quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Hackers invadiram sistema da Justiça Eleitoral antes do 2º turno; TSE investiga


A Justiça Eleitoral sofreu uma invasão de hackers ao sistema GEDAI-UE da urna eletrônica e teve o código do sistema de carga do software vazado durante a semana anterior ao segundo turno das eleições; a revelação é do site TecMundo, que recebeu os documentos por meio de duas fontes anônimas e os enviou o TSE; segundo o site Jota, que participou da investigação ao lado do TecMundo, o TSE está investigando o caso; a Presidência e a área técnica do Tribunal ficaram reunidas até tarde da noite desta terça para tratar do assunto
247 - A Justiça Eleitoral sofreu uma invasão de hackers ao sistema GEDAI-UE da urna eletrônica e teve o código do sistema de carga do software vazado durante a semana anterior ao segundo turno das eleições presidenciais. A revelação é do site TecMundo, que recebeu os documentos por meio de duas fontes anônimas e os enviou o TSE. Segundo o site Jota, que participou da investigação do assunto ao lado do TecMundo, o TSE está investigando o caso. A Presidência e a área técnica do Tribunal ficaram reunidas até tarde da noite desta terça-feira (6) para tratar do assunto.
Segundo a apuração dos dois sites, os invasores teriam entrado de maneira remota em equipamentos ligados à rede do TSE e tido acesso, entre outras informações, a documentos sigilosos e ao login do ministro substituto Sérgio Banhos e do chefe da tecnologia da informação do TSE, responsável pelas urnas eletrônicas, Giuseppe Janino.
O sistema invadido pelos hackers, o Gedai-EU, é, segundo o site do TSE, o “gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna, que fornece às equipes dos cartórios eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”. 
Conforme relatado pelo hacker ao TecMundo, o acesso aconteceu por meio de vulnerabilidades em aplicações desenvolvidas pelo próprio Tribunal. Assim, foi possível um acesso remoto a um dos equipamentos ligados à rede. Acompanhe abaixo a conversa.
“Tive acesso à rede interna (intranet) e, por vários meses, fiquei explorando a rede, inclusive entrando em diversas máquinas diferentes do TSE, em busca de compreender o funcionamento dos sistemas de votação”, escreveu a fonte. “Com isso, obtive milhares de códigos-fontes, documentos sigilosos e até mesmo credenciais, sendo login de um ministro substituto do TSE (Sérgio Banhos) e diversos técnicos, alguns sendo ligados à alta cúpula de TI do TSE, ligado ao pai das urnas”, relatou o hacker.
Por meio de nota, o TSE disse que recebeu um e-mail indagando sobre a ocorrência de um eventual vazamento” e que, em “decorrência disso, a Presidência do TSE está tomando todas as medidas possíveis”.
Mas, questionado sobre qual código foi vazado, em qual data, se isso ocorreu durante as eleições, entre outras perguntas, o TSE não se pronunciou.
No relato que fez ao TecMundo, um dos hackers descreveu ainda: “Passadas algumas semanas em que estive utilizando os equipamentos de rede do TSE, notei via emails dos técnicos da STI que os mesmos notaram tráfego suspeito (porque utilizei programas de scan na rede)”. Mais: “Fizeram uma perícia para detalhar como o invasor conseguiu obter acesso ilegal à rede, mas mesmo com todos estes procedimentos de segurança que dotaram, incluindo a alteração de senhas de todas as contas, acabou não sendo suficiente para interromper meu acesso aos emails e também para a rede interna”.
Segundo o hacker, na troca de mensagens com o site de tecnologia, as aplicações vulneráveis rodavam em versões ultrapassadas do JBoss, “como o Malote Digital, usado por TRE's”. O hacker ainda adicionou que “alguns técnicos do TSE, pensando nisso, atualizaram a versão de uma aplicação em Jboss, no caso o ELO, há algumas semanas”.
“Essas aplicações deveriam ser utilizadas somente em ambientes de desenvolvimento, sendo que em ambientes de produção, é possível subir um arquivo malicioso/shell, em linguagem JSP. Inclusive, pude notar há algumas semanas atrás uma aplicação em Jboss vulnerável a upload por meio de url_deployment_java.net, rodando em ambiente de produção, pelo próprio TSE”, explicou.

“Terra Forte” já entregou 120 toneladas de frutas nas escolas em Apucarana


Programa vai introduzir agora o cultivo de variedades de citros 
(Foto: Arquivo)
Em audiência com o prefeito Beto Preto, o secretário municipal da Agricultura, José Luiz Porto, informou que o Programa Terra Forte atingiu nesta semana, um total de 120 toneladas de frutas entregues à Autarquia Municipal de Educação, para enriquecer a alimentação escolar.
Ao mesmo tempo, Porto comunicou ao chefe do executivo, que a Secretaria da Agricultura acaba de abrir inscrições para pequenos produtores que desejem ingressar no programa, com a implantação de frutas cítricas. “Cerca de trezentos produtores já cultivam em Apucarana dez variedades de frutas: Maracujá, banana, goiaba, uva, morango, caqui, manga, abacate, atemóia e figo. E, a partir de agora vamos introduzir o limão Taiti e uma variedade de tangerina”, anuncia o secretário.
Para iniciar com os citros o Terra Forte firmou uma parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, por meio da Adapar, visando permitir a liberação de áreas destinadas ao cultivo de limão e tangerina. “Neste caso o controle deve ser rigoroso, para evitar contaminação”, revela José Luiz Porto.
“Felizmente o Terra Forte tem sido avaliado como uma boa prática de gestão, e tem servido de modelo para muitos municípios”, comentou Beto Preto. Segundo ele, a inclusão de frutas na merenda escolar foi uma reivindicação das crianças. Hoje já são dez variedades de frutas ofertadas nas escolas. “Estamos comprando 86% da alimentação escolar da agricultura familiar, e isso contribui muito na outra ponta do processo”, avaliou.
O prefeito lembrou que recentemente, o prefeito de Umuarama, Celso Luiz Pozzobom – que é produtor rural -, veio a Apucarana para conhecer o Programa Terra Forte, que ganhou repercussão estadual pelos seus resultados. “Isso comprova que a nossa gestão tem boas práticas, com resultados satisfatórios e que servem de exemplo no Estado”, avalia Beto Preto.
A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria da Agricultura, iniciou os estudos para implantar o terra forte ainda em 2013, após uma geada que dizimou 75% dos cafezais. “Implantamos o programa oficialmente com a Lei 22/2014, estabelecendo que o Município forneceria mudas selecionadas e insumos e que o produtor fizesse o pagamento entregando parte da produção para a merenda escolar”, explica Porto. As variedades foram implantadas paulatinamente e hoje já são cultivados 10 tipos de frutas.
Entre as dificuldades apontadas por Porto, estão o fato de muitos produtores quererem obter resultados imediatos, sem esperar de 1 a 2 anos pela primeira colheita. O secretário também cita a falta de perseverança no manejo e a utilização de agrotóxicos em outras culturas, mas que acabam afetando a fruticultura.
Após quatro anos de execução do programa, os produtores já pagaram (com o fornecimento de produtos) os custos de implantação de seis dos 10 tipos de mudas, todas selecionadas e certificadas. Para o próximo ano, o Município também já espera um incremento de ICMS no setor agrícola na casa dos 7%.


“Praça da Vila Reis” ganha iluminação


Com recursos da Cosip – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública -, estão sendo instalados 21 postes ornamentais, com lâmpadas que variam entre 150 a 400 watts 
(Foto: Edson Denobi)
O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan) conclui nesta sexta-feira (09/11) a modernização do sistema de iluminação pública da praça da paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. De acordo com o prefeito Beto Preto (PSD), o serviço coloca o logradouro na lista das praças mais bem iluminadas da cidade.
“Temos em execução um projeto de valorização dos espaços de convivência, que por muitos anos tiveram sua manutenção negligenciada por gestões temerárias”, pontuou o prefeito Beto Preto. Segundo ele, a praça de Vila Reis era um destes locais, que não receberam a atenção merecida. “O investimento que realizamos aqui nesta semana é mais um compromisso honrado com a população. A iluminação instalada é a mesma de uma praça do centro de Apucarana”, disse Beto Preto.
Segundo o diretor-presidente do Idepplan, engenheiro eletricista Lafayete Luz, o investimento autorizado pelo prefeito acaba com a precariedade do sistema. “Para se ter uma noção, este local contava apenas com dois postes de concreto e iluminação feita por dois braços de luz adaptados, o que popularmente chamamos de “gambiarra”. Apenas a parte frontal da praça era precariamente iluminada, ao passo que agora estamos instalando uma iluminação de excelente qualidade em todo entorno do local”, revelou Lafayete, durante vistoria dos serviços realizada nesta quarta-feira (07/11).
Com investimento na ordem de R$60 mil, com recursos da Cosip – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública -, estão sendo instalados 21 postes ornamentais, com lâmpadas que variam entre 150 a 400 watts. “Todos estão bem distribuídos ao redor da praça, que ocupa posição importante na comunidade”, concluiu o diretor-presidente do Idepplan.
0800 – Ao falar sobre o investimento, o prefeito Beto Preto aproveitou a oportunidade para mais uma vez convocar a população a acionar o telefone “0800” para solicitar serviços de manutenção da iluminação pública em Apucarana, como troca de lâmpadas queimadas. “A população é grande partícipe deste processo, ajudando a prefeitura no serviço de zeladoria da cidade”, lembrou o prefeito.
A solicitação do serviço pode ser feita por qualquer pessoa, não precisa ser necessariamente o morador da residência cujo poste encontra-se com a lâmpada queimada. O telefone para acionar a troca é o 0800-600-1428 (ligação gratuita). Basta repassar o endereço ou uma referência de onde encontra-se o problema que a empresa responsável acionará uma equipe de manutenção.


quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Corrida de rua mobiliza mais de 600 crianças em Apucarana


Desenvolvida em parceria pela Autarquia de Educação e a Secretaria de Esportes, a competição busca incentivar a prática do atletismo entre os alunos da rede municipal 
(Fotos: Profeta)

A segunda etapa do Circuito de Corridas de Rua das Escolas Municipais aconteceu na manhã de hoje (7) no Distrito de Pirapó. Cerca de 620 crianças, provenientes de dezenove unidades de ensino, participaram da competição.
O percurso variou segundo a idade dos atletas, nos naipes masculino e feminino. Os nascidos em 2010 cumpriram um trajeto de 400 metros, os nascidos em 2009 completaram 600 metros e os nascidos em 2008 e 2007 perfizeram 800 metros.
Segundo a secretária de esportes e juventude, Jossuela Pinheiro, corridas de rua envolvendo alunos da rede municipal são realizadas há seis anos em Apucarana. “O projeto busca incentivar a prática do atletismo desde a infância, pois essa é a base para muitas outras modalidades esportivas,” explicou.
“Além disso, as atividades físicas auxiliam a criança a desenvolver a socialização, a aprender a importância das regras e a lidar com conquistas e frustrações,” acrescentou a superintendente da Autarquia Municipal de Educação, Ana Paula Cunha.
O Circuito de Corridas de Rua das Escolas Municipais é sempre realizado em três etapas. A primeira ocorreu em agosto, no Jardim Ponta Grossa, e a última está agendada para o próximo domingo (11), no entorno do Lago Jaboti.
“Os três primeiros colocados da grande final, em cada categoria, vão representar o município de Apucarana na prova São Silvestrinha, que será realizada no dia 15 de dezembro, em São Paulo” adianta Jossuela Pinheiro.
Conheça os vencedores da segunda etapa do Circuito de Corridas de Rua das Escolas Municipais:
Categoria 2010 – Masculino
1º – Brayan Mathias – Escola Professor Durval Pinto
2º – Anthony Henrique Caldeira – Escola Professor Idalice Moreira Prates
3º – Guilherme Monfrei – Escola Professor Durval Pinto
Categoria 2009 – Masculino
1º – Yohan Gabriel Oliveira – Escola Professor Durval Pinto
2º – Cristofer dos Santos – Escola João Batista
3º – Wellingthon Reis – Escola Wilson de Azevedo
Categoria 2007/2008
1º – Pedro H. Machado – Escola Augusto Weyand
2º – Gustavo Gabriel Tomelin – Escola Vereador José Ramos de Oliveira
3º – Vinicius Gabriel Faiole – Escola João Batista
Categoria 2010 – Feminino
1º – Isabela Santos – Escola Professora Marta Pereira
2º – Ana Luisa Martinez – Escola Professor Durval Pinto
3º – Maisa G. Damasio – Escola Augusto Weyand
Categoria 2009 – Feminino
1º – Andrelize Pereira – Escola Professor Durval Pinto
2º – Cristy Ana – Escola Vereador José Ramos de Oliveira
3º – Beatriz Ribeiro – Escola Antonieta da Silva Lautenschlager
Categoria 2007/2008 – Feminino
1º – Gabriely Souza – Escola Professor Durval Pinto
2º – Maria E. Andrade – Escola Professor Durval Pinto
3º – Lara Santana – Escola José Idésio Brianezi


SBT admite “equívoco” e tira do ar slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”


O SBT divulgou uma nota afirmando "a emissora cometeu um equívoco de não se atentar que este bordão foi forte na época do regime militar"; uma das vinhetas da emissora usa a canção Pra Frente, Brasil, conhecida como a música-tema da seleção da Copa de 1970, e outra traz o Hino Nacional seguido por uma narração de Carlos Roberto com frases variadas ao final
247 - O SBT divulgou uma nota ao blog E+, no jornal O Estado de S.Paulo, afirmando "a emissora cometeu um equívoco de não se atentar que este bordão foi forte na época do regime militar".
A partir desta terça-feira (6), o SBT, de Silvio Santos, passou a usar o slogan da Ditadura Militar (1964-1985) "Brasil, ame-o ou deixe-o".
Uma das vinhetas da emissora usa a canção Pra Frente, Brasil, conhecida como a música-tema da seleção da Copa de 1970, e outra traz o Hino Nacional seguido por uma narração de Carlos Roberto com frases variadas ao final. 


Cassação de Bolsonaro continua mesmo com diplomação antecipada pelo TSE


O jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, que advogou para o PT na Justiça Eleitoral, disse que a proposta do TSE de antecipar a diplomação de Jair Bolsonaro “não significa nada’ diante dos pedidos de cassação da chapa.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer adiantar em oito dias a diplomação do presidente eleito para o dia 11 de dezembro. A intenção é que a cerimônia seja feita antes da cirurgia prevista para 12 de dezembro.
Para Casagrande Pereira, se houve a antecipação da diplomação, não terá impacto algum no pedido de inelegibilidade do presidente eleito pelo PSL. Em termos práticos, segundo ele, “não significada” nada adiantar a cerimônia do TSE.
O TSE analisa ao menos três pedidos de cassação da chapa de Bolsonaro. Dois deles tem relação com caixa 2 de empresas para disparar WhatsApp contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e outro diz respeito a abuso de poder econômico e propaganda irregular com outdoors.
Fonte: Blog do Esmael


TSE quer diplomar Bolsonaro antes de cirurgia


Enquanto escolhe o primeiro escalão do seu governo e enfrenta reações negativas de vários países do mundo por suas declarações, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá ser diplomado antes da realização de nova cirurgia; sugestão teria sido feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ocorrer no dia 11 de dezembro
247 – Enquanto define os auxiliares de primeiro escalão e enfrenta reações negativas por suas declarações com diversos países, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá ser diplomado antes da cirurgia.
Revelação do Twitter do Portal Jurídico jota.info diz que o “TSE sugeriu que Bolsonaro seja diplomado antes da realização de nova cirurgia. A ideia é que isso ocorra no dia 11 de dezembro”.


Astronauta Marcos Pontes se tornou majoritário de empresa que negou durante anos ser sócio oculto


Pontes foi alvo, em 2006, de investigação do MP Militar para apurar se ele havia infringido o artigo 204 do Código Militar, que proíbe a militares da ativa qualquer atividade comercial

(Foto: Reprodução)
  
Documentos obtidos em reportagem de Alexandre Aragão, no The Intercept Brasil, comprovam que, em 2017, o astronauta Marcos Pontes, que vai ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações do governo de Jair Bolsonaro (PSL), se tornou sócio majoritário da Portally Eventos e Produções, empresa que ele, além de emprestar a imagem para divulgações, foi acusado de ser seu sócio oculto.
Pouco antes de ir para a reserva, em 2006, o tenente-coronel foi alvo de uma investigação do Ministério Público Militar para apurar se ele havia infringido o artigo 204 do Código Militar, que proíbe a militares da ativa qualquer atividade comercial.
Na época, ele negou relação com a empresa Portally Eventos e Produções, registrada em nome de uma assessora de imprensa dele. A investigação caducou no STF sem que os procuradores tivessem atendido um pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Pontes.
Os documentos mostram que em setembro de 2017, após mais de uma década negando relação com a Portally – e já livre de qualquer punição possível –, Pontes se tornou sócio majoritário da empresa, com 80% da participação. A assessora de imprensa que antes era dona da companhia, Christiane Corrêa, manteve 20% de participação.
Quando, em 2014, o astronauta disputou uma vaga na Câmara dos Deputados (e perdeu), ele recebeu R$ 20 mil em uma doação da empresa.
Na época em que foi aberto o processo, a Justiça Militar negou pedido para que houvesse quebra de sigilo bancário e fiscal de Pontes, e o Ministério Público Militar recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
O recurso se arrastou por mais de uma década, até três meses atrás, em agosto, quando foi engavetado de vez pela ministra Rosa Weber sob o argumento de que o eventual crime já teria prescrito.
Leia a matéria completa no The Intercept Brasil


Ratinho Junior e APP Sindicato sinalizam bandeira branca



Bandeira branca poderá voltar a ser vista na Praça Nossa Senhora da Salete. O governador eleito, Ratinho Junior e o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, sinalizam com diálogo entre governo e professores, o que é bom para o ensino fundamental no estado.
O governador eleito, Ratinho Junior, participou de um encontro no final da tarde de ontem (06/11) com a diretoria da APP Sindicato, que representa os professores e funcionários das escolas públicas do Paraná. No encontro, o presidente da entidade, Hermes Leão, desejou “sucesso e um mandato profícuo” ao governador que garantiu a abertura de diálogo permanente.

Leão destacou que os professores têm a consciência de que não há passe de mágica, de que “não é no primeiro dia do novo governo que todas as coisas vão se resolver”, mas que espera a busca do entendimento com o novo governador.

Ratinho Júnior garantiu que esta será a sua maneira de governar: “teremos uma mesa permanente de diálogo e de debate”. Ele reafirmou a sua proposta apresentada durante a campanha de fazer um planejamento com previsão de reajuste salarial para os quatro anos seguidos. “Esse modelo de negociação que vem sendo praticado, com paralisação para rever índices a cada ano é inviável”.

Ratinho se comprometeu a fazer um cronograma de trabalho com a equipe de governo e representantes da APP Sindicato para definir as ações e reafirmou a sua preocupação em garantir um ensino de qualidade, valorizando o ambiente de ensino com respeito aos professores e aos alunos.
A reunião com os dirigentes da APP Sindicato foi acompanhada pelos deputados estaduais Guto Silva (PSD), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e Professor Lemos (PT).
Fonte: Parana Portal



Depen assume 37 carceragens de delegacias com mais de 6 mil presos

Foto Jonas Oliveria / AEN

A governadora Cida Borghetti assinou nesta quarta-feira (07) decreto que transfere a gestão de 37 carceragens, hoje administradas pela Polícia Civil, ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), coordenado pela Secretaria Especial de Administração Penitenciária.
“Este é mais um avanço rumo a melhoria e a humanização do sistema carcerário no Estado, uma medida que vai resultar também no melhor atendimento da população com a liberação dos policiais”, afirmou a governadora Cida Borghetti.
A medida permite ao Depen a gestão plena das unidades e a guarda de aproximadamente 6.100 presos. Com isso, cerca de 1.100 policiais civis serão liberados exclusivamente para o trabalho de investigação, formalização de flagrantes e demais atividades de prestação de serviços à população.
O secretário especial da Administração Penitenciária, coronel Elio Manoel de Oliveira, destacou que o decreto permite o início da transição das carceragens para cadeias públicas, conceito determinado pela Lei de Execução Penal. Haverá a separação física entre as celas e o espaço de delegacia.
Segundo Oliveira, cada unidade que será assumida pelo Depen terá um agente penitenciário como chefe, um funcionário de carreira indicado, e agentes de cadeia, contratados na modalidade de Processo Seletivo Simplificado (PSS), farão o trabalho de carcereiros.
“A guarda de presos provisórios em delegacias se arrasta há 40 anos. Com a medida, os presos terão melhores condições, já que as cadeias públicas seguirão a normatização da lei, incluindo os direitos e regras estabelecidas”, afirmou o secretário.
Cerca de 1.156 agentes de cadeia pública foram contratados recentemente por processo seletivo (PSS) e cerca de 70% dos efetivados serão empregados nessas unidades. Em relação a alimentação e outros gastos com os presos, o orçamento que era destinado para a Polícia Civil será transferido agora ao Depen.
O secretário de Segurança Pública, Julio Reis, reforçou a importância desta transição e informou que em algumas cidades a Polícia Civil deve alugar outro imóvel para instalar delegacias, deixando o espaço antigo para a custódia. “É um período de transição que se inicia, mas a custódia dos presos ficará exclusivamente a cargo do Depen. Isso vai melhorar muito o trabalho da polícia”, disse.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (ADEPOL), Daniel Prestes Fagundes, fez questão de ressaltar a assinatura do decreto “é um dia histórico para o Paraná”. “Essa evolução é um passo muito importante, porque o preso em delegacia de polícia é uma marca muito negativa, que atrasa a boa prestação de serviço público por parte da Polícia Civil”, disse.
Segundo ele, a decisão da governadora Cida Borghetti soluciona uma reivindicação antiga da categoria que surtirá efeito direto na população.
Em nota, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná diz ver com extrema preocupação a medida adotada pelo Governo do Estado de transferir para o Departamento Penitenciário a gestão das carceragens do Paraná. O sindicato destaca que, desde 2013, o Paraná tem o mesmo número de agentes penitenciários, enquanto a população prisional nas 33 unidades penais do estado aumentou no mesmo período de 14 mil para 21 mil presos. Para dar conta dessa demanda são apenas 3.050 servidores, divididos em três plantões.
“É impossível exigir desses servidores mais do que já fazem, visto que em algumas unidades há agentes trabalhando em três postos simultaneamente pela falta de pessoal. A falta de agentes compromete toda a execução penal, pois para garantir que os presos tenham banho de sol, acesso a atendimentos jurídico, social, trabalhem e estudem é preciso que haja gente para fazer as movimentações dentro das unidades”.
Segundo a entidade de classe, a falta de efetivo é um dos maiores gargalos do sistema penitenciário do Paraná. Com 4.131 vagas na carreira, há um déficit de cerca de 1.00 agentes para atender a demanda atual. O último concurso para a categoria foi em 2013. O sindicato alega que os 1156 agentes de cadeia contratados em processo seletivo simplificado não aumentaram o efetivo, uma vez que eles apenas substituíram os temporários com contratos vencidos.


STF pode julgar liberdade de Lula este ano, vê Fachin


O pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na suspeição do juiz Sergio Moro pode ser julgado ainda neste ano; defesa do petista entrou esta semana com um habeas corpus no Supremo alegando a suspeição do magistrado responsável pela Operação Lava-Jato, depois de ele aceitar ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL); "Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar ainda este ano]", disse Fachin
247 - O pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na suspeição do juiz Sergio Moro pode ser julgado ainda neste ano. 
A defesa do petista entrou esta semana com um habeas corpus no Supremo alegando a suspeição do magistrado responsável pela Operação Lava-Jato, depois de ele aceitar ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). "Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar ainda este ano]", disse Fachin.
Fachin voltou a defender que o caso não precisa ser discutido no plenário, pelos 11 ministros. Em despacho nesta terça, o ministro afirmou que pretende realizar na Segunda Turma o julgamento da ação.
"A matéria é pacífica sobre o tema. Creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses, que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma", afirmou.


Aumento de salário abre guerra entre Bolsonaro e ministros do STF


Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quarta o projeto de reajuste salarial do STF e do procurador-geral da República, incluída sem aviso na pauta de votação de hoje pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira; com a crítica, abre um confronto com os ministros da Corte; segundo Bolsonaro, o Judiciário "é o mais bem aquinhoado entre os Poderes" e a proposta causa "preocupação"; Gilmar Mendes defendeu o reajuste; proposta, já aprovada pela Câmara, prevê o aumento dos salários dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil; se aprovado, levará a um aumento em cascata para todo o Poder Judiciário
247 - Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quarta o projeto de reajuste salarial do STF e do procurador-geral da República, incluída sem aviso na pauta de votação de hoje pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Com a crítica abre um confronto com os ministros da Corte. Segundo Bolsonaro, o Judiciário "é o mais bem aquinhoado entre os Poderes" e a proposta causa "preocupação". Gilmar Mendes defendeu o reajuste. Proposta, já aprovada pela Câmara, prevê o aumento dos salários dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil; se aprovado, levará a um aumento em cascata para todo o Poder Judiciário
"Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", disse. "Acho que estamos numa fase onde todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação [a proposta de reajuste]", disse Bolsonaro.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, está parada desde 2016 na Comissão de Assuntos Econômicos, prevê o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil, bem como para o procurador-geral da República. A inserção do assunto na pauta desta quarta-feira (7) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), contrariou diversos parlamentares e o próprio Bolsonaro, que disse não ter sido avisado que o projeto entraria na pauta.
"Eu falei para o Toffoli [ministro Dias Toffoli, presidente do STF] ontem (6) que existe um Poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos aqui em uma profunda crise ética, moral e econômica. E a responsabilidade tem que ser dividida por todos", disse Bolsonaro. "O Poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda a certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa, observou. O temor é que o reajuste provoque em efeito cascata que resulte em aumento de despesa para o novo governo, já que incide sobre os salários de juízes de todo o país.
Em agosto deste ano, diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam votado pelo reajuste de 16% em seus próprios vencimentos, já a partir de 2019, alegando que este percentual seria uma recomposição e não um aumento de salário. Ao todo, o reajuste foi aprovado por 7 votos a quatro. Na ocasião os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo reajuste. Os votos contrários ficaram com Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
"O Supremo já havia aprovado esse projeto. Isto foi uma deliberação colegiada que se tomou ainda na gestão da presidente Carmen Lúcia. Era necessário, por conta das repercussões orçamentárias e se espera que o Congresso faça essa aprovação, fazendo então esse ajuste", disse o ministro Gilmar Mendes ao ser questionado sobre o assunto nesta quarta-feira.


As eleições já foram, mas a ameaça das fake news continua


Brasil é o país que mais acredita em informações falsas e 89,77% dos eleitores de Bolsonaro caíram nelas nessas eleições

98,21% dos eleitores de Bolsonaro entrevistados foram expostos a uma ou mais notícias 
falsas nas eleições / MiguelSchincariol/AFP

papel das fake news (notícias falsas, em inglês) na disputa que elegeu Jair Bolsonaro (PSL) presidente no último dia 28 de outubro foi amplamente denunciado ao redor do mundo.
Apesar da preocupação com o combate às fake news ter rondado organizações e especialistas desde o começo do ano, motivando a criação de uma comissão especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma rede profissional de disseminação massiva de conteúdo mentiroso contra o Partido dos Trabalhadores (PT) foi descoberta nas últimas semanas e colocou o assunto no centro das eleições.
Com o fim do pleito, especialistas alertam: o processo de viralização de boatos continuará atrapalhando a democracia brasileira.
O Brasil é o país mais propenso do mundo a acreditar em uma informação falsa, de acordo com a pesquisa Global Advisor: Fake News, Filter Bubbles, Post Truth and Trust (Consultor Global: notícias falsas, bolhas de filtros, pós-verdade e confiança), do Instituto Ipsos, realizada com entrevistados de 27 países. Segundo o estudo, 62% dos brasileiros afirma já ter acreditado em uma notícia falsa.
O principal método de disseminação de fake news nessas eleições foi o aplicativo Whatsapp. Os grupos pró-Bolsonaro continuam ativos, veiculando boatos, além de outras campanhas, como o estímulo ao "Escola Sem Partido". Uma reportagem veiculada na sexta-feira (2) pela Revista Época alerta que os grupos pretendem continuar fortes para as eleições municipais de 2020.
Segundo Sérgio Amadeu, sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), há um risco grande de a desinformação ter continuidade após o processo eleitoral, como aconteceu nos Estados Unidos após a eleição de Donald Trump. O professor afirma que, para além de meios jurídicos e tecnológicos para combater as fake news, a sociedade brasileira precisa de uma mudança estrutural em sua postura democrática.
"A estratégia de alguns grupos que participaram dessa campanha de desinformação é continuar com o trabalho de desorientação, de transformação de opiniões em fatos, acentuando desinformação. Me parece que se isso for útil para grupos poderosos isso será aplicado. Como transformar isso em algo não socialmente aceitável? Com uma sociedade que vai reagir a isso. Se aqueles que distribuem essa desinformação em massa passarem a ser criticados, considerados pessoas de comportamento inconveniente, antiético, reduziremos seu peso como estratégia política válida", afirmou.
Dados levantados a pedido da plataforma Avaaz e divulgados no final de outubro mostram que 98,21% dos eleitores de Bolsonaro entrevistados foram expostos a uma ou mais notícias falsas, e 89,77% acreditaram que eram embasadas em verdade. Desses, 84% acreditaram no boato do "kit gay", e outros 74% acreditaram na ideia de que as urnas eletrônicas são fraudadas.
Para Márcio Moretto, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, a disseminação em massa de notícias falsas no Brasil teve início após 2013, com a "formação de um grande campo antipetista", que fez uso, principalmente, do Facebook para compartilhar boatos e hoje está "marcada como a direita".
"Nos períodos eleitorais isso fica mais intenso, e, principalmente, ganha mais capilaridade. Com ele [Bolsonaro] assumindo a presidência, é uma incógnita. De alguma forma, ele pode tentar usar desses canais alternativos como forma de disputar os discursos da esfera pública. Não sabemos se isso vai acontecer, mas seria bem nocivo, porque a disputa política na rede social é muito polarizada, divide a esfera pública em dois grandes grupos com pouca intersecção entre si. Então, um governo que use um desses polos como interlocutor privilegiado, falará só com uma parte da sociedade, desprezando um pedaço importante do debate político", afirmou.
Na opinião de Marcos, o hiper-engajamento e polarização da sociedade tem como consequência a desinformação e não o contrário, como geralmente se pensa. Ele destaca que as redes sociais vem tomando algumas medidas para barrar as fake news, mas ainda são insuficientes. Ele explica que o Whatsapp, apesar de ter incorporado a chamada "criptografia de ponta-a-ponta", protegendo usuários, também implementou funcionalidades que permitem a transmissão em massa de conteúdo.
"Essas funcionalidades facilitam a disseminação de desinformação ao mesmo tempo em que não tem nenhum tipo de possibilidade de auditoria, porque a comunicação é criptografada. Então, é um lugar delicado. A gente deveria ter meios de pressionar que as ferramentas ou sejam de comunicação pública, como de certas formas são outras redes em que há uma arena pública para receber o contraditório, ou uma rede privada, em que não há funcionalidades para comunicação em massa. Essa mistura em que o Whatsapp ficou é muito nociva para o debate público", completou.
Na semana passada, a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que o fenômeno de uso massivo de Fake News para manipular o voto dos brasileiros "talvez não tenha precedentes". O Whatsapp é usado por 120 milhões de brasileiros, mais de 50% da população.
Fonte: Brasil de Fato

Senado vota aumento para PGR na surdina, denuncia Gleisi


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou pelo Twitter que está prestes a ser votado no Senado um Projeto de Lei da Procuradoria-Geral da República que aumenta o subsídio de Raquel Dodge e dos procuradores da República.
Segundo Gleisi, o projeto tramita ser fazer alarde, aproveitando o momento político conturbado. Enquanto isso, o país segue com “milhões de desempregados,  embora o eleito presidente não acredite nisso”
Confira o twitt da presidenta do PT: