Tijolaço: nova denúncia contra Lula é “absurda”

"Não há o menor indicio de que Lula tenha interferido nas decisões de um governo estrangeiro e, muito menos, de que tenha sido uma interferência ilegítima. Mas, contra Lula, não será de se espantar de que venha a ser aceita", questiona o jornalista Fernando Brito sobre a ação penal proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula na Lava Jato; "Afinal, algo tão 'claro' como se apresenta, com cartas, e-mails e recibos, ficou dormitando no Ministério Público por dois anos e meio por que razão?"

Por Fernando Brito, do Tijolaço -Como já se antecipara aqui, segue o clima de perseguição a Lula com acusações sem pé nem cabeça, mas com promotores dispostos a colocá-las nas primeiras páginas de jornais e de juízes prontos a aceitá-las, pela oportunidade de brilhar no mesmo palco de Sérgio Moro.

Agora, trata-se de um suposto “tráfico de influência” que Lula teria praticado ao fazer de um empresário portador de uma carta ao presidente da Guiné Equatorial. Lula já havia deixado há tempos de ser presidente e não ocupava nenhum cargo público, e não menciona nenhum negócio, exceto que Rodolfo Geo, era diretor da ARG, Rodolfo dirige “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.

Nem uma vírgula a mais no que, no máximo, poderia ser uma “carta de recomendação”.

Como o crime prescreveu, arranja-se um jeito e de denunciar Lula por “lavagem de dinheiro”, uma vez que a ARG, como dezenas de empresas, fez uma doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula, devidamente registrada, declarada e tributada.

Se fosse para dissimular, como alega o MP, qualquer palestra serviria para encobrir a finalidade e, sabendo como Lula gosta de falar, problema algum seria.

Sem entrar no mérito dos fatos, até porque nem há qualquer prova além da carta de apresentação, a denúncia é absurda.

Não há o menor indicio de que Lula tenha interferido nas decisões de um governo estrangeiro e, muito menos, de que tenha sido uma interferência ilegítima.

Mas, contra Lula, não será de se espantar de que venha a ser aceita.

Afinal, algo tão “claro” como se apresenta, com cartas, e-mails e recibos, ficou dormitando no Ministério Público por dois anos e meio por que razão?

Evidente, esperando chegar a hora dos covardes.

Manuela D'Ávilla: Bolsonaro é um tuíte, não fala mais que 140 caracteres

A deputada estadual e ex-candidata a vice presidente da República, Manuela D'Ávilla (PCdoB-RS), prevê anos "muito mais cruéis e privatizantes do que vivemos durante o governo Fernando Henrique Cardoso" e diz que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não pode ser acusado de "mentir" porque nunca "teve propostas claras"; "Ninguém sabe o que ele vai fazer porque não tem uma proposta, não disse nada, não participou de debates", expõe Manuela

247 - Em entrevista a jornalista Sofía Solari, no jornal argentino Página 12, Manuela D'Ávilla (PCdoB), deputada estadual pelo Rio Grande do Sul que compôs a chapa como vice de Fernando Haddad na disputa presidencial, prevê anos "muito mais cruéis e privatizantes do que vivemos durante o governo FHC" e afirmou que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não pode ser acusado de "mentir" porque nunca teve propostas claras.

"Se pode dizer tudo de Bolsonaro, menos que ele mentiu, porque quando nunca falou. Ninguém sabe o que ele vai fazer porque não tem uma proposta, não disse nada, não participou de debates. E, quando participou, antes do atentado que sofreu, dizia que não tinha planos, que não entendia de economia porque não é economista e que não sabia dizer o que faria com a saúde. Bolsonaro é um tuíte, não fala mais que 140 caracteres", disse Manuela, que participou em Buenos Aires do Fórum de Pensamento Crítico, da Clacso.

Leia a íntegra da matéria aqui. 

Avisamos que isso ia acontecer, diz Gleisi sobre aumento da desigualdade

Presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse sentir uma 'tristeza profunda', como resultado da pesquisa realizada pela ONG Oxfam que aponta para o crescimento da desigualdade no Brasil ao longo do ano passado; 'Avisamos que isso iria acontecer. Num país tão desigual como o Brasil, precisamos de um Estado forte, com políticas indutoras de desenvolvimento e programas de proteção social. Temer-Bolsonaro fazem exatamente ao contrário. Só vai piorar. Tristeza profunda', destacou 

247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, usou sua conta no Twitter para comentar uma pesquisa realizada pela ONG Oxfam que aponta que, no ano de 2017 a desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada, pela primeira em 23 anos, o que fez com o país ocupasse a nona posição no ranking mundial da desigualdade.

"Avisamos que isso iria acontecer. Num país tão desigual como o Brasil, precisamos de um Estado forte, com políticas indutoras de desenvolvimento e programas de proteção social. Temer-Bolsonaro fazem exatamente ao contrário. Só vai piorar. Tristeza profunda", destacou Gleisi.

Segundo o relatório "País Estagnado", entre os anos de 2016 e 2017 o Brasil se manteve estável em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando a 79ª posição em um ranking composto por 179 países. Ainda segundo a Oxfam, o número de pobres cresceu 11% em 1 ano, alcançando 15 milhões de brasileiros 2017 (7,2% da população) e os rendimentos dos 10% de brasileiros mais ricos aumentaram 6% em 2016 sobre o exercício anterior. No mesmo período, a renda dos 50% de brasileiros mais pobres encolheu 3,5%.

Confira o Twitter de Gleisi sobre o assunto. 

 Avisamos que isso iria acontecer. Num país tão desigual como o Brasil, precisamos de um Estado forte, com políticas indutoras de desenvolvimento e programas de proteção social. Temer-Bolsonaro fazem exatamente ao contrário. Só vai piorar. Tristeza profunda https://t.co/bpk57y1HoW

Fake news contra Haddad barradas pelo TSE continuam a circular

Ao menos dez publicações que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado a remoção por se tratar de fake news contra a campanha do então candidato Fernando Haddad (PT) continuam a circular nas redes sociais; entre elas está o vídeo do presidente eleito Jair Bolsonaro em que fala do suposto "kit gay", que o TSE reafirmou se tratar de uma mentira

247 - As publicações fake news propagadas pela campanha do então candidato Jair Bolsonaro (PSL), que foram vetadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), continuam a circular livremente nas redes sociais, mas em outros endereços e com alto número de interações, chegando a ter um número maior de visualizações do que o conteúdo removido inicialmente pela justiça eleitoral.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, pelo menos dez casos em que o TSE determinou a remoção do conteúdo, voltaram a ser compartilhado por outros usuários da rede social, mantendo o engajamento na internet em torno de informações comprovadamente falsas.

Entre as fake news está o vídeo em que o agora presidente Jair Bolsonaro fala sobre o suposto "kit gay", que teria sido produzido pelo então ministro da Educação Fernando Haddad (PT). Bolsonaro dizia no vídeo que o tal "kit" era uma cartilha do ministério que seria distribuída nas escolas.

O vídeo, que foi gravado há três anos e voltou a circular durante a campanha, num claro ataque ao candidato petista. Atualmente, o vídeo tem mais de 280 mil compartilhamentos e ainda está disponível no perfil oficial de Bolsonaro.

O TSE comprovou que o Ministério da Educação, comandado na época por Fernando Haddad, nunca adquiriu ou distribuiu esses livros. Horbach, em sua decisão, disse que "a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor".

Moro anuncia como secretário delegado da PF que o ajudou a manter Lula preso

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou na tarde desta segunda-feira a escolha do ex-superintendente da Polícia Federal no Paraná Rosalvo Ferreira como o responsável pela Secretaria de Operações Policiais Integradas, em órgão a ser criado na pasta que comandará a partir de janeiro; delegado foi quem não cumpriu, em julho desse ano, a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF4, de soltar Lula, consultando antes o então juiz federal Sergio Moro

BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou na tarde desta segunda-feira a escolha do ex-superintendente da Polícia Federal no Paraná Rosalvo Ferreira como o responsável pela Secretaria de Operações Policiais Integradas, em órgão a ser criado na pasta que comandará a partir de janeiro.

Segundo Moro, a ideia da secretaria é coordenar operações policiais em nível federal.

"Hoje nós temos muitos grupos criminosos ou muitas atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa muitas vezes de uma coordenação a nível nacional", explicou ele, em rápida fala à imprensa.

O futuro ministro ressalvou que a criação dessa secretaria está resolvida na discussão do organograma da pasta, mas ainda não é uma questão totalmente fechada.

"Tem que fechar com as outras áreas do governo, mas a ideia é criar dentro do Ministério de Justiça e Segurança Pública uma Secretaria de Operações Policiais Integradas", disse.

Moro disse também que o delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, que já esteve lotado na sede da polícia em Foz do Iguaçu, será o novo chefe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ele disse que entre as atribuições dessa secretaria será construir mais presídios em tempo mais curto e valorizar o trabalho de agentes penitenciários.

"É uma função estratégica, nós todos sabemos que os presídios no Brasil eles hoje constituem uma espécie de problema devido a questão de superlotação e fragilidade em certos presídios. Nós não podemos evidentemente generalizar essa afirmação porque a situação em cada Estado da federação é diferente", disse.

O futuro ministro disse que busca um nome para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e admitiu que o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz chegou a ser cogitado para ocupar esse cargo.

Moro disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro externou-lhe na semana passada o desejo que o general ocupasse um cargo no Palácio do Planalto —Santos Cruz foi escolhido nesta segunda mais cedo por Bolsonaro para a Secretaria de Governo.

"Logicamente o presidente tem preferência", disse Moro.

O futuro ministro disse que tanto a Senasp quanto a Secretaria de Operações Policiais teriam atribuições diferentes. A primeira cuidaria de repasses, uniformização de procedimentos e questões de gestão e demais ações ficaria com a segunda.

Perseguição não para: outra ação da Lava Jato contra Lula

A caçada a Lula não cessa: Lava Jato em São Paulo denunciou-o por "lavagem de dinheiro"; acusação é insustentável; Lula teria intercedido por uma empresa brasileira na Guiné Equatorial, mas os fatos aconteceram depois de ele ter deixado a Presidência; diante da insubsistência da acusação de tráfico de influência, a acusação resumiu-se a "lavagem de dinheiro" porque o Instituto Lula teria registrado como doação o que, para o MP seria "pagamento"; a peça da Lava Jato não explica, entretanto, como um "pagamento" poderia ocorrer quatro anos depois da suposta prestação de serviços; ainda mais: por ter mais de 70 anos, Lula sequer pode ser processado pelo suposto crime de lavagem

247 - A caçada a Lula não cessa. A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou-o por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, 'usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano'. Segundo a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula. 

247 - A caçada a Lula não cessa. A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou-o por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, 'usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano'. Segundo a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula. 

Duas informações sobre a operação judicial/midiática desta segunda (26): os fatos a que se refere a denúncia teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando Lula não era presidente e como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele. A acusação tem tons burlescos: Lula é acusado de ter prestígio internacional e, com base nele, supostamente influir na decisão de um presidente de outro país -a acusação é feita sem qualquer comprovação e mesmo que os fatos descritos fossem verdadeiros, não haveria qualquer crime na ação do ex-presidente.

O texto da denúncia é um exercício de tergiversação. Lula teria apresentado o Grupo ARG ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com a empresa, especialmente na construção de rodovias -esta é uma atividade corriqueira na vida de presidentes e ex-presidentes ao redor do mundo, a de auxiliar empresas de seus países a conseguirem negócios no exterior.

As "provas do crime" seriam uma sucessão de emails do Instituto Lula. O caminho é mesmo tortuoso e foi assim registrado em reportagem de O Estado de S.Paulo:

"Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a 'doação' do valor.

Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro."

O Ministério Público insinua na peça que seria crime o fato de Lula ter supostamente "influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função" -mas acusação não é feita, porque até estudantes de Direito sabem que isso não configuraria crime algum. Ao fim e ao cabo, toda a ação espalhafatosa da Lava Jato parece resumir-se ao fato de o Instituo Lula ter registrado como "doação" o que seria "um pagamento". No entanto, a denúncia passa ao largo do fato de os supostos "serviços" terem sido executados entre 2011 e 2012 e o "pagamento" apenas quatro anos depois. 

Mais retrocesso: depois de 15 anos, desigualdade para de cair

Após 15 anos de queda, a desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017. O relatório divulgado pela Organização Não Governamental Oxfam apontou que, com isso, o Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade, passando a ser o 9º país mais desigual. De acordo com a ONG, desde 2002 o índice de Gini da renda familiar per capita apresentava quedas seguidas, o que não foi observado entre 2016 e 2017, quando ficou estagnado em 0,549

247 - Após 15 anos de queda, a desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017. O relatório divulgado pela Organização Não Governamental Oxfam apontou que, com isso, o Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade, passando a ser o 9º país mais desigual. De acordo com a ONG, desde 2002 o índice de Gini da renda familiar per capita apresentava quedas seguidas, o que não foi observado entre 2016 e 2017, quando ficou estagnado em 0,549.

A matéria explica o relatório: "no relatório, intitulado 'País Estagnado', a Oxfam aponta ainda que entre 2016 e 2017 o Brasil se manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), seguindo na 79ª posição em um ranking de 179 países. O indicador com maior impacto negativo foi o de renda, que registrou queda sobretudo nas menores faixas."

O jornal ainda informa: "o relatório aponta que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia, critério estabelecido pelo Banco Mundial. Esse número representa uma alta de 11% em relação a 2016, quando esse número foi estimado em 13,3 milhões de pessoas. Foi o terceiro ano consecutivo de aumento no número de pobres no país."

Dezenas de cidades no Paraná ficarão sem médicos

Atendimento era exclusivo de cubanos, que sairão por desentendimento com Bolsonaro

Depois de cinco anos, médicos cubanos voltarão para a ilha caribenha após rompimento de Cuba com os Mais Médicos. / Lula Marques/Agência PT

Com o rompimento do acordo com Cuba, por desentendimentos com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pelo menos 42 municípios no Paraná ficarão sem nenhum médico, já que só havia profissionais cubanos nessas cidades. Francisco Mouzinho, professor da Universidade Federal do Paraná e tutor do Programa Mais Médicos no estado, diz que “muitos desses profissionais chegaram a criar o sistema de saúde nessas cidades, que era inexistente.” 

Para ele, com o cancelamento do convênio, o Brasil aumenta o déficit de profissionais. Em cidades como Atalaia, Itaperuçu, Mariópolis, Piên, Rio Bonito do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Tunas eram dois médicos cubanos. Em outras 33, apenas um profissional. De acordo com o Ministério da Saúde, há 18.240 vagas em 4.058 municípios no Mais Médicos, dessas, 8.400 foram ocupadas por cubanos.

Problema das prefeituras

Para a Secretaria Estadual da Saúde do Paraná, caberá a cada município resolver o que fazer. Em Ponta Grossa, por exemplo, desde que o programa iniciou em 2014, dos 80 médicos do Sistema Único de Saúde, 60 são cubanos. O prefeito Marcelo Rangel (PSDB), apoiador de Bolsonaro, chegou a publicar em redes sociais que: “O fim do Mais Médicos irá acarretar problemas graves de atendimento.”

Pacientes elogiam médicos cubanos 

Segundo Francisco Mouzinho, “muitos médicos cubanos viraram celebridades nas cidades. Chegaram a receber homenagens nas câmaras municipais. A arte-educadora Susi Montserrat conta que foi atendida pela médica cubana Magdalenis, no bairro Umbará, em Curitiba. “Eu estava com descompensação de diabetes e ela fez um exame clinico primoroso, me deixando muito segura. “É muito triste saber que eles irão embora”, diz.  

No município de Laranjeiras do Sul, Yone Rasel realizou tratamento para os rins também com uma médica cubana e conta que o que mais lhe chamou atenção foi a paciência. “Ela pergunta várias coisas e o tratamento foi um sucesso. Não deviam mexer no que está dando certo.” 

Fonte: Brasil de Fato

Haddad: com Bolsonaro, elite brasileira mostrou ao mundo o que de fato é

O candidato derrotado no segundo turno das eleições, Fernando Haddad, afirma que a classe dirigente brasileira perdeu a máscara com a eleição de Bolsonaro. Ele diz: "achava que a elite econômica não abriria mão do verniz que sempre fez parte da história do Brasil. As classes dirigentes nunca quiseram parecer ao mundo o que de fato são". Sobre Lula, ele destaca: "o Lula tem um significado histórico profundo. Saiu das entranhas da pobreza, chegou à Presidência e deixou o maior legado reconhecido nesse país. Ele teria força para conter essa onda"

247 - O candidato derrotado no segundo turno das eleições, Fernando Haddad, afirma que a classe dirigente brasileira perdeu a máscara com a eleição de Bolsonaro. Ele diz: "achava que a elite econômica não abriria mão do verniz que sempre fez parte da história do Brasil. As classes dirigentes nunca quiseram parecer ao mundo o que de fato são". Sobre Lula, ele destaca: "o Lula tem um significado histórico profundo. Saiu das entranhas da pobreza, chegou à Presidência e deixou o maior legado reconhecido nesse país. Ele teria força para conter essa onda".

Na primeira entrevista após as eleições, concedida jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Haddad retoma sua previsão de que a direita estava consolidando um espaço político inédito até então no Brasil: "há dois anos, eu te dei uma entrevista. E talvez tenha sido um dos primeiros a dizer: 'É muito provável que a extrema direita tenha espaço na cena política nacional'. Eu dizia: 'Existe uma onda que tem a ver com a crise [econômica] de 2008, que é a crise do neoliberalismo, provocada pela desregulamentação financeira de um lado e pela descentralização das atividades industriais do Ocidente para o leste asiático'."

Haddad avança na análise conjuntural: "os EUA estavam perdendo plantas industrias para a China. E a resposta foi [a eleição de Donald Trump. Isso abriria espaço para a extrema direita no mundo. Mas a extrema direita dos EUA não tem nada a ver com a brasileira. Trump é tão regressivo quanto o Bolsonaro. Mas não é, do ponto de vista econômico, neoliberal. E o chamado Trump dos trópicos [Bolsonaro] é neoliberal. Trump apoia Bolsonaro. Ele precisa que nós sejamos neoliberais para retomar o protagonismo no mundo, e tirar a China. Está havendo, portanto, um quiproquó: os EUA negam o neoliberalismo enquanto não nos resta outra alternativa a não ser adotá-lo."

Sobre as articulações em torno da eleição sem Lula, Haddad afirma: "eu dizia: 'Tem que ver se vão deixar o Lula concorrer e como o Ciro vai se posicionar'. O Lula foi preso e o Ciro não soube fazer a coalizão que o levaria à vitória, que só poderia ser uma coalizão com o PT. Ele diz que foi traído miseravelmente pelo partido. Ele não quis fazer [a coalizão]. Uma das razões foi declarada pelo [filósofo Roberto] Mangabeira [Unger, aliado de Ciro] nesta casa. Ele dizia: 'Nós não queremos ser os continuadores do lulismo. Não queremos receber o bastão do Lula. Nós queremos correr em raia própria'. Palavras dele. Eles não queriam ser vistos como a continuidade do que julgavam decadente. Apostavam que, com Lula preso, o PT não teria voto a transferir. Aconteceu exatamente o oposto."

Fernando Haddad ainda fala sobre o papel do PT no quadro político atual: "o PT elegeu uma bancada expressiva, quatro governadores, fez 45% dos votos no segundo turno, 29% no primeiro. É até hoje o partido de centro-esquerda mais importante da história do país. Outras legendas repetem que o PT não abre mão da hegemonia. O PT é um player no sentido pleno da palavra. É um jogador de alta patente, que sabe fazer política. Sabe entrar em campo e defender o seu legado."

Governo diz ter preenchido 96% de vagas do Mais Médicos

O Ministério da Saúde informou ontem (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro; 8,5 mil cubanos estão deixando o Brasil

Da Agência Brasil – O Ministério da Saúde informou ontem (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.

Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Palocci volta a acusar Lula para sair da cadeia

O ex-ministro Antonio Palocci, condenado a 12 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, voltou a acusar o ex-presidente Lula em sua delação premiada visando obter a liberdade e deixar a prisão; agora, Palocci acusa Lula de ter atuado para viabilizar o projeto de nacionalização da indústria naval brasileira visando arrecadar recursos para "quatro ou cinco" campanhas do PT, incluindo a primeira eleição da presidente deposta Dilma Rousseff; TRF-4 deverá julgar nesta quarta-feita (28) um pedido sobre a revisão da pena de Palocci, que está preso há dois anos, para que ele cumpra o restante da pena no regime semiaberto; Palocci já deixou a carceragem da PF em Curitiba em 63 ocasiões para depor visando fechar um acordo de delação premiada

247 - O ex-ministro Antonio Palocci, condenado a 12 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, voltou a acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua delação premiada visando obter a liberdade e deixar a prisão. Agora, Palocci acusa Lula de ter atuado para viabilizar o projeto de nacionalização da indústria naval brasileira visando arrecadar recursos para "quatro ou cinco" campanhas do PT, incluindo a primeira eleição da presidente deposta Dilma Rousseff, em 2010. Nesta quarta-feira (28). O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), deverá julgar um pedido sobre a revisão da pena de Palocci, que está preso há dois anos, para que ele cumpra o restante da pena no regime semiaberto.

De acordo com Palocci, Lula e Dilma teriam ordenado que cinco ex-dirigentes da Previ, Funcef e Petros – fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa e Petrobrás, respectivamente – capitalizassem o "projeto sondas". A capitalização do projeto resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, com o objetivo de viabilizar a produção e construção de navios-sonda para a Petrobrás explorar o petróleo do pré-sal. "Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível", disse Palocci em seu depoimento à Polícia Federal.

Ainda segundo Palocci, que foi condenado a 12 anos de prisão, as "ordens de Lula" aos presidentes dos fundos de pensão indicados pelo PT eram cumpridas sem nenhum tipo de análise e que todos os envolvidos sabiam estar "descumprindo os critérios internos", além de terem conhecimento de que também estavam "gerando propinas ao partido".

Dentre os dirigentes dos fundos de pensão citados por Palocci estão Sérgio Rosa e Ricardo Flores (Previ), Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro e Luís Carlos Affonso (Petros). Affonso teve sua prisão decretada pela Justiça na última sexta-feira, no âmbito da 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Sem Fundos", que investiga irregularidades na construção da sede da Petrobrás em Salvador (BA).

Ainda segundo o delator, os dirigentes dos fundos teriam demonstrado "preocupação" com a situação em diversas ocasiões, uma vez que não tinham tempo hábil para analisar a viabilidade dos projetos adequadamente. "O presidente reagia muito mal", relatou. "Ele (Lula) falava 'quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes'", afirmou.

O ex-presidente Lula e a presidente deposta Dilma Rousseff negam as acusações contidas na delação de Palocci e diem que ele mente para tentar conseguir um acordo que o permita sair da prisão. Palocci já deixou a carceragem da PF em Curitiba em 63 ocasiões, para depor visando fechar um acordo de delação premiada.

Edital de Temer do Mais Médicos penalizou cidades pobres

O governo de Michel Temer retirou 1.600 vagas de 1.000 municípios que aguardavam reposição de médicos cubanos do novo edital do Programa Mais Médicos, para substituir os 8.500 profissionais que estão se retirando do programa, depois que o governo de Cuba suspendeu sua participação no programa em razão de críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Não faz sentido prejudicar ainda mais os municípios que já estão passando por dificuldades”, afirma gestora pública do Piauí

Da Rede Brasil Atual – O governo de Michel Temer (MDB) retirou 1.600 vagas de 1.000 municípios que aguardavam reposição de médicos cubanos do novo edital do Programa Mais Médicos, para substituir os 8.500 profissionais que estão se retirando do programa, depois que o governo de Cuba suspendeu sua participação no programa em razão de críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Secretários municipais de Saúde que participaram de encontro nacional em João Pessoa, na quinta e sexta-feira (22 e 23), enfatizaram que estão enfrentando dificuldades em relação ao bloqueio feito pelo Ministério da Saúde a esses municípios em setembro, por conta da falta de médico. "Os municípios que ficaram sem médico, pela falta de reposição dos cubanos, foram bloqueados e não constam na lista de opções para receber profissionais nesse novo edital. Temos que reivindicar um posicionamento do Ministério em relação a isso, não faz sentido prejudicar ainda mais os municípios que já estão passando por dificuldades", disse Leopoldina Cipriano, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Piauí.

Willames Ferreira, vice-presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), afirmou que acertou com o Ministério da Saúde que será publicado o edital de reposição que não foi lançado anteriormente logo após o final desse processo de contratação dos médicos brasileiros para o programa. "Estamos insistindo nessa reposição há meses, principalmente por conta desse bloqueio que os municípios sofrem caso fiquem sem médicos; são mais de 1.600 vagas de reposição em quase 1.000 municípios".

Problemas nas inscrições

Os gestores discutiram também problemas com as inscrições dos profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos, prorrogadas até o dia 7 de dezembro. De acordo com Leopoldina Cipriano alguns médicos que já trabalhavam na Estratégia de Saúde da Família do município estão pedindo exoneração do cargo para se inscrever no edital. "Já recebi solicitações deles para retirar o nome do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para que possam se inscrever no Mais Médicos, por conta do salário maior e benefícios concedidos aos profissionais ligados ao programa".

No entanto, a presidente do Conselho no Espírito Santo, Andreia Passamini, destacou que o edital veta a participação de profissionais recentemente desligados do CNES. "No edital fica muito claro que o período de desligamento deve estar entre outubro/2017 a outubro/2018, esses médicos que estão pedindo desligamento agora não poderão atuar no programa em qualquer localidade, o edital permite que eles se inscrevam somente para trabalhar em municípios com perfil de extrema pobreza, descrito no edital".

Acusada de irregularidade eleitoral, Janaína pode ficar sem mandato

"Tive mais de dois milhões de votos e não sei se poderei, formalmente, representar quem votou em mim. Mas reitero o meu compromisso de trabalhar pelo país onde quer que eu esteja: na Assembleia Legislativa, na USP, na Advocacia, ou em casa", disse a advogada Janaína Paschoal, que foi eleita deputada mas pode perder o cargo por irregularidades na prestação de contas. Janaína ficou conhecida ao elaborar o parecer que justificou o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff

Da revista Fórum – Eleita deputada estadual na esteira da autoria da fraude processual que resultou no golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT), a advogada Janaína Paschoal (PSL/SP) admitiu neste sábado (24), em sua conta no Twitter, que pode não assumir o cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo por irregularidades na campanha.

"Tive mais de dois milhões de votos e não sei se poderei, formalmente, representar quem votou em mim", tuitou Janaína, em uma sequência de mensagens na rede social.

De acordo com o parecer da Justiça, que servirá de base para o relator do caso aprovar ou não a prestação de contas, a candidata arrecadou R$ 18,5 mil, mas não enviou os relatórios financeiros desse valor. A análise técnica considera que por isso há "inconsistência grave que caracteriza omissão de informação tempestiva que obsta o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social, podendo repercutir na regularidade das contas finais".

Dizendo estar "triste", a advogada afirmou que "agora estão dizendo que eu subi em Trio Elétrico". "Mas as únicas vezes que subi em caminhão, foi para pedir voto para Bolsonaro!", argumentou, afirmando antes que estaria "infernizando" a vida dos advogados.

Leia abaixo a compilação da sequência de tuítes.

Bom dia, Amados! Ontem, saiu um parecer da Procuradoria, corroborando a tese de que eu teria apresentado documentação fora do prazo, especificamente, demonstrativos de transferência de minha conta pessoal para a conta de campanha e contratos de prestadores de serviço.

Se entendi bem, sentiram falta de comprovantes de transferência de 18 mil reais e de dois contratos que, juntos, somam 4 mil reais. O problema é que eu enviei documento por documento aos advogados contratados, na data em que emitidos.

Para vocês compreenderem, explico: se eu fazia uma transferência de dez mil reais de minha conta bancária para a conta da campanha, no mesmo dia, eu passava cópia do comprovante para o escritório de advocacia. O mesmo proceder adotei com relação a todos os contratos.

Colegas que leem o parecer, em regra, dizem para não ficar preocupada, pois basta apresentar os documentos. Mas a questão é a seguinte: EU APRESENTEI! Apresentei todos e apresentei na própria data!

Ontem, passei o dia infernizando a vida dos advogados, que me enviaram todos os protocolos. Eles explicaram que, com a informatização, muitas vezes, os técnicos não veem os documentos que já estão juntados e a Procuradoria segue os técnicos.

Como os técnicos disseram que os documentos não estavam lá e os Procuradores seguem os técnicos, eles afirmaram que os documentos não estavam lá, porém, segundo os advogados, estavam.

Estou numa situação difícil, pois essa não é minha área. As pessoas dizem para eu não me preocupar, mas eu fico preocupada e me sinto no dever de dar uma satisfação.

Ademais, é muito triste ler que eu cometi uma omissão grave, quando não cometi omissão nenhuma, já que apresentei todos os documentos no dia certo!

Vejam, os advogados disseram que essa situação não interfere na minha diplomação e posse. Mas eu realmente não sei.

Agora estão dizendo que eu subi em Trio Elétrico. Mas as únicas vezes que subi em caminhão, foi para pedir voto para Bolsonaro!

Eu ligava para os advogados para verificar cada passo, estou com a minha consciência tranquila. Confesso a vocês que passar por isso tira o estímulo. Tomei todas as cautelas imagináveis para fazer tudo certo.

Quem acompanhou minha campanha também vai ficar desestimulado a entrar na política. Pois se uma pessoa que paga tudo do próprio bolso e documenta cada passo é apontada como alguém que comete omissão grave, o que ocorrerá com os demais?

Tive mais de dois milhões de votos e não sei se poderei, formalmente, representar quem votou em mim. Mas reitero o meu compromisso de trabalhar pelo país onde quer que eu esteja: na Assembleia Legislativa, na USP, na Advocacia, ou em casa.

O amor ao meu país independe de cargos. Bom sábado para vocês!

Petistas organizam Réveillon 'com Lula' ao lado da sede da PF em Curitiba

(Foto: Franklin de Freitas)

Nada de pular sete ondas, jogar flores ao mar ou soltar fogos de artifício. Para um grupo de militantes petistas, a programação do Réveillon será ao lado da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ato, batizado de "Ano Novo com Lula na Vigília em Curitiba", está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT e pela Secretaria Municipal de Mulheres do PT de São Paulo.

Uma vaquinha virtual foi organizada para arcar com os custos do ônibus, que sairá de São Paulo para Curitiba. Com meta de arrecadação de R$ 5.000, a vaquinha arrecadou R$ 1.900 até este sábado (24).

Além da arrecadação para o custeio do ônibus, o grupo também buscará doações de alimentos para montar uma ceia de Réveillon no acampamento "Lula Livre", erguido ao lado da Polícia Federal.

O objetivo inicial era fazer caravanas apenas com mulheres. Contudo, a partir do dia 30 de novembro serão abertas vagas para "famílias, amigos, casais, filhos e filhas, qualquer pessoa que queira comemorar a virada do ano com Lula".

Organizadora do ato, a secretária de mulheres do diretório municipal do PT de São Paulo, Bete Silvério, defendeu a mobilização da militância: "Vamos colaborar! Lula não pode ficar sozinho naquela masmorra e numa data tão importante", disse.

Um dos doadores da vaquinha sugeriu até a contratação de uma orquestra para tocar para o ex-presidente na virada do ano. "Poderíamos arrumar uma orquestra bem linda para tocar pra ele lá pelas 11h30 da noite. Que tal?".

Preso desde abril deste ano, o ex-presidente Lula cumpre pena de 12 anos de um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.