PT vai ao CNJ para impedir posse de Moro

O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares. O PT cita o artigo 27 da resolução 135/2011 do CNJ, segundo o qual “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”

Da Agência Brasil – O PT entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro em que pede que ele seja impedido de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares. O PT cita o artigo 27 da resolução 135/2011 do CNJ, segundo o qual “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”.

O próprio PT questiona no órgão, em diferentes representações, a imparcialidade de Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São alvo de questionamentos atos do juiz como a divulgação de áudio com conversas gravadas da ex-presidente Dilma Rousseff e a condução coercitiva de Lula.

Representação

Mais recentemente, o PT abriu representação contra Moro após a divulgação pelo juiz, dias antes do primeiro turno das eleições, da delação premiada na qual o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci implica Lula em atos de corrupção investigados na Lava Jato.

Na representação protocolado nesta terça-feira (6), o PT volta a acusar Moro de interferir no processo eleitoral. O partido cita declarações do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, que à imprensa disse que “durante a campanha foi feito um contato” sobre a possível ida do juiz para o Ministério da Justiça.

“É muito evidente – agora mais que antes – que a liberação do sigilo de uma colaboração premiada com potencial de prejudicar um dos candidatos e que, no mesmo sentido, beneficia o outro, interferindo ilicitamente na disputa que se operou, fora feita em interesse particular, parcial, de um juiz que fora convidado a compor o governo do candidato que intentou beneficiar”, diz a peça assinada por nove congressistas do PT.

Em resposta ao corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, Moro negou que tenha tido “qualquer intenção” de interferir no processo eleitoral e disse que o PT, ao acionar o CNJ, busca “cercear decisões da Justiça que contrariam os seus interesses partidários”.

Gleisi: equipe de Bolsonaro não tem mulher, mas tem condenado por agressão

"Equipe de transição de Bolsonaro, com 27 pessoas, 7 militares, nenhuma mulher, nenhum negro. Mas tem o deputado Julian Lemos, vice presidente do PSL, condenado por estelionato e com três acusações pela lei Maria da Penha por agredir a irmã e a ex-mulher!", afirmou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR)

Sul 247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), criticou a ausência de mulheres e negros na equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

"Equipe de transição de Bolsonaro, com 27 pessoas, 7 militares, nenhuma mulher, nenhum negro. Mas tem o deputado Julian Lemos, vice presidente do PSL, condenado por estelionato e com três acusações pela lei Maria da Penha por agredir a irmã e a ex-mulher!", escreveu a parlamentar no Twitter.

Entre os 27 homens da equipe de transição, o deputado eleito Julian Lemos foi acusado por três vezes e preso pela Lei Maria da Penha. Também foi condenado em primeira instância a um ano de prisão, em 2011, por estelionato. O caso, no entanto, prescreveu antes de ser julgado pela segunda instância.

Dois inquéritos foram arquivados após a ex-esposa dele, Ravena Coura, se retratar e dizer às autoridades que se exaltou “nas palavras e falado além do ocorrido”. Ainda há outro inquérito, de acordo com registros do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os casos ocorreram em 2013 e 2016.

No acusação de estelionato, Lemos se envolveu no uso de uma certidão falsa fornecida pela empresa GAT Segurança e Vigilância, da qual era sócio. Tratava-se da assinatura de um contrato para prestação de serviços à Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, em 2004. Ele negou participação nas irregularidades e alega que era apenas gerente da empresa, e não sócio. 

Folha esclarece: Lula não é dono da Folha

"Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 52% das ações da Folha de S.Paulo. A informação falsa circula nas redes sociais desde o final do segundo turno das eleições e foi repassada por leitores via WhatsApp do Folha Informações, canal de checagem de boatos e notícias falsas do jornal", diz o veículo da família Frias

247 - "Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 52% das ações da Folha de S.Paulo. A informação falsa circula nas redes sociais desde o final do segundo turno das eleições e foi repassada por leitores via WhatsApp do Folha Informações, canal de checagem de boatos e notícias falsas do jornal", diz o veículo da família Frias.

"A Folha é editada pela Empresa Folha da Manhã S.A., que pertence 100% à família Frias de Oliveira. Fundada em 1921, a Folha foi comprada em 1962 pelos empresários Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho", diz o texto.

De acordo com a publicação, "em 1991, os dois sócios se separaram, e a família Frias tornou-se a única proprietária da empresa. Desde 1986, a Folha mantém a liderança entre os diários nacionais de interesse geral". "Se recebeu alguma informação que acredita ser falsa, comunique pelo WhatsApp da Folha (0-xx-11 99486-0293). Pode ser áudio, vídeo, corrente, imagem ou notícia que circule pelo aplicativo ou por redes sociais, como omo Facebook, Instagram ou Twitter. O jornal faz uma seleção do conteúdo a ser checado e publica o resultado desse trabalho".

Leia o texto da Folha aqui

Liberdade de Lula será julgada pela 2ª Turma

O ministro do STF Luiz Edson Fachin encaminhou um despacho à 2ª Turma da Corte pedindo "desde já" a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicita a anulação do processo do tríplex do Guarujá, além da sua liberdade, sob a alegação da suspeição do juiz Sérgio Moro após este aceitar o convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL); segundo a defesa, Moro atuou contra Lula "com repercussão no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou contemporaneamente" e que ele 'mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito - que, por seu turno, manifestou desejo de que o Paciente venha a 'apodrecer na cadeia'

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin encaminhou um despacho à 2ª Turma da Corte pedindo "desde já" a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicita a anulação do processo do tríplex do Guarujá, além da sua liberdade, sob a alegação da suspeição do juiz Sérgio Moro após este aceitar o convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No despacho, Fachin também determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos sobre a tese de suspeição de Moro – responsável pela condenação de Lula a cumprir uma pena de 12,7 anos de reclusão - apesentada pela defesa do ex-presidente em um prazo máximo de cinco dias. O pedido de suspeição já foi avaliado por estas três instâncias judiciais.

O novo recurso foi apresentado nesta segunda-feira (5) e tem como base o fato de Moro ter aceitado o convite para integrar o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, Moro atuou contra Lula "com repercussão no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou contemporaneamente". "Segundo recentes revelações, já públicas e notórias, [Moro] mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito - que, por seu turno, manifestou desejo de que o Paciente venha a 'apodrecer na cadeia'", ressaltam os advogados. .

Além do ministro Edson Fachin, a 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Em Sessão Especial Câmara aprova, por unanimidade, contas de 2014 do prefeito Beto Preto

Os cálculos da Prefeitura de Apucarana já haviam sido aprovados, sem qualquer problema, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Na sessão desta segunda-feira (05/11), realizada na Câmara Municipal de Apucarana, os onze vereadores aprovaram por unanimidade, as contas do exercício de 2014 da gestão do prefeito Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto – Beto Preto. O documento já havia sido aprovado em parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE – PR).

Toda prestação de contas dos municípios precisa passar pelo crivo do TCE-PR. No caso do documento referente ao ano fiscal de 2014, os cálculos da Prefeitura foram aprovados sem qualquer problema pelo tribunal.

“Durante a sessão aprovamos o Relatório Final nº 2/2018, elaborado pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e assinado pelo vereador, relator Franciley Preto Godoi, o Poim”, explica o vereador Mauro Bertoli, que presidiu a Sessão Especial. “Na conclusão do Relatório entendemos que as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, devem ser consideradas como aprovadas, sem qualquer ressalva”, completou o presidente.

Após aprovação do Relatório, a Câmara votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2016 que aprova o Parecer prévio emitido pelo Acórdão nº 342/2016 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprova, as contas do Executivo Municipal de Apucarana, relativas ao Exercício Financeiro de 2014.

“Vamos encaminhar a decisão da Câmara, através da Presidência, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ao Ministério Público, ao Executivo Municipal e ao gestor das contas da época, prefeito Beto Preto para o devido conhecimento”, informou Bertoli. O Projeto de Decreto Legislativo foi elaborado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação e assinado pelos vereadores Luciano Molina, presidente, Márcia Sousa, secretária e Lucas Leugi, relator.

ÉTICA E LISURA

O prefeito Beto Preto já teve aprovadas, tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Legislativo Municipal, suas prestações de contas relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015. “Minhas contas demonstram total lisura na aplicação dos recursos públicos, sem uso indevido, nem desvios ou qualquer irregularidade e por isso, me sinto honrado pelo dever cumprido com ética e retidão”, finalizou Beto Preto.

CNJ vai analisar quatro representações contra Sérgio Moro

Reprodução/TV Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pelo menos quatro representações apresentadas contra Sérgio Moro, informa a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo; uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de Jair Bolsonaro; outra questiona o fato de o juiz não ter se exonerado e sim tirado férias; um dos integrantes do CNJ diz que "não existe o sujeito fazer plano de governo de toga" pois a Constituição veda a participação de juízes em atividades políticas

247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pelo menos quatro representações apresentadas contra Sérgio Moro, informa a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo. Uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de Jair Bolsonaro. Outra questiona o fato de o juiz não ter se exonerado e sim tirado férias. Um dos integrantes do CNJ diz que "não existe o sujeito fazer plano de governo de toga" pois a Constituição veda a participação de juízes em atividades políticas. 

O corregedor nacional de justiça Humberto Martins pretende dar celeridade aos processos e deve decidir sobre eles nos próximos dez dias.

Segundo a reportagem, "Martins analisará também o caso em que Moro divulgou conversas de Dilma Rousseff e Lula de forma inconstitucional, como definiu na época Teori Zavascki, do STF. A divulgação dos grampos ocorreu em 2016 mas até hoje a atitude de Moro não foi julgada pelo CNJ".

Jornalistas são vetados em sessão do Congresso com Bolsonaro

REUTERS/Adriano Machado

A Direção-Geral do Senado, que organiza as reuniões do Congresso — Câmara e Senado —, decidiu proibir a entrada de profissionais de imprensa no plenário da Câmara, durante a sessão desta terça-feira (06) que marcará o retorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao Parlamento; acesso ao plenário da Câmara, segundo comunicado distribuído internamente, será "restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados"

247 - De acordo com os repórteres Amanda Almeida e Robson Bonin, de O Globo, "a Direção-Geral do Senado, que organiza as reuniões do Congresso — Câmara e Senado —, decidiu proibir a entrada de profissionais de imprensa no plenário da Câmara, durante a sessão desta terça-feira (06) que marcará o retorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao Parlamento".

O acesso ao plenário da Câmara, segundo comunicado distribuído internamente, será "restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados”, informou a Direção-Geral do Senado.

"A decisão de banir a imprensa do plenário destoa da postura adotada pelo Congresso em grandes eventos, como a própria posse presidencial de outros presidentes e votações importantes, como o impeachment de Dilma Rousseff e as votações de denúncias contra o presidente Michel Temer. Em todos esses eventos, houve um esquema especial de acesso para a imprensa, mas os jornalistas não foram proibidos de realizar a cobertura dentro do plenário", diz a reportagem.

Beto Preto autoriza licitação para reforma e ampliação da UBS do Marcos Freire

Obra está orçada em quase R$ 115 mil, com recursos próprios do município

(Foto: Divulgação)

O prefeito de Apucarana, Beto Preto autorizou ontem (5) a abertura de licitação para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Julia Renczkowski, localizada no Núcleo Habitacional Marcos Freire. A obra está orçada em R$ 114.541,64, com recursos próprios do município.

A unidade receberá ampliação da recepção, farmácia, e das salas de espera (no conceito sala verde) e curativos. O total de ampliação da atual área da UBS será de 34,69 m².

Haverá ainda troca de pisos, portas e janelas; pintura total do prédio, adequação dos banheiros com foco na acessibilidade; instalação de bancadas em granito, assentamento de pastilhas 10 x10 verde e branca na área externa, bem como na recepção e circulação.

O projeto de reforma vai abranger uma área de 133,48 m², no qual está incluída a revisão completa da cobertura e da rede elétrica da UBS. Com as adequações a UBS do Marcos Freire passará a disponibilizar sala de vacinas para comunidade.

Em assembleia realizada no dia 22 de maio deste ano, moradores do Núcleo Habitacional Marcos Freire decidiram pela manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlia Renczkowkski. Na pauta da reunião, proposta pela administração municipal, foram apresentadas duas alternativas para o futuro da unidade do bairro.

Uma das opções era pela manutenção e ampliação da UBS, com a necessidade de utilizar parte do terreno do centro comunitário que fica nos fundos da unidade de saúde. A segunda alternativa, que foi descartada em votação aberta, seria pela desativação da UBS, que passaria a ser absorvida pela UBS Maria do Café, localizada no Jardim Ponta Grossa.

Pacote prevê reformas em 34 unidades

Dentro do pacote de reformas das 34 UBSs do município anunciado no primeiro semestre deste ano, o prefeito Beto Preto autorizou, primeiramente, a abertura de licitação das obras em cinco unidades de apoio da saúde: Unidade de Apoio Diácono João Cândido da Silva (Barreiro); Unidade de Apoio Joice Dias Piza (Recanto do Lago); Unidade de Apoio Arlinda Nogueira (São Domingos); Unidade de Apoio Calil João Miguel (Castelo Branco); e Unidade de Apoio Vila Rural Nova Ucrânia. O custo previsto é de R$ 133 mil, com recursos próprios do município.

Ainda em junho, o prefeito Beto Preto também assinou o processo licitatório para reforma da Unidade Básica de Saúde Marcos Sanches Mascaro, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Os serviços vão envolver recursos próprios do município da ordem de R$ 34.593,88.

Em julho, a mesmo ato administrativo beneficiou mais três unidades de saúde: UBSs Mario Verussa, do distrito de Correio de Freitas; Mercedes da Silva Moreno, na Vila Regina; e a Unidade de Apoio da Saúde, Hermenegildo Neris Pereira, de São Pedro do Taquara.

Com recursos próprios, o município vai investir R$ 263 mil nas três obras de reforma, sendo R$ 71.407,62 na UBS Hermenegildo Neris Pereira; R$ 52.724,14 UBS Mário Verussa; e R$ 138.616,98 na UBS Mercedes Da Silva Moreno.

O prefeito Beto Preto lembrou que, somando as reformas e construção de novos prédios das unidades de saúde, esse é o maior volume de obras de saúde na história de Apucarana. “Na nossa gestão foram construídas duas UBS, a Eunice Penharbel, do Residencial Sumatra, e a Emília Cretuchi, no Parque Bela Vista. Estão em construção a nova UBS Oreste Marquito, no Jardim Marissol; Elayine Mazur, no Jardim Interlagos; e do Residencial Fariz Gebrin”, relacionou Beto Preto.

Após fala de Bolsonaro, Egito cancela viagem de comitiva brasileira

Não é comum no protocolo da diplomacia desmarcar viagens em cima da hora

© REUTERS

O governo egípcio cancelou uma visita que o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira (foto), faria ao país árabe. O chanceler brasileiro desembarcaria na quarta-feira (7) e cumpriria uma agenda de compromissos entre os dias 8 e 11 de novembro

Nesta segunda-feira (5), o governo brasileiro foi informado pelo Egito que a viagem teria que ser cancelada por mudança na agenda de autoridades do país.

Não é comum no protocolo da diplomacia desmarcar viagens em cima da hora.

+ Nada de entrevistas! Bolsonaro quer Helio Negão de boca fechada

As autoridades do governo brasileiro temem que a medida seja uma retaliação às declarações recentes do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Ele disse que pretende reconhecer Jerusalém como capital de Israel e que irá transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para a cidade, o que tem desagradado a comunidade árabe.

Segundo relatos de diplomatas, a Liga dos Países Árabes enviou inclusive uma nota à embaixada brasileira no Cairo condenando as declarações do presidente eleito.

Juntos, os países árabes são o segundo maior comprador de proteína animal brasileira. Em 2017, as exportações somaram US$ 13,5 bilhões e o superávit para o Brasil foi de US$ 7,17 bilhões.

Para o presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun, a mudança da embaixada pode abrir as portas para países concorrentes do Brasil no setor de proteína animal, como Turquia, Austrália e Argentina.

"Já tivemos ruídos com a [Operação] Carne Fraca e com a paralisação dos caminhoneiros, mas conseguimos superar. Temos a fidelidade dos países árabes", afirma. Para Hannun, porém, a questão da embaixada é algo muito mais forte e sensível. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

Preço do botijão de gás vai subir até 9% a partir desta terça-feira, diz sindicato

O Sindigás informa que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde desta segunda-feira (5) pela Petrobras que o botijão de gás para embalagens de até de 13 quilos ficará mais caro a partir da 0h da terça-feira (6). O reajuste oscilará entre 8,2% e 9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos do Sindigás, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 29% abaixo do preço de paridade internacional. O valor do GLP empresarial está 52,4% acima do preço do GLP para embalagens até 13 quilos.

Em Curitiba, o preço do botijão de 13 quilos gira em torno dos R$ 68.

Fonte: Bem Paraná

Serrano e Streck: Moro comete infração ao tirar férias para montar equipe

Os juristas Pedro Serrano e Lenio Streck, ao comentarem a decisão de Sérgio Moro de tirar férias, argumentam que um juiz só pode aceitar um cargo político no Poder Executivo se, antes, pedir exoneração; "A montagem do Ministério da Justiça e Segurança constitui atividade tipicamente político-partidária, totalmente estranha à magistratura. Estando ainda no cargo", criticam; "O tribunal ao qual Moro é vinculado deveria, de oficio, abrir um procedimento. O CNJ tem o dever de fazer"; eles alertam que medida pode abrir precedente perigoso para a Justiça

247 - Os juristas Pedro Serrano e Leio Streck avaliam que a decisão do juiz Sérgio Moro de entrar de férias de suas funções para montar a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública que comandará no governo de Jair Bolsonaro é uma agressão à Constituição. 

"Em termos jurídicos, parece claro que um juiz de Direito só pode aceitar um cargo político no Poder Executivo se, antes, pedir exoneração. Afinal, a Constituição veda que o juiz exerça atividade político-partidária. Consequentemente, parece óbvio — embora o óbvio se esconda e esteja no anonimato no Brasil — que, se o juiz, sem sair do cargo, aceita convite para ser ministro de Estado e, sem sair do cargo, entra em férias para organizar o ministério, ele estará infringindo o Estatuto da Magistratura, o Código de Ética dos juízes e a Constituição da República", afirmam os juristas em artigo no portal jurídico Conjur. 

Serrano e Streck alertam para os riscos da permissão desta atitude do juiz da Lava Jato. "Se isso vira precedente, qualquer juiz ou membro do MP poderá negociar seu cargo com um governo. Se o governo aceitar que o juiz ou promotor assuma o novo cargo, esse juiz poderá continuar no cargo montando sua pasta, até o dia da posse. Sim, porque, afinal, qual é a diferença entre estar de férias e estar no exercício da função? Afinal, o próprio Moro estava em férias quando impediu o cumprimento de um Habeas Corpus, não faz muito", avaliam. 

"Se para Moro não existe férias para juízes — estando sempre com competência (há até acórdãos de tribunais dizendo isso, errada ou acertadamente) —, então podemos concluir, sem medo de errar e sem colocar uma gota de subjetivismo, que o juiz Sergio Moro, em férias ou não, está exercendo atividade outra que não a de magistrado. Ou montar um ministério é atividade de um magistrado?", questionam. 

Os dois advogados cobram uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atitude do juiz. "O que espanta (ou não espanta) é que, no Brasil, estamos nos acostumando a deixar passar essas coisas. O tribunal ao qual Moro é vinculado deveria, de oficio, abrir um procedimento. O CNJ tem o dever de fazer. Mas, pelo visto, até agora, nada", afirmam. 

Leia o artigo na íntegra no Conjur. 

Moro tira férias antes de virar ministro

Sérgio Moro apresentou pedido de férias para se afastar da magistratura antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019; Moro pediu 17 dias de férias que ainda tem acumulados, a partir desta segunda-feira, até o dia 21 deste mês, e informa que solicitará em seguida novo pedido de férias, até o dia 19 de dezembro

BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira pedido de férias para se afastar da magistratura antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Em ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro pediu 17 dias de férias que ainda tem acumulados, a partir desta segunda-feira, até o dia 21 deste mês, e informa que solicitará em seguida novo pedido de férias, até o dia 19 de dezembro.

Com isso, o magistrado só pedirá exoneração do cargo no início de janeiro, logo antes de assumir o ministério.

“Assim, pretendo tirar a partir da presente data as várias férias que acumulei durante meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o ministério”, disse o juiz em ofício enviado ao corregedor do TRF-4, Ricardo do Valle Pereira.

A partir desta segunda, assumirá a 13ª Vara, onde correm os processos da operação Lava Jato, a juíza substituta Gabriela Hardt. Depois da exoneração de Moro, o tribunal abrirá uma seleção interna para que juízes de outras varas se candidatem a assumir a 13ª, e o critério de seleção é a antiguidade no cargo. Os processos da Lava Jato não serão redistribuídos.

O juiz foi convidado oficialmente na semana passada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e aceitou o cargo em encontro na casa de Bolsonaro no Rio. No entanto, para ser ministro, Moro terá que se exonerar da Justiça Federal, já que a Constituição só aceita que magistrados exerçam o magistério, além da função de juiz.

Moro dará uma entrevista coletiva na terça-feira para esclarecer as razões de ter aceitado participar do governo e apresentar suas propostas de atuação.

Lula pede liberdade após Moro virar ministro

"A formalização do ingresso do juiz no cenário político – em ostensiva oposição a Lula – torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente", dizem os advogados do ex-presidente Lula. "Outrossim, um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais". Lula, que liderava todas as pesquisas, foi retirado do processo eleitoral após ser preso por Sergio Moro e ter a sentença confirmada pelo TRF-4

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de liberdade junto ao Supremo Tribunal Federal, após o juiz Sergio Moro, que o prendeu numa das decisões mais contestadas da história jurídica do Brasil, ter aceitado ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, favorecido na disputa presidencial de 2018 pela exclusão de Lula. "A formalização do ingresso do juiz no cenário político – em ostensiva oposição a Lula – torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente", dizem os advogados. "Outrossim, um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral".

Algoz de Lula, Moro acaba de pedir férias, antes de se tornar ministros, conforme informa a Agência Reuters:

BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira pedido de férias para se afastar da magistratura antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Em ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro pediu 17 dias de férias que ainda tem acumulados, a partir desta segunda-feira, até o dia 21 deste mês, e informa que solicitará em seguida novo pedido de férias, até o dia 19 de dezembro.

Com isso, o magistrado só pedirá exoneração do cargo no início de janeiro, logo antes de assumir o ministério.

“Assim, pretendo tirar a partir da presente data as várias férias que acumulei durante meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o ministério”, disse o juiz em ofício enviado ao corregedor do TRF-4, Ricardo do Valle Pereira. 

A partir desta segunda, assumirá a 13ª Vara, onde correm os processos da operação Lava Jato, a juíza substituta Gabriela Hardt. Depois da exoneração de Moro, o tribunal abrirá uma seleção interna para que juízes de outras varas se candidatem a assumir a 13ª, e o critério de seleção é a antiguidade no cargo. Os processos da Lava Jato não serão redistribuídos.

O juiz foi convidado oficialmente na semana passada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e aceitou o cargo em encontro na casa de Bolsonaro no Rio. No entanto, para ser ministro, Moro terá que se exonerar da Justiça Federal, já que a Constituição só aceita que magistrados exerçam o magistério, além da função de juiz.

Moro dará uma entrevista coletiva na terça-feira para esclarecer as razões de ter aceitado participar do governo e apresentar suas propostas de atuação.

 

Feira incentiva utilização da semente crioula

Evento acontece nesta quinta, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana. 

(Foto: Edson Denobi)

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana, em parceria com a Emater e Prefeitura, realiza nesta quinta-feira (08/11) a 3ª Feira de Sementes Crioula. O objetivo do evento é incentivar a produção orgânica, multiplicando o uso das sementes que são passadas de geração em geração. Além de palestras e concurso de culinária, a feira também contará com um momento para a troca das sementes crioulas entre os agricultores familiares.

O evento, que acontecerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, será aberto às 8 horas com um café da manhã. Na sequência haverá três palestras: crédito rural e agricultura familiar; merenda escolar 100%  orgânica até 2030; e agroecologia.

Às 13 horas, haverá a troca de semente entre os agricultores familiares. “O objetivo é que as sementes crioulas não fiquem restritas a poucos produtores. São sementes relacionadas à economia familiar, como feijão, milho, abóbora e arroz. A troca também visa que elas sejam plantadas em solos diferentes, proporcionando a renovação natural da genética”, explica Laíde Lopes Suzuki, presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais afirma que a semente crioula se contrapõe às convencionais ou transgênicas. De acordo com ela, as sementes geneticamente modificadas estão associadas a grandes extensões de terra, ao uso de agrotóxicos e com a alta produtividade.

Já as sementes crioulas estão relacionadas com a produção orgânica e são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas. “Ao produzir a própria semente, o agricultor familiar garante autonomia e diminui os custos na propriedade”, analisa.

Uma das palestras previstas na feira abordará a implantação gradativa da merenda orgânica. Visando atender os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estados e municípios estão propondo ações para garantir que 100% da merenda escolar seja de produtos orgânicos. O governo do Paraná, por exemplo, já desenvolveu um estudo para implantar a merenda orgânica, gradativamente, até o ano de 2030.

“Essa transição começa aos poucos e os agricultores familiares precisam ir se adaptando. Neste contexto entra também a semente crioula, que está associada à produção orgânica, não prejudica a saúde do homem e contribui com a preservação do meio ambiente”, frisa Laíde.

Prefeitura de Apucarana promove concurso de decoração natalina

A casa melhor enfeitada receberá R$ 800, enquanto o 2º lugar ficará com R$ 600 e o 3º lugar com R$ 400.

(Foto: Edson Denobi)

Visando estimular a ornamentação da cidade para este fim de ano, a Prefeitura de Apucarana criou o Concurso Noite de Luz.  Serão premiadas as três melhores decorações residenciais. O objetivo é representar a tradição do Natal, mantendo o espírito natalino de fraternidade, cooperação e amor ao próximo.

O concurso está sendo coordenado pela Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur). As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 26 de novembro a 15 de dezembro. As fichas devem ser retiradas na Promatur, localizada no Cine Teatro Fênix, e os interessados deverão informar no documento estarem cientes de que a residência deverá permanecer enfeitada até o dia 6 de janeiro.

“Já a divulgação do resultado e a entrega das premiações vai ocorrer no dia 28 de janeiro, fazendo parte das comemorações dos 75 anos de Apucarana”, informa a professora Maria Agar, secretária da Promatur.  De acordo com ela, a casa melhor enfeitada receberá R$ 800, enquanto o 2º lugar ficará com R$ 600 e o 3º lugar com R$ 400.

Conforme o regulamento do concurso, a ornamentação poderá ser instalada nas fachadas e jardins das casas residenciais. “Uma comissão, composta por três pessoas, estará visitando os imóveis. Os critérios que serão avaliados são espírito natalino, beleza e criatividade”, cita Maria Agar, acrescentando que serão analisadas somente a decoração na parte externa e interna visíveis a partir da rua.

A secretária afirma que o concurso busca incentivar a população a enfeitar as residências para o período natalino. “Queremos estimular a criatividade da comunidade, deixando a cidade de Apucarana mais bela para as festividades natalinas. O concurso busca incentivar a população para criar um clima especial, transmitindo o espírito de fraternidade e amor ao próximo ”, ressalta.

Como ocorre tradicionalmente, a Prefeitura também enfeitará as ruas neste período. “A Prefeitura já está preparando a decoração natalina, trazendo neste ano novidades para motivar o comércio. Teremos também uma série de eventos no Platô da Praça Rui Barbosa, buscando atrair a população dos bairros para o centro da cidade”, reforça a secretária.

Enem mostra coragem temática e fala de refugiados, nazismo, censura, regime militar e escravidão

As provas de Ciências Humanas, Linguagens e Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram realizadas neste domingo e chamaram a atenção para os temas arrolados, todos oriundos de alta qualidade crítica e da historiografia sem 'rabo preso'; alguns dos temas abordados foram feminismo, nazismo, censura, escravidão, regime militar e crise de refugiados; o Enem segue assim sua tradição de ser uma prova independente de influências políticas de turno e consagra o Inep (Instituto Anísio Teixeira) como órgão de excelência para a elaboração deste que é um dos maiores exames nacionais do mundo

247 - As provas de Ciências Humanas, Linguagens e Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram realizadas neste domingo e chamaram a atenção para os temas arrolados, todos oriundos de alta qualidade crítica e da historiografia sem rabo preso. Alguns dos temas abordados foram feminismo, nazismo, escravidão, regime militar e crise de refugiados. O Enem segue assim sua tradição de ser uma prova independente de influencias políticas de turno e consagra o Inep como órgão de excelência para a elaboração de um dos maiores exames do mundo. 

A reportagem do jornal O Globo colheu depoimentos de candidatos. "Segundo a candidata Bruna Damasceno, de 19 anos, do Rio de Janeiro, esta foi uma das provas que mais abordaram temáticas envolvendo políticas e questões sociais atuais. Uma delas tratou do feminismo com um recorte de raça, referindo-se especificamente às mulheres negras. Além disso, ela diz que uma questão tratava sobre nazismo".

De acordo com outra candidata, Lorena Santos, "foi usado um poema de Graciliano Ramos e um texto sobre publicidade e racismo como base para questões de interpretação de texto. Ela deixou o Colégio Luiz Viana, em Salvador, na Bahia, às 14h40 (15h40 pelo horário de Brasília) e classificou a prova como 'muito mais fácil do que a dos três anos anteriores'. Ela está fazendo o Enem pela quarta vez".

Segundo o jornal, "uma das questões tratou da censura e da falta de liberdade de expressão características do regime militar (1964-1985). Em uma questão da prova de inglês foi usado um trecho de um dos clássicos do escritor inglês George Orwell, '1984'. Mais especificamente, o momento no qual o herói da narrativa, Winston, conversa com o colega O' Brien sobre o controle do partido. A candidata Ana Luísa Siqueira, de 16 anos, treineira, lembra o trecho: 'Winston conversa com O'Brien explicando que o passado não existe fisicamente, mas nos registros e memórias. É que o partido controla o passado, a memória e os registros. Foi esse o trecho usado — diz ela, que considerou a prova de inglês fácil para quem estuda o idioma de forma regular".