quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Tijolaço: “Delação” de Palocci já nem se preocupa em ser lógica


"O ex-ministro Antonio Palocci prestou um depoimento, hoje, que mostra porque nem o Ministério Público quis firmar com ele acordo de delação premiada. Já nem se trata de haver verdades ou provas no que diz, nem lógica há", avalia o jornalista Fernando Brito; "Mas uma coisa não se diga: Palocci pode ser mentiroso, mas caloteiro não é. Está pagando depressa a liberdade que lhe concederam como prêmio pelos serviços prestados à perseguição policial a Lula"
Por Fernando Brito, do Tijolaço -O ex-ministro Antonio Palocci prestou um depoimento, hoje, que mostra porque nem o Ministério Público quis firmar com ele acordo de delação premiada.
Já nem se trata de haver verdades ou provas no que diz, nem lógica há.
Disse que foi procurado “entre 2013 e 2014” por Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente para  conseguir patrocínios para eventos esportivos que promovia e que, em seguida, foi conversar com Lula sobre o assunto.
E que Lula teria dito que não se preocupasse porque ele teria acertado este patrocínio com montadoras de veículos, em troca de medidas provisórias.
A primeira incongruência: Se Lula tivesse acertado o patrocínio, porque Luís Cláudio iria pedir patrocínio a Palocci?
E que razão faria Lula mencionar na conversa com o ex-ministro um “acerto” com Palocci, feito sem a participação dele, quando já havia deixado a pasta da Fazenda e, portanto, não tinha poder para participar de uma medida de natureza fiscal?
Para que “botar na roda” um assunto destes, ainda mais com alguém que não teria papel algum a desempenhar?
Mais:  as medidas provisórias mencionadas não criavam nenhum benefício fiscal a montadoras de veículos que se instalassem no Norte, Nordeste e Centro Oeste, apenas prorrogavam as vantagens criadas por Fernando Henrique Cardoso. Será que saindo de uma crise mundial (2009) e já ensaiando uma situação de crise nacional (2013) algum governo de bom-senso criaria embaraços à instalação de montadoras de veículos?
O proveito da prorrogação das isenções e diferimentos tributários era tão evidente em 2009 que a MP foi convertida em lei abaixo até dos aplausos da oposição.
Palocci, é claro, de novo não apresenta prova alguma do que diz. Quase todas as conversas que relata com Lula teriam sido a sós, a dois, sem qualquer outro participante.
Mas uma coisa não se diga: Palocci pode ser mentiroso, mas caloteiro não é. Está pagando depressa a liberdade que lhe concederam como prêmio pelos serviços prestados à perseguição policial a Lula.


Liberado da prisão, Palocci agora acusa filho de Lula


O ex-ministro Antonio Palocci, que atuou como consultor do grupo Caoa, disse, em depoimento ao Ministério Público, que a renovação de uma medida provisória teria resultado no pagamento de propinas a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula; segundo Palocci, que fechou um acordo de delação premiada que o colocou no regime domiciliar após dois anos preso em Curitiba, o esquema para realização de um torneio de futebol americano, teria resultado no pagamento indevido de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para Luís Cláudio, por meio dos grupos Caoa e MMC; o depoimento, na manhã desta quinta-feira, estava nas manchetes da imprensa conservadora apenas uma hora depois de encerrado 
247 - O ex-ministro Antonio Palocci disse em depoimento prestado a procuradores do Ministério Público federal (MPF) que a renovação de uma Medida Provisória (MP) teria resultado no pagamento de propinas a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Palocci, que fechou um acordo de delação premiada que o colocou no regime domiciliar após dois anos preso em Curitiba, o esquema para realização do torneio Touchdown, de futebol americano, teria resultado no pagamento indevido de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para Luís Cláudio.
Palocci prestou depoimento nesta quinta-feira (6), como testemunha de acusação arrolada pelo MPF. No processo, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Lula foi denunciado, sem provas, por corrupção passiva. Também figuram como réus o então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho, além dos empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da MMC. Segundo a denúncia feita pelo MPF, Lula e Gilberto Carvalho teriam aceitado uma suposta promessa do pagamento de R$ 6 milhões como contrapartida à edição da MP.

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu comigo”, diz Lula em entrevista por carta à BBC

Lula. Foto: AFP


Lula deu entrevista por carta ao jornalista Kennedy Alencar falando de Bolsonaro, Moro e sua prisão. Ela foi publicada na BBC.
“Bolsonaro só venceu porque não concorreu comigo”, afirma.
“Fui condenado por ser o presidente de maior sucesso da República e o que mais fez pelos pobres”, escreveu, referindo-se a seu alto índice de aprovação quando deixou o cargo.
“Moro sabia que, se agisse de acordo com a lei, teria que me absolver e eu seria eleito presidente”.
“Então ele fez política e não justiça e agora se beneficia disso”, escreveu Lula, referindo-se à nomeação do juiz Moro para o posto de ministro da Justiça pelo presidente eleito Bolsonaro.
Moro disse que foi levado a tomar a decisão de se tornar ministro da Justiça “com a perspectiva de implementar políticas fortes contra a corrupção e o crime organizado, respeitando a Constituição, a lei e os direitos”.


PGR contesta habeas corpus de suposto 'operador' de Beto Richa, preso na operação Piloto

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a questionar, ontem, a distribuição ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de habeas corpus pedido pelo empresário Jorge Atherino, preso preventivamente na operação Piloto que investiga suspeitas de favorecimento à construtora Odebrecht, na exploração e duplicação da rodovia PR-323, entre Francisco Alves e Maringá, durante o governo Beto Richa. A PGR requer que o HC seja devolvido ao ministro Luiz Fux, que o recebeu inicialmente, por distribuição aleatória.
Deflagrada pelo Ministério Público Federal, em 11 de setembro deste ano, a Operação Piloto investiga suposto favorecimento à Odebrecht, pelo chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa, Deonilson Roldo, na licitação referente ao contrato de parceria público-privada para exploração e duplicação da rodovia PR-323. A propina prometida, de R$ 4 milhões, teria sido recebida por Jorge Atherino, em São Paulo. Segundo o MPF, o dinheiro em espécie pago pela Odebrechet. Segundo as investigações, Atherino seria o “operador” financeiro do esquema.
Richa e sua esposa, Fernanda Richa, foram presos no mesmo dia, em outra operação, a Rádio Patrulha, que investiga suspeitas de fraude em obras de estradas rurais. O ex-governador e Fernanda Richa acabaram soltos três dias depois por decisão de Mendes. Na época, a defesa do ex-governador e de sua mulher recorreu diretamente ao ministro, sob a alegação de que o pedido prisão provisória teria sido uma estratégia do MPF para driblar a proibição das chamadas “conduções coercitivas”. Mendes é relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra esse tipo de medida.
A defesa de Atherino usou o mesmo argumento para recorrer diretamente ao ministro contra a prisão do empresário. Em resposta, a procuradora-geral afirmou que a decisão tomada no caso de Beto Richa não pode ter o “condão” de firmar prevenção do relator para apreciar todos os atos relacionados à Operação Rádio Patrulha. “Seria forçoso concluir que tal ministro seria também prevento para todos os atos relacionados aos demais pedidos de liberdade que lhe foram direcionados no bojo da ADPF 444 – que são dezenas, e não param de ser protocolados novos –, o que, por óbvio, não pode ser admitido”, diz Dodge
Em relação ao caso concreto, a procuradora enfatiza que as premissas mencionadas pela defesa, para justificar que o relator do habeas corpus deveria ser o ministro Gilmar Mendes, são inverídicas. Além de fazer referência à ADPF 444, a defesa de Atherino também citou a Reclamação 32.081, cuja decisão foi estendida a sete outros envolvidos nas operações Rádio Patrulha e Integração. A PGR enfatiza que essas operações não são conexas com a Operação Piloto, que apura “crimes de corrupção passiva praticados em contextos diferentes de tempo e lugar, com finalidades diferentes, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas em quantias diversas e realizadas por modos também diversos”.
Conversa - Segundo o MPF, empresários da Odebrecht realizaram um acerto de subornos com Deonilson Roldo, também preso na operação, para que ele limitasse a concorrência da licitação para duplicação da PR-323 em troca do pagamento de R$ 4 milhões em propina. O ex-chefe de gabinete de Beto Richa foi gravado em 24 de fevereiro de 2014, pelo executivo Pedro Rache, da empresa Contern, também interessada na obra, em encontro no Palácio Iguaçu. Na conversa, transcrita na denúncia, o ex-chefe de gabinete do ex-governador informou ao empresário que tinha “compromissos” com a Odebrecht e solicitou ostensivamente que a empresa Contern se afastasse do certame licitatório para obtenção do contrato da PR-323. No mesmo diálogo, Deonilson Roldo, de forma direta, vinculou a desistência da licitação a interesses do Grupo Bertin, que controlava a Contern, na Copel, empresa de energia elétrica do estado do Paraná.
Fonte: Bem Paraná


Começa oficialmente o Natal em Apucarana


Chegada do Papai Noel abre conjunto de eventos natalinos na cidade, que incluem série de cantatas e apresentações musicais 
(Foto: Profeta)
Cerca de três mil pessoas receberam o Papai Noel no platô da Praça Rui Barbosa na noite desta quarta-feira (5/12). O bom velhinho chegou no alto de um caminhão do Corpo de Bombeiros, depois de descer a Avenida Curitiba em grande estilo, acenando às crianças ao longo de todo o trajeto.
O prefeito Beto Preto, o vice-prefeito Júnior da Femac, a secretária da Cultura Maria Agar, o secretário da Indústria e Comércio Édison Estrope, a secretária de Esportes Jossuela Pinheiro, o presidente da Câmara dos Vereadores Mauro Bertoli e o presidente da Acia, Jayme Leonel, recepcionaram o Papai Noel na Praça Rui Barbosa.
A chave da cidade foi entregue pelo prefeito e pelo presidente da Associação Comercial. Beto Preto desejou a todos um natal de muito amor e fé cristã. “Espero que o verdadeiro sentido do espírito natalino esteja em todos os lares de nossa cidade neste fim de ano, e no coração de cada um de vocês”, afirmou o prefeito.
Programação de eventos natalinos
Dia 10: Coral  do Colégio  São José, participação de 300 alunos, regência da professora Fabíola de Oliveira Ramos.
Também no dia 10, apresentação do Coral Nossa Senhora das Dores, de Marilândia do Sul, juntamente com o Coral São Francisco Xavier e Coral da Igreja Metodista Livre, sob a regência do Maestro Márcio Machado.
Dia 11: Apresentação do Coral do CEEBJA sob a regência da professora Cintia de Paula.
Também no dia 11, cantata de natal com as crianças das escolas municipais de Apucarana.
Dia 12: Apresentação de ballet da Escola Municipal de Dança sob a direção da professora Tayla Ribeiro.
Dia 13: Apresentação do Coral Harmonia Celeste, da Igreja Assembleia de Deus, com 50 membros, sob a regência do maestro maestro Gutierres. Ainda no dia 13, apresentação da Zumba Natalina.
Dia 14: Apresentação do Coral Nossa Senhora Aparecida e Coral Vozes Apucarana, com 30 membros sob a regência do maestro Adenor Leonardo Terra.
Dia 15: Apresentação do Coral Cantores de Sião, da 1 ª Igreja Batista, com  25 membros sob a regência do maestro Ednei Saulo Ferreira Junior.
Dia 16: Apresentação do Coral Infantil da Escola Municipal Doutor Antonio G. Junior, com 25 alunos, sob a regência da professora Michele Costa, de Arapongas.
Dia 17: Apresentação do Coral do CEEBJA, tradicionalmente interpretando a Cantata nas Janelas do colégio.
Dia 18: Apresentação do Coral Santa Cecília, com 20 membros, sob a regência do Maestro Chiquinho.

100 advogados solidarizam-se a Lewandowski


100 advogados assinaram uma carta onde solidarizam-se a Ricardo Lewandowski, ministro do STF; recentemente ele passou por uma cena constrangedora, durante um voo, quando foi abordado e insultado pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli; o advogado foi detido e prestou depoimento logo após o episódio do voo; em carta, os advogados acusam Acioli de autopromoção e salientam que "a atitude do Ministro Ricardo Lewandowski, de chamar autoridade policial para apuração do fato, é a que se espera de qualquer cidadão civilizado submetido a igual constrangimento"
247 - 100 advogados de todo o Brasil assinaram uma carta onde solidarizam-se a Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira (4), o ministro passou por uma cena constrangedora durante um voo, quando foi abordado e insultado pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli."O STF é uma vergonha", disse o advogado a  Lewandowski. 
Acioli foi detido ao chegar no aeroporto de Brasília e ouvido por um delegado da PF. Ele é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli. 
Segundo diz carta assinada pelos advogados, a situação pela qual o juiz passou causa "tristeza, inconformismo e indignação" e que  "um dos mais respeitáveis Ministros do Supremo Tribunal Federal sofreu um constrangimento".  
"É certo que a vida na democracia sujeita todos, principalmente pessoas públicas, à convivência com a crítica. A mesma democracia, porém, impõe limites, não admitindo que a liberdade de expressão seja usada como escusa para atos de mera importunação e achincalhe, ainda mais quando provocados com o fim de autopromoção (que outro motivo teria o agressor para gravar em vídeo o ato?)", aponta um trecho da carta. 
Os advogados dizem ainda que "a atitude do Ministro Ricardo Lewandowski, de chamar autoridade policial para apuração do fato – que pode ser classificado como desacato ou perturbação da tranquilidade – é a que se espera de qualquer cidadão civilizado submetido a igual constrangimento"; 
Veja abaixo a lista de advogados que solidarizam-se a Lewandowski:
Manifestamos, assim, nossa inteira solidariedade ao Ministro Ricardo Lewandowski.
1. Roberto Podval

2. Daniel Romeiro
3. Luís Carlos Moro
4. Leandro Raca
5. Marcelo Cattoni
6. Bruno Salles
7. Otavio Pinto e Silva
8. Marco Aurélio de Carvalho
9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay)
10. Marcelo Turbay
11. Roberta Queiroz
12. Liliane de Carvalho
13. Hortensia Medina
14. Amanda Almeida França
15. Conrado Almeida Correa Gontijo
16. Miguel Pereira Neto
17. Luiz Fernando Pacheco
18. Geraldo Prado
19. Hugo Leonardo
20 - Anderson Bezerra Leite
21 -Pedro Estevam Serrano
22. Marcela Fleming S. Ortiz
23. Izabella Hernandez Borges
24. Fernando Tristão Fernandes
25. Fernando Augusto Fernandes
24. Nilson Pires Vidal de Paiva
26. Otávio Espires Bazaglia
27. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo
28. Rafaela Azevedo de Otero
29. Rodrigo José dos Santos Amaral
30. José Rodolfo Juliano Bertolino
31. Breno de Carvalho Monteiro
32. Douglas de Souza Lemelle
33. Guilherme Lobo Marchioni
34. Raphael da S. Pitta Lopes
35. Ricardo José Gonçalves Barbosa
36. Cristina Lima dos Santos Magalhães
37. Renato Reis Aragão
38. Fernando Tristão Fernandes
39. Wagner Gusmão Reis Junior
40. Fernando Neisser
41. Margarida Lacombe
42.Flavio Crocce Caetano
43. Thiago M. Minagé
44. Magda Barros Biavaschi
45. Alamiro Velludo Salvador Netto
46. Jader Marques
47. Guilherme Battochio
48. Ana Amélia Camargos
49. Roberto Tardelli
50- Leonardo Isaac Yarochewsky
51 - Juliano Breda
52 - Laio Morais
53 - Vitor Marques
54 - Michel Saliba
55- Alberto Zacharias Toron
56 - Fabiano Silva dos Santos
57- Larissa Ramina
58 - Caio Leonardo
59 - Fabio Tofic
60 - Ritienne K Soglio
61 - Jessica Ailanda Dias da Silva
62- Cristiano Maronn
63-Carmen Da Costa Barros
64. José Eduardo Martins Cardozo
65. Laís de Figueirêdo Lopes
66. Anna Candida Serrano
67. Margarete Gonçalves Pedroso
68.Maurides de Melo Ribeiro
69. Gisele Cittadino
70. Nelson Vicente Portela Pellegrino
71. Marcio Tenenbaum
72. Pedro Viana Martinez
73. Afonso Arantes de Paula
74. Fábio Gaspar
75. Marina Chaves Alves
76. Márcio Augusto Paixão 77. Beatriz Vargas Ramos
78. Marcelo Nobre
79. Luis Guilherme Vieira
80. Luciana Worms
81. Alice Mieko Yamaguchi
82. Sergio Graziano
83. Fabio Delmanto
84. Paula Ravanelli Losada
85. Angelita da Rosa
86. Antonio Pedro Melchior
87. João Ricardo Dornelles
88. José Augusto Rodrigues Jr.
89. Luzia Paula Cantal.
90. Simone Haidamus
91. Reinaldo Santos de Almeida
92. Gabriel Sampaio
93. Alfredo Attié Jr
94. Helio Freitas Carvalho Silveira
95. Verônica Sterman
96. Lúcia Rincon
97. Aroldo Joaquim Camilo Filho
98. José Francisco Siqueira Neto
99. Alberto Siva Franco
100. Rafael de Souza Lira



Em casa, Palocci voltará a acusar Lula


A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para nesta quinta-feira (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci; ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, sem provas concretas, por corrupção passiva; há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa
247 - A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para nesta quinta-feira (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, sem provas concretas, por corrupção passiva. Há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa.
Os depoimentos serão tomados na Justiça Federal de São Paulo. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a ação penal na 10ª Vara Federal, indicou que Palocci prestará depoimento por videoconferência como testemunha de acusação de Lula.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi indicado como testemunha de defesa do lobista Mauro Marcondes, que é réu no mesmo processo. Não há informações sobre seu comparecimento. 
Há dois dias, a Justiça Federal aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ele ser dispensado de comparecer pessoalmente à audiência.
Depoimentos
Também estão previstos os depoimentos de João Bastista Gruginski, apontado como operador, durante as investigações da Operação Zelotes.
O ex-ministro Palocci prestará depoimento por videoconferência, enquanto Gruginski será ouvido presencialmente. Também serão ouvidas nesta quinta-feira as testemunhas de defesa Aloisio Masson, César Augusto Rabello Borges e Miguel João Jorge Filho.
Amanhã (7) estão previstos os depoimentos das seguintes testemunha de defesa Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Nelson Machado, Marcos Augustos Hernandes Vilarinho e Eduardo Garcia Ruiz. Todos serão ouvidos em São Paulo.
De acordo com a assessoria, o juiz Vallisney de Souza Oliveira estará de férias durante os depoimentos, e a condução das audiências ficará a cargo do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite.
Zelotes
A Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar a venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.
Segundo as investigações, houve intensa negociação envolvendo empresas e conselheiros do Carf, no esforço de reduzir e até anular multas.


Ex-assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão, segundo Coaf


Consideradas atípicas, transações serão investigadas pela operação Furna da Onça. Um dos repasses foi para a futura primeira-dama Michelle
Igo Estrela/Metrópoles

   Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho do presidente eleito Jair Bolsonaro – entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
·   O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal (MPF) à investigação que deu origem à operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
· O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.
·  O relatório também cita que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja “característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso”.
· O nome de Queiroz consta da folha de pagamento da Alerj de setembro com salário de R$ 8.517. Ele era lotado com cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL- 3, no gabinete de Flávio Bolsonaro. Conforme o relatório do Coaf, ele ainda acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.
·  Funcionários
Nem Flávio Bolsonaro nem o seu ex-motorista foram alvo da operação que prendeu dez deputados fluminenses, deflagrada no dia 8 de novembro. O MPF investiga o envolvimento dos parlamentares estaduais em um esquema de pagamento de “mensalinho” na Assembleia.
·  Queiroz foi citado na investigação porque o Coaf mapeou, a pedido dos procuradores da República, todos os funcionários e ex-servidores da Alerj citados em comunicados sobre transações financeiras suspeitas.
·  Para traçar um padrão entre as movimentações financeiras, em parte utilizadas para pedir a prisão de funcionários da Alerj, o Coaf organizou os dados em uma lista com 22 nomes. O motorista de Bolsonaro é o 20.º no documento de 422 páginas que reúne informações sobre R$ 200 milhões em transações realizadas em contas de funcionários da Alerj. Na conta em nome de Queiroz, o Coaf identificou a movimentação de R$ 1,2 milhão no período de 12 meses.
·  O Coaf é a unidade responsável por monitorar e receber todas as informações dos bancos sobre transações suspeitas ou atípicas. Pela lei, os bancos devem informar qualquer transação que não siga o padrão do cliente. Quando a transação é em dinheiro, o banco informa sempre que o valor for igual ou superior a R$ 50 mil.
·   Michelle
Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.
·  “Dentre eles constam como favorecidos a ex-secretária parlamentar e atual esposa de pessoa com foro por prerrogativa de função – Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil”, diz o documento do Coaf.
·  Ao longo de um ano, o órgão também encontrou cerca de R$ 320 mil em saque na conta mantida pelo motorista do filho de Bolsonaro. Desse total, R$ 159 mil foi sacado numa agência bancária no prédio da Alerj, no centro do Rio. Também chamou a atenção dos investigadores as transações realizadas entre Queiroz e outros funcionários da Assembleia. O documento lista todas as movimentações e seus destinatários ou remetentes.
· Os técnicos do órgão também receberam informações sobre transações consideradas pelo órgão como suspeitas após janeiro de 2017. Segundo o Coaf, entre fevereiro e abril do ano passado, o banco comunicou sobre 10 transações “fracionadas” no valor total de R$ 49 mil que poderia configurar uma “possível tentativa de burla aos controles”.
·  “A conta teria apresentado aparente fracionamento nos saques em espécie, cujos valores estão diluídos abaixo do limite diário. Foi considerado fator essencial para a comunicação pela possibilidade de ocultação de origem/destino dos portadores”, afirma o relatório do Coaf.
Fonte: Portal Metrópoles

Lewandowski: me senti na obrigação de defender a honra do STF


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirma que reagiu ao advogado que criticava o tribunal no voo São Paulo - Brasília porque ele ofendia a corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna. "Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo", afirmou o magistrado. Lewandowski ainda completou: "eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito"
247 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirma que reagiu ao advogado que criticava o tribunal no voo São Paulo - Brasília porque ele ofendia a corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna. "Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo", afirmou o magistrado. Lewandowski ainda completou: "eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito."
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca mais um trecho da fala de Lewandowski: "se fosse ofensa ao meu trabalho, eu poderia até relevar, como já relevei em várias outras ocasiões". 
E relembra outros episódios envolvendo o ministro: "em 2012, por exemplo, quando era relator do mensalão e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lewandowski foi hostilizado por uma eleitora e um mesário na seção eleitoral em que vota. E não reagiu."
Segundo Mônica Bergamo, "o Sindicato dos Advogados de SP (SASP) divulgará nesta quinta (6) uma nota de desagravo ao ministro. 'Tal comportamento [do advogado que filmou o magistrado] não reflete a opinião da maior parte da advocacia e dos operadores de direito do país', diz o texto, condenando a 'incitação ao ódio'."


Informalidade sobe e trabalhador paranaense 'perde' R$ 1 mil de renda mensal


Esta é a diferença média para o rendimento de um empregado no mercado formal do Paraná
Trabalho informal: sem emprego, o profissional faz o que pode (Foto: Franklin de Freitas)

Divulgada nesta quarta-feira (5) pelo IBGE, a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) mostra que o paranaenses está “perdendo” cerca de R$ 1 mil por mês. Explica-se: a informalidade no mercado de trabalho é crescente no estado (assim como em todo o país) e vem ajudando a salvar muita gente da crise econômica, mas também tem feito reduzir a remuneração dos trabalhadores, uma vez que os rendimentos no setor informal são bem menores.
O estudo do IBGE, que analisou o mercado de trabalho, aspectos educacionais e a distribuição de renda da população brasileira a partir dos dados da PNAD contínua do IBGE e de outras fontes, revela que a proporção de trabalhadores formais no Paraná, que já chegou a superar a taxa de 70% em anos recentes, está em 67,7%. Em Curitiba, a situação é ainda mais gritante: até 2014, 80,1% dos trabalhadores eram formalizados, mas em 2017 o percentual já havia caído para 69,9%.
Acontece, então, que o rendimento dos trabalhadores informais é bem menor quando comparado ao dos trabalhadores informais. No Paraná, por exemplo, o rendimento médio de alguém com carteira assinada é de R$ 2.530, enquanto alguém na informalidade recebe, em média, R$ 1.574 (diferença de R$ 956). 
Curitiba, por sua vez, é a capital brasileira em que o trabalhador informal possui o maior rendimento médio: R$ 2.646. Ainda assim, a diferença com relação ao rendimento de um trabalhador formal é grande: esses ganham R$ 3.711, ou seja, R$ 1.065 a mais do que alguém na informalidade.


Probreza está em alta, segundo IBGE
Outro tema analisado pela pesquisa foi o da pobreza, que a exemplo da informalidade também está em alta no Estado e na Capital. Segundo a linha de pobreza proposta pelo Banco Mundial (rendimento de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a proporção de pessoas pobres era de 14,3% no Paraná e 7,6% em Curitiba, percentuais que subiram no ano passado para 14,8% e 9%. Em números absolutos, esse contingente variou de 1,6 milhão de pessoas para 1,67 milhão no Estado e de 144 mil para 172 mil no município.
Já o percentual de pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês), que estariam na extrema pobreza de acordo com a linha proposta pelo Banco Mundial, era de 2,3% no Estado e 1,6% no município em 2016, enquanto em 2017 as taxas subiram para 3,1% e 2,3%, respectivamente. Novamente, em números absolutosesse contigente aumentou 258 mil pessoas para 351 mil no Paraná e de 30,3 mil para 43,9 mil na Capital.

Curitiba é destaque no acesso a serviços públicos, mostra indicadores

O estudo do IBGE também avaliou a proporção de pessoas residindo em domicílios sem acesso aos serviços de saneamento básico. E entre as capitais, Curitiba foi o grande destaque, com apenas 0,4% da população convivendo com alguma deficiência no serviço. A coleta direta ou indireta de lixo é universal, enquanto 0,3% da população possui problemas relacionados ao abastecimento de água por rede geral e outros 0,3% convivem com a ausência de esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial. Entre as capitais, é o melhor resultado do país.
Já com relação ao acesso a outros serviços, como educação, proteção social, condições de moradia e comunicação (internet), novamente a Capital foi destaque, com 26,8% da população apresentando alguma restrição no acesso a esses serviços ou direitos (a média nacional é de 63,2% e no Paraná chega a 57,9%). Os maiores gargalos na cidade são o acesso à educação (14,5%), à comunicação (9,5%) e a condições de moradia (8,4%). 

Maioria no Estado estuda só até o ensino fundamental

Outro dado que chama a atenção é com relação ao nível de instrução das pessoas com 25 anos ou mais de idade. No Paraná, mais da metade dessa população (50,3%) estudaram, no máximo, até terminar o ensino fundamental - 5,8% deles, contudo, não possui nenhuma instrução, enquanto 35,2% possuem ensino fundamental incompleto. Apenas um em cada quatro completou o ensino médio e 16,9%, o ensino superior. 

O que é trabalho informal  

De forma geral, existem dois tipos de trabalho: informal e formal. O primeiro modelo é referente aos profissionais que não possuem registro na carteira e, como não possuem vínculo empregatício, também não contam com benefícios trabalhistas como férias, licença maternidade, aposentadoria e seguro-desemprego, entre outros. Outra desvantagem é a instabilidade financeira, tendo em vista que não há garantia de um salário fixo mensal. Por outro lado, os trabalhadores informais contam com mais liberdade e autonomia para conciliar a vida pessoal e a carreira, trabalhando à sua própria maneira e ritmo.

Fonte: Bem Paraná

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

TSE da Bolívia libera Evo para disputar primárias das eleições presidenciais de 2019


No ano passado, o Tribunal Pleno Constitucional do país já havia habilitado o atual presidente a disputar quarto mandato
TSE da Bolívia liberou Evo para disputar eleições primárias de janeiro / ABI
O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia autorizou no final da noite dessa terça-feira (04) a candidatura do atual presidente do país, Evo Morales, e do vice, Álvaro García Linera, às eleições primárias que acontecem no dia 27 de janeiro de 2019. Isso, na prática, representa que Evo deve concorrer nas eleições gerais de outubro, já que seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), somente lançou uma chapa às primárias.
No ano passado, o Tribunal Pleno Constitucional (TCP) do país já havia habilitado Evo a disputar um quarto mandato. A ação, proposta por uma senadora do MAS, partido de Morales, foi julgada procedente e liberou, também, deputados e governadores a tentarem a reeleição.
Em um referendo realizado no fim de fevereiro, o governo propôs uma emenda à Constituição boliviana para permitir a segunda reeleição presidencial no país. A campanha entre o "sim" à emenda, promovida pelo governo, e o "não", promovida pela oposição com amplo apoio da imprensa, foi acirrada, assim como o resultado final: o "não" venceu com 51,3% dos votos contra 48,7% para o "sim".
A regra que limita as reeleições foi feita enquanto Morales já ocupava seu primeiro mandato e, como a lei não pode retroagir, a contagem do número máximo de reeleições começou a partir da eleição seguinte, que deu direito ao presidente de exercer seu segundo mandato.
Candidato na eleição seguinte, Evo foi reeleito para um terceiro mandato e pedia à Justiça que derrubasse o limite para que pudesse ter a possibilidade de se candidatar novamente.
Eleições primárias
O TSE autorizou mais sete chapas, além da de Evo, a concorrerem nas primárias. Assim como o MAS, outros partidos também só apresentaram uma chapa para esta etapa.
Concorrerão em janeiro, além de Evo e Linera, o Partido Ação Nacional Boliviana (PAN-BOL), com Ruth Nina para presidente e Leopoldo Richard Chui, vice; o Movimento do Terceiro Sistema (MTS), com Félix Patzy Paco e Lucila Mendieta Pérez; o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), com Virginio Lema e Fernando Untoja; a Comunidade Cidadã (CC), com Carlos Mesa e Gustavo Pedraza; a Unidade Cívica Solidariedade (UCS), com Víctor Hugo Cárdenas e Erick Peinado; o Bolívia diz Não ao 21F, com Oscar Ortíz e Edwin Rodríguez; além do Partido Democrata Cristão (PDC), com Jaime Paz Zamora y Paola Barriga.
É a primeira vez que o país realiza eleições primárias, nos moldes do que acontece em países como Argentina e Estados Unidos.
Fonte: Brasil de Fato