Regularização de cadastro do “Solo Sagrado” tem grande procura

Paralelo ao trabalho burocrático, uma equipe composta por 18 assistentes sociais da prefeitura estão a campo, visando elaboração de pareceres sociais de cada uma das 1.576 famílias cadastradas para o empreendimento 

(Foto: Profeta)

Cerca de 200 pessoas, de um total de 580 convocadas, procuraram o Centro Social Urbano de Apucarana nesta segunda-feira (22/10) para atualização de documentos junto ao processo de seleção que visa definir os futuros 500 mutuários do Residencial Solo Sagrado. Esta é a terceira vez neste ano que, por exigência do Banco do Brasil – agente financiador do empreendimento habitacional, a Secretaria Municipal da Assistência Social convoca famílias inscritas para complementação ou regularização de cadastro. Desta vez, o prazo para comparecimento ao Centro Social Urbano do Parque Bela Vista expira às 17 horas de quarta-feira (24/10). “Muitas famílias nos procuraram neste primeiro dia. Tivemos um movimento constante que nos deixa confiantes de que vamos atingir a meta de sermos procurados e atender a todos até o prazo final”, disse Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

Dos atendimentos feitos ao longo do dia, alguns ainda vão precisar voltar. “Foram cerca de 200 atendimentos, mas nem todas concluíram o processo. A maioria já deixou tudo certo, mas houve casos em que a pessoa trouxe fotocópia com qualidade inferior ao que é exigido pelo banco, por exemplo, e foi orientanda a voltar até quarta-feira para estar regularizada e apta a continuar no processo de seleção”, relatou Nazarko.

Paralelo ao trabalho burocrático, uma equipe composta por 18 assistentes sociais da prefeitura estão a campo, visando elaboração de pareceres sociais de cada uma das 1.576 famílias cadastradas para o empreendimento “Solo Sagrado”. “Nossos profissionais estão indo endereço por endereço tendo como referência o Cadastro Único da família”, explica Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

A manutenção do cadastro único atualizado, esclareceu a secretária, é uma obrigação do beneficiário de programas do Governo Federal e, consequentemente, um importante requisito para concorrer a uma unidade habitacional. “No dia a dia, a falta desta atualização tem dificultado o trabalho de busca ativa feita pela equipe da assistência social e, neste processo específico, fazendo com que famílias percam a oportunidade de seguir no trâmite de seleção habitacional”, lamentou Nazarko.

Diligências – A visita social tem como objetivo gerar um parecer (perfil), retratando em quais critérios do programa Minha Casa, Minha Vida a família se enquadra. “As visitas servem exclusivamente para colher informação. Ninguém entrega e nem leva nenhum documento da pessoa”, explica a secretária. Ela informa que a família pode ser procurada a qualquer horário (manhã, tarde e noite), inclusive no final de semana. “Nossas equipes estão identificadas com veículos timbrados da prefeitura e documento funcional (crachá)”, esclarece Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

O empreendimento – A construção das 500 casas do Residencial Solo Sagrado tem um aporte de R$ 30 milhões do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Um empreendimento para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, tem como agente financeiro o Banco do Brasil e a execução, em área próxima ao Clube de Campo Água Azul, está a cargo da Construtora Prestes, da cidade de Castro (PR). Cada unidade terá 40 metros quadrados, ao custo de R$ 65 mil.

Facebook derruba 68 páginas e 43 contas de bolsonaristas

O Facebook excluiu nesta segunda-feira, 22, uma rede de apoio ao candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, formada por 68 páginas e 43 contas da rede social; os donos dessas páginas, controladores de um grupo chamado Raposo Fernandes Associados (RFA), violaram as políticas de autenticidade e spam ao criar contas falsas e múltiplas contas com os mesmos nomes para administrar os grupos

247 - O Facebook excluiu nesta segunda-feira, 22, uma rede de apoio ao candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, formada por 68 páginas e 43 contas da rede social. 

Segundo a empresa informou ao Estado de S. Paulo, os donos dessas páginas, controladores de um grupo chamado Raposo Fernandes Associados (RFA), violaram as políticas de autenticidade e spam ao criar contas falsas e múltiplas contas com os mesmos nomes para administrar os grupos. 

A empresa que administra o grupo é a Novo Brasil Empreendimentos Digitais Ltda, de propriedade do advogado Ernani Fernandes Barbosa Neto e de Thais Raposo do Amaral Pinto Chaves. As páginas da rede são sempre identificadas com a sigla RFA na descrição.

"Autenticidade é algo fundamental para o Facebook, porque acreditamos que as pessoas agem com mais responsabilidade quando usam suas identidades reais no mundo online. Por isso, exigimos que as pessoas usem seus nomes reais e também proibimos spam, uma tática geralmente usada por pessoas mal intencionadas para aumentar de maneira artificial a distribuição de conteúdo com o objetivo de conseguir ganhos financeiros", diz a nota do Facebook.

PGR pede cassação de habeas corpus que soltou Pepe Richa

AEN

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo que casse o habeas corpus que revogou a prisão temporária do ex-secretário de estado e irmão de Beto Richa, José Richa Filho.

O recurso foi enviado ao STF na última sexta-feira (19) pela procuradora-geral, Raquel Dodge. No documento é solicitado ao relator, ministro Gilmar Mendes, que reconsidere a decisão ou envie o caso para julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

O ex-secretário foi preso em 26 de setembro durante a Operação Integração II, fase de número 55 da Lava Jato, que apura suposto esquema de corrupção na concessão de rodovias no Paraná.

Para Dodge, a concessão da liberdade a Pepe Richa partiu da premissa “absolutamente equivocada” de que os fatos investigados são os mesmos na operação Integração II e na operação Rádio Patrulha, deflagrada pelo Gaeco no dia 11 de setembro. No entendimento da PGR, entretanto, as investigações são distintas e por isso não seria aceitável a argumentação da defesa de que o HC concedido anteriormente deveria ser seguido também no segundo caso, no que se chama de “decisão paradigma”.

A afirmação de Dodge é de que “embora tenham ocorrido de modo paralelo no tempo, as operações Rádio Patrulha e Integração II, de âmbitos estadual e federal, respectivamente, não guardam qualquer relação investigativa entre si, justamente por terem por objeto fatos completamente distintos”. De acordo com a Procuradora, a admissão do habeas corpus significa blindar Pepe Richa contra novas prisões cautelares decretadas com base em novas situações criminosas. No documento, ela argumenta ainda que, com o recurso apresentado, a defesa buscou um atalho, escapando de normas legais e procedimentais com indevida supressão de instâncias. Segundo a PGR, a reclamação deveria ter sido distribuída aleatoriamente entre os diversos ministros do Tribunal, sem o direcionamento que ocorreu com o pedido de José Richa Filho.

Além desse pedido de revisão feito pela PGR, Pepe Richa teve um pedido de habeas corpus preventivo negado pelo TRF-4 na última semana, ente que era solicitado também pelo ex-governador Beto Richa. A decisão destacou que o Tribunal não tem competência para o exame de decisões de instância Superior e que não é possível avaliar um pedido de habeas corpus sem que tenha havido a prisão dos envolvidos.

Fonte: Paranaportal.uol

Juninho: me irrito quando vejo um ex-jogador de futebol votar na extrema-direita

Vivendo nos Estados Unidos, o ex-jogador Juninho afirmou que não aprova o programa de Jair Bolsonaro que promete um reforço das intervenções militares; "Não posso colocar um garoto de 18 anos que roubou na prisão. Porque quando o cara sai da prisão, ele quer se vingar da sociedade. É por isso que me irrito quando vejo um ex-jogador de futebol votar pela extrema direita. Nós viemos de baixo, fomos criados no meio do povo. Como esquecer isso? Como ficar do outro lado? Você vai apoiar Bolsonaro, meu irmão?", disse

LE SCAN SPORT - O ex-jogador Juninho do Olympique Lyonnais, deu um carrinho nos ex-jogadores de futebol (como Ronaldinho) que apoiam Jair Bolsonaro, candidato de extrema-direita à presidência que recebeu 46% dos votos no primeiro turno.

A exatidão de suas palavras só tem igual nos seus chutes livres. Juninho Pernambucano vive hoje em Los Angeles, longe da França e de Lyon, onde escreveu as mais belas páginas de sua história nos anos 2000. O brasileiro participou dos sete títulos da liga francesa ganhos pelo OL, entre 2002 e 2008. Ao mesmo tempo que não sente vontade de voltar ao mundo do futebol, Juninho fala sobre a atual paisagem política no Brasil e a ascensão da extrema direita.

No momento em que Jair Bolsonaro obteve 46% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais, "Juni" não faz concessões aos jogadores que o apóiam, especialmente através das redes sociais, como Ronaldinho, Rivaldo ou Lucas Moura. Em entrevista à mídia espanhola El Pais, traduzida para o francês pelo La Grinta, Juninho ataca a imprensa. "Eles rasgam nossos votos e nos arrastam para esse terror", lamenta ele. Parecem indiferentes à chegada ao poder de um extremista. Você pode observar: a grande mídia vai apoiar Bolsonaro se ele for para o segundo turno. "

O ex-meio de campo (43 anos) não aprova o programa do candidato de extrema-direita que promete um reforço das intervenções militares. "Não posso colocar um garoto de 18 anos que roubou na prisão", diz Juninho. “Porque quando o cara sai da prisão, ele quer se vingar da sociedade. É por isso que me irrito quando vejo um ex-jogador de futebol votar pela extrema direita. Nós viemos de baixo, fomos criados no meio do povo. Como esquecer isso? Como ficar do outro lado? Você vai apoiar Bolsonaro, meu irmão?

Após o primeiro turno, os campeões mundiais Rivaldo e Cafu expressaram seu contentamento com a pontuação de Bolsonaro no Instagram. Bola de Ouro em 2005 e campeão mundial em 2002 Ronaldinho também o apoiou via Twitter. O político agradeceu, dizendo que era "uma honra". Em setembro, o ex-jogador do PSG Lucas Moura também defendera "seu candidato". "Se ele fosse realmente racista, estaria preso. Vejo que você o acusa gratuitamente sem argumentar", respondera o atacante do Tottenham aos seus detratores.

Segunda rodada em 28 de outubro

Em sua entrevista, Juninho reiterou seu amor pelo futebol, afirmando ter sido o futebol que o educara e permitira que ele se abrisse ao mundo. "Sou um cidadão do mundo", diz ele. “Não posso ser intolerante com as diferenças. A única exceção é com os extremistas. Mas será que  alguém que acredita na existência de "raças humanas" e propaga discurso de ódio merece a democracia?"Com declarações e projetos de reformas políticas chocantes, Jair Bolsonaro construiu para si uma reputação de homem profundamente racista, sexista e homofóbico. O segundo turno das eleições presidenciais brasileiras acontecerá no dia 28 de outubro e oporá Bolsonaro a Fernando Haddad, o candidato da esquerda radical que recebeu 29% dos votos no primeiro turno. (Tradução de Sylvie Giraud)

Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro tem 57% e Haddad 43% dos votos válidos

Pesquisa CNT/MDA divulgada na manhã desta segunda-feira indica Jair Bolsonaro com com 57% das intenções de votos (válidos) contra 43% de Fernando Haddad. Considerando-se os votos totais, Bolsonaro aparece com 48,8% das citações, enquanto Haddad aparece com 36,7%, além de 11,0% que pretendem anular ou votar em branco e 3,5% de indecisos. 

247 - ​Pesquisa CNT/MDA divulgada na manhã desta segunda-feira (22) indica Jair Bolsonaro com com 57% das intenções de votos (válidos) contra 43% de Fernando Haddad. Considerando-se os votos totais, Bolsonaro aparece com 48,8% das citações, enquanto Haddad aparece com 36,7%, além de 11,0% que pretendem anular ou votar em branco e 3,5% de indecisos. 

PUBLICIDADE

Haddad é rejeitado por 51,4% dos entrevistados e Bolsonaro por 42,7%.​

Intenção de voto (ESPONTÂNEA)

Jair Bolsonaro: 45,8%
Fernando Haddad: 33,3%
Outros: 0,2%
Branco/Nulo: 11,5%
Indecisos: 9,2%

Intenção de voto (ESTIMULADA) - VOTOS TOTAIS
Jair Bolsonaro: 48,8%
Fernando Haddad: 36,7%
Branco/Nulo: 11,0%
Indecisos: 3,5%

Intenção de voto (ESTIMULADA) – VOTOS VÁLIDOS
Jair Bolsonaro: 57,0%
Fernando Haddad: 43,0%

​ A definição de voto é definitiva para: 91,1% dos eleitores de Jair Bolsonaro e para 91,3% de Fernando Haddad.

LIMITE DE VOTO – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

FERNANDO HADDAD: é o único em quem votaria 31,2%; é um candidato em quem poderia votar 14,7%; não votaria nele de jeito nenhum 51,4%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 1,1%.

JAIR BOLSONARO: é o único em quem votaria 41,5%; é um candidato em quem poderia votar 13,2%; não votaria nele de jeito nenhum 42,7%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 1,1%.

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

Viu ou ouviu a propaganda eleitoral na televisão ou no rádio para Presidente da República: 79,8%
​Entre os que viram ou ouviram, 40,2% consideram que Jair Bolsonaro está apresentando o melhor programa eleitoral e 36,0% consideram que é Fernando Haddad

ELEIÇÕES 2018

74,4% acreditam que Jair Bolsonaro vai vencer a eleição para Presidente da República. Para 14,6%, Fernando Haddad sairá vitorioso

Sobre o interesse nessa eleição:
41,3%: muito interesse
26,9%: interesse médio
16,3%: pouco interesse
15,0%: nenhum interesse

Sobre o grau de conhecimento em relação aos candidatos:
40,5%: conhecem mais ou menos sobre as opções de candidatos
27,4%: conhecem bastante sobre as opções de candidatos
22,1%: conhecem pouco sobre as opções de candidatos
9,7%: conhecem nada sobre as opções de candidatos

O link para a íntegra do relatório está aqui.

Gleisi pede providências contra Bolsonaro e o filho por ataques ao PT e à democracia

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, cobrou as instituições em reação às declarações da família Bolsonaro contra a democracia; "As instituições têm o dever de enfrentar essa ameaça autoritária. O tempo dos tribunais nesse momento deve ser o tempo de salvar a democracia brasileira", ressalta em vídeo; assista

247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, cobrou as instituições nesta segunda-feira 22 em reação às declarações da família Bolsonaro contra a democracia. "As instituições têm o dever de enfrentar essa ameaça autoritária. O tempo dos tribunais nesse momento deve ser o tempo de salvar a democracia brasileira", ressalta em vídeo, comparando o período brasileiro com a Alemanha nazista, quando as instituições foram omissas contra a ascensão de Hitler.

Ela também usou o Twitter para cobrar providências contra as declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL), e o deputado e filho do presidenciável, Eduardo Bolsonaro (PSL). "O valentão, poltrão Bolsonaro, no rastro do filhote, brada ameaças ao PT, a @Haddad_Fernando e @lindberghfarias. Seu projeto para o Brasil é prender e eliminar adversários e fechar o STF. Isso não é liberdade de expressão. O que fará o @STF_Oficial a @MPF_PGR o @TSEjusbr?", postou.

A postagem de Gleisi vem na esteira da divulgação de vídeo onde Eduardo Bolsonaro disse que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) bastam "um soldado e um cabo" e após Bolsonaro afirmar que, se eleito, irá banir os adversários e o PT do Brasil. 

Inscreva-se na TV 247 e assista à fala de Gleisi:

Moraes pede investigação da PGR contra ameaça de Bolsonaro ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu na manhã desta segunda-feira que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por sua ameaça de fechamento do STF como crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Moraes, sem citar o nome de Bolsonaro, disse que as declarações são "absolutamente irresponsáveis".

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu na manhã desta segunda-feira (22) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por sua ameaça de fechamento do STF como crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Moraes, sem citar o nome de Bolsonaro, disse que as declarações são "absolutamente irresponsáveis".

Moraes esteve nesta segunda-feira, 22, em São Paulo para uma palestra no Ministério Público e disse que a sociedade brasileira hoje vive um "paradoxo". "Porque mesmo com 30 anos de Constituição, temos que conviver com declarações dúbias, feitas de maneira absolutamente irresponsável, por um membro do Parlamento brasileiro", criticou. "É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas."

Os comentários de Eduardo Bolsonaro, filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foram feitos em julho, durante um palestra a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo este ano com a maior votação da história, disse que bastariam "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo (aqui). "Será que eles vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?", questiona. 

O ministro do STF deixou o evento sem dar entrevista. Na palestra, porém, disse que as declarações merecem "imediata abertura de investigação" da PGR por incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis. "Não é possível que se afirme dizer que estava brincando, não se brinca com a democracia", disse.

Moraes disse ainda que os comentários refletem um "total desrespeito" às Forças Armadas, uma vez que atribuem a elas "servilismo das Forças a uma pessoa, o que não existe".

Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano. A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos.

De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos. “Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou.

Jungmann participou nesse domingo (21) da entrevista à imprensa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Na ocasião, perguntada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema.

“Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”, disse a ministra.

Rosa Weber não quis comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com Jungmann, o caso está sendo investigado e não é possível dar detalhes sobre o processo, pois o inquérito corre sob sigilo. O ministro informou que o centro integrado de controle para as eleições retomará os trabalhos nesta segunda-feira (22), a partir das 15 horas, e que os representantes dos dois candidatos à Presidência foram convidados a acompanhar a atuação do centro, que funcionará 24 horas por dia até o fim do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

CNBB, OAB e outras entidades da sociedade civil unem-se contra o fascismo

Por meio de uma nota conjunta, diversas entidades da sociedade civil e de representações de classe como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Nacional do Jornalistas (Fenaj), repudiaram os atos de violência de cunho político registrados nos últimos dias e reafirmaram a necessidade de defender os direitos sociais fundamentais e a liberdade de imprensa, além de condenarem o fascismo crescente no país

247 - Por meio de uma nota conjunta diversas entidades da sociedade civil e de representações de classe como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Nacional do Jornalistas (Fenaj), repudiaram os atos de violência de cunho político registrados nos últimos dias e reafirmaram a necessidade de defender os direitos sociais fundamentais e a liberdade de imprensa, além de condenarem o fascismo crescente no país.

Na nota, as entidades destacam "o repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las" e a "necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias".

O documento pede, ainda, " que todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais".

Veja a íntegra do documento.

NOTA CONJUNTA

As entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições sociais, por seus respectivos Representantes, ao largo de quaisquer cores partidárias ou correntes ideológicas, considerando os inquietantes episódios descortinados nos últimos dias, nas ruas e nas redes sociais, ao ensejo do processo eleitoral, de agressões verbais e físicas – algumas fatais – em detrimento de indivíduos, minorias e grupos sociais, a revelar crescente desprestígio dos valores humanistas e democráticos que inspiram nossa Constituição cidadã, fiadores da convivência civilizada e do exercício da cidadania, vêm a público:

AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las;

REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras;

EXORTAR todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais;

MANIFESTAR a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a advocacia trabalhista, todos cumpridores de históricos papéis na afirmação da democracia brasileira;

DECLARAR, por fim, a sua compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas.

Brasília (DF), 19 de outubro de 2018.

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

Presidente do Conselho Federal da Ordem

dos Advogados do Brasil (OAB)

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Presidente da Associação Nacional

dos Magistrados da Justiça do

Trabalho (Anamatra)

LEONARDO ULRICH STEINER

Secretário-Geral da Conferência Nacional

dos Bispos do Brasil (CNBB)

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

Presidente da Associação Nacional dos

Procuradores do Trabalho (ANPT)

CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO

Presidente do Sindicato Nacional dos

Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS

Presidente da Associação Brasileira dos

Advogados Trabalhistas (Abrat)

MARIA JOSÉ BRAGA

Presidente da Federação Nacional dos

Jornalistas (Fenaj)

Pesquisa do mercado indica Bolsonaro com 52% e Haddad 35%

Pesquisa BTG Pactual/FSB, divulgada na madrugada desta segunda-feira, mostra Jair Bolsonaro com 52% das intenções de votos; Fernando Haddad aparece com 35%; 4% pretendem votar branco/nulo, 5% em ninguém/nenhum deles e 4% não sabem ou não responderam; em votos válidos, 60% a 40%

Infomoney - Pouco menos de uma semana antes do segundo turno que irá definir quem será o próximo presidente do Brasil, o cenário é de bastante estabilidade nas intenções de voto, com uma larga diferença de 20 pontos entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

É o que mostra a mais recente pesquisa BTG Pactual/FSB, divulgada na madrugada desta segunda-feira (22). Foram entrevistados, por telefone, 2.000 eleitores com idade a partir de 16 anos e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-03689/2018.

No cenário de votos estimulado, levando em conta apenas os votos válidos (excluindo brancos, nulos e abstenções), Bolsonaro tem 60% dos votos, oscilando um ponto para cima ante a pesquisa da última semana, enquanto Haddad passou de 41% para 40% das intenções de voto em uma semana. Ao considerar os votos totais, o candidato do PSL possui 52% dos votos ante 51% da última semana, ante 35% do petista, que manteve a intenção de voto. 4% pretendem votar branco/nulo, 5% em ninguém/nenhum deles e 4% não sabem ou não responderam.

Na intenção de voto espontânea, 48% apontaram votar em Bolsonaro (ante 49% do último levantamento) e 31% em Haddad (ante 30% da última pesquisa). Brancos e nulos somaram 6%, ninguém ou nenhum totalizaram 5%, enquanto não souberam ou não responderam totalizaram 11%.

A decisão de voto dos eleitores de Bolsonaro também é a maior, mantendo-se em 94%, ante 90% dos que votarão em Haddad, enquanto 74% dos que disseram que não votarão em ninguém estão certos do voto. Já 70% dos que apontaram que vão votar em branco/nulo mostraram certeza do seu voto.

Haddad registra a maior rejeição, com 52% dos entrevistados dizendo que não votaria no petista de jeito nenhum, ante 40% de Bolsonaro. 47% disseram que votariam apenas em Bolsonaro, enquanto 2% apontaram votar no candidato do PSL e desconhecer Haddad. Já 32% votariam apenas em Haddad e 3% poderiam votar no petista e desconhecem Bolsonaro. 5% poderiam votar em ambos os candidatos, 4% não votariam em nenhum deles e 3% desconhecem os dois nomes.

Os eleitores também foram questionados dos motivos para votar nos candidatos. 85% dos que votarão em Bolsonaro apontam achar que ele é a melhor opção, ante 75% dos que votarão em Haddad. 10% dos ouvidos que votarão em Bolsonaro querem impedir a vitória do outro candidato, ante 18% dos que votarão em Haddad. 6% dos eleitores de Bolsonaro não souberam/não responderam, ante 9% dos eleitores do petista. 

Independentemente do voto, 76% dos eleitores acham que Bolsonaro será o próximo presidente do Brasil (o número era de 70% na última semana), ante 17% que acham que será Haddad, enquanto 7% não sabem ou não responderam. 

81% dos eleitores disseram que com certeza irão votar, 10% provavelmente irão votar, 3% provavelmente não irão votar e 5% com certeza não irão votar. 1% não sabe ou não respondeu. 

Corregedor da Justiça Eleitoral instaura pedido de inelegibilidade de Bolsonaro

Roberto Jayme/Ascom/TSE

O ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral instaurou mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu candidato a vice, Hamilton Mourão; as ações foram propostas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e pelo PDT com base em reportagem do jornal Folha de S. Paulo que apontou que Bolsonaro se beneficiou da ação de empresas de disparo de mensagens em massa via WhatsApp contratadas por empresários; a ação pede que Bolsonaro seja declarado inelegível

247 - O ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral instaurou mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu candidato a vice, Hamilton Mourão. As ações foram propostas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e pelo PDT com base em reportagem do jornal Folha de S. Paulo que apontou que Bolsonaro se beneficiou da ação de empresas de disparo de mensagens em massa via WhatsApp contratadas por empresários. A ação pede que Bolsonaro seja declarado inelegível. 

A reportagem do portal UOL destaca que "em uma das ações instauradas hoje, a Coligação Brasil Soberano pede que Bolsonaro seja declarado inelegível para estas eleições e pelos próximos oito anos, com a declaração de nulidade de seus votos e convocação de novo pleito. De acordo com informações divulgadas pelo TSE, entre os argumentos apresentados, a coligação afirma que todos os candidatos que disputaram a eleição presidencial no primeiro turno foram prejudicados, 'já que o aporte financeiro das pessoas jurídicas trouxe um flagrante desequilíbrio entre a paridade das armas dos concorrentes'."

A matéria ainda informa que "a coligação pediu liminar para que Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, da rede Havan, e todas as empresas de impulsionamento de mensagens citadas na reportagem fossem proibidos de praticar qualquer ato de divulgação de mensagens pelo WhatsApp ou qualquer outra rede social. Essa liminar foi negada pelo corregedor, segundo o TSE".

Ruas do país são tomadas contra o risco Bolsonaro

A uma semana do segundo turno da eleição que vai escolher o futuro presidente da República, milhares de pessoas que integram as forças democráticas saíram às ruas neste sábado (20) para mostrar unidade contra a escalada do fascismo, protofascismo ou neofascismo; brasileiros em todo o país se mobilizaram contra tudo que o candidato de extrema-direita defende: racismo, homofobia, tortura e os métodos sujos e ilegais de campanha, que inclui o Caixa 2

Redação RBA – A uma semana do segundo turno da eleição que vai escolher o futuro presidente da República, milhares de pessoas que integram as forças democráticas estão hoje (20) nas ruas para mostrar unidade contra a escalada do fascismo, protofascismo ou neofascismo.

A ideia é mostrar que o campo democrático está mobilizado em apoio ao candidato Fernando Haddad (PT) contra o projeto de raiz neoliberal, em defesa da soberania nacional e, especialmente, em forte oposição ao modelo de campanha de Bolsonaro, sustentado por discursos de ódio e mentiras.

Nos últimos dias, a estratégia suja da campanha bolsonarista começou a ser desmascarada a partir de conexões que revelaram aliados como Steve Bannon, norte-americano ligado a ideias de supremacia branca, que comandou a campanha de Donald Trump em 2016. As ferramentas utilizadas nos Estados Unidos se repetem aqui: a intensa disseminação de fake news por redes sociais, especialmente o WhattsApp, patrocinadas por empresários – daí a hashtag #Caixa2doBolsonaro ter dominado as redes sociais em todo o mundo.

Atos

As manifestações começaram neste sábado logo pela manhã em algumas cidades. Quem checou as redes sociais antes de sair de casa, viu também que algumas cidades no exterior também tiveram manifestações contra o fascismo, como Genebra, na Suíça, e em Oslo, na Noruega, onde capoeiristas fizeram uma homenagem ao mestre Moa do Katende, assassinado em Salvador por um bolsonarista após declarar voto em Haddad.

Uma das primeiras cidades brasileiras a ver as ruas tomadas foi Goiânia. Margarida, professora de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) declarou seu voto em Haddad porque "o país precisa retomar a democracia. Porque somos pela paz e não pela guerra".

Também pela manhã, Haddad participou de um ato de campanha em Fortaleza, com a presença do governador eleito Camilo Santana (PT), da presidenta da legenda, senadora Gleisi Hoffmann, sua mulher, Ana Estella Haddad, e do líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto Guilherme Boulos, que disputou o primeiro turno pelo Psol.

Em São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e Belo Horizonte os atos começaram por volta das 15h e já reúnem grande quantidade de democratas.

Na capital dos mineiros, um grupo de evangélicos chegou cedo. "Sou professora, sou mulher evangélica. #EleNão porque ele vai contra tudo que defendo, vai contra o que disse Jesus. Jesus andava com prostitutas, perdoou um ladrão enquanto era crucificado e Bolsonaro vai contra tudo isso", disse a professora Ane. Também evangélica July, mulher negra, disse que ele não, porque "minha própria pele já expressa e diz não. Se ofende minha existência, serei resistência. Ele jamais. Enquanto professora, minha profissão também diz ele não. Acredito no poder dos livros. Minha religião também. Jesus foi torturado, então ele jamais".

Haddad: elite brasileira escolheu o que tem de pior

“A candidatura Haddad e Manuela tem compromisso com a democracia, o que não acontece com essa aberração. A elite ficou dois anos à procura de um candidato e escolheu o que tem de pior no Congresso Nacional, que em 28 anos só ofende os nordestinos, as mulheres, os negros. Só tem ódio no coração”, disse o candidato do PT à presidência da República

Da Rede Brasil Atual – Depois de caminhada por vários pontos de Fortaleza, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, fez comício na Praça do Ferreira, na região central. Acompanhado da mulher, Ana Estela, saudada aos gritos de "primeira dama", do governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), da presidenta do seu partido, Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos, Haddad elogiou os avanços na educação pública cearense, lembrou visitas ao estado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a inauguração de universidades e escolas técnicas federais e reforçou o compromisso de sua candidatura com a democracia.

Seu discurso, porém, foi marcado por duras críticas ao adversário na disputa deste segundo turno, o candidato Jair Bolsonaro (PSL), que ele chamou de "aberração".

"A candidatura Haddad e Manuela tem compromisso com a democracia, o que não acontece com essa aberração. A elite ficou dois anos à procura de um candidato e escolheu o que tem de pior no Congresso Nacional, que em 28 anos só ofende os nordestinos, as mulheres, os negros. Só tem ódio no coração", disse, sendo interrompido por gritos de #EleNão, #EleNão da multidão que lotou a praça.

Haddad destacou então o que chamou de "armadilha" em que Bolsonaro caiu esta semana, referindo-se à reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, sobre o financiamento ilegal de empresários para custear a produção e distribuição de fake news contra sua candidatura e seu partido, por meio das redes sociais e do WhatsApp.

"Montaram uma organização criminosa. Todo mundo aqui deve conhecer alguém que recebeu notícias falsas no celular contra mim e Manuela. A armação deles era para a eleição terminar no primeiro turno para não serem descobertos".

O petista aproveitou para alfinetar Bolsonaro: "Por que ele foge do debate? Seu possível ministro da Casa Civil (o ruralista Onyx Lorenzoni) disse que ele não pode peidar porque fede. Mas há 28 anos ele só vomita barbaridade".

Dirigindo-se à multidão como "guerreiros que estão aqui com a gente", o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) Guilherme Boulos destacou a "encruzilhada" deste segundo turno.

"O que estão em jogo é a democracia e os direitos de um lado, e de outro, os privilégios de quem quer acabar com o 13º e a carteira assinada".

Eduardo Bolsonaro: basta um soldado e um cabo para fechar o STF

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL,) disse, durante uma palestra antes do primeiro turno, que se o STF tentar impugnar a candidatura do presidenciável por "qualquer motivo" "terá que pagar para ver o que acontece";"Será que eles vão ter essa força mesmo? Se quiser fechar o STF você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo", disse; ameaça às instituições ganha força em meio a denúncia de que empresários impulsionaram a campanha de Bolsonaro por meio de contratos milionários para disparos em massa de mensagens contra o candidato do campo democrático Fernando Haddad e o PT por meio aplicativos como o Whatsapp

247 - O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) disse, durante uma palestra pouco antes do primeiro turno, que se o Supremo Tribunal Federal (STF) impugnar a candidatura do presidenciável "terá que pagar para ver o que acontece". "Será que eles vão ter essa força mesmo? Se quiser fechar o STF você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo", disse.

A afirmação, feita antes do primeiro turno, veio como resposta a uma pergunta feita por alguém da plateia sobre qual seria a reação do Exército no caso de impugnação da candidatura de Bolsonaro. A gente tá caminhando para um estado de exceção... o STF vai ter que pagar pra ver e aí quando ele pagar pra ver, vai ser ele contra nós. Você está indo para um pensamento que muitas pessoas falam e que muito pouco pode ser dito. Mas se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegal de R$ 100 de José da Silva e impugna a ação dele. Não acho isso improvável não", disse.

"Mas aí eles vão ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força toda mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que ele é na rua?", indagou.

"Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular em favor dos ministros do STF? Milhões na rua "solta o Gilmar, solta o Gilmar" (referência o ministro do STF Gilmar Mendes), com todo o respeito que tenho pelo ministro Gilmar medes, que goza de imensa credibilidade junto aos senhores", ironizou.

"É igual a soltar o Lula. O Moro (juiz federal Sergio Moro) peitou um desembargador que está acima dele, por quê? Porque o Moro está com moral pra cacete. Vai ter que ter um colhão filho da puta para conseguir reverter uma decisão dele", disse.