quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Gilberto Carvalho: Gilmar Mendes disse que processo contra Lula “não para de pé”


Gilberto Carvalho, um dos líderes do PT com ligação mais profunda com Lula e ex-secretário-geral da Presidência revelou numa entrevista à BBC News Brasil que o todo-poderoso ministro do STF Gilmar Mendes confessou-lhe: o processo da Lava Jato contra no caso do tríplex "não para de pé"; segundo Carvalho, o STF ficou calado diante da ilegalidade evidente do processo por conta do calendário eleitoral
247 - Gilberto Carvalho, um dos líderes do PT com ligação mais profunda com Lula e ex-secretário-geral da Presidência (2011-2015) revelou numa entrevista à BBC News Brasil que o todo-poderoso ministro do STF Gilmar Mendes confessou-lhe: o processo da Lava Jato contra no caso do tríplex "não para de pé". Segundo Carvalho, o STF ficou calado diante da ilegalidade evidente do processo por conta do calendário eleitoral. 
"Não tenho dúvida nenhuma de que o processo contra o Lula foi um processo montado para tirá-lo do jogo. São absolutamente ridículas as acusações contra o Lula a ponto de um juiz do Supremo como o Gilmar Mendes dizer para mim pessoalmente: "o processo do tríplex não para de pé". Não sou eu que falei isso. Qualquer juiz sabe disso. Só não agiram antes porque não queriam fazer interferência no processo eleitoral" -disse Carvalho.
A entrevista à BBC, concedida há uma semana mas veiculada apenas nesta terça (6) foi longa e discorreu sobre o resultado das eleições, o golpe contra Dilma, o desempenho do PT, erros e acertos do partido, a relação com Ciro Gomes e o cenário de instabilidade à frente (aqui a íntegra). Para o ex-ministro, "a manter esse programa (econômico liberal) do Guedes não há como dar certo, e o que vai dar é muito descontentamento rapidamente". Ele comparou Bolsonaro a Collor e prevê um cenário rápido de desconstrução: "Esse processo eleitoral me lembra muito Collor (presidente eleito) em 1989, pelas categorias manejadas, e acho que o futuro desse governo pode ter um destino, não vou dizer igual, mas semelhante ao do Collor, no sentido de uma grande promessa rapidamente frustrada."
Leia a seguir a sequência de perguntas e respostas sobre a perseguição da Lava Jato a Lula:
Os processos contra Lula do tríplex e do sítio de Atibaia indicam um relacionamento de compadrio com empreiteiras, em que ele pode ter obtido benefícios, ou quase obtido. Como olhar esses demônios se o discurso é de que o Lula é totalmente inocente?
Eu não vejo contradição nenhuma nisso porque eu conheço o Lula e Lula efetivamente é inocente. O Lula foi o presidente que tomou a iniciativa de estimular o desenvolvimento dos órgãos de controle, e nunca, isso eu posso testemunhar porque eu convivi com ele oito anos na Presidência, nunca ele pôs a mão na cabeça de ninguém. Ele sempre disse: "quem no meu governo errar será investigado, não peça para não ser investigado". Tanto que ele viu cair (o ex-ministro Antônio) Palocci, cair Zé Dirceu (ex-ministro e ex-presidente do PT). Até diziam que ele era pouco solidário.
O Lula focou o governo dele na questão da mudança do país, desenvolvimento econômico e tal, e criou os mecanismos para que tudo fosse detectado. Muita coisa não foi detectada porque não havia como chegar à Presidência informações que não chegam tão rapidamente, como o caso da Petrobras.
O erro que o Lula cometeu, que nós cometemos, foi ter convivido com pessoas que foram governo com objetivo claro de se locupletar, e praticaram um monte de coisa que depois vieram pra nossa conta, como é o caso da Petrobras. Lula não conhecia Paulo Roberto, não conhecia (Renato) Duque (ex-diretores da estatal presos na Lava Jato).
E eu não concordo com afirmação de que teve compadrio. E o que ele fez, e aí sim se inclui no conjunto do PT, foi aceitar e tolerar o financiamento empresarial de campanha. Mas vamos lembrar que isso estava dentro da lei. Nunca o Lula se dirigiu a nenhum empresário, e falou "eu peço dinheiro para você".
Mas tem as obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibaia (que não pertence a Lula formalmente, mas ele fazia uso), a própria questão do tríplex do Guarujá (que foi oferecido a Lula pela OAS e ele chegou a visitar antes de recursar)?
Elas se deram depois do governo dele, nunca durante o governo dele, na ciência dele.
Mas essas obras no sítio são um problema?
Não. Se fossem feitas durante o governo, seria um problema. Não foram feitas durante o governo dele, ao menos com a ciência dele não foram feitas. O caso do tríplex foi uma oferta que não foi aceita.
Não tenho dúvida nenhuma de que o processo contra o Lula foi um processo montado para tirá-lo do jogo. São absolutamente ridículas as acusações contra o Lula a ponto de um juiz do Supremo como o Gilmar Mendes dizer para mim pessoalmente: "o processo do tríplex não para de pé". Não sou eu que falei isso. Qualquer juiz sabe disso. Só não agiram antes porque não queriam fazer interferência no processo eleitoral.
Sérgio Moro pode ocupar o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro (o que foi confirmado na quinta-feira um dia após a entrevista). Como o senhor recebe essa notícia?
Essa notícia é apenas a confirmação de tudo que nós tínhamos falado. Há um processo de um Judiciário que se tornou acusador. Um Judiciário que perdeu a imparcialidade e se tornou parte de um processo de destruição de um projeto. É só isso. Ele aceitando ou não, para mim não importa muito. O fato de o Bolsonaro convidá-lo é apenas a consolidação de que ele tem parte no processo e que eles conseguiram tirar (Lula da eleição), nos derrotaram desse ponto de vista.
Moro e uma parte importante do Judiciário, aí incluída a segunda instância, estão afundados até as botas nessa ação de destruir o nosso projeto, e não é pelos nossos erros, é pelos nossos acertos: em função de nossa autonomia em relação aos Estados Unidos, o ferimento dos interesses das petroleiras no pré-sal, o ferimento de interesses do sistema financeiro com as medidas que a Dilma tomou sobretudo (de tentar reduzir os spreads bancários). O resto foram argumentos que foram se acoplando para justificar perante a opinião pública uma ação criminosa, que, ao meu juízo, ao tentar destruir o PT, acabou destruindo o Brasil.

Guedes ameaça Congresso e é repreendido por Eunício


O virtual ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, disse ser preciso uma "prensa" no Congresso Nacional para obrigar os parlamentares a votarem a reforma da Previdência ainda este ano; a declaração foi mal digerida entre os congressistas, que recomendaram - via Eunício Oliveira (MDB) - aos assessores de Jair Bolsonaro "cuidado com as palavras"
247 - O virtual ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, disse ser preciso uma "prensa" no Congresso Nacional para obrigar os parlamentares a votarem a reforma da Previdência ainda este ano. A declaração foi mal digerida entre os congressistas, que recomendaram - via Eunício Oliveira - aos assessores de Jair Bolsonaro "cuidado com as palavras".
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca o contexto da fala de Guedes: "questionado na terça-feira, em Brasília, sobre a estratégia para a aprovação do texto em 2018, o futuro ministro jogou a responsabilidade para o Parlamento. 'Classe política, nos ajude a aprovar a reforma. A bola esta com o Congresso: prensa neles!', disse ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o ministro Eduardo Guardia, que durou mais de quatro horas e teve entre os principais temas a reforma".
O jornal acrescenta que "o episódio se soma ao mal-estar que existe entre algumas lideranças do Congresso pelo fato de o futuro articulador político de Bolsonaro, o ministro da transição Onyx Lorenzoni, ter integrado a oposição à reforma da Previdência durante sua tramitação na comissão especial na Câmara. Agora, ele será o responsável por negociar o apoio dos parlamentares à proposta".


Gleisi: o país precisa se preparar para combater a volta da fome


A senadora, deputada eleita e presidente do PT Gleisi Hofmann afirma que o país precisa se preparar para combater a volta da fome; ela diz: "não tem nenhuma sociedade, minimamente evoluída, sem ter o direito básico de comer. Tudo o que foi feito (na área social) durante os 13 anos de governo, terá que ser feito novamente"
Da Rede Brasil Atual - Depois do Brasil sair do "Mapa da Fome" em 2014, relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ela está de volta à realidade do país. Para a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, seu partido, junto com o campo democrático no geral, esse é um dos desafios a ser enfrentado nos próximos anos. Assim como o possível fim da valorização do salário mínimo, a piora nas condições de desemprego e a queda na renda da população.
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"Não tem nenhuma sociedade, minimamente evoluída, sem ter o direito básico de comer. Tudo o que foi feito (na área social) durante os 13 anos de governo, terá que ser feito novamente", disse Gleisi no programa Entre Vistas, da TVT, que vai ao ar nesta terça-feira (6), a partir das 22h.
A afirmação da senadora fez o apresentador, Juca Kfouri, lembrar de uma frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem "não dá pra formar um cidadão com fome". A crítica de que os governos petistas "falharam" na formação política dos beneficiários de suas políticas públicas é recorrente entre os progressistas e foi tratada no programa.
Para a presidenta do PT, esse papel formador poderia ter sido mais bem desenvolvido pelos movimentos sociais, apesar de ela reconhecer que o governo federal também deveria ter auxiliado mais nessa tarefa. Como exemplo, cita o programa Minha Casa, Minha Vida: havia o mérito e o direito das pessoas à casa própria sendo atendidos, mas o governo não conseguiu mostrar a responsabilidade do Estado pelo acesso à oportunidade.
Origens
A necessidade de retomar os laços com "as bases", ideia que vem sendo repetida no campo democrático há algum tempo, ganhou novo impulso com a eleição do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro à Presidência da República. O tema surgiu no programa e tem a concordância da senadora.
A presidenta do PT lembra dos antigos "núcleos de base" que deram origem à popularidade e à representatividade da legenda e pondera que, apesar de os tempos serem outros, é preciso voltar a fazer encontros nos bairros e discutir os problemas das pessoas. "Pode ser que no início seja difícil, mas tem de fazer, tem de tentar", ressalta a senadora, admitindo que a importância da internet e das redes sociais não pode substituir o contato direto com as realidades das pessoas.
Esse "retorno à base", avalia Gleisi Hoffmann, deve ser um elemento importante para enfrentar a agenda do governo de Bolsonaro, provavelmente sustentada pela continuidade da retirada de direitos e aumento da violência contra negros, pobres e minorias. "Vamos ter de nos organizar para resistir", disse, enfatizando que tal tarefa não pode ser exercida somente pelo PT, mas sobretudo de uma frente democrática ampla.
Para a senadora que termina o mandato em dezembro e assumirá mandato de deputada federal pelo Paraná, a imprensa e os organismos internacionais podem ter papel importante no contexto que virá. "Temos de aproveitar para deixar o mundo atento. Vamos usar todos os canais possíveis para fazer denúncias e resistir", afirmou.
Ao longo do programa, a senadora também aborda o fenômeno das fake news nas eleições e como o partido pensa em atuar na comunicação com a sociedade. Avalia a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e o funcionamento das instituições que sustentam a democracia no país, além da situação do ex-presidente Lula, a quem ela costuma visitar quase toda semana.
"O Lula está bem. Está muito indignado com essa situação do Moro e está com muita vontade de continuar a luta na defesa dele. Ele sabe com quem está lidando e sabe o que tem que enfrentar", ponderou.
Apresentado pelo jornalista Juca Kfouri, o programa conta ainda com a participação da advogada Dina Alves, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e do secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Aroaldo Oliveira da Silva.


Moro releva caixa dois de Onyx: ele pediu desculpas


Questionado por um jornalista sobre como ele se posiciona diante do fato de que Onyx Lorenzoni, escolhido para ser ministro da Casa Civil, é réu confesso dessa atividade ilícita, Moro respondeu: “Ele já admitiu e pediu desculpas”. Na mesma coletiva, Moro também afirmou que nunca perseguiu o ex-presidente Lula, condenado por ele e arrancado da disputa presidencial que venceria
Da revista Fórum – O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante coletiva em Curitiba, demonstrou adotar de flexibilidade em seus critérios sobre a gravidade do uso de Caixa 2, dependendo de quem é o protagonista da ação. Questionado por um jornalista sobre como ele se posiciona diante do fato de que Onyx Lorenzoni, escolhido para ser ministro da Casa Civil, é réu confesso dessa atividade ilícita, Moro respondeu: “Ele já admitiu e pediu desculpas”.
Confira o vídeo abaixo e leia aqui a íntegra da reportagem da Fórum:


IPTU 2019 terá correção da inflação em Apucarana


O projeto, aprovado ontem em 2ª votação, repassa índice registrado nos últimos 12 meses 
(Foto: Arquivo)
A Câmara de Apucarana aprovou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2019. Todos os carnês enviados aos proprietários de terrenos do município deverão ter 3,97% acrescidos aos valores de pagamento.
No projeto, de autoria do Executivo Municipal, o reajuste do IPTU foi feito no valor venal dos terrenos e segue o mesmo índice da inflação, medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), do período de 12 meses entre outubro de 2017 e setembro de 2018.
O secretário da Fazenda de Apucarana, Marcello Augusto Machado, explicou que o reajuste é importante para manter o índice de arrecadação do município, visto que o IPTU é uma das principais fontes de custeio dos serviços municipais. “Definimos que o reajuste seria apenas no índice inflacionário para não prejudicar os apucaranenses e manter a arrecadação municipal sem defasagem entre um ano e outro”.
Machado considera justo o valor do reajuste. “Temos, de modo geral, uma planta de valores um pouco discrepante. Alguns imóveis têm valor venal registrado na Prefeitura abaixo do seu valor real e, portanto, pagam menos IPTU. Em média, o imposto aqui na cidade não é alto”, destaca.
No ano passado, cerca de 52,8 mil carnês foram emitidos, com lançamento total girando em torno de R$ 28 milhões. Deste valor, já havia entrado nos cofres municipais até o mês passado uma quantia de cerca de R$ 14 milhões. Com o reajuste, o valor lançado em 2019 deverá ser de aproximadamente R$ 29,1 milhões.
O vereador José Airton Deco de Araújo (PR) destacou a importância da aprovação do projeto. “Hoje, a população de Apucarana consegue ver o retorno do IPTU em mais moradia, melhor educação, melhor saúde e em programas como, por exemplo, o Terra Forte. É o dinheiro do povo retornando ao povo na forma de melhorias e de obras, como o Parque Industrial da Juruba”.
REFORMA ADMINISTRATIVA – Outros dois projetos do Executivo Municipal também foram aprovados em segunda sessão na Câmara. Um deles corta de 77 para 46 o número de cargos comissionados na Autarquia Municipal de Educação (AME), além de modificar o nome de alguns cargos para definir com mais precisão as suas atribuições. O mesmo foi feito na Autarquia Municipal de Saúde (AMS), através de outro projeto, que reduziu os comissionados de 59 para 45. No total, foram 45 comissionados exonerados.
Os projetos foram propostos após entendimento firmado entre o Município e o Ministério Público, mediante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “A redução da máquina pública é uma discussão que está acontecendo em todo o Estado, e foi inclusive tema de recente reunião da Amuvi. É importante lembrar que, há seis anos, eram 600 cargos comissionados em toda a prefeitura, um número que, desde então, vem sendo reduzido sistematicamente na gestão do prefeito Beto Preto”, avaliou o vereador Lucas Leugi.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

SBT resgata slogan da ditadura em vinheta: 'Brasil: ame-o ou deixe-o'


Emissora de Silvio Santos confirmou a autoria das peças publicitárias, 'mas não vai se pronunciar por questões estratégicas'

O SBT começou a exibir nesta terça-feira (6) várias peças publicitárias exaltando o Brasil, mostrando as cores da bandeira nacional, pontos turísticos do país, e um dos slogans da ditadura militar (1964-1985).
Em uma das vinhetas, ao som do Hino Nacional, um locutor diz: "Brasil: ame-o ou deixe-o".
Segundo o UOL, o SBT confirmou a autoria das peças publicitárias, "mas não vai se pronunciar por questões estratégicas".
De acordo com o site Notícias da TV, as mensagens ufanistas são uma sinalização de que Silvio Santos pretende ficar ao lado de Jair Bolsonaro durante o seu mandato. A mulher do presidente eleito, Michelle Bolsonaro foi convidada para participar do Teleton no próximo fim de semana. Já Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, foi o entrevistado do programa "Poder em Foco" no último domingo (4).
 

Bolsonaro se recusa a responder pergunta sobre Egito e deixa entrevista


"Não, outro assunto, outra pergunta ai", disse o capitão reformado

© REUTERS
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não quis responder a questionamento feito pela reportagem sobre o cancelamento de uma visita que seria feita pelo governo brasileiro ao Egito.
"Não, outro assunto, outra pergunta ai", disse o capitão reformado.
Após a insistência de repórteres para que ele comentasse o tema, ele repetiu o pedido para que fosse feita outra pergunta: "Outra pergunta, vamos embora", disse, ao dar as costas e interromper a entrevista na saída do Ministério da Defesa.
O governo egípcio cancelou uma visita que o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, faria ao país árabe. O chanceler brasileiro desembarcaria nesta quarta-feira (7) e cumpriria uma agenda de compromissos entre os dias 8 e 11 de novembro.
Formalmente, a mudança foi justificada pelo Egito por uma mudança na agenda de autoridades do país.
Como este tipo de cancelamento de última hora não é comum na diplomacia, o gesto foi visto como retaliação por membros da chancelaria brasileira a declarações de Bolsonaro sobre política externa.
Notícias ao Minuto

Junior da Femac participa da abertura do seminário de iniciação científica


Até sexta-feira, a comunidade acadêmica dos 13 câmpus da UTFPR estará reunida em Apucarana.
(Foto: Divulgação)
A comunidade acadêmica dos 13 câmpus da Universidade Tecnológica Federal (UTFPR) está reunida em Apucarana. Até sexta-feira, mais de mil alunos participam de dois grandes eventos institucionais: o Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SICITE) e o Seminário de Extensão e Inovação (SEI).
A abertura do SICITE ocorreu na segunda-feira à noite, no auditório Gralha Azul da Unespar que cedeu o espaço para a realização do evento, e contou com a presença do vice-prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior (Junior da Femac), que no ato representou o prefeito Beto Preto.
Também estiveram presentes na abertura a vice-reitora da UTFPR, professora Vanessa Ishikawa Rasoto, o Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UTFPR, professor Valdir Fernandes, o Diretor de Graduação da UTFPR Câmpus Apucarana, professor  Edmilson Antonio  Canesin, o Diretor de Pesquisa e Pós-graduação do Câmpus Apucarana, professor Kosmo Santiago. A palestra inaugural foi ministrada pelo professor Mauro Baesso, ex-reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Junior da Femac destaca que os eventos reúnem universitários de Apucaranana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa, Santa Helena, Toledo. “A comunidade acadêmica da UTFPR está reunida aqui em Apucarana. Ao todo, foram inscritos 1130 trabalhos que serão apresentados durante o evento”, ressalta Junior da Femac.
O vice-prefeito de Apucarana salienta ainda que os estudantes ficarão hospedados na cidade neste período para participar das atividades referentes aos dois eventos, que contemplarão oficinas, minicursos, apresentações orais, sessões de pôsteres, atividades culturais e esportivas.
A XXIII edição do SICITE, que transcorre até quarta-feira e tem por tema o bem-estar mental, é considerado o principal evento multicâmpus da UTFPR, destinado a dar visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pelos alunos.
EXTENSÃO E INOVAÇÃO – A VIII edição do Seminário de Extensão e Inovação (SEI) acontece nos dias 8 e 9 e divulgará o trabalho de extensão, cultura e inovação, desenvolvido por estudantes e servidores da UTFPR. As atividades ofertadas contemplam várias áreas, como fabricação e preparo de alimentos; ferramentas on-line gratuitasIdentificação de Fibras Têxteis pelo Método da Queima; Coreldraw; Técnica Vocal e canto, entre outros.
Haverá, ainda, workshop sobre História Contemporânea; mesa redonda sobre Competências Transversais nas Áreas Tecnológicas; e palestras sobre as “Transformações Sociais e Econômicas a partir da Evolução da China”; e “Marco Legal de CT&I – Adaptação às novas normas e Necessidade de Novo Sistema de Financiamento.”


PT vai ao CNJ para impedir posse de Moro


O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares. O PT cita o artigo 27 da resolução 135/2011 do CNJ, segundo o qual “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”
Da Agência Brasil – O PT entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro em que pede que ele seja impedido de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares. O PT cita o artigo 27 da resolução 135/2011 do CNJ, segundo o qual “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”.
O próprio PT questiona no órgão, em diferentes representações, a imparcialidade de Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São alvo de questionamentos atos do juiz como a divulgação de áudio com conversas gravadas da ex-presidente Dilma Rousseff e a condução coercitiva de Lula.
Representação
Mais recentemente, o PT abriu representação contra Moro após a divulgação pelo juiz, dias antes do primeiro turno das eleições, da delação premiada na qual o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci implica Lula em atos de corrupção investigados na Lava Jato.
Na representação protocolado nesta terça-feira (6), o PT volta a acusar Moro de interferir no processo eleitoral. O partido cita declarações do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, que à imprensa disse que “durante a campanha foi feito um contato” sobre a possível ida do juiz para o Ministério da Justiça.
“É muito evidente – agora mais que antes – que a liberação do sigilo de uma colaboração premiada com potencial de prejudicar um dos candidatos e que, no mesmo sentido, beneficia o outro, interferindo ilicitamente na disputa que se operou, fora feita em interesse particular, parcial, de um juiz que fora convidado a compor o governo do candidato que intentou beneficiar”, diz a peça assinada por nove congressistas do PT.
Em resposta ao corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, Moro negou que tenha tido “qualquer intenção” de interferir no processo eleitoral e disse que o PT, ao acionar o CNJ, busca “cercear decisões da Justiça que contrariam os seus interesses partidários”.


Gleisi: equipe de Bolsonaro não tem mulher, mas tem condenado por agressão


"Equipe de transição de Bolsonaro, com 27 pessoas, 7 militares, nenhuma mulher, nenhum negro. Mas tem o deputado Julian Lemos, vice presidente do PSL, condenado por estelionato e com três acusações pela lei Maria da Penha por agredir a irmã e a ex-mulher!", afirmou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR)
Sul 247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), criticou a ausência de mulheres e negros na equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.
"Equipe de transição de Bolsonaro, com 27 pessoas, 7 militares, nenhuma mulher, nenhum negro. Mas tem o deputado Julian Lemos, vice presidente do PSL, condenado por estelionato e com três acusações pela lei Maria da Penha por agredir a irmã e a ex-mulher!", escreveu a parlamentar no Twitter.
Entre os 27 homens da equipe de transição, o deputado eleito Julian Lemos foi acusado por três vezes e preso pela Lei Maria da Penha. Também foi condenado em primeira instância a um ano de prisão, em 2011, por estelionato. O caso, no entanto, prescreveu antes de ser julgado pela segunda instância.
Dois inquéritos foram arquivados após a ex-esposa dele, Ravena Coura, se retratar e dizer às autoridades que se exaltou “nas palavras e falado além do ocorrido”. Ainda há outro inquérito, de acordo com registros do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os casos ocorreram em 2013 e 2016.
No acusação de estelionato, Lemos se envolveu no uso de uma certidão falsa fornecida pela empresa GAT Segurança e Vigilância, da qual era sócio. Tratava-se da assinatura de um contrato para prestação de serviços à Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, em 2004. Ele negou participação nas irregularidades e alega que era apenas gerente da empresa, e não sócio. 


Folha esclarece: Lula não é dono da Folha


"Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 52% das ações da Folha de S.Paulo. A informação falsa circula nas redes sociais desde o final do segundo turno das eleições e foi repassada por leitores via WhatsApp do Folha Informações, canal de checagem de boatos e notícias falsas do jornal", diz o veículo da família Frias
247 - "Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 52% das ações da Folha de S.Paulo. A informação falsa circula nas redes sociais desde o final do segundo turno das eleições e foi repassada por leitores via WhatsApp do Folha Informações, canal de checagem de boatos e notícias falsas do jornal", diz o veículo da família Frias.
"A Folha é editada pela Empresa Folha da Manhã S.A., que pertence 100% à família Frias de Oliveira. Fundada em 1921, a Folha foi comprada em 1962 pelos empresários Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho", diz o texto.
De acordo com a publicação, "em 1991, os dois sócios se separaram, e a família Frias tornou-se a única proprietária da empresa. Desde 1986, a Folha mantém a liderança entre os diários nacionais de interesse geral". "Se recebeu alguma informação que acredita ser falsa, comunique pelo WhatsApp da Folha (0-xx-11 99486-0293). Pode ser áudio, vídeo, corrente, imagem ou notícia que circule pelo aplicativo ou por redes sociais, como omo Facebook, Instagram ou Twitter. O jornal faz uma seleção do conteúdo a ser checado e publica o resultado desse trabalho".
Leia o texto da Folha aqui

Liberdade de Lula será julgada pela 2ª Turma


O ministro do STF Luiz Edson Fachin encaminhou um despacho à 2ª Turma da Corte pedindo "desde já" a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicita a anulação do processo do tríplex do Guarujá, além da sua liberdade, sob a alegação da suspeição do juiz Sérgio Moro após este aceitar o convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL); segundo a defesa, Moro atuou contra Lula "com repercussão no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou contemporaneamente" e que ele 'mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito - que, por seu turno, manifestou desejo de que o Paciente venha a 'apodrecer na cadeia'
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin encaminhou um despacho à 2ª Turma da Corte pedindo "desde já" a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicita a anulação do processo do tríplex do Guarujá, além da sua liberdade, sob a alegação da suspeição do juiz Sérgio Moro após este aceitar o convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
No despacho, Fachin também determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos sobre a tese de suspeição de Moro – responsável pela condenação de Lula a cumprir uma pena de 12,7 anos de reclusão - apesentada pela defesa do ex-presidente em um prazo máximo de cinco dias. O pedido de suspeição já foi avaliado por estas três instâncias judiciais.
O novo recurso foi apresentado nesta segunda-feira (5) e tem como base o fato de Moro ter aceitado o convite para integrar o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, Moro atuou contra Lula "com repercussão no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou contemporaneamente". "Segundo recentes revelações, já públicas e notórias, [Moro] mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito - que, por seu turno, manifestou desejo de que o Paciente venha a 'apodrecer na cadeia'", ressaltam os advogados. .
Além do ministro Edson Fachin, a 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.


Em Sessão Especial Câmara aprova, por unanimidade, contas de 2014 do prefeito Beto Preto


Os cálculos da Prefeitura de Apucarana já haviam sido aprovados, sem qualquer problema, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Na sessão desta segunda-feira (05/11), realizada na Câmara Municipal de Apucarana, os onze vereadores aprovaram por unanimidade, as contas do exercício de 2014 da gestão do prefeito Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto – Beto Preto. O documento já havia sido aprovado em parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE – PR).
Toda prestação de contas dos municípios precisa passar pelo crivo do TCE-PR. No caso do documento referente ao ano fiscal de 2014, os cálculos da Prefeitura foram aprovados sem qualquer problema pelo tribunal.
“Durante a sessão aprovamos o Relatório Final nº 2/2018, elaborado pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e assinado pelo vereador, relator Franciley Preto Godoi, o Poim”, explica o vereador Mauro Bertoli, que presidiu a Sessão Especial. “Na conclusão do Relatório entendemos que as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, devem ser consideradas como aprovadas, sem qualquer ressalva”, completou o presidente.
Após aprovação do Relatório, a Câmara votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2016 que aprova o Parecer prévio emitido pelo Acórdão nº 342/2016 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprova, as contas do Executivo Municipal de Apucarana, relativas ao Exercício Financeiro de 2014.
“Vamos encaminhar a decisão da Câmara, através da Presidência, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ao Ministério Público, ao Executivo Municipal e ao gestor das contas da época, prefeito Beto Preto para o devido conhecimento”, informou Bertoli. O Projeto de Decreto Legislativo foi elaborado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação e assinado pelos vereadores Luciano Molina, presidente, Márcia Sousa, secretária e Lucas Leugi, relator.
ÉTICA E LISURA
O prefeito Beto Preto já teve aprovadas, tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Legislativo Municipal, suas prestações de contas relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015. “Minhas contas demonstram total lisura na aplicação dos recursos públicos, sem uso indevido, nem desvios ou qualquer irregularidade e por isso, me sinto honrado pelo dever cumprido com ética e retidão”, finalizou Beto Preto.


CNJ vai analisar quatro representações contra Sérgio Moro

Reprodução/TV Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pelo menos quatro representações apresentadas contra Sérgio Moro, informa a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo; uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de Jair Bolsonaro; outra questiona o fato de o juiz não ter se exonerado e sim tirado férias; um dos integrantes do CNJ diz que "não existe o sujeito fazer plano de governo de toga" pois a Constituição veda a participação de juízes em atividades políticas
247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pelo menos quatro representações apresentadas contra Sérgio Moro, informa a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo. Uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de Jair Bolsonaro. Outra questiona o fato de o juiz não ter se exonerado e sim tirado férias. Um dos integrantes do CNJ diz que "não existe o sujeito fazer plano de governo de toga" pois a Constituição veda a participação de juízes em atividades políticas. 
O corregedor nacional de justiça Humberto Martins pretende dar celeridade aos processos e deve decidir sobre eles nos próximos dez dias.
Segundo a reportagem, "Martins analisará também o caso em que Moro divulgou conversas de Dilma Rousseff e Lula de forma inconstitucional, como definiu na época Teori Zavascki, do STF. A divulgação dos grampos ocorreu em 2016 mas até hoje a atitude de Moro não foi julgada pelo CNJ".


Jornalistas são vetados em sessão do Congresso com Bolsonaro

REUTERS/Adriano Machado

A Direção-Geral do Senado, que organiza as reuniões do Congresso — Câmara e Senado —, decidiu proibir a entrada de profissionais de imprensa no plenário da Câmara, durante a sessão desta terça-feira (06) que marcará o retorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao Parlamento; acesso ao plenário da Câmara, segundo comunicado distribuído internamente, será "restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados"
247 - De acordo com os repórteres Amanda Almeida e Robson Bonin, de O Globo, "a Direção-Geral do Senado, que organiza as reuniões do Congresso — Câmara e Senado —, decidiu proibir a entrada de profissionais de imprensa no plenário da Câmara, durante a sessão desta terça-feira (06) que marcará o retorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao Parlamento".
O acesso ao plenário da Câmara, segundo comunicado distribuído internamente, será "restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados”, informou a Direção-Geral do Senado.
"A decisão de banir a imprensa do plenário destoa da postura adotada pelo Congresso em grandes eventos, como a própria posse presidencial de outros presidentes e votações importantes, como o impeachment de Dilma Rousseff e as votações de denúncias contra o presidente Michel Temer. Em todos esses eventos, houve um esquema especial de acesso para a imprensa, mas os jornalistas não foram proibidos de realizar a cobertura dentro do plenário", diz a reportagem.


Beto Preto autoriza licitação para reforma e ampliação da UBS do Marcos Freire


Obra está orçada em quase R$ 115 mil, com recursos próprios do município
(Foto: Divulgação)
O prefeito de Apucarana, Beto Preto autorizou ontem (5) a abertura de licitação para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Julia Renczkowski, localizada no Núcleo Habitacional Marcos Freire. A obra está orçada em R$ 114.541,64, com recursos próprios do município.
A unidade receberá ampliação da recepção, farmácia, e das salas de espera (no conceito sala verde) e curativos. O total de ampliação da atual área da UBS será de 34,69 m².
Haverá ainda troca de pisos, portas e janelas; pintura total do prédio, adequação dos banheiros com foco na acessibilidade; instalação de bancadas em granito, assentamento de pastilhas 10 x10 verde e branca na área externa, bem como na recepção e circulação.
O projeto de reforma vai abranger uma área de 133,48 m², no qual está incluída a revisão completa da cobertura e da rede elétrica da UBS. Com as adequações a UBS do Marcos Freire passará a disponibilizar sala de vacinas para comunidade.
Em assembleia realizada no dia 22 de maio deste ano, moradores do Núcleo Habitacional Marcos Freire decidiram pela manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlia Renczkowkski. Na pauta da reunião, proposta pela administração municipal, foram apresentadas duas alternativas para o futuro da unidade do bairro.
Uma das opções era pela manutenção e ampliação da UBS, com a necessidade de utilizar parte do terreno do centro comunitário que fica nos fundos da unidade de saúde. A segunda alternativa, que foi descartada em votação aberta, seria pela desativação da UBS, que passaria a ser absorvida pela UBS Maria do Café, localizada no Jardim Ponta Grossa.
Pacote prevê reformas em 34 unidades
Dentro do pacote de reformas das 34 UBSs do município anunciado no primeiro semestre deste ano, o prefeito Beto Preto autorizou, primeiramente, a abertura de licitação das obras em cinco unidades de apoio da saúde: Unidade de Apoio Diácono João Cândido da Silva (Barreiro); Unidade de Apoio Joice Dias Piza (Recanto do Lago); Unidade de Apoio Arlinda Nogueira (São Domingos); Unidade de Apoio Calil João Miguel (Castelo Branco); e Unidade de Apoio Vila Rural Nova Ucrânia. O custo previsto é de R$ 133 mil, com recursos próprios do município.
Ainda em junho, o prefeito Beto Preto também assinou o processo licitatório para reforma da Unidade Básica de Saúde Marcos Sanches Mascaro, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Os serviços vão envolver recursos próprios do município da ordem de R$ 34.593,88.
Em julho, a mesmo ato administrativo beneficiou mais três unidades de saúde: UBSs Mario Verussa, do distrito de Correio de Freitas; Mercedes da Silva Moreno, na Vila Regina; e a Unidade de Apoio da Saúde, Hermenegildo Neris Pereira, de São Pedro do Taquara.
Com recursos próprios, o município vai investir R$ 263 mil nas três obras de reforma, sendo R$ 71.407,62 na UBS Hermenegildo Neris Pereira; R$ 52.724,14 UBS Mário Verussa; e R$ 138.616,98 na UBS Mercedes Da Silva Moreno.
O prefeito Beto Preto lembrou que, somando as reformas e construção de novos prédios das unidades de saúde, esse é o maior volume de obras de saúde na história de Apucarana. “Na nossa gestão foram construídas duas UBS, a Eunice Penharbel, do Residencial Sumatra, e a Emília Cretuchi, no Parque Bela Vista. Estão em construção a nova UBS Oreste Marquito, no Jardim Marissol; Elayine Mazur, no Jardim Interlagos; e do Residencial Fariz Gebrin”, relacionou Beto Preto.