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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

PT: “Palocci mente para salvar sua fortuna”

Executiva Nacional do PT rebateu as acusações lançadas contra o ex-presidente Lula e seu filho Luis Claudio nesta quinta-feira, 6, pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal de Brasília; "Palocci não tem credibilidade para acusar Lula nem ninguém. Seus depoimentos e delações servem à caçada que setores do sistema judicial movem contra Lula e o PT, em conluio com a grande mídia, e em sintonia com Jair Bolsonaro", diz a Executiva do PT, presidido pela senadora Gleisi Hoffmann; "É uma testemunha que depõe com interesse próprio, pois pode perder os benefícios se não for comprovada a delação", reforça a nota

247 - A Comissão Executiva Nacional do PT rebateu as acusações lançadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 6, pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal de Brasília.

"Palocci não tem credibilidade para acusar Lula nem ninguém. Seus depoimentos e delações servem à caçada que setores do sistema judicial movem contra Lula e o PT, em conluio com a grande mídia, e em sintonia com Jair Bolsonaro", diz a Executiva do PT, presidido pela senadora Gleisi Hoffmann. "É uma testemunha que depõe com interesse próprio, pois pode perder os benefícios se não for comprovada a delação", reforça a nota.

Leia, abaixo, a nota do PT na íntegra:

Palocci mente para salvar sua fortuna

Ao depor hoje para a 10a. Vara Federal de Brasília, Antônio Palocci acrescentou mais uma falsidade às 12 mentiras que já havia contado sobre Lula, numa negociação fraudulenta com a Lava Jato, para sair da cadeia e receber de volta pelo menos R$ 43 milhões dos R$ 80 milhões que os investigadores encontraram em suas contas bancárias.

A acusação contra Lula e seu filho Luís Cláudio, no âmbito da Operação Zelotes, é uma farsa montada a partir de reportagem mentirosa do jornal "Estado de S. Paulo" em outubro de 2015; uma ficção relacionando Medida Provisória de 2009 a pagamentos por serviços prestados em 2014. Mesmo sendo óbvia a mentira, procuradores de Brasília usaram a reportagem para incluir Lula e seu filho numa denúncia sobre corrupção na Receita Federal.

A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, com aprovação unânime do Congresso Nacional, para prorrogar por 5 anos a vigência de incentivos fiscais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso e que levaram a indústria automotiva a se instalar nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os incentivos foram renovados em 2013, pela MP 627.

Ao contrário do que alegam os acusadores de Lula, a medida não foi feita para beneficiar a empresa A, B ou C, mas para promover a industrialização e gerar dezenas de milhares de empregos de qualidade, como ocorreu nos polos automotivos de Camaçari (BA), Fortaleza, Goiana (PE), Manaus e Anápolis (GO). Foi uma bem-sucedida política de desenvolvimento regional.

Desde que a ação, apesar de esdrúxula, foi aceita pela Justiça, em 2017, nenhuma testemunha confirmou as acusações levianas do Ministério Público, pois elas não se sustentam nem em provas nem nos fatos nem na lógica. Somente Antônio Palocci se dispôs a sustentar essa farsa, depois de vender a alma à Lava Jato.

Ele acusou Lula sem que o juiz lhe tivesse perguntado nada sobre o ex-presidente. Perguntado sobre a tramitação da Medida Provisória 471, em 2009, respondeu que foi absolutamente normal, para em seguida dizer que teria conversado sobre isso com Lula e com Luís Cláudio, quatro anos depois, e reforçou a ficção jornalística que deu início ao processo.

Interrogado pela defesa de Lula, Palocci foi obrigado pelo juiz a responder que não há testemunhas das supostas conversas que narrou, nem com Lula nem com Luís Cláudio. E teve de confirmar que sua falsa acusação faz parte da delação negociada com a Lava Jato. Ou seja: é uma testemunha que depõe com interesse próprio, pois pode perder os benefícios se não for comprovada a delação.

Palocci não tem credibilidade para acusar Lula nem ninguém. Seus depoimentos e delações servem à caçada que setores do sistema judicial movem contra Lula e o PT, em conluio com a grande mídia, e em sintonia com Jair Bolsonaro.

Comissão Executiva Nacional do PT

São Paulo, 6 de dezembro de 2018

Vigília chama a atenção do mundo para a injustiça com Lula, defende Chinaglia

Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (6), após visita ao ex-presidente Lula em Curitiba junto com Paulo Okamotto, que a vigília montada nas proximidades para defender a liberdade do ex-presidente “é uma lâmpada, chamando a atenção do mundo inteiro sobre a injustiça com Lula, tendo de cumprir uma pena condenado sem nenhuma prova”; "Mais cedo ou mais tarde vamos provar a inocência do Lula, provar a grande sacanagem que fizeram contra o povo brasileiro e com isso resgatar o nosso legado", disse Okamotto

Da RBA - O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou hoje (6), após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba, que a vigília montada nas proximidades para defender a liberdade do ex-presidente "é uma lâmpada, chamando a atenção do mundo inteiro sobre a injustiça com Lula, tendo de cumprir uma pena condenado sem nenhuma prova".

Chinaglia também disse que a indignação por conta de ter sido preso sem provas – o máximo que a sentença de Moro fez foi apontar matéria do jornal O Globocomo suposta prova – move o ex-presidente a lutar e resistir. "Essa é a indignação que o move, a disposição que repercute no mundo inteiro, para lutar. Não é só pelo Lula. Quando você tiver de tolerar um sistema judiciário que condene sem provas qualquer cidadão, se um ex-presidente que saiu do governo com uma popularidade de praticamente de 90% passa por uma situação dessa, imagina o cidadão", defendeu.

Segundo o deputado, "os órgãos do Estado não podem dar interpretação à lei de acordo com suas conveniências e convicções políticas". "Se o Lula não tivesse sido tirado ilegalmente da disputa, ele teria sido eleito o presidente da República", acrescentou. Chinaglia também destacou que "muitos ainda não viram a dimensão de um governo que ganhou uma eleição fraudada", disse, referindo-se à campanha do governo eleito de Jair Bolsonaro, sustentada por fake news nas redes sociais.

Ao lado de Chinaglia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que também visitou o ex-presidente, afirmou que "chega a ficar revoltante para a gente, que conhece o Lula e sua causa, ver esse homem preso ainda neste país. É por isso que estamos retomando mais uma vez o trabalho do comitê Lula Livre, de uma forma mais organizada, e mais na base das instituições que participam do Comitê Lula Livre". Segundo ele, de agora em diante, serão produzidos "mais materiais e informações para que as pessoas que gostam do Lula e do Brasil possam fazer um movimento de mostrar a inocência do Lula e a injustiça que se comete contra ele, mas ao mesmo tempo preparar o povo brasileiro para fazer a resistência contra qualquer desmonte de políticas públicas para o povo trabalhador".

"Mais cedo ou mais tarde vamos provar a inocência do Lula, provar a grande sacanagem que fizeram contra o povo brasileiro e com isso resgatar o nosso legado. Vamos estar aqui no Natal e Ano Novo, construindo essa grande frente pela inocência e pela resistência", disse ainda Okamotto.

Entrevista por escrito

O ex-presidente declarou em entrevista por escrito publicada hoje (6) pelo site da BBC que ele foi preso para evitar que vencesse as eleições deste ano. Ele também disse que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, indicado de Bolsonaro para o Ministério da Justiça, "fez política e não justiça, quando sentenciou-o à prisão".

Preocupada com a perseguição política contra o ex-presidente, a professora Selma Regina Furio Vieira, de Franca (SP), reuniu 10 amigos para discutir o que fazer para denunciar ao mundo a injustiça contra Lula. "Assim como milhões de brasileiros, eu acredito que somente a nossa luta é que pode fazer com que o mundo saiba da injustiça feita contra o Lula", afirma, em reportagem de Andre Accarini para o portal da CUT.

Da reunião, surgiu a ideia de fazer um abaixo-assinado que será encaminhado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No documento, Selma e os amigos pedem providências sobre a condenação injusta e sem provas, do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá (SP), apartamento que nunca pertenceu a Lula.

Líder do PT vai à PGR por ação criminal contra filho e mulher de Bolsonaro

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação criminal contra o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, e contra a esposa do presidente eleito, Michelle Bolsonaro; Pimenta pede que Raquel Dodge aprofunde investigações 'acerca da origem e destinação' de R$ 1,2 milhão que foram movimentados pelo ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz; líder petista pede também que a PGR investigue junto à Receita Federal se Michele declarou ao fisco o cheque de R$ 24 mil que recebeu de Fabrício Queiroz, em transação identificada pelo Coaf

247 - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, apresentou nesta quinta-feira (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação criminal contra o deputado estadual e senador eleito, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, e da mulher do futuro presidente, Michelle Bolsonaro.

Na representação, o deputado pede que a procuradora-geral Raquel Dodge aprofunde investigações 'acerca da origem e destinação' de R$ 1,2 milhão que foram movimentados por um ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro, o PM Fabrício José Carlos de Queiroz.

O líder petista pede também que a PGR investigue junto à Receita Federal se Michel Bolsonaro declarou ao fisco o cheque de R$ 24 mil que recebeu de Fabrício Queiroz, em transação identificada pelo Coaf.

Leia a representação na íntegra.

Aserfa realizou 370 funerais sem custo

Serviço municipalizado não visa lucro e vem assegurando auxílio funeral para carentes

Foto: Edson Denobi

Levantamento concluído nesta semana pela direção da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana indica que, de 2013 a 2018, a Aserfa atendeu trezentos e setenta famílias em situação de vulnerabilidade social. Todas foram beneficiadas com a gratuidade dos serviços funerários, conforme prevê a Lei Municipal Nº 155/13. “Uma das mais importantes normas na atuação da Aserfa é justamente atender aos que mais precisam de ajuda, nestas horas difíceis para as famílias”, assinala o superintendente da autarquia, Marcos Bueno.

Ele lembra que uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Beto Preto, quando assumiu o seu primeiro mandato, foi exigir o cumprimento rigoroso da Lei 01/89, que municipalizou os serviços funerários em Apucarana. “Na época, constatou-se que a lei estava sendo burlada por empresas particulares que, sem a fiscalização do município, vieram explorar os serviços funerários em Apucarana”, recorda Bueno.

Conforme argumenta o superintendente da Aserfa, a municipalização do serviço protege o cidadão, evitando que seja explorado por empresas privadas. “Os preços praticados pela autarquia é um dos mais baratos do Brasil, pois a instituição não visa lucro”, frisa Marcos Bueno. Ele acrescenta ainda que em Apucarana não é cobrada taxa de utilização da capela mortuária central e das outras de bairros e distritos. “Da mesma forma, em Apucarana não existe cobrança de taxa de manutenção nos cemitérios, a exemplo do que ocorre em outras cidades, com a emissão de boletos de anuidade”, informa.

CREMATÓRIO – Os serviços funerários foram pauta de discussão nesta semana na Câmara de Apucarana, por conta de requerimento apresentado pelo vereador Luciano Molina (Rede). Ele reivindica a criação do serviço de crematório em Apucarana, nos moldes do que já existe em Londrina e Maringá. Molina argumenta que muitas famílias fazem opção pela cremação de entes queridos e sempre precisam recorrer a empresas de fora.

Ao entrar na discussão, o vereador Rodolfo Mota (PSD) anunciou que votaria a favor da instalação de um crematório em Apucarana. Porém, aproveitou para tecer críticas aos serviços realizados pela Aserfa. Para Mota, existem falhas e é preciso melhorar os serviços e a estrutura dos cemitérios municipais. O vereador chegou a se manifestar favorável à privatização dos serviços funerários em Apucarana.

O secretário de governo Laércio de Morais, em nome do prefeito Beto Preto, fez questão de contestar a opinião de Rodolfo Mota, manifestada no plenário da Câmara. “É preciso reconhecer que a municipalização dos serviços funerários foi uma grande conquista para os apucaranenses, na gestão do ex-prefeito José Domingos Scarpelini. Isso acabou com a briga de funerárias por cadáveres no Instituto Médico Legal (IML), nas rodovias da região e nos hospitais”, lembrou Morais.

O secretário acrescentou ainda que, anteriormente, os custos pelos funerais eram exageradamente caros e até inviáveis para os mais pobres em Apucarana. “Com a Aserfa os custos tiveram uma redução significativa, e mantendo-se ainda um bom número de enterros sociais”, enfatiza Morais.

O secretário de governo lembra ainda que em 2012, na gestão do ex-prefeito João Carlos de Oliveira, a Aserfa – sem auxílio funeral – teve um faturamento de R$ 300 mil. “Já no primeiro ano da gestão do prefeito Beto Preto, a autarquia passou a ofertar funerais sem custos para os pobres e, mesmo assim, faturou R$ 1 milhão em 2013”, revela, acrescentando que “até 2012, desrespeitando a lei municipal, empresas privadas continuavam atuando em Apucarana”.

Novos veículos e capelas

Nos últimos seis anos a Aserfa investiu na aquisição de uma viatura funerária, modelo Chevrolet S10; e outra viatura, modelo pick-up Montana.

Os preparadores de cadáveres receberam curso de capacitação de tanatopraxia para preparo de corpos. Essa técnica se aplica a fim de prolongar a conservação dos corpos, para serem velados.

Também foram adquiridos equipamentos para tanatopraxia.

O estacionamento da Funerária foi asfaltado, e a autarquia também investiu na compra de móveis, eletrodomésticos e outros utensílios para a sede e para as capelas.

Cumprindo determinação do Prefeito Beto Preto, foi implantado o sistema informatizado de arrecadação na ASERFA. Todos os serviços são feitos por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para pagamento via banco.

A Capela central vem recebendo diversas melhorias, entre as quais a instalação de ar condicionado nas salas de velórios, Wi-fi para uso de internet, troca de mobílias e serviço de limpeza e higienização terceirizada.

Na atual gestão foram construídas as capelas mortuárias no Jardim Ponta Grossa e no Distrito da Vila Reis. Recentemente,

Foi autorizada a abertura de Licitação para reforma e ampliação da Capela Mortuária Central, com previsão de investimentos da ordem de R$800 mil, com reformas e ampliações.

Governo quer endurecer regra para médico que desistir do Mais Médicos

Com a dificuldade em fixar brasileiros no Mais Médicos, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta avalia endurecer as regras para profissionais que desistem de atuar no programa antes do prazo final do contrato.

Pela regra atual, médicos que ingressam no Mais Médicos não precisam devolver o valor de passagens aéreas e ajuda de custo para mudança caso fiquem no programa por seis meses. Hoje, esse auxílio pode chegar a até três vezes o valor da bolsa paga ao médico, ou R$ 35,4 mil.

Com a mudança, a ideia é que o valor de auxílio recebido tenha que ser devolvido de forma proporcional ao tempo em que o médico esteve no programa.

O contrato do Mais Médicos vale por três anos. Assim, caso o médico fique no programa apenas por um ano e meio, por exemplo, terá que devolver 50%.

"O médico, a depender da cidade onde vai, recebe uma ajuda de custo do Ministério da Saúde, que é uma atratividade do programa. Ele terá que devolver esse dinheiro caso desista e isso será de maneira proporcional, pro-rata. Se ficou seis meses, tem que devolver tudo. Se ficou um ano, tem que devolver proporcional", afirmou Occhi.

Segundo a reportagem apurou, a possibilidade é discutida para ser aplicada já em um novo edital que visa repor cerca de 2.000 vagas abertas no programa desde o início deste ano. A medida também deve valer para novas chamadas no programa. Isso porque, no edital atual, já lançado, ainda consta a regra anterior.

Na última semana, a Folha de S.Paulo mostrou que metade dos brasileiros desiste do Mais Médicos em menos de um ano e meio. Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, são referentes ao período de 2013 a 2017.

Essa alta rotatividade, porém, preocupa governo e especialistas. Um problema que tem sido reforçado em dados de novo edital lançado pelo Ministério da Saúde para ocupar 8.517 vagas abertas após a saída de médicos cubanos.

Segundo a pasta, ao menos 200 profissionais que haviam selecionado municípios para atuar comunicaram que devem desistir das vagas. Com a medida, os postos voltaram a ser ofertados novamente no sistema.

Até esta quinta, 8.394 médicos inscritos no programa selecionaram municípios para atuar. Deste total, 3.721 já haviam confirmado interesse nas vagas –o equivalente a 44%. O prazo final para que todos os médicos se apresentem aos municípios vai até 14 de dezembro.

Já as inscrições para as vagas restantes terminam às 23h59 desta sexta (7).

FORMADOS NO EXTERIOR

Segundo Occhi, após o fim do período de inscrições para brasileiros, o governo pretende divulgar um novo edital no dia 17 deste mês para profissionais formados no exterior que desejam participar do Mais Médicos.

O edital deve ser composto pelas vagas onde médicos inscritos não compareceram para trabalhar ou onde não houve interessados em atuar. Até essa quinta, 123 vagas ainda estavam disponíveis, a maioria delas em cidades com 20% ou mais da população em extrema pobreza e distritos sanitários indígenas.

"Esperamos que até amanhã essas últimas 123 vagas sejam ocupadas por médicos com CRM. Depois disso, o médico tem até dia 14 de dezembro para se apresentar e caso não apresente, na segunda, dia 17, estaremos publicando novo edital, abrindo para brasileiros formados no exterior e estrangeiros formados no exterior", afirmou Occhi.

Segundo ele, o novo edital indica um "plano B". Caso isso não seja suficiente, diz, a pasta analisa outras medidas, conforme mostrou a Folha de S.Paulo na última semana. A primeira, de curto prazo, seria permitir que médicos recém-formados com dívidas do Fies ganhem desconto em parte do valor caso atuem nas unidades de saúde. Outra, de médio e longo prazo, é a adoção de um modelo de serviço civil obrigatório.

De acordo com Occhi, a proposta foi levada ao Ministério da Educação. A medida, porém, valeria para todas as profissões. Segundo a reportagem apurou, a ideia é que a proposta valha apenas para novos ingressantes.

REVALIDA

Em outra frente, o governo também discute mudanças no Revalida, prova de revalidação do diploma de medicina para formados no exterior. A medida ocorre diante da intenção, manifestada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que o exame passe a ser cobrado no Mais Médicos já no próximo ano.

Atualmente, o exame é composto de duas fases: uma prova teórica e uma prática. Segundo Occhi, a ideia, avaliada em conjunto pelos ministério da Saúde e Educação, é publicar uma nova regra para possibilitar que médicos aprovados na primeira fase não precisem repeti-la em nova edição do exame caso não sejam aprovados na segunda.

"O que estamos encaminhando é que a prova escrita possa ter uma validade de mais tempo. Se passou na prova escrita, fica garantido nos próximos dois anos para a prova prática", diz. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

PT pede quebra de sigilo bancário de empresas do esquema de WhatsApp pró-Bolsonaro

Um grupo de parlamentares da bancada do PT na Câmara protocolou ontem (5), no Ministério Público Eleitoral (MPE), representação em que pedem a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de empresas e pessoas físicas envolvidas em esquema milionário de mensagens no WhatsApp para favorecer Jair Bolsonaro (PSL) nas Eleições 2018.

Tijolaço: “Delação” de Palocci já nem se preocupa em ser lógica

"O ex-ministro Antonio Palocci prestou um depoimento, hoje, que mostra porque nem o Ministério Público quis firmar com ele acordo de delação premiada. Já nem se trata de haver verdades ou provas no que diz, nem lógica há", avalia o jornalista Fernando Brito; "Mas uma coisa não se diga: Palocci pode ser mentiroso, mas caloteiro não é. Está pagando depressa a liberdade que lhe concederam como prêmio pelos serviços prestados à perseguição policial a Lula"

Por Fernando Brito, do Tijolaço -O ex-ministro Antonio Palocci prestou um depoimento, hoje, que mostra porque nem o Ministério Público quis firmar com ele acordo de delação premiada.

Já nem se trata de haver verdades ou provas no que diz, nem lógica há.

Disse que foi procurado “entre 2013 e 2014” por Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente para conseguir patrocínios para eventos esportivos que promovia e que, em seguida, foi conversar com Lula sobre o assunto.

E que Lula teria dito que não se preocupasse porque ele teria acertado este patrocínio com montadoras de veículos, em troca de medidas provisórias.

A primeira incongruência: Se Lula tivesse acertado o patrocínio, porque Luís Cláudio iria pedir patrocínio a Palocci?

E que razão faria Lula mencionar na conversa com o ex-ministro um “acerto” com Palocci, feito sem a participação dele, quando já havia deixado a pasta da Fazenda e, portanto, não tinha poder para participar de uma medida de natureza fiscal?

Para que “botar na roda” um assunto destes, ainda mais com alguém que não teria papel algum a desempenhar?

Mais: as medidas provisórias mencionadas não criavam nenhum benefício fiscal a montadoras de veículos que se instalassem no Norte, Nordeste e Centro Oeste, apenas prorrogavam as vantagens criadas por Fernando Henrique Cardoso. Será que saindo de uma crise mundial (2009) e já ensaiando uma situação de crise nacional (2013) algum governo de bom-senso criaria embaraços à instalação de montadoras de veículos?

O proveito da prorrogação das isenções e diferimentos tributários era tão evidente em 2009 que a MP foi convertida em lei abaixo até dos aplausos da oposição.

Palocci, é claro, de novo não apresenta prova alguma do que diz. Quase todas as conversas que relata com Lula teriam sido a sós, a dois, sem qualquer outro participante.

Mas uma coisa não se diga: Palocci pode ser mentiroso, mas caloteiro não é. Está pagando depressa a liberdade que lhe concederam como prêmio pelos serviços prestados à perseguição policial a Lula.

Liberado da prisão, Palocci agora acusa filho de Lula

O ex-ministro Antonio Palocci, que atuou como consultor do grupo Caoa, disse, em depoimento ao Ministério Público, que a renovação de uma medida provisória teria resultado no pagamento de propinas a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula; segundo Palocci, que fechou um acordo de delação premiada que o colocou no regime domiciliar após dois anos preso em Curitiba, o esquema para realização de um torneio de futebol americano, teria resultado no pagamento indevido de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para Luís Cláudio, por meio dos grupos Caoa e MMC; o depoimento, na manhã desta quinta-feira, estava nas manchetes da imprensa conservadora apenas uma hora depois de encerrado

247 - O ex-ministro Antonio Palocci disse em depoimento prestado a procuradores do Ministério Público federal (MPF) que a renovação de uma Medida Provisória (MP) teria resultado no pagamento de propinas a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Palocci, que fechou um acordo de delação premiada que o colocou no regime domiciliar após dois anos preso em Curitiba, o esquema para realização do torneio Touchdown, de futebol americano, teria resultado no pagamento indevido de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para Luís Cláudio.

Palocci prestou depoimento nesta quinta-feira (6), como testemunha de acusação arrolada pelo MPF. No processo, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Lula foi denunciado, sem provas, por corrupção passiva. Também figuram como réus o então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho, além dos empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da MMC. Segundo a denúncia feita pelo MPF, Lula e Gilberto Carvalho teriam aceitado uma suposta promessa do pagamento de R$ 6 milhões como contrapartida à edição da MP.

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu comigo”, diz Lula em entrevista por carta à BBC

Lula. Foto: AFP

Lula deu entrevista por carta ao jornalista Kennedy Alencar falando de Bolsonaro, Moro e sua prisão. Ela foi publicada na BBC.

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu comigo”, afirma.

“Fui condenado por ser o presidente de maior sucesso da República e o que mais fez pelos pobres”, escreveu, referindo-se a seu alto índice de aprovação quando deixou o cargo.

“Moro sabia que, se agisse de acordo com a lei, teria que me absolver e eu seria eleito presidente”.

“Então ele fez política e não justiça e agora se beneficia disso”, escreveu Lula, referindo-se à nomeação do juiz Moro para o posto de ministro da Justiça pelo presidente eleito Bolsonaro.

Moro disse que foi levado a tomar a decisão de se tornar ministro da Justiça “com a perspectiva de implementar políticas fortes contra a corrupção e o crime organizado, respeitando a Constituição, a lei e os direitos”.

PGR contesta habeas corpus de suposto 'operador' de Beto Richa, preso na operação Piloto

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a questionar, ontem, a distribuição ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de habeas corpus pedido pelo empresário Jorge Atherino, preso preventivamente na operação Piloto que investiga suspeitas de favorecimento à construtora Odebrecht, na exploração e duplicação da rodovia PR-323, entre Francisco Alves e Maringá, durante o governo Beto Richa. A PGR requer que o HC seja devolvido ao ministro Luiz Fux, que o recebeu inicialmente, por distribuição aleatória.

Deflagrada pelo Ministério Público Federal, em 11 de setembro deste ano, a Operação Piloto investiga suposto favorecimento à Odebrecht, pelo chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa, Deonilson Roldo, na licitação referente ao contrato de parceria público-privada para exploração e duplicação da rodovia PR-323. A propina prometida, de R$ 4 milhões, teria sido recebida por Jorge Atherino, em São Paulo. Segundo o MPF, o dinheiro em espécie pago pela Odebrechet. Segundo as investigações, Atherino seria o “operador” financeiro do esquema.

Richa e sua esposa, Fernanda Richa, foram presos no mesmo dia, em outra operação, a Rádio Patrulha, que investiga suspeitas de fraude em obras de estradas rurais. O ex-governador e Fernanda Richa acabaram soltos três dias depois por decisão de Mendes. Na época, a defesa do ex-governador e de sua mulher recorreu diretamente ao ministro, sob a alegação de que o pedido prisão provisória teria sido uma estratégia do MPF para driblar a proibição das chamadas “conduções coercitivas”. Mendes é relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra esse tipo de medida.

A defesa de Atherino usou o mesmo argumento para recorrer diretamente ao ministro contra a prisão do empresário. Em resposta, a procuradora-geral afirmou que a decisão tomada no caso de Beto Richa não pode ter o “condão” de firmar prevenção do relator para apreciar todos os atos relacionados à Operação Rádio Patrulha. “Seria forçoso concluir que tal ministro seria também prevento para todos os atos relacionados aos demais pedidos de liberdade que lhe foram direcionados no bojo da ADPF 444 – que são dezenas, e não param de ser protocolados novos –, o que, por óbvio, não pode ser admitido”, diz Dodge

Em relação ao caso concreto, a procuradora enfatiza que as premissas mencionadas pela defesa, para justificar que o relator do habeas corpus deveria ser o ministro Gilmar Mendes, são inverídicas. Além de fazer referência à ADPF 444, a defesa de Atherino também citou a Reclamação 32.081, cuja decisão foi estendida a sete outros envolvidos nas operações Rádio Patrulha e Integração. A PGR enfatiza que essas operações não são conexas com a Operação Piloto, que apura “crimes de corrupção passiva praticados em contextos diferentes de tempo e lugar, com finalidades diferentes, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas em quantias diversas e realizadas por modos também diversos”.

Conversa - Segundo o MPF, empresários da Odebrecht realizaram um acerto de subornos com Deonilson Roldo, também preso na operação, para que ele limitasse a concorrência da licitação para duplicação da PR-323 em troca do pagamento de R$ 4 milhões em propina. O ex-chefe de gabinete de Beto Richa foi gravado em 24 de fevereiro de 2014, pelo executivo Pedro Rache, da empresa Contern, também interessada na obra, em encontro no Palácio Iguaçu. Na conversa, transcrita na denúncia, o ex-chefe de gabinete do ex-governador informou ao empresário que tinha “compromissos” com a Odebrecht e solicitou ostensivamente que a empresa Contern se afastasse do certame licitatório para obtenção do contrato da PR-323. No mesmo diálogo, Deonilson Roldo, de forma direta, vinculou a desistência da licitação a interesses do Grupo Bertin, que controlava a Contern, na Copel, empresa de energia elétrica do estado do Paraná.

Fonte: Bem Paraná

Começa oficialmente o Natal em Apucarana

Chegada do Papai Noel abre conjunto de eventos natalinos na cidade, que incluem série de cantatas e apresentações musicais

(Foto: Profeta)

Cerca de três mil pessoas receberam o Papai Noel no platô da Praça Rui Barbosa na noite desta quarta-feira (5/12). O bom velhinho chegou no alto de um caminhão do Corpo de Bombeiros, depois de descer a Avenida Curitiba em grande estilo, acenando às crianças ao longo de todo o trajeto.

O prefeito Beto Preto, o vice-prefeito Júnior da Femac, a secretária da Cultura Maria Agar, o secretário da Indústria e Comércio Édison Estrope, a secretária de Esportes Jossuela Pinheiro, o presidente da Câmara dos Vereadores Mauro Bertoli e o presidente da Acia, Jayme Leonel, recepcionaram o Papai Noel na Praça Rui Barbosa.

A chave da cidade foi entregue pelo prefeito e pelo presidente da Associação Comercial. Beto Preto desejou a todos um natal de muito amor e fé cristã. “Espero que o verdadeiro sentido do espírito natalino esteja em todos os lares de nossa cidade neste fim de ano, e no coração de cada um de vocês”, afirmou o prefeito.

Programação de eventos natalinos

Dia 10: Coral do Colégio São José, participação de 300 alunos, regência da professora Fabíola de Oliveira Ramos.

Também no dia 10, apresentação do Coral Nossa Senhora das Dores, de Marilândia do Sul, juntamente com o Coral São Francisco Xavier e Coral da Igreja Metodista Livre, sob a regência do Maestro Márcio Machado.

Dia 11: Apresentação do Coral do CEEBJA sob a regência da professora Cintia de Paula.

Também no dia 11, cantata de natal com as crianças das escolas municipais de Apucarana.

Dia 12: Apresentação de ballet da Escola Municipal de Dança sob a direção da professora Tayla Ribeiro.

Dia 13: Apresentação do Coral Harmonia Celeste, da Igreja Assembleia de Deus, com 50 membros, sob a regência do maestro maestro Gutierres. Ainda no dia 13, apresentação da Zumba Natalina.

Dia 14: Apresentação do Coral Nossa Senhora Aparecida e Coral Vozes Apucarana, com 30 membros sob a regência do maestro Adenor Leonardo Terra.

Dia 15: Apresentação do Coral Cantores de Sião, da 1 ª Igreja Batista, com 25 membros sob a regência do maestro Ednei Saulo Ferreira Junior.

Dia 16: Apresentação do Coral Infantil da Escola Municipal Doutor Antonio G. Junior, com 25 alunos, sob a regência da professora Michele Costa, de Arapongas.

Dia 17: Apresentação do Coral do CEEBJA, tradicionalmente interpretando a Cantata nas Janelas do colégio.

Dia 18: Apresentação do Coral Santa Cecília, com 20 membros, sob a regência do Maestro Chiquinho.