quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Cassação de Bolsonaro continua mesmo com diplomação antecipada pelo TSE


O jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, que advogou para o PT na Justiça Eleitoral, disse que a proposta do TSE de antecipar a diplomação de Jair Bolsonaro “não significa nada’ diante dos pedidos de cassação da chapa.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer adiantar em oito dias a diplomação do presidente eleito para o dia 11 de dezembro. A intenção é que a cerimônia seja feita antes da cirurgia prevista para 12 de dezembro.
Para Casagrande Pereira, se houve a antecipação da diplomação, não terá impacto algum no pedido de inelegibilidade do presidente eleito pelo PSL. Em termos práticos, segundo ele, “não significada” nada adiantar a cerimônia do TSE.
O TSE analisa ao menos três pedidos de cassação da chapa de Bolsonaro. Dois deles tem relação com caixa 2 de empresas para disparar WhatsApp contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e outro diz respeito a abuso de poder econômico e propaganda irregular com outdoors.
Fonte: Blog do Esmael


TSE quer diplomar Bolsonaro antes de cirurgia


Enquanto escolhe o primeiro escalão do seu governo e enfrenta reações negativas de vários países do mundo por suas declarações, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá ser diplomado antes da realização de nova cirurgia; sugestão teria sido feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ocorrer no dia 11 de dezembro
247 – Enquanto define os auxiliares de primeiro escalão e enfrenta reações negativas por suas declarações com diversos países, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá ser diplomado antes da cirurgia.
Revelação do Twitter do Portal Jurídico jota.info diz que o “TSE sugeriu que Bolsonaro seja diplomado antes da realização de nova cirurgia. A ideia é que isso ocorra no dia 11 de dezembro”.


Astronauta Marcos Pontes se tornou majoritário de empresa que negou durante anos ser sócio oculto


Pontes foi alvo, em 2006, de investigação do MP Militar para apurar se ele havia infringido o artigo 204 do Código Militar, que proíbe a militares da ativa qualquer atividade comercial

(Foto: Reprodução)
  
Documentos obtidos em reportagem de Alexandre Aragão, no The Intercept Brasil, comprovam que, em 2017, o astronauta Marcos Pontes, que vai ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações do governo de Jair Bolsonaro (PSL), se tornou sócio majoritário da Portally Eventos e Produções, empresa que ele, além de emprestar a imagem para divulgações, foi acusado de ser seu sócio oculto.
Pouco antes de ir para a reserva, em 2006, o tenente-coronel foi alvo de uma investigação do Ministério Público Militar para apurar se ele havia infringido o artigo 204 do Código Militar, que proíbe a militares da ativa qualquer atividade comercial.
Na época, ele negou relação com a empresa Portally Eventos e Produções, registrada em nome de uma assessora de imprensa dele. A investigação caducou no STF sem que os procuradores tivessem atendido um pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Pontes.
Os documentos mostram que em setembro de 2017, após mais de uma década negando relação com a Portally – e já livre de qualquer punição possível –, Pontes se tornou sócio majoritário da empresa, com 80% da participação. A assessora de imprensa que antes era dona da companhia, Christiane Corrêa, manteve 20% de participação.
Quando, em 2014, o astronauta disputou uma vaga na Câmara dos Deputados (e perdeu), ele recebeu R$ 20 mil em uma doação da empresa.
Na época em que foi aberto o processo, a Justiça Militar negou pedido para que houvesse quebra de sigilo bancário e fiscal de Pontes, e o Ministério Público Militar recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
O recurso se arrastou por mais de uma década, até três meses atrás, em agosto, quando foi engavetado de vez pela ministra Rosa Weber sob o argumento de que o eventual crime já teria prescrito.
Leia a matéria completa no The Intercept Brasil


Ratinho Junior e APP Sindicato sinalizam bandeira branca



Bandeira branca poderá voltar a ser vista na Praça Nossa Senhora da Salete. O governador eleito, Ratinho Junior e o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, sinalizam com diálogo entre governo e professores, o que é bom para o ensino fundamental no estado.
O governador eleito, Ratinho Junior, participou de um encontro no final da tarde de ontem (06/11) com a diretoria da APP Sindicato, que representa os professores e funcionários das escolas públicas do Paraná. No encontro, o presidente da entidade, Hermes Leão, desejou “sucesso e um mandato profícuo” ao governador que garantiu a abertura de diálogo permanente.

Leão destacou que os professores têm a consciência de que não há passe de mágica, de que “não é no primeiro dia do novo governo que todas as coisas vão se resolver”, mas que espera a busca do entendimento com o novo governador.

Ratinho Júnior garantiu que esta será a sua maneira de governar: “teremos uma mesa permanente de diálogo e de debate”. Ele reafirmou a sua proposta apresentada durante a campanha de fazer um planejamento com previsão de reajuste salarial para os quatro anos seguidos. “Esse modelo de negociação que vem sendo praticado, com paralisação para rever índices a cada ano é inviável”.

Ratinho se comprometeu a fazer um cronograma de trabalho com a equipe de governo e representantes da APP Sindicato para definir as ações e reafirmou a sua preocupação em garantir um ensino de qualidade, valorizando o ambiente de ensino com respeito aos professores e aos alunos.
A reunião com os dirigentes da APP Sindicato foi acompanhada pelos deputados estaduais Guto Silva (PSD), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e Professor Lemos (PT).
Fonte: Parana Portal



Depen assume 37 carceragens de delegacias com mais de 6 mil presos

Foto Jonas Oliveria / AEN

A governadora Cida Borghetti assinou nesta quarta-feira (07) decreto que transfere a gestão de 37 carceragens, hoje administradas pela Polícia Civil, ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), coordenado pela Secretaria Especial de Administração Penitenciária.
“Este é mais um avanço rumo a melhoria e a humanização do sistema carcerário no Estado, uma medida que vai resultar também no melhor atendimento da população com a liberação dos policiais”, afirmou a governadora Cida Borghetti.
A medida permite ao Depen a gestão plena das unidades e a guarda de aproximadamente 6.100 presos. Com isso, cerca de 1.100 policiais civis serão liberados exclusivamente para o trabalho de investigação, formalização de flagrantes e demais atividades de prestação de serviços à população.
O secretário especial da Administração Penitenciária, coronel Elio Manoel de Oliveira, destacou que o decreto permite o início da transição das carceragens para cadeias públicas, conceito determinado pela Lei de Execução Penal. Haverá a separação física entre as celas e o espaço de delegacia.
Segundo Oliveira, cada unidade que será assumida pelo Depen terá um agente penitenciário como chefe, um funcionário de carreira indicado, e agentes de cadeia, contratados na modalidade de Processo Seletivo Simplificado (PSS), farão o trabalho de carcereiros.
“A guarda de presos provisórios em delegacias se arrasta há 40 anos. Com a medida, os presos terão melhores condições, já que as cadeias públicas seguirão a normatização da lei, incluindo os direitos e regras estabelecidas”, afirmou o secretário.
Cerca de 1.156 agentes de cadeia pública foram contratados recentemente por processo seletivo (PSS) e cerca de 70% dos efetivados serão empregados nessas unidades. Em relação a alimentação e outros gastos com os presos, o orçamento que era destinado para a Polícia Civil será transferido agora ao Depen.
O secretário de Segurança Pública, Julio Reis, reforçou a importância desta transição e informou que em algumas cidades a Polícia Civil deve alugar outro imóvel para instalar delegacias, deixando o espaço antigo para a custódia. “É um período de transição que se inicia, mas a custódia dos presos ficará exclusivamente a cargo do Depen. Isso vai melhorar muito o trabalho da polícia”, disse.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (ADEPOL), Daniel Prestes Fagundes, fez questão de ressaltar a assinatura do decreto “é um dia histórico para o Paraná”. “Essa evolução é um passo muito importante, porque o preso em delegacia de polícia é uma marca muito negativa, que atrasa a boa prestação de serviço público por parte da Polícia Civil”, disse.
Segundo ele, a decisão da governadora Cida Borghetti soluciona uma reivindicação antiga da categoria que surtirá efeito direto na população.
Em nota, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná diz ver com extrema preocupação a medida adotada pelo Governo do Estado de transferir para o Departamento Penitenciário a gestão das carceragens do Paraná. O sindicato destaca que, desde 2013, o Paraná tem o mesmo número de agentes penitenciários, enquanto a população prisional nas 33 unidades penais do estado aumentou no mesmo período de 14 mil para 21 mil presos. Para dar conta dessa demanda são apenas 3.050 servidores, divididos em três plantões.
“É impossível exigir desses servidores mais do que já fazem, visto que em algumas unidades há agentes trabalhando em três postos simultaneamente pela falta de pessoal. A falta de agentes compromete toda a execução penal, pois para garantir que os presos tenham banho de sol, acesso a atendimentos jurídico, social, trabalhem e estudem é preciso que haja gente para fazer as movimentações dentro das unidades”.
Segundo a entidade de classe, a falta de efetivo é um dos maiores gargalos do sistema penitenciário do Paraná. Com 4.131 vagas na carreira, há um déficit de cerca de 1.00 agentes para atender a demanda atual. O último concurso para a categoria foi em 2013. O sindicato alega que os 1156 agentes de cadeia contratados em processo seletivo simplificado não aumentaram o efetivo, uma vez que eles apenas substituíram os temporários com contratos vencidos.


STF pode julgar liberdade de Lula este ano, vê Fachin


O pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na suspeição do juiz Sergio Moro pode ser julgado ainda neste ano; defesa do petista entrou esta semana com um habeas corpus no Supremo alegando a suspeição do magistrado responsável pela Operação Lava-Jato, depois de ele aceitar ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL); "Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar ainda este ano]", disse Fachin
247 - O pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na suspeição do juiz Sergio Moro pode ser julgado ainda neste ano. 
A defesa do petista entrou esta semana com um habeas corpus no Supremo alegando a suspeição do magistrado responsável pela Operação Lava-Jato, depois de ele aceitar ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). "Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar ainda este ano]", disse Fachin.
Fachin voltou a defender que o caso não precisa ser discutido no plenário, pelos 11 ministros. Em despacho nesta terça, o ministro afirmou que pretende realizar na Segunda Turma o julgamento da ação.
"A matéria é pacífica sobre o tema. Creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses, que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma", afirmou.


Aumento de salário abre guerra entre Bolsonaro e ministros do STF


Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quarta o projeto de reajuste salarial do STF e do procurador-geral da República, incluída sem aviso na pauta de votação de hoje pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira; com a crítica, abre um confronto com os ministros da Corte; segundo Bolsonaro, o Judiciário "é o mais bem aquinhoado entre os Poderes" e a proposta causa "preocupação"; Gilmar Mendes defendeu o reajuste; proposta, já aprovada pela Câmara, prevê o aumento dos salários dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil; se aprovado, levará a um aumento em cascata para todo o Poder Judiciário
247 - Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quarta o projeto de reajuste salarial do STF e do procurador-geral da República, incluída sem aviso na pauta de votação de hoje pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Com a crítica abre um confronto com os ministros da Corte. Segundo Bolsonaro, o Judiciário "é o mais bem aquinhoado entre os Poderes" e a proposta causa "preocupação". Gilmar Mendes defendeu o reajuste. Proposta, já aprovada pela Câmara, prevê o aumento dos salários dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil; se aprovado, levará a um aumento em cascata para todo o Poder Judiciário
"Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", disse. "Acho que estamos numa fase onde todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação [a proposta de reajuste]", disse Bolsonaro.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, está parada desde 2016 na Comissão de Assuntos Econômicos, prevê o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil, bem como para o procurador-geral da República. A inserção do assunto na pauta desta quarta-feira (7) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), contrariou diversos parlamentares e o próprio Bolsonaro, que disse não ter sido avisado que o projeto entraria na pauta.
"Eu falei para o Toffoli [ministro Dias Toffoli, presidente do STF] ontem (6) que existe um Poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos aqui em uma profunda crise ética, moral e econômica. E a responsabilidade tem que ser dividida por todos", disse Bolsonaro. "O Poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda a certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa, observou. O temor é que o reajuste provoque em efeito cascata que resulte em aumento de despesa para o novo governo, já que incide sobre os salários de juízes de todo o país.
Em agosto deste ano, diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam votado pelo reajuste de 16% em seus próprios vencimentos, já a partir de 2019, alegando que este percentual seria uma recomposição e não um aumento de salário. Ao todo, o reajuste foi aprovado por 7 votos a quatro. Na ocasião os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo reajuste. Os votos contrários ficaram com Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
"O Supremo já havia aprovado esse projeto. Isto foi uma deliberação colegiada que se tomou ainda na gestão da presidente Carmen Lúcia. Era necessário, por conta das repercussões orçamentárias e se espera que o Congresso faça essa aprovação, fazendo então esse ajuste", disse o ministro Gilmar Mendes ao ser questionado sobre o assunto nesta quarta-feira.


As eleições já foram, mas a ameaça das fake news continua


Brasil é o país que mais acredita em informações falsas e 89,77% dos eleitores de Bolsonaro caíram nelas nessas eleições

98,21% dos eleitores de Bolsonaro entrevistados foram expostos a uma ou mais notícias 
falsas nas eleições / MiguelSchincariol/AFP

papel das fake news (notícias falsas, em inglês) na disputa que elegeu Jair Bolsonaro (PSL) presidente no último dia 28 de outubro foi amplamente denunciado ao redor do mundo.
Apesar da preocupação com o combate às fake news ter rondado organizações e especialistas desde o começo do ano, motivando a criação de uma comissão especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma rede profissional de disseminação massiva de conteúdo mentiroso contra o Partido dos Trabalhadores (PT) foi descoberta nas últimas semanas e colocou o assunto no centro das eleições.
Com o fim do pleito, especialistas alertam: o processo de viralização de boatos continuará atrapalhando a democracia brasileira.
O Brasil é o país mais propenso do mundo a acreditar em uma informação falsa, de acordo com a pesquisa Global Advisor: Fake News, Filter Bubbles, Post Truth and Trust (Consultor Global: notícias falsas, bolhas de filtros, pós-verdade e confiança), do Instituto Ipsos, realizada com entrevistados de 27 países. Segundo o estudo, 62% dos brasileiros afirma já ter acreditado em uma notícia falsa.
O principal método de disseminação de fake news nessas eleições foi o aplicativo Whatsapp. Os grupos pró-Bolsonaro continuam ativos, veiculando boatos, além de outras campanhas, como o estímulo ao "Escola Sem Partido". Uma reportagem veiculada na sexta-feira (2) pela Revista Época alerta que os grupos pretendem continuar fortes para as eleições municipais de 2020.
Segundo Sérgio Amadeu, sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), há um risco grande de a desinformação ter continuidade após o processo eleitoral, como aconteceu nos Estados Unidos após a eleição de Donald Trump. O professor afirma que, para além de meios jurídicos e tecnológicos para combater as fake news, a sociedade brasileira precisa de uma mudança estrutural em sua postura democrática.
"A estratégia de alguns grupos que participaram dessa campanha de desinformação é continuar com o trabalho de desorientação, de transformação de opiniões em fatos, acentuando desinformação. Me parece que se isso for útil para grupos poderosos isso será aplicado. Como transformar isso em algo não socialmente aceitável? Com uma sociedade que vai reagir a isso. Se aqueles que distribuem essa desinformação em massa passarem a ser criticados, considerados pessoas de comportamento inconveniente, antiético, reduziremos seu peso como estratégia política válida", afirmou.
Dados levantados a pedido da plataforma Avaaz e divulgados no final de outubro mostram que 98,21% dos eleitores de Bolsonaro entrevistados foram expostos a uma ou mais notícias falsas, e 89,77% acreditaram que eram embasadas em verdade. Desses, 84% acreditaram no boato do "kit gay", e outros 74% acreditaram na ideia de que as urnas eletrônicas são fraudadas.
Para Márcio Moretto, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, a disseminação em massa de notícias falsas no Brasil teve início após 2013, com a "formação de um grande campo antipetista", que fez uso, principalmente, do Facebook para compartilhar boatos e hoje está "marcada como a direita".
"Nos períodos eleitorais isso fica mais intenso, e, principalmente, ganha mais capilaridade. Com ele [Bolsonaro] assumindo a presidência, é uma incógnita. De alguma forma, ele pode tentar usar desses canais alternativos como forma de disputar os discursos da esfera pública. Não sabemos se isso vai acontecer, mas seria bem nocivo, porque a disputa política na rede social é muito polarizada, divide a esfera pública em dois grandes grupos com pouca intersecção entre si. Então, um governo que use um desses polos como interlocutor privilegiado, falará só com uma parte da sociedade, desprezando um pedaço importante do debate político", afirmou.
Na opinião de Marcos, o hiper-engajamento e polarização da sociedade tem como consequência a desinformação e não o contrário, como geralmente se pensa. Ele destaca que as redes sociais vem tomando algumas medidas para barrar as fake news, mas ainda são insuficientes. Ele explica que o Whatsapp, apesar de ter incorporado a chamada "criptografia de ponta-a-ponta", protegendo usuários, também implementou funcionalidades que permitem a transmissão em massa de conteúdo.
"Essas funcionalidades facilitam a disseminação de desinformação ao mesmo tempo em que não tem nenhum tipo de possibilidade de auditoria, porque a comunicação é criptografada. Então, é um lugar delicado. A gente deveria ter meios de pressionar que as ferramentas ou sejam de comunicação pública, como de certas formas são outras redes em que há uma arena pública para receber o contraditório, ou uma rede privada, em que não há funcionalidades para comunicação em massa. Essa mistura em que o Whatsapp ficou é muito nociva para o debate público", completou.
Na semana passada, a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que o fenômeno de uso massivo de Fake News para manipular o voto dos brasileiros "talvez não tenha precedentes". O Whatsapp é usado por 120 milhões de brasileiros, mais de 50% da população.
Fonte: Brasil de Fato

Senado vota aumento para PGR na surdina, denuncia Gleisi


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou pelo Twitter que está prestes a ser votado no Senado um Projeto de Lei da Procuradoria-Geral da República que aumenta o subsídio de Raquel Dodge e dos procuradores da República.
Segundo Gleisi, o projeto tramita ser fazer alarde, aproveitando o momento político conturbado. Enquanto isso, o país segue com “milhões de desempregados,  embora o eleito presidente não acredite nisso”
Confira o twitt da presidenta do PT:

Gilberto Carvalho: Gilmar Mendes disse que processo contra Lula “não para de pé”


Gilberto Carvalho, um dos líderes do PT com ligação mais profunda com Lula e ex-secretário-geral da Presidência revelou numa entrevista à BBC News Brasil que o todo-poderoso ministro do STF Gilmar Mendes confessou-lhe: o processo da Lava Jato contra no caso do tríplex "não para de pé"; segundo Carvalho, o STF ficou calado diante da ilegalidade evidente do processo por conta do calendário eleitoral
247 - Gilberto Carvalho, um dos líderes do PT com ligação mais profunda com Lula e ex-secretário-geral da Presidência (2011-2015) revelou numa entrevista à BBC News Brasil que o todo-poderoso ministro do STF Gilmar Mendes confessou-lhe: o processo da Lava Jato contra no caso do tríplex "não para de pé". Segundo Carvalho, o STF ficou calado diante da ilegalidade evidente do processo por conta do calendário eleitoral. 
"Não tenho dúvida nenhuma de que o processo contra o Lula foi um processo montado para tirá-lo do jogo. São absolutamente ridículas as acusações contra o Lula a ponto de um juiz do Supremo como o Gilmar Mendes dizer para mim pessoalmente: "o processo do tríplex não para de pé". Não sou eu que falei isso. Qualquer juiz sabe disso. Só não agiram antes porque não queriam fazer interferência no processo eleitoral" -disse Carvalho.
A entrevista à BBC, concedida há uma semana mas veiculada apenas nesta terça (6) foi longa e discorreu sobre o resultado das eleições, o golpe contra Dilma, o desempenho do PT, erros e acertos do partido, a relação com Ciro Gomes e o cenário de instabilidade à frente (aqui a íntegra). Para o ex-ministro, "a manter esse programa (econômico liberal) do Guedes não há como dar certo, e o que vai dar é muito descontentamento rapidamente". Ele comparou Bolsonaro a Collor e prevê um cenário rápido de desconstrução: "Esse processo eleitoral me lembra muito Collor (presidente eleito) em 1989, pelas categorias manejadas, e acho que o futuro desse governo pode ter um destino, não vou dizer igual, mas semelhante ao do Collor, no sentido de uma grande promessa rapidamente frustrada."
Leia a seguir a sequência de perguntas e respostas sobre a perseguição da Lava Jato a Lula:
Os processos contra Lula do tríplex e do sítio de Atibaia indicam um relacionamento de compadrio com empreiteiras, em que ele pode ter obtido benefícios, ou quase obtido. Como olhar esses demônios se o discurso é de que o Lula é totalmente inocente?
Eu não vejo contradição nenhuma nisso porque eu conheço o Lula e Lula efetivamente é inocente. O Lula foi o presidente que tomou a iniciativa de estimular o desenvolvimento dos órgãos de controle, e nunca, isso eu posso testemunhar porque eu convivi com ele oito anos na Presidência, nunca ele pôs a mão na cabeça de ninguém. Ele sempre disse: "quem no meu governo errar será investigado, não peça para não ser investigado". Tanto que ele viu cair (o ex-ministro Antônio) Palocci, cair Zé Dirceu (ex-ministro e ex-presidente do PT). Até diziam que ele era pouco solidário.
O Lula focou o governo dele na questão da mudança do país, desenvolvimento econômico e tal, e criou os mecanismos para que tudo fosse detectado. Muita coisa não foi detectada porque não havia como chegar à Presidência informações que não chegam tão rapidamente, como o caso da Petrobras.
O erro que o Lula cometeu, que nós cometemos, foi ter convivido com pessoas que foram governo com objetivo claro de se locupletar, e praticaram um monte de coisa que depois vieram pra nossa conta, como é o caso da Petrobras. Lula não conhecia Paulo Roberto, não conhecia (Renato) Duque (ex-diretores da estatal presos na Lava Jato).
E eu não concordo com afirmação de que teve compadrio. E o que ele fez, e aí sim se inclui no conjunto do PT, foi aceitar e tolerar o financiamento empresarial de campanha. Mas vamos lembrar que isso estava dentro da lei. Nunca o Lula se dirigiu a nenhum empresário, e falou "eu peço dinheiro para você".
Mas tem as obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibaia (que não pertence a Lula formalmente, mas ele fazia uso), a própria questão do tríplex do Guarujá (que foi oferecido a Lula pela OAS e ele chegou a visitar antes de recursar)?
Elas se deram depois do governo dele, nunca durante o governo dele, na ciência dele.
Mas essas obras no sítio são um problema?
Não. Se fossem feitas durante o governo, seria um problema. Não foram feitas durante o governo dele, ao menos com a ciência dele não foram feitas. O caso do tríplex foi uma oferta que não foi aceita.
Não tenho dúvida nenhuma de que o processo contra o Lula foi um processo montado para tirá-lo do jogo. São absolutamente ridículas as acusações contra o Lula a ponto de um juiz do Supremo como o Gilmar Mendes dizer para mim pessoalmente: "o processo do tríplex não para de pé". Não sou eu que falei isso. Qualquer juiz sabe disso. Só não agiram antes porque não queriam fazer interferência no processo eleitoral.
Sérgio Moro pode ocupar o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro (o que foi confirmado na quinta-feira um dia após a entrevista). Como o senhor recebe essa notícia?
Essa notícia é apenas a confirmação de tudo que nós tínhamos falado. Há um processo de um Judiciário que se tornou acusador. Um Judiciário que perdeu a imparcialidade e se tornou parte de um processo de destruição de um projeto. É só isso. Ele aceitando ou não, para mim não importa muito. O fato de o Bolsonaro convidá-lo é apenas a consolidação de que ele tem parte no processo e que eles conseguiram tirar (Lula da eleição), nos derrotaram desse ponto de vista.
Moro e uma parte importante do Judiciário, aí incluída a segunda instância, estão afundados até as botas nessa ação de destruir o nosso projeto, e não é pelos nossos erros, é pelos nossos acertos: em função de nossa autonomia em relação aos Estados Unidos, o ferimento dos interesses das petroleiras no pré-sal, o ferimento de interesses do sistema financeiro com as medidas que a Dilma tomou sobretudo (de tentar reduzir os spreads bancários). O resto foram argumentos que foram se acoplando para justificar perante a opinião pública uma ação criminosa, que, ao meu juízo, ao tentar destruir o PT, acabou destruindo o Brasil.

Guedes ameaça Congresso e é repreendido por Eunício


O virtual ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, disse ser preciso uma "prensa" no Congresso Nacional para obrigar os parlamentares a votarem a reforma da Previdência ainda este ano; a declaração foi mal digerida entre os congressistas, que recomendaram - via Eunício Oliveira (MDB) - aos assessores de Jair Bolsonaro "cuidado com as palavras"
247 - O virtual ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, disse ser preciso uma "prensa" no Congresso Nacional para obrigar os parlamentares a votarem a reforma da Previdência ainda este ano. A declaração foi mal digerida entre os congressistas, que recomendaram - via Eunício Oliveira - aos assessores de Jair Bolsonaro "cuidado com as palavras".
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca o contexto da fala de Guedes: "questionado na terça-feira, em Brasília, sobre a estratégia para a aprovação do texto em 2018, o futuro ministro jogou a responsabilidade para o Parlamento. 'Classe política, nos ajude a aprovar a reforma. A bola esta com o Congresso: prensa neles!', disse ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o ministro Eduardo Guardia, que durou mais de quatro horas e teve entre os principais temas a reforma".
O jornal acrescenta que "o episódio se soma ao mal-estar que existe entre algumas lideranças do Congresso pelo fato de o futuro articulador político de Bolsonaro, o ministro da transição Onyx Lorenzoni, ter integrado a oposição à reforma da Previdência durante sua tramitação na comissão especial na Câmara. Agora, ele será o responsável por negociar o apoio dos parlamentares à proposta".


Gleisi: o país precisa se preparar para combater a volta da fome


A senadora, deputada eleita e presidente do PT Gleisi Hofmann afirma que o país precisa se preparar para combater a volta da fome; ela diz: "não tem nenhuma sociedade, minimamente evoluída, sem ter o direito básico de comer. Tudo o que foi feito (na área social) durante os 13 anos de governo, terá que ser feito novamente"
Da Rede Brasil Atual - Depois do Brasil sair do "Mapa da Fome" em 2014, relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ela está de volta à realidade do país. Para a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, seu partido, junto com o campo democrático no geral, esse é um dos desafios a ser enfrentado nos próximos anos. Assim como o possível fim da valorização do salário mínimo, a piora nas condições de desemprego e a queda na renda da população.
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"Não tem nenhuma sociedade, minimamente evoluída, sem ter o direito básico de comer. Tudo o que foi feito (na área social) durante os 13 anos de governo, terá que ser feito novamente", disse Gleisi no programa Entre Vistas, da TVT, que vai ao ar nesta terça-feira (6), a partir das 22h.
A afirmação da senadora fez o apresentador, Juca Kfouri, lembrar de uma frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem "não dá pra formar um cidadão com fome". A crítica de que os governos petistas "falharam" na formação política dos beneficiários de suas políticas públicas é recorrente entre os progressistas e foi tratada no programa.
Para a presidenta do PT, esse papel formador poderia ter sido mais bem desenvolvido pelos movimentos sociais, apesar de ela reconhecer que o governo federal também deveria ter auxiliado mais nessa tarefa. Como exemplo, cita o programa Minha Casa, Minha Vida: havia o mérito e o direito das pessoas à casa própria sendo atendidos, mas o governo não conseguiu mostrar a responsabilidade do Estado pelo acesso à oportunidade.
Origens
A necessidade de retomar os laços com "as bases", ideia que vem sendo repetida no campo democrático há algum tempo, ganhou novo impulso com a eleição do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro à Presidência da República. O tema surgiu no programa e tem a concordância da senadora.
A presidenta do PT lembra dos antigos "núcleos de base" que deram origem à popularidade e à representatividade da legenda e pondera que, apesar de os tempos serem outros, é preciso voltar a fazer encontros nos bairros e discutir os problemas das pessoas. "Pode ser que no início seja difícil, mas tem de fazer, tem de tentar", ressalta a senadora, admitindo que a importância da internet e das redes sociais não pode substituir o contato direto com as realidades das pessoas.
Esse "retorno à base", avalia Gleisi Hoffmann, deve ser um elemento importante para enfrentar a agenda do governo de Bolsonaro, provavelmente sustentada pela continuidade da retirada de direitos e aumento da violência contra negros, pobres e minorias. "Vamos ter de nos organizar para resistir", disse, enfatizando que tal tarefa não pode ser exercida somente pelo PT, mas sobretudo de uma frente democrática ampla.
Para a senadora que termina o mandato em dezembro e assumirá mandato de deputada federal pelo Paraná, a imprensa e os organismos internacionais podem ter papel importante no contexto que virá. "Temos de aproveitar para deixar o mundo atento. Vamos usar todos os canais possíveis para fazer denúncias e resistir", afirmou.
Ao longo do programa, a senadora também aborda o fenômeno das fake news nas eleições e como o partido pensa em atuar na comunicação com a sociedade. Avalia a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e o funcionamento das instituições que sustentam a democracia no país, além da situação do ex-presidente Lula, a quem ela costuma visitar quase toda semana.
"O Lula está bem. Está muito indignado com essa situação do Moro e está com muita vontade de continuar a luta na defesa dele. Ele sabe com quem está lidando e sabe o que tem que enfrentar", ponderou.
Apresentado pelo jornalista Juca Kfouri, o programa conta ainda com a participação da advogada Dina Alves, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e do secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Aroaldo Oliveira da Silva.


Moro releva caixa dois de Onyx: ele pediu desculpas


Questionado por um jornalista sobre como ele se posiciona diante do fato de que Onyx Lorenzoni, escolhido para ser ministro da Casa Civil, é réu confesso dessa atividade ilícita, Moro respondeu: “Ele já admitiu e pediu desculpas”. Na mesma coletiva, Moro também afirmou que nunca perseguiu o ex-presidente Lula, condenado por ele e arrancado da disputa presidencial que venceria
Da revista Fórum – O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante coletiva em Curitiba, demonstrou adotar de flexibilidade em seus critérios sobre a gravidade do uso de Caixa 2, dependendo de quem é o protagonista da ação. Questionado por um jornalista sobre como ele se posiciona diante do fato de que Onyx Lorenzoni, escolhido para ser ministro da Casa Civil, é réu confesso dessa atividade ilícita, Moro respondeu: “Ele já admitiu e pediu desculpas”.
Confira o vídeo abaixo e leia aqui a íntegra da reportagem da Fórum:


IPTU 2019 terá correção da inflação em Apucarana


O projeto, aprovado ontem em 2ª votação, repassa índice registrado nos últimos 12 meses 
(Foto: Arquivo)
A Câmara de Apucarana aprovou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2019. Todos os carnês enviados aos proprietários de terrenos do município deverão ter 3,97% acrescidos aos valores de pagamento.
No projeto, de autoria do Executivo Municipal, o reajuste do IPTU foi feito no valor venal dos terrenos e segue o mesmo índice da inflação, medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), do período de 12 meses entre outubro de 2017 e setembro de 2018.
O secretário da Fazenda de Apucarana, Marcello Augusto Machado, explicou que o reajuste é importante para manter o índice de arrecadação do município, visto que o IPTU é uma das principais fontes de custeio dos serviços municipais. “Definimos que o reajuste seria apenas no índice inflacionário para não prejudicar os apucaranenses e manter a arrecadação municipal sem defasagem entre um ano e outro”.
Machado considera justo o valor do reajuste. “Temos, de modo geral, uma planta de valores um pouco discrepante. Alguns imóveis têm valor venal registrado na Prefeitura abaixo do seu valor real e, portanto, pagam menos IPTU. Em média, o imposto aqui na cidade não é alto”, destaca.
No ano passado, cerca de 52,8 mil carnês foram emitidos, com lançamento total girando em torno de R$ 28 milhões. Deste valor, já havia entrado nos cofres municipais até o mês passado uma quantia de cerca de R$ 14 milhões. Com o reajuste, o valor lançado em 2019 deverá ser de aproximadamente R$ 29,1 milhões.
O vereador José Airton Deco de Araújo (PR) destacou a importância da aprovação do projeto. “Hoje, a população de Apucarana consegue ver o retorno do IPTU em mais moradia, melhor educação, melhor saúde e em programas como, por exemplo, o Terra Forte. É o dinheiro do povo retornando ao povo na forma de melhorias e de obras, como o Parque Industrial da Juruba”.
REFORMA ADMINISTRATIVA – Outros dois projetos do Executivo Municipal também foram aprovados em segunda sessão na Câmara. Um deles corta de 77 para 46 o número de cargos comissionados na Autarquia Municipal de Educação (AME), além de modificar o nome de alguns cargos para definir com mais precisão as suas atribuições. O mesmo foi feito na Autarquia Municipal de Saúde (AMS), através de outro projeto, que reduziu os comissionados de 59 para 45. No total, foram 45 comissionados exonerados.
Os projetos foram propostos após entendimento firmado entre o Município e o Ministério Público, mediante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “A redução da máquina pública é uma discussão que está acontecendo em todo o Estado, e foi inclusive tema de recente reunião da Amuvi. É importante lembrar que, há seis anos, eram 600 cargos comissionados em toda a prefeitura, um número que, desde então, vem sendo reduzido sistematicamente na gestão do prefeito Beto Preto”, avaliou o vereador Lucas Leugi.