José Dirceu: Bolsonaro tem base popular e vai durar

Lula Marques

O ex-ministro José Dirceu afirmou que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá base popular e tempo pela frente; ao discursar para o público que foi ao lançamento de seu livro de memórias, o ex-ministro disse que Bolsonaro avançou sobre a base da qual o PT se afastou durante seus quatro mandatos; Dirceu ainda disse que o desempenho de Fernando Haddad foi heroico, mas que ainda assim "querem nos impor medo"; ele emenda: "se fosse por medo não teríamos derrotado a ditadura"; ele defendeu um programa mínimo da oposição a Bolsonaro

247 - O ex-ministro José Dirceu afirmou que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá base popular e tempo pela frente. Ao discursar para o público que foi ao lançamento de seu livro de memórias, o ex-ministro disse que Bolsonaro avançou sobre a base da qual o PT se afastou durante seus quatro mandatos. Dirceu ainda disse que o desempenho de Fernando Haddad foi heroico, mas que ainda assim "querem nos impor medo". Ele emenda: "se fosse por medo não teríamos derrotado a ditadura". "Tenho certeza que nós vamos deter essa ofensiva contra o país", afirmou Dirceu. "Escrevi para fazer o que precisamos fazer agora: relembrar a história para aprender com ela, e assim enfrentar o momento que estamos vivendo", disse.

Dirceu criticou políticas que o futuro governo de Jair Bolsonaro pretende aplicar, como a reforma da previdência e a criminalização de movimentos sociais, mas ressaltou a capacidade de mobilização dos brasileiros. "Ao contrário de 1964, o Brasil hoje é outro. As forças democráticas saíram do golpe de 2016 e da derrota eleitoral de 2018 com grande força e consciência democrática" -registou Brasil de Fato. 

Ele falou da necessidade de defender a soberania nacional e a democracia, mas apontou a necessidade da esquerda retomar os trabalhos de base. Dirceu lembrou também a prisão política de Lula e defendeu que seja retomada a campanha pela anulação da condenação do ex-presidente.

"Não adianta pensar que vai se resolver a curto prazo, é uma luta de médio ou longo prazo. O que nos faltou foi a força popular, além da força eleitoral", disse. Dirceu reforçou que o governo Bolsonaro tem base social. "O nosso papel é construir uma alternativa a esse força política social que nos derrotou e que está enraizada na base popular".

Para ele, as forças de esquerda precisam retomar a relação com os pobres do país: "ao fazer uma análise do cenário político, Dirceu perguntou onde o PT estava quando o filho de uma mulher pobre chegava em casa sob efeito de drogas ou em momentos igualmente trágicos na vida do brasileiro", escreveu a Folha de S.Paulo.

Ele disse: "em 13 anos e meio [de vida institucional], nos afastamos do dia a dia do povo".

Sobre as fake news, o ex-ministro comentou, em tom crítico a este afastamento: "elas só chegaram lá [no eleitor] porque não estávamos lá onde elas chegaram', reconheceu.

Dirceu lembrou que o discurso anti-corrupção "deu suporte a momentos históricos, como o golpe de 64, o suicídio de Getúlio Vargas e a eleição de Fernando Collor de Mello. E que o PT precisa se defender, lembrando que são raros os casos de petistas que enriqueceram na política".

Sobre como a oposição deve se comportar, ele disse: "quer fazer um bloco, faça. Não quer fazer uma frente, não faça. Agora, vamos ter um programa mínimo. Suponho que esse programa mínimo é oposição ao governo, defesa da democracia, da soberania nacional e de reformas políticas, estruturais, sociais e econômicas que levem à distribuição de renda, da riqueza e do poder cultural e formação nesse país", afirmou".

Se você quiser, pode assistir a íntegra da palestra de José Dirceu, transmitida pelos Jornalistas Livres, clicando aqui. 

Bittar diz em depoimento que é o dono do sítio de Atibaia

O empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, negou em depoimento prestadoà juíza Gabriela Hardt, ser laranja do ex-presidente Lula; segundo Bittar, o sítio é de sua propriedade e havia sido emprestado Lula e à sua esposa, Marisa Letícia, já falecida; Bittar também destacou que sua família e a de Lula são amigas há mais de 40 anos e que por isso não achou estranho quando seu pai, o ex-metalúrgico Jacó Bittar, decidiu emprestá-lo a Lula

247 - O empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, negou em depoimento prestado nesta segunda-feira (12) à juíza Gabriela Hardt, ser laranja do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Bittar, o sítio é de sua propriedade e havia sido emprestado Lula e à sua esposa, Marisa Letícia, já falecida. Ele afirmou, ainda, que as obras realizadas no imóvel eram para abrigar o acervo presidencial e que os serviços seriam pagos pelo ex-presidente.

Bittar explicou que o sítio de Atibaia é dividido em duas matrículas – uma em seu nome e a outra em nome de Jonas leite Suassuna Filho, sócio do filho de Lula. Jonas teria adquirido a outra parte do imóvel com o objetivo de ajudar, uma vez que o antigo dono somente venderia o imóvel com as duas parte juntas.

Bittar também destacou que sua família e a de Lula são amigas há mais de 40 anos. Lula e dona Marisa teriam, inclusive, levado o seu pai, o ex-metalúrgico Jacó Bittar para morar com eles em Brasília após este ser diagnosticado com o Mal de Parkinson. Diante disso, ele não achou estranho que o pai houvesse pedido para ele comprar o imóvel e mais tarde decidido emprestá-lo a Lula.

Técnicos do TSE apontam 17 indícios de irregularidade em prestação de contas de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro. Foto: José Cruz/Agência Brasil – 6.nov.2018

Reportagem de Letícia Casado e Ranier Bragon na Folha de S.Paulo informa que a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito.

De acordo com a publicação, com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências. Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.

Há ainda a afirmação de que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, não tem autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado. O dono da empresa, Marcos Aurélio Carvalho, foi nomeado para a equipe de transição do governo e depois disse ter renunciado à remuneração. Ao Todo, Bolsonaro declarou ter recebido R$ 3,7 milhões de financiamento coletivo, 85% de tudo aquilo que informou como receita (R$ 4,4 milhões), completa a Folha.

Boulos sobre Eduardo Bolsonaro: cabeça de pequeno ditador

247 - O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, criticou a entrevista do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) concedida ao jornal O Estado de S.Paulo, na qual o parlamentar defende a prisão de membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

"Filho de Bolsonaro falou hoje em prender 100 mil pessoas ligadas ao MST e movimentos sociais. Prefere milhares de famílias na cadeia ao invés de numa terra plantando e produzindo alimentos. Cabeça de pequeno ditador", escreveu o ex-presidenciável do Psol no Twitter.

Na entrevista, o congressista afirmou: "se fosse necessário prender 100 mil pessoas, qual o problema nisso?". O parlamentar também quer tornar o comunismo crime.

"Filho de Bolsonaro falou hoje em prender 100 mil pessoas ligadas ao MST e movimentos sociais. Prefere milhares de famílias na cadeia ao invés de numa terra plantando e produzindo alimentos. Cabeça de pequeno ditador", afirmou o coordenador do MTST e ex-presidenciável pelo Psol

Eduardo Bolsonaro: “se for necessário prender 100 mil, qual o problema?”

Filho de Jair Bolsonaro, o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro defendeu a tipificação como terrorismo dos atos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) um dia depois do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, mostrar sua discordância sobre o tema; o deputado do PSC diz: "se fosse necessário prender 100 mil pessoas, qual o problema nisso?" Também disse querer criminalizar o comunismo no País, a exemplo da Polônia, da Ucrânia e da Indonésia

247 - Filho de Jair Bolsonaro, o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro defendeu a tipificação como terrorismo dos atos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) um dia depois do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, mostrar sua discordância sobre o tema. O deputado do PSC diz: "se fosse necessário prender 100 mil pessoas, qual o problema nisso?" Também disse querer criminalizar o comunismo no País, a exemplo da Polônia, da Ucrânia e da Indonésia.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Eduardo Bolsonaro fala de suas ideias sobre política, economia e sociedade. Ele defende idade mínima para a aposentadoria diferente entre trabalhadores braçais e de escritório. E quer aprovar o projeto Escola Sem Partido, além de propor uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Não descarta ser candidato a prefeito ou governador de São Paulo.

Sobre a indicação de Moro ao Ministério da Justiça, diz: "não vejo nenhuma uma perseguição ao PT. Ele condenou gente de todos os partidos. Nós não temos essa preocupação, pois eles sempre vão criticar. A crítica fundada ou infundada vai sempre ser constante. Moro virou símbolo de combate à corrupção. Ele tem curso em Harvard, é juiz de carreira - o que está de acordo com a proposta de Jair Bolsonaro de que nomearia pessoas técnicas para os ministérios. Então, não tem nada de errado. Se sair pela rua perguntando se o Moro tem todas as qualificações para ser ministro da Justiça, a maioria vai dizer que sim. Até porque ninguém vai saber quem foram os últimos ministros".

Ele defende a criminalização da defesa do comunismo, com um argumento paradoxal: ué, o nazismo é criminalizado". A ideia, se aprovada, pode levar alguns partidos, como o PC do B, à ilegalidade. Para o filho de Bolsonaro, não há problema nissol 

Questionado se essa proposta e outras mais extremada não deveriam ter ficado para trás com o fim da campanha, Bolsonaro diz: "não. É uma proposta que eu gostaria que fosse adiante, mas que depende de renovação do Congresso Nacional. É seguir o exemplo de países democráticos, como a Polônia, que já sofreu na pele o que é o comunismo. Se você for na Ucrânia também falar de comunismo, o pessoal vai ficar revoltado contigo. Outro países também proibiram, como a Indonésia. Então, você começa a perceber que não é algo tão radical assim, que existe em alguns países. E, de certa formas evita que as pessoas tenham de pagar com suas vidas aquilo que o passado já condenou".

STJ manda soltar Joesley Batista e ex-executivos da J&F

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro mandou soltar o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Florisvaldo Oliveira e Demilton Castro; os três foram presos na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal e que apura um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura

247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Florisvaldo Oliveira e Demilton Castro. Os três foram presos na sexta-feira (9), na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal e que apura um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura.

No despacho que autorizou a prisão, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), disse que os executivos da J&F ocultaram "fatos relevantes" nas delações premiadas.

Segundo Cordeiro, os fatos atribuídos aos delatores são antigos e não justificariam as prisões. "Realmente, se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade na prisão".

Documentário “O Processo”, sobre o golpe, é pré-indicado ao Oscar

O documento O Processo, sobre o impeachment de Dilma Rouseff, está entre as 166 produções pré-indicadas na categoria de Melhor Documentário no Oscar 2019; Outros dois documentos brasileiros - Nossa Chape e Piripkura - também estão entre os indicados ao prêmio

247 - O documentário O Processo, sobre o impeachment de Dilma Rouseff, está entre as 166 produções pré-indicadas na categoria de Melhor Documentário no Oscar 2019.

Outros dois documentários brasileiros - Nossa Chape e Piripkura - também estão entre os indicados ao prêmio.

O primeiro conta a história do acidente aéreo sofrido pelo time da Chapecoense em 2016, e o outro retrata a história de dois indígenas que sobrevivem em uma área dominada por madeireiros e fazendeiros.

O Processo é distribuído pela Vitrine Filmes e dirigido por Maria Augusta Ramos.

PT ajuíza ação no STF para sustar “AI-5” de Temer

O PT, presidido pela senadora Gleisi Hoffmann (PR), protocolou no STF uma ação para ser declarado inconstitucional um decreto assinado por Michel Temer, o qual cria uma “Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil"; advogados do partido questionam a "falta de transparência" e relatam que não "há previsão da durabilidade de tal iniciativa governamental denota um caráter de exceção de tal Força-tarefa, uma fuga de padrões exigíveis a partir da ordem constitucional orientadora das ações dos gestores e do sistema de Justiça"; a ação foi distribuída para ser relatada pelo ministro Luiz Fux

247 - O PT protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação para ser declarado inconstitucional o Decreto 9.527/18, assinado por Michel Temer, o qual cria uma “Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil”. A legenda questiona basicamente a "falta de transparência" que permeia o decreto e também diz haver, com a proposta, "ameaças aos direitos e garantias fundamentais". A ação foi distribuída para ser relatada pelo ministro Luiz Fux.

Já apelidado de "AI-5" do governo Temer, o decreto é considerado pelo PT como inconstitucional, conforme o artigo 144 da Constituição Federal. De acordo com a sigla, o decreto "é decorrente da onda autoritária que se instalou no Brasil já antes da eleição do ultradireitista Jair Bolsonaro, quando o Estado Democrático de Direito e suas instituições passaram a ser desrespeitadas".

Na ação, os advogados do partido Alberto Moreira Rodrigues, Eneida Bella Dultra e Sabrina Marques, destacam: "Em todo o seu desenho textual, é realçada a ausência da transparência de modos e procedimentos a serem adotados para o alcance e uso efetivo das informações obtidas em decorrência das atividades da instância criada".

"Somado a isso, a falta de previsão da durabilidade de tal iniciativa governamental denota um caráter de exceção de tal Força-tarefa, uma fuga de padrões exigíveis a partir da ordem constitucional orientadora das ações dos gestores e do sistema de Justiça decorrente da incorporação das prescrições de princípios e de normas, nacionais e internacionais, atinentes ao enfrentamento do 'crime organizado'", complementam.

Os advogados argumentam também que "não obstante o ato normativo questionado veicule supostos objetivos voltados à segurança social, seu conteúdo se volta, em essência, contra diversos preceitos constitucionais, vulnerando direitos e garantias fundamentais inscritos no texto da Constituição Federal, sendo a presente ação o meio apropriado para sanar a lesividade e a insegurança jurídica instauradas desde a edição do Decreto para que, ao se firmar a interpretação conforme a Magna Carta, seja reconhecida a impossibilidade de permanência do referido Decreto no ordenamento jurídico nacional".

A coordenação da força tarefa será efetuada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). O grupo é formado por mais outros nove órgãos governamentais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), centros de inteligência da Aeronáutica, Exército e Marinha, Polícia Federal e Centro de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf).

AI-5

Na semana passada, o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), apresentou projeto de decreto legislativo (PDC 1055/18) para sustar o Decreto nº 9.527/18. Segundo o líder, não cabe às Forças Armadas “analisar e compartilhar dados e produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a ‘organizações criminosas’ que afrontam o Estado Brasileiro e as suas instituições”, conforme enuncia o Decreto publicado em 15 de outubro deste ano.

Conforme Paulo Pimenta, “o Decreto revive tempos sombrios, pois amparados no discurso de combater criminosos, o crime organizado, os terroristas, os comunistas, permite-se perseguições a pessoas, grupos, movimentos sociais etc”, adverte o deputado. “É uma perseguição clara aos movimentos sociais do campo e da cidade”, esclarece Pimenta.

O que está em jogo, conforme o líder petista, é o caráter autoritário e de violação das liberdades e garantias individuais. Com o anúncio de que o Decreto servirá para enfrentar as ‘organizações criminosas’, a chamada Força-Tarefa poderá vigiar e controlar de maneira ilimitada a vida de qualquer cidadão brasileiro. “O alvo será vigiar os movimentos sociais e organizações de defesa da sociedade, mergulhando o País num odioso retrocesso democrático, sem qualquer base legal ou constitucional”, detalhou Paulo Pimenta.

*Com informações do PT na Câmara 

Lula acertou: O STF estava “acovardado”, diz o jurista Afrânio Silva Jardim

Ao criticar a entrevista do chefe das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas, o jurista Afrânio Silva Jardim afirma que "agora não pode haver mais dúvidas: 1) Lula é um preso político; 2) Lula estava certo: O STF estava "acovardado'"; "Cabe uma pergunta: vale a pena viver assim, sob ameaças e com uma sociedade amedrontada?", questiona o jurista; "Nenhum governo de força se eternizou, conforme demonstra a história"; à Folha, Villas Bôas revelou ter agido "no limite" ao declarar pelo Twitter "preocupação com a impunidade" na véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF

Por Afrânio Silva Jardim, em seu Facebook

Agora não pode haver mais dúvidas:

1) Lula é um preso político;

2) Lula estava certo: O STF estava "acovardado".

Acho tudo isto um absurdo. Passados tantos anos do fim da ditadura militar, ainda vivemos sob a tutela das "Forças Armadas" !!!

Não podemos viver eternamente sob ameaça da força. "Democracia tutelada" não é democracia ...

Se os militares não conseguem viver em uma sociedade verdadeiramente livre, que venham novamente: prendam e matem os brasileiros politicamente mais conscientes.

Se os militares não conseguem conviver com a adversidade e com o pensamento contrário, que venham e "prendam e arrebentem", na expressão de um general ex-presidente.

Ao depois, no médio prazo, vão se submeter a novas "Comissões da Verdade". Meus netos estarão lá ...

Nenhum governo de força se eternizou, conforme demonstra a história.

Ao menos, toda a comunidade internacional ficará sabendo das "forças ocultas" que dirigem a nossa sociedade civil.

Sempre reconheci o mérito do general Villas Boas que, falando para o seu "público interno", tem conseguido "segurar" a ala mais radical (extrema direita) que sempre existiu nas Forças Armadas.

Entretanto, cabe uma pergunta: vale a pena viver assim, sob ameaças e com uma sociedade amedrontada???

Aumento de salário para deputados paranaenses terá impacto de R$ 3 milhões

Presidente da Assembleia alega que reajuste no STF traz efeito “automático” à Casa

Assembleia: salário deve ir de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil (Foto: Divulgação)

O “efeito cascata” do aumento de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terá um impacto de R$ 3 milhões anuais sobre os cofres públicos paranaenses somente na Assembleia Legislativa, caso o reajuste seja estendido aos deputados estaduais. A conta final, porém, será ainda maior, já que os salários dos ministros do STF servem de base também para a definição dos vencimentos de juízes, desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), e dos promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE).

Na última quarta-feira, o Senado aprovou reajuste de 16,8% para os salários dos ministros do Supremo, que com isso vão passar dos atuais R$ 33,8 mil para R$ 39,2 mil. O impacto nas contas públicas do País é estimado entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões anuais. Isso porque os vencimentos dos ministros definem o teto salarial do funcionalismo público. 

Por lei, os deputados federais e senadores têm o direito a receber o mesmo que um ministro do Supremo. E os deputados estaduais, até 75% do que ganha um parlamentar federal. Caso o reajuste seja replicado na Assembleia, os salários dos deputados estaduais passaria dos atuais R$ 25.322,25 para R$ 29.469,75 mensais. 

Na Assembleia, oficialmente, o assunto ainda não foi discutido. Mas o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirma que caso seja confirmado o reajuste para os deputados federais, o aumento para os parlamentares da Assembleia é “automático”. “Normalmente quando se aplica esse aumento salarial em Brasília é automático (nas assembleias). Não discuti esse assunto, é um fato recente. A reposição é automática”, alega Traiano. 

Teto 

O aumento para os ministros do STF foi aprovado originalmente pela Câmara em junho de 2016, mas acabou ficando “engavetado” no Senado até a semana passada. Na época, Traiano já havia afirmado que ele seria reproduzido pela Assembleia. “O nosso salário de deputado é estabelecido pela Constituição. É 75% do que ganha o deputado federal. Se for aprovado no Congresso, isso será automático. Não vejo razão para não aplicar até porque estamos diante daquilo que a lei determina”, argumentou o tucano na ocasião. 

O presidente da Assembleia alegou ainda que o porcentual de 75% seria obrigatório, e não um teto máximo para os salários dos deputados estaduais. “É 75%. Não é até 75%. A Constituição é clara. Não será o presidente (…) eu não decido isso isoladamente”, justificou. 

O parágrafo 6ª do artigo 54 da Constituição paranaense, porém, prevê que cabe a Assembleia: “fixar, por meio de lei, o subsídio dos Deputados Estaduais, à razão de no máximo 75% (setenta e cinco porcento) daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais”. Ou seja, não há nada na lei que impeça os deputados paranaenses a manterem os salários atuais ou até a reduzi-los. Tanto que os vereadores de cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes – como Curitiba – têm direito a receber até 75% do que ganha um deputado estadual. Mas o salário dos vereadores da Capital paranaense, atualmente, é de R$ 15.156,70    o que equivale a 59,8% do que ganham seus colegas de Assembleia. 

Questionado se os deputados poderiam abrir mão do aumento em um momento de crise financeira do Estado, em que os servidores públicos estão com os salários congelados há mais de dois anos, Traiano desconversou. “Não posso afirmar antes de falar com os deputados”, disse Traiano.

Verbas 

Além do salário, os deputados paranaenses têm direito a R$ 31,5 mil mensais para despesas de gabinete e outros R$ 96,5 mil mensais para pagar os salários de até 23 assessores em cargos comissionados.

Proposta desvincula vencimentos

Durante a votação do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, diversos senadores defenderam a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o reajuste automático do funcionalismo com base no STF. A proposta foi apresentada em 2015 pela senadora paranaense e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, mas nunca foi votada. 

Além de desvincular os salários dos ministros do STF, ela prevê que os reajustes para deputados estaduais e outras categorias de servidores públicos tenha que ser necessariamente votado pelos Legislativos. “Às vezes o Supremo pode ter orçamento para dar um aumento para os seus ministros. Mas não quer dizer que o Tribunal de Justiça ou a Assembleia de um estado tenha. E aí eles vêm com a desculpa esfarrapada de que o aumento dado ao Supremo impõe, praticamente o aumento a eles. O que é muito ruim”, defendeu Gleisi. “Eu só lamento que é uma emenda de 2015, já tramitou nas comissões e está no plenário parada”, cobrou. 

O senador Romero Jucá (MDB/RR) ponderou que a vinculação compromete a autonomia entre os Poderes e lembrou que o Judiciário está sem reajuste há 2 anos por conta do efeito cascata. “Eu defendo a desvinculação. Não é porque você aumenta o salário do teto para o ministro do Supremo que você vai dar aumento em todos os estados, municípios”. 

Perdões fiscais devem ser votados até o fim do ano na Alep

Foto: Nani Gois / Alep

Em regime de urgência, a Assembleia Legislativa deve votar ainda nesta legislatura o projeto de lei do governo do estado que estabelece o Refis, programa de parcelamento e perdão de parte das dívidas e juros de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e de ICM (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias).

O projeto permite uma redução, na melhor das hipóteses, de 80% do valor da multa e de 30% dos juros. Na semana passada, no entanto, as entidades empresariais se reuniram com a governadora Cida Borghetti (PP) e pediram benefícios ainda mais amplos.

O argumento é que estados como Rondônia, Rio Grande do Sul, Piauí, Mato Grosso, Acre, Paraíba e Rio de Janeiro já obtiveram junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) autorizações para condições ainda melhores.

O Acre, por exemplo, oferece desconto de até 90% nas multas e de 80% nos juros. Em resposta o governo disse que vai, a exemplo dos outros estados, pedir ao Confaz a ampliação dos benefícios.

O Executivo completou ainda que vai adaptar as regras que estão sendo debatidas na Alep, mudando no que for possível legalmente. O texto já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), apesar dos deputados ainda não terem recebido todas as informações que pediram ao Executivo.

“É preciso saber o prazo, quantos são e quem são os beneficiários disso. Se o estado tem pressa (de aprovar), nós temos a obrigação de saber”, criticou Tadeu Veneri (PT), da oposição. Não há estimativa do impacto financeiro do Refis, e a preocupação é de gerar uma redução da arrecadação, já o que orçamento de 2019 já está “zerado” (veja mais ao lado).

Justificativa

O governo utiliza a crise econômica para justificar o perdão das dívidas, citando “dificuldades enfrentadas pelos contribuintes, decorrentes da desaceleração econômica” e ainda a “necessidade de ofertar às empresas paranaenses condição para que possam concorrer”.

Quando chegou na Alep a medida foi elogiada por empresários, que afirmam estar tendo problemas no fluxo de caixa. “Conseguindo pagar suas dívidas, os empresários terão oxigênio para voltar a investir, crescer e, assim, impactar a economia positivamente”, disse o presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná) Marco Tadeu Barbosa.

Adiamento

O texto já havia sido apresentado em setembro durante a campanha eleitoral, mas um questionamento do MPE (Ministério Público Eleitoral) fez com que a tramitação fosse paralisada. Com o regime de urgência, o Refis já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pela Comissão de Finanças.

PT lista estragos causados por Bolsonaro em apenas 10 dias

Metralhadora verbal, ‘caneladas’ e ministério corrupto frustram os brasileiros e prejudicam a imagem do país no Exterior

Agência PT – Jair Bolsonaro só vai receber a faixa em janeiro, mas o movimento de transição já provoca alguns prejuízos ao país. Eleito sem participar de nenhum debate, ele parece desorientado e passa longe da promessa de governar para todos.

A metralhadora verbal, o disse-me-disse e a guerra de versões aumenta o clima de desconfiança sobre sua capacidade de governar. Mesmo que não se concretizem, essas ‘canetadas’ frustram eleitores (já são vários os arrependidos), atrapalham negócios e prejudicam a imagem do Brasil lá fora.

A conta do ‘cheque em branco’ já chegou.

Trabalho

Bolsonaro confirmou nesta quarta (7) que vai extinguir o Ministério do Trabalho. A pasta criada há 88 anos, segundo ele, será incorporada a pasta em “algum ministério” – logo quando o Brasil tem 13,5 milhões de desempregados. Ele também mostrou disposição em falsear os dados do IBGE.

O Ministério já tem tarefas demais: fiscalização, estatística, registro profissional, FGTS… Difícil acreditar que haverá empenho de um outro ministério para, por exemplo, combater o trabalho escravo.

Bolsonaro chamou de “farsa” a metodologia do IBGE para calcular o desemprego.

Os profissionais do IBGE reagiram à ignorância. O caso também chamou atenção da Organização Internacional do Trabalho, ligada à ONU.

(In)Justiça e corrupção

A dobradinha BolsoMoro teve péssima repercussão e jogou a pá de cal no que restava de credibilidade do juiz que – finalmente – tirou a toga para fazer política. Já aos amigos do novo governo, tudo deve continuar como antes.

A imprensa estrangeira aponta que Moro ‘pavimentou o caminho’ para a vitória de Bolsonaro e vê ‘grandes riscos’ na escolha.

Em sua primeira coletiva, ele minimizou a corrupção de Onyx Lorenzoni, dizendo que ele “pediu desculpas” pelo caixa 2.

Também ignorou as investigações contra Paulo Guedes, afirmando que ele é “extremamente correto”

Grande propagandista das 10 Medidas contra a Corrupção, Moro agora diz algumas ideias do pacote “já não têm razão de ser”.

A promessas de governar “sem indicações políticas” também já faz água. Vários dos escolhidos de Bolsonaro para a transição são velhas raposas enlameadas em denúncias de crimes. O mesmo vale para os novatos.

Há negociatas para manter Temer no governo, garantindo foro privilegiado ao golpista. Bolsonaro diz que “muita coisa” da gestão golpista será mantida.

A equipe de transição tem Julian Lemos, condenado por estelionato e acusado 3 vezes na Maria da Penha.

O astronauta Marcos Pontes, que vai chefiar o Ministério de Ciência e Tecnologia, usou a ida ao espaço para lucrar.

Pauderney Avelino (DEM-AM), condenado a devolver R$ 4,6 milhões em propina, virou grande amigo de Bolsonaro.

Economia e Previdência

Paulo Guedes quer adotar o regime de capitalização – que levou ao suicídio de milhares de idosos no Chile. Por lá, só metade dos aposentados recebe algum dinheiro na velhice.

Além disso, o tema é motivo de bate-cabeça entre ele e Bolsonaro. E marca a primeira rachadura na relação do futuro presidente com o Congresso.

Bolsonaro diz que ainda não está “convencido” de que esse é o melhor modelo.

O preocupa o mercado financeiro que comprou no verniz “liberal” da campanha.

De outro lado, pressionam que os deputados votem logo a Reforma da Previdência proposta por Temer.

Guedes prometeu uma “prensa” no Congresso pela aprovação antes da posse. Ele contornou dizendo que era só “convencimento”.

Liberdade de Imprensa

Ao contrário do que previam os mais otimistas, Bolsonaro não baixou o tom depois da eleição – nem com a imprensa. Um de seus alvos preferidos são veículos como a Folha de S.Paulo, que revelou a indústria de mentiras bancada por caixa 2 no WhatsApp.

Na primeira entrevista como presidente eleito ao Jornal Nacional, ele ameaçou abertamente a Folha de corte de verba

Em mais de três ocasiões, a equipe dele VETOU o acesso de alguns jornalistas a coletivas e eventos.

Um cinegrafista da TV Globo foi censurado e chegou a ser fichado pela Polícia Federal.

Não é assim com todo mundo. As aparições de Bolsonaro na Band, na Record e no SBT têm clima de torcida.

Silvio Santos até botou no ar uma campanha com o slogan mais famoso da ditadura.

A Universal usou sua máquina para exaltar Bolsonaro e atacar Fernando Haddad; a ordem rendeu denúncias e pedidos de demissão.

Na Band, houve várias entrevistas “bate bola” entre o então candidato e o apresentador Datena, quebrando a regra da isonomia de espaços em concessões públicas durante as eleições.

Relações exteriores

Questionado pelo jornal argentino Clarín, Paulo Guedes foi grosseiro ao dizer que o Mercosul “não era prioridade”. A declaração já prejudica o país, uma vez que bloco é essencial para a economia brasileira e as relações no continente.

A ‘canelada’ preocupou até países da União Europeia.

Sem a Argentina, o Brasil fica sem seu principal comprador de carros. Neste ano, o número deve chegar a 800 mil.

Outro país alvo de declarações desastrosas e ameaças por parte de Bolsonaro é a China.

A grande preocupação é que rompa os acordos do Brasil com o país, maior parceiro comercial do Brasil.

A China fez duro alerta: se ele insistir no estilo Trump, a economia brasileira sairá perdendo.

Noutra prova de incompetência diplomática está o plano de mudar a embaixada brasileira em Israel para a cidade de Jerusalém, alvo de disputa entre israelenses e palestinos.

Ele alardeou a provocação nas redes sociais… mas recuou quando o mundo árabe reagiu. As consequências foram nefastas.

Como resposta, o Egito adiou uma reunião com Aloysio Nunes no país. Não há previsão de remarcar.

Vinte empresários que já estavam por lá voltaram de mãos abanando.

O Egito é um dos grandes compradores de carne e frango do Brasil. Só no ano passado, esse comércio rendeu US$3,2 bilhões ao país.

Já a relação comercial com Israel é bem menos expressiva: 500 milhões de dólares.

Agricultura e Meio Ambiente

Logo após as eleições, Bolsonaro confirmou as promessas de fundir o Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente (MMA). Ele voltou atrás depois de uma saraivada de críticas, até mesmo dos ruralistas.

O motivo? Respeitar o meio ambiente é exigência de muitos clientes internacionais do país.

Até Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura e maior produtor de soja do mundo, pressionou para que o novo governo desista da ideia.

Além disso, a maior parte do trabalho do MMA envolve regulação em energia, indústria e infraestrutura.

O Ministério da Agricultura será chefiado por Tereza Cristina (DEM-MS), chefe da bancada ruralista no Congresso. Além da “velha política”, a nomeação representa o desprezo do governo Bolsonaro com a saúde do povo e o meio ambiente.

Em 2014, a campanha dela recebeu mais de R$ 4 milhões de empresas e figurões ligados ao agronegócio.

Como deputada,  votou SIM à "MP da Grilagem" e para acabar com o aviso nos alimentos transgênicos.

Ministra, ela já afirmou que dará “muito espaço” ao afrouxamento das leis anti-veneno.

E disseram que Bolsonaro ia acabar com a corrupção e salvar o Brasil…

Em 16 anos na Câmara, Onyx aprovou dois projetos

Ao longo de 16 anos como parlamentar, Lorenzoni não conseguiu aprovar nenhum projeto de sua autoria própria. Seu nome aparece como coautor de duas propostas que conseguiram ser aprovadas pela Câmara e Senado, sendo uma, assinada ao lado de oito colegas, sobre os repasses do fundo partidário proporcionais ao tamanho das bancadas eleitas, e outra, assinada por 63 colegas, cria o Vale Cultura

247 - O deputado Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, tem uma atuação pífia em relação à aprovação de projetos de lei na Câmara. 

Ao longo de 16 anos como parlamentar, Lorenzoni não conseguiu aprovar nenhum projeto de sua autoria própria. Seu nome aparece como coautor de duas propostas que conseguiram ser aprovadas pela Câmara e Senado, sendo uma, assinada ao lado de oito colegas, sobre os repasses do fundo partidário proporcionais ao tamanho das bancadas eleitas, e outra, assinada por 63 colegas, cria o Vale Cultura.

Villas Bôas diz que situação poderia sair do controle com Lula Livre

Em entrevista ao jornalista Igor Gielow, o general Villas Bôas, chefe das Forças Armadas, falou pela primeira vez sobre sua manifestação na ocasião em que o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão em segunda instância e selou o destino do ex-presidente Lula. "Eu reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera do votação no Supremo da questão do Lula", disse ele. "Sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse", afirma. Villas Bôas se manifestou no dia 3 de abril e Lula foi preso no dia 7

247 – Em entrevista ao jornalista Igor Gielow, o general Villas Boas, chefe das Forças Armadas, falou pela primeira vez sobre sua manifestação na véspera do dia em que o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão em segunda instância e selou o destino do ex-presidente Lula, preso há sete meses por um processo amplamente questionado por juristas do Brasil e do mundo.

"Eu reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera do votação no Supremo da questão do Lula. Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática. Me lembro, a gente soltou [o post no Twitter] 20h20, no fim do Jornal Nacional, o William Bonner leu a nossa nota", disse ele. 

Sobre as críticas recebidas, ele as relativizou. "Do pessoal de sempre, mas a relação custo-benefício foi positiva. Alguns me acusaram... de os militares estarem interferindo numa área que não lhes dizia respeito. Mas aí temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar", afirmou.

Villas Bôas disse ainda que a eleição de Jair Bolsonaro não representa a volta dos militares ao poder. "A imagem dele como militar vem de fora. Ele é muito mais um político. Estamos tratando com muito cuidado essa interpretação de que a eleição dele representa uma volta dos militares ao poder. Absolutamente não é", afirmou.

Relembre abaixo o tweet de Villas Bôas, do dia 3 de abril deste ano (Lula foi preso no dia 7 de abril, pouco depois do julgamento do STF):