afirma o relatório do Coaf.

Fonte: Portal Metrópoles

Lewandowski: me senti na obrigação de defender a honra do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirma que reagiu ao advogado que criticava o tribunal no voo São Paulo - Brasília porque ele ofendia a corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna. "Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo", afirmou o magistrado. Lewandowski ainda completou: "eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito"

247 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirma que reagiu ao advogado que criticava o tribunal no voo São Paulo - Brasília porque ele ofendia a corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna. "Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo", afirmou o magistrado. Lewandowski ainda completou: "eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito."

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca mais um trecho da fala de Lewandowski: "se fosse ofensa ao meu trabalho, eu poderia até relevar, como já relevei em várias outras ocasiões".

E relembra outros episódios envolvendo o ministro: "em 2012, por exemplo, quando era relator do mensalão e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lewandowski foi hostilizado por uma eleitora e um mesário na seção eleitoral em que vota. E não reagiu."

Segundo Mônica Bergamo, "o Sindicato dos Advogados de SP (SASP) divulgará nesta quinta (6) uma nota de desagravo ao ministro. 'Tal comportamento [do advogado que filmou o magistrado] não reflete a opinião da maior parte da advocacia e dos operadores de direito do país', diz o texto, condenando a 'incitação ao ódio'."