Defesa de Lula e frente democrática são os objetivos do PT, diz Gleisi

"Todos os nossos esforços, e inclusive a linha de nossa oposição, está centrada na defesa de Lula. E, segundo, a constituição de uma frente democrática ampla", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Da Rede Brasil Atual – O Diretório Nacional do PT se reuniu nesta sexta (30), em Brasília, para debater formas de atuação a partir de agora e, particularmente, após as eleições que levaram o ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva à imprensa, a presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a defesa de Lula é o ponto central da atuação no novo período do país. "Todos os nossos esforços, e inclusive a linha de nossa oposição, está centrada na defesa de Lula. E, segundo, a constituição de uma frente democrática ampla."

Ela respondeu a várias perguntas sobre a criação dessa frente para enfrentar o governo de Jair Bolsonaro e defender direitos civis e sociais. Segundo a dirigente, seu partido está conversando com PDT, PSB, PCdoB e Psol e outras agremiações. A própria Gleisi já esteve reunida com os presidentes do PSB (Carlos Siqueira), PDT (Carlos Lupi) e PCdoB (Luciana Santos).

Para ela, se uma oposição sem o PT não teria "sustentabilidade", devido ao tamanho e importância política do partido, por outro lado "o PT não se pretende nem hegemônico, nem (quer) liderar nada".

Na próxima legislatura, o Partido dos Trabalhadores será dono da maior bancada da Câmara Federal, com 56 deputados, seguido por PSL (52) e PP (37). Entre os possíveis aliados na frente de oposição, o PSB tem 32 deputados, o PDT elegeu 28 e o PCdoB, 9.

De acordo com Gleisi, a aliança deve ser feita entre partidos, mas também com outros setores da sociedade para enfrentar os "retrocessos que virão com o governo Bolsonaro".

Ela respondeu sobre eventual diálogo com partidos e representantes de centro-direita e indicou Fernando Haddad como possível "ponte" para essas conversas. "Não temos nenhum problema de conversar com pessoas que estejam conosco na luta pelos direitos civis e democráticos. O próprio Haddad é o nome a fazer esses contatos. Aliás, está credenciado eleitoralmente para isso."

Carta de Lula

Em carta enviada ao partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a democracia, o patrimônio nacional, os direitos dos trabalhadores e do povo estão ameaçados pelo futuro governo, cujo objetivo "é aprofundar os retrocessos implantados por Michel Temer a partir do impeachment contra Dilma Rousseff".

Ele afirmou que, ao aceitar ser ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger com sua atuação parcial, o juiz Sérgio Moro dissipou as dúvidas sobre seu engajamento político. "Simplesmente saiu do armário em que escondia sua verdadeira natureza." Moro e a Lava Jato "premiaram os corruptos e corruptores da Petrobrás", segundo ele. "A maioria está solta ou em prisão domiciliar, gozando as fortunas que roubou."

Haddad

De Nova York, onde participa do lançamento de uma coalizão internacional progressista liderada pelo senador democrata dos Estados Unidos Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, no próximo sábado (1º), o ex-candidato à presidência Fernando Haddad também enviou uma carta ao encontro do PT.

"O avanço do obscurantismo é uma pauta mundial. Os setores progressistas internacionais acompanham com muita atenção e preocupação a escalada antidemcrática protagonizada por nossos adversários", escreveu Haddad.

Arapongas assina contrato do estacionamento rotativo

Assinatura ocorreu no gabinete do prefeito com presença de autoridades e empresa responsável

O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, assinou nesta sexta-feira (30) o contrato com a empresa Palmas Estacionamento Rotativo, de Tocantins. Ela foi classificada em primeiro lugar no processo de licitação para reativar o serviço de estacionamento rotativo nas principais ruas da cidade. O evento foi realizado no gabinete, reunindo representantes de várias entidades. “É mais uma conquista marcante para Arapongas, pois há uma reclamação geral, principalmente por parte dos comerciantes, de que hoje muitas vezes é impossível estacionar no centro da cidade no horário comercial”, afirmou Sérgio Onofre.

Washington Ferreira, gerente comercial da empresa Palmas Estacionamento Rotativo, disse que pelo edital o prazo para implantação do serviço é de 60 dias após a assinatura do contrato. Porém, segundo ele, a empresa vai se empenhar para fazer isso em cerca de 30 dias. O atual sistema vai funcionar através de totens instalados em vários pontos do anel central, sendo que neles será possível fazer o pagamento da tarifa de estacionamento, com dinheiro e com cartão. Outro avanço é que a empresa vai disponibilizar um aplicativo com vários serviços, inclusive consultar previamente a disponibilidade de vagas. “No passado, a empresa que ganhou a concorrência utilizava um sistema ultrapassado, com preenchimento de cartões de papel, e dependia da Guarda Municipal para realizar sua tarefa, ou seja, ela veio, ganhou a licitação, ganhou dinheiro e deixou o trabalho para o município. Eu sempre achei isso errado. Felizmente o Ministério Público também entrou no meio e aquele modelo de serviço foi suspenso”, argumentou o prefeito.

“Esta é realmente uma conquista importante, pois é necessário encontrar vagas com maior facilidade, principalmente para quem necessita do comércio”, afirma o empresário Sérgio Oeda. “A administração municipal está de parabéns”, acrescentou. Também participaram do evento José Vitor Al Mejida de Almeida Júnior, presidente eleito da OAB, o presidente da Câmara, Osvaldo Alves dos Santos, vereadores, secretários municipais, empresários, profissionais liberais e outros convidados.

UBS da Vila Nova em Apucarana é arrombada e furtada

Além de estragos na estrutura do prédio, foram levados computador, microondas e botijão de gás 

(Foto: Profeta)

A Unidade Básica de Saúde (UBS), Leopoldo Hartwig Junior, na Vila Nova, em Apucarana, por dois dias seguidos foi arrombada e furtada. Na primeira ocasião, na noite de quarta para quinta-feira, foram levados um computador e um botijão de gás.

Já na noite de quinta para sexta-feira o objeto levado foi um microondas e ainda tentaram carregar a geladeira da unidade de saúde. Os ladrões arrombaram a porta dos fundos que dá acesso a cozinha nas duas ocasiões. Os estragos já haviam sido reparados durante o dia de quinta-feira e a noite seguinte a porta foi arrombada novamente. Os ladrões repetiram exatamente a mesma forma de agir nas duas ocasiões.

“O que nos preocupa é o fato desse tipo de ação prejudique o bom andamento das atividades da unidade básica de saúde e, consequentemente, o atendimento à população”, diz o Superintendente da Atenção Básica da Autarquia de Saúde, Marcelo Viana de Castro.

“Essa ação é lamentável, pois ela acontece contra uma estrutura pública que presta serviço essencial a comunidade”, complementa Viana de Castro. A Autarquia de Saúde registrou boletim de ocorrência das duas ações dos criminosos, pedindo diligências e providências cabíveis a respeito dos delitos.

Sorteio do Residencial “Solo Sagrado” seguirá normativa federal

Lei prevê que 3% das moradias sejam destinadas a pessoas portadoras de deficiência e outros 3% a pessoas idosas. Restante das moradias será disputado por outros três grupos distintos 

(Foto: Profeta)

A Secretaria Municipal da Assistência Social realiza neste domingo (02/12), a partir das 8 horas, no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), o sorteio para definir as famílias que vão ocupar as 500 moradias do Residencial Solo Sagrado. Após um longo filtro, que consistiu em análise de documentações e também parecer social mediante visita domiciliar realizada por assistentes sociais do município, cerca de 1,1 mil nomes foram selecionados para concorrer a uma unidade.

O prefeito Beto Preto (PSD) frisa que em sua gestão a política habitacional é gerida com o viés da transparência. “Tudo é feito com muita responsabilidade, ética e lisura, como tem que ser. O sorteio deste domingo seguirá todas as normas prescritas na lei federal que rege o Programa Minha Casa, Minha Vida, e será conduzido por nossa equipe com toda a transparência. Que for até o Lagoão poderá acompanhar de perto todo o processo e constatar a seriedade”, afirmou o prefeito. Ele conta que para o momento foram convidados representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, da Câmara Municipal de Vereadores, da subseção Apucarana da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, membros de associações de moradores, sindicatos e conselhos de classe, além da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A modalidade de sorteio é prevista nas regras do programa. “Quando há um número maior de famílias com perfis idênticos ou muito semelhantes, nada mais democrático do que a escolha vir através de sorteio”, pontua Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social. Ela informa que todo o trabalho será transmitido ao vivo pela internet através do site da prefeitura de Apucarana. “Mesmo que a pessoa não possa comparecer, ela pode ficar tranquila que vai concorrer normalmente”, explicou a secretária.

A publicação dos candidatos sorteados, bem como dos cadastros reserva, estará disponibilizada no Diário Oficial Municipal de Apucarana http://www.apucarana.pr.gov.br/ e afixada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no Centro Social Urbano e centros de Referência da Assistência Social (CRAS). “Os candidatos sorteados para compor o cadastro reserva somente serão convocados na eventualidade de exclusão, desistência, impedimento ou não cumprimento das normas do programa por parte dos sorteados principais. Todos os sorteados deverão ficar atentos e acompanhar os editais emitidos pelo Setor de Habitação, comparecendo no dia e horário estabelecidos nos documentos, sob pena de exclusão do processo de seleção”, disse Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

Sorteio também definirá quadra e lote dos contemplados

Além dos nomes dos beneficiados, haverá também sorteio para definição de quadra e lote. Os nomes vão estar redigidos em um papel acompanhados do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para não haver nenhuma dúvida em caso de existir homônimos. “Neste domingo a pessoa já vai sair sabendo também em qual casa irá morar. Teremos no local uma planta do empreendimento para a família se localizar”, relata Ana Paula.

Quanto aos detalhes dos critérios que vão nortear o sorteio, a secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko, voltou a lembrar da portaria federal. “Tudo será feito dentro da legalidade vigente, com base em critérios sociais previstos por portaria federal do Programa Minha Casa, Minha Vida e também por critérios municipais, fixados pelo Conselho Municipal de Habitação, entidade formada por representantes de diversas entidades e poder público”, disse a secretária.

Entre os pontos principais, Nazarko esclarece que a lei prevê que 3% das moradias sejam destinadas a pessoas portadoras de deficiência e outros 3% a pessoas idosas. No contexto geral do sorteio, levando em consideração os critérios nacionais e municipais, serão três grupos. “O Grupo 1 será composto por nomes de candidatos que atendam no mínimo quatro critérios; Grupo II com candidatos que atendam no mínimo dois e no máximo três critérios; e Grupo III com candidatos que atenda a apenas um critério. Aos candidatos integrantes do Grupo I serão reservados 60% das unidades habitacionais; Grupo II 25% e, aos do Grupo III, serão reservados 15% das moradias”, detalhou a secretária. Para cada um dos grupos será sorteado também um excedente de 30% caso hajam cadastros aptos.

O empreendimento – As 500 casas do Residencial Solo Sagrado tem um aporte de R$ 30 milhões do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Um empreendimento para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, tem como agente financeiro o Banco do Brasil e foi edificado em área próxima ao Clube de Campo Água Azul.

PT sobre pedido da PGR: ilegal foi a cassação de Lula, não a campanha

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), divulgou uma nota em nome do partido respondendo ao pedido absurdo feito pela Procuradoria Geral da República para que o partido devolva o dinheiro gasto na campanha presidencial de Lula; "A campanha Lula Presidente cumpriu rigorosamente a legislação. Ilegal foi a cassação do registro da chapa Lula-Haddad", diz a nota, que acusa ainda como ilegal a ação de Raquel Dodge, "pois contaria o artigo 16 A da Lei Eleitoral, que garante aos candidatos subjudice todos os atos de campanha"

247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), divulgou uma nota em nome do partido respondendo ao pedido absurdo feito pela Procuradoria Geral da República para que o partido devolva o dinheiro gasto na campanha presidencial de Lula. Ilegal foi a cassação da chapa de Lula, e não a campanha ou as arrecadações e despesas, diz o texto. Leia a íntegra:

Nota do PT: Ilegal é a ação da PGR

A campanha Lula Presidente cumpriu rigorosamente a legislação. Ilegal foi a cassação do registro da chapa Lula-Haddad, que contrariou a Lei Eleitoral e a decisão da ONU garantindo os direitos políticos de Lula.

Da mesma forma, arrecadação e as despesas da campanha foram absolutamente legais. Ilegal é ação da Procuradoria-Geral, pois contaria o artigo 16 A da Lei Eleitoral, que garante aos candidatos subjudice todos os atos de campanha.

Este é mais um ato da série de perseguições ao PT que só vem aumentando desde o fim da campanha eleitoral.

Gleisi Hoffmann

Presidenta Nacional do PT

SP: o pedágio mais caro do Brasil fez a farra dos tucanos

Começa a ser esclarecido o motivo de os pedágios de São Paulo serem os mais caros do país; o assunto voltou à luz depois que a CCR fechou acordo com o Ministério Público e admitiu ter pago ao menos R$ 44 milhões ao esquema político dos tucanos em São Paulo; o valor é ainda pequeno, quando se leva em conta o montante encontrado nas contas do principal operador do esquema rodoviário do PSDB, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto: mais de R$ 121 milhões só em sua conta na Suíça; o caso pode chegar a centenas de milhões de reais

247 - Começa a ser esclarecido o motivo de os pedágios de São Paulo serem os mais caros do país. O assunto voltou à luz depois que a CCR fechou acordo com o Ministério Público e admitiu ter pago ao menos R$ 44 milhões ao esquema político dos tucanos em São Paulo, sob a liderança de José Serra e Geraldo Alckmin. O valor é ainda pequeno, quando se leva em conta o montante encontrado nas contas do principal operador do esquema rodoviário do PSDB, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto: mais de R$ 121 milhões só em sua conta na Suíça. Paulo Preto foi diretor da Dersa, a empresa responsável pela gestão dos contratos de concessão das rodovias no Estado. 

Das cinco rodovias privatizadas com pedágios mais caros do país, três estão em São Paulo e são as líderes do ranking: Sistema Anhanguera-Bandeirantes, Sistema Castello-Raposo (ambas sob operação pela CCR) e a Rodovia das Colinas (concessão da Cibe Participações). Depois delas aparecem a Rio-Teresópolis e a Free Way (RS).

Avalia-se nos meios políticos de São Paulo que o dinheiro desviado pelas empresas concessionárias podem elevar-se a várias centenas de milhões de reais. A CCR é a concessionária que detém o coração das rodovias do Estado: Sistema Anhanguera-Bandeirantes, Sistema Castello-Raposo, RodoAnel, SPVias (trechos de seis rodovias no interior de São Paulo) e Renovias (rodovias de Campinas ao sul de Minas Gerais).

Uso de fake news pode custar o mandato de Francischini

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu à Justiça Eleitoral a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR). Aliado de Bolsonaro, Francischini é alvo de uma ação de investigação judicial que o denuncia por ter impulsionado a própria candidatura com base em notícias falsas que questionavam a lisura das eleições

247 - A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu à Justiça Eleitoral a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR). Aliado de Bolsonaro, Francischini é alvo de uma ação de investigação judicial que o denuncia por ter impulsionado a própria candidatura com base em notícias falsas que questionavam a lisura das eleições.

A reportagem do site Congresso em Foco destaca um trecho do documento de acusação: "o uso abusivo dos meios de comunicação, no caso a internet, para divulgação de notícias falsas e sabidamente inverídicas relativas a 'fraudes' em urnas eletrônicas, certamente foi capaz de prejudicar a livre manifestação da vontade política popular, demonstrando a potencialidade de as condutas ilegais beneficiarem candidato – o próprio Francischini, bem como seu partido político – PSL." 

Governo entrega nova sede do Detran de Arapongas

A governadora Cida Borghetti inaugurou nesta quinta-feira (29) a nova sede do Detran Paraná em Arapongas. Cida falou sobre a importância do investimento para a população de Arapongas e região, destacou a qualidade do prédio, mais amplo e confortável, e enfatizou que a estrutura é, também, um espaço de cidadania.

“Foi instalado equipamento para que as pessoas possam se cadastrar no Governo Digital e terem acesso aos serviços do Estado, incluindo os do Detran”, disse Cida. “O cidadão pode ele mesmo se servir, com agilidade e rapidez. Desde solicitar a segunda via da carteira de identidade até pagar a conta de água, são vários os serviços à disposição. Uma iniciativa que faz parte desse novo modelo de gestão pública, com inovação e modernização tecnológica”, afirmou a governadora.

Ela lembrou que o Governo Digital já está em funcionamento e foi lançado oficialmente na comemoração dos 54 anos da Celepar. “Hoje nossos serviços na área de inovação e tecnologia no serviço público e desburocratização estão no ranking mundial. O Paraná hoje só perde para Estônia em relação a isso”.

Para o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva, a nova sede do Dentran atende a uma reivindicação de décadas do município. “É um anseio que a população tinha. Esse lugar estava abandonado, era feio. A nova estrutura revitalizou o local e toda essa região da cidade. É muito bom para a comunidade a presença do governo no município”, disse ele. O projeto é uma parceria. “O município doou o terreno e o Governo do Estado fez a construção”, explicou o prefeito.

INVESTIMENTOS - Segundo o diretor-geral do Detran, Marcello Panizzi, a nova estrutura, um investimento de R$ 3 milhões, facilita o acesso do usuário aos serviços do departamento, com mais conforto. “A nova sede conta com ar-condicionado, banheiros, cadeiras e espaço adequado para os funcionários e usuários. Há pista interna para o exame de moto e carro”, explicou.

De 2013 a 2018, o Detran-PR investiu R$ 36,19 milhões, sendo R$ 11,65 milhões em construção das novas de sedes de Nova Aurora, São José dos Pinhais, Cambé, Medianeira e Arapongas. Outros R$ 24.54 milhões se destinaram a obras de reparo e manutenção das estruturas em municípios de todas as regiões.

CAMPANHA – A governadora e o diretor-geral do Detran também falaram sobre a nova campanha publicitária do para conscientizar os motoristas sobre as principais causas de acidentes no trânsito. Lançada dia 31 de outubro, em Curitiba, a campanha é comporta por três filmes, que estão disponíveis em todas as salas de cinema do Estado até o fim do ano, além serem divulgados pelas redes sociais do Governo do Estado e do Detran. “É uma campanha diferenciada, muito importante principalmente agora nesse período de férias para justamente alertar a população sobre cuidados e precauções para evitar acidentes e mortes no trânsito”, disse Cida.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Evandro Júnior e Pedro Lupion (eleito deputado federal), o vice-prefeito Jair Milani, o presidente da Câmara, Osvaldo Alves dos Santos, além de vários vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, o chefe da Ciretran de Arapongas, Daily Camargo, representantes da OAB, clubes de serviço e convidados.

Governadora libera colégio de R$ 7,7 milhões para Arapongas

Autorização para construção do Colégio aconteceu nesta quinta-feira (29)

A governadora Cida Borghetti anunciou nesta quinta-feira (29) a liberação de R$ 7,76 milhões para a construção de um colégio estadual no Alto da Boa Vista, zona sul de Arapongas. O anunciou foi feito durante a inauguração da nova sede do Detran, atendendo a uma solicitação do prefeito Sérgio Onofre, que passou com a governadora antes pela região onde será construído o colégio. “Como o Sérgio nos mostrou que o terreno está à disposição e o projeto e documentação prontos, vou deixar os recursos em caixa e na segunda-feira comunicaremos a comissão de transição junto ao governador eleito, Ratinho Júnior, que é coordenada pelo Reinhold Stephanes, enfatizando que esta obra deve ser tratada como prioritária”, destacou a governadora.

Segundo ela, só não será possível fazer agora a licitação, pois o processo, por exigência legal, tem prazos que somam 45 dias e já terá finalizado o mandato. O prefeito Sérgio Onofre classificou a liberação dos recursos como uma conquista histórica para os bairros da região sul e a cidade como um todo. “Depois de dois anos investindo prioritariamente na saúde, nós já anunciamos que 2019 será o ano da educação. E nada melhor para começar esse processo do que garantindo a construção de um colégio no valor de R$ 7,76 milhões”, frisou o prefeito. A conquista também foi destacada pelo deputado federal eleito Pedro Lupion.

Além de Arapongas, foram liberados recursos para Mauá da Serra, Apucarana, Bom Sucesso e Califórnia. Cida afirmou que todas as iniciativas do Estado voltadas à educação se refletem na população em geral. “As escolas se constituem em forte referência para a comunidade. As boas condições das estruturas valorizam as cidades e estimulam a educação, pois têm relação direta com o bem-estar e o processo de aprendizado dos alunos”, disse. Ela também citou que serão distribuídos para as escolas, ainda neste ano, equipamentos do programa Escola Conectada, como netbooks, retroprojetores, impressoras, além de redes de wi-fi.

O presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), José Roberto Ruiz, afirmou que investir em educação em sido prioridade do Governo do Estado e que, além de construção, reformas e melhorias, há também avanço no programa de melhoria da tecnologia nas escolas. “São muitos investimentos já confirmados e ainda há recursos a serem repassados para várias regiões”, disse ele.

STF forma maioria pelo indulto e Fux pede vista

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto editado por Michel Temer no final do ano passado; com a decisão, não há data para a retomada do julgamento, que formou maioria por 6 a 2 a favor da manutenção do texto integral do indulto; ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram contra parte da decisão de Temer, usando principalmente o discurso contra a corrupção em seus votos; governo diz que Barroso invadiu competência da presidência ao suspender efeitos do decreto

Por André Richter - Agência Brasil - Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata.

Pelo entendimento formado, o presidente da República tem poder garantido pela Constituição para elaborar os critérios do decreto e o Judiciário não pode revê-los. O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento. A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade do texto do decreto.

Além de Mendes, também votaram a favor da manutenção do texto a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Com o resultado, os ministros derrubaram a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, para suspender parte do texto do decreto. Na decisão individual sobre a questão, Barroso suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Temer por entender que o texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Pelo voto de Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores.

Confirmado: caso Lula será decidido na próxima terça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que irá discutir na próxima terça-feira 4 pedido de liberdade do ex-presidente Lula da Silva; os ministros do colegiado vão discutir o habeas corpus em que a defesa pede a anulação da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá e a sua liberdade diante da indicação de Sergio Moro como ministro de Bolsonaro, o que demonstra a falta de parcialidade do magistrado para julgar o caso

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que irá discutir na próxima terça-feira 4 pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político desde 7 de abril após condenação na Lava Jato em segunda instância.

Os ministros do colegiado vão discutir o habeas corpus em que a defesa pede a anulação da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá e a sua liberdade diante da indicação do juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, confirmando sua falta de imparcialidade para julgar o caso.

Leia mais na Agência Brasil:

Turma do STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.

Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu "politicamente". Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

Força-tarefa vai apreender cavalos errantes em Apucarana

Atualmente, 15 cavalos estão sob a guarda de uma ong voluntária. Expectativa é de que na operação surpresa, que será deflagrada nos próximos dias, pelo menos mais 30 animais sejam apreendidos 

(Foto: Edson Denobi)

O crescente número de equinos errantes pelas ruas da periferia e até mesmo em trechos urbanos de rodovias federais que cortam a cidade tem gerado preocupação às autoridades de Apucarana. Além da questão ambiental e de saúde pública, que envolve casos de maus-tratos e locais inapropriados para manutenção desses animais de grande porte, a questão têm ligado o alerta quanto aos riscos causados ao trânsito. Classificado pelos presentes como um problema de resolução complexa, o assunto foi pauta de uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e realizada nesta quinta-feira (29/11), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, com representantes das polícias Militar, Força Verde e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, concessionária Viapar e de uma organização não governamental que tem atuado voluntariamente no recolhimento dos animais na cidade.

Convidados, Polícia Civil, Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e concessionária Rodonorte, não enviaram representantes. “A presença desses animais, que geralmente vagam soltos, tornou-se um problema sério e que tem gerado grande preocupação a todos nós. O prefeito Beto Preto então, solicitou total empenho no estabelecimento de ações, sobretudo preventivas, que basicamente consiste em retirar de circulação todos os equinos errantes da zona urbana”, informou Sérgio Bobig, secretário Municipal de Meio Ambiente.

Com assessoria de técnicos do Meio Ambiente e da Procuradoria Jurídica Municipal, a reunião definiu a realização de uma grande operação conjunta. “A partir de agora iniciaremos as tratativas para essa força-tarefa, que se dará em data surpresa”, revelou.

A orientação é de que os proprietários, que não queiram ter os animais apreendidos, levem-nos o quanto antes para local adequado. “E que local é esse? A zona rural, ambiente onde ele vai poder estar contido entre cercas e ter acesso à alimentação adequada, água fresca”, disse Bobig. Segundo ele, a situação em que os animais estão na cidade é ilegal e pode gerar diversas ocorrências aos responsáveis. “A legislação prevê inúmeras sanções, enquadrando esses casos como maus-tratos e até como crime ambiental. Em caso de ocorrer algum acidente, o responsável pelo cavalo deve ainda indenização à vítima”, alerta.

Segundo levantamento da prefeitura, o maior número de animais de grande porte soltos em Apucarana está concentrado entre as regiões Norte e Leste. “Recebemos diariamente ligações de populares e, com isso, conseguimos mapear”, explicou Sérgio Bobig, secretário Municipal de Meio Ambiente. Ao serem apreendidos, os animais serão conduzidos a um local apropriado pela ong voluntária. “Um prazo de 15 dias será dado para reclamações. Caso o dono não apareça, serão encaminhados para doação”, afirmou Bobig.

Um chamamento público, já aprovado pela Câmara Municipal de Apucarana, deve ser publicado nos próximos dias visando o cadastramento de mais entidades interessadas em contribuir com o trabalho de recolhimento e destinação.
Segurança – O capitão Vilson Laurentino da Silva, do 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (10º BPM), assegurou total apoio à operação de recolhimento. “Muito importante essa reunião convocada pela prefeitura. Muitos assuntos pertinentes foram tratados. Cavalo não é animal para ser criado na zona urbana. A Polícia Militar está à disposição para contribuir com o trabalho da prefeitura e da ong sempre que preciso”, disse o militar.
A retaguarda no tocante à segurança dos agentes envolvidos no recolhimento dos equinos também foi reforçada pelos demais representantes das forças de segurança presentes na reunião. “Ficamos sabendo de que os servidores e até membros da ong sofreram ameaças, na tentativa de intimidação da ação. Atitudes que não vamos mais permitir”, concluiu capitão Vilson.

Atualmente, 15 cavalos estão sob a guarda da Ong Associação de Proteção dos Animais de Grande Porte do Vale do Ivaí (A.P.A.G.P.V.I) e geram despesa mensal na ordem de R$3 mil. A expectativa das autoridades é de que na operação surpresa que será deflagrada nos próximos dias pelo menos mais 30 animais sejam apreendidos.

CCR fecha acordo e diz ter pago R$ 44 mi em caixa 2 para Serra e Alckmin

Executivos da CCR, que atua no setor de concessões de metrôs, aeroportos e estradas, afirmaram em um acordo que será firmado nesta quinta-feira com o Ministério Público de São Paulo que a empresa pagou R$ 44 milhões por meio de caixa 2 a políticos ligados aos grupos do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), do senador José Serra (PSDB-SP) e do ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD)

247 - Executivos da concessionária CCR, que atua no setor de concessões de metrôs, aeroportos e estradas, disseram, em um acordo que será firmado nesta quinta-feira (29) junto ao Ministério Público de São Paulo, que efetuaram pagamentos de R$ 44 milhões por meio de caixa 2 a políticos ligado aos grupos do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), do senador José Serra (PSDB-SP) e do ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), que foi indicado pelo governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) para ser o futuro chefe da Casa Civil.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, para evitar uma série de processos judiciais, a CCR teria concordado em pagar uma multa de R$ 81,5 milhões para o Governo do Estado, além de destinar outros$ 17 milhões à construção de uma biblioteca para a Faculdade de Direito da USP.

Ainda segundo o jornal, A CCR teria repassado R$ 5 milhões a Alckmin por intermédio de Adhemar Ribeiro, cunhado do ex-governador. Ribeiro também é citado por delatores da empreiteira Odebrecht como sendo operador de propinas do PSDB.

Já os valores pagos a Serra teriam sido movimentados pelo empresário Marcio Fortes, apontado como operador do senador tucano. Todos os citados já negaram em ocasiões anteriores que tenham recebido valores ilícitos para suas campanhas eleitorais.

Apucarana sedia audiência pública do plano de desenvolvimento regional

O evento acontece no auditório do Senac, no dia 04/12, e apresentará o Plano de Trabalho desenvolvido a partir das oficinas realizadas nos 15 municípios envolvidos

(Foto: Edson Denobi)

A primeira audiência pública do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Metrópole Paraná Norte acontecerá em Apucarana, no dia 4 de dezembro, às 18h30, no auditório do Senac. No evento, que é aberto ao público, será apresentado o plano desenvolvido a partir das oficinas realizadas nos 15 municípios envolvidos.

O prefeito de Apucarana, Beto Preto, afirma que a audiência contará com a participação de prefeitos, secretários e técnicos dos municípios. “Quero convocar especialmente a população de Apucarana e a sociedade civil organizada. Vamos discutir o futuro do Norte do Paraná e como os municípios e entidades vão se relacionar enquanto região metropolitana, no eixo Londrina/Apucarana /Maringá. É a segunda chance que estamos tendo para implantar esse planejamento e não podemos perder essa oportunidade”, afirma Beto Preto, referindo-se a estudos anteriores feitos para a criação da Metrópole Linear Norte (Metronor), entre as décadas de 70 e 80.

De acordo com Carlos Mendes, superintendente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), a partir de janeiro Apucarana também sediará as reuniões com as câmaras técnicas. “Esta fase, chamada de Etapa de Contextualização, será centralizada em Apucarana, na estrutura do Senac, onde os grupos de trabalho de todos os municípios envolvidos iniciarão a elaboração dos projetos”, frisa Mendes.

O Plano de Trabalho a ser apresentado na audiência da semana que vem foi consolidado com as contribuições recebidas durante as oficinas de engajamento, realizadas nos 15 municípios entre julho e agosto deste ano. Na audiência, a comunidade poderá ter acesso às informações principais sobre o estudo, seus objetivos e metas, sendo também mais uma oportunidade de enviar contribuições para o plano.

INTEGRAÇÃO – Para Cláudio Marchand Krüger, coordenador executivo do Plano da Metrópole Paraná Norte, a principal demanda, principalmente dos municípios menores, é ter maior integração com as cidades-polo, vendo no Plano uma oportunidade para aumentar a competitividade econômica e consequentemente a melhoria da qualidade de vida. “Municípios maiores teriam, aparentemente, uma situação mais confortável, inclusive com alguns planos de desenvolvimento já em andamento. Por outro lado, as oficinas mostraram a desigualdade que ocorre entre as cidades-polo e os municípios vizinhos, havendo um grau de isolamento que poderia ser gradualmente superado com uma maior integração social e econômica”, afirmou.

Um dos objetivos principais da próxima etapa do plano, denominada Etapa de Contextualização, é mapear as potencialidades (forças, vocações), deficiências (fraquezas, limitações), oportunidades e ameaças ao desenvolvimento da região. Essas informações estão em fase de coleta e análise pela equipe técnica do plano. “A integração das potencialidades e oportunidades e também a união de forças para fazer frente às deficiências e ameaças são os objetivos principais do Plano e devem ser analisados com mais detalhamento na Fase 3 – Cenários e Visão de Futuro”, completou Krüger.

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Metrópole Paraná Norte é um projeto do Governo do Estado do Paraná com apoio do Banco Mundial que vai criar um grande corredor de desenvolvimento unificado e sustentável unindo as cidades de Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina, Ibiporã, Jataizinho, Apucarana, Paiçandu, Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Cambira e Mandaguaçu. Ao todo, os 15 municípios concentram, em uma área de 6.225 km², 1,5 milhão de habitantes e um PIB de R$ 35 bilhões.

Fonte: Paulo Victor Grein Comunicação – Urbtec (com assessoria Prefeitura de Apucarana)

Filho de Bolsonaro diz que seu pai pode ser morto por quem está “muito perto”

“A morte de Jair Bolsonaro não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto. Principalmente após a sua posse! É fácil mapear uma pessoa transparente e voluntariosa. Sempre fiz minha parte exaustivamente. Pensem e entendam todo o enredo diário", diz o tuíte do vereador

247 – "Um dos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro, postou na noite desta quarta-feira um texto no Twitter em tom enigmático sobre um suposto interesse de pessoas próximas na morte de seu pai", aponta reportagem do Valor. “A morte de Jair Bolsonaro não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto. Principalmente após a sua posse! É fácil mapear uma pessoa transparente e voluntariosa. Sempre fiz minha parte exaustivamente. Pensem e entendam todo o enredo diário!, diz o tuíte do vereador.