terça-feira, 23 de outubro de 2018

No nosso vocabulário não existe a palavra covardia, diz Boulos


Para o líder do MTST, Guilherme Boulos, o momento político atual pede que o povo vá às ruas para lutar contra o fascismo representado pela candidatura de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL). "Estaremos nas ruas e na resistência. No nosso vocabulário não existe a palavra covardia. Nós não vamos nos acovardar", disse; "Não podemos nos deixar intimidar por aqueles que tentam, no grito ou na violência, silenciar pessoas ou bloquear a luta social. Nós vamos seguir lutando", assegurou; "Nesse momento, a nossa preocupação fundamental é a de derrotar Jair Bolsonaro e preservar a democracia no país", completou
247 - Para o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, o momento político atual pede que o povo vá às ruas para lutar contra o fascismo representado pela candidatura de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL). "Estaremos nas ruas e na resistência. No nosso vocabulário não existe a palavra covardia. Nós não vamos nos acovardar", disse Boulos em entrevista ao portal Brasil de Fato.
Para ele, "essa foi uma eleição completamente atípica, uma eleição marcada por muito ódio, por muito medo. E isso se traduziu nos resultados eleitorais". Boulos, que no primeiro turno disputou a Presidência da República pelo PSOL, disse que "não vacilou um só minuto em tomar posição nesse segundo turno" e apoiar o candidatoodo campo democrático Fernando Haddad (PT), "porque para nós, o que está em jogo não é somente a disputa entre duas candidaturas, mas a disputa entre a democracia brasileira, um projeto que assegure direitos sociais, e um projeto ditador, de alguém que tolhe liberdades, de alguém que elogia a tortura, alguém que afirma o seu saudosismo em relação à ditadura militar no país".
Boulos destacou, ainda, que a denúncia de que empresários estariam bancado campanhas milionárias, por meio de caixa 2, em prol da candidatura de Bolsonaro por meio de disparos em massa de mensagens pelo Whatsapp "não foi uma surpresa". Não me surpreendeu porque já estava bastante evidente para todo o país que o Jair Bolsonaro estava fazendo uma guerra suja no subterrâneo do Whatsapp. Isso não é de graça, isso custa dinheiro. O que a gente não sabia era como isso estava sendo operado e de onde vinha esse dinheiro. E a denúncia deixou claro que esse dinheiro está vindo de empresas privadas que apoiam o Bolsonaro e está sendo operado pelo mesmo esquema da Cambridge Analytics, afirmou.
Segundo o ativista, o momento é de resistência popular contra "o projeto do atraso". Nós estaremos nas ruas e na resistência. No nosso vocabulário não existe a palavra covardia. Nós não vamos nos acovardar, independente de qual seja o resultado do próximo dia 28. Vamos trabalhar durante esses próximos dias para que Fernando Haddad seja eleito e que a gente consiga derrotar o projeto do atraso, representado por Bolsonaro".
"Não podemos nos deixar intimidar por aqueles que tentam, no grito ou na violência, silenciar pessoas ou bloquear a luta social. Nós vamos seguir lutando", assegurou. "Nesse momento, a nossa preocupação fundamental é a de derrotar Jair Bolsonaro e preservar a democracia no país", completou.


Justiça decreta bloqueio de R$ 27 milhões nas contas de Richa

Foto: Reprodução

O juiz Eduardo Lourenço Bana determinou o bloqueio de R$ 27 milhões nas contas do ex-governador Beto Richa (PSDB), no âmbito da Operação Quadro Negro. Outros 12 réus na ação também tiveram determinação de bloqueios de bens, entre eles o deputado federal e ex-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), o deputado Plauto Miró (DEM) e a construtora Valor.
Somados, os bloqueios dos 13 réus chegam a R$ 265 milhões.
A decisão é de uma ação civil pública por improbidade administrativa, proposta no início deste mês. A operação investiga o desvio de verbas públicas da Secretaria da Educação (Seed), que seriam destinadas à construção de escolas.
“Diante do exposto, em sede liminar, pede a indisponibilidade de bens dos réus nos valores estimados à título de dano material, dano moral e multa civil, e a declaração do sigilo dos documentos acostados aos autos por estarem instruídos com cópias de acordos de colaboração premiada firmado pelo réu Eduardo Lopes de Souza”, afirma o juiz no documento, assinado no dia 11 de outubro.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a fraude se estendia aos aditivos contratuais firmados entre o governo e a construtora Valor. Seis aditivos contratuais teriam sido assinados em um mesmo dia e eram “oportunidade para que fossem desviados recursos públicos para fins pessoais ou caixa 2 de campanhas eleitorais”.
Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora, afirmou em delação premiada que havia um acordo autorizado por Richa para que fossem firmados aditivos aumentando os custos de todas as obras.
Na decisão, o juiz explica como funcionava o esquema criminoso. “Carlos Alberto Richa, Eduardo Lopes de Souza e Maurício Jandói Fanini Antonio articularam o esquema e a formatação dos pedidos de aditivos contratuais, intercedendo junto a Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, Plauto Miró Guimarães Filho e Valdir Luiz Rossoni para obter o remanejamento orçamentário. Marilane Aparecida Fermino da Silva atuou para a realização dos oito aditivos contratuais que vieram a ser assinados por Edmundo Rodrigues da Veiga Neto. Evandro Machado, embora responsável pelo acompanhamento e fiscalização das obras, permitiu que os desvios se concretizassem, atestando falsamente a execução e a conclusão dos serviços apresentados por Viviane Lopes de Souza. Por fim, Tatiane de Souza e Vanessa Domingues de Oliveira “emprestaram” nome para ser usado como sócio proprietárias da empresa Valor”, diz a decisão.
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A defesa de Richa afirmou que só vai se posicionar no processo.

Confira os réus com bens bloqueados

·         Edmundo Rodrigues da Veiga Neto – R$ 27.020.201,80
·         Eduardo Lopes de Souza – R$ 16.251.169,80
·         Evandro Machado – 16.251.169,80
·         Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani – R$ 27.020.201,80
·         Marilane Aparecida Fermino da Silva – R$ 16.251.169,80
·         Maurício Jandói Fanini Antonio – R$ 16.251.169,80
·         Plauto Miró Guimarães Filho – R$ 27.020.201,80
·         Tatiane de Souza – R$ 16.251.169,80
·         Valdir Luiz Rossoni – R$ 27.020.201,80
·         Valor Construtora e Serviços Ambientais – EIRELI – R$ 16.251.169,80
·         Vanessa Domingues de Oliveira – R$ 16.251.169,80
·         Viviane Lopes de Souza – R$ 16.251.169,80
·         Carlos Alberto Richa – R$ 27.020.201,80.
Fonte: Paranaportal.uol


Bolsonaro teme ‘Bala de Prata’ de Haddad


A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) está ensandecida com a possibilidade de Fernando Haddad (PT) disparar entre amanhã (24) e sexta-feira (26) a temida ‘Bala de Prata’ na propaganda eleitoral.
Sexta será o último dia para a exibição da propaganda eleitoral no rádio e na TV deste segundo turno.
Os dirigentes do PT não negam nem confirmam os rumores de que haverá um disparo certeiro no ‘Coiso’ nas próximas horas.
Pelo sim pelo não, a tropa de choque de Bolsonaro sonda e manda sondar para não ser surpreendida com as calças na mão.
É evidente que o PT e Haddad têm a ‘Bala de Prata’ na agulha. Resta saber se eles a utilizarão ou não.
Acerca da ‘Bala de Prata’
A ‘Bala de Prata’ é um termo criado em todas campanhas políticas. Quer dizer [no folclore] o último recurso para derrotar o lobisomem, no caso o Coiso, e triunfar o bem [Haddad] sobre o fascismo [na eleição] .
Fonte: Blog do Esmael

Cid pede ao PDT engajamento na campanha de Haddad


Apesar de não estar participando de eventos com militantes petista para evitar ser vaiado outra vez, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que está pedindo a lideranças de seu partido que se empenhem na campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência; "Eu estou publicamente defendendo o nome do Haddad. Gravei vídeo, colei adesivo, estou ligando para lideranças do meu partido pedindo o empenho deles", disse
Ceará 247 – Embora evite participar de eventos com a presença de militantes petistas pela "possibilidade de uma vaia, o que já aconteceu" quando ele fez graves críticas ao PT, acusando o partido de aparelhamento e chegou a chamar de "babacas" e "otários” os que protestavam contra o seu discurso, no último dia 15, o senador eleito pelo Ceará, Cid Gomes (PDT), afirmou que está pedindo a lideranças de seu partido que se empenhem na reta final da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência.
"Eu estou publicamente defendendo o nome do Haddad. Gravei vídeo, colei adesivo, estou ligando para lideranças do meu partido pedindo o empenho deles nessa reta final", afirmou Cid, de acordo com reportagem publicada no O Povo.


Prisão política de Lula completa 200 dias


Completam-se nesta terça-feira 200 dias que o ex-presidente Lula está preso na carceragem da Polícia Federal no Paraná, depois de ter sido condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP); ele teve ordem de prisão emitida por Sérgio Moro sem o esgotamento de todos os recursos judiciais; o apelo da ONU para a garantia dos seus direitos foi ignorado pelo Judiciário e o governo brasileiro; maior liderança popular do País, recebeu solidariedade de líderes de dezenas de países 
247 - Completam-se nesta terça-feira (23) 200 dias que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na carceragem da Polícia Federal no Paraná, depois de ter sido condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP). Também teve ordem de prisão emitida por Sérgio Moro sem o esgotamento de todos os recursos judiciais.
Antes de Lula ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), juristas divulgaram uma carta em cinco idiomas denunciando a violação do Estado Democrático de Direito. "A deformação de um conjunto de processos contra a corrupção sistêmica no país é a consequência do 'aparelhamento' das medidas anticorrupção para fins de instrumentalização política por setores da direita e da extrema direita do Ministério Público, que hoje se arvoram purificadores da moral pública nacional", dizia o documento (veja aqui).
Lula recebeu solidariedade em várias partes do mundo, como Portugal, França, Espanha, México, Argentina e Chile. 
Em agosto, a ONU pediu ao Estado brasileiro a garantia dos direitos políticos do ex-presidente, o que não foi acatado pelo Judiciário. A principal liderança popular do País liderava todas as pesquisas eleitorais até o começo de de setembro, quando lançou o então vice na chapa do PT, Fernando Haddad, como candidato a presidente. A nova vice passaria a ser a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela D'Ávila (PCdoB).
O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido um apartamento como propina da OAS. Mas o procurador Henrique Pozzodon também admitiu que não havia "prova cabal" de que Lula era o proprietário do triplex.
O PT esclareceu que em 2005 a ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota em um edifício então chamado Mar Cantábrico, nome que seria mudado para Solaris, após a construtora OAS adquirir o prédio. Como fez com cada cotista, a cooperativa separou um imóvel para Dona Marisa. Nesse caso, o apartamento 141, unidade padrão com 82,5 metros quadrados. Vale ressaltar que o triplex atribuído a Lula é o apartamento número 164-A, ou seja, trata-se de uma outra unidade.
Também naquele ano, Marisa pagou R$ 20 mil de entrada e continuou a pagar as prestações do carnê até 2009, ano em que Bancoop passou por problemas financeiros e, com autorização judicial, transferiu o imóvel para a construtora. Em 2009, Marisa desistiu do apartamento e deixou de pagar as mensalidades da cota da Bancoop. O que já havia sido pago transformou-se em ativo para ser resgatado a qualquer momento.
Antes de ser denunciado, Lula publicou seus contratos com a Bancoop, sua declaração de Imposto de Renda, a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral e os contratos que compravam a desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia em continuar com o imóvel. "A mesquinhez dessa 'denúncia', que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País", dizia a nota do Instituto Lula (veja aqui, inclusive os documentos).


Fernando Haddad recebe apoio de 69 torcidas organizadas


O presidenciável Fernando Haddad recebeu o apoio de 69 torcidas organizadas e coletivos de futebol; torcedores do Corinthians, do Palmeiras e de outros clubes foram ao ato pela democracia no Teatro Tuca em São Paulo, ergueram bandeiras e gritaram em apoio ao candidato; ao lado de Haddad, os torcedores fizeram uma versão do "poropopó", canto tradicional das arquibancadas para provocar o adversário
247 - O presidenciável Fernando Haddad recebeu o apoio de 69 torcidas organizadas e coletivos de futebol. Torcedores do Corinthians, do Palmeiras e de outros clubes foram ao ato pela democracia no Teatro Tuca em São Paulo, ergueram bandeiras e gritaram em apoio ao candidato. Ao lado de Haddad, os torcedores fizeram uma versão do "poropopó", canto tradicional das arquibancadas para provocar o adversário.
Segundo a reportagem do portal UOL, "os organizados entregaram ao presidenciável um manifesto no qual se dizem a favor da democracia e contra o fascismo que eles vêem representado na candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL. O ex-jogador do Corinthians Wladimir também compareceu ao ato, que reuniu intelectuais, artistas e líderes religiosos em campanha por Haddad.
O manifesto das torcidas afirma: "é preciso vir a público para manifestarmos e defendermos o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO que conquistamos ao longo dos anos em que vivemos sob um regime militar. É preciso definir que tipo de sociedade queremos ser! E nós queremos a democracia!".
A matéria destaca que "o texto foi escrito por coletivos de esquerda como a Democracia Coronthiana e o Porcomunas, do Palmeiras e depois submetido a aprovação das demais torcidas".
Chico Malfitani, fundador da Gaviões declarou: "temos uma relação boa com o Haddad desde que ele interviu no episódio do fechamento arbitrário de nossa sede em 2016". E emendou: "uma coisa é você ter um governante com quem possa dialogar, outra é um governante que quer acabar com você."
Assinam esse manifesto as seguintes torcidas:
Internacional
FORÇA FEMININA COLORADA
NAÇÃO INDEPENDENTE COMANDO VERMELHO
FRENTE INTER ANTIFASCISTA
SUPER FICO - FORÇA INDEPENDENTE COLORADA
Grêmio
TORCIDA INDEPENDENTE MÁFIA TRICOLOR
TRIBUNA 77
LEVANTE GREMISTA
GREMIO ANTIFASCISTA
DEMOCRACIA GREMISTA
Vasco
FORÇA INDEPENDENTE
ESQUERDA VASCAÍNA
Corinthians
GAVIÕES DA FIEL
COLETIVO DEMOCRACIA CORINTHIANA
MTR - MOVIMENTO TRADIÇÃO E RESISTÊNCIA - CAMISA 12
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL CORINGÃO CHOPP TORCIDA
FIEL TORCIDA JOVEM CAMISA 12
TORCIDA FIEL MACABRA
Palmeiras
PALMEIRAS ANTIFASCISTA (P16)
PORCOMUNAS
Flamengo
NAÇÃO 12
Santa Cruz
CORAL ANTIFA
MOVIMENTO POPULAR CORAL
AVANTE SANTA CRUZ - PORTÃO 10
COLETIVO DEMOCRACIA SANTACRUZENSE
Sport
ANTIFA SPORT
Náutico
TIMBÚ ANTIFA
BRIGADA POPULAR ALVIRRUBRA
Cruzeiro
MÁFIA AZUL
ABC (RN)
CAMISA 12
TORCIDA GARRA ALVINEGRA
CSA (AL)
TORCIDA FORÇA AZUL
CSA ANTIFA
Ceará
MOVIMENTO ORGANIZADO FORÇA INDEPENDENTE
Fortaleza
LEÕES DA TUF
Ferroviário (CE)
TORCIDA FALANGE CORAL
Guarani (SP)
TORCIDA JOVEM
Ponte Preta
PONTERROR
Vitória
BRIGADA MARIGUELLA
VITÓRIA POPULAR
Bahia
FRENTE ESQUADRÃO POPULAR
América (RN)
VANGUARDA VERMELHA
Caxias (RS)
FORÇA INDEPENDENTE FALANGE GRENÁ
Sampaio Corrêa (MA)
TORCIDA TUBARÕES DA FIEL
Inter de Santa Maria (RS)
T.O.I FANÁTICOS DA BAIXADA
Botafogo (PB)
TORCIDA IMPÉRIO ALVINEGRO
TORCIDA JOVEM
VELHA GUARDA DA TJB
Remo (PA)
TORCIDA ORGANIZADA REMOÇADA
TORCIDA ORGANIZADA PAVILHÃO 6
REMO ANTIFA
Guarani (MG)
TORCIDA ORGANIZADA GUARAGOLO - 1989
Sergipe
TORCIDA ORGANIZADA ESQUADRÃO COLORADO
Santo André (SP)
TORCIDA ESQUADRÃO ANDREENSE 22
Catanduvense (SP)
TORCIDA COMANDO CATANDUVA
Independente de Limeira (SP)
TORCIDA GUERREIROS DA NAÇÃO GALISTA
Primavera (SP)
TORCIDA TERROR FANTASMA
Paulista de Jundiaí (SP)
TORCIDA ORGANIZADA RAÇA TRICOLOR
São Paulo (RS)
TORCIDA ORGANIZADA MANCHA RUBRO-VERDE
Sertãozinho (SP)
TORCIDA ORGANIZADA RAÇA GRENÁ
Noroeste (SP)
TORCIDA ORGANIZADA FALANGE VERMELHA
Brasil de Pelotas (RS)
XAVANTES ANTIFASCISTAS
América (PE)
MECA ANTIFA
Confiança (SE)
CONFIANÇA ANTIFA
Treze (PB)
TREZE ANTIFA
Juventus (SP)
SETOR 2
Pelotas (RS)
DEMOCRACIA LOBÃO
Nordeste
TORCIDAS ANTIFAS UNIDAS - NORDESTE


Após fuga de Bolsonaro, Globo cancela debate e não entrevista Haddad


Pela primeira vez, desde 1989, o país não terá debate entre presidenciáveis no segundo turno; a Rede Globo decidiu cancelar o debate agendado para o dia 26 de outubro depois de receber uma carta da campanha de Bolsonaro, liberado pelos médicos para participar, informado que o candidato "enfrenta limitações em virtude da bolsa de colostomia que carrega"; com isso, Haddad e Bolsonaro chegarão às urnas sem jamais terem se enfrentado em um debate direto
247 - Pela primeira vez, desde 1989, o país não terá debate entre presidenciáveis no segundo turno. A Rede Globo decidiu cancelar o debate agendado para o dia 26 de outubro depois de receber uma carta da campanha de Bolsonaro informado que o candidato "enfrenta limitações em virtude da bolsa de colostomia que carrega". Com isso, Haddad e Bolsonaro chegarão às urnas sem jamais terem se enfrentado em um debate direto. 
"Na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas", informou a Comunicação da emissora em e-mail enviado ao 247.
Segundo a Globo, o debate estava programado para ir ao ar às 22h, com previsão de encerramento às 23h40. Sem o histórico debate presidenciável de segundo turno, a emissora exibirá a sua programação normal das sextas-feiras, com o "Globo Repórter" após a novela "Segundo Sol".
Veja a nota da Globo:
"Recebemos na data de hoje, último dia combinado com as campanhas dos candidatos à Presidência para confirmação do debate de sexta-feira próxima, email da campanha do candidato Jair Bolsonaro (transcrito abaixo), informando que o mesmo não poderá participar do evento, em razão de limitações de saúde. Já o candidato do PT, Fernando Haddad, confirmou sua disposição de estar presente. Como se trata de campanha de segundo turno, obviamente não há outros candidatos para viabilizar a realização do debate. Na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas".
A seguir, a carta enviada à Globo pela equipe de Bolsonaro:
"Como informado pelo Rodrigo Marcondes, na reunião do dia 9 de outubro pp., a presença do candidato Jair Bolsonaro ao debate da TV Globo precisaria ser confirmada por sua assessoria, tendo em vista o seu atual quadro de saúde.
Apesar de o Dr. Antonio Macedo ter reduzido o nível de restrição de suas atividades rotineiras, o candidato continua com limitações em virtude da bolsa de colostomia. Segundo explicado pelo aludido médico (vídeo anexo), o paciente com a bolsa de colostomia fixada ao lado direito do abdômen, como no caso do candidato, não tem qualquer controle intestinal. Com isso, o seu preenchimento total pode ser rápido e inesperado, podendo levar ao rompimento da bolsa, o que gera extremo desconforto e constrangimento ao paciente. 
Além disso, por orientação médica, ele ainda deve evitar esforço físico, estresse excessivo ou ficar muito tempo em pé.
Por esses motivos, ele não poderá comparecer ao debate marcado para o dia 26 de outubro, às 22 horas".


Beto Pugliese e Instituto Ômega devem restituir R$ 1,4 milhão ao município


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a devolução de R$ 1.437.635,81, solidariamente, pelo ex-prefeito de Arapongas Luiz Roberto Pugliesi (gestão 2005-2008 e 2009-2012); pelo Instituto Ômega; por seu presidente à época, Edgar Pietraroia Filho; e o então tesoureiro da entidade, Brasílio Andrade Júnior. O motivo da devolução foi a falta de prestação das contas do Contrato nº 111/09 celebrado entre o município e essa organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Além da devolução dos recursos, Pugliesi e Pietraroia foram multados.
A decisão decorre do julgamento de processo de Tomada de Contas Extraordinária, resultante da Inspeção realizada pelo TCE-PR para apurar as transferências de recursos da prefeitura à entidade realizadas entre 2009 e 2012. O contrato celebrado entre as partes tinha como objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria em 17 centros de educação infantil, visando à capacitação dos educadores e coordenadores.
O Relatório de Inspeção comprovou duas falhas na contratação do Instituto Ômega. A primeira diz respeito à forma como a empresa foi contratada. Por se tratar de uma Oscip, a relação entre o município e o Instituto Ômega deveria ter se dado por meio de Termo de Parceria. No entanto, essa relação se deu por meio de contrato comercial, decorrente de licitação.
A segunda irregularidade apontada foi a ausência de prestação de contas dos recursos transferidos. Durante o período de janeiro de 2009 a junho de 2011 foi verificada a transferência de R$ 339.250,00 para a contratada. A forma de utilização desse valor não foi comprovada pela Oscip.
Em sua defesa o Instituto Ômega alegou que os documentos apanhados pelo TCE-PR na sede do instituto durante a Inspeção não evidenciam a real situação das contas. Por isso, encaminhou novos documentos para análise do Tribunal.
A então Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit) concluiu que os relatórios de execução encaminhados pela defesa não foram suficientes para comprovar a prestação de contas dos recursos repassados, pois não continham as informações mínimas requeridas pelo TCE-PR. Desta forma, a conclusão da unidade técnica foi pela irregularidade da Tomada de Contas Extraordinária, propondo a devolução integral dos recursos. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou com a instrução da unidade técnica.

Decisão
O relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, destacou o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que permite a participação de Oscip em licitação apenas se o objeto for inerente a algum dos fins institucionais da entidade. Segundo ele, ficou comprovado pela Inspeção que o Instituto Ômega não detinha competência técnica para a execução dos serviços na área pedagógica, tanto que teve de subcontratar a empresa Tau Eventos Ltda. para fazer o planejamento das atividades e dar suporte aos educadores e coordenadores dos centros de educação infantil.
O conselheiro frisou, também, a obrigatoriedade da prestação de contas pelas Oscips e o compromisso da entidade tomadora de restituir os recursos integralmente repassados a ela, no caso de ausência ou prestação de contas parcial.
Assim, o voto do relator foi pela procedência da Tomada de Contas, determinando o recolhimento integral dos recursos repassados, no total de R$ 1.437.635,81, corrigidos e de forma solidária, pelo Instituto Ômega, Edgard Pietraroia Filho, Brasílio Andrade Júnior e pelo ex-prefeito Luiz Roberto Pugliesi. O valor exato a ser restituído ao cofre municipal será calculado pela Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (CMEX) do TCE-PR após o trânsito em julgado do processo.
O então prefeito e o então presidente do Instituto Ômega receberam, cada um, multa no valor de R$ 1.450,98, devido à contratação da Oscip por meio de contrato comercial, instrumento inadequado para a finalidade da parceria. A sanção está prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Por fim, o relator determinou a inscrição em dívida ativa dos responsáveis em caso do não recolhimento do valor apontado, dentro dos prazos legais.
Os membros da Segunda Câmara acompanharam, por maioria, o voto do relator, na sessão de 15 de agosto. Os prazos para recurso da decisão passaram a contar em 4 de outubro, primeiro dia útil após a publicação do Acórdão nº 2182/18 - Segunda Câmara, na edição nº 1.921 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Fonte: TCE/PR