terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Funcionária de conselho orienta municípios a não aceitar “qualquer lixo” no Mais Médicos


De acordo com a Folha, uma funcionária do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) orientou gestores municipais para que não aceitem profissionais idosos, gestantes e com problemas legais no programa Mais Médicos. A fala da mulher provocou uma crise entre a entidade e o CFM (Conselho Federal de Medicina).
Em áudio que circulou por grupos de médicos, ela diz não ser possível a aceitação de “qualquer lixo” e orienta os secretários municipais que “segurem a onda um pouquinho” até que o conselho construa uma justificativa contra a validação desses casos.
“Eu tenho recebido bastante comunicação dos Cosems (os conselhos estaduais das secretarias) de médicos com problemas, problemas legais, médicas de oito, nove meses de gestação se apresentando, médicos idosos, uma série de situações que não são favoráveis para o gestor municipal. Então, não vou admitir um médico que tem 12 processos na Justiça, outro que é assaltante, a médica que já vai sair para dar à luz, o médico que tá já na reta [final da carreira]… enfim”, afirma.
Fonte: DCM


Bolsonaro cortará verba da mídia tradicional que o apoiou


O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá seguir os passos do presidente dos EUAs, Donald Trump, e privilegiar sites, blogs e ações nas redes sociais alinhados à extrema-direita, promovendo uma redução drástica na distribuição de verbas publicitárias; medida deverá afetar recursos direcionados à mídia tradicional, que apoiou a sua eleição; movimentação vai na direção contrária a feita por Michel Temer que, pouco após chegar ao poder por meio de um golpe parlamenta, cortou a verba publicitária dos veículos da mídia independente e não alinhada ao seu governo privilegiando os veículos que o apoiaram
247 - O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá seguir os passos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e privilegiar sites, blogs e ações nas redes sociais alinhados à extrema-direita, promovendo uma redução drástica na distribuição de verbas publicitárias que até então eram direcionadas ao veículos de comunicação tradicionais que, inclusive, apoiaram a sua eleição.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, deverá haver "uma desidratação do montante hoje empregado para anúncios em jornais, revistas, TVs e rádios", mas "serão mantidos os patamares atuais para sites e será mantido ou ampliado o gasto com redes sociais". O governo Michel Temer também já havia promovido uma movimentação semelhante, mas em relação à mídia tradicional, logo após o golpe parlamentar que resultou no impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff.
Em junho de 2016, menos de três meses após chegar ao poder, Temer cortou a verba publicitária dos veículos da mídia independente e não alinhada ao seu governo sob a alegação de que o dinheiro público estaria sendo utilizado para abastecer blogs de opinião, o que contrariava o interesse público.
Ao mesmo tempo, as verbas publicitárias para os veículos tradicionais cresceram substancialmente. Somente com o grupo Globo, os gastos publicitários ao final do ano passado chegaram a R$ 52 milhões em 2017, sem considerar os gastos feitos pelas estatais, cujos dados permanecem sob sigilo. O aumento foi de 63% sobre o ano anterior, e de 77% sobre o exercício de 2015.
Para comandar a Secretaria de Comunicação Social (Secom) ao longo de seu governo, Bolsonaro indicou o general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto. Entre suas atribuições estão a administração das relações com a mídia e revisão dos contratos de publicidade vigentes.


Zanin: presunção de inocência de Lula foi submetida a espetáculo


Durante julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Lula pela 2ª Turma do STF,  Cristiano Zanin Martins afirma que Lula cumpre execução provisória da pena sem julgamento justo; o advogado menciona a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou que o Brasil assegure os direitos políticos de Lula e disse que sua condução coercitiva, em março de 2016, foi para "enxovalhar a garantia de presunção de inocência e foi submetido a espetáculo"
247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta tarde o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato. 
Em sustentação oral, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a Constituição assegura a todo ser humano o direito de processo justo. "O que é o processo justo aquele que se desenvolve de acordo com o que prevê a lei e conduzido por juiz imparcial", diz ele.
Cristiano Zanin diz que Lula cumpre execução provisória da pena sem julgamento justo. O advogado menciona a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou que o Brasil assegure os direitos políticos de Lula e disse que sua condução coercitiva, em março de 2016, foi para "enxovalhar a garantia de presunção de inocência e foi submetido a espetáculo". 
A defesa de Lula busca anular a condenação de Lula no caso tríplex argumentando que o juiz Sergio Moro atuou com parcialidade.


Formatura do 5º ano reúne 1.338 alunos das escolas municipais


A entrega dos certificados aconteceu, ontem, no ginásio de esportes Lagoão 
(Foto: Profeta)
A Prefeitura de Apucarana realizou a formatura dos 1.338 alunos que estão concluindo o 5º ano do ensino fundamental nas escolas da sua rede. A entrega dos certificados, na noite de ontem (3), foi marcada pela emoção dos pais, familiares, professores e autoridades que lotaram o ginásio de esportes Lagoão.
A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, garante que os formandos estão preparados para dar sequência aos estudos, a partir de 2019, na rede pública estadual ou nos colégios particulares.
“Com a construção coletiva do currículo único, que foi realizada na gestão do prefeito Beto Preto, conteúdos importantes foram incluídos na grade das escolas. O ensino da língua inglesa é um exemplo. Por isso, posso afirmar que as crianças vão chegar com tranquilidade e acompanhar bem as aulas na segunda etapa do ensino fundamental,” disse.
“Os nossos alunos conquistaram nota 7,5 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ou seja, a melhor média de todo o Paraná. Eles fazem parte de uma geração vencedora que está sendo criada. Eu aposto muito neles,” acrescentou o prefeito Beto Preto.
Justiça e Cidadania
Durante a formatura, o juiz da 1ª Vara Criminal de Apucarana, Dr. Oswaldo Soares Neto, entregou medalhas aos alunos que se destacaram no concurso de redação do projeto Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola.
Por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná e a Autarquia Municipal de Educação, as turmas de 5º ano aprenderam noções de ética, direitos, deveres e o funcionamento dos três poderes.
“No transcorrer do projeto, eu visitei quase metade das escolas municipais e vi o carinho e a dedicação com que os professores e funcionários tratam as crianças. Eu me sinto envaidecido de morar e trabalhar em uma cidade que se preocupa com a qualidade do ensino público,” afirmou Dr. Oswaldo.
Equipamentos e veículos novos
Além da entrega dos certificados e medalhas, o prefeito Beto Preto aproveitou a formatura para apresentar os novos equipamentos e veículos que foram adquiridos para a rede municipal de ensino. O investimento, com recursos próprios, soma R$ 1.983.185,48.
As 36 escolas e 23 centros infantis devem receber, nos próximos dias, lavadoras de alta pressão, caixas para compostagem, termômetros digitais de testa, caixas de som, Smart TVs, pirâmides alimentares e materiais esportivos – bolas para diversas modalidades, redes de proteção para quadras, tabelas de basquete, mini gols, travas, raquetes, petecas, conjuntos de badminton, jogos de damas, dominós, jogos da velha gigantes, coletes para times, entre outros itens.
Os motoristas, as merendeiras, as auxiliares de cozinha e os auxiliares de serviços gerais serão contemplados com novos uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, aventais, calçados de segurança e fitas zebradas. Enquanto o Departamento de Transporte Escolar ganha mais dois ônibus com acessibilidade para o transporte de alunos e um ônibus rodoviário com capacidade para quarenta passageiros.
“A renovação dos aparelhos, materiais pedagógicos, uniformes e veículos é necessária porque eles se desgastam com o uso e tornam-se obsoletos. Em um ambiente bem equipado, os professores conseguem preparar aulas melhores e as crianças aprendem com mais facilidade,” explica Beto Preto.


Patrulha Escolar recebe “Moção de Aplausos” da Câmara de Apucarana


A honraria foi proposta pelo vereador Edson da Costa Freitas

Em comemoração aos 10 anos de serviços prestados a comunidade apucaranense, o 2º Pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária recebeu na tarde desta segunda-feira (04/12), Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Apucarana. A honraria, proposta pelo vereador Edson da Costa Freitas e aprovada por unanimidade dos vereadores, foi entregue ao 2º Tenente Renan Rodrigues do Prado, Comandante da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária.
Também receberam a homenagem  os nove integrantes que compõem  a Patrulha Escolar na cidade de Apucarana: subtenente QPM 1-0, Rogério da Costa de Souza, Comandante do 2º Pelotão da 4ª Cia/BPEC, 3º Sargento QPM 1-0, Camila Aniele Pinto, Sargenteante do 2º Pelotão da 4ª CIA/BPEC, 3º Sargento QPM 1-0, Toni César Mendes, Policial da Patrulha Escolar, 3º Sargento QPM 1-0, Ademir da Silva Matichen, Policial da Patrulha Escolar, Soldado QPM 1-0, Denise Tatiane Gaspar Neves, Policial da Patrulha Escolar, Cabo QPM 1-0, Valdemir Firmino Rafael, Instrutor Proerd, Cabo QPM 1-0, Elias do Nascimento, Instrutor Proerd e Geiley Aparecida Sartori, Instrutora Proerd.
O vereador Edson Freitas parabenizou toda equipe da Patrulha Escolar. “Mais que uma equipe, uma parceira das escolas estaduais e municipais. Destaco a importância de todo o trabalho realizado por esses anjos da guarda em toda comunidade escolar de Apucarana e região”.
Edson destacou a ação na resolução de conflitos que ocorrem nas escolas, intervindo e prevenindo nos atos de violência, ajudando, estendendo a mão, socorrendo diretores, professores, funcionários e principalmente alunos de toda realidade. “É belo e louvável. Este trabalho exercido com maestria é diferenciado dos demais realizados pela Polícia Militar. É um trabalho pedagógico e honroso e por essa razão ficamos muito felizes em homenageá-los, em garantir um pequeno reconhecimento diante de todo heroísmo que possuem”, afirmou o vereador. “A Patrulha Escolar Comunitária é imprescindível e valiosa não só em nossas escolas públicas como em nossas vidas”, completou.
O Comandante da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, Tenente Prado, agradeceu a homenagem em nome de toda Patrulha Escolar. “É um ano festivo para todos nós, completamos 10 anos de atividades e recebemos essa homenagem. Trabalhamos em Apucarana com os dois principais programas: Proerd, que temos há 18 anos em Apucarana, de prevenção às drogas e violência, formando mais de 20 mil alunos e, Patrulha Escolar que atua preventivamente nas escolas, realizando o policiamento, evitando ocorrências, fazendo palestras, mediação, entre outras atividades”.
O Comandante agradeceu o reconhecimento da Câmara e da população de Apucarana. “Mais que companheiros, temos amigos. Juntos construímos uma estrutura forte para proteger nossos alunos. Agradeço minha equipe, que eu tenho a honra de comandar e que desenvolve aqui um grande trabalho”.
PATRULHA ESCOLAR
Em 2004, foi lançado oficialmente em fevereiro a ““PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA”. Com o efetivo policial militar descentralizado pelo território paranaense, vinculados às Organizações Policiais Militares (OPMs) de área, responsáveis pelo comando operacional de suas atividades, uma Coordenação Estadual foi estruturada em dois setores: um de caráter político institucional ligado à Casa Militar da Governadoria e outro de caráter técnico operacional, vinculado diretamente ao Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná e composto por Oficiais e Praças da Corporação e uma representante da Secretaria de Estado da Educação (SEED).
2007/2008 – CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA
No final de 2007, a Coordenação Estadual encarregada pelo gerenciamento do Programa, transformou-se em Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), através da Lei nº 15.745 de 20 de dezembro de 2007, atribuindo a esta nova unidade especializada missões de caráter eminentemente preventivos com vistas à segurança e a antecipação de fatos delituosos em sistema de parceria ativa com a comunidade escolar. Em 19 de março de 2008, foram editados dois decretos que regulamentaram a nova unidade: o primeiro (Decreto nº 2.348/08) efetivamente criando o BPEC e o segundo (Decreto nº 2.349/08) aprovando os Quadros de Organização da Polícia Militar do Paraná, dentre os quais o dessa Unidade. Atualmente o BPEC realiza o policiamento comunitário escolar nos principais municípios do Estado do Paraná, desenvolvendo dois programas principais: Programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC), e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
O aniversário do Batalhão é comemorado no dia 19 de março, data do Decreto Estadual que cria a Unidade. Através do Decreto 9016, de 25 de Setembro de 2013, o Batalhão passou a ter o nome de seu idealizador, “Coronel Anselmo José De Oliveira”, falecido em 17 de junho de 2013.

Câmara de Apucarana aprova projeto que fixa em 11 o número de cadeiras


Sessão desta segunda-feira também foi marcada por aprovação de vários projetos de Lei e requerimento. Fórum Desenvolve Apucarana apresenta o CESA aos vereadores

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (03/12), foi aprovado por nove votos favoráveis, em primeiro turno, na Câmara Municipal de Apucarana o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi, que fixa em 11 (onze) o número de vereadores no Legislativo apucaranense. Também subscreveram o projeto os vereadores: Antônio Marques da Silva, Marcos da Vila Reis, Antonio Carlos Sidrin, Gentil Pereira, Franciley Preto Godoi, o Poim, Márcia da Silva de Sousa, Luciano Augusto Molina e Rodolfo Mota que pediu para assinar o projeto na hora da votação. Também foi aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 que determina que o mandato da mesa será de dois anos, excluída à recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura. A próxima votação dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica nº 01 e 02/2018 serão realizadas no prazo de no mínimo dez (10) dias.
Ainda foi aprovado, na mesma sessão, em regime de urgência o Requerimento nº 106/2018, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, também de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi e demais vereadores, pedindo que desconsidere uma ação rescisória que tramita no Tribunal pedindo a derrubada da liminar de primeira instância obtida pelo Ministério Público que reduz o número de vereadores para 11. A ação é de 2016 e foi subscrita pelos ex-vereadores Vladimir José da Silva, Antônio Ananias, Gilberto Cordeiro de Lima e Edson da Costa Freitas. Lucas alega que “com a aprovação dos projetos colocamos fim à dúvida que existe na Câmara”. Os vereadores aprovaram também 10 Projetos de lei em segunda votação e reprovaram 07 requerimentos que estavam na pauta do dia.
FÓRUM DESENVOLVE APUCARANA APRESENTA “CESA”
Luiz Sérgio Hilário, coordenador do Fórum Desenvolve Apucarana, apresentou aos vereadores o Fórum Desenvolve Apucarana 2025 e a Câmara do Ensino Superior de Apucarana (CESA), criada em 13/09/2018, sua finalidade, objetivos e integração entre as instituições de Ensino Superior, com ensino presencial. Além da divulgação de cursos, eventos e da academia pública e privada, entre outros assuntos. “A CESA é composta pela UTFPR, UNESPAR, FAP e FACNOPAR sob a coordenação do Fórum Desenvolve Apucarana, por meio do seu Núcleo União Universitária em parceria com a ACIA. Temos hoje em Apucarana 37 cursos presenciais com mais de 5.800 alunos. Com a ajuda e colaboração de todos, podemos aumentar os cursos e número de estudantes no ensino presencial”, destacou o coordenador. A missão da Câmara é divulgar os cursos de graduação, mestrado e especialização na modalidade de ensino presencial.
GOL NA VIDA
Também fez uso da palavra, na Tribuna Livre, o atleta e estudante universitário, Oscavo de Paula e Silva Júnior, coordenador do Projeto Gol na Vida. A convite do vereador Lucas Leugi, ele falou sobre o desenvolvimento do Projeto na cidade de Apucarana. “Nossa escola vive de doação de amigos e pais de alunos. É um projeto que atende somente sábado pela manhã, no Núcleo Tancredo Neves. Conta com 50 crianças e não visa lucros financeiros. Peço ajuda a toda cidade para poder levar os alunos para participar da 2º Copa Avanhandava de Futebol de Base no estado de São Paulo que vai ser um marco para todos”, anunciou Oscavo. “E também para que o trabalho se desenvolva cada vez em Apucarana”.
Oscavo contou que esse é o 3º ano do projeto. “Tenho certeza que ele vai crescer. E eu busco especialização. Vou crescer junto. Vamos realizar muito por nossas crianças”.
Leugi parabenizou Oscavo pelo trabalho que vem realizando com os alunos. “Esse é um grande projeto que tira crianças da rua, das drogas e leva para o esporte. Conte com a nossa ajuda, com o nosso trabalho para que essas crianças continuem no caminho do bem, rendendo frutos positivos para a nossa cidade”, finalizou Lucas Leugi.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ao finalizar a sessão, o presidente do legislativo Mauro Bertoli, convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária que será realizada nesta terça-feira (hoje 04/12), às 15h30.

Depois de mandarem cubanos pra fora, problema do Mais Médicos ainda não está resolvido, diz ministro de Bolsonaro

Cubanos do Mais Médicos se despedem do Brasil

A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que ainda está “esperando” o prazo final de inscrição de brasileiros para o Mais Médicos antes de fazer qualquer avaliação sobre a tentativa de preencher as vagas deixadas pelos cubanos. “Estou olhando com atenção e muito ciente de que a ideia de que está tudo resolvido está distante da realidade”, afirma.
De acordo com a publicação, os dados alardeados pelo governo, de que 97% das vagas deixadas pelos cubanos já estão “preenchidas”, são vistos com cautela. “Tem que ver se isso vai ser concretizado”, diz Mandetta. Ou seja, se os brasileiros inscritos vão se apresentar para trabalhar. “O problema pode ser o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, que muito provavelmente não serão ocupadas”, alerta. Ele afirma que “a primeira cidade a lotar” de médicos no edital lançado pelo governo “foi Brasília”. “Mas nós precisamos de médicos em áreas críticas, como Xingu, Acre, Vale do Jequitinhonha”. Mandetta diz que os editais do programa deveriam recrutar primeiro doutores para regiões vulneráveis.
O futuro ministro afirma que, depois de finalizado o processo, estudará eventuais medidas adicionais que poderá tomar quando assumir o cargo —caso elas sejam mesmo necessárias. Ele descarta a convocação de recém-formados que pagaram seus cursos com financiamento público para uma espécie de serviço civil obrigatório. Mas diz que poderia ser possível, por exemplo, usar mecanismos de incentivo —como o abatimento da dívida deles com o Fies. “Há uma geração de médicos endividados, que pagam R$ 10 mil por mês numa faculdade de medicina por seis anos e saem com débitos de R$ 1 milhão”, afirma. A outra opção seria uma parceria com as Forças Armadas, que mantêm médicos em regiões remotas do país. “Mas vamos esperar pelo resultado do edital”, diz Mandetta, completa a Folha.
Fonte: DCM


Jornalistas pela democracia: uma seleção em defesa do Brasil

O Brasil tem o direito à informação, a uma imprensa livre, a ter jornalistas que tenham coragem de dizer e escrever a verdade. Com esse espírito, nasce o projeto Jornalistas pela democracia, uma rede de profissionais experientes, consagrados e comprometidos com você – não com os poderosos. Contribua, faça parte desta rede e apoie a produção de conteúdo por profissionais como Mario Vitor Santos, Ricardo Kotscho, Florestan Fernandes Júnior, Helena Chagas, Marco Damiani, Igor Fuser, Mauro Lopes, Ricardo Melo, Paulo Moreira Leite, Aquiles Lins, Gisele Federicce, Alex Solnik e Gustavo Conde
Jornalistas pela democracia –Como poucas vezes na história, a democracia está sob grave ameaça no Brasil. As eleições não resolveram a crise e há pesadas nuvens no horizonte nacional.
O Brasil precisa saber o que lhe acontecerá a partir de 1 de janeiro. O Brasil tem o direito de saber.
Você pode ajudar o Brasil a saber. O Brasil tem o direito à informação, a uma imprensa livre, a ter jornalistas que tenham coragem de dizer e escrever a verdade.
Você pode ser um ou uma protagonista na luta por uma imprensa livre, comprometida com a sociedade, com os cidadãos e a democracia.
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Jornalistas pela democracia. Para que o Brasil saiba.

Gleisi vence mais uma ação contra ofensas na internet


O blogueiro Nélio Brandão foi condenado a pagar indenização por danos morais, em valores corrigidos mensalmente desde a publicação
Além de ser obrigado a excluir definitivamente da internet conteúdo ofensivo à honra e à imagem da senadora da República Gleisi Hoffmann (PT-PR), o blogueiro Nélio Raul Brandão foi condenado pela Justiça a pagar indenização a título de danos morais à presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção de 1% ao mês, desde a publicação abusiva em fevereiro de 2018. A decisão é da Juíza de Direito Substituta, Simone Garcia, do TJDF.
A publicação de conteúdo sem qualquer interesse jornalístico e que extrapola os limites da liberdade de expressão, foi julgada como demonstração de desprezo, desrespeito e depreciação da imagem da senadora Gleisi. No processo, o conteúdo é descrito como “patente excesso no exercício do direito de informar do réu, capaz de expor a autora à situação de vexame, desprezo e menoscabo”. Mais adiante, em parecer do relator do processo, é mencionado que “não se vislumbra no conteúdo veiculado qualquer relevância pública” e que a postagem serviu apenas para prejudicar a imagem, honra, privacidade e tranquilidade da senadora, como pessoa e como mulher.
Por se tratar de uma personalidade pública, as ofensas também tiveram por objetivo “diminuí-la e ultrajá-la” na sociedade e em seu círculo de convivência, causando danos à vida privada da senadora e sofrimento moral. Gleisi tem obtido sucessivas vitórias contra as publicações ofensivas, mentirosas e difamatórias na internet e nas redes sociais. Autora de diversos projetos legislativas em defesa dos direitos das mulheres e contra as injúrias praticadas por razões de gênero, a senadora e presidenta nacional do PT tem buscado responsabilizar um a um os autores de conteúdos dessa natureza também com o intuito de beneficiar todas as pessoas que forem vítimas dessas publicações e manifestações criminosas.


Há elementos para cassar Bolsonaro por caixa dois, diz editorial da Folha


A Folha de S. Paulo, em editorial, afirma nesta terça (4) que há elementos plausíveis que justificam a cassação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Ao discorrer sobre a fraude dos disparos de mensagens no WhatsApp com CPF falso de idosos, o jornalão diz que a ação trabalhista de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da Yacoms, “basta para que se vislumbrem as possibilidades da propaganda bancada, ao fim e ao cabo, por caixa dois.”
Para a Folha, perdeu importância se as notícias disseminadas por apoiadores de Bolsonaro eram falsas ou verdadeiras porque, segundo a opinião dos Fria, “há ilícitos a serem investigados agora e prevenidos no futuro, em nome de uma disputa justa e transparente.”
Fonte: Blog do Esmael

TSE julga hoje caixa dois de Bolsonaro


A denúncia de caixa dois na campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) será examinada nesta terça (4), a partir das 19h, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A representação do PT contra a prestação de contas da campanha eleitoral do capitão reformado do Exército teve como base reportagens do jornal Folha de S. Paulo, segundo qual empresas pagaram com caixa dois disparos de mensagens via WhatsApp contra a candidatura de Fernando Haddad.
O julgamento de hoje é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro.
As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico do TSE responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.
Os analistas e técnicos da corte avaliaram como uma das irregularidades a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.
O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, o órgão interno determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL, partido de Bolsonaro, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.
Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades.
Além do caixa dois, outra ação do PT corre paralela à análise das contas da chapa eleita. Segundo os petistas, Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, cometeram abuso de poder econômico durante as eleições. O partido alegou que os dois candidatos se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro “sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa”.
Com informações da Agência Brasil


Paraná Projetos entrega plano de desenvolvimento do Vale do Ivaí


Trabalho realizado durante todo o ano foi apresentado nesta segunda-feira em Apucarana, pela equipe técnica do órgão governamental
(Foto: Edson Denobi)
A partir de 2019, as cidades que integram a Associação dos Municípios do vale do Ivaí (Amuvi) irão dispor de planejamento, orientação e apoio logístico para investir em áreas com potencialidades, de acordo com levantamento técnico prospectado pela Paraná Projetos. Conforme o estudo apresentado ontem, a fruticultura, o turismo de aventura, o turismo religioso, e o turismo rural na agricultura familiar, são eixos indutores de desenvolvimento na região.
No evento, sediado no recanto Sossego, o prefeito de Apucarana e presidente da Amuvi, Beto Preto, enalteceu o trabalho desenvolvido durante todo o ano pela equipe técnica da Paraná Projetos. “Essa foi uma iniciativa nossa, com o aval de todos os prefeitos da Amuvi, pensando no futuro da nossa região. Agora temos plenas condições de investir em algumas áreas com reais possibilidades de sucesso, com orientação técnica, de forma organizada e planejada”, avaliou Beto Preto.
Segundo ele, trata-se de um projeto de uma grandiosidade inestimável. “Virão novas etapas com a estruturação dos empreendimentos, integração de gestores, e apoio de órgãos técnicos, para a formatação de uma rede de negócios”, comemorou Beto Preto, acrescentando que “a Paraná Projetos deu a arrancada inicial, que precisará ter continuidade com as prefeituras, Emater, Sebrae, Seab, Unespar, UTFPR, ITF e UFPR”.
Oficinas e capacitação – O estudo realizado durante todo ano pela Paraná Projetos, incluiu visitas em propriedades rurais de vinte e dois municípios da região, além de questionários respondidos por noventa e oito produtores, que já aderiram ao projeto. Também foram realizadas oficinas de capacitação e cursos sobre o que a região poderia oferecer de atrativos.
Jean Carlos Alberini, gerente da Agência Paraná de desenvolvimento, disse que está sendo construído um cenário de potencialidades econômicas no vale do Ivaí. “Estão mapeadas as oportunidades e agora é preciso integração e foco para, gradativamente, traçar um planejamento estratégico de investimentos”, anunciou Alberini.
Patrícia Baratieri Atherino, gerente de planejamento da da Paraná Projetos avalia que o plano é uma conquista valiosa para a região. “O trabalho foi realizado durante todo o ano, prospectando as potencialidades, visitando pontos turísticos, propriedades rurais da agricultura familiar e produtores que estão aderindo à fruticultura”, lembrou ela.
Os estudos da equipe técnica da Paraná Projetos indicam que a fruticultura é muito viável em diversos municípios, onde já está em pleno desenvolvimento. “A exemplo do que aconteceu no interior de São Paulo, podemos criar aqui, gradativamente, um circuito de visitação turística e até agroindústrias a médio e longo prazo.
O projeto também aponta para a viabilidade de exploração do turismo de aventura – canoagem, ciclismo, caminhadas na natureza e rapel – além do turismo rural, mais focado na agricultura familiar. No evento de ontem, a Paraná Projetos já apresentou um mapa com a “Rota do Cicloturismo”, e quatro trechos para pedalar em estradas rurais, junto a belíssimas paisagens, nos municípios de Borrazópolis, Faxinal, Mauá da serra, Grandes Rios e Rosário do Ivaí.
Marta Takahashi, do setor de turismo da Paraná Projetos, anunciou que a partir do próximo ano serão feitas as primeiras interferência físicas na região, visando incrementar os negócios. “Também avaliamos que a antiga estação ferroviária do Pirapó, pode ser útil como base de comercialização. E mais: o potencial para a agroindustrialização é muito forte no vale do Ivaí”, opinou Marta Takahashi, assinalando ainda que, no momento certo, será necessária a requalificação de espaços públicos.
O evento no Recanto do Sossego foi prestigiado pelos prefeitos de Ivaiporã, Miguel Amaral; de São Pedro do Ivaí, José Isalberti; e de Marilândia do Sul, além do vice-prefeito de Apucarana, Junior da Femac. Participaram ainda expositores da agricultura familiar de toda a região, além de mulheres da “economia Solidária de Apucarana”.


segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Gleisi atravessa o Atlântico por Lula Livre


A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, atravessou o Oceano Atlântico para discursar nesta terça (4), na África do Sul, no encontro de partidos políticos dos países do Brics em favor da liberdade do ex-presidente Lula.
A dirigente petista também vai denunciar as ameaças à democracia no Brasil, às conquistas dos trabalhadores e a agenda de retrocessos humanos que se avizinha no governo Jair Bolsonaro (PSL) nos marcos civilizatórios.
O evento “Diálogo de Partidos Políticos” é organizado pelo Congresso Nacional Africano, o partido de Nelson Mandela, e busca construir uma agenda comum nos temas do multilateralismo, desenvolvimento inclusivo, paz e estabilidade.
O PT foi o único partido brasileiro convidado a falar na reunião.
Além do PT, o Rússia Única, que está no governo, e o Partido Comunista são os representantes da Rússia. Da Índia, foram convidados o Partido do Congresso e o Partido do Povo. Da China, o Partido Comunista.
A reunião ocorrerá de terça-feira (4) a quinta-feira (6).
O discurso da presidenta será transmitido ao vivo pelas redes do Partido dos Trabalhadores a partir das 7h30, horário de Brasília.


Vigília Lula Livre fará programação especial para acompanhar julgamento no STF


A organização da Vigília Livre prepara um conjunto de atividades e programação especial nesta terça-feira (4) para que a militância e apoiadores acompanhem a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. “Uma maior concentração de apoiadores sempre ocorre nesses eventos jurídicos relacionados com a situação de Lula”, declarou um membro da coordenação operacional da Vigília.
A defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro durante o processo que resultou na prisão arbitrária do petista. Lula é um preso político da Lava Jato desde abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.
A organização deve reproduzir o áudio da sessão de julgamento e já concentrou um maior número de militantes na Vigília.


STF julga nesta terça-feira pedido de liberdade de Lula


A Segunda Turma do STF deverá julgar nesta terça-feira (4) pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula; pedido é baseado na suspeição de Sérgio Moro, que aceitou o convite para ser o ministro da Justiça do governo Bolsonaro; defesa alega que Moro "revelou clara parcialidade e motivação política" nos processos e não atuou de forma isenta ao conduzir a ação penal, uma vez que "mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito"; é possível que a defesa de Lula apresente a alternativa de prisão domiciliar, se a Corte não conceder a liberdade ao ex-presidente 
247 com Rede Brasil Atual - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4) o pedido de habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é baseado na suspeição do juiz Sérgio Moro, depois de o magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). É possível que a defesa de Lula apresente a alternativa de prisão domiciliar, se a Corte não conceder a liberdade ao ex-presidente (leia aqui). 
No pedido, os advogados de Lula alegam que o ex-juiz federal Sérgio Moro "revelou clara parcialidade e motivação política" nos processos contra o ex-presidente. O argumento principal dos advogados é o de que o magistrado – autor da condenação de Lula em primeira instância – não atuou de forma isenta ao conduzir a ação penal, uma vez que "mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito".
"Um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sérgio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral", dizem os advogados.
O colegiado é integrado pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de votos.


Reinaldo: até Moro se questiona se não foi longe demais


O jornalista Reinaldo Azevedo repercutiu declaração do ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, que afirmou em seminário em Madri que chegou a se questionar se não havia ido longe demais na operação Lava Jato; "Ah, sim, respondo à sua angústia: foi, sim! Mais de uma vez, ignorou a lei sob o pretexto de aplicar a lei. Mas chegou lá e, hoje, é um dos vice-reis do Brasil", diz ele 
247 - O jornalista Reinaldo Azevedo repercutiu declaração do ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, que afirmou em seminário em Madri que chegou a se questionar se não havia ido longe demais na operação Lava Jato. 
"Durante estes quatro anos [de atuação na Lava Jato], me perguntei se não tinha ido longe demais na aplicação da lei, se o sistema político não iria revidar. Esse caso ia chegar ao fim, e era preciso que gerasse mudanças institucionais. Me senti tentado pela possibilidade de fazer algo mais significativo, não pela posição de poder", disse Moro. 
Reinaldo a responde: "Até Moro se perguntou se não tinha ido longe demais... Seus adoradores na imprensa jamais se fizeram essa pergunta, não é mesmo? Com raras exceções, é claro! Ah, sim, respondo à sua angústia: foi, sim! Mais de uma vez, ignorou a lei sob o pretexto de aplicar a lei. Mas chegou lá e, hoje, é um dos vice-reis do Brasil."
"O ex-juiz não explicou o que seria 'ir longe demais na aplicação da lei'. Como as palavras fazem sentido, 'ir longe demais' significa o que significa: ignorar a própria lei sob o pretexto de aplicá-la. Como se nota, até ele próprio tem essa desconfiança. E, mais uma vez, fica claro que o agora político Sérgio Moro vê a políticas pelas lentes das desconfiança, com olhos de adversário — menos, claro!, quando se trata de falar de seu chefe, Jair Bolsonaro, em que enxerga um democrata exemplar", acrescenta o jornalista em seu blog


Presidente da Câmara de Jandaia do Sul, dois delegados, um investigador de polícia e um empresário são condenados por envolvimento com jogo do bicho


Envolvimento com jogo do bicho leva à condenação de presidente da Câmara de Jandaia do Sul, dois delegados, um investigador de polícia e um empresário.
Por envolvimento com o jogo do bicho, o presidente da Câmara de Vereadores de Jandaia do Sul, um ex-delegado e um ex-investigador de polícia da cidade, no Norte Central paranaense, além de uma ex-delegada de Marialva, foram condenados criminalmente e também perderam os cargos públicos. A sentença judicial, proferida na sexta-feira, 30 de novembro, atende ação penal proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca e do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O vereador foi condenado por associação criminosa e corrupção ativa. Os policiais, que atuaram na comarca entre os anos 1994 até 2010, por associação criminosa, corrupção passiva e falsidade ideológica. Eles já estavam afastados das funções por conta de ação civil pública.
Além dos quatro, um empresário da cidade foi sentenciado por associação criminosa, corrupção ativa e falsidade ideológica. Segundo a denúncia do MPPR, proposta em dezembro de 2010, desde a década de 1980, a família do empresário é ligada à contravenção.