segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Governo diz ter preenchido 96% de vagas do Mais Médicos


O Ministério da Saúde informou ontem (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro; 8,5 mil cubanos estão deixando o Brasil
Da Agência Brasil – O Ministério da Saúde informou ontem (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.
A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.
Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.
Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.


domingo, 25 de novembro de 2018

Palocci volta a acusar Lula para sair da cadeia


O ex-ministro Antonio Palocci, condenado a 12 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, voltou a acusar o ex-presidente Lula em sua delação premiada visando obter a liberdade e deixar a prisão; agora, Palocci acusa Lula de ter atuado para viabilizar o projeto de nacionalização da indústria naval brasileira visando arrecadar recursos para "quatro ou cinco" campanhas do PT, incluindo a primeira eleição da presidente deposta Dilma Rousseff; TRF-4 deverá julgar nesta quarta-feita (28) um pedido sobre a revisão da pena de Palocci, que está preso há dois anos, para que ele cumpra o restante da pena no regime semiaberto; Palocci já deixou a carceragem da PF em Curitiba em 63 ocasiões para depor visando fechar um acordo de delação premiada
247 - O ex-ministro Antonio Palocci, condenado a 12 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, voltou a acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua delação premiada visando obter a liberdade e deixar a prisão. Agora, Palocci acusa Lula de ter atuado para viabilizar o projeto de nacionalização da indústria naval brasileira visando arrecadar recursos para "quatro ou cinco" campanhas do PT, incluindo a primeira eleição da presidente deposta Dilma Rousseff, em 2010. Nesta quarta-feira (28). O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), deverá julgar um pedido sobre a revisão da pena de Palocci, que está preso há dois anos, para que ele cumpra o restante da pena no regime semiaberto.
De acordo com Palocci, Lula e Dilma teriam ordenado que cinco ex-dirigentes da Previ, Funcef e Petros – fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa e Petrobrás, respectivamente – capitalizassem o "projeto sondas". A capitalização do projeto resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, com o objetivo de viabilizar a produção e construção de navios-sonda para a Petrobrás explorar o petróleo do pré-sal. "Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível", disse Palocci em seu depoimento à Polícia Federal.
Ainda segundo Palocci, que foi condenado a 12 anos de prisão, as "ordens de Lula" aos presidentes dos fundos de pensão indicados pelo PT eram cumpridas sem nenhum tipo de análise e que todos os envolvidos sabiam estar "descumprindo os critérios internos", além de terem conhecimento de que também estavam "gerando propinas ao partido".
Dentre os dirigentes dos fundos de pensão citados por Palocci estão Sérgio Rosa e Ricardo Flores (Previ), Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro e Luís Carlos Affonso (Petros). Affonso teve sua prisão decretada pela Justiça na última sexta-feira, no âmbito da 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Sem Fundos", que investiga irregularidades na construção da sede da Petrobrás em Salvador (BA).
Ainda segundo o delator, os dirigentes dos fundos teriam demonstrado "preocupação" com a situação em diversas ocasiões, uma vez que não tinham tempo hábil para analisar a viabilidade dos projetos adequadamente. "O presidente reagia muito mal", relatou. "Ele (Lula) falava 'quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes'", afirmou.
O ex-presidente Lula e a presidente deposta Dilma Rousseff negam as acusações contidas na delação de Palocci e diem que ele mente para tentar conseguir um acordo que o permita sair da prisão. Palocci já deixou a carceragem da PF em Curitiba em 63 ocasiões, para depor visando fechar um acordo de delação premiada.


Edital de Temer do Mais Médicos penalizou cidades pobres


O governo de Michel Temer retirou 1.600 vagas de 1.000 municípios que aguardavam reposição de médicos cubanos do novo edital do Programa Mais Médicos, para substituir os 8.500 profissionais que estão se retirando do programa, depois que o governo de Cuba suspendeu sua participação no programa em razão de críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Não faz sentido prejudicar ainda mais os municípios que já estão passando por dificuldades”, afirma gestora pública do Piauí
Da Rede Brasil Atual – O governo de Michel Temer (MDB) retirou 1.600 vagas de 1.000 municípios que aguardavam reposição de médicos cubanos do novo edital do Programa Mais Médicos, para substituir os 8.500 profissionais que estão se retirando do programa, depois que o governo de Cuba suspendeu sua participação no programa em razão de críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Secretários municipais de Saúde que participaram de encontro nacional em João Pessoa, na quinta e sexta-feira (22 e 23), enfatizaram que estão enfrentando dificuldades em relação ao bloqueio feito pelo Ministério da Saúde a esses municípios em setembro, por conta da falta de médico. "Os municípios que ficaram sem médico, pela falta de reposição dos cubanos, foram bloqueados e não constam na lista de opções para receber profissionais nesse novo edital. Temos que reivindicar um posicionamento do Ministério em relação a isso, não faz sentido prejudicar ainda mais os municípios que já estão passando por dificuldades", disse Leopoldina Cipriano, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Piauí.
Willames Ferreira, vice-presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), afirmou que acertou com o Ministério da Saúde que será publicado o edital de reposição que não foi lançado anteriormente logo após o final desse processo de contratação dos médicos brasileiros para o programa. "Estamos insistindo nessa reposição há meses, principalmente por conta desse bloqueio que os municípios sofrem caso fiquem sem médicos; são mais de 1.600 vagas de reposição em quase 1.000 municípios".
Problemas nas inscrições
Os gestores discutiram também problemas com as inscrições dos profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos, prorrogadas até o dia 7 de dezembro. De acordo com Leopoldina Cipriano alguns médicos que já trabalhavam na Estratégia de Saúde da Família do município estão pedindo exoneração do cargo para se inscrever no edital. "Já recebi solicitações deles para retirar o nome do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para que possam se inscrever no Mais Médicos, por conta do salário maior e benefícios concedidos aos profissionais ligados ao programa".
No entanto, a presidente do Conselho no Espírito Santo, Andreia Passamini, destacou que o edital veta a participação de profissionais recentemente desligados do CNES. "No edital fica muito claro que o período de desligamento deve estar entre outubro/2017 a outubro/2018, esses médicos que estão pedindo desligamento agora não poderão atuar no programa em qualquer localidade, o edital permite que eles se inscrevam somente para trabalhar em municípios com perfil de extrema pobreza, descrito no edital".


Acusada de irregularidade eleitoral, Janaína pode ficar sem mandato



"Tive mais de dois milhões de votos e não sei se poderei, formalmente, representar quem votou em mim. Mas reitero o meu compromisso de trabalhar pelo país onde quer que eu esteja: na Assembleia Legislativa, na USP, na Advocacia, ou em casa", disse a advogada Janaína Paschoal, que foi eleita deputada mas pode perder o cargo por irregularidades na prestação de contas. Janaína ficou conhecida ao elaborar o parecer que justificou o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff
Da revista Fórum – Eleita deputada estadual na esteira da autoria da fraude processual que resultou no golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT), a advogada Janaína Paschoal (PSL/SP) admitiu neste sábado (24), em sua conta no Twitter, que pode não assumir o cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo por irregularidades na campanha.
"Tive mais de dois milhões de votos e não sei se poderei, formalmente, representar quem votou em mim", tuitou Janaína, em uma sequência de mensagens na rede social.
De acordo com o parecer da Justiça, que servirá de base para o relator do caso aprovar ou não a prestação de contas, a candidata arrecadou R$ 18,5 mil, mas não enviou os relatórios financeiros desse valor. A análise técnica considera que por isso há "inconsistência grave que caracteriza omissão de informação tempestiva que obsta o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social, podendo repercutir na regularidade das contas finais".
Dizendo estar "triste", a advogada afirmou que "agora estão dizendo que eu subi em Trio Elétrico". "Mas as únicas vezes que subi em caminhão, foi para pedir voto para Bolsonaro!", argumentou, afirmando antes que estaria "infernizando" a vida dos advogados.
Leia abaixo a compilação da sequência de tuítes.
Bom dia, Amados! Ontem, saiu um parecer da Procuradoria, corroborando a tese de que eu teria apresentado documentação fora do prazo, especificamente, demonstrativos de transferência de minha conta pessoal para a conta de campanha e contratos de prestadores de serviço.
Se entendi bem, sentiram falta de comprovantes de transferência de 18 mil reais e de dois contratos que, juntos, somam 4 mil reais. O problema é que eu enviei documento por documento aos advogados contratados, na data em que emitidos.
Para vocês compreenderem, explico: se eu fazia uma transferência de dez mil reais de minha conta bancária para a conta da campanha, no mesmo dia, eu passava cópia do comprovante para o escritório de advocacia. O mesmo proceder adotei com relação a todos os contratos.
Colegas que leem o parecer, em regra, dizem para não ficar preocupada, pois basta apresentar os documentos. Mas a questão é a seguinte: EU APRESENTEI! Apresentei todos e apresentei na própria data!
Ontem, passei o dia infernizando a vida dos advogados, que me enviaram todos os protocolos. Eles explicaram que, com a informatização, muitas vezes, os técnicos não veem os documentos que já estão juntados e a Procuradoria segue os técnicos.
Como os técnicos disseram que os documentos não estavam lá e os Procuradores seguem os técnicos, eles afirmaram que os documentos não estavam lá, porém, segundo os advogados, estavam.
Estou numa situação difícil, pois essa não é minha área. As pessoas dizem para eu não me preocupar, mas eu fico preocupada e me sinto no dever de dar uma satisfação.
Ademais, é muito triste ler que eu cometi uma omissão grave, quando não cometi omissão nenhuma, já que apresentei todos os documentos no dia certo!
Vejam, os advogados disseram que essa situação não interfere na minha diplomação e posse. Mas eu realmente não sei.
Agora estão dizendo que eu subi em Trio Elétrico. Mas as únicas vezes que subi em caminhão, foi para pedir voto para Bolsonaro!
Eu ligava para os advogados para verificar cada passo, estou com a minha consciência tranquila. Confesso a vocês que passar por isso tira o estímulo. Tomei todas as cautelas imagináveis para fazer tudo certo.
Quem acompanhou minha campanha também vai ficar desestimulado a entrar na política. Pois se uma pessoa que paga tudo do próprio bolso e documenta cada passo é apontada como alguém que comete omissão grave, o que ocorrerá com os demais?
Tive mais de dois milhões de votos e não sei se poderei, formalmente, representar quem votou em mim. Mas reitero o meu compromisso de trabalhar pelo país onde quer que eu esteja: na Assembleia Legislativa, na USP, na Advocacia, ou em casa.
O amor ao meu país independe de cargos. Bom sábado para vocês!


Petistas organizam Réveillon 'com Lula' ao lado da sede da PF em Curitiba

(Foto: Franklin de Freitas)

Nada de pular sete ondas, jogar flores ao mar ou soltar fogos de artifício. Para um grupo de militantes petistas, a programação do Réveillon será ao lado da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ato, batizado de "Ano Novo com Lula na Vigília em Curitiba", está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT e pela Secretaria Municipal de Mulheres do PT de São Paulo.
Uma vaquinha virtual foi organizada para arcar com os custos do ônibus, que sairá de São Paulo para Curitiba. Com meta de arrecadação de R$ 5.000, a vaquinha arrecadou R$ 1.900 até este sábado (24).
Além da arrecadação para o custeio do ônibus, o grupo também buscará doações de alimentos para montar uma ceia de Réveillon no acampamento "Lula Livre", erguido ao lado da Polícia Federal.
O objetivo inicial era fazer caravanas apenas com mulheres. Contudo, a partir do dia 30 de novembro serão abertas vagas para "famílias, amigos, casais, filhos e filhas, qualquer pessoa que queira comemorar a virada do ano com Lula".
Organizadora do ato, a secretária de mulheres do diretório municipal do PT de São Paulo, Bete Silvério, defendeu a mobilização da militância: "Vamos colaborar! Lula não pode ficar sozinho naquela masmorra e numa data tão importante", disse.
Um dos doadores da vaquinha sugeriu até a contratação de uma orquestra para tocar para o ex-presidente na virada do ano. "Poderíamos arrumar uma orquestra bem linda para tocar pra ele lá pelas 11h30 da noite. Que tal?".
Preso desde abril deste ano, o ex-presidente Lula cumpre pena de 12 anos de um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.  


Virada Cultural “Apucarana é Show’ fecha pré-programação com 64 atrações


Outros artistas devem confirmar participação ao longo da semana. Com isso o evento, que terá acesso gratuito à comunidade, pode chegar ou até ultrapassar 80 atividades 
(Foto: Edson Denobi)
A Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) divulgou na sexta-feira (23/11) a programação prévia da 1ª Virada Cultural “Apucarana é Show”, que acontece a partir das 14 horas deste dia 1º de dezembro (um sábado) e segue até as 21 horas do dia 2 de dezembro, nas instalações da Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado), no Jardim América. Já são 64 atividades culturais confirmadas. Todas terão acesso gratuito à comunidade, com destaque a apresentações de cantores solo e bandas musicais de diversos ritmos, grupos de dança, teatro, aulão de yoga, exposições, palestras, oficinas e discussões sobre hip-hop, poesia, produção de áudio, exibição de filmes, entre outras atividades.
O coordenador do evento e diretor do Departamento de Turismo da Promatur, Mário Felipe Rodrigues, destaca que a ideia da virada é promover os talentos amadores da cidade e da região. Segundo ele, o interesse foi tão grande, que a organização precisou expandir a área do evento. “Inicialmente iríamos utilizar apenas o ginásio da Praça CEU, mas dado à procura, também reservamos o auditório que terá agenda cheia ao longo de todo o evento”, comunicou. De acordo com Mário Felipe, outros artistas devem confirmar participação ao longo da semana. “Com isso podemos chegar ou até ultrapassar 80 atrações durante a virada cultural”, informa.
O prefeito Beto Preto (PSD) salienta que o estímulo à cultura sempre esteve entre as prioridades de sua gestão, em especial como parte da estratégia de levar cultura para os bairros da cidade. “A cidade nunca teve uma virada cultural. Essa é uma oportunidade única para que tomemos contato com o que está se produzindo de mais recente na cultura de Apucarana e da região. E mais uma vez, dos bairros para o centro”, convida o prefeito.
A secretária Municipal da Promatur, Maria Agar Borba Ferreira, lembra que serão mais de 24 horas ininterruptas de atividades artísticas, inteiramente gratuitas. “Aqueles que tiverem vitalidade para tal, poderão permanecer na Virada Cultural mesmo durante a madrugada de sábado para domingo. Teremos atrações sem parar”, informa a secretária.
Além de segurança, o evento contará com uma praça de alimentação. Mais informações sobre a programação ou como participar da “Apucarana é show” podem ser obtidas pelos telefones (43) 3423-2944 ou 3426-9275.
PROGRAMAÇÃO PRÉVIA DA VIRADA CULTURAL
GINÁSIO
14:00 – ABERTURA
14:30 – BANDA OLD SCHOOL (ROCK)
15:30 – AULÃO DE ZUMBA – ACADEMIA FÓCO
16:00 – GPD (GUARDADOS POR DEUS – GOSPEL)
17:00 – CÉSAR NEVES – MPB E AUTORAL
17:30 – D FUSÃO – RAP
18:00 – A TRINCA – AUTORAL
19:00 – ASSIS E A FLOR DE LOTUS – AUTORAL
20:00 – SEBASTIAN BACH – PRESENÇA DO PREFEITO
21:00 – DAVID MOUR E BANDA – AUTORAL
22:00 – BANDA ROYAL – ROCK
INTERVALO
06:00 – AMIGOS DO SERTANEJO
08:00 – ROMÁRIO – SERTANEJO
09:00 – RAFA CARRARO – SERTANEJO
10:00 – ROBSON CANUTO – MÚSICA
11:00 – LÉO ROCHA – MÚSICA
12:00 – LINDON SOARES – MÚSICA
12:30 – ANA BEATRIZ MARIANO – MÚSICA
13:00 – SAMARA CAROLINE – MÚSICA
13:30 – EULES – MÚSICA
14:00 – BANDA INTEGRAÇÃO – INSTRUMENTAL
15:00 – ODISSÉIA DA APINÉIA DESVAIRADA – MÚSICA
16:00 – EQUILÍBRIO SONORO – RAP
17:00 – MANO CHARLIE – RAP
18:00 – SUL REAL – RAP
19:00 – AUDIO PIRATA – ROCK
20:00 – BANDA DRÉD – POP
20:30 – BANDA MADEIRA VELHA – BLUES
21:30 – BANDA MOBY DICK – ROCK
AUDITÓRIO
14:00 – AULÃO DE YOGA (MAYSA)
15:00 – BALÉ PAVLOVA (ESPETÁCULO DE JAZZ – ADIOS )
16:00 – ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA
1. PAÍS TROPÍCAL
2. TIRO AO ALVARO
3. A GRANDE FAMÍLIA
4. ERA UMA VEZ
5. XOTE DA MENINAS
6. BATUCADA BRASILEIRA
18:00 – PROJETO BRASIL NAVALHA – PALESTRA, DISCUSSÕES, OFICINA DE HIP-HOP,
POESIA, PRODUÇÃO DE AUDIO E APRESENTAÇÕES ARTÍTICAS
INTERVALO
21:00 – SHOW DE STAND UP – GURI DE PELÓTAS
22:00 – TEATRÓLOGO JOSÉ INDU – MONÓLOGO TEREZA BATISTA (JORGE AMADO)
23:00 – GRUPO ÁGAPE – SARAU JOVEM
01:00 – CAIO SILVA – MPB E POESIA
02:00 – CLAYTON LEMES MPB E POP
03:00 – ROBSON MONTEIRO – MÚSICA
04:00 – FILME HISTÓRIAS DO SOBRENATURAL – CINEASTA SEMI SALOMÃO
INTERVALO
08:00 – ESPETÁCULO INFANTIL – EM BUSCA DE UM SONHO – DIEGO LOMAN
09:00 – ESPETÁCULO – ABRUXA DO BATOM BORRADO – VANESSA CRETUCHI QUARTIM
10:00 – ALUNOS DA PROFESSORA MARIA LUÍSA RIBEIRO
11:00 – ESPETÁCULO – A SEREIA E O PIRATA – VANESSA CRETUCHI QUARTIM
12:00 – PEDRO NASCIMENTO (MÚSICA MBP )
13:00 – LINDON SOARES – MÚSICA
13:30 – VALE DO SABER – ESPETÁCULO DE DANÇA AFRO
14:00 – BANDA MINISTÉRIO TEMPO DE GRAÇA – ARAPONGAS –PR
15:00 – GRUPO TEATRAL CRISTO FESTIVAL – ESPETÁCULO PORTA DO CÉU
16:00 – PALESTRA SOBRE BLUES
16:30 – JANAINA GUIZELINE (MÚSICA)
17:00 – NATY E AMY – ESPETÁCULO DE DANÇA
17:30 – BARBARA E MAYARA (MÚSICA)
18:00 – GRUPO ODORI DE DANÇA JAPONESA
19:00 – FILME – SOMOS TÃO JOVENS (HISTÓRIA DA BANDA LEGIÃO URBANA)
EXPOSIÇÕES
MARILDA FERREIRA – ARTES VISUAIS
SORAYA AMARAL – ARTES VISUAIS
MAYARA ANTONECHI – PRODUTOS NATURAIS
JENIFER DOS SANTOS – DOCES NATURAIS
AIRON MACHADO – DIDÁTICA
PAULA LUERSEN – ARTES VISUAIS
RAFAEL BRANCO – OFICINA DE PIPOCA GOURMET
OFICINA DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA – KATIA
BIBLIOTECA
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
“QUE HISTÓRIA É ESSA? – SÁBADO A PARTIR DAS 15:00
HISTÓRIAS SOMBRIAS – DOMINGO A PARTIR DAS 00:00


sábado, 24 de novembro de 2018

Manuela d’Ávila rebate fake news sobre evento em Buenos Aires e pergunta: quem financia essa rede de mentiras e ódio?


Em sua conta no Instagram, Manuela D’Ávila desmentiu a última fake news sobre ela:
Vejam o caminho percorrido pelos grupos de minions para construir mentiras e ódio nas redes:
1) como vocês percebem, muitas pessoas fazem uma postagem igual. Ela parece, portanto, autoral. Isso confere “credibilidade” a ela. Quem lê pensa: “é minha amiga que escreveu isso”. E com isso, compartilha. Evidentemente, isso foi passado por grupo de whats, inclusive com essa orientação.
2) apenas na parte que me cabe dos 280 carácteres já constatamos duas mentiras. O evento que participei teve hotel e passagens pagas pelos organizadores. A mulher sentada na minha frente é uma jornalista. Tentam com isso agregar duas coisas (suas) em mim: dizer que é dinheiro público e que tenho alguém pra me ajudar com Laura. Duas mentiras para produzir ódio na sociedade. O fazem com um propósito: dispersar as pessoas de suas verdades. dar a entender que todos são iguais. Eles lançam suas mentiras pra tentar tirar a credibilidade de seus opositores. As pessoas distribuem, adultas que são, por responsabilidade sua.
Eu já encaminhei para medidas judiciais contra todos que replicaram essas mentiras.
Mas pergunto: quem financia a distribuição dessa rede de mentiras e ódio? Que tantas verdades suas buscam esconder?

Nova acusação contra Lula e Dilma é fraca e genérica. Por Afrânio Silva Jardim


Por ora, não temos a denúncia apresentada no ano passado. Entretanto, pela leitura da decisão judicial que a recebeu, parece que estamos novamente diante de acusações genéricas, sem descrição de condutas específicas, como exige o artigo 41 do Código de Processo Penal.
Agora, aqui entre nós, esta decisão judicial é muito “fraquinha”…

Por ela não se sabe sequer qual é o objeto do processo, quais são as condutas imputadas aos réus e se há suporte probatório mínimo daquilo que é narrado na peça acusatória, (condição para o regular exercício do direito de ação penal condenatória).

Vale dizer, ainda aqui entre nós, trata-se de uma decisão judicial também genérica, própria de um bom estagiário!!! (talvez não tão bom!!).
Em tempo: como dizer que a Presidência da República era uma organização criminosa??? Parece tudo muito temerário…
Ainda em tempo: a organização criminosa, como qualquer delito, não é um estado de coisas, mas pressupõe uma série de condutas, estabilidade e organização que devem ser descritas e imputadas na denúncia do Ministério Público, tudo com algum lastro probatório.
Será mais uma criminalização da política??? Será que os ex-presidentes estão sendo criminalizados pelos atos de outras pessoas (funcionários da Petrobrás e empresários corruptores)???
POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj




Plano Real para enfrentar o crime: Moro quer ser o Fernando Henrique de Bolsonaro. Por Joaquim de Carvalho

Bolsonaro e Moro, na visita que fizeram ao STJ juntos (Foto José Cruz/Agência Brasil)


Quando Sergio Moro diz, em palestra, que está pensando em criar um Plano Real para combater “a alta criminalidade”, na verdade o que os políticos, seus concorrentes, podem entender é: o juiz está se preparando para seguir os caminhos do criador do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso.
Por que outro motivo ele teria feito esta comparação?
“O que se quer, a partir de fevereiro, é uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil”, disse ele.
Moro é conhecido por manejar bem o Direito na sua atuação como magistrado — nem sempre, na opinião dos críticos, para fazer justiça, mas para atingir determinados resultados.
Como político, no entanto, lhe faltou habilidade ao pronunciar essa frase.
A comparação com Fernando Henrique Cardoso será inevitável.
Em 1994, quando Fernando Henrique era ministro da fazenda, o Brasil tinha tinha inflação anual de 2.777% ao ano, e o conjunto de medidas que adotou reduziram drasticamente os índices de elevação de preços.
Com isso, abriu caminho para se eleger presidente e, logo, ultrapassou Lula nas pesquisas de intenção de voto.
Elegeu-se naquele ano e, quatro anos depois, conquistou um novo mandato, com a mensagem de que foi o ministro que derrotou a inflação e o presidente que a controlou.
A área em que Moro pretende criar uma espécie de Plano Real é muito mais complexa e envolve variáveis que o governo não controla. Tem tudo para quebrar a cara.
Moro, pelo que anunciou na palestra realizada na FGV do Rio de Janeiro, pretende encaminhar um pacote de medidas no primeiro mês de governo.
Ele pretende acabar com a progressão de regime de prisão (de fechado para semi-aberto, por exemplo) para quem tiver vínculo com o crime organizado.
Pretende também flexibilizar a lei para permitir a infiltração de policiais em organizações criminosas, desconsiderando eventuais ilícitos praticados.
Quer também endurecer as regras de comunicação para presos que estiverem em presídios de segurança máxima.
Ele não detalhou este ponto, mas a única forma de tornar mais restrita essa comunicação — além de combater a entrada de celulares nos presídios — é interferir no relacionamento entre o prisioneiro e seu advogado.
No que diz respeito à corrupção, defendeu uma legislação clara para separar o que é propina do que é doação de campanha através de caixa 2.
Para ele, o divisor de águas é se houver contrapartida para o doador — nesse caso, seria propina.
Moro não deve desconsiderar que todo empresário que faz doação tem, no mínimo, a expectativa de receber algo em troca — em geral, já recebeu.
O que Moro quer é descriminalizar o caixa 2 para proteger gente graúda do seu governo. Bolsonaro recebeu doação de fornecedores de Furnas e da JBS.
Onyx Lorenzoni, o futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, chegou a pedir desculpas por aceitar dinheiro não declarado da JBS.
O ex-juiz, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, nem assumiu e já está se assenhoreando do governo.
Num primeiro momento, ele se torna um problema político para Bolsonaro, mas, no médio prazo, um problema para si mesmo.
A ambição do ex-juiz vai jogar luz sobre sua atuação, e quem se acostumou a dar pedrada vai viver a dificuldade de ser vidraça.
Seria muito bom que o problema da falta de segurança fosse resolvido, mas sua solução vai muito além da criação de frases de efeito.
Moro será cobrado por prometer o que não poderá cumprir, sobretudo num governo que não pretende combater o maior dos males, a escandalosa desigualdade social, raiz de todos problemas.
Fonte: DCM

Contas de Bolsonaro serão julgadas pelo TSE no dia 4 de dezembro


A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo
Da Agência Brasil – O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.
O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.
Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha - 73,2% do total.
Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.
Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.
Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.
O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

Acidente causa duas mortes entre Califórnia e Marilândia

Acidente envolveu uma Ford Ranger e um Ômega. Foto: Divulgação/PRF


Duas pessoas morreram após acidente ocorrido por volta das 23 horas de sexta-feira (23), no quilômetro 262 da BR-376, em Califórnia. A colisão envolveu uma Ford Ranger com placas de Califórnia e um GM Ômega de Apucarana. As vítimas fatais estavam na caminhonete, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 
Conforme informações apuradas pela polícia, a Ford Ranger seguia sentido Califórnia quando saiu da rodovia e capotou. Na sequência o veículo bateu contra uma árvore, retornou para a rodovia e bateu contra o carro. 
O motorista do Ômega conseguiu sair do carro sozinho e avisou familiares. Ele foi encaminhado ao hospital por meios próprios. Já o condutor da caminhonete, Reginaldo Teodoro Pereira, de 29 anos, e o passageiro José Carlos de Andrade, de 66 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Ambos são moradores de Califórnia. Os corpos ficaram encarcerados nas ferragens e foram retirados por uma equipe da CCR Rodonorte, concessionária que administra a rodovia. 
"Não chovia no momento do acidente, mas a pista estava molhada e havia neblina intensa no trecho. A caminhonete estava com os pneus traseiros carecas e acredita-se que o motorista dirigia em uma velocidade considerável. O limite máximo do trecho é 60 quilômetros por hora", informou Fábio Sagati, da PRF. 
De acordo com o policial, o motorista da caminhonete não tinha habilitação. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana.
O trecho onde o acidente aconteceu ficou interditado nos dois sentidos e liberado por volta das 3 horas. 
Fonte: TN Online