Palocci vai para casa após delatar Lula e Dilma

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 João Pedro Gebran Netto e Leandro Paulsen decidiram nesta quarta-feira (28) que o ex-ministro Antonio Palocci deverá cumprir pena em regime semiaberto domiciliar e terá a duração da punição reduzida; ainda falta o voto de Victor Laus, mas a maioria já está formada por conceder benefícios a Palocci, depois que ele fez acusações contra o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff em acordo de delação premiada com a Polícia Federal

247 - Depois de fazer acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a presidente deposta Dilma Rousseff, o ex-ministro Antônio Palocci irá para prisão domiciliar. 

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram nesta quarta-feira (28) que Palocci deverá cumprir pena em regime semiaberto domiciliar e terá a duração da punição reduzida.

O caso de Palocci começou a ser julgado no TRF-4 em outubro. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na corte e responsável por homologar a delação de Palocci, havia votado para que o ex-ministro recebesse a prisão domiciliar e a redução de sua pena (de 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos e 10 meses) como benefícios por conta do acordo de colaboração.

Hoje, o desembargador Leandro Paulsen, que havia pedido vista, retomou o julgamento e seguiu o relator. Falta ainda o voto de Victor Laus, que completa a 8ª Turma.

Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016. Em junho do ano passado, ele foi condenado em primeira instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo que o político já passou na prisão será descontado do total da pena.

CRM faz força-tarefa para registrar recém-formados no programa Mais Médicos

Foto: Arison Jardim / Secom

O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná está realizando uma força-tarefa para efetivar o registro profissional dos estudantes de universidades que anteciparam a colação de grau dos formandos de 2018. A medida foi adotada para entregar a documentação aos recém-formados antes do dia 7 de dezembro, quando se encerra o prazo para a inscrição no Mais Médicos.

As inscrições para o programa foram lançadas uma semana depois de Cuba anunciar que deixaria o programa. O edital motivou recomendação do Conselho Federal, que cobrou celeridade dos CRMs no atendimento à demanda dos recém-formados, como explica o presidente do CRM Paraná Roberto Issamu Yosida.

“O Conselho Federal, juntamente com todos os conselhos regionais de medicina, rapidamente constataram a necessidade de se prorrogar o prazo de inscrição. Já na quarta-feira, o Conselho Federal encaminhou uma carta ao ministério e o ministério, sensível à situação dos formandos, prorrogou até o dia 7. Uma iniciativa bastante razoável, para que desse tempo de os formandos realizarem as inscrições”, disse.

Na região oeste do Estado, três faculdades de medicina anteciparam a colação de grau dos estudantes para que os formandos tentem ingresso nas vagas deixadas pelos cubanos. O Centro Universitário de Maringá (UniCesumar) realizou a cerimônia na última semana, os alunos da Unioeste receberam as declarações de conclusão do curso no dia 24, e da Universidade Estadual de Maringá os futuros médicos receberão as declarações de conclusão do curso nesta quinta-feira (29).

Segundo Roberto Yosida quase 200 novos médicos já fizeram o registro desde o início da força-tarefa. “Até o momento, cerca de 170 médicos fizeram a inscrição, dos formandos desse ano”, disse.

Em Curitiba, a Universidade Positivo realizou na tarde desta terça-feira (27) a cerimônia de colação de grau e a entrega de certificados a 55 novos médicos. Até quarta-feira (28) os esforços no CRM serão concentrados em atender a esta demanda.

O presidente do CRM Paraná, garante que o órgão estará de plantão para atender os recém formados assim como fez para atender os novos médicos da Unicesumar. “Já estamos com uma força-tarefa para acolher os novos formandos e a ideia do Conselho é atender a todos que nos procurem com os documentos em ordem. Será dado continuidade ao processo da inscrição, Eles já receberam a documentação do Conselho e ficarão na dependência apenas da tramitação do diploma junto ao ministério”, explica.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Paraná, ao entregar todos os documentos o recém-formado receberá imediatamente o seu número de registro profissional e as atividades internas serão finalizadas no mesmo dia, para garantir situação regular junto aos órgãos federais.

General cuidará da imprensa e “Ana do Relho” será porta voz de Bolsonaro

Depois de nomear um general para cuidar do Congresso, Bolsonaro resolveu escalar outro para cuidar da mídia; o general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto deverá ir para Secom; Bolsonaro anunciou que a senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata a vice-presidente na chapa de Alckmin, poderá ser a porta-voz da nova administração; Amélia é conhecida como "Ana do Relho" por haver defendido as agressões à caravana de Lula no Rio Grande do Sul, inclusive com ataques utilizando relhos

247 - Depois de nomear o general Carlos Alberto dos Santos Cruz para cuidar do Congresso, Jair Bolsonaro resolveu escalar outro general para cuidar da mídia. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto deverá ir para a Secretaria de Comunicação Social (Secom), anunciou o presidente eleito nesta terça (27). Ele cuidará das relações com a mídia e dos polpudos contratos de publicidade do governo. Na mesma entrevista, Bolsonaro disse que a senadora Ana Amélia (PP-RS), que foi candidata a vice-presidente na chapa de Alckmin, poderá ser a porta-voz da nova administração.

A senadora é conhecida como "Ana do Relho" por haver defendido as agressões à caravana de Lula no Rio Grande do Sul, inclusive com ataques utilizando relhos (aqui); nas planilhas de doações da Odebrecht para campanhas eleitorais com uso de caixa 2, ela era cognominada como "Véia".“Excelente pessoa. Se for possível, nós a aproveitaremos, ou melhor, a convidaremos”, afirmou Bolsonaro sobre a senadora na entrevista (aqui). 

A Secom ficará subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, que será comandada por Gustavo Bebianno e tem sido uma das áreas de disputadas no novo governo. A disputa pelo órgão levou a uma queda de braço entre Bebianno e Carlos Bolsonaro, veredador no Rio e um dos filhos do presidente eleito, que coordenou a campanha nas mídias sociais. Hoje, a área de comunicação está vinculada à Secretaria Geral e, depois de idas e vindas para outros lugares do Planalto ontem, foi batido o martelo que permanecerá lá. Por conta das disputas, na semana passada, Carlos deixou Brasília anunciando que estava se afastando da sua atuação neste setor.

Apesar das polêmicas, Bolsonaro ainda quer convencer o filho, de alguma forma, mesmo que no Rio de Janeiro, a continuar ajudando no comando das postagens das redes sociais. Por isso mesmo, o desenho não está fechado. O governo quer reduzir o tamanho da Secom e focar os trabalhos na área digital.

Bebianno afirmou à jornalista Andréa Sadi nesta terça que escalou o general Floriano para fazer um pente-fino em possíveis fraudes em contratos da Secretaria da Comunicação Social da Presidência. "Ele é acima de qualquer suspeita, ele tem esta função executiva", afirmou Bebianno (aqui).

AM: mais de 40% das vagas deixadas por cubanos não foram preenchidas

Das 322 vagas do Mais Médicos no Amazonas, 139 ainda estão em aberto

O Conselho de Secretários de Saúde do Amazonas informou que apenas 57% das vagas que eram de médicos cubanos foram repostas. Em oito municípios não houve adesão pelo Programa Mais Médicos de sequer um profissional.

Cuba decidiu deixar o Programa no dia 14 de novembro, justificando que declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a presença dos profissionais cubanos no Brasil são "depreciativas e ameaçadoras". Poucos dias depois, os médicos começaram a retornar ao páis de origem.

Segundo publicado pelo 'G1', das 322 vagas do Mais Médicos no Amazonas, 139 ainda estão em aberto, principalmente em municípios do interior do Estado. Como aponta o texto, a distância da capital e o difícil acesso pesam na escolha do médico.

De acordo com a COSEMS-AM, os municípios que não tiveram adesão de profissionais pelo Mais Médicos, são: Atalaia do Norte (com três vagas abertas), Fonte Boa (com cinco vagas), Japurá (com três vagas); Juruá (com três vagas); Jutaí (com seis vagas); Tapauá (com três vagas); DSEI Médio Solimões (com 12 vagas); DSEI Médio Purus (com sete vagas).

Contudo, o Conselho Regional de Medicina está otimista, pois 80 novos médicos são esperados de três universidades do Amazonas.

Fonte: Notícias ao Minuto

Bolsonaro desmoraliza Onyx e reduz seu poder a pó

O presidente eleito Jair Bolsonaro fulminou o poder destinado ao seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e deixou claro que quem vai comandar a articulação com o Congresso será seu novo chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz. A ambiguidade no gerenciamento político promete ser a tônica de um novo governo que tem na inexperiência deslumbrada seu traço definidor

Da Reuters - O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai comandar a articulação política de seu governo com o Congresso Nacional, mas que o general Carlos Alberto Santos Cruz, indicado na véspera como chefe da Secretaria de Governo, também terá papel a desempenhar nesta área.

Para Bolsonaro, há um "time" em que "todo mundo tem que jogar para frente" e destacou o fato de que todos os indicados ministros palacianos, Onyx, Santa Cruz, o futuro secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o novo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, vão participar das tratativas.

O presidente eleito elogiou Santos Cruz por ter uma vivência de fora do Brasil muito grande e ser combatente também e considera que ele vai "surpreender" no trato com parlamentares.

"Todo mundo vai ter que jogar. Eu vou conversar com parlamentar também. Todo mundo vai conversar, vai buscar a solução para os problemas que o Brasil atravessa. E nós temos que dar certo, porque estamos no mesmo barco", disse em entrevista coletiva na saída do escritório de transição em Brasília.

Bolsonaro detalhou que essa atuação será "compartilhada", que Onyx vai ser o comandante e que Santos Cruz também terá responsabilidade nas conversas. "Ele (o general) muitas vezes esteve em audiência no Parlamento, sabe como funciona e foi conversado com ele de todas as suas responsabilidades. E ele, no meu entender, tem todas as capacidades", disse.

O presidente eleito afirmou que o futuro chefe da Casa Civil está com um "rascunho final", montando um grupo de parlamentares para agir atuar na área de relacionamento com o Congresso. Ele disse ter se reunido nesta terça-feira com parte da bancada evangélica.

"Eles torcem e vão fazer o possível para que nosso governo dê certo. Não estamos negociando com partidos, mas com bancadas. E dessa forma estamos atingindo todo o parlamento", afirmou.

O presidente eleito disse que tem larga vivência do Parlamento, por 28 anos, e tem amizade com 90 por cento dos integrantes do Legislativo, pelo menos.

"Não é que não vai ter conversa, o modelo que vigora ainda, de ministério por votos, não deu certo. Mergulhou o Brasil em ineficiência e na corrupção. Os parlamentares mesmo não querem mais isso. Alguns foram levados para o olho do furacão no vácuo, não queriam estar lá. E a grande parte deles, que temos conversado, é que o modelo que estamos adotando não é que pode dar certo, tem que dar certo", avaliou.

Gleisi perde a paciência com a Folha

"O PT tem 38 anos, governou por 12, debelou a fome no país. Perdeu a eleição porque prenderam Lula e usaram Whats ilegais c/ caixa 2. A FSP tem 97 anos, é da elite q comandou o país por 500 e nunca enfrentou a miséria, só concentrou renda. E quer q nós façamos autocrítica? Dá um tempo", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pelo Twitter

247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, criticou o jornal Folha de S. Paulo, pelo editorial desta terça-feira, 27, em que o jornal ataca o partido. 

"O PT tem 38 anos, governou por 12, debelou a fome no país. Perdeu a eleição porque prenderam Lula e usaram Whats ilegais c/ caixa 2. A FSP tem 97 anos, é da elite q comandou o país por 500 e nunca enfrentou a miséria, só concentrou renda. E quer q nós façamos autocrítica? Dá um tempo", disse Gleisi pelo Twitter. 

CNJ julgará em dezembro situação de procedimentos contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar no dia 11 de dezembro os procedimentos disciplinares abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça de Bolsonaro. São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho

Da Agência Brasil - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho

Durante a sessão, os conselheiros devem decidir se os procedimentos serão arquivados diante do pedido de demissão feito por Moro para assumir o ministério da Justiça. Com a exoneração, publicada no dia 19 de novembro, Moro não é mais magistrado.

Antigo responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de decisões tomadas por ele na Lava Jato.

Beto Preto recebe visita de jovens tenores

Delazeri & Juan Pablo estão em turnê pelo Paraná e passaram por Apucarana

(Foto: Edson Denobi)

No final da tarde desta terça-feira (27), o prefeito Beto Preto foi surpreendido em seu gabinete, pela visita dos cantores líricos Delazeri & Juan Pablo. Acompanhados da secretária de cultura, Maria Agar, a dupla de tenores adentrou o gabinete cantando “O Sole Mio”.

Beto Preto havia conhecido os dois garotos, ambos com 15 anos de idade, no mês de março em Curitiba, quando cantaram para uma grande platéia, num evento da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A dupla está em meio a uma turnê no Paraná e São Paulo e, ontem, após passar por Maringá, resolveram fazer uma visita surpresa ao prefeito de Apucarana.

Delazeri & Juan Pablo acabam de ganhar um contrato de cinco anos com a gravadora Sony Music, após vencerem o concurso “Quem Sabe Canta”, no programa do apresentador de TV Raul Gil. Os dois tenores juvenis gravaram seu primeiro CD e agora seguem aperfeiçoando o idioma italiano e as técnicas de canto lírico.

Juan Pablo é de Turvo, no Estado de Santa Catarina, e Delazeri mora com sua família no município de Encantado, no Rio Grande do Sul. A dupla está com a agenda cheia neste final de ano, mas se propuseram a fazer um show em Apucarana, na próxima semana, em evento que marcará a abertura do comércio para o Natal.

“Fiquei muito feliz com a visita dos jovens tenores em meu gabinete, me brindando com duas belas canções. Eles têm muita qualidade, tanto que ganharam um concurso em rede nacional de televisão”, comentou o prefeito Beto Preto, que desejou sucesso à dupla em sua trajetória artística.

Redes sociais viabilizou a formação da dupla

A dupla começou quando os dois tinham apenas 14 anos. Os dois lembram a formação do “IL Volo”, pois a dupla não existia antes do programa do apresentador Raul Gil. “Nos conhecemos através das Redes Sociais. E como os dois cantavam o mesmo estilo, resolvemos mandar nosso material para o programa e assim fomos chamados para fazer a dupla Delazeri e Juan Pablo”, revelam os jovens tenores.

Os rapazes chegaram ao mundo operático e pop-operático de formas diferentes. Vitor foi inscrito em um concurso onde teria que cantar a música O Sole Mio e começou a ensaiar, desde então, nunca mais parou devido seu timbre de voz grave. Já Juan Pablo assistindo um vídeo de sua cidade, ouviu a música de fundo que era Con Te Partirò (Andrea Bocelli) e se encantou. E, no mesmo dia, imprimiu a letra e saiu cantando.

Hoje a dupla canta o que gosta, ou seja, músicas que tenham história, que falam coisas boas e que mexem com o sentimento. E uma vez envolto nesse mundo lírico, é bem difícil sair, com isso Vitor e Juan passaram a gostar de Pavarotti, Bocelli e IL Volo. Hoje eles fazem aulas de técnica vocal e têm ajuda de um professor especialista em canto lírico.

Delegado que executou condução coercitiva de Lula vai chefiar a Polícia Federal no Paraná

Reprodução

Como superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores terá entre suas funções administrar a custódia de Lula na prisão.

Após Sergio Moro, futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), alçar Maurício Valeixo para a direção-geral da Polícia Federal, o delegado Luciano Flores foi escolhido para comandar a Polícia Federal no Paraná.

Ex-integrante da Lava Jato, Flores atuou na operação entre 2014 e 2016 e foi o responsável pela execução da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016.

Atual superintendente da instituição em Mato Grosso do Sul, Flores também conduziu a prisão do ex-ministro petista José Dirceu. Como superintendente no Paraná, o delegado também terá entre suas funções administrar a custódia de Lula.

Fonte: Revista Fórum

General Heleno foi condenado por contratos irregulares de R$ 22 milhões

Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o general Heleno, será o ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro; em seu discurso, o presidente eleito defende um estado enxuto e responsabilidade nos gastos públicos; para manter a coerência, terá que cobrar aliados como Heleno; em 2013, o general foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, por autorizar convênios ilegais que custaram R$ 22 milhões ao governo – e favoreceram militares conhecidos seus

247 - Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o general Heleno, será o ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro. Em seu discurso, o presidente eleito defende um estado enxuto e responsabilidade nos gastos públicos. Para manter a coerência, terá que cobrar aliados como Heleno. Em 2013, o general foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, por autorizar convênios ilegais que custaram R$ 22 milhões ao governo – e favoreceram militares conhecidos seus, segundo aponta reportagem de Eduardo Goulart de Andrade, no The Intercept.

O general autorizou, no tempo em que era chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, dois convênios para a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorreram em 2011 no Rio de Janeiro. Os acordos, de mais de R$ 22 milhões, foram feitos com duas entidades sem fins lucrativos: a Fundação Ricardo Franco, a FRF, que dá apoio ao Instituto Militar de Engenharia, e o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro, o Ifiex.

Apenas com a Fundação Ricardo Franco, o acordo assinado pelo general foi de R$ 19,5 milhões "para dar suporte técnico e administrativo" para a realização dos Jogos Militares, com desenvolvimento de serviços de engenharia de computação e de comunicações. A intenção, de acordo com o contrato, era aprimorar um sistema de controle "desenvolvido para ser usado em ambiente hostil". No acordo, no entanto, não fica clara qual é a necessidade desse tipo de sistema complexo em um contexto de jogos esportivos, e nem por que os Jogos seriam um ambiente hostil.

Na época, o presidente da Fundação Ricardo Franco era o general Edival Ponciano de Carvalho, casado com Marilu Ferreira de Carvalho, amiga da família do general Heleno. No Facebook dela, há uma foto de 2015 com comentário da esposa de Heleno, Sonia Maria Pereira: "Que linda foto, amiga!".

A fundação se beneficia de dinheiro público desde os anos 90. Entre 1998 e 2012, a FRF assinou 53 convênios com diferentes órgãos da União, totalizando mais de R$ 245 milhões. Mas o Departamento de Ciência e Tecnologia, que foi chefiado por Heleno, foi o responsável pelo maior volume desses recursos: R$ 76,3 milhões, 31% do total.

Heleno argumentou que não tinha os conhecimentos necessários para avaliar a necessidade dos convênios que assinou. Para o TCU, ele deveria ter feito uma licitação.

Já o acordo com o Ifiex, de R$ 3 milhões e duração de 18 meses (também prorrogáveis), previa o auxílio técnico e administrativo para o desenvolvimento e adequação de softwares que seriam usados nos Jogos. O então presidente do Ifiex também era um velho conhecido de Heleno: Léo José Schneider foi ex-colega do futuro ministro de Temer na Academia Militar de Agulhas Negras, onde se graduou em 1969.

O Tribunal de Contas da União entendeu que os convênios não se justificavam porque o Exército e as duas entidades estavam "em desacordo com os preceitos legais e a jurisprudência" da Corte. Ou seja: fora da lei.

Heleno disse ao Intercept que é inocente. Segundo ele, a autoridade "assina o convênio com base nos subsídios e documentos elaborados por suas assessorias". "É fácil concluir que, uma vez que todos os órgãos de assessoramento apontavam para a viabilidade operacional e jurídica", ele explicou, "não restaria à autoridade [ele] outra conduta" senão assinar o convênio. O general também argumenta que "ofenderia o princípio da eficiência imaginar que o chefe de um órgão de direção setorial, antes de cada decisão a ser tomada, verificasse ou confrontasse, detalhadamente, todos os estudos e análises feitas por seus assessores e técnicos".

Gleisi responde Aldo Fornazieri: ninguém separa o PT de Lula

"De onde ele tirou que abandonamos Lula?", questiona a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em nota sobre artigo em que o cientista político afirma que o ex-presidente está "politicamente abandonado", inclusive pelo partido

Por Gleisi Hoffmann, senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT, em artigo para o GGN - O professor Aldo Fornazieri ofendeu gratuitamente o PT, nossos dirigentes e nossa militância, num artigo que parece ter sido escrito em outro planeta. De onde ele tirou a ideia de que abandonamos o ex-presidente Lula? Dos jornais brasileiros que censuram deliberadamente todos os atos de solidariedade a Lula?

Ora, professor, saia do gabinete e dê um pulo a Curitiba, para ver de perto a solidariedade militante da Vigília Lula Livre, que se mantém ativa desde o primeiro dia da prisão, sustentada pelos movimentos sociais, pelo PT e por doações de milhares de cidadãos.

Lembre-se que nos mobilizamos em todos os depoimentos de Lula, inclusive no mais recente. Lembre-se que logo depois das eleições fizemos uma grande reunião do Comitê Nacional Lula Livre, em Curitiba, que estabeleceu um calendário de atividades dentro e fora do país. No dia 10 de dezembro faremos um grande ato internacional de solidariedade a Lula.

Veja que todas as redes do PT difundem diariamente notícias sobre o presidente, as visitas, os recados, a solidariedade internacional. E que estamos impulsionando a campanha pela indicação de Lula ao Nobel da Paz. Por fim, veja que o PT conferiu centralidade à campanha pela liberdade de Lula e por um julgamento justo, considerando que esta é a questão mais importante simbólica na defesa da democracia e dos direitos em nosso país.

Abra os olhos, professor Fornazieri, e junte-se a nós nessa campanha. Você será muito bem-vindo a Curitiba.

Dodge ignora escândalo do Whatsapp e pede aprovação das contas de Bolsonaro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, simplesmente ignorou a campanha de disseminação em massa de notícias contra Fernando Haddad que beneficiaram a candidatura de Jair Bolsonaro e recomendou a aprovação da contas do presidente eleito; as "ressalvas" apontadas por Dodge diz respeito a irregularidades no valor de R$ 171 mil, o que representa 3,9% do total de gastos, mas ressalta que o parecer técnico aponta que as inconsistências encontradas não comprometem a prestação de contas da campanha; avaliação das contas de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, será feita pelo plenário do TSE no dia 4 de dezembro

BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerou que as contas da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, devem ser aprovadas com as ressalvas levantadas no relatório da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado no última final de semana.

No documento enviado ao TSE, Dodge, que também é a procuradora-geral eleitoral, destaca que foram constatadas irregularidades no valor de 171 mil reais, o que representa 3,9% do total de gastos, mas ressalta que o parecer técnico aponta que as inconsistências encontradas não comprometem a prestação de contas da campanha.

A avaliação das contas de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, será feita pelo plenário do TSE no dia 4 de dezembro. A aprovação com ressalvas não inviabilizaria as contas da chapa de Bolsonaro.

Entre as ressalvas destacadas no relatório da área técnica do TSE estão a "doação de fonte vedada na vaquinha".

"Sobre as fontes vedadas, o parecer concluiu que pessoas físicas permissionárias (como é o caso de taxistas) não poderiam doar, nem pela vaquinha. Porém, pelo volume ínfimo, não haveria razões para a reprovação", afirmou a assessoria.

Em defesa apresentada ao TSE, a campanha alegou que a quantidade de doadores (24.986 por meio de financiamento coletivo) torna a "pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada, em vista do volume de doadores a serem 'investigados'".

"Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato", disse.

Na manifestação entregue ao TSE, Dodge relata as irregularidades, mas destaca que houve "preservação do princípio da transparência e do controle social quanto à identificação dos doadores" e dos dados da doação. A irregularidade apontada, diz, é de "natureza formal e não compromete a confiabilidade das contas prestadas", afirmou a procuradora-geral.

Bolsonaro ataca Temer sobre reajuste no STF: população vai pagar

Aumento de R$ 33 para R$ 39 mil promove efeito cascata que pode impactar em R$ 1,6 bilhão nas contas públicas em 2019; Bolsonaro disse que, apesar da responsabilidade ser de Temer, quem pagará pelo aumento será o 'povo brasileiro'

247 - O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criticou a decisão do atual presidente Michel Temer de sancionar o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode causar impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas públicas em 2019. 

"Pergunta para o Temer, pergunta para o Temer. O Temer que decidiu sancionar, tá ok? Quem vai pagar é toda a população brasileira é quem vai pagar. É todo mundo! A minha responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que vem", disse o eleito, ao ser perguntado sobre a decisão.

Temer sancionou o reajuste nesta segunda, elevando o salário de de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Ele serve de teto para o funcionalismo. O aumento dos vencimentos dos magistrados do Supremo gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público.

Câmara aprova projeto de lei que acaba com tarifa mínima da água

Proposta do vereador Lucas Leugi foi votada em primeira discussão ontem

Por unanimidade, a Câmara de Apucarana aprovou nesta segunda-feira (26) em primeira discussão, na sessão ordinária, projeto de lei de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi (Rede) que impede a Sanepar de cobrar do usuário tarifa mínima de consumo de água ou de tratamento de esgoto sanitário nos domicílios do município. 

A projeto ainda tem que ser votado e aprovado em mais duas sessões para ser encaminhado à sanção do Poder Executivo.

Na sessão, nenhum vereador questionou a proposta, que chegou ao plenário do Legislativo com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e também das comissões permanentes.

De acordo com o vereador Lucas Leugi, atualmente a tarifa para consumo de até 5 metros cúbicos de água, teto para se enquadrar na cobrança mínima, é de R$ 62,25 para unidades residenciais no Estado, o que ele considera um absurdo. “Não é justo que uma pessoa pague por aquilo que não consome em sua residência”, justifica. No seu entender, o usuário só pode pagar pela quantidade de água que consome e nada mais. “Se gasta mais, paga mais, se gasta menos, paga menos, se não gasta nada, não paga nada”.

Leugi disse esperar que seu projeto de lei seja aprovado nas duas sessões seguintes e a lei sancionada pelo Poder Executivo. Ele admite que sua proposta pode até gerar uma briga jurídica. “Se acontecer de a Sanepar não aceitar a lei, vamos brigar na Justiça”, acrescenta.

Projeto de lei idêntico já foi aprovado em Maringá e a lei está em vigor. No entanto, a Sanepar se nega a cumprir a lei, alegando que suas normas de trabalho são regulamentadas pela Agepar-Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná. 

Fonte: TN Online

STF decidirá liberdade de Lula no dia 4

O presidente da Segunda Turma do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, mantido como preso político em Curitiba, poderá ser julgado ainda em dezembro; no despacho em que liberou o processo para julgamento, o ministro Edson Fachin pontuou que o pedido seja avaliado pela Segunda Turma na sessão marcada para o próximo dia 4

247 - O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser julgado ainda em dezembro. No despacho em que liberou o processo para julgamento, o ministro Edson Fachin pontuou que o pedido seja avaliado pela Segunda Turma na sessão marcada para o próximo dia 4.

No pedido de habeas corpus, apresentado no início de novembro, a defesa do ex-presidente pede o reconhecimento pela Corte da suposta "perda da imparcialidade" de Sérgio Moro e a respectiva anulação de seus atos como juiz responsável pelo processo do triplex do Guarujá e em outros processos penais envolvendo Lula. Pedido veio na esteira de Moro aceitar o convite para ser o ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a defesa, Moro agiu 'movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal' contra o ex-presidente. "Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão", completa.

Professores de Apucarana participam de Fórum Interestadual da Educação

Durante os dois dias do encontro, promovido pela Undime-Região Sul, eles vão discutir os desafios para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

(Foto: Profeta)

A União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) está promovendo, hoje (27) e amanhã (28), em Maringá, o IV Fórum Interestadual de Educação da Região Sul. Cerca de 400 professores, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, participam das discussões sobre o tema A Formação Continuada e os Desafios na Implementação da Base Nacional Comum Curricular.

Segundo a presidente da Undime-Região Sul, da Undime-PR e secretária municipal de educação em Apucarana, Marli Fernandes, o intuito do encontro é sanar as dúvidas dos dirigentes e técnicos das secretarias de ensino. “No presente momento, nós enfrentamos o desafio de fazer com que os referenciais curriculares, que foram construídos no nível estadual, em consonância com a BNCC, cheguem até as escolas. Por meio da programação, os participantes vão receber informações e orientações para a efetivação desse processo”.

Das cidades representadas no IV Fórum de Educação da Região Sul, Maringá e Apucarana têm as maiores delegações. São 130 educadores provenientes da primeira e 70 da segunda localidade.

O prefeito de Maringá, Ulysses Maia, participou da abertura do evento. “A construção de uma educação de qualidade não acontece de forma isolada, mas passa pela troca de experiências entre os municípios e os profissionais. Por isso, desejo a vocês um excelente debate,” disse.

No primeiro dia, a programação trouxe palestras com o doutor em Filosofia, César Aparecido Nunes, a especialista em Educação Infantil, Regina Shudo, e o doutor em Ciências Morfofuncionais, Marcílio de Miranda Neto. A trupe Arte, Ética e Cidadania, formada por servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e das Receitas Estadual e Federal, ainda apresentou a peça O Auto da Barca do Fisco, que faz uma crítica à corrupção na sociedade contemporânea.

Já nessa quarta-feira (28), o fórum prevê conversas com as doutoras em Educação, Marta Sforni e Eliana Koepsel, o doutor em Engenharia, Paulo Parente, o especialista em Empreendedorismo, Cooperativismo e Motivação, Fabiano Brum, além de uma mesa redonda com os presidentes da Undime-PR, Undime-SC e Undime-RS.

O presidente da Undime-RS e dirigente municipal de educação em Estrela, Marcelo Mallmann, destacou o momento histórico por que a educação brasileira está passando. “Através da BNCC, os educadores ganharam a oportunidade de refletir e propor políticas públicas educacionais para as próximas gerações. Cabe a nós arregaçarmos as mangas para defender o que foi conquistado até aqui e fazer o ensino avançar ainda mais,” conclamou.

Participam também do IV Fórum de Educação da Região Sul, o ex-diretor de programas do Ministério da Educação, Ektor Passini, a vice-presidente da Undime-Região Sul e dirigente municipal de educação em Maringá, Valkíria Trindade, e a dirigente municipal de educação em Araquari, Rose Cléia Farias Vigolo, que representa no encontro o presidente da Undime-SC, Roque Mattei.

Futuro chanceler ataca marxismo, PT, universidades, mídia, “ideias anticristãs” e a ONU

O diplomata Nélson Ernesto Araújo, futuro ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, escreveu artigo publicado no começo da noite desta segunda-feira no qual ataca o marxismo, o PT, as universidades, a mídia, as "ideias anticristãs" e mais "o alarmismo climático, o terceiro-mundismo automático, a adesão às pautas abortistas"; o Itamaraty foi duramente criticado e até a própria Organização das Nações Unidas (ONU), fórum por excelência da diplomacia mundial

247 - O diplomata Nélson Ernesto Araújo, futuro ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, escreveu artigo publicado no começo da noite desta segunda-feira (26) no qual ataca o marxismo, o PT, as universidades, a mídia, as "ideias anticristãs" e mais "o alarmismo climático, o terceiro-mundismo automático, a adesão às pautas abortistas". O Itamaraty foi duramente criticado e até a própria Organização das Nações Unidas (ONU), fórum por excelência da diplomacia mundial

No texto, publicado no jornal Gazeta do Povo (aqui) ele reagiu de maneira agressiva às críticas ao anúncio de seu nome, em 14 de novembro. A reação no Itamaraty foi de escândalo pelo fato sem precedentes de um diplomata júnior ser alçado à condição de ministro das Relações Exteriores. Araújo foi promovido há poucos meses a ministro de primeira classe e chefia o Departamento de Estados Unidos e Canadá, um cargo de terceiro escalão. "Algumas pessoas gostariam que Jair Bolsonaro tivesse escolhido um chanceler que saísse pelo mundo pedindo desculpas. Jornalistas estão escandalizados, colegas diplomatas estão revoltados" -escreveu na abertura do artigo.

Segundo o futuro chanceler, sua meta é extirpar das relações internacionais brasileiras "a ideologia do PT", o que incluiria acabar com a "transferência brutal de poder econômico em favor de países não democráticos e marxistas", como a Venezuela -desconsiderando que a política externa brasileira é de Estado, e não de governo e que mantinha uma consistência histórica desde a década de 1970, interrompida apenas pelo golpe de 2016.

Depois de afirmar que "no idioma da ONU é impossível traduzir palavras como amor, fé e patriotismo", Araújo defendeu um "mandato popular" no Itamaraty, sinalizando uma ideologização sem precedentes nas relações internacionais do Brasil. O ataque à ONU está em linha com aquela que é a grande referência global do futuro governo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ataca as Nações Unidas com grande frequência.

"Você se satisfaz com o que escutou de sua professora de História numa aula do ensino médio, nunca mais estudou nada sobre marxismo ou qualquer outra corrente ideológica, e agora vem pontificar e tentar me dizer o que é ou o que não é ideologia? Os marxistas culturais de hoje dizem que o 'marxismo cultural' não existe e você acredita, simplesmente porque não tem os elementos de juízo e o conhecimento necessário", escreveu o futuro ministro, deixando mais uma vez claro que chegará ao Itamaraty disposto a causar crises, em vez de aplacá-las.

Araújo critica que a ideologia marxista tenha penetrado "insidiosamente na cultura e no comportamento, nas relações internacionais, na família e em toda parte", com o objetivo de controle social.

Há um aspecto particularmente grave no artigo, pois o futuro ministro indicou de maneira mais ou menos explícita que haverá uma caça às bruxas e um tempo inédito de perseguições políticas no Itamaraty: "Se você repudia a 'ideologia do PT', mas não sabe o que ela é, desculpe, mas você não está capacitado para combatê-la e retirá-la do Itamaraty ou de onde quer que seja. Ao contrário, você está ajudando a perpetuá-la sob novas formas. Se a prioridade é extrair a ideologia de dentro do Itamaraty, não lhe parece conveniente ter um chanceler capaz de compreender a ideologia que existe dentro do Itamaraty?".

Cunhada de Vaccari diz que “nada sabe” sobre propinas de empreiteiras para o PT

A administradora de empresas Marice Correa Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, declarou à Polícia Federal que 'nada sabe' sobre supostas propinas ao PT. À PF, a cunhada de Vaccari declarou que trabalhou no PT entre 2002 e 2005, como administradora do partido e disse que 'não' intermediou pagamento de vantagens indevidas no âmbito das obras da Torre Pituba

247 - A administradora de empresas Marice Correa Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, declarou à Polícia Federal que 'nada sabe' sobre supostas propinas ao PT. À PF, a cunhada de Vaccari declarou que trabalhou no PT entre 2002 e 2005, como administradora do partido e disse que 'não' intermediou pagamento de vantagens indevidas no âmbito das obras da Torre Pituba.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca trecho do despacho da juíza Gabriela Hardt: "foi identificado o repasse de vantagens ilícitas ao Partido dos Trabalhadores, sob coordenação da operadora Marice Correa, por meio de 5 doações partidárias, no total de R$ 1,72 milhão, mais outras 4 entregas em espécie para ela mesma, em sua residência, no total de R$ 1,1 milhão".

E acrescenta um trecho da transcrição do depoimento: "esclarece a declarante que já foi ouvida a respeito desses fatos, inclusive participou de acareação com Alberto Youssef na Superintendência do Paraná no ano de 2015 acerca dos mesmos fatos que estão sendo questionados nesta ocasião"