TSE julga hoje caixa dois de Bolsonaro

A denúncia de caixa dois na campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) será examinada nesta terça (4), a partir das 19h, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A representação do PT contra a prestação de contas da campanha eleitoral do capitão reformado do Exército teve como base reportagens do jornal Folha de S. Paulo, segundo qual empresas pagaram com caixa dois disparos de mensagens via WhatsApp contra a candidatura de Fernando Haddad.

O julgamento de hoje é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro.

As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico do TSE responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como uma das irregularidades a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, o órgão interno determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL, partido de Bolsonaro, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades.

Além do caixa dois, outra ação do PT corre paralela à análise das contas da chapa eleita. Segundo os petistas, Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, cometeram abuso de poder econômico durante as eleições. O partido alegou que os dois candidatos se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro “sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa”.

Com informações da Agência Brasil

Paraná Projetos entrega plano de desenvolvimento do Vale do Ivaí

Trabalho realizado durante todo o ano foi apresentado nesta segunda-feira em Apucarana, pela equipe técnica do órgão governamental

(Foto: Edson Denobi)

A partir de 2019, as cidades que integram a Associação dos Municípios do vale do Ivaí (Amuvi) irão dispor de planejamento, orientação e apoio logístico para investir em áreas com potencialidades, de acordo com levantamento técnico prospectado pela Paraná Projetos. Conforme o estudo apresentado ontem, a fruticultura, o turismo de aventura, o turismo religioso, e o turismo rural na agricultura familiar, são eixos indutores de desenvolvimento na região.

No evento, sediado no recanto Sossego, o prefeito de Apucarana e presidente da Amuvi, Beto Preto, enalteceu o trabalho desenvolvido durante todo o ano pela equipe técnica da Paraná Projetos. “Essa foi uma iniciativa nossa, com o aval de todos os prefeitos da Amuvi, pensando no futuro da nossa região. Agora temos plenas condições de investir em algumas áreas com reais possibilidades de sucesso, com orientação técnica, de forma organizada e planejada”, avaliou Beto Preto.

Segundo ele, trata-se de um projeto de uma grandiosidade inestimável. “Virão novas etapas com a estruturação dos empreendimentos, integração de gestores, e apoio de órgãos técnicos, para a formatação de uma rede de negócios”, comemorou Beto Preto, acrescentando que “a Paraná Projetos deu a arrancada inicial, que precisará ter continuidade com as prefeituras, Emater, Sebrae, Seab, Unespar, UTFPR, ITF e UFPR”.

Oficinas e capacitação – O estudo realizado durante todo ano pela Paraná Projetos, incluiu visitas em propriedades rurais de vinte e dois municípios da região, além de questionários respondidos por noventa e oito produtores, que já aderiram ao projeto. Também foram realizadas oficinas de capacitação e cursos sobre o que a região poderia oferecer de atrativos.

Jean Carlos Alberini, gerente da Agência Paraná de desenvolvimento, disse que está sendo construído um cenário de potencialidades econômicas no vale do Ivaí. “Estão mapeadas as oportunidades e agora é preciso integração e foco para, gradativamente, traçar um planejamento estratégico de investimentos”, anunciou Alberini.

Patrícia Baratieri Atherino, gerente de planejamento da da Paraná Projetos avalia que o plano é uma conquista valiosa para a região. “O trabalho foi realizado durante todo o ano, prospectando as potencialidades, visitando pontos turísticos, propriedades rurais da agricultura familiar e produtores que estão aderindo à fruticultura”, lembrou ela.

Os estudos da equipe técnica da Paraná Projetos indicam que a fruticultura é muito viável em diversos municípios, onde já está em pleno desenvolvimento. “A exemplo do que aconteceu no interior de São Paulo, podemos criar aqui, gradativamente, um circuito de visitação turística e até agroindústrias a médio e longo prazo.

O projeto também aponta para a viabilidade de exploração do turismo de aventura – canoagem, ciclismo, caminhadas na natureza e rapel – além do turismo rural, mais focado na agricultura familiar. No evento de ontem, a Paraná Projetos já apresentou um mapa com a “Rota do Cicloturismo”, e quatro trechos para pedalar em estradas rurais, junto a belíssimas paisagens, nos municípios de Borrazópolis, Faxinal, Mauá da serra, Grandes Rios e Rosário do Ivaí.

Marta Takahashi, do setor de turismo da Paraná Projetos, anunciou que a partir do próximo ano serão feitas as primeiras interferência físicas na região, visando incrementar os negócios. “Também avaliamos que a antiga estação ferroviária do Pirapó, pode ser útil como base de comercialização. E mais: o potencial para a agroindustrialização é muito forte no vale do Ivaí”, opinou Marta Takahashi, assinalando ainda que, no momento certo, será necessária a requalificação de espaços públicos.

O evento no Recanto do Sossego foi prestigiado pelos prefeitos de Ivaiporã, Miguel Amaral; de São Pedro do Ivaí, José Isalberti; e de Marilândia do Sul, além do vice-prefeito de Apucarana, Junior da Femac. Participaram ainda expositores da agricultura familiar de toda a região, além de mulheres da “economia Solidária de Apucarana”.

Gleisi atravessa o Atlântico por Lula Livre

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, atravessou o Oceano Atlântico para discursar nesta terça (4), na África do Sul, no encontro de partidos políticos dos países do Brics em favor da liberdade do ex-presidente Lula.

A dirigente petista também vai denunciar as ameaças à democracia no Brasil, às conquistas dos trabalhadores e a agenda de retrocessos humanos que se avizinha no governo Jair Bolsonaro (PSL) nos marcos civilizatórios.

O evento “Diálogo de Partidos Políticos” é organizado pelo Congresso Nacional Africano, o partido de Nelson Mandela, e busca construir uma agenda comum nos temas do multilateralismo, desenvolvimento inclusivo, paz e estabilidade.

O PT foi o único partido brasileiro convidado a falar na reunião.

Além do PT, o Rússia Única, que está no governo, e o Partido Comunista são os representantes da Rússia. Da Índia, foram convidados o Partido do Congresso e o Partido do Povo. Da China, o Partido Comunista.

A reunião ocorrerá de terça-feira (4) a quinta-feira (6).

O discurso da presidenta será transmitido ao vivo pelas redes do Partido dos Trabalhadores a partir das 7h30, horário de Brasília.

Vigília Lula Livre fará programação especial para acompanhar julgamento no STF

A organização da Vigília Livre prepara um conjunto de atividades e programação especial nesta terça-feira (4) para que a militância e apoiadores acompanhem a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. “Uma maior concentração de apoiadores sempre ocorre nesses eventos jurídicos relacionados com a situação de Lula”, declarou um membro da coordenação operacional da Vigília.

A defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro durante o processo que resultou na prisão arbitrária do petista. Lula é um preso político da Lava Jato desde abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.

A organização deve reproduzir o áudio da sessão de julgamento e já concentrou um maior número de militantes na Vigília.

STF julga nesta terça-feira pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do STF deverá julgar nesta terça-feira (4) pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula; pedido é baseado na suspeição de Sérgio Moro, que aceitou o convite para ser o ministro da Justiça do governo Bolsonaro; defesa alega que Moro "revelou clara parcialidade e motivação política" nos processos e não atuou de forma isenta ao conduzir a ação penal, uma vez que "mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito"; é possível que a defesa de Lula apresente a alternativa de prisão domiciliar, se a Corte não conceder a liberdade ao ex-presidente 

247 com Rede Brasil Atual - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4) o pedido de habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é baseado na suspeição do juiz Sérgio Moro, depois de o magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). É possível que a defesa de Lula apresente a alternativa de prisão domiciliar, se a Corte não conceder a liberdade ao ex-presidente (leia aqui). 

No pedido, os advogados de Lula alegam que o ex-juiz federal Sérgio Moro "revelou clara parcialidade e motivação política" nos processos contra o ex-presidente. O argumento principal dos advogados é o de que o magistrado – autor da condenação de Lula em primeira instância – não atuou de forma isenta ao conduzir a ação penal, uma vez que "mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito".

"Um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sérgio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral", dizem os advogados.

O colegiado é integrado pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de votos.

Reinaldo: até Moro se questiona se não foi longe demais

O jornalista Reinaldo Azevedo repercutiu declaração do ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, que afirmou em seminário em Madri que chegou a se questionar se não havia ido longe demais na operação Lava Jato; "Ah, sim, respondo à sua angústia: foi, sim! Mais de uma vez, ignorou a lei sob o pretexto de aplicar a lei. Mas chegou lá e, hoje, é um dos vice-reis do Brasil", diz ele 

247 - O jornalista Reinaldo Azevedo repercutiu declaração do ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, que afirmou em seminário em Madri que chegou a se questionar se não havia ido longe demais na operação Lava Jato. 

"Durante estes quatro anos [de atuação na Lava Jato], me perguntei se não tinha ido longe demais na aplicação da lei, se o sistema político não iria revidar. Esse caso ia chegar ao fim, e era preciso que gerasse mudanças institucionais. Me senti tentado pela possibilidade de fazer algo mais significativo, não pela posição de poder", disse Moro. 

Reinaldo a responde: "Até Moro se perguntou se não tinha ido longe demais... Seus adoradores na imprensa jamais se fizeram essa pergunta, não é mesmo? Com raras exceções, é claro! Ah, sim, respondo à sua angústia: foi, sim! Mais de uma vez, ignorou a lei sob o pretexto de aplicar a lei. Mas chegou lá e, hoje, é um dos vice-reis do Brasil."

"O ex-juiz não explicou o que seria 'ir longe demais na aplicação da lei'. Como as palavras fazem sentido, 'ir longe demais' significa o que significa: ignorar a própria lei sob o pretexto de aplicá-la. Como se nota, até ele próprio tem essa desconfiança. E, mais uma vez, fica claro que o agora político Sérgio Moro vê a políticas pelas lentes das desconfiança, com olhos de adversário — menos, claro!, quando se trata de falar de seu chefe, Jair Bolsonaro, em que enxerga um democrata exemplar", acrescenta o jornalista em seu blog. 

Presidente da Câmara de Jandaia do Sul, dois delegados, um investigador de polícia e um empresário são condenados por envolvimento com jogo do bicho

Envolvimento com jogo do bicho leva à condenação de presidente da Câmara de Jandaia do Sul, dois delegados, um investigador de polícia e um empresário.
Por envolvimento com o jogo do bicho, o presidente da Câmara de Vereadores de Jandaia do Sul, um ex-delegado e um ex-investigador de polícia da cidade, no Norte Central paranaense, além de uma ex-delegada de Marialva, foram condenados criminalmente e também perderam os cargos públicos. A sentença judicial, proferida na sexta-feira, 30 de novembro, atende ação penal proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca e do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O vereador foi condenado por associação criminosa e corrupção ativa. Os policiais, que atuaram na comarca entre os anos 1994 até 2010, por associação criminosa, corrupção passiva e falsidade ideológica. Eles já estavam afastados das funções por conta de ação civil pública.

Além dos quatro, um empresário da cidade foi sentenciado por associação criminosa, corrupção ativa e falsidade ideológica. Segundo a denúncia do MPPR, proposta em dezembro de 2010, desde a década de 1980, a família do empresário é ligada à contravenção.

Festival de ginástica atrai grande público ao Lagoão

Além de um bom público, o evento foi prestigiado pelo prefeito Beto Preto, acompanhado do deputado estadual eleito Arilson Chiorato e da secretária de Esportes e Juventude, Jossuela Pinheiro 

(Foto: Profeta)

O ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão) recebeu no sábado (01/12) o 1º Festival de Ginástica Rítmica e Artística de Apucarana. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude com apoio de empresas da cidade e também de pais de alunos, contou com a participação de duzentos atletas de oito cidades: Apucarana, Arapongas, Califórnia, Cambira, Cruzmaltina, Jandaia do Sul, Marialva e Maringá. “Foi uma grande festa que coroou tudo de positivo alcançado ao longo do ano e, ao mesmo tempo, um evento de incentivo à prática das ginásticas”, pontuou professora Neusa Maria da Silva (Neusinha), técnica da secretária municipal.

Além do aspecto festivo, ela assinala que o evento tem caráter técnico. “Consigo acompanhar também o rendimento dos participantes da nossa equipe, ajudando a selecionar os melhores para competições”, informa Neusinha. A presença de outras cidades também foi comemorada. “Uma integração bastante saudável que já pensamos em repetir ano que vem com a segunda edição”, comentou.

Além de um bom público, o evento foi prestigiado pelo prefeito Beto Preto, acompanhado do deputado estadual eleito Arilson Chiorato e da secretária de Esportes e Juventude, Jossuela Pinheiro. “Quero parabenizar a nossa equipe pela organização e ao grupo “Apoiadores da Ginástica”, formado por empresários, pais e responsáveis pelas crianças que proporcionaram um belo evento”, disse o prefeito Beto Preto, que acompanhou a apresentação da filha Cecília, aluna de ginástica artística.

A grandeza da atividade, que atraiu um público de cerca de mil pessoas ao ginásio do Lagoão, foi o destaque da secretária Jossuela Pinheiro. “A política esportiva da gestão Beto Preto tem resgatado as práticas de base. Hoje temos diversas escolinhas e as ginásticas artística e rítmica têm seu espaço na nossa grade, tanto é que rendeu este espetáculo de festival”, destacou Jossuela. Ela frisa que neste ano foi a primeira vez que Apucarana participou com uma equipe de ginástica rítmica junto aos jogos escolares do Paraná.

Escolinha – Os treinamentos da escolinha municipal de ginástica artística e rítmica acontecem no Complexo Esportivo do Lagoão as segundas, terças, quartas, quintas-feiras e sábados. Atualmente são 163 meninas e 21 meninos com idades entre cinco e 13 anos. “As inscrições estão abertas para 2019 e devem ser feitas no Lagoão, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas”, esclarece professora Neusinha, técnica da secretária municipal. O telefone de contato é o 3122-0425.

Sorteio define 500 famílias contempladas com casas do Solo Sagrado

Definição ocorreu em clima de tranquilidade e quem não conseguiu ir ao “Lagoão” pôde assistir o sorteio ao vivo pela internet 

(Foto: Profeta)

Em clima de emoção, tranqüilidade e transparência foi realizado, no domingo (02/12), o sorteio das 500 famílias que irão morar no Residencial Solo Sagrado. A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhará agora os nomes dos contemplados para o Banco do Brasil, para que o agente financeiro elabore os contratos. A expectativa é que os mutuários entrem nas casas ainda neste ano, como um presente de Natal e Ano Novo.

Assim que os nomes eram sorteados e projetados no telão instalado no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), muitos familiares beneficiados choravam e se abraçavam. “Foram inúmeras cenas assim, profundamente tocantes e emocionantes. São famílias que esperaram por décadas para ter a casa própria e, quando realizam esse sonho, não conseguem conter a emoção, se ajoelham, vão às lágrimas, se abraçam e agradecem”, descreve o prefeito Beto Preto, que acompanhou a realização dos trabalhos.

Beto Preto reiterou a transparência durante todo o processo, que culminou no sorteio que foi também transmitido ao vivo pela internet. “Foi um momento histórico, com sorteio aberto e transparente. Em torno de mil inscritos concorreram as casas. Enquanto 500 ficaram felizes, outra metade ficou triste, mas todos foram tratados com o mesmo carinho e tudo foi feito de maneira clara, olho no olho”, ressalta.

Além dos nomes dos contemplados, ocorreu também o sorteio para definição de quadra e lote. “Também foi feito o sorteio do cadastro de reserva em caso de eventuais desistências, que corresponde a 35% para cada grupo prioritário”, observa Ana Paula Nazarko, secretária de Assistência Social.

A secretária reforça o caráter pacífico e ordeiro em que as atividades transcorreram. “Foi a somatória de uma equipe da Prefeitura que trabalhou afinada com uma população que confiou em todo o processo”, frisa Nazarko, acrescentando que o sorteio foi finalizado antes do previsto. “Tudo transcorreu tão bem que encerramos por volta das 13 horas, quando a previsão inicial era concluir os trabalhos entre as 17 e 18 horas”, exemplica.

Pela primeira vez em Apucarana, o sorteio foi transmitido ao vivo pela internet, através de um link disponibilizado no site da Prefeitura. “Isso permitiu que pessoas com dificuldade de mobilidade, como mães com bebês recém nascidos, idosos, portadores de necessidades especiais ou mesmo pessoas que estavam em viagem pudessem também acompanhar”, pontua Nazarko.

A secretária destaca ainda a presença de representantes do Conselho Municipal de Habitação, da Procuradoria Jurídica do Município, da gerência do Banco do Brasil e secretários municipais, além do apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Autarquia de Saúde que disponibilizou uma ambulância.

Nesta quarta-feira (05/12) haverá a primeira reunião com os contemplados, no auditório da Unespar/Fecea, às 19 horas. “Nesta oportunidade estarão presentes os representantes da construtora, que apresentarão todos os detalhes do projeto”, completa Nazarko.

O Residencial Solo Sagrado recebeu investimento de R$ 30 milhões do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Os recursos foram conquistados por intermédio do assessor parlamentar Arilson Chiorato, que esteve presente na abertura do sorteio e que partir de fevereiro representará o Município na Assembléia Legislativa do Paraná. O empreendimento beneficiou famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, teve como agente financeiro o Banco do Brasil e foi edificado em área próxima ao Clube de Campo Água Azul.

1ª Virada Cultural leva 200 artistas à Praça CEU

Público é estimado em mais de mil pessoas durante o encontro de dois dias que teve até prefeito interpretando canções famosas

(Foto: Profeta)

Mais de mil pessoas passaram pela Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado), no Jardim América, nas 32 horas ininterruptas de duração da 1ª Virada Cultural “Apucarana é Show”, que aconteceu nesse último final de semana (1º e 2/2) em Apucarana. De acordo com a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur), responsável pelo encontro, 200 artistas apresentaram-se nas instalações da praça ao longo do evento.

O prefeito de Apucarana, Carlos Alberto Gebrim Preto, esteve presente na noite de sábado, e interpretou duas canções ao lado da banda da Academia Johann Sebastian Bach: Coração Alado, de Fagner, e My Way, de Frank Sinatra, arrancando aplausos da plateia. Ele disse ter ficado muito emocionado com o sucesso da iniciativa. “Apucarana é essa diversidade que vemos representada aqui, nessa praça. Quero parabenizar a iniciativa, a organização”, afirmou.

Cerca de 80 atividades culturais gratuitas incluíram apresentações de cantores solo, bandas musicais de diversos ritmos, grupos de dança, teatro, aulão de yoga, exposições, palestras, sarau de poesias, oficinas, discussões sobre hip-hop e filmes. A gastronomia também esteve em alta na praça: muitos dos expositores da Feira da Lua estiveram por lá e diversos produtos da economia solidária foram comercializados.

A secretária da Promatur, Maria Agar, afirmou que a 1ª Virada Cultural foi ótima e surpreendeu as expectativas. “A iniciativa nos mostrou que a cidade tem muitos talentos amadores que precisam ser estimulados, e é essa a nossa função. A Virada foi um sucesso sob todos os pontos de vista e superou nossas expectativas. Ano que vem tem mais!”, disse a professora, entusiasmada.

Lula é pressionado para concordar com prisão domiciliar

O ex-presidente Lula está recebendo pressão de amigos, correligionários e familiares para concordar com o pedido de prisão domiciliar, informa a colunista Mônica Bergamo. Segundo a jornalista, Lula sempre rejeitou a ideia, uma vez que o ex-presidente quer ter a inocência reconhecida. De acordo com pessoas próximas, ele segue resistindo à possibilidade. Mas, em função do prolongamento da situação de cárcere, pessoas que o visitam estão dispostas a insistir nela

247 - O ex-presidente Lula está recebendo pressão de amigos, correligionários e familiares para concordar com o pedido de prisão domiciliar, informa a colunista Mônica Bergamo. Segundo a jornalista, Lula sempre rejeitou a ideia, uma vez que o ex-presidente quer ter a inocência reconhecida. De acordo com pessoas próximas, ele segue resistindo à possibilidade. Mas, em função do prolongamento da situação de cárcere, pessoas que o visitam estão dispostas a insistir nela.

 A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "a chance de Lula obter o benefício de cumprir o restante de sua pena em casa surgiu em junho, quando o advogado Sepúlveda Pertence entregou um memorial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fazendo o pedido. Lula, no entanto, repeliu a ideia."

E acrescenta que "mesmo que o ex-presidente agora concorde e que o pleito seja novamente apresentado, não é seguro que será atendido pelo tribunal."

Cúpula do governo Bolsonaro será dominada por militares

A cúpula do governo Bolsonaro será hegemonizada por militares da ativa e reserva; eles formarão o “núcleo duro” da nova administração; dos 20 ministros indicados até o momento, seis são militares; mas a força deles no governo é maior que o número de seis; o presidente e o vice-presidente da República são militares; olhando-se para a cúpula do governo, 10 funções e cargos estratégicos serão ocupados por eles

247 - A cúpula do governo Bolsonaro será hegemonizada por militares da ativa e reserva. Eles formarão o “núcleo duro” da nova administração. Dos 20 ministros indicados até o momento, seis são militares. Mas a força deles no governo é maior que o número de seis. O presidente e o vice-presidente da República são militares. Olhando-se para a cúpula do governo, 10 funções e cargos estratégicos serão ocupados por eles.

Um olhar para o coração do governo deve levar em conta, além do presidente, seu vice e os 20 ministros, duas secretarias que são chave, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e a Secretaria de Comunicação. No governo Dilma, ambas tinham status de ministério. Bolsonaro retirou o status por conta de sua promessa de campanha de ter no máximo 15 ministérios (já tem 20 e poderá chegar a 23), mas eles continuam concentrando grande poder. Ambos serão geridos por militares.  

Estarão sob comando direto de militares a Presidência, a vice-Presidência, a gestão da máquina do governo, o sistema de informações e Defesa, além do controle sobre as áreas vitais da infraestrutura nacional, da energia e da ciência e tecnologia.

No início do governo, estarão fora do controle dos militares duas pastas centrais no governo, a da Economia e a da Justiça. Mas Paulo Guedes precisará negociar com eles. No mínimo, sobre os assuntos relativos à infraestrutura e energia. Da mesma forma, Sérgio Moro terá que se haver com os militares, que controlarão todo o sistema de informação do governo.  

O ministros já confirmados são 20. Falta ainda o ministro do Meio Ambiente e é incerto se haverá um Ministério das Mulheres e um MInistério de Direitos Humanos.

Veja a lista dos militares que estarão na cúpula do governo Bolsonaro:

Jair Bolsonaro, presidente, capitão reformado

Hamilton Mourão, vice-presidente, general da reserva

Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva

Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, general da reserva

Carlos Alberto dos Santos Cruz, secretário de Governo, general da reserva

Bento Costa Lima, ministro das Minas e Energia, almirante de esquadra

Floriano Peixoto Vieira Neto, secretário de Comunicação (Secom), general da reserva

Maynard Marques de Santa Rosa, (SAE), general da reserva

Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia, tenente-coronel reformado

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, capitão reformado

Veja agora a lista dos 20 ministros confirmados:

Onyx Lorenzoni (Casa Civil)

Augusto Heleno (Segurança Institucional)

Fernando Azevedo e Silva (Defesa)

Carlos Alberto dos Santos Cruz (secretário de Governo)

Paulo Guedes (Economia)

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública)

Tereza Cristina (Agricultura)

Ernesto Araújo (Relações Exteriores)

Wagner Rosário (Transparência e CGU)

Luiz Henrique Mandetta (Saúde)

André Luiz de Almeida Mendonça (AGU)

Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência)

Ricardo Vélez Rodríguez (Educação)

Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)

Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional)

Osmar Terra (Ministério da Cidadania)

Marcelo Álvaro Antônio (Turismo)

Bento Costa Lima  (Minas e Energia)

Roberto Campos Neto (Banco Central)

Bertoli consulta TJ-PR sobre reeleição na Câmara de Apucarana

Presidente da Câmara, vereador Mauro Bertolli (DEM), assegura que pretende conduzir os trabalhos em plenário da mesma maneira como fez no ano passado - FOTO - TRIBUNA DO NORTE

O presidente da Câmara de Apucarana, vereador Mauro Bertoli (DEM), através de seu advogado, protocolou na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em Curitiba, uma medida cautelar inominada pedindo informações sobre a possibilidade de reeleição da atual presidência do Legislativo. 

A cautelar com pedido de liminar foi juntada a uma ação rescisória que já tramita no TJ-PR desde final de 2016, movida por um grupo de ex-vereadores e um vereador, que pede a manutenção de 19 cadeiras no Legislativo, assim como o direito de reeleição da mesa. A Câmara havia aumentado inicialmente de 11 para 19 o número de cadeiras na Casa, depois voltou atrás e fixou 13. 

No entanto, o Ministério Público entrou com pedido de liminar na 1ª Vara da Fazenda Pública e conseguiu manter em 11 as vagas de vereadores. A rescisória pedindo a derrubada desta liminar de primeira instância foi protocolada no TJ-PR, logo após as eleições de 2016 pelo vereador eleito Edson da Costa Freitas (PPS) e pelos ex-vereadores Vladimir José da Silva (PDT), Antônio Ananias (PSDB) e Gilberto Cordeiro de Lima (PMN) e ainda aguarda julgamento. 

Como o direito de reeleição está incluso nesta rescisória e também será julgado conjuntamente, Bertoli pede informações sobre o processo e a garantia jurídica do TJ-PR de que pode concorrer à reeleição, já que a eleição da nova mesa diretora da Câmara está marcada para o dia 17 deste mês. “Estou fazendo apenas uma consulta sobre a possibilidade de reeleição como presidente, não pedindo aumento do número de vereadores”, frisa Bertoli. 

Fonte: TN Online

Processo contra Moro no CNJ pode criar risco para futuro político dele

O Conselho Nacional de Justiça analisa abertura de processo disciplinar contra o juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar na próxima semana a abertura de processo disciplinar contra Sérgio Moro, mesmo depois de ele ter deixado a 13ª vara de Curitiba para assumir o cargo de ministro no governo Jair Bolsonaro. Se o inquérito for aberto, o futuro político do ex-juiz federal pode ficar em risco.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a lei que trata das inelegibilidades veda a candidatura de “magistrados e membros do Ministério Público (…) que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos”.

O debate do CNJ sobre o caso Moro será sobre se os questionamentos ao trabalho dele como juiz da Lava Jato devem continuar mesmo após ele pedir demissão do cargo para trabalhar na equipe de Bolsonaro.

Além disso, o colegiado discutirá a atuação dele no dia em que Lula obteve um habeas corpus do TRF-4. Na ocasião, Moro estava de férias e voltou ao trabalho só para evitar a soltura do ex-presidente.

Apesar de tudo, Moro nega interesse em disputar eleições no futuro.

Fonte: Notícias ao Minuto

Joice Hasselmann diz ter recebido cabeça de porco e bilhete com ameaça de morte

A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), apoiadora do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste final de semana nas redes sociais que “recebeu de presente” uma cabeça de porco, uma peruca loura e um bilhete com ameaça de morte.

“Acabo de receber de ‘presente’: uma cesta com uma cabeça de porco, uma peruca loura e um bilhete com a frase ‘vai sofrer e vai morrer’. Adianto que já chamei a polícia e q esse ‘presentinho’ NÃO MUDA 1 MIN DO MEU DIA! Tenho mto trabalho, sigo a agenda e Não tenho medo de BANDIDO”, escreveu Joice no Twitter.

Joice jurou que não tem medo de bicho morto e disse que entregaria o “presentinho” à polícia.

“A polícia acaba de levar a “encomenda” que foi deixada para mim no meu prédio com uma ameaça. Acionei a polícia IMEDIATAMENTE. Repito: NÃO TENHO MEDO DE AMEAÇAS, DE BANDIDOS, DE BILHETES, DE BICHO MORTO. Aviso: as imagens das câmeras de segurança já foram solicitadas”, completou a deputada.

Assista: