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| Foto de Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
“O Lula tá preso, babaca”, grita uma mulher
empunhando uma bandeira do Brasil. “Chama o exorcista, chama o exorcista”,
rebate um coro que segura cartazes com o logo da CUT (Central Única dos
Trabalhadores).
A tensão entre manifestantes contrários e favoráveis
ao projeto do Escola Sem Partido marcou a sessão agendada para esta
quarta-feira (31) na Câmara.
A confusão, que durou cerca de uma hora, teve
bate-boca de Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) contra Marco
Feliciano (PSC-SP) sobre a ditadura militar brasileira, empurra-empurra na
saída do plenário e gritos de “é Bolsonaro” e “Freire sim, Frota não” -em
referência ao educador Paulo Freire e ao deputado eleito pelo PSL Alexandre
Frota (SP).
Com a abertura da ordem do dia no plenário, que
impede votações em comissão, a votação do parecer favorável ao projeto foi
adiada.
O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO),
membro da bancada evangélica da Casa e eleito para o Senado em 2018, marcou
nova sessão para a próxima semana.
De acordo com ele, caso novos protestos não
permitam que a análise do texto avance, a reunião pode ser fechada apenas para
parlamentares. “Isso é inconstitucional”, diz a deputada Maria do Rosário
(PT-RS), contrária ao projeto.
Chegou a ser proposto um acordo de calendário sem
obstrução, que não foi aceito por parlamentares da oposição. A obstrução é um
conjunto de instrumentos regimentais que permite protelar a votação de uma
matéria.
Ele é constituído, por exemplo, pela apresentação
de requerimentos ou pela utilização prolongada de tempos de fala.
O Escola Sem Partido é um movimento criado em 2004
para combater uma suposta doutrinação de esquerda dos professores nas aulas, e
que também atingiria livros didáticos.
Encampado pela família Bolsonaro e por aliados do
presidente eleito, a proposta é um dos temas que a bancada conservadora do
Congresso quer ver avançar na Casa ainda nesta legislatura.
A oposição, por sua vez, quer obstruir a votação do texto até o final do ano.
O projeto que tramita na Câmara e que se
aprovado na comissão especial ainda teria de ser debatido pelo
plenário tem relatoria de Flavinho (PSC-SP).
Ele apresentou um novo texto nesta semana,
ampliando por exemplo o alcance da lei para todos os materiais didáticos e
paradidáticos, e não apenas aos livros, como no texto anterior.
Em seu texto, fica proibido o uso da palavra
“gênero” e da expressão “orientação sexual” em sala de aula, mesmo em
disciplinas “complementares ou facultativas”.
Além da questão de gênero, a proposta prega o que
seria uma “neutralidade” do professor em sala de aula. Pelo texto apresentado,
o professor “não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem
incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e
passeatas”.
Ela prevê ainda que o professor deve respeitar “o
direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de
acordo com suas próprias convicções”, tendo “os valores de ordem familiar
precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação
moral, sexual e religiosa”.
A oposição ao projeto classifica as medidas como
censura e cerceamento da liberdade de expressão.
Fonte:
Paranaportal
